“Hora de definições na Câmara” (Fonte: Correio Braziliense)

“Autor(es): Ivan Iunes

Deputados definem o comando das comissões técnicas da Casa com ampla maioria da base de apoio de Dilma Rousseff Até quarta-feira, PP e PR definem os nomes dos dois últimos presidentes das 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Os colegiados da Amazônia e de Legislação Participativa são as únicas incógnitas na lista dos titulares responsáveis por designar relatores e agendar votações de projetos pertinentes a cada área. Como era previsto, a oposição terá apenas quatro comissões, enquanto o governo terá 15 e uma ficará com o PV, partido independente. As definições dos presidentes dos colegiados foram analisadas com lupa pelo Palácio do Planalto, já que em muitos casos as escolhas podem significar morosidade aos planos do governo federal. Na tentativa de tentar colar sua nova roupagem, o PMDB cedeu a Comissão de Minas e Energia para o PP. Os peemedebistas fluminenses chegaram a reivindicar o posto, de olho em possíveis compensações em Furnas e outras estatais do setor elétrico. Em negociação de última hora, cederam a presidência da comissão a Luiz Fernando (MG). Em troca, o PMDB ficou com a de Viação e Transportes, onde alojará Edson Ezequiel (PMDB-RJ). O PSDB decidiu nomear os mineiros Eduardo Azeredo e Eduardo Barbosa para as comissões de Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia. Deputados do campo folclórico, Romário (PSB-RJ) e Tiririca (PR-SP) foram escolhidos vice-presidente da comissão de Turismo e Desportos e membro do colegiado de Educação e Cultura, respectivamente. Os dois últimos colegiados ainda indefinidos, Amazônia e Legislação Participativa, ficarão com PP e o bloco liderado pelo PR, que conta ainda com PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL, repectivamente. Inicialmente, a Comissão de Legislação Participativa ficaria com o PTdoB, mas o partido avalia abrir mão da nomeação em troca de relatorias importantes. A geografia das comissões mostra uma tendência curiosa. Dono da segunda maior bancada, Minas Gerais ficará com o maior número de colegiados — quatro ao todo. A maior bancada, de São Paulo, fez três, um a mais do que Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Um deles, João Paulo Cunha (PT-SP), pegará a comissão mais importante, a de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam todos os projetos de lei em tramitação na Câmara. De olho na votação do Código Ambiental, a Frente Parlamentar da Agropecuária conseguiu emplacar Giovani Cherini (PDT-RS) no colegiado de Meio Ambiente. Titular da comissão de Relações Exteriores do Senado, Azeredo terá a mesma função na Câmara. O quadro a ser completado durante a semana será válido por apenas um ano. A partir de 2012, as comissões de Defesa do Consumidor e Trabalho terão os presidentes trocados. Por conta de acordo firmado pelo bloco PPS, PV, o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP) será substituído por um popular socialista. Da mesma forma, o titular de Trabalho, Sílvio Costa (PTB-PE), dará vez a um parlamentar do PDT. Na CCJ, Cunha cederá para Ricardo Berzoini (PT-SP). Um projeto do deputado federal José Nobre Guimarães (PT-CE), prevê o desmembramento da Comissão da Amazônia, Integração Regional e Desenvolvimento Regional. Mais colegiados A Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de criar mais quatro comissões permanentes. Atualmente, tramitam na casa propostas de criação de dois colegiados, destinados à defesa dos direitos dos deficientes físicos e das crianças, adolescentes e jovens. Além do desmembramento da Comissão da Amazônia, outra divisão sugerida pelos deputados foi o do colegiado de Educação e Cultura. Quem está escalado Amazônia - PP Agricultura - Júlio César (DEM-PI) Ciência e Tecnologia - Eduardo Barbosa (PSDB-MG) Constituição e Justiça - João Paulo Cunha (PT-SP) Defesa do Consumidor - Roberto Santiago (PV-SP) Desenvolvimento Econômico - João Maia (PR-RN) Desenvolvimento Urbano - Manoel Júnior (PMDB-PB) Direitos Humanos - Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) Educação - Fátima Bezerra (PT-RN) Finanças e Tributação - Cláudio Puty (PT-PA) Fiscalização Financeira - Sérgio Britto (PSC-BA) Legislação Participativa - PR Meio Ambiente - Giovani Cherini (PDT-RS) Minas e Energia - Luiz Fernando (PP-MG) Relações Exteriores - Eduardo Azeredo (PSDB-MG) Segurança Pública - Mendonça Prado (DEM-SE) Seguridade Social - Saraiva Felipe (PMDB-MG) Trabalho - Sílvio Costa (PTB-PE) Turismo e Desporto - Jonas Donizette (PSB-SP) Viação e Transportes - Edson Ezequiel (PMDB-RJ)” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br