Servidores federais vão continuar em greve (Fonte: Brasil de Fato)

"Os servidores federais em greve estão dispostos a enfrentar a “intransigência” do governo e vão manter as paralisações. Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores públicos parados. A greve ganhou a adesão dos agentes da Polícia Federal e dos auditores fiscais agropecuários.

Também estão em greve servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. “Estamos aguardando uma resposta do governo. Até lá, a greve continua”, disse Costa.

Na tarde dessa quarta-feira (8) os grevistas promoveram um protesto contra a falta de negociação do governo federal em frente ao Ministério do Planejamento. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 600 pessoas participaram da manifestação. Em seguida, eles seguiram em passeata até o Palácio do Planalto. Já nesta quinta-feira (9), os servidores federais realizaram uma marcha na Praça dos Três Poderes e se manifestaram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação integra as ações que estão sendo realizadas em todo o país para marcar o Dia Nacional de Lutas.

Uma reunião entre representantes do governo e das entidades sindicais deve ocorrer entre os dias 13 e 17 deste mês. O governo tem até o último dia deste mês para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013..."

Íntegra disponível em http://www.brasildefato.com.br/node/10288

Requerimento de Péricles defende candidatos aprovados na Sanepar (Péricles de Mello)

"Requerimento apresentado pelo deputado estadual Péricles de Mello (PT), nesta terça-feira, dia 7, à Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, pede que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) aceite a documentação dos candidatos oriundos do Colégio Estadual Polivalente, de Ponta Grossa, aprovados no concurso homologado em junho deste ano, para a vaga de técnico em edificações.

Ao discursar na tribuna da Assembleia, Péricles destacou que um grupo de 17 ex-alunos do Polivalente, classificados entre os primeiros lugares do concurso da Sanepar, realizado no primeiro semestre de 2010, estão enfrentando alguns problemas ao serem convocados, pela falta do diploma. O curso está em fase de reconhecimento no Conselho Estadual de Educação. 

Em defesa dos candidatos aprovados, Péricles solicita que o diretor-presidente Sanepar, Fernando Eugênio Ghignone, aceite o histórico escolar e certificado de conclusão, emitidos pelo Colégio Polivalente. No requerimento, o deputado enfatiza que o pedido de reconhecimento do curso Técnico em Edificações está na pauta da plenária, desta semana, do Conselho Estadual de Educação e que o parecer deve ser concluído até o próximo dia 10 de agosto. 

“Ao formar a primeira turma em 2011, o curso ofertado pelo Polivalente comprava a sua qualidade, tendo um grande número de alunos aprovados neste concurso da Sanepar”, disse Péricles. 

O deputado enfatizou que a falta da apresentação do diploma, nessa fase de convocação dos candidatos, caracteriza uma situação provisória, já que será resolvida em breve. “Os ex-alunos do Colégio Polivalente são merecedores dessa conquista, pelo esforço e dedicação que dispensaram aos seus estudos”, afirmou Péricles.

Os candidatos também pediram urgência na emissão das carteirinhas de técnicos em edificações junto ao escritório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), de Ponta Grossa. O documento é exigido pelo concurso da Sanepar. 

Fonte: Assessoria de Imprensa - Luis Otávio Dias DRT/PR 5871 - 41 3350-4250 / 9621-2141"

Extraído de http://www.periclesdemello.com.br/conteudos/conteudo/1008/

Tensão entre CUT e CNI marca abertura de conferência nacional sobre trabalho e emprego (Fonte: Sul 21)

"Os discursos dos presidentes da CUT, Vagner Freitas, e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, serviram de prévia para as polêmicas que devem marcar a 1ª Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, que começou na quarta-feira (8) e vai até sábado (11). Enquanto o representante da bancada dos empresários falou sobre o aumento do custo do trabalho, o sindicalista – em nome da bancada das centrais – pediu a democratização das relações de trabalho. Os pronunciamentos foram definidos como um momento “tenso” pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Antes da abertura, o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto (PDT), disse que o governo irá “absorver” a agenda do trabalho decente por meio do diálogo social. “Em última instância, é a sociedade que define as políticas públicas”, observou.

