Marcha das Margaridas terá 70 mil mulheres com Dilma, diz Contag (Fonte: Portal Forum)

"Coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura afirma que governo tem de ser cobrado por mais diálogo e para que reveja política econômica,  mas vê machismo e golpismo em pressão política concentrada na presidenta

A quinta edição da Marcha da Margaridas será realizada em um momento delicado para a conjuntura política do país, avalia a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que organiza o movimento. O objetivo é apresentar uma pauta de reivindicações que atenda às necessidades das mulheres que vivem e trabalham no campo e se contrapor ao conservadorismo político atual, que pode levar ao retrocesso das conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros.

Marcada para amanhã (11), em Brasília, a marcha contará com a participação de 27 federações e 11 entidades parceiras. Entre os pontos principais da pauta, estão o fim da violência contra a mulher e o combate ao uso de agrotóxicos. Na quarta-feira, a presidenta Dilma Rousseff participará de um ato, no estádio Mané Garrincha, onde apresentará o compromisso do governo federal com as reivindicações listadas na pauta do movimento.

A Marcha das Margaridas é considerada a maior manifestação pelos direitos das mulheres no mundo. De acordo com a secretária de Mulheres Rurais da Contag, Alessandra Lunas, nos últimos meses o conservadorismo em diversos setores da política tem dificultado o acesso das mulheres a uma série direitos, como o direito a educação, participação igualitária na política e ocupação de cargos nas esferas decisórias do país – além de colocar em risco direitos sociais já conquistados e a própria democracia. “Chegamos ao ponto de assistir a agressões machistas feitas à presidenta da República, sem nenhum pudor”, afirma..."

Íntegra Portal Forum

Projeto de lei antiterrorismo na Câmara ameaça direito de protesto e movimentos sociais (Fonte: Opera Mundi)

Temendo criminalização de manifestações, ONGs criticam falta de debate sobre PL nº 2016/2015, que recebeu diversas emendas e deve ser votado nesta terça

      

"Um projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo e tramita na Câmara dos Deputados em caráter de urgência deve ser votado nesta terça-feira (11/08) em Brasília. Polêmica e com pouco debate público acerca do tema, a proposta conta com ao menos seis emendas que enquadram, entre outras coisas, atuações de movimentos sociais na definição deste tipo de crime, ameaçando direitos ao protesto.

Consultado por Opera Mundi, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, explicou que os parlamentares se comprometeram a encaminhar emendas até a tarde de segunda (10/08) para que o debate do texto — o PL 2016/2015 —  seja encerrado e, ainda hoje, votado.

“O Brasil é signatário de todos os tratados internacionais sobre terrorismo e trata discussões internacionais a respeito deste tema. O Brasil tem relevância mundial e cumpre todos esses compromissos levando em conta o panorama internacional”, argumenta Sampaio.

Assinado no fim de junho pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e José Eduardo Cardozo (Justiça), o projeto de lei antiterrorismo do relator e deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) vem em meio ao intervalo entre a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos que acontecerão no Rio de Janeiro em 2016..."

Íntegra Opera Mundi

Marcha golpista e a 'moderação' da Globo (Fonte: Altamiro Borges)

"Vejo ainda com desconfianças e reservas a propalada inflexão editorial das Organizações Globo rumo a uma postura mais responsável na abordagem da crise política que vive o país. A julgar pelos seus editorais e notícias recentes, a empresa dos Marinho também colocou um ponto final no apoio cego aos desmandos insanos de Eduardo Cunha à frente da Câmara dos Deputados, passando a criticá-lo duramente.

Contudo, recomenda-se muita calma nessa hora. Se é possível que os apelos ao bom senso e ao respeito às regras do jogo democrático para preservar a economia do país, feitos pelos donos do meios de produção e do capital, os presidentes da Fiesp, Firjan e do Bradesco, tenham feito a Globo entender o risco de jogar fora a água da bacia levando bebê junto, também não é fácil acreditar no súbito surto democrático de quem carrega o golpismo e a oposição às boas causas do povo brasileiro no DNA.

