segunda-feira, 6 de maio de 2013

Entrevista de Maximiliano Garcez à TV TST sobre as diferenças entre homem e mulher quanto ao trabalho insalubre e perigoso

Recentemente tive o prazer de conceder entrevista à TV TST, tratando das diferenças entre homem e mulher quanto ao trabalho insalubre e perigoso.

Trecho da entrevista está disponível em programa da TV TST no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=DzORUioWwXc&list=UU6PpjezXs_gRswQtqlo0bHA&index=2    
A matéria sobre o adicional de periculosidade e insalubridade inicia-se aos 16 minutos do vídeo da TV TST.

Atenciosamente,


Maximiliano Nagl Garcez




Tribunais discutem novas regras de ingresso na magistratura (Fonte: CNJ)

"O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza seminário hoje e amanhã (6 e 7/5) no Conselho da Justiça Federal (CJF), para debater novas regras para ingresso na magistratura. Representantes dos diversos tribunais do Brasil se reunirão para propor resolução, que deverá substituir a de n. 75, editada pelo CNJ em maio de 2009, para regulamentar os concursos públicos para juiz.
As alterações do normativo foram propostas por um grupo de trabalho presidido pelo conselheiro Lucio Munhoz. A minuta de resolução foi enviada, por ofício, aos Tribunais de Justiça, aos Tribunais Regionais do Trabalho, aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais da Justiça Militar, que devem indicar um juiz ou servidor para participar do seminário.
Serviço:
Data: 6 e 7 de maio
Horário: segunda-feira, das 14 às 18h, e terça-feira, das 9h30 às 17h
Local: Conselho da Justiça Federal (CJF)
Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES) – Trecho III – Polo 8 – Lote 9 – Brasília/DF
CEP: 70200-003 – Fone: (61) 3022-7000"

Fonte: CNJ

CNC questiona lei paulista que criou novos pisos salariais (Fonte: STF)

"A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4939) contra dispositivo da Lei paulista 12.640/2007 (artigo 2º, caput) que prevê novos valores para os pisos salariais de trabalhadores de algumas categorias como trabalhadores domésticos, agropecuários, ascensoristas, dentre outros.
Na ADI, a confederação questiona a expressão “salvo se inferiores ao valor fixado no inciso I do artigo 1º desta lei”. Essa expressão foi incluída na norma pela Lei 14.945/2013 e prevê que o piso salarial fixado não se aplica aos trabalhadores que tenham outros pisos definidos em lei federal, em convenção ou acordo coletivo de trabalho, a não ser que esses sejam inferiores ao valor de R$ 755,00.
De acordo com a CNC, a lei paulista descumpre o artigo 22, caput e inciso I, da Constituição Federal que prevê que é competência privativa da União legislar sobre Direito do Trabalho.
Liminar
A confederação pede liminar para suspender a regra que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro de 2013 e alega que, caso ela prevaleça, provocará uma “incerteza jurídica” para os empregadores no momento do pagamento dos salários, pois ficariam sem saber se devem pagar o piso ou o valor fixado em convenção ou acordo coletivo quando for inferior a ele.
A entidade alega que, caso isso ocorra, os empregadores estarão obrigados a “conceder salários a seus empregados sem o devido respeito aos requisitos e parâmetros constitucionais”. No mérito, pede que o Supremo declare a inconstitucionalidade da expressão contida na lei paulista.
O relator da ADI é o ministro Ricardo Lewandowski."

Fonte: STF

Seminário comemorativo dos 70 anos da CLT nos dias 23 e 24 de maio (Fonte: TRT 10ª Região)


"A Escola Judicial do TRT10 convida magistrados, servidores e público externo para o seminário comemorativo dos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que ocorrerá nos dias 23 e 24 de maio, no Auditório Des. Oswaldo Florêncio Neme, 2º andar do Ed. Sede do TRT10 (SAS Quadra 1, Bloco "D" Praça dos Tribunais Superiores - Brasilia/DF). As inscrições estão abertas na página da Escola Judicial - veja o link abaixo.  
PROGRAMAÇÃO
23/05 - 19h - Palestra de abertura: "70 Anos da CLT" a ser proferida pelo senador Paulo Paim (PT/RS)
21h - Coquetel
24/05 - 9h - Mesa Redonda: "A CLT na visão da Justiça do Trabalho, dos empregados e dos empregadores"
Mediador:
- Desembargador Brasilino Santos Ramos - TRT da 10ª Região
Debatedores:
- José Luciano de Castilho Pereira - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
- Miguel Pereira - Diretor de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - Contraf/CUT
- Antônio Rocha da Silva - Presidente da Federação das Indústrias de Brasília (Fibra)
12h - Encerramento"

Cobradora receberá R$ 20 mil por ter sofrido assédio moral (Fonte: TRT 10ª Região)

"A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a condenação a empresa de ônibus Vaz Transportes e Turismo (Vaztur), que terá de pagar R$ 20 mil por indenização a uma cobradora vítima de assédio moral e dispensada sem justa causa. Seguindo voto do relator, desembargador João Amilcar (foto), a Segunda Turma determinou a remessa de cópia do acórdão à autoridade policial competente, pois o fiscal de tráfego da empresa, acusado do assédio moral, praticou atos que, em tese, poderiam tipificar crime previsto em lei.
De acordo com os autos, a cobradora foi admitida em novembro de 2008, sendo demitida grávida em janeiro de 2012, sem o pagamento das verbas rescisórias. Ela alegou que sofreu danos morais por parte de um fiscal de tráfego da empresa. A juíza Idalia Rosa da Silva, em exercício da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, condenou a Vaztur a pagar à trabalhadora as verbas rescisórias devidas e R$ 20 mil por indenização por danos morais.
Ao julgar recurso da empresa, a Segunda Turma do TRT10 manteve a condenação. “A definição do montante a ser pago, a título de indenização, exige a avaliação sobre aspectos de fato que são próprios a cada lide, como a condição social dos envolvidos, a natureza, a extensão do dano e o grau de culpa do ofensor, bem como suas consequências na esfera subjetiva da vítima. Observados tais parâmetros, persiste o quantum arbitrado na instância de origem”, aponta a ementa do acórdão.
Conforme o desembargador João Amilcar, a cobradora relatou que sofreu agressões por parte do chefe de tráfego da empresa, o qual teria tentado seduzi-la, constrangendo-a com palavras de baixo calão. “A própria recorrente reconhece a má conduta de seu empregado; tanto que o puniu. Ao contrário do pontuado pela empresa, não é necessária a consumação de ato de violência sexual para atrair a figura do assédio moral – na realidade, não se trata de estupro, mas de assédio”, afirmou o magistrado no voto.
Atos ilícitos - Segundo o relator, o fato de a cobradora não ter requerido a rescisão indireta do contrato de trabalho ou mesmo não ter dado publicidade do comportamento reprovável de seu chefe não prejudica sua pretensão. “O ofensor conta com o silêncio da vítima para a prática dos atos ilícitos, especialmente porque se cogita de superior hierárquico, e o pânico das mulheres é plenamente justificável - não basta alegar os fatos, deve haver prova e nem sempre a empregada consegue produzi-las a contento no ambiente de trabalho”, fundamentou o desembargador João Amilcar.
Para o magistrado, a empresa comete discriminação ao dizer que se tratou apenas de meras tentativas por parte do fiscal de tráfego. “Ora, num ambiente de trabalho, é de todo abominável que uma empregada seja submetida a constrangimentos ilegais por parte de um colega, e o fato dele ser seu chefe agrava, de forma nítida, esse odioso quadro. Por óbvio que essa vedação não atinge apenas as mulheres, pois o local de ganho dos meios de subsistência deve ser marcado pela urbanidade e a civilidade”, apontou.
O relator destacou ainda que “chega a ser cruel subestimar os sentimentos da mulher que passou por aquela experiência dolorosa, ainda mais estando grávida”. De acordo com o desembargador João Amilcar, outras duas funcionárias da empresa confirmaram em depoimento que sofreram assédio da mesma pessoa.
Ao julgar recurso de revista ajuizado pela Vaztur, a presidente do TRT10, desembargadora Elaine Vasconcelos, negou o pedido sob a alegação de que a empresa pretendia o reexame de prova dos autos, o que é proibido pela Súmula 126 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Segundo o dispositivo, é “incabível o recurso de revista ou de embargos (artigos 896 e 894, "b", da CLT) para reexame de fatos e provas”."

TC suspende licitação da Sanepar por considerar preço baixo (Fonte: Gazeta do Povo)

"A licitação feita pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para a contratação de serviços de vigilância foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR) por causa do preço muito baixo.
De acordo com o TC-PR, a Sanepar fixou em R$ 80,816 milhões o valor do contrato para a prestação dos serviços de segurança em edifícios, reservatórios e estações de tratamento de água e esgoto pelo período de 2 anos.
O Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Paraná apresentou representação ao TC afirmando que seria necessário desembolsar R$ 85,939 milhões somente para o pagamento de pessoal..."