Andrade afirmou em seu discurso que, “se bem reguladas”, as relações do trabalho podem garantir lucros para as empresas e benefícios para os trabalhadores. Mal reguladas, trazem “impostos nefastos para os negócios” e insegurança jurídica. Criticou “excessos” da legislação, com “alto grau de proteção a quem tem carteira assinada”, o que segundo ele dificulta o acesso de muitos ao mercado formal. Por isso, considerou imprescindível a reforma da legislação trabalhista, “para permitir a continuidade do crescimento e da criação de empregos”.

O presidente da CNI disse ainda que o conceito de trabalho decente compreende direitos e obrigações, como “compromisso do trabalhador com a produtividade, zelo, lealdade e comprometimento com a qualidade”. Assim, remunerações diferentes em funções semelhantes não poderiam ser consideradas distorções. “A falta de estímulos à produtividade é fatal para uma empresa e para um país”, afirmou. Para Andrade, “o custo do trabalho tem crescido de forma acelerada em muitos setores, em nívels superiores aos ganhos de produtividade” – e, apenas parte desses custos, acrescentou, está associada a ganhos para o trabalhador. Segundo ele, tais problemas rumam para uma situação “insustentável”. Por isso, o Brasil “precisa urgentemente acordar para a questão trabalhista”. “Não basta aprovar leis impositivas. É preciso remover os obstáculos”, defendeu..."

Extraído de http://sul21.com.br/jornal/2012/08/tensao-entre-cut-e-cni-marca-abertura-de-conferencia-nacional-sobre-trabalho-e-emprego/?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter

Senado aprova obrigatoriedade de diploma para jornalistas (Fonte: Conjur)

"O Senado aprovou, na terça-feira (7/8), a Proposta de Emenda à Constituição 33/2009. A PEC, aprovada em segundo turno por 60 votos a quatro, torna obrigatório o diploma de curso superior de jornalismo para o exercício da profissão. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2009, que a exigência do diploma é inconstitucional.

Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.

Pelo texto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança prevista pela PEC.

Wellington Dias (PT-PI) lembrou que a proposta não veta a possibilidade de outros profissionais se manifestarem pela imprensa e disse que valorizar a liberdade de expressão começa por valorizar a profissão. Já o senador Antonio Carlos Valadares, autor da proposta, afirmou que uma profissão não pode ficar às margens da lei. A falta do diploma, acrescentou, só é boa para os grandes conglomerados de comunicação, que poderiam pagar salários menores para profissionais sem formação.

Valadares contou que foi motivado a apresentar a proposta pela própria Constituição, que prevê a regulamentação das profissões pelo Legislativo. Segundo o senador, se o diploma fosse retirado, a profissão dos jornalistas poderia sofrer uma discriminação. “A profissão de jornalista exige um estudo científico que é produzido na universidade”, disse. “Não é justo que um jornalista seja substituído em sua empresa por alguém que não tenha sua formação”.

A aprovação da PEC não foi unânime. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), por exemplo, lembrou que o STF julgou inconstitucional a exigência do diploma. Para o senador, a decisão do STF mostra que a atividade do jornalismo é estreitamente vinculada à liberdade de expressão e deve ser limitada apenas em casos excepcionais. “Em nome da liberdade de expressão e da atividade jornalística, que comporta várias formações profissionais, sou contra essa medida”, salientou. A matéria agora segue para exame da Câmara dos Deputados."

Extraído de http://www.conjur.com.br/2012-ago-08/senado-aprova-pec-torna-diploma-obrigatorio-jornalistas

Paran labores 8 mil 500 trabajadores de salud en Perú; protestan por bajos ingresos (Fonte: La Jornada)

"Lima, 7 de agosto. Cerca de 8 mil 500 médicos, odontólogos y químicos de la estatal peruana Essalud iniciaron hoy un paro indefinido de labores para reclamar mayores salarios, pese al incremento de 15 por ciento que ya les otorgó el gobierno del presidente Ollanta Humala.

En varios hospitales del país fueron suspendidas las cirugías programadas que no comprometen la vida de los pacientes, así como las consultas externas. Según el secretario del Sindicato Nacional Médico de Essalud, Santiago Vinces, al menos 70 mil atenciones a pacientes y mil cirugías dejarán de realizarse diariamente.

