“Bancários do BRB conquistam piso de R$ 1.680, o maior da categoria” (Fonte: SBTRAFT)

“O piso salarial dos bancários do BRB passará a ser de R$ 1.680,00 (reajuste de 3,85% sobre o atual valor). Essa foi uma das conquistas apresentadas em negociação nesta segunda 14 no final da tarde, ocorrida entre o banco, representado pelos diretores Tércio Marcus da Dirad e Alair Vargas da Diren, com o Sindicato dos Bancários de Brasília.

Além desta, o banco comunicou a aceitação das seguintes reivindicações: elevação da AG de caixa que passará a ser de R$ 1.030,00 (um aumento de 14%) e equiparação da remuneração de todos os gerentes de negócio ao mesmo valor pago aos de nível 1. As alterações, embora necessitem do aval do Conselho de Administração do banco (CONSAD) estão previstas para entrarem em vigor no dia 1º de março.

Estas conquistas, comunicadas ao Sindicato durante a reunião, haviam sido aprovadas na manhã do mesmo dia, em reunião da direção do banco.

O Sindicato esteve representado na reunião pelos diretores Antonio Eustáquio, Cristiano Severo, Cida Sousa e pelo secretário-geral André Nepomuceno, todos funcionários do BRB.

"Durante a campanha salarial de 2010, terminada em novembro passado, em cujo escopo consta cláusula de revisão do PCS implantado em 2009, essas foram algumas das reivindicações apontadas pelo Sindicato como prioritárias. Estas conquistas não dispensam a luta por PCS estruturado e duradouro", lembra André Nepomuceno.

"A questão dos gerentes de negócios é uma pauta do Sindicato desde o PCS implementado em julho de 2009. É uma pendência do banco com este segmento que só está sendo resolvida agora. Ao longo do tempo, estivemos cobrando e acompanhando o desenrolar da questão. Na prática esta decisão elimina a segregação entre os diferentes níveis dos gerentes de negócios", afirma Antonio Eustáquio.

Os diretores do banco informaram ainda que a empresa contratou a realização de estudos mais aprofundados para a criação do novo PCS, cujo prazo de conclusão é o fim do primeiro semestre de 2011. Outras questões pontuais continuarão a ser discutidas entre o banco e o Sindicato na mesa de negociação permanente.

"Há ainda outras reivindicações pelas quais o Sindicato está lutando, como as 7ª e 8ª horas e a questão dos assistentes de negócios. O banco alegou que precisa de mais tempo para estudar minuciosamente essas reivindicações, e que as resolverá no âmbito no novo PCS", afirma Cida Sousa, diretora do Sindicato.

"Sem perder de vista um PCS mais robusto e estruturado, consideramos um avanço o atendimento desses pontos pelo banco, fruto de reiteradas negociações com o Sindicato. Elas representam, em conjunto, um avanço substancial para os trabalhadores do BRB", afirma Cristiano Severo.

Outras conquistas

O BRB deverá realizar concurso público em breve para a contratação de 100 analistas em informática, a fim de reforçar o setor de tecnologia do banco. Uma nova carreira de analistas em tecnologia será criada para acomodar os novos funcionários. O banco informou que as novas contratações não trarão qualquer prejuízo aos funcionários do setor.

O BRB também iniciará em breve um processo de seleção interna para uma nova AG a ser criada, destinada aos atendentes de Ouvidoria. Inicialmente serão dez vagas na função, que terá valor de R$ 554,00 e jornada de seis horas diárias. Segundo o banco, a seleção será aberta a todos que quiserem participar, e o regulamento da mesma será divulgado em breve.

Estas conquistas são fruto também de determinação do Bacen que exige carreira específica para a área de TI, e quadro específico próprio para a Ouvidoria.

GT de pendências

O banco informou também que criou um grupo de trabalho com a finalidade de fazer um levantamento em todas as unidades, e entre todos os funcionários, a fim de detectar pendências que vão desde consertos, reparos e melhorias estéticas na estrutura de todas as agências do banco, bem como identificar a carência de pessoal. O objetivo é garantir a segurança, a salubridade dos ambientes de trabalho, bem como melhorar o atendimento e ainda o aspecto das agências, uniformizando-as.

"Todas estas conquistas são sinalizadores importantes de que a nova gestão dá no sentido de demonstrar uma preocupação com o as condições de trabalho e de salário do conjunto de funcionários. Esperamos que este ambiente propício que se apresenta permaneça, pois ganham os funcionários e ganha o banco, com trabalhadores reconhecidos e valorizados, o que certamente se refletirá no desempenho da empresa, complementam os diretores do Sindicato."”


