Coalición de jornaleros agrícolas inmigrantes recibe en NY el premio Franklin D. Roosevelt (Fonte: La Jornada)

"A la Coalición de Trabajadores de Immokalee le fue otorgado el prestigioso Premio de las Cuatro Libertades Franklin D. Roosevelt –honor que han recibido Martin Luther King, Jimmy Carter, Bill Clinton y Nelson Mandela, entre otros– en reconocimiento al trabajo de la organización de jornaleros agrícolas inmigrantes en mejorar las condiciones de vida y trabajo en los campos de Florida.

Los premios, ofrecidos cada dos años desde 1963, reconocen a aquellos que son ejemplo de la visión de la democracia expresada por el presidente Roosevelt en un discurso sobre lo que llamó las cuatro libertades, las cuales fueron incorporadas a la Declaración Universal de Derechos Humanos de la Organización de Naciones Unidas..."

Íntegra disponível em La Jornada

MPT e Fiergs se reúnem para dialogar sobre a representatividade dentro das empresas (Fonte: MPT no Rio Grande do Sul)

"Os procuradores do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) Rogério Uzun Fleischmann e Ricardo Wagner Garcia receberam na manhã de 15/10 integrantes do Conselho de Relações do Trabalho e Previdência Social da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). Fleischmann representou a chefia da instituição e Garcia a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) no Estado. A federação foi representada pelo advogado Alfeu Muratt, pela consultora Jamila Job e pelo executivo André Barcellos. O momento foi de diálogo entre o MPT e a Fiergs visando encaminhar soluções de consenso.

O encontro teve como principal objetivo discutir e apresentar alternativas viáveis para o pleno cumprimento do artigo 11 da Constituição Federal, que afirma: “Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores..."

Íntegra disponível em MPT no Rio Grande do Sul

Decisão anterior a OJ nº 26 reconhece que mulher tem direito a 15 minutos de intervalo antes de iniciar hora extra (Fonte: TRT 3ª Região)

"O artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal prevê que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. No entanto, o artigo 384 da CLT assegura à mulher o direito a um intervalo de 15 minutos antes de dar início à prestação de horas extras. Daí surge o questionamento: o dispositivo celetista estaria ou não violando o princípio constitucional da isonomia?

Esse assunto, que já rendeu muita discussão na Justiça do Trabalho, foi analisado recentemente pela 5ª Turma do TRT-MG. Ao apreciar o recurso de uma auxiliar de produção, o desembargador José Murilo de Morais destacou que o dispositivo foi recepcionado pela Constituição de 1988. Por essa razão, modificou a sentença que havia entendido o contrário e condenou a empresa do ramo alimentício a pagar, como extras, 15 minutos nos dias em que jornada normal da reclamante foi prorrogada, com os devidos reflexos..."

Íntegra disponível em TRT 3ª Região

JT defere vínculo de emprego a PM que trabalhava como vigia de empresa de radiofusão (Fonte: TRT 3ª Região)

"Os casos que chegam à Justiça Trabalhista são analisados e solucionados pelos juízes com base em alguns princípios fundamentais que iluminam todo o Direito do Trabalho. Entre eles estão o princípio da primazia da realidade e o da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. Assim, ainda que os documentos ou a situação apresentada neguem, em tese, a existência de vínculo trabalhista, este será reconhecido se o juiz constatar terem ficado configuradas as características reais da relação de emprego: trabalho habitual e subordinado, prestado pessoalmente pelo trabalhador, mediante remuneração. Foi por constatar uma situação assim que a 1ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e uma empresa de radiofusão..."

Íntegra disponível em TRT 3ª Região

Plano de carreira de professores volta a valer (Fonte: O Globo)

"Vereadores da oposição vão recorrer ao Supremo contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

O novo plano de cargos e salários da rede municipal de ensino voltou a valer. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu cassar a liminar que suspendia a sessão de 1º de outubro, que aprovou o plano de cargos e salários proposto pela prefeitura do Rio. A decisão foi tomada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, em pedido feito pelas procuradorias da Câmara de Vereadores e da prefeitura. Na noite de terça-feira, a juíza Roseli Nalin, da 5^ Vara de Fazenda Pública, negara o pedido para anular a sessão da Câmara..."