Vinces ofreció disculpas a los asegurados, pero subrayó que la medida es necesaria para que el gobierno cumpla con sus reclamos, y enfatizó en que no es justo que profesionales con más de 20 años de servicio reciban un sueldo de 2 mil 500 soles (unos 961 dólares).

Los empleados de Essalud exigen que el gobierno regule las condiciones de trabajo, que se cumplan los requisitos de ley, que se les conceda estabilidad laboral y que los aumentos sean escalonados y adecuados a las funciones que desempeñan.

El paro fue acatado en departamentos como Arequipa, La Libertad y Piura, donde los hospitales dejaron de dar consultas y sólo se brinda atención para casos de emergencia y hospitalizaciones.

El gerente general de Essalud, José Somocurcio, consideró que el paro es ilegal y carece de sentido pues se autorizó un aumento de 15 por ciento a los sueldos de 40 mil trabajadores de la institución.

Vinces Rentería replicó que ese porcentaje ya era parte de un acuerdo y no es un aumento, por lo que ratificó que seguirá el paro indefinido, pues hay médicos que ganan 600 dólares al mes y tienen altas responsabilidades..."

Extraído de http://www.jornada.unam.mx/2012/08/08/mundo/024n2mun

Universidades federais: o governo vai contratar novos grevistas (Fonte: Blog do Sakamoto)

"Não se discute a necessidade urgente do país produzir mão de obra qualificada e pesquisa de ponta. Mas, ao mesmo tempo, não queremos investir para que isso aconteça, como se avanços educacionais, científicos e tecnológicos acontecessem por geração espontânea. O governo federal afirma que chegou ao seu limite e não quer mais negociar com os professores das universidades em greve. Apresentam números para mostrar que a categoria não tem o que reclamar.

E nada melhor que pessoas que mexem com números para detalhar melhor a bomba-relógio que estamos armando. Pedi a Ricardo Summa e Gustavo Lucas, professores do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um texto sobre demandas que estão sendo apresentadas pelos grevistas para evitar que o futuro das universidades federais brasileiras seja tão sombrio quanto o que se desenha no horizonte. Segue:

Perdas reais: o professor ingressante e o futuro das universidades federais

A maioria das universidades federais se encontra em greve há quase 80 dias. Além das precárias condições de trabalho, a remuneração é um motivo de insatisfação para grande parte dos docentes, principalmente aqueles que estão nas maiores universidades, nos grandes centros urbanos. O governo federal, não contente com esse cenário, ainda pretende mandar um projeto ao Congresso Nacional que confere perda real para os novos professores ingressantes e um rebaixamento funcional destes.

O secretário de educação superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, considerou que a proposta do governo de reajuste salarial e reformulação da carreira para os professores federais tornaria a profissão atraente, no sentido de incentivar profissionais qualificados a ingressar e permanecer na vida acadêmica (ao invés de buscarem maiores remunerações em outros empregos públicos ou privados). De fato, conseguir bons quadros para as universidades federais é de grande importância para que, pelo menos, seja mantida a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão ali realizados. Mas, em nossa avaliação, esse objetivo será mais difícil de ser alcançado do que já é hoje caso o governo ignore o apelo da maioria das instituições que ainda estão em greve e envie o projeto de lei ao Congresso. São duas as razões para isso: uma relativa à remuneração e outra à carreira em si..."

Extraído de http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/08/08/universidades-federais-o-governo-vai-contratar-novos-grevistas/

Y al quinto día tampoco hubo subtes (Fonte: Página 12)

"De nuevo hubo más de siete horas de reuniones en el despacho de la jueza López Vergara. Pero la UTA –el otro gremio del subte– pateó la negociación cuando existía un principio de acuerdo. Así, la protesta se extendió otras 24 horas.

Tras un segundo día de maratónicas negociaciones en la Justicia por el paro del subte, entró en juego el factor imprevisible. La Unión Tranviarios Automotor (UTA), el sindicato que decidió no hacer paro –a diferencia de los metrodelegados– con el argumento de que así ayudaba al diálogo, pateó el tablero cuando todos estaban cerca de un acuerdo. Los dirigentes del sindicato se negaron a dar el aval a una propuesta de la jueza Patricia López Vergara para usar los subsidios enviados por el gobierno nacional para el pago de los salarios, habilitando de esta manera las paritarias. Con este rechazo, las negociaciones volvieron a cero. La situación es paradójica, porque la UTA, sin hacer paro, terminó definiendo la continuación del conflicto: al no haber una solución, los metrodelegados decidieron extender su medida de fuerza por 24 horas más. Así, por quinto día consecutivo, la Ciudad hoy no tendrá subtes.

