sexta-feira, 9 de março de 2012

Curitiba: "Funcionário da Sanepar morre em acidente em estação de tratamento" (Fonte: Gazeta do Povo)

"Um funcionário da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) morreu em um acidente na Estação de Tratamento de Água (ETA) Iguaçu, no bairro Cajuru, em Curitiba, na madrugada desta sexta-feira (9). Ele caiu no reservatório quando fazia a verificação da estação de tratamento e se afogou, por volta da 1h40. Romilton José João, 53 anos, era agente técnico e trabalhava na empresa desde 1984.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil estiveram na estação durante a madrugada. De acordo com a Sanepar, o local será periciado para que se possa descobrir como ocorreu o acidente.
A Sanepar divulgou nota oficial lamentando a morte do funcionário e informou que está prestando apoio à família.
Abastecimento
O poço de sucção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Iguaçu foi esvaziado por causa do acidente. Anteriormente a assessoria de imprensa da Sanepar havia informado que o reservatório tinha sido esvaziado.
Moradores de Curitiba, São José dos Pinhais, e Piraquara, na região metropolitana, estão sem água nesta sexta-feira.
Os bairros Cajuru e Uberaba, na capital, são afetados.
Em São José dos Pinhais, o desabastecimento atingue os seguintes bairros: Águas Belas, Aristocratas, Cruzeiro, Boneca do Iguaçu, Guatupê, Ipê, Roseira, Academia, Rio Pequeno, Iná, Independência, Cidade Jardim e Centro.
Moradores dos bairros Guarituba e Guarituba Pequeno, em Piraquara, também estão podem ficar sem água.
O abastecimento deve ser normalizado até o meio-dia, de acordo com a Sanepar."

Supremo volta atrás em menos de 24 horas e libera MPs (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Decisão tomada na noite de anteontem colocava em risco 460 medidas editadas pelo governo, que temia "caos político"

Em movimento incomum, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu ontem rever uma decisão tomada no dia anterior depois de alertado do caos políticos que a ordem desencadearia. A decisão original do Supremo colocou em risco 460 medidas provisórias editadas nos últimos onze anos e as leis que entraram em vigor derivadas da aprovação dessas MPs. A possibilidade de todas essas normas legais serem questionadas na Justiça e a eventual anulação de seus efeitos provocaram o recuo dos ministros.
Na noite de quarta-feira, os ministros do STF decidiram, por sete votos contra dois, que as MPs teriam de ser votadas previamente pela comissão especial mista, antes da análise pelos plenários da Câmara e do Senado; do contrário, perderiam a validade. A decisão foi durante julgamento de processo contra a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
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Anistia julga sete brasileiras (Fonte: O Globo)

"Sessão especial da comissão homenageia Dia da Mulher
SÃO PAULO. Gilda foi arrastada pela polícia para fora de casa. Quando entrava na viatura, cruzou o olhar com o atônito Ricardo, seu filho de três anos, que esperava, com uma tia, na fila da matinê do cinema. Grávida de três meses, Maria Angélica foi presa dentro do consultório odontológico onde trabalhava: ela, o dentista, a mulher dele, e até o paciente. A prisão foi feita pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, do Dops, que a xingava de "negra suja e porca".
Militante do movimento estudantil, Maria Nadja passou quatro meses presa no Dops e outros oito na Torre das Donzelas, no presídio Tiradentes, onde foi companheira de cela da presidente Dilma Rousseff. Sua irmã, Maria Niedja, depois de presa, foi vetada em um concurso para professora da USP. Ida, Hilda e Darci também passaram pela tortura e pela prisão na ditadura. Hoje, as histórias destas sete mulheres se encontram em sessão especial da Comissão de Anistia, em São Paulo, que julga seus processos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem.
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Justiça do Trabalho nega dano ao Erário (Fonte: O Globo)

 