Íntegra: Gazeta do Povo

Lei de Licitações deve passar por ampla revisão no Congresso (Fonte: Câmara dos Deputados)

"Prestes a completar 20 anos, a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) deve passar por uma atualização. Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa uma ampla revisão da norma (PL 1292/ 95 e apensados). O assunto também deve ser o foco de uma comissão mista de senadores e deputados, conforme anunciou recentemente o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Fato é que, para advogados, parlamentares e empresários, a legislação está inadequada às demandas dos novos tempos, como destacou o jurista Jorge Ulisses Jacoby, mestre em Direito Público, em entrevista ao programa Com a Palavra, da Rádio Câmara.
"Precisamos modernizar a legislação porque, no tempo em que veio a Lei de Licitações, alguns fatos prejudicaram a norma correta”, avalia Jacoby. “Na época, a inflação era muito alta. Pela Lei de Licitações, se um empresário terminar uma obra antes, nós temos que descontar da fatura, quando deveríamos premiar."
Mais de 200 propostas
Relator dos projetos que modificam a Lei de Licitações na CCJ, o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) concorda que há muito a aperfeiçoar na legislação. Até o momento, Trad já apresentou três relatórios sobre mais de 200 propostas sobre o tema.
O parecer ainda pode sofrer alguma modificação, mas, segundo o parlamentar, já pode ser votado, pois existem inúmeras propostas de mudança que já foram incorporadas pelo projeto substitutivo.“Ampliamos as hipóteses do pregão eletrônico, que nos parece uma modalidade de licitação muito interessante e compatível com princípio da moralidade e da transparência, que devem prevalecer na administração pública”, explica Trad.
“Aumentamos penas para crimes licitatórios. Proibimos a participação em certames licitatórios de empresas que fazem doações a partidos políticos e a candidatos que saiam vencedores nas eleições. Priorizamos questão dos produtos nacionais em igualdade de condições com outros produtos nos certames licitatórios", acrescenta o parlamentar.
Contratações diferenciadas
Apesar de consensual, a revisão da Lei de Licitações envolve polêmicas. Uma das discussões, por exemplo, é se o chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC - Lei 12.462/11) deveria ou não ser estendido ao maior número possível de casos.
O relator defende que o RDC se mantenha restrito. Mas reconhece que o regime serviu de inspiração para a proposição de dispositivos que simplifiquem procedimentos e confiram celeridade às licitações, desde que combinados com mecanismos de controle e prevenção de desvios de recursos públicos.
Aprovado em 2011, o RDC é usado na contratação de obras para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Em 2012, ele passou a valer também para ações do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, além de obras e serviços na Saúde.
Se aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, as propostas que atualizam a Lei de Licitações ainda serão votadas pelo Plenário."

Governo Richa tenta retomar privatização bilionária no Paraná (Fonte: @EsmaelMorais)

"O governo neoliberal de Beto Richa (PSDB) voltará a insistir, esta semana, na privatização dos serviços públicos no Paraná. Pelos próximos 25 anos, o tucano pretende repassar tarefas que competem ao Estado para empresas privadas pagando a bagatela de R$ 2,9 bilhões.
Embora o governo do PSDB possa ser encerrado nas urnas já em 2014, Richa pensa em amarrar o contrato até 2040. Só a título de comparação, ao final dessa privatização bilionária, Richa estará com 70 anos.
Nesta terça-feira (7), o secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi, guru ideológico do governo Richa, voltará à Assembleia Legislativa para conduzir audiência pública sobre a Parceira-Público-Privada (PPP) denominada de “Tudo Aqui Paraná”.
O desembargador do Tribunal de Justiça, Abraham Lincoln Calixto, chegou a conceder uma liminar permitindo que a oposição tenha acesso à documentação do “Tudo Aqui Paraná”.
Na própria Assembleia, deputados da própria base governista chamam essa PPP de “pé-de-meia” ou, sem papas na língua, de “picaretagem”.
Acerca do projeto
A Parceria-Público-Privada (PPP) prevê a instalação de centros de atendimento em Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. De acordo com o edital de licitação, o governo pagaria R$ 9,9 milhões mensais para a empresa que vencer a concorrência. Segundo o Executivo, cada unidade deve reunir 34 órgãos e 171 serviços, como emissão das carteiras de identidade e de habilitação e solicitação da 2.ª via de contas de luz e água."

Conclusiones de la misión de alto nivel de la OIT a Bangladesh (Fonte: OIT)

"Los socios tripartitos (Gobierno, empleadores y trabajadores) y la Organización Internacional del Trabajo (OIT) expresaron su profunda tristeza frente a las terribles pérdidas de vidas y graves lesiones causadas por el derrumbe del edificio Rana Plaza en Savar el 24 de abril 2013, así como por los incendios recientes en las fábricas Tazreen Fashions Limited y Smart Export Garments. Todos los socios presentaron sus condolencias a los familiares de las víctimas y expresaron su solidaridad hacia las personas que sufrieron lesiones durante estos trágicos eventos. 
Del 1 al 4 de mayo, una delegación de alto nivel de la OIT, dirigida por el Director General Adjunto a cargo de las Operaciones en el terreno y Asociaciones de la OIT, Gilbert Houngbo, visitó Bangladesh para transmitir la solidaridad de la OIT a las víctimas de estos dramáticos sucesos, a los socios del Gobierno, del mundo del trabajo y de la industria y a toda la nación. La misión se movilizó junto a los socios tripartitos y otras partes interesadas para identificar qué debe hacerse a fin de evitar que se repitan tragedias como estas en el futuro. 
Los socios tripartitos están determinados a hacer todo lo posible a fin de evitar una nueva tragedia. A este respecto, los socios tripartitos y la OIT estuvieron de acuerdo sobre la necesidad de elaborar un plan de acción articulado en etapas a corto y mediano plazo: 
Someter al Parlamento, durante su próxima sesión que tendrá lugar en junio 2013, un proyecto de reforma de la legislación laboral, que tome en cuenta las contribuciones de los socios tripartitos y que mejore la protección, en la ley y en la práctica, de los derechos fundamentales de libertad sindical y de negociación colectiva, así como a la seguridad y salud en el trabajo.
Evaluar para finales de 2013 la seguridad estructural de los edificios y la seguridad contra incendios de todas las fábricas del vestido orientadas a la exportación que están activas en Bangladesh, e iniciar acciones correctivas, incluyendo la reubicación de las fábricas inseguras. Los socios tripartitos solicitaron a la OIT ayuda para movilizar los recursos técnicos y financieros necesarios para emprender la evaluación.
Los socios tripartitos invitaron a la OIT a emprender un programa de capacitación y formación para los trabajadores que sufrieron lesiones que les causaron discapacidad durante las tragedias de Tazreen Fashions Ltd., Smart Export Garments y Rana Plaza. Además, las asociaciones BGMEA y BKMEA reubicarán a los empleados de las fábricas de la confección que quedaron desempleados así como a los trabajadores rehabilitados, como destacó la Primera Ministra de Bangladesh.
La contratación por parte del Gobierno, en un plazo de seis meses, de 200 inspectores adicionales y garantizar que el Departamento del Inspector General de inspecciones en las fábricas y establecimientos sea elevado al nivel de Dirección con una asignación presupuestaria anual adecuada para permitir i) la contratación de al menos 800 inspectores y ii) el desarrollo de la infraestructura necesaria para su correcto funcionamiento.
Implementar, en su totalidad, el Plan de Acción tripartito nacional sobre la seguridad contra incendios en la industria de la confección en Bangladesh, y extender su alcance para incluir la integridad estructural de los edificios a fin de mejorar la salud, la seguridad profesional y estructural, así como otros sectores vulnerables, que deberán ser identificados en colaboración con las partes interesadas pertinentes.
Los socios tripartitos solicitaron a la dirección conjunta de Better Work (OIT/CFI) que se reuniera inmediatamente después de la adopción de la legislación laboral, presuponiendo que la reforma adoptada constituirá un fortalecimiento de la protección, en la ley y la práctica, de los derechos fundamentales de libertad sindical y de negociación colectiva, que mejorará la seguridad y salud en el trabajo y que continuarán los progresos en el registro de las organizaciones sindicales.
El plan de acción incluirá un mecanismo de seguimiento para evaluar en un plazo de seis meses los progresos alcanzados en la puesta en práctica de las medidas anunciadas hoy. 
La seguridad debe recibir toda la consideración posible por parte del Gobierno, de los empleadores y de los trabajadores de Bangladesh. Los responsables por los trágicos eventos ocurridos en Bangladesh durante los últimos seis meses deberán ser responsabilizados. A menos que no se emprendan acciones legales lo más pronto posible, otras vidas podrán ser sacrificadas en accidentes industriales prevenibles. Por lo tanto, los socios tripartitos decidieron incrementar sus esfuerzos a fin de ofrecer a cada trabajador en Bangladesh un lugar de trabajo seguro, y de garantizar los derechos de los trabajadores y su representación, independientemente que ese lugar de trabajo sea una fábrica textil, una tienda o un banco. La OIT expresa su aprecio por la determinación de los socios tripartitos."