Para dar una idea de lo enredada que es la situación, se podría empezar por decir que en el juzgado hubo otra vez siete horas de negociaciones. En el arranque, algunas señales alentaron expectativas de un acuerdo. Metrovías, por ejemplo, mandó a la audiencia a cuatro de sus principales directivos, lo que dio la idea de que la concesionaria tenía voluntad de encontrar una salida. Además, el macrismo mandó a la audiencia al presidente de la Sbase (la empresa estatal de subterráneos porteña), Juan Pablo Piccardo, que el lunes ni se había acercado al tribunal.

Y de hecho, las partes lograron avanzar en un posible esquema de solución al conflicto, hasta que la UTA dio el portazo. A las 21, la propia jueza López Vergara confirmó que el acuerdo había quedado en la nada.

–¿Qué sucedió? –le preguntó Página/12

–La UTA no se avino a lo que más o menos habíamos consensuado.

–¿Con qué argumento?

–No hubo argumentos –dijo la jueza.

“He tenido que habilitar empleados para que trabajaran todas las horas que se necesitó estos dos días. Bienvenido si con eso solucionábamos el problema de la gente, pero el sindicato tomó esta postura. Incluso tenían que volver tras un cuarto intermedio y llamaron para avisar que no iban a venir. De mínima, es una falta de respeto al tribunal”, agregó la jueza, tratando de contenerse..."

Íntregra disponível em http://www.pagina12.com.ar/diario/elpais/1-200575-2012-08-08.html

Diretor de Itaipu diz que ameaça paraguaia não preocupa (Fonte: Opera Mundi)

"A declaração do presidente do Paraguai, Federico Franco de que seu país não continuará “cedendo” energia ao Brasil nem à Argentina não preocupa o diretor-geral brasileiro da Usina Hidrelétrica de Itaipu, Jorge Miguel Samek. Segundo ele, a usina tem regras que definem claramente as formas de compra de energia e o seu funcionamento.

Em nota publicada hoje (8) no portal da Presidência paraguaia, Franco diz que “a decisão do governo é clara. Não continuará a ceder nossa energia”, para em seguida enfatizar: “Notem que eu usei a palavra 'ceder', porque o que estamos fazendo é dar energia para o Brasil e a Argentina. Não estamos vendendo mesmo", declarou o presidente paraguaio ao defender o estabelecimento de “uma política de Estado” do país sobre a questão.

De acordo com o governo paraguaio, até dezembro será enviado ao Congresso do país um projeto de lei que garantirá que a decisão não seja alterada por seus sucessores, de forma a garantir a soberania e a convergência energética do Paraguai. “Vamos trazer aquilo que é nosso, de Itaipu e Yacyretá, e criar postos de trabalho para evitar migrações. A única alternativa será criar condições de segurança a fim de industrializar o país”.

Samek disse à Agência Brasil que não está “nada preocupado” com o caso. “Itaipu tem contrato e tratado que estabelecem claramente formas de compra [de energia] e de funcionamento [da usina]. Eles compram a energia necessária para o país e o que não consomem é comprado pelo Brasil”.

“Claro que se eles consumirem mais haverá, obviamente, menos energia para o Brasil. Mas isso requer instalação de novas indústrias e fatores que levem a um maior consumo. Isso está muito bem consumado no contrato”, disse Samek.

O diretor de Itaipu acrescentou que teve um encontro com o presidente paraguaio na semana passada..."

Íntegra disponível em http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/23559/diretor+de+itaipu+diz+que+ameaca+paraguaia+nao+preocupa.shtml

Crise tira força dos sindicatos europeus (Fonte: Valor)

"Em 2011, Vassilis Masselos precisou cortar os custos trabalhistas na sua fábrica familiar de lingerie, depois que a crise econômica da Grécia atingiu seus negócios com uma queda na demanda "tão forte que é dificílima de administrar".

