CCJ também ouve Gilberto Carvalho sobre participação social (Fonte: Senado Federal)

"A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) também deve ouvir, na terça-feira (5), o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sobre o decreto presidencial que instituiu a Política Nacional de Participação Social. O ministro tem participação prevista em audiência, no mesmo dia, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A Política Nacional de Participação Social foi instituída em maio deste ano pelo Decreto 8.243/2014, que prevê a participação social como método de governo, disciplinando os mecanismos criados para compartilhar decisões sobre programas e políticas públicas, tais como conselhos, conferências, ouvidorias, mesas de diálogo, consultas públicas, audiências públicas e ambientes virtuais de participação social..."

Integra: Senado Federal

Partidos políticos deverão respeitar obrigações trabalhistas (Fonte: MPT-PB)

"Novidade é a exigência de chapéu para funcionários que trabalham expostos ao sol

João Pessoa – As obrigações trabalhistas de candidatos e partidos foi tema de audiência realizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE/PB).  O encontro ocorreu na manhã do dia 1º de agosto, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, e foi presidido pelo procurador-chefe do MPT-PB, Cláudio Gadelha. Participaram representantes de 17 partidos políticos e candidatos.

Uma das novidades nas exigências de equipamentos de proteção individual é a adoção do chapéu tipo legendário para funcionários que trabalham exposto ao sol, além dos itens já exigidos em eleições passadas, como água potável, filtro solar e outros..."

Integra: MPT

Inspeção flagra condições precárias em cafezais em SP (Fonte: MPT-SP)

"Segunda fase da Operação Café Amargo fiscalizou 20 fazendas e encontrou 70 funcionários em situação irregular

Bauru – Vinte fazendas produtoras de café no interior de São Paulo foram vistoriadas na segunda fase da Operação Café Amargo. Ao todo, foram flagrados 70 funcionários em situação irregular nas regiões de Itaí, Piraju, Tejupá, Sarutaiá, Timburi e Fartura. A fiscalização ocorreu nos dias 29 e 30 de julho e foi realizada pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os procuradores José Fernando Ruiz Maturana, Luis Henrique Rafael, Marcus Vinicius Gonçalves e Rogério Rodrigues de Freitas.

Apesar da frequência das colheitas de café ter diminuído devido ao final de safra, o MPT constatou várias divergências nas fazendas. Entre as principais irregularidades encontradas estão a ausência de registro em carteira, trabalhadores descalços e sem luvas e demais equipamentos indispensáveis à proteção individual. Também não havia banheiros, mesas, cadeiras e nem água suficiente para os empregados..."

Integra: MPT 

Teles poderão ser obrigadas a alertar consumidor sobre fim de desconto (Fonte: Senado Federal)

"A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), pode votar nesta terça-feira (5) o substitutivo ao PLS 18/2012, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que impõe nova regra à oferta de descontos nas tarifas e preços dos serviços de telecomunicações.

De acordo com o projeto, os usuários beneficiados com descontos de tarifa deverão ser informados sobre o término dos descontos com antecedência mínima de 30 dias, por meio a ser definido em ato normativo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A matéria, que já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), recebeu voto favorável do relator na CCT, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)..."

Integra: Senado Federal

Parlamentares votam MP que prorroga mandato do diretor-geral do ONS (Fonte: Câmara dos Deputados)

"O ONS é o órgão que coordena os sistemas de geração e transmissão de energia elétrica do País.

A comissão mista que analisa a ampliação do mandato do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reúne-se nesta terça-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ).

A possibilidade de ampliar o mandato do ONS, excepcionalmente, por mais dois anos, está prevista na Medida Provisória (MP) 643/14. Atualmente, esse dirigente tem mandato de quatro anos, com possibilidade de uma recondução.

Hoje, a direção-geral do ONS é ocupada por Hermes Chipp, que assumiu em 2005..."

Integra: Câmara dos Deputados

Ministro apresenta Sistema Único de Trabalho no CET/CE (Fonte: MTE)

"Sistema, que ainda irá a consulta pública, pretende unificar ações ligadas ao Trabalho

Brasília, 01/08/2014 - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, apresentou aos participantes da 6ª reunião do Conselho Estadual do Trabalho (CET), ocorrida em Fortaleza, Ceará na quinta-feira (31) a proposta de instituição do Sistema Único do Trabalho (SUT)  A próxima etapa do plano de trabalho é a preparação de uma proposta de texto para consulta pública, onde serão feitas sugestões sobre o tema e o projeto será enviado para apreciação do Congresso Nacional.