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“BNDES pode ser indutor de matriz energética mais sustentável, mostra Ipea” (Fonte: Envolverde)

“Por Pedro Peduzzi, da Agência Brasil

Brasília - Responsável por mais de 80% dos financiamentos de projetos do setor elétrico, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode ser usado como indutor do desenvolvimento de uma matriz energética sustentável. A sugestão está entre as conclusões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no estudo Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano.

“Praticamente todos os investimentos feitos pelo setor de energia ainda dependem de recursos públicos, e é natural que financiamentos estejam vinculados a comportamentos. Dessa forma, é interessante que o padrão de consumo e de produção de energia dialogue mais com o BNDES e que esse órgão tenha papel de indutor da sustentabilidade”, afirmou o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Gesmar Rosa Santos.

Segundo ele, apesar de já haver algumas políticas combinadas de gestão e de oferta de energia sustentável, falta ainda “coordenação entre o BNDES e os ministérios ligados à oferta de energia para que isso venha com força maior”.

De acordo com os técnicos do Ipea, investimentos em geração e transmissão de energia sustentável podem ajudar o país em futuras relações comerciais com outros países.

“Há uma tendência de que os países ricos futuramente condicionem suas importações a produtos cujas etapas de fabricação causem menos impactos ambientais. É importante que a energia não fique em uma posição polarizada com o meio ambiente e com a questão da sustentabilidade, e ter essa visão representa oportunidade de alavancar o país”, disse o pesquisador Albino Alvarez, também do Ipea.

O estudo mostra ainda que o Brasil encontra-se numa posição muito atrasada, em relação a outros países, no que se refere à geração de energia eólica. “Até um tempo atrás, esse tipo de energia estava fora de pauta. Hoje é objeto de corrida internacional, e o Brasil está ainda bastante atrasado”, avaliou Alvarez.

Edição: Graça Adjuto”

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“Manifestação por liberdade sindical no México” (Fonte: Sindicato dos Bancários)

“Ao lado de diversas representações de trabalhadores, o Sindicato engrossou o coro na mobilização em São Paulo

São Paulo - Mais de 100 trabalhadores reuniram-se em frente ao consulado mexicano em São Paulo para protestar contra a situação de repressão ao sindicalismo no México. A ação, realizada na terça 15, faz parte de uma jornada internacional organizada pelas Federações Sindicais Internacionais com o apoio da CSA e CSI.

O Sindicato participou, ao lado da Contraf-CUT, centrais sindicais brasileiras (CUT, Força Sindical e UGT) e UNI Sindicato Global, CUT-SP, CNQ, Contracs e Fitert.

O ato culminou com a entrega de uma carta ao cônsul mexicano exigindo que o governo mexicano assuma responsabilidade pela tragédia ocorrida na mina Pasta de Conchos, onde 65 trabalhadores morreram em 16 de fevereiro de 2006. O documento também denúncia asviolações sistemáticas da liberdade sindical dos trabalhadores mexicanos.

A carta foi entregue por uma comissão formada por Ricardo Jacques, secretário de Relações Internacionais da Contraf-CUT, Marcio Monzane, diretor regional da Uni Américas, e Laerte Teixeira, secretário de políticas Sociais da CSA.

"Destacamos as reivindicações contidas na carta, com destaque para a responsabilização do governo pela explosão na mina de Pasta Conchos, o pagamento de indenização justa às famílias das vítimas e a recuperação dos 63 corpos não encontrados, para que as famílias possam enterrar seus entes queridos de forma digna", afirmou Ricardo Jacques.

Marcio Monzane destacou a importância do México no continente, país com democracia antiga e que, no entanto, nos surpreende com política de violação de direitos sindicais. "Queremos que estas questões sejam observadas pelo governo mexicano e que a garantia dos direitos dos trabalhadores seja uma das prioridades do governo", afirma.

"Ações similares também ocorreram nos consulados mexicanos de mais de 25 países em todos os continentes", lembrou Laerte Teixeira. "O cônsul em São Paulo se comprometeu a comunicaar nossas demandas ao embaixador mexicano no Brasil", completou.

As mobilizações também ocorrem no próprio México, onde o movimento sindical destacará ao longo de toda a seman o abuso sistemático dos direitos trabalhistas. Algumas das organizações mais atacadas tem sido o Sindicato Mexicano de Electricistas (SME), o UNTyPP, que representa os trabalhadores da empresa petrolífera PEMEX, e o Sindicato de Telefonistas (STRM).”

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“PT fecha acordo para João Paulo Cunha presidir a CCJ” (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

“Líder anuncia ainda que deputado Arlindo Chinaglia será relator do Orçamento

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), anunciou há pouco, em coletiva no Salão Verde, que a bancada petista chegou a acordo em torno do nome do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) para presidir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), por onde passam todas as propostas em tramitação na Câmara. Teixeira informou também que o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) deverá ser o relator do Orçamento.