Fonte: OIT

Sindicatos lutam por influência perdida na Alemanha (Fonte: Valor Econômico)

"Michael Sommer, o principal sindicalista da Alemanha, dirigiu-se a uma multidão de trabalhadores no Dia do Trabalho e disse que uma proposta de flexibilização das leis laborais não iria criar um único emprego. Dez anos depois, a proposta virou lei. A taxa de desemprego está perto da mais baixa em 20 anos e mais de três milhões de novos empregos foram criados.
O que vem caindo, é o número de sindicatos. Com mais pessoas trabalhando para agências temporárias ou sob contratos para determinados projetos, os empregos criados são em sua maioria não sindicalizados, num país cujo formato moderno foi moldado pela mão de obra sindicalizada.
Fundados na metade do século XIX, os sindicatos alemães ascenderam ao poder nos anos 1950, quando foram cruciais na transformação de uma economia destruída pela Segunda Guerra Mundial e um milagre econômico. Seu impacto está minguando no momento em que o país é tido como modelo para a Europa endividada.
"A influência dos sindicatos diminuiu como resultado das reformas", diz Thomas Harjes, economista-sênior do Barclays Bank para a Europa. "Eles brigam para reconquistar a influência perdida"..."

Íntegra: Valor Econômico

CAS discute anistia a grevistas dos Correios (Fonte: Senado Federal)

"A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza na terça-feira (7) audiência pública sobre a situação dos anistiados e dos trabalhadores que ainda buscam a anistia da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Eles foram punidos pela participação em movimentos grevistas e alguns  ainda aguardam a readmissão pela empresa.
Integrante da CAS e autor do pedido de audiência, o senador Paulo Paim costuma defender a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2007, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo do projeto é estender a anistia já concedida a alguns trabalhadores a todos os outros na mesma situação. O texto aguarda, desde 2008, a votação no plenário.
Estão convidados para a audiência o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que relatou o projeto, e o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira. Também participarão dois representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telegráfos e Similares (Fentect) e dois representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Rio Grande do Sul (Sintect/RS).
A audiência será realizada às 9 horas, na sala 9 da Ala Alexandre Costa."

O "esculacho" contra Carlinhos Metralha, ex-agente do Dops (Fonte: Luis Nassif Online)

"Alvo de “esculacho” nesse sábado, 4, em Itatiba (SP), onde é delegado de segunda classe desde fevereiro, o ex-agente da ditadura Carlos Alberto Augusto, conhecido nos anos 1970 como Carlinhos Metralha, negou ter torturado ou assassinado ativistas políticos durante o regime autoritário. “Nesses 43 anos de trabalho, só prestei grandes serviços para a sociedade. Nunca fui processado, nunca cometi arbitrariedade nenhuma, sou cumpridor das leis”, disse, em entrevista por telefone à CartaCapital neste domingo, 5. Ele afirmou também que nunca presenciou sessões de tortura. Admitiu, no entanto, ter participado do chamado massacre da Chácara São Bento, na cidade de Paulista, na região metropolitana de Recife (PE), em 1973, quando seis militantes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) foram mortos. “Eles queriam matar o cabo Anselmo e eu”, justificou.
Augusto, que é réu em ação do Ministério Público Federal (MPF) pelo sequestro qualificado de Edgar de Aquino Duarte, preso em 1971 e desaparecido em 1973, disse ainda ter ficado “feliz” com a manifestação desse sábado, pois teria sido por isso que lutara no passado. Qualificou o esculacho de sábado, porém, como “terrorismo”.
CartaCapital: Gostaria que comentasse o protesto realizado contra o senhor nesse sábado em Itatiba.
Carlos Alberto Augusto: Estou muito feliz, muito contente pela manifestação que foi feita. Foi por esse motivo que eu lutei no passado. Para poder dar liberdade para a imprensa, para os brasileiros poderem se manifestar. Eu lutei por isso. Se essa manifestação tivesse ocorrido em Cuba, esses jovens “militontos” já estariam no paredão sendo fuzilados. Deve-se a liberdade que existe hoje às forças armadas brasileiras.
O que acha das acusações que fizeram contra o senhor, de que participou de torturas e mortes de militantes políticos?
Nesses 43 anos de trabalho, só prestei grandes serviços para a sociedade. Nunca fui processado, nunca cometi arbitrariedade nenhuma, sou cumpridor das leis. E se tiver alguma coisa, vou prestar informações para o juiz.
E o processo do Ministério Público Federal contra o senhor, pelo sequestro de Edgar de Aquino Duarte?
Até agora não fui citado. Desconheço qualquer tipo de acusação. Não fui ouvido pelo juiz. E o que me deixa preocupado é que estão fazendo terrorismo com os órgãos do Estado.
Terrorismo?...
O que fizeram ontem não é um ato de terrorismo? Querendo apavorar a mim e a minha família? Apavorar o pessoal da cidade, que não me conhece?
A cidade ficou apavorada?
A comunidade não me conhece direito. Eu fui designado recentemente para trabalhar lá. Mas como eles [os manifestantes] falam de mim, que eu fui processado, se eu não fui citado ainda?
Mas o processo do Ministério Público Federal de fato existe.
Mas eu não fui citado ainda.
Isso é uma questão da Justiça, mas o processo existe, está no Ministério Público Federal, existem acusações contra o senhor.
Até o momento eu desconheço qualquer informação, porque não fui citado ainda.
Mas o senhor não poderia falar sobre esse processo?
O que eu posso falar é que os moleques que foram lá [em Itatiba protestas] são desajuizados.
O senhor nega ter participado de sessões de tortura e de sequestros?
Nunca! Nunca, nunca. Eu vou ter oportunidade de explicar isso em juízo. Mas não me chamaram!
O senhor fazia parte da equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury no Dops, não é verdade?
Mas não é porque sou da equipe dele que posso ser acusado dessas coisas todas.
É que há muitas denúncias de presos políticos contra o delegado Fleury e a equipe dele, denúncias de torturas...
Eu desconheço, porque o delegado Fleury também nunca foi processado nessa área. Outra coisa: todas as prisões, todas as sessões de interrogatório foram do conhecimento do governador, do secretário de Segurança Pública e do juiz-auditor militar. E acompanhadas pela imprensa.
O senhor está dizendo que não havia tortura naquela época?
Não havia. Eu também não presenciei nada.
Há várias denúncias, muito bem fundamentadas, da existência de tortura...
Quem tem boca fala o que quer. O papel aceita tudo. Essa satisfação eu quero dar em juízo.
Recentemente, no entanto, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra [também réu na mesma ação movida pelo MPF contra Augusto], por exemplo, foi considerado torturador pela Justiça de São Paulo.
Eu nunca trabalhei com o coronel Ustra, nunca trabalhei no Exército ou em nenhuma força armada. Me acusam de ser um oficial do Exército quando sou um soldado de terceira categoria. Eu não servi o Exército, para você ter uma ideia. Eu lutei no passado para defender o seu emprego, de jornalista. Porque do contrário haveria aqui um regime comunista. E isso não podemos deixar.
Mas na ditadura havia censura aos jornais.
Pô! Colocaram bomba no Estadão, colocaram bomba na Folha. Mataram um jornalista em Recife... isso daí é história desses caras que estão no governo. Como é que você interpela um delegado se você não sabe da história?
Como assim?
Você tem mais de 50 anos?
Só pode saber a história quem tem mais de 50 anos?
É! Só quem viveu! Porque a história não apareceu ainda. Só estão contando de um lado! E o outro lado já está mentindo!
Eu gostaria de fazer só mais uma pergunta. O senhor também é acusado de ter participado da organização do chamado Massacre da Chácara São Bento [episódio ocorrido em Pernambuco, em 1973, quando seis militantes da Vanguarda Popular Revolucionária foram mortos]. O senhor também nega?
Não nego não! Eles queriam me matar lá. Eles queriam me levar para me executar. Não nego não! Eles queriam matar o cabo Anselmo e eu.
E o que o senhor fez?
Os [militantes] que morreram lá interrogavam, julgavam, executavam e enterravam. Tanto que muitos desaparecidos foram eles que enterraram."

