"Uma das oficinas oferecidas no prédio da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS dentro da programação do FST 2012 foi sobre "Articulação entre sindicatos e movimentos sociais para a produção de micro-macro mudanças sociais". O ministrante, Marcelo Schmidt, é secretário geral do Sindicato Nacional dos Aeroviários e, durante sua exposição, frisou várias vezes a importância dos sindicatos se articularem com movimentos sociais no intuito de trocar experiências e conseguir apoio em suas mobilizações.

"A articulação entre sindicatos e movimentos sociais é importante para ocupar espaços e trazer visibilidade para as causas", disse Schmidt, acrescentando que convencer a população dos motivos de sua luta é fundamental para conseguir pressionar por mudanças: "se a comunidade reconhece a sua causa como justa, ela luta contigo", explicou. A realização de fóruns locais reunindo participantes destas duas esferas – sindical e social – pode alavancar ações que gerem mudanças num nível até mesmo global. No entanto, esses fóruns devem ter um caráter permanente, alcançado, segundo Marcelo, pelo registro das atividades e perpetuação das discussões – o que pode ser feito na internet, por meio de blogs ou sites.
A atividade contou com a participação de cerca de 25 pessoas, entre militantes do movimento estudantil, ambiental, dos sem-teto e de sindicalistas de diversas categorias, que, ao final da oficina, debateram sobre o movimento sindical atual, suas necessidades e como ele interage com outros setores e partidos políticos.
O Fórum Social Temático 2012 continua, em Posto Alegre, até domingo, 29 de janeiro, com mais de 200 atividades por dia. A programação completa e atualizada pode ser encontrada em www.fstematico2012.org.br."
Extraido de http://www.sitraemg.org.br/forum-social-tematico-2012-oficina-fala-sobre-sindicalismo-em-articulacao-com-movimentos-sociais/
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quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Para Dieese, desemprego deve diminuir em 2012 (Fonte: Estadão)
"Entre os setores, os serviços e o comércio devem continuar a apresentar um comportamento positivo em termos de ocupação
26 de janeiro de 2012 | 18h 07
Anne Warth, da Agência Estado
SÃO PAULO - A taxa de desemprego deve continuar a cair ao longo de 2012, mas numa velocidade menor que a dos últimos anos, avalia o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sérgio Mendonça.
Segundo ele, isso deve ocorrer porque o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer por volta de 3%, o que manteria o ritmo de expansão da ocupação em cerca de 1% a 1,5% em 12 meses, em um mercado de trabalho que já está apertado. "Eu diria que estamos em um cenário de pequena queda do desemprego", afirmou, sem arriscar um número.
Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a taxa de desemprego média nas seis principais regiões metropolitanas do País em 2011 ficou em 6%, menor nível da série, iniciada em março de 2002.
Para Mendonça, a taxa de desemprego neste ano deve ter um comportamento semelhante ao registrado em 2011. "Apesar da desaceleração da economia, ainda tivemos uma forte geração de empregos formais. A taxa não se reduziu na mesma velocidade de 2010, mas continuou caindo, o que foi, de certa forma, surpreendente, mais positivo do que esperávamos", afirmou.
SERVIÇOS E COMÉRCIO EM ALTA - Entre os setores, os serviços e o comércio devem continuar a apresentar um comportamento positivo em termos de ocupação, influenciados pelo crescimento da renda, principalmente pelo aumento do salário mínimo, de 14,13%, para R$ 622.
Mesmo a indústria, destaca Mendonça, pode vislumbrar um cenário mais favorável em relação a 2011, devido à desvalorização do câmbio nos últimos meses. "A indústria já fez um ajuste no emprego em 2011 e pode registrar um crescimento pequeno nas contratações, menor que o de outros setores. A desvalorização do câmbio pode ser um fator estimulador, que mitiga um pouco as dificuldades da indústria", afirmou.
O emprego na construção civil também deve apresentar um desempenho favorável, destaca Mendonça, devido à proximidade da Copa do Mundo de 2014 e à intenção do governo de gastar mais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) neste ano em relação a 2011.
PLENO EMPREGO - Mas, para Mendonça, não é possível afirmar que o País já vive numa situação de pleno emprego. Segundo ele, embora cada país tenha uma situação própria, para que houvesse pleno emprego, a taxa de desemprego teria que estar abaixo dos 4%. Ele citou, como exemplo, os Estados Unidos, que, nos anos 1990, chegaram a taxas de 3,7%. A Dinamarca, de acordo com Mendonça, chegou a registrar um desemprego de 0,7% no início dos anos 1970.
O economista lembrou ainda que a taxa medida pelo Seade/Dieese é maior que a do IBGE, pois considera o desemprego oculto pelo trabalho precário (bicos, por exemplo) e pelo desalento (pessoas que procuraram emprego por mais de 12 meses e que desistiram no mês de referência).
Segundo Mendonça, embora em São Paulo o porcentual de desempregados por desalento já não tenha mais significância estatística, isso não ocorreu em outras regiões do País - a pesquisa do Seade/Dieese é feita também em Belo Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Salvador.
"Em São Paulo, o desemprego oculto por trabalho precário caiu muito, e o desemprego oculto por desalento, que nos piores momentos da série chegou a 2%, hoje está inferior a 0,5%. Mas isso não aconteceu em todas as regiões", disse. Esse é um dos principais motivos que explica o fato de a taxa do Seade/Dieese sempre ser maior que a do IBGE. Em novembro, a taxa ficou em 9,7%, enquanto a do IBGE, no mesmo mês, ficou em 5,2%. Há também diferença entre as regiões analisadas: o IBGE não acompanha Fortaleza e analisa o Rio, em vez do Distrito Federal.
"Na série do Seade/Dieese, estamos, em termos numéricos, mais distantes do pleno emprego que o IBGE. De qualquer forma, a tendência é a mesma", disse. Mendonça lembrou que, em 2003, a taxa de desemprego médio do IBGE era de 12,4% e, em 2011, caiu pela metade, a 6%. O desemprego do Seade/Dieese teve o mesmo comportamento: era de 20,8% em 2003 e caiu para 11,9% em 2010.
O que é evidente, ressalta Mendonça, é a diminuição do ritmo de queda do desemprego se comparado a anos anteriores. Na série do Seade/Dieese, o desemprego, que era de 20,8% em 2003, caiu para 19,6% em 2004; 17,9% em 2005; 16,8% em 2006; 15,5% em 2007; 14,1% em 2008; 14% em 2009; e 11,9% em 2010."
Extraido de http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,para-dieese-desemprego-deve-diminuir-em-2012,100754,0.htm
#Santander deve indenizar em R$ 39 mil trabalhador que adquiriu Ler/Dort (Fonte: TRT_RS)
"O Banco Santander deve indenizar em R$ 39 mil um empregado que contraiu lesões por esforços repetitivos (Ler) e doenças osteomusculares relacionadas com o trabalho (Dort). Desse valor, R$ 20 mil referem-se a danos materiais e o restante, a danos morais.
A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) e confirma sentença da juíza Lígia Maria Fialho Belmonte, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Os desembargadores do TRT-RS, no entanto, diminuíram pela metade os valores indenizatórios. Tanto o banco como o trabalhador ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com informações do processo, o empregado foi admitido em janeiro de 1985 e despedido em fevereiro de 2009. Alegou que encontrava-se em licença médica no momento da dispensa, recebendo benefício previdenciário. Para comprovar, anexou atestados médicos e laudos periciais ao processo. Os documentos demonstraram que as lesões (bursite e síndrome do túnel do carpo, dentre outras da mesma natureza), apesar de serem degenerativas e não terem relação direta com as atividades desenvolvidas, foram agravadas pelo trabalho.
Digitação, postura estática, longos períodos sem mobilidade e esforços físicos demasiados foram exemplos citados no laudo pericial como causas prováveis de agravamento da situação. Considerando tais provas, além do depoimento de uma testemunha, que afirmou não serem adequadas as condições de ergonomia no local de trabalho, a juíza da 30ª Vara determinou o pagamento das indenizações.
A magistrada também concluiu que a despedida do trabalhador foi nula, por ter ocorrido durante gozo de benefício previdenciário. Como conseqüência, concedeu antecipação de tutela, para que o trabalhador fosse reintegrado imediatamente, já que tinha direito à estabilidade no emprego, no período de um ano após a alta previdenciária. A julgadora decidiu, ainda, que o banco deveria pagar as complementações de salário do período entre a concessão do benefício acidentário e a alta previdenciária. A juíza destacou que complementação é garantida em nomas coletivas e corresponde à diferença entre o valor do benefício e o salário recebido pelo empregado.
Inconformados com a sentença, as partes recorreram ao TRT-RS. O trabalhador solicitou aumento das indenizações e a empresa, por sua vez, questionou a própria condenação e os valores. Os desembargadores da 4ª Turma mantiveram a decisão de primeiro grau, modificando apenas as quantias indenizatórias. O objetivo da alteração, segundo os magistrados, foi deixar os valores em patamar reconhecido pela jurisprudência em casos semelhantes, além de torná-los mais compatíveis com a extensão dos danos.
Processo 0038700-07.2009.5.04.0030 (RO)"
Participe da reação contra a proposta absurda da #Oi! (Fonte: Campanha Banda Larga)
"A Oi entrou com um pedido de anulação das metas de qualidade para a banda larga definidas em outubro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa atitude demonstra que a empresa não tem nenhum compromisso com a oferta de um serviço de internet de qualidade – nem na banda larga fixa, nem na móvel – via celular ou modem 3G.
A definição dessas metas foi uma conquista da sociedade, que pressionou a agência a adotar, pela primeira vez, parâmetros rigorosos para a qualidade da banda larga, que ainda nem entraram em vigor. O pedido de anulação está nas mãos da Anatel, que abriu uma consulta pública até 1º de fevereiro para ouvir a opinião da sociedade sobre o assunto. Precisamos nos manifestar para impedir qualquer retrocesso!
O Idec produziu uma campanha para reações em massa sobre o tema, com apoio da Campanha Banda Larga é um direito seu! O Avaaz também produziu uma campanha sobre o tema. Entrem e divulguem.
Na segunda-feira, dia 30, haverá um tuitaço para divulgar as campanhas. A ideia é concentrar os tweets por volta de 16h. Algumas sugestões de frases vão abaixo.
#Oicontraqualidade Diga não à proposta da Oi de derrubar os parâmetros de qualidade para a internet! bit.ly/y30A3D @digaoi
#Oicontraqualidade Não deixe a Anatel aceitar a chantagem da Oi contra a qualidade na internet! bit.ly/y30A3D @digaoi
#Oicontraqualidade A Oi é contra a qualidade da internet. Simples assim. Não deixe a Anatel ceder às pressões! bit.ly/y30A3D @digaoi
É importante deixar claro que o pedido da Oi não se sustenta porque:
• As metas foram amplamente discutidas e passaram por consulta pública no segundo semestre de 2011. Não faz sentido rever uma decisão tomada há três meses!