João Paulo Cunha disputava internamente o cargo com o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). Só que, segundo o líder, Berzoini fez um gesto conciliatório em busca do acordo e ficou acertado que ele ocuparia a CCJ em 2012.

Além da CCJ, o PT tem direito a pelo menos outras duas comissões permanentes, e o partido espera presidir as comissões de Finanças e Tributação, e de Educação. O líder também disse que negocia a possibilidade de o partido presidir uma quarta comissão, a de Direito Humanos e Minorias.

Em relação a essas três comissões, não há definição sobre quem ocuparia a presidência dos colegiados.”

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“7ª Câmara: Assédio moral também pode se dar entre colegas da mesma hierarquia” (Fonte:TRT 15)

“Por José Francisco Turco

Trabalhadora que prestou serviços a uma empresa de telecomunicações recorreu ao TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, alegando que teria havido cerceamento defesa, por não ter havido oitiva de testemunhas, quando da instrução do processo que moveu contra suas ex-empregadoras. Entre outros pedidos, a autora entendeu que teria direito a indenização por danos morais, em virtude de ter sofrido perseguição por parte de um monitor de vendas. Enfatizou ainda o prejuízo que teve, pois precisou parar a faculdade por conta da perda do emprego. Segundo a reclamante, o colega teria sabotado o seu computador, realizando vendas indevidas com o uso da senha pessoal dela. Poucos dias após descobrir o fato, a profissional foi demitida.

Ao negar o pedido da reclamante nesse quesito, a decisão da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos levou em conta que a trabalhadora foi despedida sem justa causa e que a pessoa que possuía ascendência hierárquica sobre ela era o supervisor, não o monitor. Dessa forma, o juízo de primeira instância considerou “desnecessária a produção de provas testemunhais sobre as disputas havidas entre reclamante e monitor de vendas”. Ainda segundo a sentença, “o assédio moral possui como pressuposto que seja exercido por pessoa que possua ascendência sobre o subordinado...”.

Já no entendimento do relator do acórdão no Tribunal, desembargador Laurival Ribeiro da Silva Filho, “é equivocada a crença de que o assédio moral somente se configura quando praticado por superiores hierárquicos contra seus funcionários”. O magistrado reforça que, diferentemente do assédio sexual, em que o superior hierárquico utiliza seu poder para obter favores sexuais de seus subordinados, “o assédio moral pode ser configurado em situações que envolvam colegas da mesma hierarquia”.

O relator baseou-se ainda em entendimento do ministro João Oreste Dalazen, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para quem o assédio moral se dá “pela violência psicológica extrema à qual uma pessoa é submetida por um chefe ou mesmo por um colega de trabalho”.

Assim, a 7ª Câmara do Tribunal acolheu a preliminar, para declarar a nulidade da sentença original e determinou o retorno do processo à VT, “para reabertura da instrução processual, com a oitiva de testemunhas”. (Processo 168-06.2010.5.15.0132)”

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"Em dificuldades, Bertin deve sair de Belo Monte ou Rodoanel" (Fonte: Folha)

"LEILA COIMBRA

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

DE BRASÍLIA

Em dificuldades financeiras, o grupo Bertin corre o risco de sair de duas das maiores obras públicas em curso: a hidrelétrica de Belo Monte (PA) e o Rodoanel (SP), que somam pelo menos R$ 24 bilhões em investimentos.

Originalmente uma empresa frigorífica, o Bertin se tornou uma grande aliada do poder público em grandes obras de infraestrutura.

Em troca, recebeu do governo apoio para sobreviver à sua primeira crise, em 2008, foi capitalizada pelo BNDES e formou com a JBS o maior frigorífico do mundo, com faturamento anual de mais de R$ 40 bilhões.

Além de Belo Monte e do Rodoanel, o Bertin tinha planos de participar do trem-bala que ligará as cidades do Rio, São Paulo e Campinas, um projeto de R$ 34 bilhões.

Mas, sem recursos, teve que sair no fim do ano passado do consórcio que era costurado com os japoneses.

No caso de Belo Monte, a situação se complicou há duas semanas, quando não entregou ao BNDES as garantias suficientes da Gaia Energia, sua subsidiária, para o acesso a financiamento.

A Gaia possui 9% da hidrelétrica e teria que aportar pelo menos R$ 1,93 bilhão na sua construção. Sem caixa e sem o acesso ao empréstimo, o Bertin começou a negociar a saída do consórcio Norte Energia, liderado pela Eletrobras e suas subsidiárias.