Para especialista, a CLT "não cristalizou" ao longo de seus 70 anos (Fonte: Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região)

""A CLT 'não cristalizou' ao longo de seus 70 anos". A afirmação foi feita pela professora e doutora Gabriela Neves Delgado, ao proferir palestra com o tema "A CLT aos 70 anos: rumo a um Direito do Trabalho Constitucionalizado", durante a solenidade de comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na quinta-feira, 02, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
Na oportunidade, a especialista em direito trabalhista observou que a CLT criou "o mais eficiente sistema processual da realidade jurídica e institucional do país", composta de regras simples e objetivas, que permitem auxiliar os juízes do trabalho na busca de soluções para os diversos litígios na área do Direito do Trabalho.
A professora ressaltou que a Constituição Federal de 1988 foi sábia ao permitir que a Justiça do Trabalho se instalasse em todo o Brasil, lembrando que esta justiça especializada conta hoje com 24 Tribunais Regionais do Trabalho, mais de 1.370 Varas do Trabalho e mais de 2.300 Juízes do Trabalho, exercendo suas atividades no Primeiro Grau de jurisdição. 
A doutora salientou que pode-se observar que, passados 70 anos desde a sua criação em 1943, a CLT ainda "mantém a sua importância como um diploma definitivo dentro da realidade jurídica, politica, econômica e social brasileira".
Após um breve histórico sobre a criação da CLT e a extensão de diversos direitos propiciados pela promulgação da Constituição Federal em 1988, a especialista constatou que o avanço lançado pela CLT em termos de proteção social regulada e econômica da classe trabalhadora "é significativo e vem em um caminho crescente", se considerarmos que a ela foi elaborada para trabalhadores urbanos exclusivamente, e hoje protege e regulamenta o trabalho de 40 milhões de trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e avulsos, que recebem os direitos constitucionais trabalhistas.
A especialista enfatizou ainda que a CLT se mantém em um "tempo criador", na medida em quem regula a relação capital e trabalho, e mantém, no centro da sua produção normativa, o direito fundamental ao trabalho. 
Ao final, a professora afirmou que, após 70 anos, a CLT "não cristalizou com a passagem do tempo", pois hoje, amparada pela interpretação constitucional, ela ainda mantém força e compromisso social para regular o sistema de proteção de milhões de trabalhadores brasileiros. Assim, entende que a CLT, ao longo de sua existência, obteve uma maturidade legislativa e "caminha hoje rumo a um direito do trabalho constitucionalizado"."

Liminares reduzem depósitos de FGTS (Fonte: Valor Econômico)

"Liminares da Justiça Federal têm livrado empresas do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre verbas trabalhistas consideradas indenizatórias. Os pedidos dos contribuintes têm como base decisões dos tribunais superiores que afastaram o pagamento de contribuição previdenciária sobre essas verbas - como aviso prévio indenizado, férias e auxílio-transporte.
Há decisões favoráveis nos Estados de São Paulo e de Minas Gerais. Se forem confirmadas, os trabalhadores acabarão com um saldo menor no FGTS. Os recursos do fundo podem ser sacados no caso de demissão sem justa causa, doença grave ou aquisição de imóvel.
Em recente liminar concedida pela 7ª Vara Federal de Campinas, interior de São Paulo, uma empresa ficou liberada de recolher o FGTS incidente sobre o aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias, férias indenizadas, férias gozadas e auxílio-transporte.
O juiz entendeu que a tese aceita nos tribunais superiores sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas indenizatórias também poderia ser aplicada ao caso. Para o magistrado, apesar de o FGTS ser "um depósito bancário vinculado, pecuniário, compulsório, realizado pelo empregador em favor do trabalhador, visando formar uma espécie de poupança para este, que poderá ser sacada nas hipóteses previstas em lei", a sua incidência estaria prevista no artigo 15 da Lei nº 8.036, de 1990. O artigo estabelece que a base de incidência do FGTS é a remuneração devida ao trabalhador. Por isso, estariam excluídas as parcelas pagas que não possuem natureza remuneratória..."

Íntegra: Valor Econômico

Empresas já empregam mais que o setor público em Brasília (Fonte: Correio Braziliense)

"Pesquisa aponta que a área privada representa 52,4% da mão de obra empregada, um recorde. Em 20 anos, o Estado aumentou as vagas em 40%, enquanto os empresários tri­plicaram a oferta
Na capital dos concursos, o percentual de trabalhadores em empresas atingiu 52,4% da mão de obra empregada, um recorde histórico. Em 20 anos, o Estado aumentou em 40% o total de vagas, enquanto os empresários triplicaram os postos de trabalho
A cidade dos servidores públicos começa aos poucos a se redescobrir. Se Brasília virou o símbolo do funcionalismo pela quantidade de profissionais que vieram desde a fundação para trabalhar no governo instalado no centro do Brasil e pela profusão de concursos públicos, essa marca passa por profundas modificações. Hoje, o empregado que vive no Distrito Federal não está somente nos ministérios, nas administrações ou no Judiciário. Pelo contrário, está principalmente no comércio e no setor de serviços. Tanto que o índice de ocupados na iniciativa privada atingiu o mais alto patamar nos últimos 20 anos e soma mais da metade dos assalariados (52,4%), de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
No início dos anos 1990, tanto o setor público quanto o privado empregavam, cada um, a média de 30% dos assalariados do Distrito Federal. Em 1993, por exemplo, 34% da mão de obra estava em empresas particulares e 31,8% na administração pública. Dez anos depois, esse cenário começou a passar por mudanças. A partir de 2000, a porcentagem de funcionários públicos já tendia a se distanciar da dos empregados privados..."

JUROS BAIXOS TORNAM CARA A APOSENTADORIA (Fonte: Correio Braziliense)

"Planos de previdência privada estão cada vez menos rentáveis — em alguns casos, perdem para a inflação. Com a Selic fixada em 7,5% ao ano, diversos bancos cobram taxas que chegam a 4,5%. Nem mesmo a modalidade que permite abatimento no Imposto de Renda tem compensado. O ideal, segundo especialistas, é que o próprio interessado administre os recursos
Selic em 7,5% ao ano evidencia o peso das taxas cobradas pelos bancos. Cliente que faz contribuições pequenas é o mais prejudicado
Em tempos de juros básicos da economia em 7,5% ao ano, está cada vez mais difícil para o brasileiro garantir a sonhada aposentadoria por meio dos planos de previdência privada. É preciso poupar bem mais para receber o mesmo valor previsto anos atrás, quando a taxa Selic andava na casa dos dois dígitos. O cenário atual escancarou como os trabalhadores estão pagando caro para manter um desses planos. O rendimento real fica, em alguns casos, abaixo da inflação.
O custo é mais alto nos bancos que trabalham com a chamada taxa de carregamento, caso de Bradesco, ItaúUnibanco, HSBC e Santander, líderes do segmento. Essa cobrança representa um abatimento no ato do depósito, que, no início, chega a 4,5%. Assim, nos primeiros 12 ou 15 meses de aplicação, o poupador verá as economias diminuírem, em vez de aumentarem..."

Santander demite coordenadores e sobrecarrega remanescentes (Fonte: Contraf)

"Somente nos primeiros três meses deste ano o Santander já lucrou R$ 1,5 bilhão. Os funcionários são responsáveis por grande parte desse resultado, já que o arrecadado com as operações de crédito subiu 8,3% - batendo em R$ 256 bilhões -, e saltou 9,1% com prestação de serviços e tarifas, chegando a R$ 2,7 bilhões, o que representa uma folha e meia de pagamento de todos os funcionários.
Mas as principais políticas de "valorização e reconhecimento" da instituição espanhola no Brasil continuam sendo demissões, mais tarefas para os funcionários e criação de dificuldades para o recebimento da remuneração variável.
Em apenas dois dias úteis da última semana, o Sindicato dos Bancários de São Paulo recebeu denúncias de demissões de vários coordenadores e caixas, além de gerentes e funcionários de centros administrativos em sua base sindical. 
Na terça-feira 30, os bancários de Santos paralisaram seis agências do Santander depois de o banco ter demitido nove coordenadores na base territorial da entidade.
Sobrecarga de tarefas 
Os coordenadores já estavam trabalhando nos caixas das agências para suprir a falta de funcionários e atender à demanda dos clientes. De acordo com a diretora do Sindicato, Maria Rosani, para piorar a situação, os coordenadores de agências estão tendo de fazer serviços que antes eram realizados em outros setores. 
O processamento das operações dos caixas automáticos e compensação de cheques, por exemplo, eram efetuados em um núcleo específico. Agora, essas tarefas passaram a ser também de responsabilidade da área operacional. 
"Fora todo o serviço que o coordenador já tinha na agência, ele assumiu mais essas tarefas que o banco tirou de outras áreas, sem contar que estão ocorrendo demissões sem motivo, além de nenhuma contratação. Ou seja, o banco demite funcionários que lidam com o público e delegam mais serviço para os remanescentes, o que acarreta em uma sobrecarga desumana", afirma a dirigente sindical.
Mudança de regras 
O Sindicato também tem recebido dezenas de queixas referentes às mudanças de regras da remuneração variável. De acordo com os trabalhadores, o banco impôs mais ponderáveis na AQO (Avaliação de Qualidade Operacional), o sistema que monitora a área operacional das agências.
Uma unidade bancária pode pontuar negativamente na AQO até por causa de problemas banais, como por exemplo, uma caneta sem tinta na área dos caixas eletrônicos, se um cliente reclamar. Qualquer pontuação negativa de uma agência na AQO poderá afetar a verba variável de todos os funcionários da unidade.
Se uma agência tiver pontuação menor do que 8,5 (em um índice que vai de 0 a 10), nenhum funcionário daquela unidade receberá a verba variável, mesmo que o funcionário da agência tiver conseguido bater todas as metas exigidas pelo banco.
"Com menos funcionários, os riscos de ocorrerem erros são maiores. E isso é ótimo para o banco, porque ele esfola o trabalhador, que continua dando lucro. Mas, em contrapartida, o banco não divide esses lucros com o funcionário, ou seja, foram inventadas umas regras no meio do jogo para dificultar o recebimento da verba variável das pessoas", explica Rosani.
Para a dirigente, não é a toa que o resultado da pesquisa de clima organizacional mostrou um nível altíssimo de insatisfação dos trabalhadores, conforme informação recebida. 
"Até a comissão recebida pela venda de seguros, agora, está condicionada a uma pontuação da AQO superior a 8,5. Não é possível continuarmos assim. Os resultados foram bons, mas poderiam ter sido melhores caso houvesse mais respeito do banco para com os trabalhadores que não são máquinas e menos ainda produtos descartáveis", ressalta Rosani."

