UNE mobiliza caravana rumo à Brasília para dizer não à PEC 55 (Fonte: Portal Vermelho)

"Nesta segunda (14) e terça-feira (15) diretores da UNE, Ubes e ANPG presentes em uma reunião aberta na Universidade de Brasília (UnB) com representantes de ocupações estudantis de todo o Brasil aprovaram uma resolução de Conjuntura que decidiu como data central de lutas o próximo dia 29 de setembro. 

No próximo dia 25 de novembro haverá mobilizações nas capitais, em conjunto com centrais sindicais e movimentos sociais.

Carina Vitral, presidente da UNE, comenta sobre a importância da data. "Depois de mil escolas ocupadas e 220 universidades, é hora de dar o recado ao Congresso Nacional para não passar a PEC 55, vamos ocupar Brasília", anuncia a estudante. 

A UNE está convidando estudantes de todo o país que queiram participar da marcha contra a PEC 55 e somar ao ato do dia 29. Os interessados devem entrar neste  link e se inscrever. 

Os estudantes, que ocupam mais de 200 universidades contra a PEC 55, denunciam que a medida pretende estrangular os investimentos em educação nos próximos 20 anos e encerrará um ciclo de expansão e acesso ao qual universidades públicas foram submetidas nos últimos 10 anos, encarando, dessa forma, um quadro semelhante ou pior que a educação pública enfrentou no anos 90..."

Fonte: Portal Vermelho

Trabalhadores reforçam unidade e confirmam atos para o dia 25 (Fonte: Portal Vermelho)

"A proposta das centrais é que os trabalhadores brasileiros paralisem por uma hora as atividades no dia 25. O protesto tem endereço certo que é atingir os principais objetivos do governo Temer: A reforma da Previdência e a PEC 55. 

Para Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) a adesão aos atos mostra que o trabalhador começa a perceber os prejuízos que as medidas do atual governo podem trazer às conquistas sociais e trabalhistas.

Além da PEC 55, a pauta dos protestos inclui a denúncia da reforma trabalhista que pretende tirar direitos do trabalhador e a luta em defesa do emprego. A consequência da crise política e econômica é a perda de postos de trabalho, que somam no país 12 milhões de desempregados.

“O que une as centrais é a pauta trabalhista. É fundamental trilhar no caminho da unidade e da construção de uma agenda unitária de lutas. Vamos dar uma grande sacudida já que o dia 11 foi de alguma forma surpreendente diante da abrangência de categorias que aderiram aos protestos naquela ocasião”, afirmou Adilson.

Segundo o dirigente, o momento atual exige maturidade das centrais. “A unidade foi determinante para a conquista da política de valorização do salário mínimo.  As marchas e caravanas que realizamos em Brasília não foram em vão. E foi compreendendo o papel da unidade das centrais sindicais que os trabalhadores conseguiram mudanças substanciais por mais de uma década”, exemplificou Adilson..."

Íntegra: Portal Vermelho

Mais de 90 artistas, intelectuais e ONGs repudiam ataque contra o MST (Fonte: Viomundo)

"Na manhã do dia 4 de novembro, policiais armados invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, São Paulo, que pertence ao Movimento dos Sem Terra (MST).

A ação brutal e fora da ordem judicial faz parte de uma operação contra o Movimento em três estados – Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Outra operação policial no Paraná prendeu seis integrantes do MST sob acusação incerta.

O MST foi criado há mais de 30 anos e se tornou o maior movimento social no Brasil com o objetivo de defender pacificamente o direito à terra para pequenos agricultores.

O movimento conseguiu assegurar o direito à terra para milhares de camponeses, com base nos artigos 184 e 186 da Constituição de 1988.

O MST também teve papel central nas manifestações contra o impeachment antidemocrático da presidenta Dilma Rousseff.

A Escola Nacional Florestan Fernandes foi construída a partir de centenas de doações, entre elas, de doações provenientes do livro e do CD “Terra” com composições de Chico Buarque, fotos de Sebastião Salgado e texto de José Saramago.

Centenas de intelectuais, professores e artistas brasileiros e internacionais contribuem regularmente com a escola, com palestras, cursos e materiais didáticos.

A escola representa um símbolo de solidariedade aos movimentos rurais no Brasil, que defendem a democratização da educação e da terra.

A invasão na Escola ocorreu sem mandado judicial, o que é ilegal. De acordo com os relatos, os policiais chegaram por volta das 09h25, com mandado de prisão de duas pessoas que não estavam lá.

Apesar disso, pularam o portão da escola e a janela da recepção e entraram atirando.