"Apesar de erro que teria aumentado passivo no TRT de Minas em R$ 270 milhões, órgão nega prejuízo
BRASÍLIA. Uma auditoria produzida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) constatou equívocos na interpretação de resolução do Conselho utilizada para a correção dos passivos devidos a servidores e magistrados de tribunais da Justiça do Trabalho. Em nota enviada ao GLOBO, o CSJT assegura que não haverá dano ao Erário:
"Auditoria instaurada por este Conselho identificou que alguns Tribunais Regionais do Trabalho cometeram equívoco ao interpretarem estritamente dispositivo da Resolução nº 48/2010 do CSJT - que estabeleceu os critérios de cálculo a serem observados para pagamento de parcelas reconhecidas a servidores e magistrados -, face ao que dispõe a legislação vigente, o que causou uma diferença superior de até 2% no pagamento de algumas parcelas. (...) As diferenças, no entanto, serão compensadas mediante o recálculo das parcelas subsequentes, de forma que não haverá prejuízo ao erário"
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Governo quer desonerar folha salarial de mais setores (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"O governo vai ampliar a desoneração da folha de salários das empresas para mais setores da indústria. Fabricantes de máquinas e equipamentos (bens de capital), autopeças, pneus e têxtil devem ser os próximos beneficiados. A medida faz parte do "arsenal" de ações que a presidente Dilma Rousseff pretende lançar para ajudar a indústria e impulsionar a economia.
Esses quatro setores deixarão de recolher a contribuição patronal dos empregados para o INSS, o que aliviará o custo das empresas. Em troca, vão pagar um imposto sobre o faturamento. Segundo uma fonte do governo, as alíquotas desse tributo serão negociadas por setor e calibradas para dar desoneração efetiva à indústria nacional.
O governo já começou as simulações. As alíquotas em estudo variam de 1% a 1,5% sobre o faturamento das empresas. Ainda podem cair as alíquotas para os setores que fizeram no fim do ano passado a migração da tributação da folha de pagamento para o faturamento.
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No Congresso, mudanças no rito das MPs e alerta sobre insegurança (Fonte: O Globo)

"BRASÍLIA. A primeira decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tramitação de medidas provisórias no Congresso causou surpresa e dividiu opiniões no Congresso. Foi um susto para o governo, parlamentares e técnicos legislativos que apontaram, desde cedo, a preocupação de que ela colocaria em xeque medidas provisórias editadas desde setembro de 2001, quando a atual regra entrou em vigor por meio da Emenda Constitucional 32. Outros, em especial a oposição, aplaudiram a decisão e consideram importante cumprir todos os passos previstos na Constituição, para reduzir o poder do Executivo de legislar por MPs.
Caso o STF não recuasse na decisão, ficariam passíveis de contestação MPs importantes que foram votadas seguindo o rito que agora o Supremo exige que seja revisto. Por exemplo, as medidas editadas ao logo de vários anos que deram reajuste ao salário mínimo, a correção aos aposentados que ganham acima do mínimo, e ainda MPs que criaram programas importantes como o Brasil sem Miséria, Brasil Maior, e Bolsa Família, além de MPs na área econômica para enfrentar a crise internacional.
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Gestantes terão auxílio de R$ 50 para deslocamento até pré-natal (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Representantes do Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal assinaram ontem contrato que garante às gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) auxílio deslocamento de R$ 50 para consultas de pré-natal e para o parto. A partir de hoje, municípios poderão pedir a senha de acesso. A expectativa é de que, neste ano, um milhão de gestantes devam receber o benefício.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ainda anunciou a obrigatoriedade do exame de anemia falciforme para gestantes. O governo pagará a municípios R$ 5 por tratamento. A mudança deve gerar um impacto de R$ 12 milhões anuais.
O benefício de R$ 50 estará disponível para todas as gestantes que fazem o pré-natal no sistema público. É preciso ser moradora de municípios inscritos na estratégia Rede Cegonha, lançada pelo governo em 2011. Atualmente 1.685 municípios integram a estratégia.
Na primeira consulta de pré-natal, a gestante assinará o requerimento que autoriza o pagamento, que será feito em duas parcelas de R$ 25. Os recursos poderão ser recebidos no cartão de programas federais.
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Setor lança "desempregômetro" para contar vagas perdidas para a importação (Fonte: Valor Econômico)

