Comissão da Verdade pronta para o plenário (Fonte: Correio Braziliense)

"Autor(es): Denise Rothenburg

Correio Braziliense - 08/09/2011

Integrantes do governo querem votar na próxima semana o projeto que permitirá investigar desaparecimentos e torturas na ditadura militar Depois de obter a concordância dos comandantes das Três Forças para criar a Comissão da Verdade, que irá investigar a tortura e o desaparecimento de pessoas durante o regime militar, o governo negocia com os partidos aliados e de oposição a possibilidade de votar já na próxima semana no plenário da Câmara. "O projeto já recebeu o referendo dos três comandantes militares para que a comissão seja aprovada do jeito que está, sem emendas. Já conversei com 16 líderes. O clima é para votar logo", afirmou o assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino, ex-deputado que vem ajudando a negociar o texto com o Congresso e participou ontem pela primeira vez das solenidades de Sete de Setembro na Esplanada. O projeto estabelece que a Comissão Nacional da Verdade deverá "promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior". Sua composição, diz o texto, será de "sete membros, designados pelo presidente da República, entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como o respeito aos direitos humanos". O prazo fixado para apuração é de dois anos. O texto que o governo deseja votar chegou à Câmara em maio de 2010. O então presidente da Casa, Michel Temer, hoje vice-presidente da República, determinou que fosse criada uma comissão especial para analisar o projeto e, em seguida, levar ao plenário. Por causa das eleições e da polêmica em torno do projeto, a comissão especial nem chegou a ser instalada. O presidente da Câmara, Marco Maia, vai discutir a proposta na terça-feira com os líderes partidários: "O Ministério da Defesa está se esforçando para votar a matéria, mas o que vai dizer se é possível será a reunião de líderes. Da minha parte, sou um entusiasta da ideia de colocar em votação já", afirmou Maia. O presidente da Câmara estava na abertura do Congresso do PT, na última sexta-feira, quando a presidente Dilma Rousseff reforçou o seu empenho em criar a Comissão Nacional da Verdade. "Na área de direitos humanos, eu vou ser bastante firme. Eu devo isso às gerações passadas, às presentes e às futuras", afirmou a presidente naquela oportunidade. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, outro que trabalha pela pronta aprovação do texto e criação da comissão, afirmou que as negociações estão indo muito bem e está otimista sobre a reunião dos líderes na terça-feira. No fim de agosto, ele se reuniu com o PSDB, que se mostrou aberto a discutir o tema. Na próxima semana, a discussão será entre Genoino e o DEM, um dos partidos que falta para tentar amarrar a votação da proposta. O projeto já recebeu o referendo dos três comandantes militares para que a comissão seja aprovada do jeito que está, sem emendas. Já conversei com 16 líderes. O clima é para votar logo" José Genoino, assessor especial do Ministério da Defesa."

Sistel: "24 mil aposentados e contribuintes estão à espera da liberação do dinheiro" (Fonte: Valor Econômico)

"Valor Econômico - 08/09/2011

O episódio da distribuição do superávit da Sistel chama a atenção pelo desfalque que causa ao orçamento da Telebrás, mas tem uma dimensão humana: cerca de 24 mil aposentados e pensionistas também estão à espera do repasse do dinheiro, desde o fim do ano passado, mas ficam impedidos de receber até diferentes órgãos do governo se entenderem. Os contribuintes da Sistel - ativos e inativos - têm cerca de R$ 550 milhões para receber. Esse valor equivale à metade do superávit a ser distribuído pelo fundo de pensão. A outra metade será destinada às entidades patrocinadoras, como a Telebrás, que colaboravam com os planos de previdência. Cada contribuinte tem, em média, quase R$ 23 mil para receber, em 36 parcelas. O engenheiro de telecomunicações Eugênio Oliveira, aposentado em 1998 depois de 34 anos de trabalho na Telerj, é um dos assistidos da Sistel que aguardam com ansiedade o desfecho da troca de notas técnicas e ofícios entre o fundo de pensão, a Telebrás e o Ministério do Planejamento. "Não preciso desse dinheiro para sobreviver. Mas ele seria muito bem-vindo, porque é merecido, e há pessoas que dependem de mim", afirma o aposentado, de 65 anos. Sem revelar qual é o valor de seu benefício, Oliveira vive a expectativa de receber a cota que lhe pertence do superávit, porque "a gente fica até respirando melhor quando está com dinheiro na conta". Ele aderiu ao último plano de incentivo à aposentadoria, quando a Telerj passou para as mãos da Telemar (hoje Oi). "Foi a última oportunidade. Quem ficou, levou um pé", afirma. Nem todos os assistidos têm a situação relativamente confortável de Oliveira. Apesar de benefícios que chegam a R$ 10 mil por mês, o presidente da Associação de Participantes da Sistel (Apas) no Rio de Janeiro, Gérson Rodrigues, diz que há operadores de telefone e "cabistas" (funcionários responsáveis pela instalação e manutenção dos cabos telefônicos) com benefícios do fundo de pensão entre R$ 300 e R$ 400. "Para se antecipar às demissões das teles que foram privatizadas, muita gente se aposentou antes do mínimo de 35 anos de serviço e 57 anos de idade, exigido pelo plano para receber o benefício integral", afirma Rodrigues. De acordo com ele, há casos de aposentados e pensionistas que contam com a distribuição do superávit da Sistel para colocar as contas em dia. "Temos tido vários casos de associados que recorrem a resíduos de empréstimos a que eles têm direito. Pegam empréstimos de R$ 150 para pagar em até 60 meses. Ou seja, estão desesperados", lamenta."