Antes da crise, Masselos ficaria preso a um acordo salarial negociado entre o sindicato do setor de varejo e a Associação Comercial de Atenas - apesar de sua empresa, a Nota Masselos SA, não fazer parte da associação de empregadores e nenhum de seus funcionários ser membro desse sindicato.

Agora, não mais: a nova política introduzida no ano passado a pedido dos credores internacionais da Grécia permitiu a Masselos ignorar os acordos anteriores e negociar os cortes salariais diretamente com os empregados.

"É isso que tem mantido meus empregados trabalhando até hoje", disse Masselos, em seu escritório com vista para a Acrópole. "Em alguns casos, se eu tivesse que pagar os salários que eram obrigatórios segundo o acordo coletivo, eu provavelmente seria obrigado a despedir alguns deles."

Nos últimos dois anos, leis que diluem a influência dos sindicatos vêm aparecendo aos poucos na periferia da zona do euro, abalada pela crise. As leis têm apoio da União Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI, e seu objetivo é corrigir o que essas instituições consideram uma das causas da crise: a alta dos salários desde a criação do euro, que tirou a competitividade de Grécia, Portugal, Espanha e Itália, em comparação com a Alemanha e outros países centrais da zona da moeda única, os mais fortes do bloco. Nos mais fracos, os salários subiram mas a produtividade não acompanhou..."

Íntegra disponível em http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/8/8/crise-tira-forca-dos-sindicatos-europeus

Tensão entre trabalhadores e empresários marca abertura de conferência em Brasília (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Brasília – Os discursos dos presidentes da CUT, Vagner Freitas, e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, serviram de prévia para as polêmicas que devem marcar a 1ª Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, que começou hoje (8) e vai até sábado (11). Enquanto o empresário, que representou a bancada dos empresários, falou sobre o aumento do custo do trabalho, o sindicalista – em nome da bancada das centrais – pediu a democratização das relações de trabalho. Os pronunciamentos foram definidos como um momento "tenso" pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Antes da abertura, o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, disse que o governo irá "absorver" a agenda do trabalho decente por meio do diálogo social. "Em última instância, é a sociedade que define as políticas públicas", observou.

Andrade afirmou em seu discurso que, "se bem reguladas", as relações do trabalho podem garantir lucros para as empresas e benefícios para os trabalhadores. Mal reguladas, trazem "impostos nefastos para os negócios" e insegurança jurídica. Criticou "excessos" da legislação, com "alto grau de proteção a quem tem carteira assinada", o que segundo ele dificulta o acesso de muitos ao mercado formal. Por isso, considerou imprescindível a reforma da legislação trabalhista, "para permitir a continuidade do crescimento e da criação de empregos".

O presidente da CNI disse ainda que o conceito de trabalho decente compreende direitos e obrigações, como "compromisso do trabalhador com a produtividade, zelo, lealdade e comprometimento com a qualidade". Assim, remunerações diferentes em funções semelhantes não poderiam ser consideradas distorções. "A falta de estímulos à produtividade é fatal para uma empresa e para um país", afirmou. Para Andrade, "o custo do trabalho tem crescido de forma acelerada em muitos setores, em nívels superiores aos ganhos de produtividade" – e, apenas parte desses custos, acrescentou, está associada a ganhos para o trabalhador. Segundo ele, tais problemas rumam para uma situação "insustentável". Por isso, o Brasil "precisa urgentemente acordar para a questão trabalhista". "Não basta aprovar leis impositivas. É preciso remover os obstáculos", defendeu.

Para o representante dos empresários, mesmo com interesses antagônicos, existe possibilidade de convergência. "Mas perdeu-se nas conferências estaduais essa possibilidade", lamentou, para quem houve naqueles encontros "aprofundamento das divisões ideológicas..."

Íntegra disponível em http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2012/08/tensao-entre-trabalhadores-e-empresarios-marca-abertura-de-conferencia-em-brasilia?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Saqueos para nutrir comedores sociales (Fonte: Página 12)

"Desocupados y sindicalistas se llevaron ayer sin pagar casi tres toneladas de alimentos de primera necesidad de dos supermercados. La iniciativa, tolerada a regañadientes por los comerciantes y la policía. En otro caso hubo forcejeos.

