Mundo possui 35,8 milhões de escravos modernos, aponta estudo (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Brasília – Dados inéditos da fundação internacional Walk Free revelam que cerca de 35,8 milhões de pessoas são mantidas em situação de escravidão no mundo. O relatório de 2014 da organização ainda será lançado no dia 18 de novembro e a versão em português será apresentada em 1º de dezembro, no Rio de Janeiro, durante a entrega do Prêmio João Canuto, de direitos humanos.

Representante da Walk Free no país, Diana Maggiore, conta que o número de pessoas escravizadas hoje cresceu 20%, em relação aos 29,8 milhões de pessoas apontadas no The Global Slavery Index 2013, o primeiro relatório da organização.

Segundo a Walk Free, no Brasil há cerca de 220 mil pessoas trabalhando como escravos. Maggiore explicou que, em 2013, pela primeira vez, o número de pessoas resgatadas de situações de escravidão no setor urbano foi maior que no setor rural no país. “Por causa dos eventos esportivos, tivemos muitos registros na construção civil e a tendência deve continuar até as Olimpíadas. O Brasil está crescendo, daqui a alguns anos pode ser diferente”, disse..."

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PLD se mantém no teto em novembro (Fonte: Jornal da Energia)

"A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou nesta sexta-feira (31/10) o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), válido de 1º a 7 de novembro. Os valores permaneceram no limite máximo do indicador, assim como nas semanas anteriores.

O PLD se mantém em R$ 822,83/MWh na semana, influenciado pela previsão de afluências, que continua abaixo da média. A perspectiva é que as afluências no Sudeste durante o mês atinjam 74% da Média de Longo Termo (MLT), porém, para a primeira semana, essas afluências não devem ser superiores a 61% da MLT. Nas regiões Sul e Norte a perspectiva para novembro é um pouco mais otimista, de 81% e 80% da MLT respectivamente. Já a previsão para a região Nordeste continua entre as piores do histórico, com 25% da MLT para a primeira semana, com expectativa de encerrar novembro com 36% da MLT.

Apesar das condições adversas ao longo do mês, a ligeira melhora observada nas afluências dos últimos dias, contribuiu para aumentar o nível de armazenamento dos reservatórios um pouco acima do esperado. A melhora foi de aproximadamente 950 MWmédios, principalmente no Sudeste. Porém, o casamento de altas temperaturas, previstas para novembro, com a projeção de afluências abaixo da média sustenta a expectativa de redução nos níveis dos reservatórios para as próximas semanas..."

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Aplicativo estimula economia de energia (Fonte: Jornal da Energia)

"A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Instituto Akatu lançam em parceria mais uma ferramenta para ajudar o brasileiro a economizar os recursos naturais do planeta, trata-se do aplicativo “Nossa Energia”. O app é gratuito e foi desenvolvido para orientar as pessoas em relação ao consumo eficiente da energia. A ferramenta oferece uma calculadora que identifica os gastos de acordo com os eletrodomésticos e o consumo da residência, tem ainda o jogo “Apagão” e dicas práticas para a economia de energia. A iniciativa faz parte do programa de educação financeira da Febraban, o portal MeuBolsoemDia.com.br e já está disponível para download gratuito no Google Play. 
O aplicativo é o segundo de uma série de ferramentas sobre consumo consciente que serão lançadas ainda este ano. “Queremos estimular a população a consumir com responsabilidade os recursos naturais do planeta. O aplicativo mostra que o uso eficiente da energia pode se refletir, também, em uma economia financeira” avalia Fábio Moraes, diretor de educação financeira da Febraban.
O usuário irá conhecer diversas dicas sobre o consumo eficiente da energia elétrica, que também está ligado ao uso da água, uma vez que são geradas por usinas que utilizam água. “O aplicativo, além de informar e sensibilizar para o uso eficiente desse recurso, revela ainda como os hábitos do consumo de um produto ou serviço podem ter impactos sobre várias dimensões da nossa vida. Consumo consciente é também entender essas relações e agir para causar menos impactos negativos sobre a sociedade, a economia e o meio ambiente”, afirma Helio Mattar, diretor-presidente do Instituto Akatu..."