Os estilhaços de balas recolhidos comprovam que são letais e não de borracha.

Segundo confirmação do MST, os presos em São Paulo foram a cantora Gladys Cristina de Oliveira e o bilbiotecário Ronaldo Valença Hernandes, de 64 anos. Ronaldo teve sua costela fraturada.

Em nota, o MST afirmou que o objetivo da polícia é “prender e criminalizar as lideranças dos acampamentos. Denunciamos a escalada da repressão e a violência do Estado de exceção”.

É preciso defender o direito fundamental de manifestação das organizações sociais e condenar a repressão contra integrantes do MST.

A defesa do direito à terra está prevista na Constituição brasileira como um dos principais pilares da democracia..."

Fonte: Viomundo

Sala de visitas: a quem convém a política econômica de Temer? (Fonte: GGN)

"Jornal GGN – Nesta edição do Sala de visitas: os interesses de casta por trás da Selic, a capital do país que conseguiu reduzir a criminalidade pela metade, e o bandoneon de Martin Mirol.

O programa de hoje abre com a entrevista do professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Nogueira da Costa que avalia os pontos preocupantes da política econômica de Temer, e mais ainda, porque é tão nociva a insistência do Brasil de manter sua taxa de juros tão elevada. Nogueira destaca que, atualmente, três quartos do déficit nominal brasileiro são decorrentes do pagamento de juros, algo em torno de R$ 500 bilhões todos os anos. 

O professor da Unicamp destaca que o Brasil vive hoje a maior depressão econômica de toda sua história que não decorre de princípios puramente econômicos, mas sim pela crise política e interesses de castas que trabalham incessantemente para manter a ideia de que a solução está na manutenção da maior taxa de juros do planeta. Há anos Nogueira acompanha o enriquecimento dos chamados private banking, grupo de cerca de 111 mil investidores brasileiros que se destacam no sistema bancário pelo seu alto poder aquisitivo. Segundo o professor em um semestre cada investidor desse grupo ganhou cerca de meio milhão, graças aos juros mantidos no país. 

Em seguida Luis Nassif entrevista por Skype o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB) que se destaca por conseguir reduzir em 48,3% a taxa de crimes violentos letais e intencionais em Maceió em apenas seis meses. Em 2015, a capital foi a que mais reduziu violência em todo o país. O objetivo desse governo é tirar Maceió do ranking das dez cidades mais violentas do Brasil. 

Por fim, no último bloco, Nassif recebe na sala de visitas o argentino bandoneonista, arranjador e diretor musical, Martin Mirol, acompanhado de Martín López Leiton (voz), Gonzalo Galván (violão), Luis Gustavo Nascimento (violino) e Renato Rossi (viola). .."

Fonte: GGN

GOVERNO TEME QUE PROTESTOS NO RIO SE ESPALHEM PELO BRASIL (Fonte: Brasil 247)

"247 - A consistência e o potencial de mobilização dos protestos contra o pacote de austeridade no Rio de Janeiro —que já tem a possibilidade real de fazer o governador Luiz Antônio Pezão (PMDB) recuar em vários pontos diante da pressão da população— deixa o Planalto em alerta. O governo julga que os protestos no Rio têm o risco real de se espalhar pelo resto do Brasil, devido ao clima de insatisfação generalizado no país. Como forma de tentar evitar a disseminação dos protestos contra seu governo, que tem recordes negativos de popularidade de acordo com pesquisas de opinião, o presidente Michel Temer orientou sua equipe econômica a encontrar medidas para aliviar o caixa não só do Rio, mas também a outros Estados. O objetivo é evitar um atraso generalizado do pagamento do 13º salário pelos governadores, o que, segundo o Planalto, poderia dar força para protestos em outros Estados, gerando um clima de tensão social no mês de dezembro. 

Nas últimas 24 horas, reportagens no Globo e na Folha de S.Paulo relatam a preocupação de Temer com a disseminação dos protestos. 

Segundo um de seus assessores de Temer, a situação do a situação do Rio é preocupante para o presidente porque os protestos de servidores no estado se tornaram “crônicos”. 

"O presidente da República, Michel Temer, acompanhou com preocupação o noticiário sobre os protestos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo um de seus assessores, a situação do estado aflige Temer porque, para o presidente, os protestos de servidores no estado se tornaram “crônicos”. Já o tumulto ocorrido ontem na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi classificado pelo Palácio do Planalto como “um incidente isolado”.