"O aumento das importações e a conseqüente deterioração da balança comercial da indústria de transformação impediu a criação de 4,2 milhões de empregos no setor no país de 2006 a 2011. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq), que lançou o "desempregômetro", um painel eletrônico instalado na sede da entidade, em São Paulo, para informar o número de vagas que deixam de ser criadas no Brasil, como  parte de um movimento para deter a desindustrialização da economia.
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Íntegra disponível em http://www.valor.com.br/brasil/2562758/setor-lanca-desempregometro-para-contar-vagas-perdidas-para-importacao

Curitiba: "Servidores aprovam greve a partir do dia 14" (Fonte: Sismuc)

"Os servidores da Prefeitura de Curitiba aprovaram a realização de greve a partir do dia 14 de março. A decisão foi tomada hoje à noite, em assembleia realizada no auditório do Colégio Estadual do Paraná. A categoria demonstrou insatisfação com o reajuste oferecido pela Prefeitura de 10%. Eles exigem o aumento dos pisos salariais em todos os níveis e a incorporação das remunerações variáveis.

Uma nova assembleia está marcada para o dia 12, antes da deflagração da greve. O objetivo é organizar o movimento que pode envolver servidores de todas as áreas da administração municipal. A assembleia ocorre no Sismuc, a partir das 19 horas."
Extraído de  http://www.sismuc.org.br/noticias.asp?id=2098&id_cat=1

Itaipu prevê que governo aprovará aumento de tarifa para ao Paraguai (Fonte: Jornal da Energia)

"A vice-ministra de Minas e Energia do Paraguai, Mercedes Canese, afirma que a Itaipu Binacional, empresa que administra a hidrelétrica de Itaipu, terá que ajustar seus custos de produção caso o Brasil não aceite o aumento do valor da tarifa da energia elétrica vendida pelo governo paraguaio.
No último dia 24, o Paraguai pediu que o Brasil aceite a proposta de aumento do valor pago por sua parcela na energia da usina, que passaria dos atuais US$ 22,60 para US$ 24,30 quilowatt/mês - um reajuste de 7,2%.
A proposta foi apresentada pelo ministro das Relações Exteriores paraguaio, Jorge Lara de Castro, ao embaixador brasileiro, Eduardo dos Santos. Segundo o governo do país vizinho, a “correção” já foi aprovada pelo centro de custo de Itaipu e apresentada ao conselho de administração da empresa em outubro de 2011.
“É simples: ou se reajusta a tarifa ou se reduzem os custos”, diz a ministra. Segundo Mercedes, reduzir os custos de produção seria “um pouco mais complicado” do que reajustar as taxas pagas pela Eletrobras e pela Ande, já que há despesas “que não se pode modificar”.
De acordo com ela, o eventual ajuste de custos poderia ser feito por meio da renegociação da dívida de, segundo Itaipiu, cerca de US$ 16 bilhões que a empresa binacional tem com a Eletrobras, que financiou a construção da hidrelétrica. A ministra considera a dívida "espúria" e diz que as atuais condições são inviáveis.
O Tratado de Itaipu, firmado em 1973, estabelece que os dois países têm direito a usar 50% da energia gerada pela hidrelétrica binacional. Como utiliza apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende o restante ao Brasil. Segundo Mercedes, o acordo também prevê que a tarifa deve ser igual aos custos de produção.
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, afirma que o valor da tarifa não é reajustado há três anos e diz que não considera a hipótese de o governo brasileiro recusar a proposta paraguaia.Segundo Samek, a tarifa se manteve estável graças, em parte, à valorização do real e do guarani, a moeda paraguaia, em relação ao dólar. Mantido este cenário, o diretor brasileiro afirma que o reajuste de 7,2% pleiteado pelo governo paraguaio não afetará o consumidor final dos dois países e a empresa binacional poderá “caminhar bem por mais uns três anos”.
“A variação cambial é um importante componente nesta discussão. Se o dólar ficar na casa de R$ 1,75 ou R$ 1,80, não haverá impacto algum para o consumidor final. Se cair mais que isso, aí sim”. Samek ainda revela que, inicialmente, o governo paraguaio cogitava propor que o valor subisse para US$27. “Foi um custo para chegarmos a este valor [de US$ 24,30]"."