España cada vez se parece más a la Argentina de fin de siglo. A los cortes de ruta organizados por los mineros asturianos ahora se suma un nuevo condimento: desocupados y sindicalistas se llevaron ayer sin pagar casi tres toneladas de alimentos de primera necesidad de dos supermercados en Andalucía, en el sur de España. El destino de las mercaderías fueron comedores sociales; el saqueo se produjo en una acción de protesta para advertir al gobierno de Mariano Rajoy sobre las consecuencias del ajuste que ahoga a los españoles. La iniciativa, tolerada a regañadientes por los comerciantes y la policía, fue organizada por el Sindicato Andaluz de Trabajadores (SAT), liderado por el diputado de Izquierda Unida (IU) Juan Manuel Sánchez Gordillo, y tuvo lugar en Ecija, Sevilla, y Arcos de la Frontera, Cádiz, en el Sur, donde la crisis hace estragos. En Ecija, una treintena de miembros del sindicato, en su mayoría desocupados del sector agrícola, entraron poco antes del mediodía en un supermercado Mercadona y lograron salir con nueve changos cargados con alimentos básicos como aceite, leche, azúcar, arroz y legumbres.

En la salida del supermercado se produjeron forcejeos entre los empleados del comercio y los manifestantes, que lograron salir con unos 1500 kilos de alimentos sin que la policía los detuviera. Así lo afirmó José Caballero, responsable de la organización del sindicato andaluz de izquierda y anticapitalista. “Los alimentos fueron entregados en comedores sociales de la zona”, especificó el gremialista. Según la prensa española, Caballero dijo que con esta acción se pretende “expropiar a los expropiadores, es decir, terratenientes, bancos y grandes superficies, que están ganando dinero en plena crisis económica”.

El referente sindical advirtió que la situación en Andalucía es alarmante, ya que muchas familias tienen a todos sus miembros desocupados y no cobran ningún subsidio y, por lo tanto, no tienen ni para comer. “También los comedores sociales se encuentran sin alimentos, por eso fuimos a las grandes superficies y los expropiamos”, remarcó. En Arcos de la Frontera, los empleados del supermercado, un Carrefour, cerraron las puertas y no dejaron salir a los militantes..."

Íntegra disponível em http://www.pagina12.com.ar/diario/elmundo/4-200516-2012-08-08.html

“Não queremos o empréstimo da Cagepa aprovado de qualquer maneira”, diz sindicalista. (Fonte: Jornal da Paraíba)

"O clima é de expectativa em relação à aprovação do aval do Governo do Estado para o empréstimo de R$ 150 milhões da Cagepa. Há uma polêmica em relação ao quorum necessário para derrubar o parecer do deputado Vituriano de Abreu, dado na Comissão de Orçamento. O Governo defende quorum de 19 votos, a oposição, advoga a tese dos 22 votos.

A surpresa foi a declaração dada por Wilton Maia, presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba: “Não queremos que o empréstimo seja aprovado de qualquer forma. Temos propostas para definir as regras…” Uma das regras defendida pelo sindicalista seria o acompanhamento da aplicação dos recursos por uma comissão tripartite.

A comissão seria integrada por representantes de sindicatos de funcionários da Cagepa, da direção da empresa e deputados indicados pela Assembleia. O dinheiro só poderia ser aplicado para a quitação dos empréstimos junto a bancos privados, e sem pagamento dos 5% de comissão, conforme está nos contratos celebrados pela Cagepa.

O projeto está em análise na Assembleia, mas há dúvidas se irá a plenário nesta quarta-feira."

Extraído de http://www.jornaldaparaiba.com.br/heldermoura/nao-queremos-o-emprestimo-da-cagepa-aprovado-de-qualquer-maneira-diz-sindicalista/

DILMA ENDURECE COM GREVISTAS (Fonte: Valor)

"O governo está disposto a endurecer na negociação com os funcionários públicos federais, muitos em greve há mais de cinquenta dias. A presidente Dilma Rousseff autorizou a assinatura dos primeiros convênios com São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná a fim de substituir servidores federais em greve por funcionários estaduais e municipais assemelhados, conforme permite decreto baixado por ela no fim de julho.