• Há anos, as teles são campeãs de reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. Elas já demonstraram que não têm disposição para resolver esse problema por conta própria.
• Em 90% dos municípios brasileiros, não há competição entre os serviços de banda larga, nem na fixa nem na móvel. Se a prestadora não oferece um serviço de qualidade, o consumidor não tem opção!
• As metas adotadas estão tecnicamente fundamentadas e não há nenhum motivo para anulação de nenhuma delas.
Entre na página preparada pelo Idec/Campanha Banda larga é um direito seu! e mande sua contribuição para a consulta da Anatel:
http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/oicontraqualidade
Entre também na campanha da Avaaz:
http://www.avaaz.org/po/brazil_anatel_vs_oi
Precisamos mobilizar a sociedade para evitar esse retrocesso."
Extraido de http://campanhabandalarga.org.br/index.php/2012/01/26/participe-da-reacao-contra-a-proposta-absurda-da-oi/
"Ministério Público abre investigação sobre maus-tratos em fábrica da #Sadia" (Fonte: Jornal Correio do Brasil)
"O Ministério Público investiga uma possível rede nacional de exploração do trabalho no abate halal
O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou nesta quinta-feira que investigará as denúncias de maus-tratos em fábrica da Sadia em Samambaia, no Distrito Federal.
O anúncio ocorre após publicação de reportagem da BBC Brasil em que refugiados e imigrantes empregados na unidade relataram enfrentar condições de trabalho degradantes. A procuradora Marici Barros Pereira será responsável pela investigação.
Os trabalhadores, todos muçulmanos, atuam no abate de frangos pelo método halal, selo requerido pelos países de maioria islâmica que importam a carne brasileira.
O abate halal requer que os animais tenham suas gargantas cortadas manualmente por seguidores do islã, que devem pronunciar a frase 'Em nome de Deus, Deus é maior!' (Bismillah Allahu Akbar, em árabe) antes de cada degola. O gesto deve cortar a traqueia, esôfago, artérias e a veia jugular, para apressar o sangramento e poupar o animal de maior sofrimento.
Embora ocorra dentro da fábrica da Sadia, a atividade é terceirizada e executada pela empresa CDIAL Halal, braço do grupo religioso CDIAL (Centro de Divulgação do Islã para América Latina), baseado em São Bernardo do Campo (SP).
Os funcionários dizem efetuar tarefa repetitiva e extenuante (cada um degola cerca de 75 frangos por minuto, sem possibilidade de executar outras atividades) e reclamam por serem transferidos de Estado com frequência.
Dizem ainda que trabalhadores que questionaram o tratamento foram demitidos e prontamente substituídos e se queixam por não receberem os mesmos benefícios obtidos pelos funcionários da Sadia, como plano de saúde e bônus por resultados.
Há 24 estrangeiros na fábrica. Quase todos vivem em duas casas em Samambaia cedidas pela CDIAL Halal. A BBC Brasil obteve fotos do interior de uma das residências. Nos quartos, habitados por até oito pessoas, colchões empilhados durante o dia são esticados no chão à noite, para compensar a falta de camas.
Na casa dos trabalhadores, roupas e comida ficam no chão ou sobre o estrado de uma cama.
Para o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ricardo Nino Ballarini, as condições relatadas pelos trabalhadores em Samambaia são análogas à escravidão.
"A empresa se vale da situação vulnerável deles no país, o que permite caracterizar condição análoga à de escravo. Ao transferi-los constantemente de Estado, impede que criem raízes, que estabeleçam relações pessoais e denunciem os abusos à polícia", afirma.
Ballarini diz que a situação se assemelha à descrita por estrangeiros que executam o abate halal em duas fábricas da Sadia no Paraná, onde a CDIAL Halal também é responsável pela atividade.
As condições laborais nas duas fábricas, nos municípios de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão, são objeto de duas ações movidas pelo procurador. Ele diz que, em ambas as unidades, os funcionários estrangeiros enfrentavam jornadas de até 15 horas diárias, não recebiam hora extra e eram privados de benefícios dados aos trabalhadores da Sadia, como participação nos lucros e plano de saúde. Além disso, afirma que muitos trabalhavam sem carteira assinada.
Segundo o procurador, os casos de Samambaia e das fábricas paranaenses indicam que pode haver uma rede nacional de exploração de trabalho no abate halal. A BBC Brasil apurou que o tema também é objeto de uma investigação do MPT em Campinas (SP).
Situação legal
A CDIAL Halal, que presta serviços para quase todas as empresas brasileiras que exportam carne para os países islâmicos, diz empregar cerca de 350 funcionários no abate halal, 90% dos quais provêm de países africanos ou asiáticos como Senegal, Somália, Bangladesh, Paquistão, Iraque e Afeganistão.
"A empresa se vale da situação vulnerável deles no país, o que permite caracterizar condição análoga à de escravo."
Ricardo Nino Ballarini, procurador do Ministério Público do Trabalho
A empresa afirmou em nota que todos os seus funcionários encontram-se em situação legal no país e procuram a empresa por livre vontade. A companhia diz que o abate se dá conforme normas adequadas de segurança, que todos os funcionários têm carteira assinada e executam jornada de até oito horas (intercaladas entre uma hora trabalhada e uma de descanso), registrada por relógio de ponto biométrico.
A Sadia (hoje parte da BR Foods, maior empresa alimentícia brasileira e uma das maiores do mundo) diz que os funcionários terceirizados cumprem uma jornada de trabalho equivalente à dos trabalhadores da empresa e estão sujeitos às mesmas condições que os outros funcionários da unidade.
A empresa não se pronunciou sobre as condições dos dormitórios dos funcionários terceirizados. Já a CDIAL Halal afirmou que "não tem qualquer obrigação de tutelar o domicílio de seus empregados, tampouco seus hábitos de higiene pessoal".
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior a exportação de frango halal para países muçulmanos rendeu cerca de R$ 5 bilhões ao Brasil em 2011."
Extraido de http://correiodobrasil.com.br/ministerio-publico-abre-investigacao-sobre-maus-tratos-em-fabrica-da-sadia/364434/
O Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou nesta quinta-feira que investigará as denúncias de maus-tratos em fábrica da Sadia em Samambaia, no Distrito Federal.
O anúncio ocorre após publicação de reportagem da BBC Brasil em que refugiados e imigrantes empregados na unidade relataram enfrentar condições de trabalho degradantes. A procuradora Marici Barros Pereira será responsável pela investigação.
Os trabalhadores, todos muçulmanos, atuam no abate de frangos pelo método halal, selo requerido pelos países de maioria islâmica que importam a carne brasileira.
O abate halal requer que os animais tenham suas gargantas cortadas manualmente por seguidores do islã, que devem pronunciar a frase 'Em nome de Deus, Deus é maior!' (Bismillah Allahu Akbar, em árabe) antes de cada degola. O gesto deve cortar a traqueia, esôfago, artérias e a veia jugular, para apressar o sangramento e poupar o animal de maior sofrimento.
Embora ocorra dentro da fábrica da Sadia, a atividade é terceirizada e executada pela empresa CDIAL Halal, braço do grupo religioso CDIAL (Centro de Divulgação do Islã para América Latina), baseado em São Bernardo do Campo (SP).
Os funcionários dizem efetuar tarefa repetitiva e extenuante (cada um degola cerca de 75 frangos por minuto, sem possibilidade de executar outras atividades) e reclamam por serem transferidos de Estado com frequência.
Dizem ainda que trabalhadores que questionaram o tratamento foram demitidos e prontamente substituídos e se queixam por não receberem os mesmos benefícios obtidos pelos funcionários da Sadia, como plano de saúde e bônus por resultados.
Há 24 estrangeiros na fábrica. Quase todos vivem em duas casas em Samambaia cedidas pela CDIAL Halal. A BBC Brasil obteve fotos do interior de uma das residências. Nos quartos, habitados por até oito pessoas, colchões empilhados durante o dia são esticados no chão à noite, para compensar a falta de camas.
Na casa dos trabalhadores, roupas e comida ficam no chão ou sobre o estrado de uma cama.
Para o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ricardo Nino Ballarini, as condições relatadas pelos trabalhadores em Samambaia são análogas à escravidão.
"A empresa se vale da situação vulnerável deles no país, o que permite caracterizar condição análoga à de escravo. Ao transferi-los constantemente de Estado, impede que criem raízes, que estabeleçam relações pessoais e denunciem os abusos à polícia", afirma.
Ballarini diz que a situação se assemelha à descrita por estrangeiros que executam o abate halal em duas fábricas da Sadia no Paraná, onde a CDIAL Halal também é responsável pela atividade.
As condições laborais nas duas fábricas, nos municípios de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão, são objeto de duas ações movidas pelo procurador. Ele diz que, em ambas as unidades, os funcionários estrangeiros enfrentavam jornadas de até 15 horas diárias, não recebiam hora extra e eram privados de benefícios dados aos trabalhadores da Sadia, como participação nos lucros e plano de saúde. Além disso, afirma que muitos trabalhavam sem carteira assinada.
Segundo o procurador, os casos de Samambaia e das fábricas paranaenses indicam que pode haver uma rede nacional de exploração de trabalho no abate halal. A BBC Brasil apurou que o tema também é objeto de uma investigação do MPT em Campinas (SP).
Situação legal
A CDIAL Halal, que presta serviços para quase todas as empresas brasileiras que exportam carne para os países islâmicos, diz empregar cerca de 350 funcionários no abate halal, 90% dos quais provêm de países africanos ou asiáticos como Senegal, Somália, Bangladesh, Paquistão, Iraque e Afeganistão.
"A empresa se vale da situação vulnerável deles no país, o que permite caracterizar condição análoga à de escravo."
Ricardo Nino Ballarini, procurador do Ministério Público do Trabalho
A empresa afirmou em nota que todos os seus funcionários encontram-se em situação legal no país e procuram a empresa por livre vontade. A companhia diz que o abate se dá conforme normas adequadas de segurança, que todos os funcionários têm carteira assinada e executam jornada de até oito horas (intercaladas entre uma hora trabalhada e uma de descanso), registrada por relógio de ponto biométrico.
A Sadia (hoje parte da BR Foods, maior empresa alimentícia brasileira e uma das maiores do mundo) diz que os funcionários terceirizados cumprem uma jornada de trabalho equivalente à dos trabalhadores da empresa e estão sujeitos às mesmas condições que os outros funcionários da unidade.
A empresa não se pronunciou sobre as condições dos dormitórios dos funcionários terceirizados. Já a CDIAL Halal afirmou que "não tem qualquer obrigação de tutelar o domicílio de seus empregados, tampouco seus hábitos de higiene pessoal".
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior a exportação de frango halal para países muçulmanos rendeu cerca de R$ 5 bilhões ao Brasil em 2011."