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Leilão de energia coloca Brasil na rota de expansão da fonte solar (Fonte: Jornal da Energia)

"O leilão de energia de reserva, realizado nesta sexta-feira (31/10), em São Paulo, se tornou um marco histórico para o setor elétrico brasileiro. Além de marcar a entrada da fonte solar fotovoltaica na matriz elétrica, foi um dos certames mais competitivos da história, com mais de cem lances e oito horas de duração. Foram contratadas 31 fazendas solares, que somam 1.048MW de capacidade instalada, o que significa injetar mais 889,6MW na rede a partir de outubro de 2017.

Na avaliação de Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o leilão foi muito bem sucedido, pois contratou energia limpa, renovável, com os menores preços do mundo para fonte. Além dos benefícios para a matriz elétrica e do pouco impacto ao meio ambiente, Tolmasquim garantiu que o preço de compra terá pouco impacto na tarifa do consumidor de energia elétrica.

"O leilão coloca o Brasil como uma das fronteiras da expansão da energia solar", disse o executivo durante coletiva de imprensa. O resultado ficou das estimavas do mercado, que apontava que seriam leiloados entre 500MW e 1GW de energia solar.

Além da energia solar, o governo contratou energia de 31 parques eólicos, adicionando 769,1MW de capacidade para atender a demanda dos próximos anos. Os contratos têm duração de 20 anos de suprimento..."

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Câmara analisa plebiscito sobre convocação de constituinte para reforma política (Fonte: Blog do Esmael)

"A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de o País realizar um plebiscito para que a população decida se quer a convocação de uma assembleia nacional constituinte exclusiva para a reforma política. A consulta popular está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1508/14, apresentado à Casa pelo deputado Renato Simões (PT-SP) e assinado também pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Caso o plebiscito seja aprovado pela Câmara e pelo Senado, a população irá às urnas responder à pergunta: “Você é a favor de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”. A data da consulta será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas terá de ocorrer em até dois anos depois da publicação do decreto.

A questão, na opinião de Renato Simões e Luiza Erundina, é crucial. Só a partir dela, será possível saber se quem deve realizar a reforma é o próprio Congresso Nacional, em seu funcionamento normal, por meio de emendas à Constituição, ou se uma constituinte exclusiva..."

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Seguro-desemprego para catadores de caranguejos está na pauta da CAS (Fonte: Senado Federal)

"A concessão de seguro-desemprego para catadores de caranguejos e mariscos no período de defeso da pesca, ou seja, na época em que a atividade é proibida, deve ser analisada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (5).O Projeto de Lei do Senado (PLS) 491/2013, do senador Mário Couto (PSDB-PA), determina que o benefício seja concedido mesmo que o catador de caranguejos e de mariscos exerça sua atividade com o auxílio eventual de parceiros. Segundo a proposta, o período de defeso será fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a exemplo do que ocorre em relação aos pescadores.O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que a concessão do benefício busca proteger o meio ambiente, a atividade extrativista e a subsistência do catador e de sua família.Paim apresentou emenda para dispensar a categoria da apresentação de notas fiscais da venda de seus produtos. Pela alteração sugerida, os pescadores também não terão que recolher a contribuição ao INSS para ter direito ao seguro-desemprego. Haverá apenas a exigência de um recibo..."

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CDR discute políticas públicas de estruturação dos destinos turísticos (Fonte: Senado Federal)

"A estruturação dos destinos turísticos brasileiros será tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A audiência pública, marcada para a próxima quarta-feira (5), às 9h, faz parte da nova forma de avaliação de políticas públicas prevista em resolução do Senado.A comissão elegeu a estruturação dos destinos turísticos como política pública para a avaliação por considerá-la essencial para o setor. O tema envolve o desenvolvimento das regiões turísticas, a elaboração de planos regionais de desenvolvimento do setor, a melhoria da infraestrutura e a mensuração da competitividade dos destinos, entre outras ações.

Para a audiência foram convidados o secretário nacional de Programas e o diretor de Programas do Ministério do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima e Jun Alex Yamamoto; além de representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); da Federação de Convention & Visitors Bureaux; da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); da Confederação Nacional do Turismo (CNTur); e da Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav)..."

