Hipermercado Atacadão sofre ação de R$ 2 milhões (Fonte: MPT-AL)

"Empresa, do grupo Carrefour, foi processada por desvio de função, não concessão de intervalos e problemas de saúde e segurança

Maceió - O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) ajuizou ação civil pública contra a empresa Atacadão Comércio e Indústria LTDA (Grupo Carrefour) por desvio de função, não concessão de intervalos aos funcionários durante a jornada e irregularidades ligadas a saúde e segurança do trabalho. No processo, é pedida a condenação do hipermercado em R$ 2 milhões por dano moral coletivo. Audiência sobre o caso está marcada para o dia 13 de outubro. 

A empresa foi processada pelo procurador do Trabalho Rafael Gazzanéo, após fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-AL) verificar que o supermercado não concedia intervalo mínimo para repouso ou alimentação e que contratava empregados para a função de empacotador e os obrigava a exercer a função de operador de caixa. O MPT deu entrada na ação após o Atacadão se recusar a assinar termo de ajustamento de conduta (TAC)...."

Íntegra: MPT

Caixa pode pagar R$ 6 milhões por jornada exaustiva (Fonte: MPR-MT)

"Banco é acusado de obrigar funcionários a realizar horas extras além do limite legal

Cuiabá – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) processou a Caixa Econômica Federal, agência de Pontes e Lacerda (MT), em R$ 6 milhões por jornada exaustiva. O valor corresponde ao pagamento de dano moral coletivo. A empresa é acusada de obrigar os empregados a realizar, todos os dias, horas extras além do limite legal. A ação também requer indenização de R$ 10 mil por danos morais individuais homogêneos aos trabalhadores explorados desde a abertura da agência, em 2012, além da aplicação de multa diária de R$ 100 mil por prorrogação injustificada do expediente de trabalho...."

Íntegra: MPT

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MPT pede bloqueio de contas de prestadora de serviços (Fonte: MPT-SE)

"Ação visa garantir o pagamento de salários atrasados de terceirizados da Multserv que atuam na Fundação Hospitalar de Saúde

Aracaju – O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) pediu na Justiça o bloqueio das contas e contratos da empresa Multserv e de sua subsidiária Multiseg Sistemas de Segurança com diversos órgãos públicos. Além disso, o MPT também cobrou o bloqueio de bens dos sócios das empresas. A ação cautelar, ajuizada no dia 28 de agosto, tem como finalidade garantir o pagamento dos salários atrasados dos 436 empregados da Multserv que prestam serviços para a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

Em audiências realizadas na sede do MPT-SE, ficou constatado que a empresa não pagou os salários e os tíquetes-alimentação do mês de julho. De acordo com os trabalhadores, esta não é a primeira vez que a empresa atrasa os salários. As irregularidades começaram em dezembro do ano passado. Também foi informado que o salário do mês de junho deste ano só foi pago no fim de julho...."

Íntegra: MPT

Obra da Hidrelétrica de Santo Antônio é suspensa (Fonte: Folha de São Paulo)

"Consórcio alega que não está recebendo recursos financeiros de usina em Rondônia.

As obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), serão suspensas por falta de recursos financeiros, diz nota do CCSA ( Consórcio Construtor Santo Antônio), formado por Odebrecht e Andrade Gutierrez.

O consórcio, que não informou a data de interrupção, afirma que não tem recebido recursos da Santo Antônio Energia, responsável pela operação. Odebrecht e Andrade Gutierrez também integram a SAE, com Eletrobras Furnas, Cemig e Caixa FIP Amazônia Energia...."

Íntegra: Folha de São Paulo

Aneel discute aprimoramento do Prodist (Fonte: Jornal da Energia)

"Contribuições devem ser enviadas até 29/09.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Anee) abriu, nesta quinta-feira (28/08), audiência pública com o objetivo de discutir o aprimoramento dos Módulos 2 e 6 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (Prodist) referentes à divulgação do Plano de Desenvolvimento da Distribuição (PDD).

A audiência tem as seguintes propostas: aperfeiçoamentos na estrutura de dados do PDD e conciliação com os demonstrativos contábeis regulatórios das distribuidoras; divulgação das informações do PDD e participação das concessionárias nos estudos de planejamento setorial e sua consideração no planejamento apresentado pela distribuidora no PDD...."