Extraido de http://correiodobrasil.com.br/ministerio-publico-abre-investigacao-sobre-maus-tratos-em-fabrica-da-sadia/364434/
Suspensa nomeação de juíza do trabalho para cargo no TRT de Campinas (Fonte: STF)
"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu a nomeação da juíza do trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa para o cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas (SP). A decisão ocorreu na análise de uma medida cautelar no Mandado de Segurança 31122.
O MS foi impetrado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em nome do juiz do trabalho Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo que, em tese, teria sido preterido do seu direito líquido e certo à nomeação ao cargo de juiz do TRT-15 para a vaga decorrente da aposentadoria da juíza Vera Teresa Martins Crespo. A entidade alega que Luiz Felipe Lobo figurou por três vezes consecutivas em lista tríplice de merecimento, nos termos do artigo 93, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal.
Segundo a Anamatra, a Emenda Constitucional 45, que alterou o inciso III do artigo 93 da CF/88, não afastou a necessidade de se observar a regra prevista no inciso II, alínea "a", do artigo 93 da Constituição Federal, relativamente ao acesso dos magistrados aos tribunais de segundo grau. A entidade sustenta que, embora o artigo 93, inciso II, alínea "a", da CF disponha que 'é obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento', a magistrada Maria Inês foi nomeada para o TRT-15.
"Veja-se, por obséquio, que a determinação de observância ao inciso II, contida no inciso III, somente estava vinculada à parte final do dispositivo pertinente à regra de promoção ao tribunal de justiça 'onde houver Tribunal de Alçada'", afirma a Anamatra. Conforme a entidade, a melhor interpretação seria, portanto, a de que "o artigo 93 é aplicável a toda a magistratura – que é organizada em carreira –, sendo que as regras estabelecidas no inciso II do referido artigo constitucional são normas básicas para a promoção por merecimento de todos os magistrados, desde o ingresso na carreira até o mais alto posto da Justiça"
Deferimento liminar
Para o ministro Cezar Peluso, no caso estão presentes os dois requisitos necessários para o deferimento da medida liminar, que são a fumaça do bom direito [razoabilidade jurídica do pedido] e o perigo na demora [urgência da prestação jurisdicional].
O presidente do STF observou que "o perigo na demora é evidente", tendo em vista que conforme noticiado pelo site do TRT-15, a publicação saiu no Diário Oficial da União na quarta-feira (25) e a cerimônia de posse seria realizada no início da tarde desta quinta-feira (26).
Dessa forma, o ministro Cezar Peluso deferiu a liminar em caráter de urgência para sustar os efeitos do ato de nomeação da juíza do trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, para o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, "bem como determinar que o Presidente daquela Corte se abstenha de dar posse à magistrada, marcada para o dia de hoje, 26.1.2012, até o julgamento final do presente mandamus ou deliberação em contrário do Min. Relator"."
#Dilma: 'Pinheirinho é barbárie' (Fonte: Carta Maior)
"Em reunião fechada com representantes do comitê internacional do Fórum Social Mundial, Dilma Rousseff critica duramente ação policial contra sem teto em São Paulo. Segundo ela, governo federal negociava solução amistosa e foi surpreendido por despejo, hipótese que não tinha sido colocada concretamente. Ministra dos Direitos Humanos também condena violencia.
André Barrocal
Porto Alegre – A presidenta Dilma Rousseff classificou de "barbárie" a operação de despejo de 1,6 mil famílias sem teto da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), no último domingo (22). Dilma comentou o episódio nesta quinta-feira (26) em reunião com cerca de 90 representantes do comitê internacional do Fórum Social Mundial, em um hotel na capital gaúcha.
A presidenta foi provocada a tocar no assunto pelo empresário Oded Grajew, ex-presidente do Instituto Ethos de Responsabilidade Social, segundo relato feito à reportagem por uma pessoa presente à reunião. O empresário entregou a Dilma um documento sobre direito à moradia escrito por entidades populares que atuam na área.
Em resposta, a presidenta criticou duramente o que aconteceu, embora, segundo este participante, não tenha culpado ninguém especificamente. "Pinheirinho é barbárie", disse a presidenta de acordo com relato de um outro participante da reunião.
Segundo Dilma, o governo federal foi surpreendido, pois participava de negociações para um desfecho amigável e em nenhum momento a hipótese de despejo teria sido colocada concretamente – as outras autoridades na mesa de negociação eram de São Paulo e São José dos Campos.
A presidenta teria dito, porém, apesar de discordar do que ocorreu, o governo federal não tem muito o que fazer, pois respeita as demais autoridades – no caso, o governo de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos, ambos comandados pelo PSDB, e a Justiça paulista.
Na véspera, depois de participar de uma atividade no Fórum Social Temático, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, tinha adotado a mesma posição de Dilma. Demarcou a posição diferenciada do governo federal, mas dizendo que se deve respeita as instituições paulistas. "Nós da área dos direitos humanos somos naturalmente a favor de soluções pactuadas", afirmou a ministra. "O governo federal ainda está aberto a negociar."
Extraido de http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19467
Foxconn chama (e trata) funcionários de animais (Fonte: Agência Sindical)
'' O presidente da multinacional tailandesa Foxconn, Terry Gou (foto), chamou trabalhadores de animais durante encontro com gerente de empresas. “A Foxconn tem uma força de trabalho de mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo. Seres humanos também são animais, e gerenciar 1 milhão de animais me dá dores de cabeça”, disse Gou.
Um episódio ocorrido no início do mês, quando cerca de 300 funcionários da empresa na China ameaçaram suicídio coletivo, ilustra bem como a Foxconn trata seus empregados. Esses trabalhadores protestavam porque a multi não pagou salários a quem aderiu a um programa de desligamento voluntário. No ano passado, 14 funcionários da Foxconn cometeram suicídio.''
Extraido de http://sindipassageiros.blogspot.com/2012/01/foxconn-chama-e-trata-funcionarios-de.html?spref=tw
Privatizações prejudicam até hoje fundamentos da economia brasileira, diz Belluzzo (Fonte: Carta Maior)
''A respeito das contas externas do país, o economista lembrou que as contas externas apresentaram em 2011 um déficit de 52,6 bilhões de dólares, o equivalente a 2,12% do PIB, ante 30,3 bilhões no ano anterior. De acordo com o Banco Central, foi o maior resultado negativo desde que a série histórica foi iniciada, em 1947. Belluzzo participa do Fórum Social, em Porto Alegre.
O economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo afirmou que as privatizações realizadas nos anos noventa prejudicam até hoje fundamentos da economia brasileira, como a entrada e saída de divisas e a taxa de investimento.
Belluzzo participou de debate sobre o livro “A privataria tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, nesta quarta (25), no Fórum Social Temático.
A respeito das contas externas do país, o economista lembrou que as contas externas apresentaram em 2011 um déficit de 52,6 bilhões de dólares, o equivalente a 2,12% do PIB, ante 30,3 bilhões no ano anterior. De acordo com o Banco Central, foi o maior resultado negativo desde que a série histórica foi iniciada, em 1947.
O buraco na conta corrente foi causado, entre outras razões, pelas remessas de lucros e dividendos de multinacionais instaladas no país, que somaram 38,1 bilhões no ano passado. De acordo com Belluzzo, o déficit é impulsionado por empresas estrangeiras que compraram companhias públicas nas últimas décadas.
“Isso prejudica muito o balanço de pagamentos, porque toda vez que o dólar se valoriza elas mandam moeda embora”, explicou. O caso é mais grave em empresas do ramo de infra-estrutura, como energia elétrica, hoje parcialmente em mãos estrangeiras.
Essas companhias não geram regulamente dólares para o país, uma vez que não exportam, mas precisam comprar a moeda norte-americana para enviar seus lucros às matrizes.
O professor da Unicamp disse ainda que o Estado brasileiro, ao vender estatais, ainda reduziu a capacidade de investimento do país, uma vez que aquelas empresas eram historicamente responsáveis por boa parte dos gastos em infra-estrutura.
“A dinâmica da economia brasileira começava no Estado, que investia primeiro e depois trazia o setor privado para dentro. Perdemos isso e hoje nossa taxa de investimento, que era de 11% na ditadura, caiu para 2%”, afirmou.''
Extraido de http://enioverri.com.br/biblioteca/blog/privatizacoes-prejudicam-ate-hoje-fundamentos-da-economia-brasileira-diz-belluzzo/
O economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo afirmou que as privatizações realizadas nos anos noventa prejudicam até hoje fundamentos da economia brasileira, como a entrada e saída de divisas e a taxa de investimento.
Belluzzo participou de debate sobre o livro “A privataria tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, nesta quarta (25), no Fórum Social Temático.
A respeito das contas externas do país, o economista lembrou que as contas externas apresentaram em 2011 um déficit de 52,6 bilhões de dólares, o equivalente a 2,12% do PIB, ante 30,3 bilhões no ano anterior. De acordo com o Banco Central, foi o maior resultado negativo desde que a série histórica foi iniciada, em 1947.
O buraco na conta corrente foi causado, entre outras razões, pelas remessas de lucros e dividendos de multinacionais instaladas no país, que somaram 38,1 bilhões no ano passado. De acordo com Belluzzo, o déficit é impulsionado por empresas estrangeiras que compraram companhias públicas nas últimas décadas.
“Isso prejudica muito o balanço de pagamentos, porque toda vez que o dólar se valoriza elas mandam moeda embora”, explicou. O caso é mais grave em empresas do ramo de infra-estrutura, como energia elétrica, hoje parcialmente em mãos estrangeiras.
Essas companhias não geram regulamente dólares para o país, uma vez que não exportam, mas precisam comprar a moeda norte-americana para enviar seus lucros às matrizes.
O professor da Unicamp disse ainda que o Estado brasileiro, ao vender estatais, ainda reduziu a capacidade de investimento do país, uma vez que aquelas empresas eram historicamente responsáveis por boa parte dos gastos em infra-estrutura.
“A dinâmica da economia brasileira começava no Estado, que investia primeiro e depois trazia o setor privado para dentro. Perdemos isso e hoje nossa taxa de investimento, que era de 11% na ditadura, caiu para 2%”, afirmou.''
Extraido de http://enioverri.com.br/biblioteca/blog/privatizacoes-prejudicam-ate-hoje-fundamentos-da-economia-brasileira-diz-belluzzo/
Taxa de desemprego recua em dezembro e é a menor desde 2002, diz IBGE (Fonte: Agência Brasil)
''O nível de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país ficou em 4,7% em dezembro do ano passado e, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje (26), foi a menor taxa para o mês de dezembro e de toda a série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego, iniciada em março de 2002. Em novembro de 2011, a taxa ficou em 5,2% e em dezembro de 2010, em 5,3%.
Com o resultado de dezembro, o desemprego em Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre fechou o ano de 2011 em 6%, também a menor média anual desde 2003, de 12,4%.