A Folha apurou que o grupo negocia repassar sua fatia à Vale. Assim como o frigorífico, a mineradora se encaixa como "autoprodutor" por produzir energia para seu consumo.

A Vale reluta em assumir os atuais preços da energia e negocia valores menores. A Vale disse que não comentará o assunto, e o Bertin deve se pronunciar apenas hoje.

No caso do Rodoanel, o consórcio SPMar, controlado pelo Bertin, já perdeu o primeiro prazo, que venceu no início do mês, para depositar R$ 370 milhões referentes à outorga fixa do leilão dos trechos sul e leste.

Pelo edital, o grupo poderá efetuar o depósito até 9 de março. O seguro para as obras foi estimado em R$ 540 milhões só no primeiro ano.

O SPMar ainda tem de buscar fôlego para investir R$ 5 bilhões na construção do trecho leste e levantar as garantias e o seguro.

O negócio apenas vai gerar caixa seis meses após a assinatura do contrato, com a cobrança do pedágio no trecho sul.

O resultado do leilão, realizado em novembro, surpreendeu o mercado de concessões de rodovias, devido ao deságio de 63% sobre a tarifa máxima de pedágio nos dois trechos do Rodoanel.

O SPMar apresentou proposta de tarifas de R$ 2,1991 (trecho sul) e R$ 1,6493 (leste), abaixo dos valores do segundo colocado, de R$ 5,28 e R$ 3,96."

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"Salário mínimo: “Mantega: reajuste maior custará R$16,5 bi”" (Fonte: O Globo)

"Ministro diz que salário acima dos R$545 pode criar descontrole fiscal no país

BRASÍLIA. Na véspera do primeiro teste no Congresso da presidente Dilma Rousseff, o governo usou ontem todos os instrumentos de pressão para garantir uma vitória hoje na votação do projeto que fixa em R$545 o valor do salário mínimo em 2011 e mantém a atual regra de reajuste do benefício até 2015. Como porta-voz do governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, enfrentou o bombardeio na Comissão Geral do plenário da Câmara e disse a parlamentares e sindicalistas que não há espaço fiscal para conceder um reajuste maior do que R$545.

Mantega afirmou que qualquer valor superior aos R$545 poderia passar a impressão de que o governo não cumpriria o corte de R$50 bilhões no Orçamento e poderia gerar pressões por novas despesas e até inflacionárias. Em contrapartida, as centrais sindicais, em especial a Força Sindical, e a oposição apostarão tudo na proposta de um mínimo de R$560.

Em desvantagem no placar, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), prepara uma emenda cedendo ainda mais: que os R$560 sejam fruto da antecipação de 2,9% do aumento real que será dado em 2012. Mas o próprio ministro Mantega deixou claro que o governo não aceita qualquer alternativa. Os líderes aliados prometiam fidelidade, com um placar entre 300 e 360. A oposição, realista, acreditava que chegaria a 200.

Com o plenário não muito cheio, mas galerias lotadas de sindicalistas, Mantega foi o 1º a falar na sessão pública da Câmara sobre o mínimo. Disse que elevar de R$545 para R$600 - proposta original do PSDB - geraria um custo adicional de R$16,5 bilhões ao governo. Mas, em nenhum momento, se referiu à proposta de R$560, em discussão desde a semana passada.

- Acabamos de fazer um corte da ordem de R$50 bilhões. Seria incongruente para nós darmos um aumento superior a R$545 - disse Mantega.

O ministro falou das preocupações com novos gastos e ressaltou a necessidade de se manter a austeridade fiscal e o controle da inflação.

- Não podemos permitir que haja insegurança em relação a algumas despesas do Estado brasileiro. Há pessoas que criticam o governo, dizendo: "O governo não vai cumprir o corte de R$50 bilhões". O governo vai cumprir o corte porque precisa fazê-lo. Agora, se nós já começamos descumprindo os R$545, aí vão dizer: "O governo vai flexibilizar outras despesas, e, portanto, vamos ter um descontrole fiscal no país, e a inflação vai subir por causa do descontrole fiscal e de outras despesas" - disse Mantega.

A chegada de Mantega provocou gritos dos sindicalistas, que foram menos barulhentos do que se esperava. Diante de palavras de ordem dos sindicalistas - que apenas ensaiaram iniciar uma vaia -, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), pediu que não houvesse nem vaias nem aplausos durante os discursos. As centrais prometem a grande mobilização para hoje, dia da votação.

Primeiro a arrancar aplausos, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que as centrais estão dispostas a um acordo em torno de R$560 - e não mais os R$580 iniciais -- e criticou a postura do governo de não negociar. O deputado foi aplaudido quando mostrou uma moeda de R$0,50 para ilustrar que esse seria o impacto dos R$15 que poderiam ser dados para elevar o mínimo dos R$545 para R$560.