— A situação mais preocupante, sem dúvida, é a do Rio de Janeiro, que tem um movimento já consistente, crônico, de servidores contra as reformas propostas pelo governo do estado. Aqui, em Brasília, foi uma coisa pontual, um incidente isolado — disse um interlocutor do presidente.", diz o Globo..."

Fonte: Brasil 247

PEC 55: ESTUDANTES BLOQUEIAM ALVORADA DURANTE JANTAR DE TEMER (Fonte: Brasil 247)

"Em meio a protesto de estudantes, que interditaram uma das vias de acesso ao Palácio da Alvorada, o presidente Michel Temer recebeu, na residência oficial da Presidência, senadores da base aliada para pedir apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

No início do encontro, o economista José Márcio Camargo, doutor em economia pela Massachusetts Institute of Technology (MIT) e professor na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, fez uma apresentação com gráficos e dados que reforçam a necessidade da PEC. O economista também participou da reunião de Temer com a base aliada no início de outubro.

A Secretaria de Imprensa da Presidência não informou quantos e quais senadores participam do jantar.

A PEC 55 foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional e aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na semana passada, sem emendas, relatório favorável à matéria, que agora segue para o plenário da Casa.

Em outubro, os líderes partidários do Senado definiram, em acordo com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um calendário para a análise e votação da proposta. Pelo cronograma aprovado, a PEC deverá ser votada em primeiro turno no plenário em 29 de novembro e, em segundo turno, em 13 de dezembro. Se a matéria for aprovada dentro desse prazo, será promulgada em 15 de dezembro, último dia de trabalho no Senado antes do recesso parlamentar..."

Íntegra: Brasil 247

FEIRÃO DA PETROBRAS CONTINUA E PARENTE VENDE DISTRIBUIDORA DE GÁS (Fonte: Brasil 247)

"247 – O presidente da Petrobras, Pedro Parente, dá sequência ao feirão da estatal ao vender a Liquigás, distribuidora de gás liquefeito de petróleo (GLP), para o grupo Ultra, que é dono da concorrente Ultragaz, após meses de negociações.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira 17 pelo jornal Valor Econômico. A operação deve ficar entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões, segundo o jornal. Em meados do mês passado, as empresas confirmaram que estavam em negociações avançadas.

A possibilidade de venda da Liquigás já foi alvo de críticas da Federação Única dos Petroleiros (FUP) no meio desse ano, quando a categoria afirmou que a privatização irá estrangular a Petrobras e que a venda da Liquigás e da BR Distribuidora impediria a estatal de colocar nas ruas o que produz nas refinarias..."

Fonte: Brasil 247

LULA: “FAZ CINCO MESES QUE SÓ SE OUVE FALAR EM CRISE” (Fonte: Brasil 247)

"Rio 247 – O ex-presidente Lula discursou na manhã desta quinta-feira 17 aos funcionários do estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis (RJ), durante um ato em defesa da indústria naval. Ele disse que "existe um desmonte da indústria naval brasileira em todo território brasileiro" e convocou os trabalhadores a se unirem contra o desemprego.

"Não existe outro remédio: é preciso reagir enquanto é tempo. Vocês sabem que esse país mudou para melhor e não podemos deixar que retroceda", disse Lula. "Não conheço nenhum momento da história que a gente ganhou alguma coisa abaixando a cabeça", acrescentou.

"O trabalhador fica com medo de parar numa assembleia como essa e perder o emprego. Mas não é hora de covardia. Isso não garante emprego", prosseguiu o ex-presidente aos trabalhadores. Ele destacou que "passar flanela na mesa do chefe não garante emprego. O que garante emprego é a organização do trabalhador e a luta dos sindicatos".

Lula também condenou as novas políticas da Petrobras sob a gestão de Pedro Parente, nomeado no governo de Michel Temer. "Não podemos permitir que a Petrobras abra mão do conteúdo nacional. Se a direção da Petrobras resolver comprar navios e sondas fora, eles vão engordar os estrangeiros e vocês vão ficar desempregados", alertou.

E lembrou que "eles tiraram a Dilma num golpe e disseram que o país ia melhorar. Mas faz cinco meses que só se ouve falar em crise"..."

Fonte: Brasil 247

Centrais acertam pontos para ato no dia 25: Previdência e PEC no foco (Fonte: RBA)

"São Paulo – As centrais sindicais acertaram hoje (16), em reunião no Dieese, em São Paulo, quatro pontos de consenso para o próximo dia 25, para quando estão previstos protestos e paralisações por todo o país, desta vez com a presença de todas as entidades. Haverá concentração diante da sede do INSS em São Paulo, por causa da proposta de reforma da Previdência em discussão. Também serão feitos atos diante de locais de trabalho, para informar sobre as mudanças pretendidas pelo governo Temer. Ao mesmo tempo, as centrais tentam conversar no Parlamento e no Judiciário sobre questões como a terceirização e a prevalência do negociado sobre o legislado.

