“Novo ministério é bem recebido” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Jacilio Saraiva | Para o Valor, de São Paulo

A presidente Dilma Rousseff confirmou, na semana passada, a criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Segundo a presidente, um dos objetivos da pasta será estimular o empreendedorismo, principalmente no Nordeste, região que deve contar com uma política especial para os arranjos produtivos locais. Representantes de entidades ligadas às microempresas acreditam que a iniciativa vai alavancar negócios no setor, que precisa superar desafios como a falta de capacitação, baixa adesão à inovação e alta taxa de mortalidade entre os negócios. Para Jorge Côrte Real, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe-Pe), a criação do ministério permitirá uma ação mais coordenada entre Estados e municípios, potencializando as ações de agentes de desenvolvimento, como as universidades e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Segundo ele, a nova pasta deveria trabalhar com mais urgência questões como a adesão das prefeituras ao programa Empreendedor Individual, a uniformização das leis gerais nos Estados e uma legislação trabalhista diferenciada. "Os maiores desafios do governo serão inserir as pequenas companhias nas cadeias produtivas que se formam no país, proporcionar ações de inovação, buscar abertura no comércio exterior, além de oferecer capacitação empresarial e profissional", afirma. Para o superintendente do Sebrae no Ceará, Carlos Cruz, o novo ministério pode elaborar políticas públicas orientadas à inteligência dos negócios e facilitar o acesso a mercados, tendo o Sebrae como operador dessas diretrizes. "Um das ações mais importantes seria incrementar o crédito, diminuindo as exigências dos bancos, e direcionar alguns recursos, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para as empresas", sugere. "Além disso, é necessário ampliar a formalização, estimular a inovação como fator de competitividade e favorecer a compra de produtos e serviços das pequenas empresas pelos governos." Para o economista José Cursino Raposo Moreira, especialista em consultoria industrial para pequenas e médias indústrias e vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Maranhão (Corecon-MA), um dos grandes problemas no Estado diz respeito à educação da população. "Precisamos eliminar um grande atraso relativo aos demais Estados", afirma. "É necessário criar polos regionais de desenvolvimento que evitem a concentração do crescimento em algumas áreas." Segundo dados do Sebrae, as micro e pequenas empresas correspondem a mais de 99% dos 5,8 milhões de negócios formais no Brasil e empregam mais da metade dos trabalhadores com carteira assinada. Mas o alto índice de mortalidade das organizações é uma preocupação para os especialistas. "A maior dificuldade enfrentada pelos empresários nos primeiros anos do negócio é a sobrevivência do empreendimento", afirma Bruno Caetano, diretor-superintendente do Sebrae-SP.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br