-- Estão fazendo um cavalo de batalha pelos R$545. São mais R$15 e, por dia, isso dá uma moeda de R$0,50, Mantega. Uma miséria de R$0,50 por dia! - disse Paulo Pereira da Silva, constrangendo Mantega.

Ao longo do dia, as bancadas dos partidos aliados se reuniram e garantiram a aprovação dos R$545. O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o partido deverá dar pelo menos 60 dos seus 77 votos na Casa."

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"Itapoá: “Operação do terminal atrai mão de obra especializada”" (Fonte: Valor Econômico)

"Apesar de ainda não operar a plena capacidade, o porto de Itapoá já é responsável pela chegada de profissionais de fora da cidade. Atraído pela proposta de emprego, o responsável por planejamento de pátio Vanilson Cruz, 34 anos, mudou-se com a mulher e o filho no fim do ano passado. A família veio de Santos e teve dificuldade para encontrar casa para alugar, por causa da concorrência com o movimento de aluguel de temporada de verão.

Animado com o futuro do porto e com o desafio profissional que resolveu encarar, Cruz já pensa em comprar um imóvel em Itapoá. Assim como ele, outros trabalhadores especializados no setor portuário vieram de fora - de cidades como Santos (SP), Rio Grande (RS), Itajaí (SC) e Navegantes (SC). A previsão da administração do porto é contratar 250 pessoas até o começo da operação. Até agora, 68 já assinaram carteira.

Josiane Alves da Silva, 23 anos, foi, ainda criança, de Itapema, cidade no litoral catarinense, para Itapoá. Trabalhava em uma loja de celulares na cidade, até que apareceu a oportunidade no porto. Ela começou a trabalhar como recepcionista em agosto. Priscilla Osqa, 27, se mudou com o marido para Itapoá na promessa de crescimento profissional. Em uma semana, conseguiu emprego no porto para atuar na área de controladoria financeira. Segundo a administração do porto, a expectativa é que cerca de 70% do pessoal da área operacional poderá ser recrutado entre os moradores da cidade.

O movimento de profissionais vindos de fora da cidade e de empresários que visitam Itapoá a negócios estimulou o arquiteto Carlos Henrique Nóbrega a acelerar o projeto de um hotel em Itapoá. O Baiti fica a poucos metros do porto e oferece um padrão de serviço que a cidade ainda não conhecia.
O projeto é um hotel-boutique com 15 quartos, marina e restaurante de cozinha contemporânea, o Tambaiá, tocado pelos chefs Emiliana e Miduca Carvalho, irmã e cunhado de Carlos Henrique. Para formar a equipe, o Baiti ofereceu curso para 150 pessoas da cidade, que receberam noções de trabalho de garçom, manuseio de alimentos e primeiros socorros, entre outros. Desses, 30 foram contratados. Os demais ficaram com certificado de freqüência nos workshops.

O empreendimento foi um projeto da família Nóbrega, natural de Londrina, no norte do Paraná, que visitou a cidade pela primeira vez no fim da década de 70, em férias. A família não revela o valor do investimento de 1,8 mil m2, mas diz que há previsão de ampliação da marina, hoje com capacidade para abrigar cerca de 30 barcos. Em dias de reunião do conselho de administração do porto, o hotel fica com os quartos lotados. "Nós já tínhamos a ideia, mas o porto foi determinante para o investimento", diz Nóbrega.

O prefeito de Itapoá, Ervino Sperandio (PSDB), acredita que a cidade ainda não tenha aproveitado todo o crescimento que o porto será capaz de proporcionar. Apesar disso, o município já vive uma situação de pleno emprego. Segundo Ervino, falta mão de obra principalmente na construção civil. "Aqui a gente tem mais vagas do que pessoas para trabalhar", diz.
O prefeito avalia que Itapoá sai no prejuízo com a contagem do Censo do IBGE, apesar do crescimento expressivo na última contagem. Ervino acredita que a cidade tenha, efetivamente, 20 mil moradores. Muitos deles mantêm casa em outra cidade, mas passam boa parte do ano em Itapoá, usufruindo dos serviços de saúde e educação do município.

Essa desvantagem tem relação com o cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que leva em conta a população aferida pelo IBGE. Em 2010, Itapoá recebeu R$ 5,5 milhões de FPM, a principal receita municipal. Com a entrada em operação do porto, Ervino espera que a prefeitura passe a contar com R$ 500 mil mensais de Imposto Sobre Serviços (ISS), algo semelhante ao que o porto de Navegantes passou a contribuir com a prefeitura da cidade.