A pesquisa mostra que em dezembro de 2011 havia menos 119 mil pessoas desocupadas, uma queda de 9,5% em relação a novembro, e de 9,4% na comparação com dezembro de 2010. Em todo o ano de 2011, os desocupados somaram, em média, 1,4 milhão de pessoas, enquanto em 2003 eram 2,6 milhões de desocupados.
Já a população ocupada em dezembro, de 22,7 milhões, manteve-se estável em relação a novembro e apresentou um leve aumento, de 1,3% na comparação com dezembro de 2010.
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado também não registrou variação na passagem de novembro para dezembro, mas aumentou em 6% na comparação com dezembro de 2010, significando um aumento de 638 mil postos de trabalho formais no período de um ano.
“Esses resultados levaram, na média de 2011, a um recorde na proporção de trabalhadores com carteira assinada (10,9 milhões) em relação ao total de ocupados: 48,5%, frente a 46,3% em 2010 e 39,7% em 2003”, informou o IBGE.
Ainda em dezembro do ano passado, o rendimento médio real dos trabalhadores foi de R$ 1.650. Segundo o IBGE, foi o valor mais alto para o mês de dezembro desde 2002. A alta foi de 1,1% em relação a novembro e de 2,6% frente a dezembro de 2010.''
Aumentan protestas contra el Foro Económico Mundial (Fonte: ADITAL)
''Los indignados dieron la sorpresa y se instalaron en Davos, centro turístico alpino suizo que entre el 25 y el 29 de enero acoge al Foro Económico Mundial. Sin invitación alguna, ni carta credencial, ni reserva en hotel de cinco estrellas, dieron rienda suelta a la imaginación para no perder la ocasión de comunicar su propia crítica al sistema planetario dominante.
A escasos metros de la estación de trenes de Davos Dorf y a menos de un kilómetro de la zona cercada de máxima seguridad que rodea el Centro de Congreso donde se reúne el Foro, construyeron un iglú de resistencia, desde el cual, durante una semana, lanzarán su mensaje de protesta.
"El objetivo es hacer cada día una acción simbólica” explica una de las dirigentes juveniles del movimiento. Por ejemplo, el miércoles 25, día de apertura del principal evento de la economía mundial, "lanzamos varios grandes balones al aire con consignas anti-neoliberales”, precisa.
La vida diaria en el iglú no es simple. Mucho menos las noches con temperaturas de varios grados bajo cero en el invierno alpino en esta ciudad de montaña ubicada a más de mil metros de altura.
Para confrontar el frío y para contar con un centro de reunión informal, los "occupy” levantaron cerca del iglú dos carpas circulares, un poco más protegidas. E instalaron una vieja casa rodante en las cercanías.
La cincuenta de los ocupantes se renueva constantemente. Y no faltan jóvenes candidatos que en ordenados turnos llegan de las distintas ciudades de Suiza para asegurar la continuidad de la protesta.
Se mantendrán hasta el sábado 28. Una semana simbólica, para recordar, a la opinión pública mundial, según lo enfatizan, que el "movimiento de indignados sigue existiendo en miles de rincones del mundo entero”. Una especie de memoria activa de una nueva conciencia ciudadana planetaria en construcción, señalan.
Perros invisibles con nombre de multinacionales suizas
Convocados bajo la consigna "llevemos atadas a las multinacionales con una cuerdita”, un medio centenar de miembros de organismos no-gubernamentales y asociaciones de solidaridad con el Sur, conmovieron adicionalmente la ciudad del Foro Económico Mundial el miércoles 25, día de la apertura.
Los militantes de la Campaña "Derecho sin Fronteras” pasearon durante dos horas por la pequeña ciudad a perros invisibles atados de cuerditas semi rígidas y bozales, a los que llamaban "Nestlé”, "Axpo”, Glencore o Syngenta.
Al mismo tiempo, repartían información explicativa e intercambiaban, con los transeúntes. Muchos de ellos, delegados al Foro Económico Mundial que entre curiosos y sorprendidos preguntaban por la causa de la acción.
Todo esto en pequeños grupos, ante la prohibición de manifestaciones públicas en la ciudad de Davos ocupada durante el Foro por fuerzas policiales, militares y de seguridad.
La Campaña "Derecho sin Fronteras” que reúne a más de cincuenta organizaciones de cooperación al desarrollo, solidaridad, sindicales y de derechos humanos del país, acaba de ser lanzada en noviembre del año pasado.
Promueve una petición que será presentada en junio del año en curso a las autoridades nacionales, donde se exige que las multinacionales suizas que actúan en los países del Sur, deban respetar los derechos humanos y ecológicos según las exigencias y estándares helvéticos. Y propone reglas jurídicas obligatorias a cumplir.
"Es inimaginable que en el Foro Económico Mundial de Davos, donde se proyecta el mundo de mañana”, los derechos fundamentales no ocupen un lugar esencial, enfatizaba en representación de los manifestantes Denièle Gosteli de Amnistía Internacional /Suiza.
Subrayando que esas multinacionales cometen graves violaciones a los derechos humanos y ambientales y las víctimas de sus prácticas, en general, "no tienen derecho a ningún recurso jurídico”.
Uno de los ejemplos más reiterados por la Campaña es la agroquímica suiza Syngenta, que "hace enormes ganancias en el Sur con pesticidas prohibidos en Europa por atentar la salud de la población campesina”, según explica uno de los documentos de Derecho sin Fronteras.
En este clima de inventiva protesta ciudadana, este fin de semana "El ojo público sobre Davos”, observatorio crítico creado por dos ONG suizas, dará conocer en Davos el premio a la "peor empresa trasnacional del mundo”. Entre las candidatas con mayor posibilidad de obtener la triste presea se encuentra, justamente, la agroquímica Syngenta.''
Paraná: ''TC abrirá dados na internet para cidadão ajudar na fiscalização'' (Fonte: Gazeta do Povo)
''O Tribunal de Contas do Paraná (TC) irá lançar em julho um portal na internet com informações sobre despesas feitas por todas as câmaras municipais do estado, prefeituras, governo estadual, Assembleia Legislativa e outros órgãos públicos que são controlados pelo TC. O banco de dados estará disponível para que qualquer pessoa possa acessá-lo. O objetivo é que a população ajude o tribunal a fiscalizar possíveis irregularidades, pois os próprios técnicos do tribunal reconhecem que o órgão dispõe de uma estrutura pequena para coibir e punir desvios ou má aplicação do dinheiro público.A ideia é obrigar os órgãos públicos estaduais e municipais a adicionar diariamente no site do TC dados sobre suas despesas. O anúncio do lançamento do site foi feito com exclusividade à Gazeta do Povo pelo presidente do TC, Fernando Guimarães. Segundo ele, a série de reportagens sobre gastos suspeitos de câmaras municipais do estado, publicada de domingo a quarta-feira, mostrou que é preciso que a população tenha acesso aos dados para contribuir com a fiscalização. “Somente com transparência e fiscalização da população e da imprensa é que as irregularidades nas despesas podem ser identificadas de imediato”, disse Guimarães'.
Mas a disposição de contar com a população para fiscalizar o poder público pode esbarrar nos problemas técnicos do sistema informatizado do TC. Durante a elaboração da série de reportagens das câmaras, a Gazeta do Povo se deparou com informações desencontradas e incapazes de demonstrar os valores reais de gastos efetuados pelos legislativos municipais. O software aceita a inserção de dados sem qualquer nexo. E seus relatórios podem induzir a erros, se depender exclusivamente das fontes de informações.
Falta de estrutura
Em entrevista à Gazeta do Povo antes do anúncio do portal, o diretor de Contas Municipais do TC, Mario Antônio Cecato, reconheceu que o tribunal tem dificuldades para controlar os gastos de órgãos municipais. Com um quadro de aproximadamente 65 funcionários, a diretoria é responsável pela fiscalização das contas de 1,3 mil órgãos públicos. A demanda excessiva de trabalho leva o tribunal a ter atualmente 3 mil processos de análise de contas paralisados.
O número de funcionários do setor, segundo Cecato, é insuficiente até mesmo para fazer inspeções nos municípios. No ano passado, por exemplo, apenas 30 das 399 câmaras paranaenses foram fiscalizadas in loco por técnicos do tribunal. “Ao contrário da percepção da população, os técnicos do TC sentem-se indignados com as irregularidades encontradas nas análises das contas e tentam, na medida do possível, identificar os atos irregulares e enviar para análise dos relatores”, disse Cecato. “Mas a verdade é que falta estrutura e as irregularidades persistem, mesmo após serem descobertas e relatadas.”
Grupo de inteligência
Guimarães também informou que pretende montar em breve um grupo de inteligência interna dentro do TC para atuar em conjunto com outros órgãos de fiscalização (Ministério Público, Receita Federal e secretarias de estado). O objetivo é cruzar dados do TC com os desses órgãos para otimizar a fiscalização.''
Extraido de http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1216739&tit=TC-abrira-dados-na-internet-para-cidadao-ajudar-na-fiscalizacao
Mas a disposição de contar com a população para fiscalizar o poder público pode esbarrar nos problemas técnicos do sistema informatizado do TC. Durante a elaboração da série de reportagens das câmaras, a Gazeta do Povo se deparou com informações desencontradas e incapazes de demonstrar os valores reais de gastos efetuados pelos legislativos municipais. O software aceita a inserção de dados sem qualquer nexo. E seus relatórios podem induzir a erros, se depender exclusivamente das fontes de informações.
Falta de estrutura
Em entrevista à Gazeta do Povo antes do anúncio do portal, o diretor de Contas Municipais do TC, Mario Antônio Cecato, reconheceu que o tribunal tem dificuldades para controlar os gastos de órgãos municipais. Com um quadro de aproximadamente 65 funcionários, a diretoria é responsável pela fiscalização das contas de 1,3 mil órgãos públicos. A demanda excessiva de trabalho leva o tribunal a ter atualmente 3 mil processos de análise de contas paralisados.
O número de funcionários do setor, segundo Cecato, é insuficiente até mesmo para fazer inspeções nos municípios. No ano passado, por exemplo, apenas 30 das 399 câmaras paranaenses foram fiscalizadas in loco por técnicos do tribunal. “Ao contrário da percepção da população, os técnicos do TC sentem-se indignados com as irregularidades encontradas nas análises das contas e tentam, na medida do possível, identificar os atos irregulares e enviar para análise dos relatores”, disse Cecato. “Mas a verdade é que falta estrutura e as irregularidades persistem, mesmo após serem descobertas e relatadas.”
Grupo de inteligência
Guimarães também informou que pretende montar em breve um grupo de inteligência interna dentro do TC para atuar em conjunto com outros órgãos de fiscalização (Ministério Público, Receita Federal e secretarias de estado). O objetivo é cruzar dados do TC com os desses órgãos para otimizar a fiscalização.''
Extraido de http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1216739&tit=TC-abrira-dados-na-internet-para-cidadao-ajudar-na-fiscalizacao
Refugiados denunciam maus-tratos em fábrica da #Sadia (Fonte: BBC Brasil)
''Ameaçado de morte pelo Talebã por se recusar a pagar propinas ao grupo, Mahmoud (nome fictício) achou por bem abandonar sua cidade, na fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão.