Os itens que têm convergência entre as centrais são Previdência, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, reforma trabalhista/terceirização e defesa do emprego. Assuntos como acordos de leniência com empresas envolvidas em corrupção não encontraram consenso, assim como o "Fora, Temer" não fará parte dos atos do dia 25, já que há posicionamentos distintos entre os dirigentes.

No encontro de duas horas, hoje, os sindicalistas procuraram reafirmar a importância da unidade entre as centrais, após um ato na última sexta-feira (11) sem parte das entidades, além de, como disse um deles, "diferenças de leitura de conjuntura".

Participaram da reunião representantes de CGTB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT. Segundo o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, será dada ênfase a mobilizações em locais de trabalho, com paralisações parciais, "para que os trabalhadores entendam que as mudanças estão nas mãos deles".

O objetivo, acrescenta, é informar sobre o conteúdo de reformas pretendidas pelo governo e de matérias em tramitação no Congresso. Juruna reprovou algumas das manifestações de sexta-feira, como bloqueios em estradas, comentando que "queimar pneus não vai conscientizar trabalhadores"..."

Íntegra: RBA

Alckmin utiliza Nota Fiscal Paulista para favorecer os mais ricos, acusam auditores (Fonte: RBA)

"São Paulo – "O Programa Nota Fiscal Paulista (NFP) carrega uma injustiça social enorme. O conceito do programa premia ricos", denuncia o Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo (Sinafresp). Por seu conceito, a NFP deveria devolver parte do imposto cobrado pelo produto ao consumidor – 20% – na forma de créditos. Entretanto, uma prática fiscal do governo Geraldo Alckmin (PSDB) afeta esse repasse ao contribuinte.

Com a chamada Substituição Tributária (ST), o governo deixa de recolher certos impostos, em especial o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do comércio final, das lojas, e passa a cobrar diretamente das fábricas, da indústria. O Sinafresp explica que a prática anula a NFP, porque a restituição do programa só ocorre quando o imposto é recolhido diretamente do comércio. Somente dessa forma são contabilizados créditos que se convertem em dinheiro a ser devolvido ao contribuinte.

"A Sunstituição Tributária tira os créditos da Nota Paulista das lojas. Então, o consumidor que colocar seu CPF na nota não vai receber o valor de restituição do programa", afirma o sindicato. "O NFP foi criado juntamente com a massificação da Substituição Tributária (2008). Elas são duas coisas contraditórias", completam os profissionais do Fisco.

O problema ainda é agravado, de acordo com o Sinafresp, em razão de quais produtos passam pela ST e não produzem créditos para o consumidor. São os "massificados". "Os produtos dentro da ST são os vendidos em supermercados, mercearias, bares etc. Então, os mais pobres compram mais esses produtos, e esses produtos não possuem créditos. Agora, as mercadorias que não estão na ST e geram muitos créditos são as de luxo", explicam. Esta é a grande injustiça do programa, de acordo com o sindicato..."

Íntegra: RBA

Contra genocídio e por políticas sociais, população negra sai às ruas domingo (Fonte: RBA)

"São Paulo – No próximo domingo (20), quando se comemora do Dia da Consciência Negra, militantes do movimento negro convidam manifestantes a saírem às ruas de São Paulo contra o governo de Michel Temer, contra o genocídio da população negra e pela manutenção de políticas sociais. O ato, que completará 13 edições, está marcado para as 11h, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista.

O ex-senador e parceiro de Martin Luther King na luta em favor dos direitos dos negros nos Estados Unidos, o reverendo Jesse Jackson participará da marcha. "Vemos com preocupação a crescente onda conservadora no Brasil de conteúdo racista, misógino, classista e fascista, com forte impacto em São Paulo, ameaçando direitos conquistados, violando a Constituição, aumentando a violência, o desemprego e a precarização do trabalho", dizem os organizadores da manifestação no texto de apresentação do ato, no Facebook.

"O Brasil é um país fundado no racismo. O país é fruto de uma construção racista de nação e de quase 400 anos de escravidão", diz o militante do movimento negro, Douglas Belchior. "Os estudos de qualidade de vida mostram isso: a maioria dos negros está na precariedade, nos espaços de violência e de negação de direitos. Os negros são minoria nos cargos altos e entre os ricos, mas são maioria entre os que não têm casa, os que são presos e as vítimas de violência policial."