Para Raul Delavy, sócio da Imobiliária Atlântica, em Itapoá, a cidade ainda não sentiu o impacto que o porto será capaz de gerar sobre o mercado de imóveis. "A valorização real vai começar quando ele entrar em operação", acredita.

Hoje, lotes na primeira quadra do mar variam entre R$ 45 mil e R$ 120 mil - com tamanhos entre 360 m2 e 384 m2. Delavy acha que esses valores vão passar por uma revisão tão logo o fluxo de pessoas comece a aumentar. Para o empresário do ramo imobiliário, a cidade ainda mantém o aspecto de local de descanso.

Nas áreas voltadas para atividade industrial, ainda há muita irregularidade. Segundo Delavy, do espaço reservado para a atividade retro-portuária, apenas 20% têm documentação em dia. Os valores praticados ainda ficam na faixa de R$ 25 o metro quadrado, mas Delavy acredita que possam passar a valer R$ 45 em breve."

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"Decat diz que Dilma decidirá futura diretoria de Furnas" (Fonte: O Globo)

"Flávio Decat, novo presidente de Furnas, afirmou que a gestão da empresa nos empreendimentos em parceria, principal foco das denúncias de favorecimento, será feita a partir de novas regras de "governança societária", que terão como referência as regras praticadas no mercado privado e a eficiente gestão da Petrobras. Decat também apontou ajustes que serão adotados nos próximos três anos:

- É importante melhorar a coordenação das áreas de engenharia e construção.

Decat fez um agradecimento especial a Dilma. Disse que a presidente teve apreço e confiança pelos servidores da estatal ao escolher um ex-funcionário para presidir a empresa. Segundo ele, Dilma decidirá a composição da futura diretoria da estatal.

Mineiro, Decat foi diretor de Produção da Eletrosul; vice-presidente da Enersul (concessionária de energia do Mato Grosso do Sul); presidente da Eletronuclear e, em 2008, diretor de Distribuição da Eletrobras, cargo criado para gerenciar sete companhias energéticas federalizadas. Antes de assumir a presidência de Furnas, foi vice-presidente de Distribuição da Rede Energia.

Participaram do evento o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann; o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Julio Bueno; o presidente da Eletrobras, José Antônio Muniz Lopes; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim; o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, e o presidente da Associação Comercial do Rio, José Luiz Alquéres."

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"Termina amanhã prazo de contribuições ao edital do primeiro leilão de transmissão de 2011" (Fonte: ANEEL)

"O prazo para envio de contribuições à audiência pública sobre o edital do primeiro leilão de transmissão de 2011 (Leilão nº. 001/2011) termina amanhã (17/02), às 18h. O leilão, previsto para o final de abril, inclui empreendimentos da Rede Básica e a implantação e ampliação das subestações associadas e as Instalações de transmissão de Interesse exclusivo de Centrais de Geração para conexão compartilhada (ICG)*.

        As ICG são necessárias para escoamento da energia eólica comercializada nos leilões de fontes alternativas e de energia de reserva, de agosto de 2010, que resultaram na contratação de 1.206,6 MW de potência instalada na Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. Confira as instalações de cada lote.

____________________________________________________________

Lote A

Instalações de Rede Básica

– LT Extremoz II　 – João Câmara II, CS, em　500 KV

– LT Extremoz II – Campinha　Grande II, CS, em 500 KV

- LT Campina Grande II　　– Garanhuns　CS, em 500 KV

– Subestação　João Câmara　II, 500 KV

– Subestação　Campina Grande II　500/230 KV

– Subestação　Extremoz II　 500/230 KV

ICG

- Transformadores elevadores　138/500 KV 2X400 MVA na Subestação　João Câmara II

- Subestação João Câmara II　138 KV

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Lote B

Instalações de Rede Básica

– Linha de Transmissão Irecê-Morro do Chapéu,CS　230 KV

– Subestação Morro do Chapeú 230 kV

ICG

- Transformador elevador　69/230 KV, 100 MVA na Subestação　Morro do Chapeú

– Subestação Morro do Chapeú　69 KV

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Lote C

Instalações da Rede Básica

– LT Paraíso　– Lagoa Nova, CS, em 230 KV

– Subestação Lagoa Nova,　230 KV

– Subestação　Ibiapina 230 KV

ICG

– Transformadores　elevadores 69/230 KV 2X150 MVA　na Subestação　Lagoa Nova

– Transformadores elevadors　69/230 KV 2X100 MVA　na Subestação Ibiapina

– Subsetação Lagoa Nova　69 KV

– Subestação Ibiapina　69 KV
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        Os documentos referentes ao certame, como a minuta do edital e do contrato de concessão de serviço público, estão disponíveis no site da Agência, na seção audiências públicas. Os interessados devem encaminhar suas contribuições ao e-mail ap004_2011@aneel.gov.br. (FA/GL)"