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Petroleiros cruzam os braços hoje contra o leilão de Libra (Fonte: O Globo)

"Governo usará Força Nacional de Segurança para garantir evento

Rio e brasília- Petroleiros de todo o país decidiram ontem, em assembleias, cruzar os braços a partir da zero hora desta quinta-feira, em protesto contra o leilão da área de Libra, que ocorrerá na próxima segunda-feira, e o projeto de lei que amplia a possibilidade de terceirização de trabalhadores. Para proteger o evento das manifestações, que vêm se intensificando nos últimos dias, o governo mandará a Força Nacional de Segurança à Barra da Tijuca, local dò leilão. Também deverá haver presença de integrantes do Exército. A presidente Dilma Rousseff não deve comparecer..."

Íntegra disponível em O Globo

País é 94º entre 162 nações em lista de 'escravidão moderna' (Fonte: O Estado de São Paulo)

"O Brasil é o 94º país num ranking "escravidão moderna" entre a população, em uma lista com 162 países elaborada para o primeiro índice de Escravidão.

Global da Fundação Walk Free. O ranking considera um conjunto de três fatores: prevalência de "escravidão moderna" pela população, casamento infantil e tráfico de pessoas dentro e fora dos países.

"Em 2013, a escravidão moderna assume muitas formas e é conhecida por muitos nomes. É chamada de tráfico humano, trabalho forçado, escravidão ou práticas análogas - o que inclui servidão por dívida, casamento servil ou forçado, venda ou exploração de crianças", aponta o estudo, ao explicar a metodologia do índice.

Os primeiros colocados no ranking são Mauritânia, Haiti, Paquistão, índia e Nepal. Nas últimas posições, com menor índice de escravidão, estão Islândia, Irlanda e Reino Unido. / Beatriz Bulla."

Fonte O Estado de São Paulo

Auxiliar que transportava aves mortas receberá insalubridade (Fonte: TST)

"Um trabalhador que transportava aves mortas diariamente e atuava em ambiente impregnado de fezes e urina de frangos obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito a adicional de insalubridade. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a agravo da Doux Frangosul S. A., que pretendia ser absolvida da condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que ficou mantida.

O trabalhador foi admitido em janeiro de 2007 como auxiliar de fábrica no frigorífico da Frangosul. Em fevereiro do mesmo ano, foi transferido para uma granja no município de Salvador do Sul, onde passou a ter como tarefas a coleta de ovos, a retirada de aves mortas de seis a oito vezes por dia e a transferência destas para o local de compostagem, juntamente com os restos dos ovos quebrados..."

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Emprego formal tem melhor setembro em 3 anos (Fonte: O Globo)

"Brasília- Em setembro, o mercado formal de trabalho registrou a geração líquida (admissões menos demissões) de 211.068 empregos, o que representa aumento de 40,4% em comparação com o mesmo mês de 2012, quando foram criadas 150.334 vagas. A abertura de postos de trabalho em setembro é a maior registrada neste ano e também a maior para o mês nos últimos três anos.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulga -dos ontem pelo Ministério do Trabalho. O ministério considera que o dado indica uma "reação" no mercado de trabalho formal no país. O resultado de setembro também superou setembro de 2011, quando foram registradas 209.078 vagas, mas ficou abaixo do desempenho de igual mês de 2010, quando foram gerados 246.875 postos formais..."

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Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro (Fonte: TST)

"A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu adicional de insalubridade a um trabalhador da construção civil. Para os ministros, a jurisprudência do TST firmou-se no sentido de ser necessária, para a concessão do adicional, a classificação da atividade na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho de trabalhos insalubres.

O pedreiro prestava serviços em obras de construção civil executadas pela empresa Zechlinski Engenharia e Construção Ltda., aplicando chapisco e reboco de massa de cimento em alvenaria. De acordo com laudo pericial, tinha contato permanente com produtos alcalinos e cáusticos, como cimento, massa de cimento, cal e areia. Segundo o trabalhador, ao fim da jornada era comum que estivesse com as roupas e partes do corpo impregnadas por pó ou calda da massa de cimento, ainda que usasse luvas e botas para proteção..."

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Professores: cai liminar contra plano de cargos (Fonte: O Globo)

"Vereadores da oposição vão recorrer ao Supremo contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

O novo plano de cargos e salários da rede municipal de ensino voltou a valer. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu cassar a liminar que suspendia a sessão de 1º de outubro, que aprovou o plano de cargos e salários proposto pela prefeitura do Rio. A decisão foi tomada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, em pedido feito pelas procuradorias da Câmara de Vereadores e da prefeitura. Na noite de terça-feira, a juíza Roseli Nalin, da 5^ Vara de Fazenda Pública, negara o pedido para anular a sessão da Câmara..."