De fato, já se percebe uma mudança de tom e conteúdo tanto nos editoriais como no noticiário dos veículos de comunicação da Globo. Nesta segunda-feira (10), a fala da presidenta Dilma condenando os que apostam no vale-tudo contra o Brasil, durante a entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida, no Maranhão, reinou com letras garrafais e fotos enormes durante praticamente a tarde inteira no Globo Online.

Também dão o que pensar o editorial do jornal O Globo de sexta-feira passada, atacando Cunha e defendendo a governabilidade de Dilma para o bem do país, bem como a repentina serenidade adotada pelos apresentadores do Jornal Nacional. Há quem diga, e é importante prestar atenção nesta tese, que tudo não passa de um movimento calculado para livrar a cara da Globo no caso de o golpe se consumar. Coisa de quem amarga a mancha infame em sua história de ter apoiado o golpe e a ditadura de 1964..."

Íntegra Altamiro Borges

Em visita ao Maranhão, Dilma ouve de Flávio Dino com o povo: “Não vai ter golpe!” (Fonte: VIOMUNDO)

"A presidenta Dilma Rousseff (PT) participou hoje de uma cerimônia de entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em São Luís, capital do Maranhão. Ela foi recepcionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), de quem ouviu que os maranhenses defendem a democracia e são contra qualquer tipo de golpe ensaiado. Durante a fala do governador, os presentes entoaram a palavra de ordem: “Não vai ter golpe!” conforme o vídeo abaixo.

Flávio Dino fez uma firme defesa da presidenta Dilma Rousseff e dos programas sociais do governo social e fui muito aplaudido em sua fala.

Na cerimônia, Dilma admitiu que o governo enfrenta um momento de dificuldade, mas garantiu que o período é passageiro e que os programas sociais não serão interrompidos. “Períodos de dificuldade geralmente causam incerteza e apreensão nas pessoas. Não fiquem inseguros, nem apreensivos. Esta é uma situação temporária. Ela vai passar e vai passar rápido. Mesmo durante essa travessia, não abandonaremos os programas sociais”, destacou.

Em seu discurso, a presidenta pediu ainda que a população pense primeiramente na nação como um todo e só depois em seus partidos e projetos pessoais. “O Brasil precisa de estabilidade para fazer essa travessia”, disse. “Quando há uma dificuldade, não adianta um ficar brigando com o outro porque não resolve a situação”, completou..."

Íntegra VIOMUNDO

Contra demissões, funcionários da GM iniciam greve em SP (Fonte: Brasil de Fato)

Segundo sindicato, além de cobrar que a empresa abra negociações, os trabalhadores vão pressionar o governo federal para que tome medidas imediatas pela reversão das demissões.

"Exigindo a abertura de negociações e reversão das demissões realizadas neste final de semana na General Motors de São José dos Campos, metalúrgicos da unidade entraram em greve, nesta segunda-feira (10), por tempo indeterminado.

No último sábado (8), trabalhadores da montadora receberam telegramas em suas casas com o aviso de que estavam demitidos. A empresa não informou quantos funcionários foram desligados e de quais setores eram. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, cerca de 250 trabalhadores receberam o telegrama e estiveram presentes na assembleia que aprovou a greve. De acordo com a entidade, além de cobrar da GM a abertura de negociação, os trabalhadores vão pressionar o governo federal para que tome medidas imediatas pela reversão das demissões.

A unidade da GM possui cerca de 5.200 trabalhadores e produz os veículos S10 e Trailblazer, além de motores, transmissão e kits para exportação..."

Íntegra Brasil de Fato

Campanha no estado reforça os direitos dos trabalhadores (Fonte: MPT)

Painéis expostos em metrô pretendem incentivar a denúncia de irregularidades

"São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove campanha para conscientizar os trabalhadores de seus direitos. A mobilização está em 60 painéis internos distribuídos nos trens da linha vermelha do Metrô de São Paulo e na linha 9 (esmeralda) da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As peças ficarão expostas aos usuários dos serviços durante todo o mês de agosto.

