quarta-feira, 16 de março de 2011

“Empresários vão debater energia em Brasília em evento com Obama” (Fonte: Brasil Econômico)


“O presidente dos EUA, Barack Obama, participará no sábado, em Brasília, de um encontro com empresários para debater energia e infraestrutura. Pelo lado brasileiro estarão o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e o presidente do Conselho de Administração da Cosan, Rubens Ometto. Já pelo lado americano espera-se a presença de James Kackett, da Anadanko, e Jeffrey Immelt, presidente da General Electric.

Autor: Redação”

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“Argentina: investimentos milionários para construir novas represas na Patagonia” (Fonte: El Inversor – Argentina)


“A presidente Cristina Fernández anunciou que nos próximos anos se investirão milionários fundos na região patagônica para a construção de novas represas. Em matéria energética, lembrou que após muitos anúncios anteriores, o ministro de Planificação Federal, Julio De Vido, assegurou que o país pode se dar a “um pequeno grande luxo”. “Em um dia de 32 graus de calor fomos capazes de emprestar 400 Mw aos chilenos, que nos haviam pedido que os apoiássemos no norte”, indicou a mandatária.”


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“Braskem vai elevar produção em Paulínia” (Fonte: Valor Econômico)

“Inaugurado em 2008, o complexo petroquímico da Braskem em Paulínia tem capacidade para produzir 300 mil toneladas de polipropileno por ano e já terá de passar por expansão para acompanhar o crescimento da demanda Para não criar um gargalo, a petroquímica receberá este ano investimentos marginais, para ajustes de equipamentos, o que permite elevar a produção em mais 50 mil toneladas/ano, segundo Carnaúba. Com a aprovação do conselho dos aportes de US$ 50 milhões, a expansão da capacidade deverá ser implementada a partir de 2012, totalizando uma produção de até 450 mil toneladas anuais de PP.

Atualmente, cerca de 30% da produção dessa unidade é exportada. A produção de polipropileno do grupo totaliza cerca de 2 milhões de toneladas por ano, dos quais metade sai das unidades da Braskem e a outra parte pelas fábricas da Quattor, incorporada no ano passado pela petroquímica. Ao todo são seis unidades de polipropileno do grupo, três delas no Rio Grande do Sul, a de Paulínia, uma em Mauá, Rio de Janeiro e Bahia.”

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“Governo discute medidas para garantir abastecimento de etanol” (Fonte: Valor Online)


“O diretor de Biocombustíveis da Petrobras, Miguel Rossetto, disse hoje que o governo retomou a discussão sobre a cadeia de produção de etanol no Brasil. Em reunião realizada nesta tarde com os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Agricultura, Wagner Rossi; e de Minas e Energia, Edison Lobão, foram discutidas ações para o setor com objetivo de garantir o abastecimento nos próximos 10 anos. Na pauta estavam novos investimentos em canaviais, retomada de investimentos em refinarias, medidas para aumentar a eficiência dos motores e revisão de impostos estaduais e federais. Segundo Rossetto, a preocupação do governo é garantir o abastecimento e manter a participação do etanol na matriz energética do país. Ele lembrou que, nos últimos anos, o país tem registrado aumento na demanda pelo biocombustível. “O governo está corretamente preocupado e atento para que não haja qualquer situação de desabastecimento localizado no país”.”


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“Interligação Mato Grosso-Rondônia receberá R$ 153,7 milhões do FDA” (Fonte: Agência Canal Energia)

“A interligação dos municípios de Mato Grosso e Rondônia receberá aproximadamente R$ 153,7 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. O valor será aplicado na construção, operação e manutenção das instalações de 987 quilômetros de linhas de transmissão.”
 


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“Aneel revela que 37% da obras elétricas em SP estão atrasadas” (Fonte: Folha de S. Paulo)


“A Aneel revelou que 37% das obras emergenciais para o reforço do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica em São Paulo estão atrasadas. Há obras que podem ficar prontas apenas cinco anos depois da data original. Essa situação amplia riscos de a infraestrutura não suportar a demanda crescente por energia. 

Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, reconheceu o problema, mas refutou acusação do secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, de que a agência não tem licitado obras emergenciais no Estado. Segundo relatório elaborado pela Aneel em fevereiro, das 49 obras consideradas emergenciais ao Estado, 18 estão fora do prazo previsto. 

O principal problema ainda é o licenciamento dos empreendimentos, mas há também atrasos relacionados a licitação das obras. De acordo com o relatório da Aneel, a maior parte dessas obras é de responsabilidade de Furnas e da CTEEP.”


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“STF pode pôr fim à confusão na lei do piso docente” (Fonte: Valor Econômico)


“Autor(es): Luciano Máximo | De São Paulo

A indefinição sobre o cumprimento da Lei Nacional do Piso dos Professores pode ter um ponto final amanhã, três anos depois de ela ter sido aprovada por unanimidade no Congresso e assinada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ação direta de inconstitucionalidade (Adin) dos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará e Mato Grosso do Sul, que foram contra e apresentaram questionamentos à legislação - nº 11.738, de 2008. O processo tem causado confusão na aplicação das regras desde o início.
Polêmicas que cercam a lei do piso, no entanto, deverão persistir na agenda educacional. O Valor apurou que, se a Adin for derrubada pelo STF amanhã, Estados e municípios vão alegar problemas de caixa para aumentar salários e contratar mais pessoal. Ainda não existe um levantamento consolidado sobre o impacto, mas o chefe da Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul, Carlos Pestana, calcula que precisará de R$ 2 bilhões extras para elevar os atuais salários da rede estadual. Cerca de 30% dos professores gaúchos da primeira faixa de carreira têm salário-base de R$ 712, 66% abaixo do piso atual, de R$ 1.187,97.
A secretária-geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Maria do Carmo Lara, prefeita de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, diz que "será preciso refazer um pacto, o Ministério da Educação e os Estados terão que destinar, principalmente para as cidades de pequeno porte, mais recursos para o Fundeb [fundo público que acumula recursos de todas as esferas de governo, principalmente para o pagamento de despesas de pessoal da educação]."
"Esperamos que o Supremo entenda que é fundamental valorizar o professor para a educação avançar. Não podemos mais conviver com salários de R$ 500, R$ 600, nem com a condição de que as leis feitas no Brasil são boas, mas nunca pegam", afirma Roberto Franklin Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
No julgamento da Adin, o Supremo vai analisar duas alegações que, segundo protesto dos cinco governadores, a lei do piso "viola princípio que assegura a autonomia aos entes federados". A primeira diz respeito ao conceito de remuneração: os Estados sustentam que o piso deve ser a soma de salário-base e gratificações. A segunda trata da autonomia para os Executivos definirem o tempo da jornada extraclasse do professor.
Já a lei original, debatida em todo o país, prevê como piso o salário base, sem os chamados "penduricalhos" do contracheque. Sobre o período de dedicação docente, o texto define o cumprimento de, no máximo, dois terços da carga horária a atividades fora da sala de aula. "Os governos alegam que vão ser obrigados a contratar mais profissionais. Claro, mas é preciso entender que essa é uma reivindicação antiga, e os professores usarão o tempo livre para planejar melhor as aulas, corrigir provas, atender alunos e comunidade, hoje eles fazem isso no sábado, domingo", complementa Leão.
A presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa, que também é secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, disse que o seu Estado e outros terão que cortar gastos de custeio e investimento para se adequar a um novo cenário.”

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“Mato Grosso terá CPI das PCHs” (Fonte: Energia Hoje)


“Os deputados do Mato Grosso se reunirão nesta terça-feira (15/03) para definir a data para instauração da CPI que vai investigar denúncias de privilégios na concessão de licenças para PCHs no estado. “Tudo indica que essa CPI será instaurada nesta terça-feira”, adiantou o presidente, ao confirmar que a Casa tem recebido denúncias de que o tratamento para as concessões não é igualitário e privilegia uns em detrimento de outros. Riva também disse que as averiguações serão feitas com a participação de órgãos como Ministério Público Estadual e OAB-MT.”