Os negros ganham, em média, 57,4% do rendimento de trabalhadores brancos, segundo dados do IBGE, de 2013. Os negros são maioria dos cadastrados no programa Bolsa Família e a taxa de analfabetismo é duas vezes maior entre os negros (11,5) do que entre os brancos (5,2). Menos de um terço dos candidatos a governador nas eleições de 2014 eram negros.

"Uma das principais provas que o racismo persiste é o genocídio da população negra. A morte negra é vista como algo habitual e cotidiana, que continua a não motivar reação social. O racismo continua a se manifestar da forma mais violenta possível e perversa possível: exterminar a população negra", diz Douglas.

O número de pessoas negras assassinadas por armas de fogo no Brasil é 2,6 maior que o de pessoas brancas, segundo o Mapa da Violência de 2016. Entre 2003 e 2014, houve uma queda na taxa de mortes por armas de fogo entre os brancos de 27%. Já entre os negros ocorreu um aumento de 9,9%..."

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Estudantes vão reforçar atos do dia 25 contra PEC 55 e reforma do ensino médio (Fonte: RBA)

"São Paulo – A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) vão se juntar a centrais sindicais e movimentos sociais nas mobilizações marcadas para o próximo dia 25 em todas as capitais. As manifestações são um preparativo para o dia 29 de novembro, dia da votação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, quando os estudantes pretendem fazer uma grande mobilização.

A decisão foi tomada pela direção da entidades estudantis, que estiveram reunidas com representantes de ocupações de escolas e campi universitários de todo o país nesta segunda e terça-feira (14 e 15), na Universidade de Brasília  (UnB), para discutir os próximos passos para o movimento de ocupações contra a PEC e também contra a Medida Provisória (MP) 746, que fragmenta e reduz o currículo do ensino médio. De autoria do governo de Michel Temer (PMDB), a MP tramita no Congresso e hoje teve seu prazo prorrogado por mais 60 dias. Outra bandeira dos estudantes é a derrubada da chamada “lei da mordaça”, conjunto de projetos de lei que tramitam no Congresso, nas assembleias estaduais e municipais em todo o país, para proibir o debate em sala de aula e criminalizar os professores.

Conforme o documento assinado pelas entidades, os estudantes e o movimento educacional “estarão a postos para resistir contra o assalto do nosso futuro" e vão "transformar Brasília na capital das ocupações”.

O documento faz duras críticas às medidas de Michel Temer, à aprovação do projeto de lei que tira da Petrobras a prerrogativa de participar da exploração de todos os campos do pré-sal, a criminalização dos movimentos sociais – simbolizada pelas desocupações truculentas e sem mandado judicial, o anúncio do ministro Mendonça Filho em cobrar financeiramente das entidades estudantis o adiamento do Enem e a invasão pela polícia da Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST..."

Íntegra: RBA

Base tucana trava intimação de ex-assessores de Capez e lobista após vazarem depoimentos (Fonte: RBA)

"São Paulo – A base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o pagamento de propina em contratos da merenda escolar, na Assembleia Legislativa de São Paulo, impediu novamente a reconvocação do lobista da Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf) Marcel Ferreira Júlio e a acareação entre ele e Jeter Rodrigues, José Merivaldo e Luiz Carlos Gutierrez, o Licá, todos ex-assessores do presidente da Assembleia Legislativa paulista, deputado Fernando Capez (PSDB).

Essa foi a segunda tentativa da oposição de reconvocá-los após os depoimentos de Marcel, Jeter e Merivaldo, ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), serem revelados. Segundo investigação do Ministério Público, os dois ex-assessores de Capez movimentaram aproximadamente R$ 620 mil, em 2015. O valor é compatível com a delação de Marcel, que disse ter repassado R$ 200 mil para os assessores e R$ 450 mil para ajudar a campanha à reeleição de Capez (PSDB). Todos negam irregularidades.

“Os membros da CPI que representam o governo Alckmin parecem ter um medo imenso de trazer aqui o Marcel, delator que dá detalhes dos contratos e dos políticos beneficiados, dizendo que ele não vai falar, respondendo por ele. Não dão nem a possibilidade de ele vir. Inclusive, ele disse mais na Justiça Federal, em depoimento que não tivemos oportunidade de discutir. Lamentável, uma vergonha para esta casa, em que é raro ter uma CPI, e quando tem a base faz isso”, disse o deputado Alencar Santana (PT), único membro da oposição na comissão..."

Íntegra: RBA