Fonte: Contraf

Audiência da Sabesp adiada (Fonte: Valor Econômico)

"O consórcio formado pela Carioca Christiani - Nielsen Engenharia e o grupo Águas do Brasil para disputar a parceria público-privada (PPP) do Sistema Produtor de Água São Lourenço, da Sabesp, entrou com recurso administrativo para recorrer contra o resultado da etapa econômico-financeira. As empresas perderam nessa fase para seu único concorrente, o consórcio integrado por Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Desta forma, a audiência pública que seria realizada hoje para análise da habilitação do consórcio que fez a melhor oferta foi adiada. A PPP deve exigir investimento de R$ 1,68 bilhão, a ser assumido inteiramente pela iniciativa privada, e garantir uma receita de até R$ 6 bilhões nos 25 anos de concessão..."

Íntegra: Valor Econômico

Distribuição definirá futuro da Eletrobras (Fonte: Valor Econômico)

"A solução definitiva para o negócio de distribuição de energia é fundamental para o sucesso do ousado, porém pouco detalhado, plano diretor da Eletrobras 2013-2017, que prevê investimentos de R$ 52,4 bilhões e redução de custos de 30%, para encarar a nova realidade do setor, após o impacto da prorrogação das concessões. A avaliação é de especialistas consultados pelo Valor sobre a iniciativa da estatal, cujo valor de mercado atual é de R$ 7,88 bilhões, o mais baixo dos últimos anos e oito vezes e meio menor que o seu patrimônio líquido, de R$ 67 bilhões.
"É essencial que a empresa melhore o nível de rentabilidade das distribuidoras. Até porque o nível de rentabilidade das geradoras e transmissoras da companhia não é mais o mesmo, devido à renovação das concessões. Essas áreas não terão mais capacidade para suprir o déficit das distribuidoras", disse a analista Karina Freitas, da Concórdia.
De acordo com a Ativa Corretora, a melhor saída seria a venda dos ativos de distribuição, que registraram prejuízo de R$ 1,3 bilhão e Ebitda (lucro antes de juros impostos, depreciações e amortizações) negativo em R$ 343 milhões em 2012.
Os últimos sinais dados pelo comando da estatal, porém, é de que isso não deve ocorrer em curto prazo. "Eu diria que se tudo ficar como está, que é uma possibilidade, o compromisso é que em 2015 elas [distribuidoras] deem lucro. Em 2014 estarão quase equilibradas", afirmou o presidente José da Costa Carvalho..."

Íntegra: Valor Econômico

Grupo Galvão negocia venda de eólica para Copel (Fonte: Valor Econômico)

"O grupo Galvão está concluindo as negociações para a venda dos ativos de energia eólica para a Copel (Companhia Paranaense de Energia), que já é sua sócia nos projetos existentes. Segundo antecipou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, na sexta-feira, a operação gira em torno de R$ 200 milhões.
Os ativos em questão correspondem a quatro parques eólicos no município de São Bento do Norte, no litoral do Rio Grande do Norte. O empreendimento conta com 47 aerogeradores e tem potência instalada de 94 megawatts (MW). A conclusão da obra e a entrada em operação estão previstas para o segundo semestre deste ano. De acordo com informações do grupo Galvão, os investimentos no projeto têm valor aproximado de R$ 400 milhões, dos quais 70% são financiados pelo BNDES.
A Copel já havia comprado, em junho de 2011, uma participação de 49,9% nos parques eólicos Farol (com 20 MW), Olho d"Água (30 MW), São Bento do Norte (30 MW) e Boa Vista (14 MW) da Dreen Brasil Investimentos e Participações, holding de energia do grupo Galvão. Naquela ocasião, a fatia remanescente de 50,1% permaneceu com a própria Dreen. Com a operação em curso, o projeto passará a ser totalmente controlado pela estatal..."

Íntegra: Valor Econômico

La esclavitud en la industria del azúcar: jornadas extenuantes y salarios de miseria (Fonte: La Marea)

"En 2011, se produjeron más de 168 millones de toneladas de azúcar en el mundo y cada persona consumió entre 24 y 33 kilogramos de este producto. Estos datos han llevado a un grupo de periodistas a escribir un libro sobre su origen y los puntos más oscuros de la industria del azúcar.
Carro de Combate -así se llaman los responsables del proyecto- han querido contar de dónde procede el azúcar en toda la extensión de su cadena productiva, desde la plantación de la caña de azúcar y la remolacha, hasta que llega a los supermercados, pasando por su recolección y su proceso de refinado.
“El azúcar ha estado tradicionalmente ligado a la esclavitud, durante la época colonial. Millones de esclavos africanos fueron desplazados a los campos americanos para cultivar principalmente caña de azúcar. Hoy en día, su producción sigue relacionada con duras condiciones de trabajo, expropiaciones forzosas y degradación del medio ambiente”, explican.
La cadena es, sin embargo, compleja. Casi 130 países producen azúcar, cada uno con unas condiciones diferentes, y miles de marcas de alimentación se proveen a veces de productores inmediatos; otras, de intermediarios. Cada paso de la cadena productiva, de la plantación al marketing, tiene su propio funcionamiento.
Es esa primera parte de esa cadena, la recogida, la que está más bañada de sangre.De hecho, aunque la recogida de caña tiene fama de ser uno de los trabajos más duros que existen, en la mayoría de los casos se sigue realizando de forma manual: la mano de obra es tan barata que, por ejemplo, la industria brasileña no tiene incentivos para emprender una mecanización que lleva anunciando desde los años 70, y mucho menos en la India, el segundo mayor productor mundial, donde las máquinas se utilizan en apenas un 4% de la producción. El resto son jornaleros que golpean con sus machetes los robustos tallos de la caña.
“A menudo, para llegar a un salario de miseria se requieren jornadas extenuantes: algunas estimaciones calculan que, para cortar una media de 12 toneladas de caña por día, el trabajador ha de caminar ocho kilómetros, dar decenas de miles de golpes de poda y perder ocho litros de agua”, indican en el prólogo del libro.
En muchos casos, esos cortadores acaban consumiendo drogas como crack y marihuana para aliviar sus peonadas y muchos, a los pocos años de trabajar en las plantaciones, desarrollan enfermedades por la dureza del trabajo, la exposición a agrotóxicos y quemas y las nefastas condiciones de higiene y seguridad laboral.
Micromecenazgo
De todo esto habla el libro Amarga dulzura. Para ponerlo en marcha, Carro de Combate inició una campaña de micromecenazgo con la que pagar el libro, buscaron 500 mecenas que para trasladar todas sus ideas a un e-book que reflejase la cadena completa de producción de azúcar.
El libro está ya disponible al precio de cinco euros y en la página web se pueden leer algunos fragmentos del mismo."