 Inspirado com base nos Sistemas Únicos de Saúde (SUS) e de Assistência Social (Suas), o SUT vai unificar todas as ações relacionadas ao mundo do Trabalho com o intuito promover o Trabalho Decente produtivo e adequadamente remunerado. Visa, ainda, o fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE), com a melhoria e padronização do atendimento ao trabalhador; das estruturas físicas e operacionais da rede, bem como a organização do novo sistema de informações e pesquisas sobre o mundo do trabalho..."

Integra: MTE

CAS examinará aumento real para aposentados e extensão da política de reajuste do salário mínimo até 2019 (Fonte: Senado Federal)

"A manutenção da política atual de reajuste do salário mínimo está na pauta de votações da reunião da Comissão de Assuntos Sociais da próxima quarta-feira (6). A proposta, que consta do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 31/2014, estende até 2019 o reajuste a ser dado ao salário mínimo até 2015, de acordo com a Lei 12.382/2011. O texto também garante aos aposentados e pensionistas um aumento real de seus proventos.

De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o PLS 31/2014 propõe a continuidade da política atual de reajuste do salário mínimo até 2019. Atualmente, o salário mínimo é reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, a título de aumento real, na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes..."

Integra: Senado Federal

Comissão vai propor regulamentação da lei que alterou sistemática recursal (Fonte: TST)

"O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, vai constituir uma comissão administrativa para a elaboração de proposta de regulamentação da Lei 13.015/2014, que visa dar mais celeridade ao processamento de recursos trabalhistas.  O comunicado foi feito durante a abertura do segundo semestre do ano judiciário, em sessão do Órgão Especial do TST nesta sexta-feira (1º).

O objetivo da regulamentação é orientar juízes e advogados sobre as mudanças recursais na Justiça do Trabalho. A comissão terá 20 dias, renováveis, para elaborar a proposta...."

Integra: TST

Turma reconhece competência da JT para julgar inclusão de trabalhador em “lista suja” (Fonte: TST)

"A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça Trabalhista é competente para apreciar pedido de indenização em decorrência da inclusão do nome de trabalhador em "lista suja" de empregadores, ainda que a ação tenha sido ajuizada contra a tomadora de serviços. Com a decisão, unânime, foi determinado o retorno do processo à Vara do Trabalho de Tangará da Serra (MT) para novo julgamento.

A decisão foi tomada em recurso interposto por um pedreiro, que foi à Justiça depois de tomar conhecimento que seu nome constava de "lista suja" das Usinas Itamarati S.A., por ter ingressado anos antes com reclamação trabalhista contra ela e uma prestadora de serviços, a J.V. dos Santos. Alegou que a usina difundiu informações desabonadoras a seu respeito por ter sido vencedor na ação e que, por isso, tinha dificuldades para encontrar emprego, já que as Usinas Itamarati exerciam forte influência na região de Nova Olímpia (MT)...."

Integra: TST

Vendedor que limpava gôndolas e mercadorias não receberá insalubridade (Fonte: TST)

"A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão que havia condenado a Alpha Recursos Humanos Ltda. a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um vendedor que fazia limpeza de gôndolas e mercadorias. O pedido do trabalhador foi deferido na primeira instância e mantido na segunda porque ele utilizava produto contendo álcalis cáusticos sem o uso de luvas.

Ao prover o recurso de revista da empresa, a Turma salientou que a limpeza com a utilização de produtos de limpeza comuns não se confunde com as atividades de fabricação e manuseio de álcalis cáusticos. Estas, nas quais é devido o adicional, são especificadas no Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), que se refere à manipulação de álcalis cáusticos em forma bruta..."

Integra: TST

Trabalhador consegue restabelecer justiça gratuita suspensa por erro no exame de contracheque (Fonte: TST)

"A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região (Campinas/SP) que considerou deserto o recurso de um trabalhador em processo movido contra a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras). A deserção foi declarada devido à suspensão do benefício da justiça gratuita ao empregado, sem direito à defesa, pelo TRT, que considerou que ele havia mentido sobre o valor do próprio salário na inicial. Para a Quinta Turma, o erro partiu do próprio Regional, ao interpretar equivocadamente o contracheque do trabalhador.