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Audiência na Câmara vai debater situação hídrica de São Paulo (Fonte: Câmara dos Deputados)

"A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará, em 13 de novembro, audiência pública para debater o problema do fornecimento de água nos municípios abastecidos pela bacia hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no estado de São Paulo.

Neste ano, os reservatórios responsáveis pelo abastecimento da região de Campinas estão em níveis muito baixos e comprometem toda a distribuição de água para o São Paulo. Nas últimas semanas, o nível do sistema Cantareira ficou, pela primeira vez, abaixo de 5% da capacidade.

A preocupação é ainda maior se for levado em conta que o governo do Estado já fez a primeira retirada do chamado “volume morto” e prevê a captação de um segundo “volume morto”, que garantiria o abastecimento apenas até o dia 15 de novembro..."

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Saúde mental do trabalhador é o tema do mês da Biblioteca do TST (Fonte: TST)

"A Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, está lançando um novo serviço, o Tema do Mês. Trata-se de bibliografia selecionada a partir de assunto previamente escolhido pela Comissão de Documentação do Tribunal. Para o mês de novembro, o tema escolhido foi "A Saúde Mental do Trabalhador".

Para acessar o serviço, o usuário pode usar diretamente o link do "Tema do Mês" ou escolher, na página da Biblioteca Délio Maranhão, a aba "Bibliografias" e, no menu à esquerda, a opção "Tema do Mês".

Por causa da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), os textos não podem ser expostos na íntegra. Os interessados em obter os artigos e as obras devem selecionar os documentos desejados na lista e requisitá-los pelo e-mailmailto:biblioatendimento@tst.jus.br ou pelo telefone 3043-4236..."

Íntegra TST

Oi é condenada por divulgar ostensivamente “dez mandamentos da telefonia” (Fonte: TST)

"A Oi S.A. foi condenada a pagar solidariamente com a Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Telenge) indenização de R$ 5 mil a um instalador/reparador de linhas que se sentiu assediado moralmente porque a empresa fixou várias vezes, em mural, os "dez mandamentos da telefonia", com frases como "não terás vida pessoal, familiar ou sentimental" e "não verás teu filho crescer". Condenada na instância regional, a Oi recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, em decisão da Segunda Turma, rejeitou o exame do mérito do recurso de revista.

Segundo o instalador, contratado pela Telenge para prestar serviços à Brasil Telecom S.A. (hoje Oi), um e-mail impresso com os "mandamentos da telefonia" foi afixado no mural do ambiente de trabalho frequentemente durante os dois anos e meio de contrato. Por diversas vezes o documento foi retirado do mural pelos empregados, inclusive ele mesmo, porque se sentiram ofendidos pelo seu conteúdo e com a prática da empresa. No entanto, ela "insistia em manter o e-mail ao alcance dos olhos de seus empregados", afirmou o trabalhador.

Os "mandamentos" prosseguiam com "não terás feriado, fins de semana ou qualquer outro tipo de folga" e "a pressa será teu único amigo e as tuas refeições principais serão os lanches, as pizzas e o china in box". Havia ainda "dormir será considerado período de folga, logo, não dormirás..."

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São Paulo sedia mostra de cinema sobre direitos humanos (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Enquanto extremistas sem voto fazem manifestação de ódio em São Paulo e pedem até intervenção militar, aporta na cidade nesta segunda-feira (3) a sétima edição da mostra Entretodos – Festival de Curtas de Direitos Humanos. Promovido pelas secretarias de Direitos Humanos e de Cultura da prefeitura, o festival promove, por meio de obras cinematográficas, reflexões sobre ideais de liberdade, de igualdade, sobre a luta por direitos, acesso e contra o preconceito.

Com o tema “Cidadania Cultural”, de hoje a sexta-feira (7), 260 exibições gratuitas de curtas-metragens serão realizadas em 57 pontos de cultura, educação, institutos, coletivos, fundações e ruas de toda a cidade São Paulo. As obras estão divididas em cinco blocos: Vozes urbanas, Possibilidades, Na lata, Incêndios e Visão de dentro..."

Íntegra Rede Brasil Atual