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Philip Morris indenizará entregador de cigarros vítima de roubos e furto (Fonte: TST)

"A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 30 mil a um entregador de cigarros assaltado durante o serviço. Ao examinar o recurso de revista do trabalhador, a Terceira Turma do TST concluiu pela responsabilidade da empresa pelos danos acidentários causados ao empregado.

Contratado pela Philip Morris em 2008 como motorista e entregador de cigarros para estabelecimentos comerciais, o trabalhador exercia suas funções na região do ABC, Mauá e Ribeirão Pires, em São Paulo. Por meio de boletins de ocorrência, comprovou dois roubos e um furto ocorridos com ele em maio e agosto de 2009 e janeiro de 2010, durante a entrega e transporte de cigarros..."

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Multinacionais brasileiras têm nota baixa contra corrupção (Fonte: O Estadão)

"GENEBRA - Um estudo da Transparência Internacional divulgado nessa quarta-feira, 16, na Alemanha, mostra que as principais multinacionais brasileiras precisam aprimorar os mecanismos de combate à corrupção, aumentar a transparência organizacional e a prestação de contas sobre suas atividades no exterior. O levantamento - Transparência em Relatórios Corporativos: Avaliando o Mercado das Multinacionais Emergentes - faz uma análise da ética nos negócios por parte das 100 maiores companhias internacionais de 16 países emergentes.

Para a Transparência Internacional, as grandes empresas do Brics - bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - e de países como Chile, Hungria, México, Turquia e Malásia, entre outros, ainda são pouco transparentes e estão distantes dos modelos de combate à corrupção e de abuso de poder adotados na Europa e nos Estados Unidos. Em uma escala de 0 a 10, na qual as maiores notas indicam mais transparência, a média das 100 companhias foi de 3,6 e apenas 1 em 4 multinacionais receberam nota acima de 5..."

Íntegra disponível em O Estadão  

Dia 17: petroleiros iniciam greve em todas as unidades da Petrobras (Fonte: Confederação Nacional do Ramo Químico)

"Seguindo os indicativos da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e de seus sindicatos filiados, os trabalhadores da Petrobras e subsidiárias aprovaram greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira, 17. Os trabalhadores lutam por avanços na campanha reivindicatória, cuja proposta apresentada pela empresa no dia 7 foi amplamente rejeitada. Os petroleiros também exigem a suspensão imediata do leilão de Libra, a maior e mais importante descoberta de petróleo dos últimos anos, que o governo pretende ofertar às empresas privadas no próximo dia 21. Outro ponto central da greve é a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4330, que escancara a terceirização para as atividades fim, acaba com a responsabilidade solidária das empresas contratantes e ataca direitos históricos da classe trabalhadora..."

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CPI do Trabalho Infantil apresenta roteiro de trabalho (Fonte: CSJT)

"A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil se reuniu nessa quarta-feira (16) para apresentar o seu roteiro de trabalho e realizar nova eleição para os cargos de 1º e 3º vice-presidentes. Foram eleitos, respectivamente, os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Dr. Paulo César (PR-RJ).

A leitura do roteiro de trabalho, que apresenta, entre outros pontos, as fases da CPI e os métodos que serão utilizados para apurar fatos, ficou a cargo da relatora, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). O documento foi aprovado sem ressalvas.

 A próxima reunião da Comissão será no dia 23 de outubro, às 14h30, em local ainda a definir."

Fonte CSJT

Recife: trabalhadores da Lanxess protestam em frente ao Consulado Alemão (Fonte: Confederação Nacional do Ramo Químico)

"O Sindborracha-PE (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Borracha de Pernambuco), filiado à CUT, realizou nesta quarta-feira (dia 16), em frente ao Consulado da Alemanha em Recife, ato de protesto contra a postura da empresa Lanxess, maior fabricante de borracha sintética para pneus do mundo.

A multinacional alemã é responsável direta pelo impasse nas negociações com os trabalhadores da unidade do Cabo de Santo Agostinho. Os funcionários estão há 24 meses sem reajuste salarial, sofrendo ameaças de retirada dos direitos históricos conquistados, além de perseguições no ambiente de trabalho.