De acordo com o processo, junto com a declaração de pobreza, o trabalhador alegou receber mensalmente pouco mais de R$ 2.100 e anexou o contracheque como prova. No entanto, ao analisar a documentação, o Regional considerou que ele recebia mais de R$ 5.300. Entendendo ter havido má-fé, revogou os benefícios da gratuidade processual, condenando-o ao pagamento das custas processuais e a multa por litigância de má-fé. Como o trabalhador não fez feito o recolhimento, o recurso foi considerado deserto..."

Integra: TST

Turma anula condenação da Caixa por julgamento fora do pedido no processo (Fonte: TST)

"A Primeira Turma do Tribunal Superior anulou condenação imposta à Caixa Econômica Federal (CEF) de pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria de um advogado com base no cargo de assistente jurídico, quando, na petição inicial, ele pedia o pagamento de diferenças relativas ao cargo de coordenador jurídico. A Turma acolheu recurso da CEF por entender que houve o chamado julgamento extra petita pela 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS).

Ao condenar inicialmente a Caixa Econômica, o juiz do primeiro grau utilizou como base para cálculo da complementação da aposentadoria a função de assistente jurídico, por entender que guardaria melhor relação com o cargo ocupado pelo advogado. Para o juízo, "a alteração da nomenclatura do cargo não impede o percebimento da remuneração respectiva à função análoga no plano de carreira". A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Para o TRT, a descrição dos fatos sem o adequado enquadramento não impede que o juiz o faça – a chamada teoria da substanciação..."

Integra: TST

Piloto de avião de empresa de ônibus receberá direitos da convenção dos aeronautas (Fonte: TST)

"A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reunidas S.A. Transportes Coletivos a pagar a um piloto, contratado para pilotar avião de pequeno porte para seus dirigentes, adicionais noturno e de trabalho aos domingos e feriados de acordo com o previsto na Lei 7.183/84 e convenções coletivas da categoria dos aeronautas. O entendimento foi o de que a empresa que contrata profissional de categoria considerada diferenciada deve obedecer à norma específica da categoria, independentemente da sua atividade principal.

A Turma aplicou ao caso os artigos 511 e 577 da CLT, relativos a enquadramento sindical, para determinar a prevalência da lei específica dos aeronautas. Para o ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo, ao deixar de aplicar a norma específica, a empresa violou o princípio da boa-fé objetiva, que deve ser observado nos contratos de trabalho. "A empresa não deve se beneficiar de sua própria torpeza, ao obstar maliciosamente o direito previsto em norma coletiva dos empregados de categoria diferenciada existentes em seus quadros", salientou...."

Integra: TST

TST nega recurso de banco que ofereceu títulos da dívida pública à penhora (Fonte: TST)

"A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto pelo Banco Safra S.A., que apresentou para penhora títulos considerados sem liquidez e insuficientes para garantia de execução trabalhista. Condenado em R$ 691 mil em processo trabalhista, o banco indicou à penhora títulos da dívida pública, rejeitados pela 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que determinou o bloqueio de contas pelo sistema de penhora Bacen-Jud.

Após os bloqueios em sua conta, o banco impetrou mandado de segurança sustentando a ilegalidade da ordem do juiz. Afirmou que os títulos que ofereceu equivalem a dinheiro, já que a data de vencimento poderia ser antecipada, e que o bloqueio de numerário em sede de execução provisória afronta o item III da Súmula 417 do TST (princípio da menor onerosidade)..."

Integra: TST

Plenário pode votar projeto que suspende regulamentação dos conselhos populares (Fonte: Câmara dos Deputados)

"Câmara terá esforço concentrado nesta semana para votar diversas propostas, como a flexibilização de horário da Voz do Brasil e a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros. Líderes se reúnem na terça, às 14h30, para definir votações.

Um dos itens mais polêmicos da pauta do esforço concentrado da Câmara dos Deputados nesta semana é o projeto que suspende a regulamentação dos conselhos populares (PDC 1491/14). O tema terá disputa acirrada em Plenário, já que divide até mesmo a base governista.

O projeto em análise suspende o decreto (8.243/14) da presidente Dilma Rousseff que criou a Política Nacional de Participação Social e regulamentou a criação dos conselhos populares que vão influenciar as políticas governamentais..."