Fonte: La Marea

¿Así o más claro? (Fonte: La Jornada)

"Seguro ya lo saben, lo han oído, leído o visto. O les crece del pecho, de las raíces más profundas, del corazón, de la razón: México, los pueblos del maíz, las mujeres, hombres, niños, jóvenes, campesinas, indígenas, estudiantes, amas de casa, trabajadores, artistas, científicos responsables, no queremos maíz transgénico. Cada día crece en cada rincón del país la indignación y la protesta, cada día conocemos más argumentos para cancelar toda siembra de maíz transgénico y para que no se autoricen las monstruosas solicitudes de Monsanto y otras trasnacionales para sembrar millones de hectáreas de esos granos manipulados en el país.
En ese río de resistencias confluyeron la semana pasada personalidades internacionales de conocida trayectoria: Vandana Shiva, de India; Pat Mooney, de Canadá; Camila Montecinos, de Chile. Los tres galardonados con el Premio Nobel Alternativo, que entrega el Parlamento sueco el día anterior del Premio Nobel, para destacar a quienes aportan al mundo conocimientos y acciones cruciales para la vida sustentable en el planeta.
Acudieron en el marco de una semana de Jornadas contra el Maíz Transgénico, organizadas por Jóvenes ante la Emergencia Nacional, YoSoy132 Ambiental, Red en Defensa del Maíz, Ceccam, Asamblea Nacional de Afectados Ambientales, Vía Campesina, Unorca, Movimiento Urbano Popular, Uprez, Grupo ETC, Grain; a varias conferencias, actividades y una pre-audiencia del Tribunal Permanente de los Pueblos en Oaxaca, sobre contaminación transgénica del maíz.
Vandana Shiva relató que con la entrada de Monsanto a los campos en India, primero con semillas híbridas y ahora transgénicas, los agricultores de algodón, antes conocidos por un buen nivel de ingresos, ahora forman la región donde hay más suicidios, por no poder pagar sus deudas. Son 270 mil suicidios de agricultores en los últimos años. Mientras que en México, dijo Shiva, pudo disfrutar de los colores y alegría de las luchas, de los cantos y rituales por el maíz, la única música que escucha en los pueblos donde plantan algodón transgénico es la marcha fúnebre.
La contaminación transgénica es intencional, explicó Camila Montecinos, de Grain, y es parte de la estrategia de las empresas para apurar la aprobación de los transgénicos. Empiezan con el contrabando de semillas para siembra –dándolas a agricultores dispuestos o engañados– o distribuyéndolas para alimentación, como en México ha hecho Diconsa, sin avisar que son transgénicas, desatando así la contaminación. Luego las empresas arguyen que es un hecho consumado que no queda más que legalizar. Los transgénicos se apoyan en mitos, agregó, que han quedado al descubierto: hay numerosas evidencias de que producen menos y usan más tóxicos. En países donde se han sembrado por años, como Argentina (segundo productor mundial de transgénicos) causaron una reforma agraria invertida: cada vez menos agricultores, con propiedades cada vez más grandes. De ser un país con buen nivel de alimentación, ahora es un país con creciente desnutrición. Los transgénicos, continuó Montecinos, no son para agricultores chicos, ni medianos, ni siquiera grandes individuales: son para agricultura industrial empresarial, para que toda la producción alimentaria quede en manos de grandes empresas. Incluso en Estados Unidos, agricultores grandes están protestando por el monopolio, por juicios al ser contaminados y otros abusos de Monsanto, al tiempo que sus semillas transgénicas producen menos y cuestan más.
El objetivo, dijo Pat Mooney, es apropiarse de toda la producción comercial de semillas y eliminar a quien tenga las suyas propias. Monsanto, Syngenta y DuPont controlan ya el 54 por ciento del mercado mundial de semillas y las 10 más grandes el 76 por ciento.
Los tres coinciden en que la contaminación del maíz en México, su centro de origen, es un hecho inusitado en la historia de la agricultura y la alimentación, con graves repercusiones a nivel global, por lo que la amenaza de contaminación masiva por la liberación comercial es un tema mundial, que va mucho más allá de México. Contaminar el centro de origen es una estrategia intencional de las empresas: si lo logran aquí, con un cultivo de tal importancia económica, cultural, alimentaria, podrán seguir en cualquier otra parte, arguyendo que no puede ser peor. Estamos en ciernes de un crimen histórico.
Mooney, quien por décadas ha participado en las negociaciones de la Organización para la Agricultura y la Alimentación de Naciones Unidas (FAO), estaba presente cuando hace treinta años el delegado de México a la FAO peleó duramente para crear la Comisión de Recursos Fitogenéticos en ese organismo, aludiendo que para México era imprescindible e ineludible defender el centro de origen del maíz, por la alimentación en México y el resto del mundo. Contrasta tristemente con la actitud de los gobiernos de México actuales, que han permitido, sin razón, ignorando incluso a sus propias instituciones especializadas, la experimentación con maíz transgénico, y ahora consideran su liberación masiva.
Este es el núcleo de la carta que entregaron las organizaciones mencionadas a José Graziano da Silva, director de la FAO, en su visita a México, reclamando que la FAO debe asumir su responsabilidad para impedir la destrucción programada del centro de origen mundial del maíz. En una protesta en las oficinas de FAO, demandaron también al organismo no avalar la Cruzada contra el Hambre, por ser un proyecto que favorece a las transnacionales y aumentará el hambre, culminando estas Jornadas. Pero la lucha sigue y no terminará. Como el maíz campesino, seguirá creciendo en muchas formas y colores."


Fonte: La Jornada

Hirschel: "La involución laboral es una de las causas de que Alemania tenga el índice de natalidad más bajo de Europa" (Fonte: La Vanguardia)