IBGE: em 2011, mulheres receberam 72,3% do salário dos homens (Fonte: Sul 21)

"As mulheres receberam, em média, 72,3% do salário dos homens em 2011, de acordo com o estudo Mulher no mercado de trabalho: perguntas e respostas, divulgado na quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Os dados, divulgados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, repetem a proporção encontrada nos dois levantamentos anteriores, de 2009 e 2010.
O estudo mostra também que a jornada de trabalho das mulheres foi inferior à dos homens em 2011. De acordo com o levantamento, as mulheres trabalharam, em média, 39,2 horas semanais, contra 43,4 horas dos homens – uma diferença de 4,2 horas.
Em comparação com 2003, as atividades que mais absorveram mão-de-obra feminina em 2011 foram o comércio (crescimento de 38,2% para 42,6%) e os serviços prestados às empresas (aumento de 37,3% para 42,0%). Nos serviços domésticos, ainda predomina a mão-de-obra feminina, com os mesmos 94,8% registrados oito anos antes.
As mulheres aumentaram também sua participação na ocupação formal, segundo o IBGE. Em 2003, a proporção de homens com carteira assinada no setor privado era de 62,3%, enquanto a das mulheres era de 37,7%, totalizando 24,7 pontos de diferença. Em 2011, por sua vez, essas proporções foram de 59,6% de homens e de 40,4% de mulheres, promovendo uma queda para 19,1 pontos percentuais de diferença.
Com informações da Agência Brasil e Agência Estado"

Mulher que trabalha como gari em Penápolis (SP) ganha adicional de insalubridade (Fonte: TST)

"Hoje (8) é certamente um dia importante para Cremilda A. J. Além de receber as homenagens pelo Dia Internacional da Mulher, ela pode comemorar também mais uma vitória na sua trajetória de trabalhadora: ontem (7), a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu seu direito ao adicional de insalubridade por trabalhar, em Penápolis (SP),  como servente de limpeza pública – função mais conhecida como gari.
Cremilda deu início ao processo em 2008, na Vara do Trabalho de Penápolis. Viúva, a servente de limpeza pública achava que tinha direito ao adicional de insalubridade porque lidava com todo tipo de lixo urbano. Além de varrer ruas e coletar folhas, galhos, terra, pontas de cigarro, papéis, ela estava exposta ao contato com excrementos e, eventualmente, até mesmo a pequenos animais mortos e outros itens lançados em via pública.
No entanto, seu pedido foi julgado improcedente pela VT de Penápolis, que considerou suficiente o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) à trabalhadora, apesar do resultado da perícia. Após a prova técnica, o perito concluiu que aquela atividade era equiparada à dos coletores de lixo urbano, pois a servente estava exposta a agentes insalubres em grau máximo. O juízo de primeira instância, porém, entendeu que os EPIs eliminavam a insalubridade, ao deduzir, pela análise dos autos, que a trabalhadora não mantinha contato direto com os detritos urbanos.
Após essa sentença, Cremilda recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que negou provimento ao seu recurso ordinário. Também para o Regional, a realidade vivenciada pela gari não pode ser equiparada à dos coletores de lixo urbano, porque na coleta realizada pela servente são utilizadas vassoura de pás de cabo longo, escovinha e luvas de borracha. Os coletores, por sua vez, manuseiam e mantém contato direto e permanente com o lixo urbano, constituído de restos de alimentos, produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas, papel higiênico, absorventes, fraldas, lenços descartáveis, excrementos de animais domésticos e uma grande diversidade de outros elementos, dentre eles alguns provenientes da utilização doméstica de materiais hospitalares: agulhas, gazes, algodão contaminado e frascos de remédios e detritos de toda ordem.