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“Caixa já liberou FGTS para 73 mil no Rio” (Fonte: Valor Econômico)


“O prazo para que as vítimas das fortes chuvas ocorridas em janeiro na região serrana do Rio de Janeiro deem entrada nos pedidos de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se encerra no sábado. No entanto, a Caixa Econômica Federal poderá ampliar o prazo, informou ontem o superintendente regional do banco na região norte fluminense, Carlos Roberto Pereira. "Dependendo do que analisarmos até lá, poderemos fazer uma prorrogação."
Até o dia 11, segundo Pereira, a Caixa fez o depósito para 73.829 contas do FGTS, totalizando R$ 89,167 milhões em recursos liberados nos sete municípios atingidos pela enxurrada. Foram efetuados 174 mil atendimentos emergenciais aos moradores da região serrana. Os valores correspondem ao saldo disponível em conta. O saque é limitado a R$ 5,4 mil. A expectativa da Caixa é chegar até sábado alcançando um total de R$ 100 milhões em recursos liberados do FGTS.
O Comitê Especial de Reconstrução Rural da Região Serrana, que se reuniu ontem para avaliar as ações dos últimos dois meses nos municípios que enfrentaram situações de calamidade em consequência das chuvas, elaborou um documento que será encaminhado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) à Presidência da República. No texto, o governo do Rio pede aos ministérios que deem prioridade à liberação de emendas que tratam de assuntos ligados à área rural dos municípios castigados pelas chuvas.
Ontem foi liberado o milésimo contrato de financiamento emergencial para os agricultores, no valor de R$ 2 mil por agricultor.”

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“Funtec, do BNDES, vai focar recursos em energias alternativas” (Fonte: Valor Online)


“O BNDES vai dar maior atenção à geração de energia por fontes alternativas na hora de conceder recursos do Funtec. Outros focos do fundo serão o meio ambiente, saúde, eletrônica, novos materiais, química, transportes e petróleo e gás.  Todo ano o banco de fomento estabelece alvos de atuação, com o objetivo de direcionar o apoio a projetos de desenvolvimento tecnológico e de inovação considerados prioritários ao desenvolvimento produtivo do Brasil. Em 2011, a energia alternativa será o principal foco do fundo. 

No segmento de transportes, um dos alvos é o desenvolvimento de dispositivos para o armazenamento de energia para veículos elétricos, além de soluções para a redução da poluição e do consumo energético e para a utilização de energia renovável. E no segmento de petróleo e gás, um dos focos será o desenvolvimento de equipamentos e processos de fabricação nas cadeias produtivas.”

 
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“Supremo mantém terceirizações” (Fonte: Valor Econômico)