A direção do Sindborracha-PE entregou ofício com as denúncias ao cônsul da Alemanha, em Recife, que se comprometeu a comunicar as irregularidades à presidência da Lanxess para que as demandas dos trabalhadores sejam atendidas..."

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O imperialismo à la Fifa (Fonte: Carta Capital)

"A escolha do Catar como a sede da Copa do Mundo de 2022 tem colocado a Fifa, entidade máxima do futebol mundial, sob pressão nas últimas semanas. Em meio a acusações de que o país comprou o direito de sediar o mundial, o jornal britânico The Guardian revelou recentemente que dezenas de trabalhadores nepaleses morreram neste ano nos canteiros de obras ligados ao evento esportivo, devido às condições de escravidão moderna aos quais eram expostos.

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, admitiu que a entidade não pode ignorar as centenas de mortes de trabalhadores no Catar. Ele alegou, no entanto, não ter poderes para mudar a situação e que havia "muito tempo" para resolver o problema. "Não existe vontade política alguma para mudar essa situação", diz Sharan Burrow, secretária-geral da Confederação Sindical Internacional (ITUC, sigla em inglês), um dos maiores grupos sindicais do mundo, representante de 178 milhões de trabalhadores em 156 países..."

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Entre Brics, empresas brasileiras só ficam à frente de chinesas em ranking de transparência (Fonte: BBC Brasil)

"O Brasil obteve o segundo pior desempenho entre os países dos Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em um ranking de transparência corporativa elaborado pela ONG Transparência Internacional e divulgado nesta quinta-feira.

A pesquisa "Transparência na Relação Corporativa: Avaliando Multinacionais de Mercados Emergentes" analisou 100 grandes empresas de 16 países emergentes, sendo que 75% delas estão localizadas nos Brics..."

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Emprego em alta esvazia contratos temporários (Fonte: Gazeta do Povo)

"O bico formal de fim de ano estará menos acessível aos paranaenses em 2013, repetindo a tendência nacional que já aparece em estudos de expectativas feitos por entidades empresariais. Mas o emprego temporário no Estado será marcado pela rara soma de baixas expectativas de vendas com um mercado de trabalho tão aquecido que permite a candidatos escolher vagas. Ou seja, o cenário é de mais vagas efetivas do que temporárias, na contramão do cronograma tradicional do mercado.

Agências de recrutamento sentem os efeitos: comércio e serviços adiando contratações de temporários e indústria mais criteriosa nas seleções..."

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África: guerras por el agua (Fonte: RT SEPA MÁS)

"El avance de la desertificación se suma al aumento poblacional y a la contaminación de los ríos, lo que produce que el agua potable sea un bien escaso en África. Aunque el continente disponga de un gran caudal hídrico, las privatizaciones sin control, los desvíos de los cursos y las amenazas de guerra entre países que comparten un mismo río vuelven impredecible el futuro del abastecimiento del agua tanto sea para la agricultura, como para la generación de electricidad y hasta para el consumo humano.   

Los caudalosos ríos africanos comienzan a perder fuerza por la evaporación provocada por el aumento de la temperatura del planeta. Además, la presencia de tres importantes desiertos –Sahara, Kalahari y Namib-, que se expanden, producen que las zonas fértiles y las reservas de agua potable disminuyan..."

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Funcionários da Petrobrás entram em greve contra leilão do pré-sal (Fonte: O Estadão)

"RIO - Empregados da Petrobrás entrarão em greve por tempo indeterminado a partir de 0h desta quinta-feira, dia 17, em protesto contra o primeiro leilão de áreas de exploração de petróleo na camada pré-sal, pelo marco regulatório da partilha de produção.

O certame, que oferecerá a área de Libra, na Bacia de Santos, está agendado para a próxima segunda-feira, dia 21..."

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Situação análoga à escravidão atinge 29,8 milhões de pessoas no mundo (Fonte: EBC)

"Brasília – Existem atualmente no mundo 29,8 milhões de pessoas em situação análoga à escravidão. A estimativa consta do relatório Índice de Escravidão Global 2013, da Fundação Walk Free, que será divulgado nesta quinta-feira (17) e ao qual a Agência Brasil teve acesso.

A África e a Ásia, de acordo com o documento, são os continentes com a maior incidência e prevalência de pessoas nessa condição. Somadas, a Índia, China, o Paquistão, a Nigéria, Etiópia,  Rússia, Tailândia, o Congo, Myanmar e Bangladesh têm 76% do total mundial, cerca de 22,6 milhões de pessoas..."

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