Integra: Jornal da Energia

União garante na Justiça continuidade da operação da UHE Ilha Solteira (Fonte: Jornal da Energia)

"Liminar que determinava a interrupção do funcionamento da usina foi derrubada.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu na última quinta-feira (28/08) a liminar que obrigava a CESP e o Operador Nacional do Sistema (ONS) a interromperem a operação da hidrelétrica de Ilha Solteira (3.444MW), localizada no rio Paraná, entre os municípios de Ilha Solteira (SP) e Selvíria (MS).

A decisão do presidente do órgão, o desembargador Fabio Pires, acolheu os argumentos apresentados pela União e pelo ONS, alertando que a decisão em primeira estância não considerou as consequências negativas que a interrupção da usina poderia causar para o suprimento de energia nacional. O ONS argumentou ainda a regulação não prevê qualquer restrição para a operação da UHE Ilha Solteira, em cota inferior a 323,00m...."

Íntegra: Jornal da Energia

CPFL Energia lança chamada pública para eficiência energética (Fonte: Jornal da Energia)

"Interessados terão 60 dias para apresentar os projetos.

A CPFL Energia abre edital com os critérios da primeira chamada pública de projetos do Programa de Eficiência Energética (PEE) de quatro de suas distribuidoras: CPFL Paulista, CPFL Piratininga, CPFL Santa Cruz e RGE. Qualquer cliente da distribuidora poderá sugerir projetos que tenham o objetivo de tornar o uso da energia mais racional e inteligente.

Os interessados em apresentar os projetos terão um prazo de 60 dias para realizar o cadastramento. A CPFL Energia analisará todas as propostas e escolherá os melhores projetos por meio de um ranking, conforme os parâmetros determinados nos Procedimentos do Programa de Eficiência Energética (PROPEE/Aneel). Os projetos selecionados receberão os recursos do Programa de Eficiência Energética da CPFL para serem concretizados...."

Íntegra: Jornal da Energia

MME remarca o leilão A-5 para 28 de novembro (Fonte: Jornal da Energia)

"Postergação foi determinada por meio da Portaria 458; Empreendedores termelétricos têm até 29 de setembro para comprovar disponibilidade de combustível.

O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou de 30 de setembro para 28 de novembro a realização do Leilão A-5. A mudança consta na Portaria 458, do Ministério de Minas e Energia (MME), publicada na edição desta terça-feira (02/09), do Diário Oficial da União (DOU).

Os empreendedores de termelétricas têm até o dia 29 de setembro, às 12h, para protocolarem os documentos com comprovação da disponibilidade de combustível para operação contínua...."

Íntegra: Jornal da Energia

Aneel abre Consulta Pública para aprimoramento de duas Resoluções Normativas(Fonte: Jornal da Energia)

"Contribuições podem ser enviadas até 30 de outubro.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a Consulta Pública nº 8/2014 para obter subsídios sobre a revisão dos procedimentos para prestação e remuneração de serviços ancilares (Resolução Normativa n° 265/2003), e para adequação de instalações de centrais geradoras motivada por alteração na configuração do sistema elétrico (Resolução Normativa n° 330/2008)...."

Íntegra: Jornal da Energia

Elétricas atingem R$192,7 bilhões em valor de mercado (Fonte: Jornal da Energia)

"Valorização foi de R$14,5 bilhões na comparação ante julho de 2014.

O valor de mercado das empresas do setor elétrico com capital aberto atingiu R$ 192,7 bilhões em agosto, o que representa uma valorização da ordem de R$ 14,5 bilhões ante julho de 2014. A evolução do valor de mercado, calculado pela Economatica, considera 40 elétricas.

No total, as empresas de capital aberto do Brasil atingiram R$2,59 trilhões, o maior valor da história, segundo a Economatica....."

Íntegra: Jornal da Energia

Comissão de Orçamento se reúne hoje para votar LDO (Fonte: Câmara dos Deputados)

"A Comissão Mista de Orçamento (CMO) volta a se reunir hoje, às 14h30, no plenário 2, para votar o relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 (PLN 3/14).

Conforme o projeto da LDO para 2015, o salário mínimo será reajustado em 7,71%, saindo dos atuais R$ 724 para R$ 779,79 no ano que vem. O governo estima crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para o próximo ano.