“Autor(es): Maíra Magro | De Brasília

 Empresas de energia elétrica e telefonia estão atentas a duas liminares recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenderam decisões da Justiça Trabalhista impedindo a terceirização de suas atividades-fim. As liminares beneficiaram a distribuidora de energia Eletroacre e a Vivo, num assunto debatido atualmente em milhares de processos judiciais em todo o país.
Em discussão está a Lei nº 8.987, editada em 1995 para regulamentar as atividades das concessionárias de serviço público. O artigo 25, parágrafo 1º, da norma autoriza a terceirização das atividades "inerentes". Formou-se aí um debate em torno do termo. As empresas argumentam que "atividade inerente" é o mesmo que "atividade-fim", e vêm subcontratando um amplo rol de serviços com base nessa norma. Mas o Ministério Público do Trabalho (MPT) questiona esse tipo de terceirização em centenas de ações civis públicas.
Diante de decisões desfavoráveis, as empresas começaram a recorrer ao STF. Um dos primeiros resultados foi a liminar obtida pela Eletroacre, concedida pelo ministro Dias Toffoli e publicada na segunda-feira. A decisão suspendeu os efeitos de um acórdão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região, que havia impedido a empresa de terceirizar suas atividades-fim. O advogado Carlos Zangrando, do escritório Décio Freire & Associados, representa a Eletroacre e diversas outras concessionárias de energia elétrica em ações semelhantes. Para ele, embora se trate apenas de uma liminar, a decisão sinaliza a possibilidade de reverter-se o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em um caso emblemático julgado em 2009, envolvendo a Celg, distribuidora de energia de Goiás, a 1ª Seção de Dissídios Individuais do TST - responsável por unificar posições conflitantes do tribunal - considerou irregular a contratação de terceirizados para atividades como construção e reforma de rede e subestações de energia. A votação apertada criou um precedente para empresas de energia e telefonia, que tentam revertê-la.
Uma das estratégias é questionar, através de reclamações no STF, as decisões da Justiça Trabalhista que afastaram a aplicação da norma que permite a terceirização das "atividades inerentes". As empresas argumentam que a aplicação ou constitucionalidade das leis só podem ser analisadas pelo pleno dos tribunais, compostos por todos os seus ministros - e não pelas turmas ou seções. Em termos técnicos, essa regra é chamada "cláusula de reserva de plenário". A liminar do ministro Toffoli, favorável à Eletroacre, aceitou esse argumento.
Diante da mesma tese, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu, em novembro, uma liminar favorável à Vivo, suspendendo os efeitos do acórdão da 3ª Turma do TST, que havia impedido a terceirização das atividades-fim. "A decisão da Eletroacre confirma essa liminar", diz o advogado da empresa, José Alberto Couto Maciel, do escritório Advocacia Maciel, que representa diversas outras empresas de telefonia em processos sobre a mesma matéria.
Além do debate jurídico, empresas e trabalhadores divergem quanto aos benefícios da terceirização. Empresas argumentam que ela traz eficiência e reduz custos. Trabalhadores afirmam que ela resulta na fragmentação dos sindicatos e na menor proteção dos subcontratados. "Os terceirizados não podem se beneficiar dos direitos obtidos nas convenções coletivas", diz o advogado Mauro de Azevedo Menezes, representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel) - que entrou como assistente no caso da Vivo para questionar as subcontratações.
O advogado trabalhista Daniel Chiode, do Demarest & Almeida Advogados, aponta que as duas liminares são relevantes, mas ainda não pacificam a questão. "Isso só vai ocorrer quando o STF analisar o mérito da discussão", afirma. Tramita na Corte uma ação declaratória de constitucionalidade movida pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), pedindo aos ministros que declarem a validade do artigo 25, parágrafo 1º, da Lei nº 8.987.”

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“Força total em Foz do Chapecó” (Fonte: Energia Hoje)


“A hidrelétrica Foz do Chapecó (855 MW) começou no sábado (12/3) a operação comercial de sua quarta e última turbina, de 213,75 MW. A usina instalada no rio Uruguai, entre os municípios de Alpestre (RS) e Águas de Chapecó (SC), é operada pelo consórcio formado por CPFL (51%), Eletrobras Furnas (40%) e Ceee-GT (9%). Do total da eletricidade a ser produzida pela hidrelétrica, 60% foi contratado no leilão A-5 de 2007, e deverá ser disponibilizado para o mercado a partir de janeiro de 2012. 

Os 40% de energia restantes foram vendidos ao grupo CPFL. A eletricidade será escoada por duas linhas de transmissão, em 230 kV, somando 150,2 km. O projeto demandou investimentos de R$ 2,2 bilhões, sendo 70% financiado pelo BNDES e por um consórcio formado por Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Safra.”


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“Receita vai atrás de empresas que remuneram funcionários com ações” (Fonte: Valor Econômico)