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"Recorde em repasse a programas sociais" (Fonte: Correio Braziliense)

"As maiores despesas do governo da presidente Dilma Rousseff nos primeiros 45 dias de mandato estão relacionadas a pagamento de juros, dívida, benefícios previdenciários, salários e repasses constitucionais para áreas como educação e saúde — todas obrigatórias. Fora isso, porém, neste começo de 2011, os programas sociais, principal mote de Dilma, ganharam força. Tanto o Bolsa Família, principal vitrine do governo do ex-presidente Lula, quanto programas que distribuem renda — como o Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o de recursos pesqueiros sustentáveis, que concede o seguro-desemprego ao pescador artesanal — foram os mais contemplados. Os três dispararam em relação ao primeiro bimestre de 2010, com um volume de recursos já desembolsados superior a R$ 3,2 bilhões, o que representa uma diferença de quase R$ 500 milhões ao registrado em janeiro e fevereiro do ano passado.

Somente com o Bolsa Família, que hoje contempla mais de 12 milhões de famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou pouco mais de R$ 2 bilhões nos primeiros 45 dias de governo Dilma. E a expectativa é pagar R$ 14 bilhões até dezembro, maior volume previsto para um ano desde que o programa foi criado. 

Com o Pronaf, que financia projetos individuais ou coletivos que geram renda ao agricultor familiar e assentados da reforma agrária, foram mais de R$ 974 milhões distribuídos. A quantia é oito vezes maior do que a registrada em no primeiro bimestre de 2010. Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a diferença entre os valores pode ser resultado de um pagamento acumulado no começo deste ano. 

A situação não foi diferente com a rubrica de pagamento de seguro-desemprego ao pescador artesanal. O benefício é destinado a mais de 550 mil profissionais da área durante o período de proibição da pesca. O Ministério do Trabalho, responsável por garantir o benefício, repassou R$ 274 milhões neste ano. 

No fim da fila na Esplanada, quando o assunto é execução orçamentária, os ministérios do Esporte e do Turismo aplicaram, nos primeiros 45 dias do ano, menos de 2% do que está previsto para 2011. Como grande parte de seus orçamentos são originados de emendas parlamentares, que estão na mira dos cortes da equipe econômica de Dilma, a tendência é que continuem entre os piores até dezembro."

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"MEC abrirá 3,5 mil vagas para professor" (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Governo autoriza a contratação de docentes substitutivos para garantir início das aulas

O governo autorizou as universidades federais a contratar emergencialmente 3,5 mil professores substitutos para garantir o início das aulas.

Uma medida provisória editada ontem altera a redação da lei que rege as contratações das instituições e permite que os substitutos possam ser contratados por um ou dois anos, dependendo do caso, até que os concursados possam assumir o cargo.

As universidades federais e os institutos federais tecnológicos têm hoje quase 35 mil vagas abertas para concurso.

A princípio, apesar dos cortes no orçamento e da suspensão de novas contratações determinadas pela área econômica, as seleções foram mantidas. Isso porque o ministério depende delas para levar adiante a ampliação dos ensinos superior e técnico públicos, uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff. No entanto, em caso de aperto ainda maior no orçamento, o Ministério do Planejamento determinou ao MEC que estabeleça quantas dessas vagas são realmente essenciais.

A maior parte dos concursos para este ano está sendo realizada ou em processo de abertura, esperando de autorização orçamentária. Algumas instituições começariam o semestre com falta de professores.

Casos. O texto da medida provisória autorizou a contratação em casos de existência de vagas não preenchidas, afastamento ou licenças e nomeações para cargos de direção.O número de contratados que corresponderá a cada uma das instituições sairá em uma portaria a ser publicada na próxima semana."

"Suzlon avalia fábrica no RS para atender eólicas" (Fonte: Valor Econômico)