"La actual Alemania socio-laboral no se entiende sin repasar la historia de los últimos veinte años, un proceso que arranca a partir de la reunificación alemana de 1990. Dierk Hirschel, economista jefe del poderoso sindicato alemán del sector administrativo y de servicios Vereinte Dienstleistungsgewerkschaft (Verdi), con más de dos millones de afiliados, explica en esta entrevista la transformación que el trabajo ha conocido en Alemania desde 1990, por qué el país actual ya no se parece mucho al anterior a la reunificación y qué consecuencias ha traído ese cambio para la economía europea.
¿Qué influencia tuvo la reunificación alemana de 1990 sobre ese estado de Alemania que The Economist describió en los años noventa como 'El enfermo de Europa'? ¿Cuál es en definitiva la relación entre la reunificación y el involutivo programa de reformas de 2003, la llamada Agenda 2010?
Con la unión monetaria y la introducción del Deutsche Mark, las empresas menos productivas de Alemania del Este se vieron expuestas de un día para otro a la competencia de las empresas del Oeste. Esto provocó el hundimiento de muchas de ellas y el aumento del paro, lo que incrementó explosivamente los gastos sociales por el seguro de paro y otras ayudas. Esos gastos sociales no se financiaron con impuestos, sino con las contribuciones al seguro de paro financiadas por igual por trabajadores y empresarios, los llamados “pagos ajenos al seguro”, que ascendieron a casi 40.000 millones al año. Fue un producto de la unión monetaria. El otro problema fue estructural y duradero: empresas enteras desaparecieron víctimas de la competencia occidental. Se produjo así un proceso de desindustrialización de Alemania del Este. Al mismo tiempo se pasó el arado sobre el sistema de convenios colectivos. Alemania del Este se convirtió en campo de pruebas para los empresarios alemanes, para lograr la liberalización del mercado de trabajo. Los acuerdos salariales eran claramente inferiores a los de Alemania occidental. Se usó el Este para presionar a los trabajadores en el Oeste. En el Este hubo grandes zonas sin convenio, con jornadas de trabajo más largas y salarios más bajos. Afectó al Oeste porque se chantajeó a los trabajadores con esas condiciones laborales del Este, de forma que bajó el nivel en todo el país. La Agenda 2010 fue un ataque a los acuerdos salariales en Alemania del Oeste, después de haber utilizado el Este como campo de pruebas. El mercado de trabajo con salarios bajos ya se estableció en el Este antes de la Agenda 2010, así que la Agenda sirvió para generalizar esta política y extenderla a todo el país.
¿Cómo afectó todo eso a los sindicatos?
La debilitación del poder negociador sindical que resultó se mide en el hecho de que entre el año 2000 y el 2010 la subida salarial en Alemania fue la más débil de toda Europa. Otro indicador claro es el de que la proporción de trabajadores protegidos por convenio colectivo ha disminuido drásticamente a casi un 50%, cuando en el pasado era del 70%. La bajada tiene que ver con el aumento del trabajo precario, categoría a la que pertenece uno de cada tres puestos de trabajo. El incremento del sector de salarios bajos fue una meta política de la Agenda 2010. Hoy, uno de cada cuatro trabajadores alemanes trabaja por menos de 9,30 euros la hora. Otro recurso de presión sobre los trabajadores han sido las leyes “Hartz”. La cuarta ley Hartz (Hartz IV) obligaba a cada parado a aceptar cualquier empleo después de un año, independientemente de su calificación y de su salario anterior. Por esto las plantillas se mostraban dispuestas a hacer concesiones: quien estaba amenazado por el paro aceptaba trabajar sin pago cinco horas más porque el paro significaba perder el subsidio de desempleo después de un año y caer en las ayudas sociales Hartz IV. Eso hizo que se aceptaran bajadas de salario que no hubieran sido aceptadas.
¿Qué pasó con la afiliación?
Las empresas del sector precario son muy pequeñas, con cinco o diez empleados, sin comité de empresa ni estructuras sindicales. Se trata de peluquerías, tiendas, empresas de seguridad que fueron desligadas de la industria vía “outsourcing”… La acción sindical es muy difícil en estas empresas, frecuentemente del sector servicios, e incluso en las pymes. Después de la reunificación teníamos 12 millones de afiliados, ahora nos hemos quedado en la mitad, algo más de 6 millones. Es verdad que tras la reunificación todos los afiliados al sindicato del Este (FDGB) ingresaron automáticamente y que muchos de ellos abandonaron la sindicación con el fin del régimen autoritario. A este sector, digamos oportunista, no habría que contarlo, pero también el alto nivel de paro y la generalización de la precariedad nos hizo perder casi la mitad de nuestra afiliación en veinte años.
Además de la reunificación alemana, en 1990 tuvo lugar otra reunificación superior: el ingreso combinado en la globalización del bloque del Este, de China e India, que duplicó el número global de trabajadores y desequilibró la correlación de fuerzas mundial entre capital y trabajo. ¿Hubo en Alemania una verdadera estrategia ante este fenómeno por parte de los empresarios, o actuaron simplemente de forma espontánea y oportunista?
Apareció la oportunidad de crecer y establecerse en el Este. La industria del automóvil creó “cluster“, por ejemplo en Hungría. Estas fábricas estaban en competencia directa con las del Oeste, con lo que aumentó la presión sobre los salarios, pero el fenómeno no se aplica al sector servicios, porque un peluquero de Alemania del Este no compite con un peluquero en China, ni trabajadores del Este de Europa o de Asia optaban a esos empleos en el sector servicios. No se puede echar la culpa de la degradación sufrida a la apertura hacia el Este, pues en ese caso en Austria o en Escandinavia  tendríamos una situación parecida a la alemana, lo que no es el caso: allí no hay minijobs ni un sector precario de la magnitud del nuestro. El gobierno de coalición roji-verde (socialdemócratas y verdes, dirigido por el canciller Schröder) fue el responsable, cediendo a las presiones e influencias empresariales que habían preparado ideológicamente la desregulación del mercado de trabajo. Donde sí influyó la apertura al Este fue en el sector industrial, esa presión se notó en las empresas que actúan globalmente, pero no es culpa de los trabajadores chinos o indios.
¿Fue eficaz la oposición de los sindicatos a estos cambios?
Hubo una resistencia masiva, se organizaron muchas protestas, las llamadas manifestaciones de los lunes. Aquí en Berlín hubo una manifestación de más de cien mil personas. El problema era que para entonces ya no teníamos aliados políticos. La socialdemocracia, el único aliado, se doblegó del todo y dejó de apoyarnos. Habíamos tenido grandes esperanzas en el gobierno roji-verde que arrancó en 1998 con Schröder, pero nos traicionó, por fuerte que suene: ese gobierno hizo una política contra los sindicatos. Como consecuencia el SPD perdió casi el 40% de sus afiliados. El giro neoliberal hundió muchas cosas pero también al SPD. Muchos sindicalistas abandonaron el partido y contribuyeron a la creación de Die Linke, fusionándose con el antiguo partido comunista del Este bajo el liderazgo de Oskar Lafontaine. Todo eso fue consecuencia de aquel conflicto. Hubo un debate sobre la conveniencia de hacer una huelga política, que en Alemania es ilegal. Hubo algunas huelgas políticas, pero los medios de los sindicatos se estaban agotando y el movimiento no fue lo bastante fuerte como para parar el tren de Schröder.
...porque en Alemania las huelgas en solidaridad son consideradas huelgas políticas…
… y como tales son ilegales. En el Este hubo huelgas de ese tipo contra la jubilación a los 67 años, eran ilegales pero los empresarios no fueron a juicio por ello contra los sindicatos. Eran empresas con plantillas muy politizadas en las que se paró dos horas. A diferencia de Francia. Eso es aquí ilegal, prohibido por la constitución de los aliados…
¿…era una legislación de los aliados?
...los aliados se preocuparon de que se incluyera en la constitución…, pero el caso es que estaba prohibido. Podemos organizar grandes manifestaciones los fines de semana, pero no hacer huelga por motivos políticos…
…y en medio de las grandes protestas contra el desmonte y privatización de la industria de Alemania del Este, se produjo inesperadamente el asesinato del Presidente del Treuhand, el consorcio que gestionaba la privatización…
¿Rohwedder?
Si, un atentado a cargo de un tirador de precisión que abatió a Rohwedder, fuertemente vigilado por la policía, en su propia casa… Reivindicado por la RAF (la banda Baader-Meinhof), grupo al que para entonces todo el mundo daba por muerto: un poco extraño, ¿no?
Hay especulaciones de que la operación fue iniciada por el Verfassungsschutz (la policía política), pero no puedo decir nada al respecto. Es verdad que fue raro, porque el auge de la RAF había pasado, sus estructuras se habían disuelto. Sin duda Rohwedder era muy impopular en el Este porque la política del Treuhand se hacía en beneficio de las empresas del Oeste e hizo mucho daño, pero no hubo ningún apoyo para acciones así en la población. Resulta curioso que la RAF resurgiera entonces pasados tantos años, pero esto no tiene nada que ver con la política sindical… Y el atentado ocurrió antes de las grandes protestas contra el Treuhand…
…quizá fue un atentado preventivo…
…eso son teorías de conspiración…
…no es teoría de conspiración, sino falta de información: no se sabe lo que ocurrió. Tampoco lo supimos en los años setenta con el terrorismo en Italia y luego salieron a la luz cosas absolutamente increíbles…
Es cierto, pero no puedo decir nada al respecto.
Volviendo a la Agenda 2010: ¿Qué problemas tenía el llamado doble sistema, la división entre seguro de paro y "ayuda social" antes de la Agenda 2010? ¿Había que cambiar algo en aquel sistema anterior a la reforma?
Era un sistema paralelo: por un lado el seguro de desempleo y por el otro las ayudas sociales. Entre los receptores de la ayuda social había muchos capacitados para trabajar que no eran preparados para el mercado laboral. Los sindicatos también apoyaban  la idea de unificar los dos sistemas para que esos sectores regresaran al mercado, era una meta de la política laboral que estaba consensuada. El problema es que el nivel de subsidio se rebajó al nivel de la ayuda social. La ayuda por desempleo (Arbeitslosenhilfe) que se recibía después de haber cobrado el seguro de paro estaba claramente por encima de la ayuda social (Sozialhilfe). La ley Hartz hizo que tras un año de seguro de paro se bajaba directamente al nivel de la ayuda social a indigentes. Quien había cobrado el 60% de su último salario, solo recibía, pasado un año, 360 euros, es decir caía en el nicho de la pobreza. Esto los sindicatos nunca lo apoyaron. Apoyábamos la unificación del sistema, pero en un nivel mucho más alto. Tampoco aceptábamos el límite de un año para cobrar el seguro de paro y pasar al subsidio de pobreza, era una presión tremenda: para evitar la pobreza se tenía que aceptar cualquier trabajo independientemente del nivel de calificación… Para nosotros el problema era la falta de puestos de trabajo, mientras el gobierno Schröder tenía una posición ideológica según la cual la gente no estaba dispuesta a trabajar, que eran vagos que preferían tumbarse en la hamaca y no querrían aceptar empleos, lo que no tenía nada que ver con la realidad. Teníamos una situación en la cual la gente escribía 200 o 300 solicitudes de trabajo sin recibir respuesta. Los empresarios no querrían contratar parados de larga duración, ni mayores de cincuenta años, etc. etc.