Insistente, a trabalhadora apelou para o TST. Quem relatou o recurso foi a ministra Kátia Magalhães Arruda (foto), que verificou haver as condições necessárias para que o pedido fosse atendido. Segundo ela, a servente de limpeza pública faz jus, sim, ao adicional de insalubridade em grau máximo, tal como dispõe o Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério de Trabalho e Emprego.
A relatora esclareceu que o Anexo 14 da NR 15, como é conhecida a norma, relaciona como atividade insalubre em grau máximo, dentre outras, o contato permanente com lixo urbano, seja coleta ou industrialização, não havendo distinção entre o lixo urbano coletado por garis na varrição e capina de vias públicas e aquele recolhido por aqueles que trabalham em caminhões de lixo.
Na sessão de ontem, a Quinta Turma, em decisão unânime, condenou o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (Daep) a pagar a Cremilda o adicional de insalubridade, em grau máximo, e reflexos em outras parcelas.
(Lourdes Tavares/CF)

Comissão da Anistia homenageia mulheres com filmes e sessão de julgamento (Fonte: Agência Brasil)

"São Paulo - Para homenagear as mulheres que resistiram à ditadura militar, a Comissão da Anistia promove hoje (8) e amanhã (9) um evento especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
“A comissão resolveu fazer essa atividade especial em homenagem às mulheres que foram perseguidas durante a ditadura militar”, disse Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia.
A homenagem, segundo Abrão, será feita em duas etapas. A primeira delas ocorre na noite de hoje na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, com o pré-lançamento do documentário Repare Bem, dirigido pela atriz e cineasta portuguesa Maria de Medeiros e que é parte do projeto Marcas da Memória, do Ministério da Justiça.
“É um filme dirigido pela cineasta portuguesa Maria de Medeiros e que conta a história de três gerações de mulheres que foram perseguidas durante a ditadura: a mãe, Ercanación Lopes, a filha Denise Crispim e a neta, Eduarda Crispim. A Denise foi esposa do Bacuri (Eduardo Leite), que foi morto durante a ditadura militar. A Denise estava grávida e a Eduarda não conheceu o pai”, contou Abrão.
Já amanhã ocorrerá uma sessão de julgamento de sete mulheres que foram perseguidas políticas: Maria Niedja de Oliveira, Maria Nadja Leite de Oliveira, Maria Angélica Santos Bacellar, Gilda Fioravanti da Silva, Ida Schrage, Hilda Alencar Gil e Darci Toshiko Miyaki.
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Leilão de transmissão terá 14 empresas e consórcios na disputa (Fonte : Jornal da Energia)

"O leilão de transmissão desta sexta-feira (9/3) será disputado por 14 players, entre empresas isoladas e consórcios. Na lista divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), chama a atenção o surgimento da chinesa State Grid como parceria da estatal paranaense Copel. Isso porque no último certame, no final do ano passado, os orientais haviam disputado junto a Furnas - e a subsidiária da Eletrobras apostava em um longo trabalho em conjunto com a companhia.
A associação entre Copel e State Grid se dá no consórcio Guaraciaba e no consórcio Sino-Copeliano, sendo que em ambos os chineses são líderes, com 51%, enquanto os paranaenses terão os 49% restantes. Já Furnas, sem o aliado oriental, se inscreveu sozinha para a disputa.
Outro grupo que se destaca entre os cadastrados é consórcio Transmissão Teles Pires, formado por Eletronorte (27%), Chesf (22%), Cteep (25,5%) e Taesa (25,5%). Enquanto as duas primeiras são empresas do Grupo Eletrobras, a Cteep é a maior transmissora privada do País e a Taesa é controlada pela Cemig, que tem investido pesado e chegou a comprar ativos da Abengoa no setor por R$1 bilhão no ano passado.
Outras companhias que estarão no leilão são a própria Abengoa e outras espanholas, como Elecnor e Isolux. A Alupar participará sozinha e em um consórcio com Furnas e Eletrosul. Bimetal Energia, Engeglobal, Celg, FR Incorporadora e Neoenergia também estarão no certame, que começa às 10h na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.
A licitação envolverá cinco lotes, com oito linhas de transmissão que somam 1.709 quilômetros e investimentos estimados em R$2,9 bilhões. Os lotes A e B consistem no sistema que vai escoar a energia gerada pelas hidrelétricas previstas para a bacia do rio Teles Pires e devem atrair a maior concorrência, até pelo maior porte dos empreendimentos. Juntas, as estruturas somam 1,6 mil km."