Pagou US$ 5 mil dólares a uma gangue de tráfico humano, que prometeu lhe enviar a um país do outro lado do mundo do qual sabia muito pouco, mas onde, segundo o grupo, poderia solicitar refúgio e reiniciar sua vida em paz: o Brasil.
Algumas semanas depois, já em território brasileiro, ele diz ter sido vítima de uma rede de exploração de trabalhadores estrangeiros em frigoríficos nacionais.
Quando completou quatro meses de trabalho e começava a se adaptar à nova vida, Mahmoud foi transferido de Estado por seu empregador. Dormia sempre em alojamentos apinhados de estrangeiros, que se revezavam nas poucas camas disponíveis.
Nas fábricas, executava uma única tarefa: com uma faca afiada, degolava cerca de 75 frangos por minuto pelo método halal, selo requerido pelos países de maioria islâmica que importam a carne brasileira. "Não dava nem para enxugar o suor", ele conta, referindo-se à alta velocidade com que tinha de executar os cortes na linha de abate. Pelo trabalho, recebia cerca de R$ 700 mensais.
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior a exportação de frango halal para países muçulmanos rendeu cerca de R$ 5 bilhões ao Brasil em 2011.
Certo dia, como um colega se adoentou, Mahmoud foi escalado para trabalhar por dois turnos seguidos. Ao se queixar ao supervisor, foi insultado e demitido. No dia seguinte, outro estrangeiro já ocupara seu lugar.
Sem um tostão, hoje aguarda pela definição do seu pedido de refúgio ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado ao Ministério da Justiça), faz as refeições em centros religiosos e procura outro emprego.
"Disseram que no Brasil eu encontraria paz, mas virei um escravo e, hoje, vivo como um mendigo."
A BBC Brasil contatou, além de Mahmoud, outros dois trabalhadores que se disseram vítimas das mesmas condições de trabalho em frigoríficos brasileiros.
Os dois últimos integram um grupo de 25 estrangeiros que trabalham na fábrica da Sadia (hoje parte da BR Foods, maior empresa alimentícia brasileira e uma das maiores do mundo) em Samambaia, no Distrito Federal. Quase todos moram em duas casas cedidas pela CDIAL Halal, empresa terceirizada pela Sadia para o abate dos frangos pelo método halal.
A BBC Brasil obteve fotos do interior de uma das residências. Nos quartos, habitados por até oito pessoas, colchões empilhados durante o dia são esticados no chão à noite, para compensar a falta de camas. Como não há armários nem geladeira na casa, as roupas e a comida são armazenadas no chão ou sobre o estrado de uma cama, improvisado como mesa.
As refeições são feitas no chão do quarto, em cima de um pedaço de papelão. Na cozinha, o fogão acumula crostas de gordura.
Todos os trabalhadores são muçulmanos, já que o abate halal requer que os animais tenham suas gargantas cortadas manualmente por seguidores do islã. Eles devem pronunciar a frase "Em nome de Deus, Deus é maior!" (Bismillah Allahu Akbar, em árabe) antes de cada degola. O gesto deve cortar a traqueia, esôfago, artérias e a veia jugular, para apressar o sangramento e poupar o animal de maior sofrimento.
Segundo a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, há apenas três empresas no Brasil que fornecem o certificado halal, dentre as quais a CDIAL Halal – braço do grupo religioso CDIAL (Centro de Divulgação do Islã para a América Latina, baseado em São Bernardo do Campo).
A CDIAL Halal, que presta serviços para quase todas as empresas brasileiras que exportam carne para os países islâmicos, diz empregar cerca de 350 funcionários no abate halal, 90% dos quais provêm de países africanos ou asiáticos como Senegal, Somália, Bangladesh, Paquistão, Iraque e Afeganistão.
Boa parte dos oriundos de áreas em conflito obtêm status de refugiado no Brasil, o que lhes permite trabalhar legalmente. Os outros se estabelecem como imigrantes e, ao conseguir trabalho no abate halal, atividade para a qual há pouca mão de obra brasileira disponível, têm o caminho para sua regularização encurtado.
Condições análogas à escravidão
Para o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ricardo Nino Ballarini, as condições relatadas pelos trabalhadores em Samambaia são análogas à escravidão.
"A empresa se vale da situação vulnerável deles no país, o que permite caracterizar condição análoga à de escravo. Ao transferi-los constantemente de Estado, impede que criem raízes, que estabeleçam relações pessoais e denunciem os abusos à polícia", afirma.
Ballarini diz que a situação se assemelha à descrita por estrangeiros que executam o abate halal em duas fábricas da Sadia no Paraná, onde a CDIAL Halal também é responsável pela atividade.
As condições laborais nas duas fábricas, nos municípios de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão, são objeto de duas ações movidas pelo procurador. Ele diz que, em ambas as unidades, os funcionários estrangeiros enfrentavam jornadas de até 15 horas diárias, não recebiam hora extra e eram privados de benefícios dados aos trabalhadores da Sadia, como participação nos lucros e plano de saúde. Além disso, afirma que muitos trabalhavam sem carteira assinada.
Ballarini conta que os trabalhadores, que costumam chegar ao Brasil com vistos de turista, são geralmente arregimentados para o serviço em mesquitas.
"Mesmo sabendo que a situação é precária, eles têm medo de denunciar e serem deportados."
Já a CDIAL Halal afirmou em nota que todos os seus funcionários encontram-se em situação legal no país e procuram a empresa por livre vontade. A companhia diz que o abate se dá conforme normas adequadas de segurança, que todos os funcionários têm carteira assinada e executam jornada de até oito horas (intercaladas entre uma hora trabalhada e uma de descanso), registrada por relógio de ponto biométrico.
A empresa afirma ainda que horas extras são devidamente registradas e pagas, e que todos os funcionários são amparados por acordos coletivos firmados com sindicatos da classe.
Quanto às transferências dos trabalhadores, a CDIAL Halal afirma que alguns contratos de trabalho contam com cláusula que prevê essas ações. Nesses casos, a empresa diz arcar com os custos da mudança.
A denúncia contra a fábrica da Sadia em Dois Vizinhos foi julgada procedente, e a BR Foods (Sadia) e a CDIAL Halal foram condenadas a pagar R$ 5 milhões ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), como forma de reparar os danos causados aos trabalhadores.
As empresas recorreram, e o tribunal de segunda instância baixou o valor da indenização para R$ 1 milhão, embora tenha mantido a decisão da corte anterior. Agora, a empresa deve recorrer outra vez.
Já a ação movida contra a fábrica da Sadia em Francisco Beltrão foi julgada improcedente, e o MPT recorreu.
No entanto, diz que o abate halal se dá inteiramente na linha de montagem da Sadia, com participação de funcionários da companhia em todos os processos que não a degola.
"Ao terceirizar, a empresa economiza dinheiro. Foi o que Sadia fez", diz. "Nada impede que a Sadia contrate os empregados, ainda que adeptos do islã. Só a supervisão e a certificação deveriam ser feitas pela entidade competente".
Já a BR Foods (Sadia) afirmou em nota que a terceirização do abate halal atende à exigência dos mercados islâmicos. "De acordo com tais exigências, o trabalho deve ser executado por funcionários muçulmanos que sejam vinculados a uma entidade certificada pelas autoridades daqueles países. Portanto, a contratação terceirizada é uma necessidade."
A empresa afirma, no entanto, que os funcionários terceirizados cumprem uma jornada de trabalho equivalente à dos trabalhadores da empresa e estão sujeitos às mesmas condições que os outros funcionários da unidade.
A BR Foods não se pronunciou sobre as condições dos dormitórios dos funcionários terceirizados. CDIAL Halal, por sua vez, afirmou que "não tem qualquer obrigação de tutelar o domicílio de seus empregados, tampouco seus hábitos de higiene pessoal".
A empresa diz que a concessão de residência visa apenas facilitar os entraves burocráticos que os empregados encontram para alugar uma residência. Ainda assim, a empresa diz adotar "uma série de medidas para orientar e auxiliar seus empregados no âmbito doméstico, inclusive disponibilizando uma faxineira para limpeza das casas uma vez por semana."
Extraido de http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120125_refugiados_maus_tratos_sadia_jf.shtml
Já a CDIAL Halal afirmou em nota que todos os seus funcionários encontram-se em situação legal no país e procuram a empresa por livre vontade. A companhia diz que o abate se dá conforme normas adequadas de segurança, que todos os funcionários têm carteira assinada e executam jornada de até oito horas (intercaladas entre uma hora trabalhada e uma de descanso), registrada por relógio de ponto biométrico.
A empresa afirma ainda que horas extras são devidamente registradas e pagas, e que todos os funcionários são amparados por acordos coletivos firmados com sindicatos da classe.
Quanto às transferências dos trabalhadores, a CDIAL Halal afirma que alguns contratos de trabalho contam com cláusula que prevê essas ações. Nesses casos, a empresa diz arcar com os custos da mudança.
Rede nacional
Segundo o procurador Ballarini, os casos de Samambaia e das fábricas paranaenses indicam que pode haver uma rede nacional de exploração de trabalho no abate halal. A BBC Brasil apurou que o tema também é objeto de uma investigação do MPT em Campinas (SP). O Ministério do Trabalho, por sua vez, afirmou que apurará as denúncias de abusos em Samambaia e que prepara uma nova regulamentação para o trabalho em frigoríficos.A denúncia contra a fábrica da Sadia em Dois Vizinhos foi julgada procedente, e a BR Foods (Sadia) e a CDIAL Halal foram condenadas a pagar R$ 5 milhões ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), como forma de reparar os danos causados aos trabalhadores.
As empresas recorreram, e o tribunal de segunda instância baixou o valor da indenização para R$ 1 milhão, embora tenha mantido a decisão da corte anterior. Agora, a empresa deve recorrer outra vez.
Já a ação movida contra a fábrica da Sadia em Francisco Beltrão foi julgada improcedente, e o MPT recorreu.
Terceirização
Além de condenar as condições de trabalho no abate halal, Ballarini considera ilegal a terceirização da atividade, efetuada pela BR Foods em todas as suas fábricas que exportam para países islâmicos. Ele argumenta que uma companhia só pode terceirizar uma de suas atividades-meio (no caso da Sadia, o abate de animais) se não houver subordinação entre os terceirizados e a empresa principal.No entanto, diz que o abate halal se dá inteiramente na linha de montagem da Sadia, com participação de funcionários da companhia em todos os processos que não a degola.
"Ao terceirizar, a empresa economiza dinheiro. Foi o que Sadia fez", diz. "Nada impede que a Sadia contrate os empregados, ainda que adeptos do islã. Só a supervisão e a certificação deveriam ser feitas pela entidade competente".