“Autor(es): Luciana Otoni | De Brasília

 A Receita Federal vai identificar as companhias com ações negociadas em bolsa que disfarçam parte da remuneração paga a funcionários em cargos de confiança por meio das operações de opções de ações. O alvo do Fisco federal são empresas e altos executivos que usam essas opções de planejamento tributário para fraudar o recolhimento do Imposto de Renda.
O mapeamento das companhias, o cruzamento dos dados dos executivos e a análise das operações com indícios de sonegação será feita nos próximos meses com o intuito de municiar a Receita a montar a estratégia de fiscalização das pessoas jurídicas e físicas em 2012 referente a ganhos declarados em 2011.
Nas operações de opções de ações, a companhia "vende" aos executivos ações com valores inferiores ao preço de mercado. O executivo revende o ativo pelo preço real sem que tenha de declarar ganho como proveniente de renda. A Receita Federal classifica essa operação como planejamento tributário abusivo.
Este ano, entre a segunda quinzena de março e o mês de abril, a ação de fiscalização recairá intensamente sobre as empresas que remuneram seus funcionários sob a forma disfarçada de planos de previdência privada. E, também, sob os contribuintes que operam no mercado de renda variável.
Em 300 operações de fiscalização realizadas no ano passado, a Receita Federal apurou a sonegação de R$ 162 milhões em Imposto de Renda somente nos ganhos líquidos em bolsa de valores. Três dos contribuintes investigados chegaram a realizar até mil operações em renda variável em um único dia e foram atuados, cada um, em mais de R$ 10 milhões.
Entre hoje e o fim de abril, 2 mil contribuintes pessoa física, com declarações com fortes indícios de fraudes, receberão intimações para prestar esclarecimentos sobre essas e outras quatro operações: omissão de rendimentos, rendimentos recebidos de organismos internacionais, ganhos provenientes de ações judiciais e ganhos de capital na alienação de bens.
Outros 100 mil contribuintes inscritos em malha fina também serão chamados a prestar informações complementares. Adicionalmente, até o fim de abril o Fisco fará, juntamente com a Polícia Federal, batidas em escritórios de contabilidade suspeitos de cometerem fraude em série. As investigações serão feitas a partir das declarações de 2009, ano-base 2008. No total, o órgão estima em R$ 6,4 bilhões o montante do Imposto de Renda sonegado e que julga passível de ser recuperado.
Ao intensificar a fiscalização de declarações de anos anteriores em meio ao período em que os contribuintes pessoa física prestam contas ao Fisco referentes a ganhos de 2010, a Receita tenta inibir crimes fiscais nas declarações de 2011.
Os alvos da Receita são profissionais liberais com indícios de omissão de rendimentos recebidos de clientes, investidores em bolsa que burlam o recolhimento de imposto sobre rendimentos, contribuintes que receberam rendimentos sob a forma disfarçada de planos de previdência, pessoas com gastos elevados em cartão de crédito, e grandes produtores rurais que omitem rendimentos. E, também, contribuintes que declaram dívidas fictícias para justificar gastos superiores aos rendimentos declarados, pessoas que deixaram de declarar rendimentos recebidos do exterior, e contribuintes que obtiveram lucro na venda de imóveis sem pagar imposto.
Além dos 102 mil contribuintes a serem fiscalizados até o fim de abril, outros 6 mil contribuintes receberão intimação entre maio e dezembro. "Eu provoco a sensação de risco nos grandes contribuintes que se comportam de maneira irregular", disse o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Antonio Zomer. (Colaborou Azelma Rodrigues)”

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“País cria 281 mil empregos, novo recorde” (Fonte: Estado de S. Paulo)