Previ é o 24º no ranking mundial dos fundos de pensão (Fonte: Estado de São Paulo)

"Autor(es): Irany Tereza

O Estado de S. Paulo - 08/09/2011

Com patrimônio de US$ 91 bilhões em dezembro de 2010, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, é o 24.º maior fundo de pensão do mundo e o maior da América Latina, de acordo com ranking elaborado pela publicação norte-americana Pensions & Investments. O crescimento patrimonial da Previ, de 12,6%, ficou acima da média do setor (10,9%), puxado, em grande parte, pelo boom imobiliário e pelo grande crescimento que a Bovespa vinha experimentando antes da crise. Ricardo Flores, presidente da Previ, atribuiu à boa gestão dos ativos e ao crescimento da economia brasileira a subida de mais um degrau no ranking mundial. Ele afirmou que a liquidez da Previ tem assegurado ao fundo atravessar a crise sem vender títulos que estejam em baixa na Bovespa. "Não realizamos nenhum prejuízo", diz, usando o jargão de mercado que significa não vender ativos por preço abaixo do desembolsado na compra. Lembrando que o patrimônio em reais atingiu, no fechamento de 2010, R$ 152 bilhões, Flores afirma que as aplicações em imóveis e em renda fixa complementam o "lastro seguro" dos investimentos em renda variável. Somente em investimentos de risco, como "venture capital" e "private equity", a Previ comprometeu em 2010 em torno de R$ 1 bilhão, cifra que vem aumentando ano a ano. Flores classificou como normal a participação dos fundos de pensão em compra de títulos na Bolsa de Valores de São Paulo mesmo em períodos mais turbulentos. Em alguns momentos, a entrada forte da Previ, Petros (dos funcionários da Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica) chegou a amortecer quedas da Bovespa, em momentos que bolsas do mundo inteiro desabavam. O movimento chegou a ser interpretado pelo mercado como uma ação combinada dos fundos de estatais, em uma possível intervenção do governo. "Não fizemos nenhum movimento com esse objetivo. A função de qualquer gestor com responsabilidade é buscar numa crise as oportunidades. Se há ações abaixo do preço razoável e irão subir, vamos adquirir", disse."

TST discute terceirização em audiência (Fonte: Valor Econômico)

"Autor(es): Por Maíra Magro | De Brasília

Valor Econômico - 08/09/2011

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fará sua primeira audiência pública, nos dias 4 e 5 de outubro, para discutir um dos temas mais polêmicos na Justiça Trabalhista: a terceirização, objeto de milhares de processos movidos por empregadores e trabalhadores. A audiência contará com 49 participantes, entre representantes das principais associações empresariais e sindicais do país, além de pesquisadores e parlamentares. Cada um terá 15 minutos para defender seu ponto de vista diante dos ministros. A reunião tratará, primeiro, da terceirização de maneira geral. Depois, será debatido o marco regulatório do setor. A audiência continuará com discussões sobre a terceirização em áreas específicas: bancos, telecomunicações, indústria, serviços, setor elétrico e tecnologia da informação. A jurisprudência do TST admite, atualmente, apenas a terceirização das atividades-meio - em linhas gerais, tudo aquilo que não se insere no negócio principal. É consenso que serviços de limpeza e segurança, por exemplo, podem ser terceirizados. Mas em outros casos - como a instalação de redes, na área de energia - não há acordo a respeito da classificação. Empresas defendem a possibilidade de terceirizar também alguns setores atualmente considerados atividade-fim. Participarão da audiência o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, o procurador-geral do Trabalho, Luiz Antônio Camargo de Melo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Entre os nomes previstos para falar sobre a matéria estão o professor da USP José Pastore, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, o representante do Instituto Abradee da Energia, Gesner Oliveira, o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva, e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant"Anna. O marco regulatório da terceirização será depois debatido pelos deputados federais Sandro Mabel e Vicentinho, autores de projetos de lei sobre a matéria. Da discussão setorial, devem participar o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, o advogado Carlos Ari Sundfeld, representante da Associação Brasileira de Telecomunicações, e o gerente-executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali Almeida."