Já a BR Foods (Sadia) afirmou em nota que a terceirização do abate halal atende à exigência dos mercados islâmicos. "De acordo com tais exigências, o trabalho deve ser executado por funcionários muçulmanos que sejam vinculados a uma entidade certificada pelas autoridades daqueles países. Portanto, a contratação terceirizada é uma necessidade."
A empresa afirma, no entanto, que os funcionários terceirizados cumprem uma jornada de trabalho equivalente à dos trabalhadores da empresa e estão sujeitos às mesmas condições que os outros funcionários da unidade.
A BR Foods não se pronunciou sobre as condições dos dormitórios dos funcionários terceirizados. CDIAL Halal, por sua vez, afirmou que "não tem qualquer obrigação de tutelar o domicílio de seus empregados, tampouco seus hábitos de higiene pessoal".
A empresa diz que a concessão de residência visa apenas facilitar os entraves burocráticos que os empregados encontram para alugar uma residência. Ainda assim, a empresa diz adotar "uma série de medidas para orientar e auxiliar seus empregados no âmbito doméstico, inclusive disponibilizando uma faxineira para limpeza das casas uma vez por semana."
Extraido de http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120125_refugiados_maus_tratos_sadia_jf.shtml
Trabalhadora rural será indenizada por condições degradantes no serviço (Fonte: TST)
''Uma trabalhadora rural receberá indenização por danos morais porque era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas em meio às plantações na propriedade em que prestava serviço. O recurso encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho foi analisado pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente da Sexta Turma, que considerou ter havido ofensa à dignidade da empregada. A decisão do colegiado foi unânime.
No caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) tinha reformado a sentença de origem e excluído da condenação imposta às empresas Agropalma e S.G. Fornecimento de Mão-de-Obra a obrigação de indenizar a ex-empregada. O TRT entendeu que a reparação deveria ser pleiteada de forma coletiva, por envolver outros trabalhadores.
Entretanto, o ministro Aloysio afirmou que a necessidade de ajuizamento de ação coletiva, como entendeu o TRT, não retira da empregada, titular do direito, a capacidade de entrar na Justiça com pedido de reparação por danos morais decorrente das condições degradantes de trabalho a que era submetida. Segundo o relator, ainda que o empregador tenha realizado melhorias nas condições de trabalho, com instalação de abrigos para alimentação e descanso e banheiros químicos, o pedido de indenização no processo se referia a período anterior às mudanças. Desse modo, como houve prova do dano moral sofrido pela trabalhadora, permanece o dever de indenizar.
O relator explicou também que a Constituição Federal garante a apreciação pelo Poder Judiciário de qualquer lesão ou ameaça a direito (artigo 5º, inciso XXXV) e assegura às partes o direito ao contraditório e à ampla defesa (artigo 5º, inciso LV). Assim, em função da conduta ilícita, as empresas respondem pelo fato de terem colocado a trabalhadora em situação indigna, descumprindo a legislação que prevê a existência de banheiros no ambiente de trabalho.
Em relação ao valor da indenização (R$11.020,00), o ministro Aloysio Corrêa manteve a quantia fixada na sentença de origem. Os demais integrantes da Sexta Turma acompanharam o relator.''
No caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) tinha reformado a sentença de origem e excluído da condenação imposta às empresas Agropalma e S.G. Fornecimento de Mão-de-Obra a obrigação de indenizar a ex-empregada. O TRT entendeu que a reparação deveria ser pleiteada de forma coletiva, por envolver outros trabalhadores.
Entretanto, o ministro Aloysio afirmou que a necessidade de ajuizamento de ação coletiva, como entendeu o TRT, não retira da empregada, titular do direito, a capacidade de entrar na Justiça com pedido de reparação por danos morais decorrente das condições degradantes de trabalho a que era submetida. Segundo o relator, ainda que o empregador tenha realizado melhorias nas condições de trabalho, com instalação de abrigos para alimentação e descanso e banheiros químicos, o pedido de indenização no processo se referia a período anterior às mudanças. Desse modo, como houve prova do dano moral sofrido pela trabalhadora, permanece o dever de indenizar.
O relator explicou também que a Constituição Federal garante a apreciação pelo Poder Judiciário de qualquer lesão ou ameaça a direito (artigo 5º, inciso XXXV) e assegura às partes o direito ao contraditório e à ampla defesa (artigo 5º, inciso LV). Assim, em função da conduta ilícita, as empresas respondem pelo fato de terem colocado a trabalhadora em situação indigna, descumprindo a legislação que prevê a existência de banheiros no ambiente de trabalho.
Em relação ao valor da indenização (R$11.020,00), o ministro Aloysio Corrêa manteve a quantia fixada na sentença de origem. Os demais integrantes da Sexta Turma acompanharam o relator.''
Anistia Internacional exige socorro a Pinheirinho (Fonte: Agência Estado)
''A Anistia Internacional pede que as autoridades brasileiras atendam com urgência as necessidades de aproximadamente 1.600 famílias que foram deixadas sem teto devido à execução de um despejo forçado em um assentamento no estado de São Paulo. A expulsão, que teve início no domingo, foi efetuada sem aviso prévio, quando negociações com os moradores estavam em andamento e sem que fossem disponibilizadas moradias alternativas.
Confrontos violentos entre policiais e moradores se estenderam até a segunda-feira, depois que um juiz estadual determinou que quase dois mil policiais executassem a reintegração de posse da área, localizada na periferia da cidade de São José dos Campos. Segundo o comando da polícia, o despejo será concluído no dia 25 de Janeiro de 2012. "Esse despejo viola uma série de normas internacionais", disse Átila Roque, diretor da Anistia Internacional Brasil.
"A operação foi efetuada de modo totalmente inadequado: nas primeiras horas da manhã de domingo e sem nenhum aviso apropriado. A expulsão foi levada a cabo apesar de as autoridades estarem em meio a uma negociação que visava encontrar uma saída pacífica", afirmou.
Sem qualquer aviso prévio, a polícia de choque chegou ao local às 6 horas da manhã de domingo, com o apoio de veículos blindados e helicópteros, usando gás lacrimogêneo e balas de borracha. As autoridades cortaram o fornecimento de energia, gás e telefone, além de isolarem a área com cordão de segurança e restringirem o acesso às residências.
Cerca de 30 pessoas foram presas depois que alguns moradores do assentamento, que já existia há oito anos, resistiram à expulsão montando barricadas, incendiando veículos e atirando pedras e pedaços de pau.
A ordem de despejo contrariou um acordo anterior para suspender a desocupação enquanto se buscava uma solução pacífica, a qual incluía a possibilidade de que o governo federal pudesse adquirir aquela terra e legalizar os títulos dos residentes.
Muitos moradores tiveram que recorrer aos parentes para se abrigar, enquanto que outros – cerca de 350 famílias – foram acomodados em um ginásio com condições de saneamento precárias. Alguns tiveram permissão para retornar à área desocupada a fim de recolher seus pertences antes das casas serem demolidas.
O assentamento Pinheirinho formou-se em 2004, depois que grupos de sem-teto ocuparam uma área abandonada pertencente à massa falida de uma empresa de investimentos.
Igrejas, quadras de futebol, bibliotecas e lojas já começavam a surgir naquela área e os moradores tentavam legalizar a situação através de um programa do governo estadual denominado Cidade Legal, mas não tiveram êxito. A associação dos moradores está recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a ordem de despejo seja revogada.
"O que está acontecendo no Pinheirinho, lamentavelmente, faz parte de um esquema recorrente de despejos forçados no Brasil: à medida que o país cresce, dezenas de milhares de famílias pobres estão sendo removidas para dar lugar a empreendimentos e projetos de infraestrutura privados, sem que recebam proteção adequada e moradias alternativas", afirmou Atila Roque.
"As autoridades brasileiras devem atender imediatamente as necessidades de milhares de pessoas que agora estão sem teto. Devem tomar a iniciativa de estabelecer relações com os moradores para encontrar uma solução de longo prazo que satisfaça suas necessidades, mais do que vagas temporárias em abrigos que desagregam famílias", acrescentou.
Apesar de significativos investimentos por parte do governo federal, o Brasil ainda encontra dificuldades para superar um imenso déficit habitacional. Enquanto isso, por todo o país, milhões de pessoas vivem em assentamentos irregulares.
De acordo com o direito internacional, inclusive com o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), o Brasil está proibido de executar despejos forçados e deve proteger sua população contra tais ações.
Este trabalho faz parte da campanha Exija Dignidade, da Anistia Internacional, que se concentra nas violações de direitos humanos que provocam e aprofundam a pobreza. Um dos focos dessa campanha são as violações de direitos humanos cometidas contra pessoas que vivem em assentos informais e favelas.''
"#Vale é a empresa favorita ao Oscar da Vergonha" (Fonte: O Globo)
"Companhia brasileira está à frente da operadora de Fukushima em votação sobre ambiente
25/01/2012 - 21h00 | O Globo
BELO HORIZONTE e RIO - Pela primeira vez uma empresa brasileira concorre ao título inglório de pior empresa do mundo pelo Public Eye Peoples, votação realizada desde 2000 pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Berna, também conhecida como Oscar da Vergonha. A Vale assumiu a liderança do pleito ontem contava com 20,1 mil votos no início da noite. A escolha será realizada pela internet, no site <www.publiceye.ch/en/vote>, até quinta-feira. O resultado final deve ser divulgado durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, que começa hoje.
A Vale tem cerca de mil votos a mais que o segundo lugar, a Tepco, maior empresa de energia do Japão, que opera as usinas nucleares de Fukushima. Também concorrem ao título o grupo bancário Barclays, a sul-coreana de eletrônicos Samsung, a suíça de agronegócio Syngenta e a mineradora Freeport, com sede nos EUA. A indicação da mineradora brasileira foi feita por um grupo de instituições sociais e ambientalistas formado pela Rede Justiça nos Trilhos, a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, o International Rivers e a Amazon Watch.
No texto de apresentação das indicadas, a Vale é citada como uma empresa com longa trajetória caracterizada por condições de trabalho desumanas, violações de direitos humanos e destruição do meio ambiente em diversas partes do mundo. A empresa é lembrada por participar do consórcio responsável pela construção da usina de Belo Monte. Para os ambientalistas, um empreendimento de US$ 17 bilhões planejado de forma autoritária, sem ouvir a população afetada e em desacordo com os direitos humanos e as leis ambientais.
A Vale é citada como responsável por 4% das emissões de gás carbônico em território brasileiro, e por usar em seus processos industriais 1,2 bilhão de litros de água, volume suficiente para abastecer uma cidade de 22 mil habitantes. As organizações que indicaram a empresa também a criticam por ter despejado em rios e oceanos, em 2009, 114 milhões de metros cúbicos de dejetos industriais, e por ter respondido, no mesmo ano, a pelo menos 111 processos em função de problemas relacionados à sua atuação.