“Autor(es): Eduardo Rodrigues

O saldo de criação de novos empregos com carteira assinada voltou a bater recorde em fevereiro e fechou o mês em 280.799 vagas, o melhor desempenho para o segundo mês do ano, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.
Com a contabilização das declarações de janeiro entregues pelas empresas fora do prazo, o saldo líquido de vagas com carteira assinada naquele mês foi revisado de 152.091 para 167.943. Com isso, no acumulado do primeiro bimestre deste ano, a criação de novos postos de trabalho foi de 448.742. A meta do governo para este ano é de atingir 3 milhões de novos empregos formais.
O desempenho positivo da criação de empregos em fevereiro foi disseminado em todas as regiões do País, de acordo com Caged. Todas as regiões registram recorde para o mês na criação de vagas com carteira assinada.
O Sudeste liderou a geração de postos de trabalho com 165.523 vagas, seguido do Sul (59.095) e do Centro-Oeste (32.225), cujo resultado foi recorde para qualquer mês do ano. A Região Norte criou 14.527 vagas e o Nordeste gerou 9.429 postos.
Entre os setores da economia, o ramo de serviços foi o que obteve o melhor resultado, com saldo líquido de 134.342 novas vagas. "O setor de serviços foi influenciado pelos efeitos positivos do carnaval, principalmente nos ramos de hotelaria e restaurantes. Apesar de ter sido em março este ano, em fevereiro já começam os preparativos", afirmou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O ministro também destacou os desempenhos da indústria de transformação e da construção civil, que geraram 60.098 e 30.701 novas vagas, respectivamente. "Indústria aproveitou o número maior de dias úteis em fevereiro para aumentar produção", avaliou Lupi. Para ele, março também deverá ter resultado positivo, possivelmente com novo recorde.
Alta rotatividade. Para Lupi, o aumento das concessões do seguro-desemprego em 2010 se deve à alta rotatividade do mercado de trabalho brasileiro e pela maior oferta de emprego no País, que faz com que alguns trabalhadores optem por buscar novas vagas de trabalho.
"Mês passado ocorreu recorde de admissão e desligamentos", disse o ministro. Em fevereiro, as admissões somaram 1,797 milhão, enquanto as demissões somaram 1,516 milhão.
As despesas com seguro-desemprego aumentaram 4,47% em 2010, com dispêndio de R$ 20,44 bilhões, valor recorde. Já os gastos com o abono salarial demandaram R$ 8,75 bilhões, alta de 15,78% ante 2009.
Segundo Lupi, as concessões de seguro-desemprego aumentaram em valor devido ao reajuste do salário mínimo, o que também teve impacto no abono salarial. Dentro do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, o governo pretende cortar R$ 3 bilhões no abono salarial via redução de fraudes.
"Estamos tomando todas as medidas para economizar nisso. Aumentou o gasto com abono porque mais trabalhadores entraram na faixa de quem ganha até dois salários mínimos, por isso as concessões de benefícios cresceram", alegou Lupi.
Segundo ele, o Ministério do Trabalho tem investido para combater fraudes nos pedidos de benefícios, mas não pode negar o pagamento aos trabalhadores. "Governo é obrigado a pagar a quem tem o direito", disse Lupi.
Ele afirmou que o Ministério está testando em algumas cidades um novo sistema que confere se não existem vagas em aberto nas áreas de atuação de trabalhadores demitidos que solicitarem os benefícios, para só então liberar os valores.
Além disso, a pasta tentará colocar os trabalhadores nessa situação em cursos de atualização profissional em parceria com o "Sistema S".”

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“Petrobras terá empregado em seis conselhos” (Fonte: Valor Econômico)


“Autor(es): Fernando Torres | De São Paulo

 Não apenas a Petrobras controladora mas também outras subsidiárias serão obrigadas a ter representantes de empregados nos conselhos de administração. Após a lei que trouxe essa novidade ter sido regulamentada na sexta-feira, a petroleira disse que espera concluir o processo eleitoral ainda neste primeiro semestre.
A empresa não esclareceu como vai casar esse processo com a eleição dos demais conselheiros, que costuma ocorrer na assembleia ordinária de abril.
A companhia informou que já se reuniu com representantes sindicais para tratar desse assunto em fevereiro e que aguardava apenas a orientação do Ministério do Planejamento para "retomar as discussões sobre a formação de uma comissão eleitoral".
O conselho de administração é o órgão que faz a intermediação entre os acionistas e a diretoria de uma empresa. Nessa instância, que tem também o papel de fiscalizar a atuação dos executivos, são tomadas decisões estratégicas das companhias.
Assinada na sexta-feira pela ministra Miriam Belchior, a Portaria nº 26 do Planejamento foi publicada na segunda-feira no "Diário Oficial da União" e regulamenta a Lei 12.353, editada no fim do ano passado.
Conforme a lei, as estatais federais serão obrigadas a ter um representante dos empregados no conselho de administração, sendo garantido que a União manterá a maioria de votos.
A Portaria nº 26 diz que a regra vale apenas para as companhias com mais de 200 funcionários. No caso da Petrobras, isso inclui, além da própria empresa controladora, a Petrobras Distribuidora, a Liquigás, a Transpetro, a Refap e a TBG. No total, o Ministério calcula que a medida terá que ser adotada por 59 estatais.
O Banco do Brasil, outra companhia aberta que seguirá a nova lei, foi procurado pelo Valor, mas disse apenas que está analisando a portaria para definir como vai colocá-la em prática.
Conforme a regulamentação do Ministério do Planejamento, as companhias têm um prazo de 180 dias para adequar seus estatutos ou contratos sociais, para que eles prevejam a eleição de um empregado para o conselho.
Na redação da cláusula do estatuto, cada empresa poderá estabelecer critérios e requisitos para que os funcionários possam se candidatar a conselheiro.
O empregado conselheiro, que não poderá ser demitido sem justa causa, estará submetido às mesmas regras previstas para os demais membros do conselho em termos de dever de diligência em relação à companhia.
Mas segundo a lei o representante dos empregados não deverá participar das discussões e deliberações que tratarem de "relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse". Nesses exemplos, a existência de conflito já foi caracaterizada por antecipação, mas pode haver outros casos em que o empregado, assim como ocorre com qualquer conselheiro, terá que se afastar das discussões.
A eleição do empregado conselheiro será organizada por uma comissão eleitoral que terá representação paritária da companhia e das entidades sindicais que representem os trabalhadores. Um dos indicados pela empresa presidirá a comissão.
Quase todos os funcionários da ativa poderão se candidatar, contanto que cumpram os requisitos dos estatutos. Ficam de fora os que forem parentes de diretores ou de outros conselheiros.
Será eleito o funcionário que obtiver a maioria de votos entre seus pares. Caso nenhum candidato consiga mais de 50% dos votos, haverá um segundo turno.”