Segundo o secretário geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, a prioridade do governo é "usar o espaço fiscal para cuidar do emprego daqueles que não têm estabilidade". Mas para ele o diálogo com os grevistas não está fechado: "Temos, ao longo de agosto, possibilidade de vir a discutir e apresentar propostas, o que faremos"

A presidente Dilma Rousseff passou do discurso à prática e determinou a assinatura dos primeiros convênios com São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná a fim de substituir servidores federais em greve por funcionários estaduais e municipais, conforme permite decreto baixado por ela no fim de julho. A avaliação do Palácio do Planalto é que o decreto 7.777 do dia 24 de julho - e que permitia a substituição dos servidores em greve por temporários ou funcionários estaduais e municipais - na prática, ainda não funcionou, apesar de algumas portarias assinadas pelos respectivos ministérios.

A ordem no governo federal é endurecer com os grevistas, mas a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, acenou com uma proposta aos servidores, na próxima semana. "Iniciamos o ano com uma perspectiva econômica melhor, mas ao longo do ano foi piorando. O governo teve que refazer seus cálculos", disse a ministra.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, disse que prioridade é "usar o espaço fiscal para cuidar do emprego daqueles que não têm estabilidade". Segundo ele, o diálogo não está fechado. "Temos, ao longo de agosto, a possibilidade de vir a discutir e apresentar propostas, o que faremos. Mas temos a responsabilidade de fazer na hora em que tivermos segurança da proposta", afirmou, ao deixar a Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, em Brasília, onde foi vaiado por parte do auditório..."

Íntegra disponível em https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/8/9/dilma-endurece-com-grevistas

Servidores e governo medem força. O país paga (Fonte: Correio Braziliense)

"No dia em que o movimento por aumento salarial ganhou a adesão de 26 carreiras de Estado, os protestos se multiplicaram país afora. E, enquanto governo e sindicalistas não se entendem, é a população quem mais sofre as consequências: universidades paradas, rodovias fechadas, serviços públicos interrompidos. Até o abastecimento de alimentos e remédios começa a ser afetado. Em Brasília, ontem, os ânimos se exaltaram quando manifestantes e policiais militares entraram em confronto na Praça dos Três Poderes. O Planalto já dá sinais de que pode atender parte das reivindicações dos grevistas. 

Brasília - Exaltados, manifestantes avançaram sobre grades de bloqueio na Praça dos Três Poderes e acabaram entrando em confronto com policiais militares, que reagiram lançando spray de pimenta nos grevistas

Foz do Iguaçu - Agentes da PRF fizeram operação padrão e causaram engarrafamento perto da fronteira com o Paraguai

Rio de Janeiro - Os policiais também bloquearam a Ponte Rio-Niterói para vistoriar veículos e complicar o trânsito 

São Paulo - Servidores cercam a superintendência da PF: a emissão de passaportes caiu à metade depois de três dias de paralisação..."

Íntegra disponível em http://impresso.correioweb.com.br/

TCU adia decisão sobre cobrança indevida em contas de luz (Fonte: Valor)

"BRASÍLIA - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro pediu vistas do processo que analisa o ressarcimento, pelas distribuidoras de energia, dos valores cobrados indevidamente nas contas de luz entre 2002 e 2009 e adiou nesta quarta-feira uma decisão sobre o assunto. O ministro não tem prazo para apresentar seu voto.

O processo definirá se R$ 7 bilhões cobrados dos consumidores em razão de um erro de cálculo serão devolvidos. Na sessão iniciada no início da tarde desta quarta-feira, entidades pró-consumidores e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que presidiu a CPI das Tarifas de Energia Elétrica, defenderam o ressarcimento, alegando que “houve apropriação indébita por parte das distribuidoras de energia”.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) argumentou, entretanto, que uma eventual devolução pode afetar a percepção de risco dos investidores e causar prejuízo aos consumidores.

O relator do caso no tribunal, ministro Valmir Campelo, defendeu o ressarcimento pelas distribuidoras, argumentando que a decisão “não configura quebra de contrato."

Extraído de http://www.valor.com.br/brasil/2781420/tcu-adia-decisao-sobre-cobranca-indevida-em-contas-de-luz#ixzz233FQjJpQ