Professores caminham para greve nacional (Fonte: Carta Maior)

"O magistério do DF deliberou pela greve nesta quinta, se juntando a outros três estados que já estão parados. No RS os professores já se encontram em estado de greve. SP, RN, PB e SC poderão aumentar para esta lista, uma vez que já têm assembleias marcadas com esta pauta. Para semana que vem, a CNTE planeja três dias de greve nacional e mais estados poderão aderir. Piso nacional da categoria é o problema central.

Brasília - Os professores do Distrito Federal (DF) decidiram entrar em greve a partir do dia 12 de março. A decisão tomada nesta quinta (8) foi motivada pelo não cumprimento dos acordos assumidos em abril de 2011 pelo governo distrital, de acordo com o sindicato da categoria. Assim, o DF se junta a Piauí, Rondônia e Goiás, onde os professores da rede pública estadual já estão em greve.

A categoria já está parada há 32 dias em Goiás, há 11 no Piauí e há duas semanas em Rondônia. Esta tendência deve ser crescente. No Rio Grande do Sul, os professores já estão em estado de greve. São Paulo e Rio Grande do Norte tem assembleia no dia 14, Santa Catarina no dia 15 e Paraíba no dia 16.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já anunciou uma greve em todo o país entre os dias 14 e 16 de março. Trata-se de um universo de aproximadamente 2,5 milhões de professores. Porém, a decisão pela adesão prolongada ao movimento grevista depende da realidade de cada estado. Em 2011, 15 estados viram o magistério publico entrar em greve.

A reivindicação central, apesar de não ser a única, é o pagamento do piso nacional do magistério estipulado para 2012 pelo Ministério da Educação (MEC): R$ 1.451. "

David Harvey fala à Caros Amigos da crise capitalista e outros temas (Fonte : Caros Amigos)

“Não vejo que o capitalismo tenha um caminho claro para sair da crise. Mesmo se existisse esse caminho eu não acho que o pensamento que existe nos círculos políticos seria capaz de tomá-lo, em outras palavras, mesmo se ele estivesse lá eles não conseguiriam enxergar”. É com essa brincadeira que o marxista David Harvey resume a crise e as “soluções” políticas que vêm sendo tomadas para atravessar esse período de recessão global do capital que já se arrasta desde 2008 quando a crise do subprime, a quebra do Lehman Brothers e a debilidade de tantas outras grandes empresas multinacionais de origem estadunidense levaram o mundo para o buraco.
O geógrafo britânico e atual professor da City University of New York esteve em São Paulo na última semana para dar palestras na PUC (27/02) e USP (28/02) e conversou com a Caros Amigos sobre capitalismo, crise, política e seu livro recentemente lançado no Brasil pela Boitempo Editorial, “O enigma do capital”.
Direito à cidade
Uma das principais ideias que defende em sua trajetória intelectual e política é a luta pelo direito à cidade, não apenas como um direito das pessoas terem acesso ao que existe na metrópole (como serviços de transporte, saúde, etc.), mas também como um direito de participar da construção e transformação do tecido urbano, da forma que julgar necessário. Para Harvey, a questão central do direito à cidade é confrontar a dinâmica da urbanização que segue somente a lógica da acumulação capitalista. Esse tema será aprofundado em seu próximo livro, que terá a versão inglesa lançada no mês de abril e ainda não tem data prevista para chegar em solos brasileiros, o “Rebel cities: from the right to the city to the urban revolution” (“Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana”, em tradução literal), no qual defende que a reorganização das cidades pode ser o foco da resistência anticapitalista
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Diferença de tempo de serviço impede isonomia entre empregado brasileiro e colega estrangeiro (Fonte: TST)