Por meio de sua assessoria, a Vale informou que não comentaria a indicação. Argumentou que a contestação aos pontos de crítica das organizações estaria em seu último relatório de sustentabilidade, referente às práticas do ano de 2010. No documento, a empresa admite consumir 1,2 bilhão de litros de água, mas diz reutilizar 79% deste volume. A empresa afirma ter planos e metas para alcançar padrões de excelência em relação à gestão de gases de efeito estufa e também uma política de redução de resíduos.
Ameaça à área de transição de biomas
De acordo com Danilo Chammas, advogado da ONG Justiça nos Trilhos, a política de resposta aos impactos das atividades da empresa tem sido insuficiente:
Muitas vezes a resposta é realizada de forma errada ou com outra finalidade, focada em marketing social. Na medida em que cresce a crítica, as pessoas percebem que a empresa não é perfeita. Sabemos que a mineração é necessária, mas é preciso uma mudança de postura para reconhecer os problemas e buscar melhores formas de evitá-los ou remediá-los argumenta.
A indicação da empresa brasileira foi realizada em setembro do ano passado, quando as entidades enviaram um dossiê com registros de impactos da atividade da mineradora em pelo menos dez países. Há relatos de diversos tipos, como acidentes em ferrovias, destruição de áreas protegidas e com mananciais de água, emissão de poluentes e problemas trabalhistas, entre outros.
Morador do Quadrilátero Ferrífero de Minas principal região produtora de minério de ferro do país , Chico Mendonça cansou de ver a atividade econômica pisotear o meio ambiente. Presidente da Associação dos Proprietários de Pasárgada, condomínio da cidade de Nova Lima, ele recorreu à internet para angariar votos que dessem à Vale a reputação de pior empresa do mundo.
A Vale quer aumentar a cava de uma mina localizada em área de transição entre Mata Atlântica e Cerrado, o que contraria a legislação federal protesta. Há espécies de extinção e mananciais de água nesta região. Se resistirmos a esta expansão, daremos exemplo para outros locais também ameaçados. Nada especificamente contra a empresa, mas sou a favor de uma equação que equilibre lucro, desenvolvimento sustentável e preservação."
Extraido de http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/ciencia/vale-a-empresa-favorita-ao-oscar-da-vergonha-3757773
25/01/2012 - 21h00 | O Globo
BELO HORIZONTE e RIO - Pela primeira vez uma empresa brasileira concorre ao título inglório de pior empresa do mundo pelo Public Eye Peoples, votação realizada desde 2000 pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Berna, também conhecida como Oscar da Vergonha. A Vale assumiu a liderança do pleito ontem contava com 20,1 mil votos no início da noite. A escolha será realizada pela internet, no site <www.publiceye.ch/en/vote>, até quinta-feira. O resultado final deve ser divulgado durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, que começa hoje.
A Vale tem cerca de mil votos a mais que o segundo lugar, a Tepco, maior empresa de energia do Japão, que opera as usinas nucleares de Fukushima. Também concorrem ao título o grupo bancário Barclays, a sul-coreana de eletrônicos Samsung, a suíça de agronegócio Syngenta e a mineradora Freeport, com sede nos EUA. A indicação da mineradora brasileira foi feita por um grupo de instituições sociais e ambientalistas formado pela Rede Justiça nos Trilhos, a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, o International Rivers e a Amazon Watch.
No texto de apresentação das indicadas, a Vale é citada como uma empresa com longa trajetória caracterizada por condições de trabalho desumanas, violações de direitos humanos e destruição do meio ambiente em diversas partes do mundo. A empresa é lembrada por participar do consórcio responsável pela construção da usina de Belo Monte. Para os ambientalistas, um empreendimento de US$ 17 bilhões planejado de forma autoritária, sem ouvir a população afetada e em desacordo com os direitos humanos e as leis ambientais.
A Vale é citada como responsável por 4% das emissões de gás carbônico em território brasileiro, e por usar em seus processos industriais 1,2 bilhão de litros de água, volume suficiente para abastecer uma cidade de 22 mil habitantes. As organizações que indicaram a empresa também a criticam por ter despejado em rios e oceanos, em 2009, 114 milhões de metros cúbicos de dejetos industriais, e por ter respondido, no mesmo ano, a pelo menos 111 processos em função de problemas relacionados à sua atuação.
Por meio de sua assessoria, a Vale informou que não comentaria a indicação. Argumentou que a contestação aos pontos de crítica das organizações estaria em seu último relatório de sustentabilidade, referente às práticas do ano de 2010. No documento, a empresa admite consumir 1,2 bilhão de litros de água, mas diz reutilizar 79% deste volume. A empresa afirma ter planos e metas para alcançar padrões de excelência em relação à gestão de gases de efeito estufa e também uma política de redução de resíduos.
Ameaça à área de transição de biomas
De acordo com Danilo Chammas, advogado da ONG Justiça nos Trilhos, a política de resposta aos impactos das atividades da empresa tem sido insuficiente:
Muitas vezes a resposta é realizada de forma errada ou com outra finalidade, focada em marketing social. Na medida em que cresce a crítica, as pessoas percebem que a empresa não é perfeita. Sabemos que a mineração é necessária, mas é preciso uma mudança de postura para reconhecer os problemas e buscar melhores formas de evitá-los ou remediá-los argumenta.
A indicação da empresa brasileira foi realizada em setembro do ano passado, quando as entidades enviaram um dossiê com registros de impactos da atividade da mineradora em pelo menos dez países. Há relatos de diversos tipos, como acidentes em ferrovias, destruição de áreas protegidas e com mananciais de água, emissão de poluentes e problemas trabalhistas, entre outros.
Morador do Quadrilátero Ferrífero de Minas principal região produtora de minério de ferro do país , Chico Mendonça cansou de ver a atividade econômica pisotear o meio ambiente. Presidente da Associação dos Proprietários de Pasárgada, condomínio da cidade de Nova Lima, ele recorreu à internet para angariar votos que dessem à Vale a reputação de pior empresa do mundo.
A Vale quer aumentar a cava de uma mina localizada em área de transição entre Mata Atlântica e Cerrado, o que contraria a legislação federal protesta. Há espécies de extinção e mananciais de água nesta região. Se resistirmos a esta expansão, daremos exemplo para outros locais também ameaçados. Nada especificamente contra a empresa, mas sou a favor de uma equação que equilibre lucro, desenvolvimento sustentável e preservação."
Extraido de http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/ciencia/vale-a-empresa-favorita-ao-oscar-da-vergonha-3757773
Troca na #Transpetro (Fonte: Correio Braziliense)
"Autor(es): Denise Rothenburg
Correio Braziliense - 26/01/2012
O PMDB que se prepare. Depois de ver ameaçado o poder do partido no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o governo Dilma Rousseff trabalha para afastar o ex-senador Sérgio Machado da Transpetro da mesma forma que José Sergio Gabrielli sairá da Petrobras. O nome mais cotado para substituí-lo é Richard Olm, gerente de Logística e Participação de Gás Natural da Petrobras, ligado à diretora Maria da Graça Foster, a futura presidente da empresa.
A notícia sobre a saída de Sérgio Machado da Transpetro, entretanto, não será tão tranquila quanto a de Gabrielli, que assumirá uma secretaria estadual na Bahia. E promete provocar mais barulho. Afinal, o presidente da Petrobras não tem como padrinhos o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), nem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) — peças importantes para o jogo do governo no Senado. Se for para tirar Machado, os peemedebistas já avisaram que pretendem fazer o sucessor dele. O Planalto, por enquanto, fez ouvidos de mercador a essa hipótese.
A intenção de Dilma é tomar conta da área de energia, especialmente, o setor de petróleo, que concentrará grande parte dos recursos que o governo pretende arrecadar. Portanto, os partidos devem se preparar para novas trocas nessa área. Mas a Petrobras e as subsidiárias não são as únicas que Dilma deseja ver fora da influência dos partidos, ou melhor, dos aliados. O setor elétrico também está nesse bolo.
Em breve, o que provocará turbulência é a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), hoje um dos feudos do PSB de Eduardo Campos. O problema é que, para acolher Gabrielli, Jaques Wagner terá que tirar um de seus secretários. O mais provável no desenho em estudo é que Gabrielli ocupe a pasta de Indústria e Comércio, capitaneada pelo engenheiro eletricista Jaime Santos Correia. Portanto, há agora um movinemento no PT da Bahia para que Correia seja guindado à Chesf."
Correio Braziliense - 26/01/2012
O PMDB que se prepare. Depois de ver ameaçado o poder do partido no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o governo Dilma Rousseff trabalha para afastar o ex-senador Sérgio Machado da Transpetro da mesma forma que José Sergio Gabrielli sairá da Petrobras. O nome mais cotado para substituí-lo é Richard Olm, gerente de Logística e Participação de Gás Natural da Petrobras, ligado à diretora Maria da Graça Foster, a futura presidente da empresa.
A notícia sobre a saída de Sérgio Machado da Transpetro, entretanto, não será tão tranquila quanto a de Gabrielli, que assumirá uma secretaria estadual na Bahia. E promete provocar mais barulho. Afinal, o presidente da Petrobras não tem como padrinhos o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), nem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) — peças importantes para o jogo do governo no Senado. Se for para tirar Machado, os peemedebistas já avisaram que pretendem fazer o sucessor dele. O Planalto, por enquanto, fez ouvidos de mercador a essa hipótese.
A intenção de Dilma é tomar conta da área de energia, especialmente, o setor de petróleo, que concentrará grande parte dos recursos que o governo pretende arrecadar. Portanto, os partidos devem se preparar para novas trocas nessa área. Mas a Petrobras e as subsidiárias não são as únicas que Dilma deseja ver fora da influência dos partidos, ou melhor, dos aliados. O setor elétrico também está nesse bolo.
Em breve, o que provocará turbulência é a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), hoje um dos feudos do PSB de Eduardo Campos. O problema é que, para acolher Gabrielli, Jaques Wagner terá que tirar um de seus secretários. O mais provável no desenho em estudo é que Gabrielli ocupe a pasta de Indústria e Comércio, capitaneada pelo engenheiro eletricista Jaime Santos Correia. Portanto, há agora um movinemento no PT da Bahia para que Correia seja guindado à Chesf."
"Previdência pública: déficit será maior" (Fonte: O Globo)
"Autor(es): agência o globo:Cristiane Jungblut
O Globo - 26/01/2012
Valor tem aumentado ano a ano; previsão para 2012 é de R$ 66 bilhões
BRASÍLIA. O déficit no regime de Previdência própria do servidor público da União em 2011 ficará acima dos R$ 56 bilhões previstos na semana passada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Dados atualizados indicam que ele deve bater a porta dos R$ 60 bilhões, previsão que Garibaldi havia divulgado para as contas de 2012. Segundo informações obtidas pelo GLOBO, as despesas com as aposentadorias de servidores civis e militares em 2011 ficará em torno de R$ 85,69 bilhões (R$ 61,4 bilhões dos civis e R$ 24,2 bilhões dos militares), contra uma receita de R$ 25,7 bilhões, gerando o déficit de quase R$ 60 bilhões (R$ 59,99 bilhões).