Integra: Câmara dos Deputados

Audiência discutirá decreto dos conselhos populares (Fonte: Câmara dos Deputados)

"A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados se reúne na quarta-feira (6) para discutir o decreto presidencial (8.243/14) que criou a Política Nacional de Participação Social (PNPS). O debate contará com a participação do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

A audiência pública foi solicitada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Desde que foi criada, em maio, a PNPS tem suscitado debates no Congresso Nacional. Entre os parlamentares contrários ao decreto, a principal crítica se refere aos conselhos populares, regulamentados pelo decreto para influenciar políticas governamentais, com integrantes indicados pelo próprio governo. Os deputados alegam que os conselhos se sobrepõem ao trabalho do Congresso, a quem cabe constitucionalmente fiscalizar e controlar as políticas públicas..."

Integra: Câmara dos Deputados

BNDES estuda condições de empréstimo a distribuidoras de energia (Fonte: Jornal da Energia)

"O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, informou, há pouco, no Itamaraty, que ainda estão em análise as condições da participação do banco estatal em financiamento que poderá ser concedido para que as distribuidoras de energia paguem parte do valor gasto com a compra de energia no mercado de curto prazo, que venceria nesta quinta-feira (31/07).

O prazo foi adiado novamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desta vez para 28 de agosto, para que, segundo a própria Aneel, o saldo da Conta no Ambiente de Contratação Regulada (Conta-ACR) seja suficiente para efetivar a liquidação. “Estamos analisando. O prazo [de análise] foi postergado por causa da prorrogação [do prazo dado pela] da Aneel", disse Coutinho..."

Integra: Jornal da Energia

Indústria não consegue validar cláusula de banco de horas rejeitada por sindicato (Fonte: TST)

"A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da DNP Indústria e Navegação Ltda contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) que a condenou a pagar horas extras por considerar nula uma cláusula de acordo coletivo relativa a banco de horas. O acordo foi firmado em negociação direta entre empresa com os empregados, mas o sindicato da categoria rejeitou a cláusula.

Na reclamação trabalhista, o operador de produção, assistido pelo sindicato, pediu a declaração de nulidade da aplicação de banco de horas para a compensação de horas extras no lugar do pagamento do trabalho extraordinário. A DNP, em contestação, defendeu que a flexibilização da jornada de trabalho por meio do banco de horas foi implantada conforme acordo coletivo firmado com os próprios empregados, após as entidades sindicais se recusarem a negociar. Também sustentou que as cláusulas do acordo não podem ser analisadas isoladamente..."

Integra: TST

Israel e o nazijornalismo ocidental (Fonte: Blog do Miro)

"Durante sua devastadora campanha aérea contra a Sérvia, a OTAN e os EUA bombardearam estações de TV e de rádio que existiam no país. A justificativa dada para atacar alvos civis foi absolutamente singela: as empresas de comunicação ajudavam a sustentar o regime infame de Radovan Karadžić que estava movendo uma guerra de conquista territorial mediante limpeza étnica.

Gaza tem sido diariamente bombardeada por Israel. Mais de mil de civis foram mortos, centenas de crianças inocentes tiveram suas vidas ceifadas em virtude de terem cometido apenas um crime: nascer em Gaza de pais palestinos. A Reuters e outras fábricas de consenso que ajudam a formatar a opinião global sobre o conflito geralmente justificam o "ponto de vista" israelense..."

Integra: Blog do Miro

Existem formas desatrosas de comunicar uma demissão (Fonte: Valor Econômico)

"Poucas semanas após sua divulgação, o comunicado "Hello there", de Stephen Elop, já se tornou um exemplo de como não demitir pessoas. Trata-se de um documento de 1.100 palavras e cheio de expressões como "dotações financeiras apropriadas", "reduções" e "ecossistemas" que, mais para o fim, menciona casualmente que milhares de empregos serão eliminados na Microsoft.

Em vez de dar diretamente a má notícia, o vice-presidente executivo se esconde atrás de um modo subjuntivo curioso: "Nosso plano é que isso resultará em uma redução estimada de 12.500... empregos".

Mesmo assim, dar atenção apenas à insensibilidade de Elop é perder algo. Esse comunicado merece se tornar um exemplo para todos os executivos. Ele "agrega valor" ao exibir besteiras do mundo dos negócios perfeitamente "alinhadas" à atual conversa fiada praticada pelas cúpulas administrativas. É um caso para estudos sobre como não escrever, como não pensar, e como não comandar uma empresa..."

Integra: Valor Econômico