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“Fevereiro tem criação recorde de emprego” (Fonte: O Globo)


“Autor(es): Agência o globo: Patrícia Duarte

Carnaval impulsiona contratação formal, com mais de 280 mil novas vagas

BRASÍLIA. Com um empurrão do carnaval, o Brasil bateu recorde de criação de empregos com carteira assinada em fevereiro, e não deve parar por aí. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem, no mês passado foram abertas 280.799 vagas no país, recorde histórico para o mês, acumulando no ano mais 448.742 novos postos. Em fevereiro de 2010, o país havia registrado 209.425 novos empregos - até então, recorde para o período.

O desempenho pegou de surpresa o mercado, que não previa mais de 210 mil contratações. Com isso, aumentaram as avaliações de que a pressão inflacionária ainda é expressiva.
- Mais contratações mostram mais confiança dos empresários e aumento da massa salarial. Isso eleva o potencial de consumo, sobretudo para o setor de serviços - resumiu o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, lembrando que a inflação de serviços hoje corresponde a 25% do IPCA e, em 12 meses, acumula alta de 8,5%.

Lupi aposta em novo recorde de contratação este mês

A forte criação de empregos em fevereiro, segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi beneficiada pelas preparações para o carnaval, em março. Ele destacou justamente o desempenho do setor de serviços que, no mês passado, criou 134.342 novas vagas formais, recorde para todos os meses da série histórica.
Apesar de após o carnaval haver uma dispensa maior, com o fim dos contratos temporários, Lupi ainda acredita que haverá mais recordes de geração de postos com carteira este mês, impulsionada por educação, serviços e construção civil. Em março de 2010, o país registrou a criação de 266.415 empregos, sem ajuste (desconsiderando os registros informados após o dia 7 do mês). Com ajuste, o número sobe para 321.487 postos.

 Muito provavelmente vamos ver outro recorde em março - afirmou o ministro.

No mês passado, outros setores que se destacaram com a geração de empregos foram a indústria da transformação (60.098 novos postos), a construção civil (30.701) e o comércio (17.394).

Nos últimos 12 meses, foram gerados 2.523.029 postos com carteira, alta de 7,45%. A meta para 2010, segundo Lupi, está mantida em três milhões de vagas, meio milhão acima do desempenho do ano passado.”