Conforme os técnicos do setor, os números de dezembro ainda estão sendo contabilizados, o que poderá fazer o dado final oscilar um pouco, provavelmente para baixo.
Segundo os dados atuais, dos cerca de R$ 60 bilhões de déficit, R$ 37,9 bilhões são na Previdência dos servidores civis e R$ 22,1 bilhões, na dos militares. Para o regime da Previdência do servidor, a maior contribuição é do Tesouro. Ano passado, a União contribuiu com cerca de R$ 13,7 bilhões, por meio da chamada Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor (CPSS); os servidores civis ativos, com R$ 7,5 bilhões; os servidores inativos, com R$ 2,4 bilhões; e os militares, com R$ 2,1 bilhões.
Em 2010, o déficit ficou em R$ 51,2 bilhões, e em 2009, fora de R$ 47 bilhões. Segundo o Ministério da Previdência, há uma curva de crescimento de 10% ao ano. Se a curva se mantiver, em 2012 o valor deve se aproximar dos R$ 66 bilhões.
Para a Previdência, isso reforça a importância de o Congresso aprovar, na retomada dos trabalhos, o projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União. Pela proposta, será criado o chamado Funpresp.
O governo já concordou com um novo texto para o Funpresp, atendendo aos pedidos do PT e de outros partidos da base. O texto foi elaborado sob a coordenação do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-ministro da Previdência, e prevê a adoção de uma alíquota de adesão de 8,5% e a criação de até três fundos (um para cada Poder).
O servidor receberá aposentadoria até o teto do INSS, hoje em R$ 3,9 mil, e, se quiser receber um benefício maior, terá que contribuir para a previdência complementar. Mas a proposta mexe apenas nas regras do regime civil, e será obrigatória para os novos servidores.
O governo tem pressa em criar o novo regime, que valerá apenas para os futuros servidores, porque prevê um "boom" de aposentadorias dentro de cinco anos. Mas o novo sistema só trará economia dentro de 30 anos, quando os futuros servidores estiverem se aposentando."
O Globo - 26/01/2012
Valor tem aumentado ano a ano; previsão para 2012 é de R$ 66 bilhões
BRASÍLIA. O déficit no regime de Previdência própria do servidor público da União em 2011 ficará acima dos R$ 56 bilhões previstos na semana passada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves. Dados atualizados indicam que ele deve bater a porta dos R$ 60 bilhões, previsão que Garibaldi havia divulgado para as contas de 2012. Segundo informações obtidas pelo GLOBO, as despesas com as aposentadorias de servidores civis e militares em 2011 ficará em torno de R$ 85,69 bilhões (R$ 61,4 bilhões dos civis e R$ 24,2 bilhões dos militares), contra uma receita de R$ 25,7 bilhões, gerando o déficit de quase R$ 60 bilhões (R$ 59,99 bilhões).
Conforme os técnicos do setor, os números de dezembro ainda estão sendo contabilizados, o que poderá fazer o dado final oscilar um pouco, provavelmente para baixo.
Segundo os dados atuais, dos cerca de R$ 60 bilhões de déficit, R$ 37,9 bilhões são na Previdência dos servidores civis e R$ 22,1 bilhões, na dos militares. Para o regime da Previdência do servidor, a maior contribuição é do Tesouro. Ano passado, a União contribuiu com cerca de R$ 13,7 bilhões, por meio da chamada Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor (CPSS); os servidores civis ativos, com R$ 7,5 bilhões; os servidores inativos, com R$ 2,4 bilhões; e os militares, com R$ 2,1 bilhões.
Em 2010, o déficit ficou em R$ 51,2 bilhões, e em 2009, fora de R$ 47 bilhões. Segundo o Ministério da Previdência, há uma curva de crescimento de 10% ao ano. Se a curva se mantiver, em 2012 o valor deve se aproximar dos R$ 66 bilhões.
Para a Previdência, isso reforça a importância de o Congresso aprovar, na retomada dos trabalhos, o projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União. Pela proposta, será criado o chamado Funpresp.
O governo já concordou com um novo texto para o Funpresp, atendendo aos pedidos do PT e de outros partidos da base. O texto foi elaborado sob a coordenação do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-ministro da Previdência, e prevê a adoção de uma alíquota de adesão de 8,5% e a criação de até três fundos (um para cada Poder).
O servidor receberá aposentadoria até o teto do INSS, hoje em R$ 3,9 mil, e, se quiser receber um benefício maior, terá que contribuir para a previdência complementar. Mas a proposta mexe apenas nas regras do regime civil, e será obrigatória para os novos servidores.
O governo tem pressa em criar o novo regime, que valerá apenas para os futuros servidores, porque prevê um "boom" de aposentadorias dentro de cinco anos. Mas o novo sistema só trará economia dentro de 30 anos, quando os futuros servidores estiverem se aposentando."
Primeira sessão do ano no CNJ deve ter clima tenso (Fonte: Valor Econômico)
"Autor(es): Juliano Basile e Maíra Magro | De Brasília
Valor Econômico - 26/01/2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz hoje a primeira sessão do ano sob clima de tensão. Os conselheiros terão dois encontros. Às 14h, está marcada uma sessão administrativa, fechada ao público. Às 15h, está prevista uma sessão extraordinária aberta, para discutir o orçamento de 2012 e aprovar o relatório anual de atividades de 2011, que o CNJ tem que enviar ao Congresso todos os anos.
A polêmica está na sessão reservada, quando poderão entrar em pauta discussões com repercussões políticas que podem levar, na prática, ao enfraquecimento dos poderes do presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Os debates refletem uma divisão clara entre os representantes da magistratura no CNJ, vinculados a Peluso, e conselheiros que defendem uma fiscalização mais ampla dos tribunais do país e maior transparência no CNJ.
Alguns integrantes do CNJ querem propor mudanças no regimento interno. O conselheiro Marcelo Nobre, indicado pela Câmara dos Deputados, defende uma alteração das regras que permitem a Peluso nomear funcionários de sua confiança para cargos de direção.
O alvo da mudança de regimento é o secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, homem de confiança de Peluso. Alguns conselheiros questionam a atuação da Secretaria-Geral numa licitação para a contratação de softwares, na qual a IBM aponta um suposto favorecimento de uma representante da Oracle. Marcondes negou as acusações. Mas diversos conselheiros reclamaram de falta de transparência, dizendo que não receberam qualquer tipo de informação sobre a compra.
Alguns conselheiros querem que o secretário-geral passe a responder ao CNJ como um todo, e não apenas ao presidente.
Por trás dessa disputa regimental, há outra muito mais forte. Alguns conselheiros estão incomodados com a gestão de Peluso no comando do CNJ. Eles gostariam de medidas mais duras da Presidência perante tribunais que não estariam encaminhando dados sobre pagamentos milionários feitos a magistrados.
A Resolução nº 102, do CNJ, exige que os tribunais publiquem na internet os valores pagos para cada desembargador. As cortes não devem indicar o nome dos magistrados - somente apresentar uma lista das quantias pagas como salário e benefícios. Caberia ao presidente do CNJ determinar que eles prestem essas informações.
O problema é que nem todos os tribunais cumprem essa resolução. Por isso, alguns conselheiros estudam criar uma comissão para fiscalizar o cumprimento da Resolução nº 102. Tanto a criação desse grupo como a limitação dos poderes do secretário-geral tiram poder de Peluso no CNJ.
Na tarde de ontem, conselheiros temiam que a sessão de hoje pudesse ser cancelada por falta de quórum. Eles reclamaram que os representantes da magistratura no CNJ ainda não estavam presentes em seus gabinetes. "Em geral, todos chegam pelo menos um dia antes", revelou um conselheiro ao Valor. "Está havendo uma divisão efetiva entre quem quer esclarecer os problemas [a existência de suspeitas nas licitações e falta de transparência em alguns tribunais de Justiça] e quem não quer"."
Valor Econômico - 26/01/2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz hoje a primeira sessão do ano sob clima de tensão. Os conselheiros terão dois encontros. Às 14h, está marcada uma sessão administrativa, fechada ao público. Às 15h, está prevista uma sessão extraordinária aberta, para discutir o orçamento de 2012 e aprovar o relatório anual de atividades de 2011, que o CNJ tem que enviar ao Congresso todos os anos.
A polêmica está na sessão reservada, quando poderão entrar em pauta discussões com repercussões políticas que podem levar, na prática, ao enfraquecimento dos poderes do presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Os debates refletem uma divisão clara entre os representantes da magistratura no CNJ, vinculados a Peluso, e conselheiros que defendem uma fiscalização mais ampla dos tribunais do país e maior transparência no CNJ.
Alguns integrantes do CNJ querem propor mudanças no regimento interno. O conselheiro Marcelo Nobre, indicado pela Câmara dos Deputados, defende uma alteração das regras que permitem a Peluso nomear funcionários de sua confiança para cargos de direção.
O alvo da mudança de regimento é o secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, homem de confiança de Peluso. Alguns conselheiros questionam a atuação da Secretaria-Geral numa licitação para a contratação de softwares, na qual a IBM aponta um suposto favorecimento de uma representante da Oracle. Marcondes negou as acusações. Mas diversos conselheiros reclamaram de falta de transparência, dizendo que não receberam qualquer tipo de informação sobre a compra.
Alguns conselheiros querem que o secretário-geral passe a responder ao CNJ como um todo, e não apenas ao presidente.
Por trás dessa disputa regimental, há outra muito mais forte. Alguns conselheiros estão incomodados com a gestão de Peluso no comando do CNJ. Eles gostariam de medidas mais duras da Presidência perante tribunais que não estariam encaminhando dados sobre pagamentos milionários feitos a magistrados.
A Resolução nº 102, do CNJ, exige que os tribunais publiquem na internet os valores pagos para cada desembargador. As cortes não devem indicar o nome dos magistrados - somente apresentar uma lista das quantias pagas como salário e benefícios. Caberia ao presidente do CNJ determinar que eles prestem essas informações.
O problema é que nem todos os tribunais cumprem essa resolução. Por isso, alguns conselheiros estudam criar uma comissão para fiscalizar o cumprimento da Resolução nº 102. Tanto a criação desse grupo como a limitação dos poderes do secretário-geral tiram poder de Peluso no CNJ.
Na tarde de ontem, conselheiros temiam que a sessão de hoje pudesse ser cancelada por falta de quórum. Eles reclamaram que os representantes da magistratura no CNJ ainda não estavam presentes em seus gabinetes. "Em geral, todos chegam pelo menos um dia antes", revelou um conselheiro ao Valor. "Está havendo uma divisão efetiva entre quem quer esclarecer os problemas [a existência de suspeitas nas licitações e falta de transparência em alguns tribunais de Justiça] e quem não quer"."
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