¿Es verdad que en los dos decenios anteriores a la Agenda 2010 los gastos sociales aumentaron astronómicamente?
De ninguna manera. La parte de los gastos sociales en PIB no subió sino que se mantuvo constante. La última vez que había subido fue en la época de Willy Brandt y antes con Adenauer que reformó las pensiones. Con Helmut Kohl apenas hubo subida. Naturalmente que hubo un aumento en términos absolutos, pero al mismo tiempo subió el producto social bruto, así que el gasto no cambió. Decir que el estado social alemán ya no se podía financiar, que los gastos iban a explotar, era pura propaganda. Después del año 2000 tuvimos un problema de estancamiento fuerte con gran desempleo, pero eso no era consecuencia del gasto social, sino de la crisis general después de que explotara la burbuja de las telecomunicaciones y de los gastos de la reunificación, era una crisis global que afectó especialmente a la economía exportadora alemana.  
Hoy hay un amplio consenso acerca de que la unión monetaria de 1990 fue un error.
Se hizo mal. El problema fue que empresas que eran un 30% o un 40% menos productivas se dejaron expuestas a la competencia de un día para otro. Si se hubiera dicho, “vamos hacerlo por etapas para dar posibilidad de competir a las empresas orientales porque de lo contrario os vais a quedar sin trabajo”, se habría entendido. Las empresas del Este no tuvieron ninguna posibilidad de sobrevivir y se hundieron todas. Lafontaine intentó explicarlo en el SPD pero no se le hizo caso.
... políticamente no era fácil explicarlo…
… si, lo reconozco, la gente decía “hemos esperado 40 años, ya vale, se acabó.“
…y la prioridad del Canciller Kohl era mantenerse en el poder con los laureles de la reunificación y los votos del Este, y lo logró: se mantuvo ocho años más… 
Kohl sabía que si ofrecía el Deutsche-Mark, ganaba las elecciones, pero mintió a la gente prometiendo los famosos “paisajes floridos”, una realidad falsa. Se les prometió que se podía hacer todo sin efectos negativos, pero no era así. Habría sido más racional postergar la unión monetaria para cuando la economía del Este estuviera preparada. Ahora tenemos una situación similar en la zona euro, con empresas italianas y españolas que fueron expuestas a la competencia alemana de un día al otro con la creación del euro. Los alemanes conquistaron los mercados españoles, italianos y griegos e hicieron retroceder a la industria francesa, italiana y española. Y esos países ya no se podían proteger con devaluaciones. Con Alemania del Este la situación fue similar. Así que, a otro nivel, la historia se repite.
¿Qué consecuencias tiene la precariedad sobre la calidad y la moral del trabajo?
Hay un estudio anual de los sindicatos llamado “Index Gute Arbeit“ (Índice del buen trabajo). Es una encuesta en la que se pregunta a los trabajadores sobre las condiciones y la “moral de trabajo“. Se ve que la presión sicológica sobre los trabajadores ha aumentado. Las personas están cada vez mas sujetas a la presión del trabajo y una gran parte de las plantillas ya no se identifica con la empresa en la que trabaja… La inseguridad laboral influye de manera negativa en la motivación, y la presión, tanto física como psíquica, hace que la gente vaya al trabajo enferma. Lo muestran los estudios.  A eso se añaden otros problemas. Cuando hay hijos se pierde la compatibilidad de trabajo y familia por la presión constante de perder el empleo al no cumplir la flexibilidad requerida. Los problemas psíquicos, la presión, destruye a la gente poco a poco.
Es una diferencia tremenda con la Alemania de hace treinta años.
Si, y una de las causas por la que Alemania tiene hoy el índice de natalidad más bajo de  Europa. Cuando los jóvenes salen de la universidad tienen que hacer primero uno o dos años de prácticas, luego con suerte consiguen un contrato de trabajo temporal. Así no pueden crear una familia. Y los salarios son insuficientes para alimentar una familia. Así que la inseguridad, el salario bajo y la presión en el puesto de trabajo, hacen que cada vez menos gente decida tener hijos. A eso se le añade la falta de guarderías. No solo los estudios de los sindicatos demuestran la fuerte presión psicológica sobre los trabajadores, hay muchos otros estudios que confirman este hecho. Por esto el SPD propone en su campaña electoral una ley anti-stress, y los verdes algo similar.
 Esta degradación tiene consecuencias sobre el consumo. Se habla de “economía de baratillo” (Rauschökonomie)…
La economía de baratillo existe en la venta al por menor a causa de la baja capacidad adquisitiva.
¿Desde cuándo se nota este fenómeno en Alemania?
Desde hace unos diez años. El imperio Schlecker es un símbolo de esta época También Kick y otros que ahora reaccionan a la situación de los salarios bajos pagando también ellos mismos salarios igualmente bajos. Compran sus productos en Asia para poder hacer negocios con productos baratos. Esto llevó a una competencia muy fuerte en el sector de la venta al por menor y a muchas quiebras de empresas. Cayeron Schlecker y Neckermann y otros están en crisis. Estas quiebras han sido resultado de una competencia de precios muy fuerte. Así que todo está relacionado. Los bajos salarios son una causa de la economía de baratillo y eso hace que las subidas de productividad en Alemania no sean buenas. Se aprecia cada vez más la ineficacia del modelo de “dumping” salarial: ya no se buscan beneficios por tecnología y innovación sino por salarios mínimos. Es lo que hizo Schlecker. Se hundió porque ya no sabía innovar. En la fase final todavía trabajaban con papelitos, no tenían un sistema de pedidos automáticos y solo generaban beneficio por los bajos salarios. Esto no tiene sentido en una economía moderna. Alemania se hizo grande por sus innovaciones y su tecnología, pero eso se pierde cuando los salarios ya no son un incentivo para aumentar la productividad. Los salarios altos forzaban a las empresas a avanzar tecnológicamente. Claro, así ahorraban puestos de trabajo, pero siempre aumentaban la productividad. Todo esto se perdió. En la industria automovilística y en algunos otros sectores aún es así, pero en el sector servicios los bajos salarios ya no crean ningún incentivo a aumentar la productividad. Nos quedamos atrás frente a los países escandinavos por ejemplo. Ellos están mucho más avanzados tecnológicamente en el sector servicios que nosotros.
¿Cómo ve la situación en Europa en general?
Nadie afronta las razones reales de la crisis. Tenemos una moneda común sin unión política, no hay política económica común ni coordinación de las políticas sociales y de salarios. La consecuencia es que los fuertes se hacen cada vez más fuertes y los débiles cada vez más débiles. Las empresas alemanas se han beneficiado mucho de la unión monetaria, cada año aumentaron las exportaciones hacia el sur de Europa. Esto no puede seguir así, ahora el sur se hunde en las deudas. Alemania intenta impedir la quiebra de la moneda común porque el daño más grande seria para ella, de la misma forma en que antes obtenía el mayor beneficio. La solución sería que los débiles recuperan fuerzas, pero esto no está a la vista. Alemania no hace nada para que el mercado interno crezca fuertemente de forma que reduzca su dependencia de las exportaciones. Para conseguir eso habría que introducir un salario mínimo, reducir el trabajo precario, fortalecer  los convenios colectivos, pero no hay nada de eso, quizá después de las elecciones…. En España hubo una baja de salarios del 10% en los últimos dos años, en Grecia del 20%, pero eso no abre ninguna puerta de salida de la crisis. No funciona. España tiene un 15% o 16% de su PIB en exportaciones, en Grecia un 10%. En Alemania es el 50%. Intentar aumentar la competitividad solo con bajas de salario no puede funcionar. El poder adquisitivo del mercado interior en España o Grecia baja fuertemente. Las consecuencias negativas sobre el mercado son mucho mayores que las positivas. Claro, España puede exportar más ahora, pero si el mercado interno alemán o el francés no se ponen en marcha, ¿adonde va a exportar España sus productos? A América Latina, quizás, pero no en la zona euro. Y ahí está nuestra crítica principal: se mantiene la política de austeridad y se exporta la política alemana, la política dela Agenda2010 con una privatización parcial del sistema de pensiones, un aumento de la edad de jubilación, una privatización parcial de la sanidad o la desregulación del mercado laboral. Todo esto se exporta ahora. A España, Grecia y Italia se les obliga a reventar sus sistemas de contratación colectiva. Cuando pidieron nuevos créditos, España y Grecia fueron obligadas a cambiar sus sistemas de contratación colectiva. Tanto en España como en Grecia, Italia o Portugal todavía había un sistema ejemplar de contratación colectiva que protegía al 70 % de los trabajadores. En Alemania son 50%. Desde el punto de vista sindical el sur era todavía ejemplar. Pero todo esto se está reventando y no nos sacará de la crisis sino que la reforzará. El Banco Central Europeo puede impedir que el Euro se hunda – Draghi acaba de hacerlo, el pasado septiembre – pero no se resuelven los problemas fundamentales de la economía real. La política de austeridad no llevara a ningún crecimiento en España, Grecia o Italia. Tendremos la situación duradera de unas economías en el sur que no crecen y unas deudas que siguen subiendo a pesar de la austeridad...
...más bien, por culpa de la austeridad...
Desde luego. Ahí está la contradicción. Se dice que hay que hacer todo esto para rebajar las deudas, pero en España las deudas aumentan, y lo mismo pasa en Grecia. Es evidente que esta política nos lleva a un callejón sin salida. Los empresarios españoles, griegos e italianos se aprovechan de la crisis para destruir a los sindicatos, el campo conservador se aprovecha de la situación para reforzar aún más su política neoliberal y consiguen reformas que a la larga debilitarán a los sindicatos y esto repercutirá negativamente en el movimiento sindical alemán. Volkswagen y otras grandes empresas dirán que pueden producir en Barcelona un 20% más barato: “si queréis que la próxima serie se produzca en Wolfsburg o en Sindelfingen, tenéis que aceptar horas de trabajo más largas y salarios más bajos”. Al final saldrán perdiendo todos los trabajadores, los españoles, los alemanes o los franceses y la economía en general. Chinos y americanos dicen que hay que alargar esta política en el tiempo, que hay que practicar una política de crecimiento para poner en marcha la economía de la eurozona. Estamos en el segundo año de la recesión y nada indica que vaya a terminar.
Hace muchos años que los gobernantes chinos se dieron cuenta de los peligros de una dependencia tan extrema de la exportación. En Alemania, sin embargo, no hay rastro de preocupación por ello.
No hay capacidad de gobernar políticamente la economía -la hubo con Willy Brandt, por ejemplo- lo que ocurre es que la economía gobierna a la política. La extrema dependencia de exportaciones viene determinada por los intereses de los grandes consorcios. El objetivo de Volkswagen, por ejemplo, es que el 70% de sus coches se produzcan fuera de Alemania. La empresa mediana es más dependiente de Europa pero no reacciona ante la actual situación. Aunque domina gremios como la Federación Alemania de Industria (BDI), ideológicamente está anclada en la actual situación, y, por ejemplo, apoya al partido liberal (FDP)."