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“Governo quer garantia de abastecimento de etanol” (Fonte: O Estado de S. Paulo)


“Autor(es): Gustavo Porto

O governo federal recebeu garantias do setor sucroalcooleiro de que o abastecimento de etanol está garantido até abril, quando começa a safra de cana-de-açúcar no Centro-Sul do País. Em uma reunião ontem entre os ministros da Fazenda, Guido Mantega, das Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Wagner Rossi, com representantes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), foi cobrada ainda a antecipação da safra nas usinas que pudessem produzir o combustível.
"O setor garantiu o abastecimento de etanol até o início da safra e se comprometeu a agilizar o início da safra nas unidades que tiverem capacidade técnica", disse o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, à Agência Estado. Já o ministro das Minas e Energia foi mais duro e considerou, segundo a Agência Brasil, que os usineiros "têm a obrigação de garantir o abastecimento (de etanol)" e "para isso, eles deverão tomar as providências deles, se acharem que essa é uma solução (antecipação de safra), eles aplicam".
Entre amanhã e a próxima semana, o governo vai se reunir com representantes das distribuidoras de combustíveis e das montadoras. Das montadoras, o governo federal vai cobrar o desenvolvimento de veículos flexfuel com uma maior eficiência, capazes de fazer com o uso do etanol seja mais economicamente viável ante a gasolina além da paridade atual, de 70% entre o preço do combustível de petróleo e o de cana. "Quando os carros eram só a etanol essa paridade era até 81%", explicou uma fonte do governo.
Atualmente, só compensa usar o etanol em Mato Grosso. Na Grande São Paulo, os preços médios de hidratado na bomba de gasolina estão em torno de R$ 1,92 por litro, 8,4% acima da paridade com os preços de gasolina, que estão em média em R$ 2,53. Em alguns postos, o preço do etanol chega a ultrapassar os R$ 2,00 na região. / COLABOROU EDUARDO MAGOSSI”

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“Governo aperta o cerco a fabricantes de etanol do país” (Fonte: Valor Econômico)


“Autor(es): Mauro Zanatta e Fabiana Batista | De Brasília e São Paulo

O governo ameaça usar mecanismos fiscais para garantir o abastecimento de etanol a preços razoáveis aos consumidores. Nos bastidores, a presidente Dilma Rousseff fez chegar aos usineiros a disposição de instalar hidrômetros nas usinas para medir o volume de vendas e calcular os reais estoques em mãos de empresas fabricantes de etanol.
O governo cobra dos usineiros um compromisso firmado ainda na gestão Lula quando houve momento semelhante de desestabilização dos preços nas bombas. A ameaça de instalação de medidores teria o efeito de mostrar a "firme disposição" do governo em usar novas medidas além da tradicional alteração na mistura de etanol na gasolina. O governo fez isso com as companhias cervejeiras. Nesse caso, porém, a questão era concentrada na evasão fiscal.
As preocupações com a demanda por etanol aumentaram depois de uma reunião do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (Cima) na segunda-feira. Com os preços do açúcar em picos históricos, os usineiros teriam aproveitado para fabricar mais o adoçante em detrimento do etanol, avalia o governo. O preços do anidro (misturado à gasolina) subiram a R$ 1,45 por litro, segundo a Esalq-USP. "É exorbitante", diz uma fonte oficial. Mesmo assim, essa cotação remunera apenas 40% do preço do açúcar hoje.
A Unica reconhece que os estoques estão apertados, mas pondera que essa situação é sabida e vem sendo monitorada desde o ano por governo e iniciativa privada. No segundo semestre do ano passado, os canaviais foram afetados por uma forte estiagem que provocou quebra da safra no Centro-Sul.
Antonio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da Unica, afirma que as entidades do setor estão se reunindo com seus associados para que eles reavaliem antecipar a moagem. O plano é que 50% das indústrias do setor - que respondem por 60% da produção - já estejam em plena moagem até 15 de abril. "Mas estamos fazendo esforço para que mais usinas antecipem o início da moagem", diz Pádua.
As chuvas, no entanto, não têm permitido o corte da cana das indústrias que querem iniciar a safra. De acordo com a Somar Meteorologia, até agora o volume de chuvas em março superou a média esperada para todo o mês.
Para amenizar os estoques apertados, usinas estão importando etanol dos EUA. A operação também está sendo feita para aproveitar a oportunidade econômica - o etanol americano chega no Brasil a um valor menor do que o produto local. O mercado estima que 250 milhões de litros devem chegar até abril. A Cosan importou 40 milhões de litros do etanol, que deve chegar ao porto de Santos em abril. "A operação foi feita para suprir a quebra de safra ocorrida no ano passado", afirmou Leonardo Gadotti, vice presidente da Cosan.”

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