Com o slogan “Trabalhador que conhece seus direitos é trabalhador consciente”, o material publicitário quer alertar para o fato de que jornadas sem descanso, falta de equipamentos de segurança, recebimento de pagamentos “por fora”, ausência de registro em carteira de trabalho e a realização de horas extras em excesso não são um bom negócio. As práticas devem ser denunciadas ao sindicato, MPT ou Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Reversão – A campanha foi financiada com a reversão de multa por danos morais coletivos, paga em acordo judicial homologado com o Supermercado Estados Unidos LTDA, conhecido como Galeria dos Pães. A empresa foi processada pela procuradora Elisiane dos Santos por prática de diversas irregularidades trabalhistas, dentre elas a não concessão do intervalo para descanso e alimentação de no mínimo uma hora e a não anotação dos contratos de trabalho de forma correta..."

Íntegra MPT

TST realiza nesta terça-feira (11) solenidade anual da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (Fonte: TST)

"O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta terça-feira (11) a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2015. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) é a instituição agraciada, juntamente com outras 45 pessoas. O presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, abre a solenidade de entrega da comenda, na área externa do TST, às 17h. O evento é aberto ao público.

A comenda, criada em 1970, reconhece pessoas e instituições que se destacaram por suas profissões ou serviram de exemplo para a sociedade. Além da ABERT – que, em 2014, deu apoio à campanha institucional do Programa Trabalho Seguro, voltada para a prevenção de acidentes de trabalho -, a relação de agraciados traz autoridades, magistrados, advogados, empresários, professores, profissionais da área de cultura e do esporte, entre outros..."

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CCJ promove debate sobre redução da idade mínima para trabalhar (Fonte: Câmara dos Deputados)

"A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove audiência pública hoje, às 9h30, sobre as propostas que reduzem o limite mínimo de idade para o trabalho (PEC 18/11 e apensadas).

Atualmente, a Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos jovens com 16 e 17 anos. E permite, em caráter excepcional, a contratação do adolescente com 14 e 15 anos, desde que seja na condição de aprendiz. Quatro propostas em análise na CCJ autorizam o trabalho já a partir dos 14 anos.

A audiência foi solicitada pelos deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Esperidião Amin (PP-SC) e Luiz Couto (PT-PB). Será o segundo debate sobre o tema – no primeiro, realizado há um mês, as autoridades ouvidas defenderam que a redução da idade mínima para o trabalho implicará retrocesso social..."

Íntegra Câmara dos Deputados

Sindicalistas criticam propostas que permitem trabalho a partir dos 14 anos (Fonte: Câmara dos Deputados)

"O representante da Força Sindical em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Antonio Dantas, disse há pouco que a entidade não reconhece qualquer ganho social para a população brasileira com a redução da idade mínima para o trabalho formal – de 16 para 14 anos.

Quatro propostas de emenda à Constituição em análise na Câmara autorizam o trabalho já a partir dos 14 anos (PEC 18/11 e apensadas).

“Essas propostas ferem os direitos humanos de crianças e adolescente porque, em vez de discutir o processos de educação para o trabalho, estamos debatendo a inclusão direta deles no mercado de trabalho”, observou. “Adolescente é educado na escola e não no trabalho”, disse Dantas, acrescentando que o valor pago atualmente para o adolescente não é o valor de um trabalhador adulto.

O secretário da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Carlos Rogerio Nunes, também entende que as propostas ferem os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)..."

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Renan discute com ministros agenda suprapartidária para retomada do crescimento (Fonte: Senado Federal)

"O presidente do Senado, Renan Calheiros, discutiu nesta segunda-feira (10) com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, a elaboração de uma agenda suprapartidária de interesse nacional. A ideia é que o Congresso Nacional contribua com o governo na busca de soluções que apontem para a retomada do crescimento e o aumento da segurança jurídica.

- Foi uma conversa na procura de uma agenda harmônica, que aponte em direção ao futuro. É uma colaboração do Congresso Nacional, com base na isenção e independência do Congresso. Quanto mais independente, mais o Congresso vai poder colaborar com uma saída para o país - disse Renan, na saída do encontro na residência oficial.

Fim da desoneração

Renan Calheiros anunciou que vai reunir nesta semana os líderes partidários para definir as próximas votações no Senado. Entre os projetos na pauta do Plenário, está o último item do ajuste fiscal, o PLC 57/2015, que reonera a folha de pagamento de 56 setores da economia..."

Íntegra Senado Federal