"A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-diretor da Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. que pretendia obter, na Justiça do Trabalho, isonomia salarial com um colega peruano. A isonomia foi negada porque, embora os dois exercessem cargos equivalentes, o tempo de serviço era diferente.
Na reclamação trabalhista e nos recursos posteriores, o ex-diretor alegava ter sido alvo de discriminação em relação ao colega estrangeiro, que ocupava cargo de mesma hierarquia (o brasileiro era diretor de recursos humanos, e o peruano diretor de engenharia), mas recebia tratamento desigual. Seu pedido de isonomia baseou-se no artigo 358 da CLT, que trata da igualdade entre brasileiros e estrangeiros.
O pedido foi rejeitado desde o primeiro grau. Em recurso ordinário, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) entendeu que os dois cargos não eram análogos porque exerciam atribuições distintas e exigiam qualificações diferentes, embora fossem subordinados a um mesmo gerente geral. Além disso, o diretor de engenharia trabalhava para a empresa desde 1986 e, ao vir para o Brasil, trouxe em seu contrato todas as condições existentes nos contratos do exterior. O brasileiro, por outro lado, assumiu a diretoria de recursos humanos em 1999, ano em que o peruano veio para o Brasil.
No recurso ao TST, o brasileiro alegou que a decisão do TRT se baseou no artigo 461 da CLT, que trata da equiparação salarial, enquanto seu pedido teve por fundamento a isonomia entre trabalhadores brasileiros e estrangeiros tratada no artigo 358. Por isso, suscitou preliminar de negativa de prestação jurisdicional.
Em seu voto, o relator do recurso, ministro Maurício Godinho Delgado, explicou as diferenças entre os dois dispositivos da CLT que estabelecem regras visando à igualdade jurídica entre os trabalhadores. "No artigo 358, que trata da isonomia, a expressão ‘função análoga' é mais abrangente, uma vez que não exige que as atribuições conduzam a uma significativa igualdade de funções, como prevê o artigo 461, que cuida da equiparação salarial", assinalou. O relator destacou, porém, que o fator temporal estabelecido no artigo 358 (que excepciona a isonomia quando o brasileiro contar menos de dois anos de serviço e o estrangeiro mais de dois anos) deve ser interpretado em consonância com o do artigo 461, ou seja, "o tempo conta-se na função, e não exatamente no emprego".
No caso dos autos, embora se tenha configurado a similaridade funcional entre os dois diretores, que trabalhavam para a mesma empresa transnacional, o tempo de serviço era diferente. Além de o brasileiro contar com menos de dois anos na função, no momento em que se iniciou a simultaneidade o colega paraguaio já exercia a função por mais de dois anos. Este fator inviabilizou o deferimento das diferenças salariais pretendidas.
Para Maurício Godinho Delgado, houve manifestação expressa do TRT sobre a questão, ainda que o julgamento tenha sido contrário aos interesses do empregado – circunstância que não configura, "de modo algum", a alegada negativa de prestação jurisdicional. "Estão descritos no acórdão todos os elementos fáticos sobre a situação do trabalhador, o que permite ao Regional conferir-lhes o enquadramento jurídico que entender adequado, inclusive analisando a matéria sob a ótica do artigo 358 da CLT", concluiu.
O ex-diretor de RH, ainda inconformado com a rejeição do pedido, interpôs embargos de declaração, que serão examinados pela Sexta Turma.
(Samira Silva-GAB e Carmem Feijó-Secom)

TV Cultura demite 50 às vésperas de privatizar programação (Fonte: Vi o mundo)

"Trabalho
Sindicato dos Jornalistas estranha demissão de 50 funcionários da TV Cultura
por Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual, sugerido pelo Gerson Carneiro
São Paulo – O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, José Augusto de Oliveira Camargo, o Guto, disse “não ter lógica” a iniciativa da TV Cultura em demitir 50 funcionários às vésperas do lançamento de novos programas pela emissora. O comunicado sobre a demissão em massa foi feito na terça-feira (6) e justificado apenas como uma reestruturação.
“É inadmissível que estas demissões ocorram no mesmo momento em que várias possibilidades de trabalho são abertas. Isso sem falar no acumulo de funções que a medida trará para os trabalhadores que permaneceram”, criticou Camargo em um comunicado publicado no site do sindicato.
Para ele, a decisão da Cultura contraria as garantias dadas no ano passado por João Sayad, presidente da emissora. “Tal ação parece fazer parte do plano de reestruturação da TV Cultura anunciado no passado, com demissão de vários profissionais, e que segundo Sayad já havia sido encerrado.”
No início do ano, a emissora divulgou que estava sendo gestada uma nova grade de programação. Entre as mudanças, foi anunciada a concessão de horários para empresas de comunicação privadas as que editam os jornais Folha de S .Paulo, O Estado de S. Paulo e a revista Veja. O programa da Folha estreará neste domingo (11)."