"A instalação de uma fábrica de aerogeradores da indiana Suzlon em Tapes (RS), às margens da Lagoa dos Patos, depende do sucesso do projeto do parque gerador de 588 megawatts (MW) projetado para a região pela Impel Engenharia, braço brasileiro do grupo espanhol de mesmo nome, no leilão de energia eólica que deve ocorrer em agosto. As duas empresas são sócias na central eólica Alhandra, na Paraíba, que teve a primeira turbina implantada no fim do ano, e em um projeto de 210 MW para Galinhos (RN), que também será inscrito no leilão. Segundo o presidente da Suzlon no Brasil, Arthur Lavieri, a possível unidade industrial ainda não está dimensionada e não colide com a implantação de uma fábrica de pás para aerogeradores no Ceará, que exigirá investimentos de R$ 30 milhões, poderá produzir 300 peças por ano em um turno de trabalho e tem previsão de início das operações para o começo de 2012. O presidente mundial da companhia, Tulsi Tanti, acrescentou que se a unidade gaúcha for efetivada, ela também servirá de base para exportações para países da região como Argentina e Chile. Lavieri, Tanti e o presidente da Impel, Lusivaldo Monteiro, visitaram ontem o município gaúcho e reuniram-se à tarde com o governador do Estado, Tarso Genro (PT), para discutir o assunto. O presidente da Suzlon no Brasil disse que o governador demonstrou "compromisso" com a geração eólica e explicou que o projeto também requer a instalação de uma subestação pela estatal gaúcha de energia CEEE e a construção de um terminal portuário na Lagoa dos Patos. Terceira maior empresa do mundo no segmento, a Suzlon já opera no Brasil onze parques eólicos, montados com aerogeradores importados, que somam 388 MW de potência. Recentemente foi contratada pela Martifer Renováveis para construir e operar 104 torres, com 218 MW, ao custo de R$ 700 milhões, e tem engatilhados mais quatro contratos que somam 400 MW e até R$ 1,3 bilhão." Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

"São Paulo: “Depois da privataria, o "macrogato"”" (Fonte: (O Globo)

"O secretário de Energia do governo de São Paulo, José Anibal (PSDB-SP), anunciou que shopping centers, empreedimentos comerciais e conjuntos habitacionais "vão ter que ter" geração própria para evitar apagões. 

Nas suas palavras: "Nos momentos de pico, eles saem da rede e fazem geração própria. Vai ter que trabalhar nisso. Isso não é só saudável do ponto de vista do conjunto do sistema, como é prudente do ponto de vista das insuficiências da transmissão da empresa que está aí. Vamos estimular." 

O que o doutor propõe é um salto para o século XIX, com a criação de um sistema avulso de geração de energia elétrica, o "macrogato". Um absurdo ambiental, porque os geradores queimam óleo diesel; econômico, porque o equipamento de um edifício residencial custa algumas dezenas de milhares de reais; e financeiro porque o freguês gastará com a manutenção da máquina enquanto ela estiver parada. Tudo isso e mais a pontual conta de uma energia que às vezes vem, mas pode não vir. Há 12 anos, quando o tucanato vendeu a Eletropaulo, prometiam-se rios de mel. Os novos donos fariam investimentos, o sistema melhoraria e todo mundo ficaria feliz, até porque a estatal se tornara um ninho de espertalhões. 

Em 1998, a Eletropaulo foi vendida pelo preço mínimo porque um dos arrematantes, a AES, tinha um contrato de gaveta com o consórcio rival da Enron. O BNDES financiou os compradores e, já no governo petista, a AES não pagou uma dívida de US$336 milhões. Resolveu-se o calote espichando-se o prazo do empréstimo. (Entre 1998 e 2001 a AES remeteu aos seus acionistas internacionais US$318 milhões.) A privataria tucana transformou-se na privataria petista, subordinando o Ministério de Minas e Energia, bem como a Aneel, ao aparelho dos companheiros-empresários. 

Por conta da decadência do sistema elétrico ("o melhor do mundo", para o ministro Edison Lobão), pode-se estimar que haja em São Paulo algo como 20 mil geradores instalados até mesmo em restaurantes e edificios residenciais. No Rio podem ser cinco mil. Essa gambiarra degenera o sistema, remunera a inépcia e derruba a produtividade da economia. Num país onde os cidadãos pagam duas vezes pela educação e pela saúde (uma para a Receita e outra para a rede privada), o doutor José Anibal apresenta a matriz energética do "gato". Vale lembrar que o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, era o presidente do Conselho Diretor do Programa de Desestatização do Estado quando a Eletropaulo foi vendida. 


O sistema elétrico brasileiro, o ferroviário e o de telefonia já foram privados, passaram para a Viúva e retornaram ao mercado. 

Em tese, o empresário presta o serviço, recebe tarifas, investe e remunera-se. Na prática, uma relação incestuosa entre os operadores e o Estado resulta no desestímulo aos investimentos e na degradação dos serviços. Nessa hora, se a empresa é pública, privatiza-se. Se é privada, estatiza-se. Na ida ou na volta, alguns maganos fazem a festa. 

Quando o secretário de Energia de São Paulo sugere a criação de um "gato" de geradores, pode-se suspeitar que a estatização passou a ser vista como um bom negócio pelos concessionários beneficiados pela privataria."

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