A LDO é a lei que orienta a elaboração do orçamento federal. Na semana passada, o governo entregou ao Congresso o projeto da próxima lei orçamentária. Como ainda não existe LDO aprovada, o Executivo baseou a proposta orçamentária no projeto da LDO em tramitação no Congresso...."

Íntegra: Câmara dos Deputados

Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego (Fonte: Câmara dos Deputados)

"Reportagem especial explica mudanças previstas na lei complementar que incluirá setor de serviços no regime de tributação simplificada a partir de 2015.

Há uma grande expectativa em relação ao aumento do número de empresas no chamado Supersimples a partir de 2015, quando começa a vigorar, na prática, as mudanças introduzidas pela Lei Complementar 147/14, publicada no Diário Oficial da União em agosto.

O Supersimples ou Simples Nacional abrange companhias com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Elas pagam apenas uma alíquota em substituição a oito impostos, reduzindo a carga tributária em até 40%.

Com a nova lei, o regime de tributação simplificada terá como critério de adesão apenas o porte e o faturamento do empreendimento em vez da atividade exercida. Dessa forma, vários tipos de profissionais liberais serão incluídos no Supersimples, como advogados e corretores. A norma beneficiará 142 diferentes serviços..."

Íntegra: Câmara dos Deputados

Transportadora TNT terá que respeitar jornada de motoristas (Fonte: MPT-MG)

"Decisão prevê concessão de intervalos para repouso e para refeição

Pouso Alegre – Uma antecipação de tutela obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) obriga a empresa TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A a regularizar a jornada dos empregados, pondo fim a práticas como redução ou supressão de intervalos. A decisão beneficia diretamente cerca de 100 empregados que trabalham na unidade da empresa em Pouso Alegre (MG).

Durante a investigação, o MPT apurou a ocorrência de jornadas diárias de até 13 horas. “Importante lembrar que boa parte dos empregados da TNT são motoristas que circulam pelas estradas brasileiras em longas jornadas, de modo que a conduta empresarial de permitir tais jornadas não coloca em risco apenas a vida e a saúde deles, mas de toda a sociedade”, argumenta o procurador do Trabalho Paulo Penteado Crestana, que investigou o caso...."

Íntegra: MPT

Novacap terá de pagar honorários a sindicato que atuou em nome de servidor (Fonte: TST)

"A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um servidor público para determinar que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) arque com os honorários de sindicato que o assistiu em ação trabalhista. Ao julgar controvérsia sobre o cabimento ou não das verbas, a Turma decidiu que o timbre da entidade sindical na procuração assinada pelo trabalhador é suficiente para comprovar que houve a outorga de poderes e a assistência na ação.

O empregado buscou em juízo a incorporação ao salário da gratificação de titulação relativa ao período de vigência da Lei Distrital 3.824/2006. Requereu, ainda, honorários aos advogados do Sindicato dos Servidores e Empregados da Administração Direta, Fundacional, das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do DF (Sindser). A Novacap afirmou que o servidor não fazia jus às verbas porque a lei distrital não se aplicaria aos empregados de empresas públicas...."

Integra: TST

Turma afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional (Fonte: TST)

"A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um empregado da Pirelli Pneus Ltda. e reconheceu seu direito à estabilidade por doença profissional prevista em norma coletiva. Embora a norma exigisse que o INSS ateste que a doença profissional foi adquirida em função do trabalho desempenhado, a Turma afastou a exigência se o nexo for comprovado judicialmente.  

O relator do recurso, ministro Vieira de Mello Filho, entendeu que não seria razoável que a forma de apuração da doença prevalecesse sobre o aspecto objetivo de o empregado ser portador de uma lesão provocada no exercício de sua profissão.

O trabalhador afastou-se do trabalho pela Previdência Social por duas vezes, em decorrência de problemas na coluna. Ao retornar da segunda alta previdenciária, foi demitido. A norma coletiva garantia a estabilidade, mas previa que a demonstração da doença e sua relação com o atual emprego teria de ser atestado pelo INSS...."

Íntegra: TST

TST abre inscrições para seminário sobre Trabalho Infantil (Fonte: TST)

"Disseminar a importância do combate a todas as formas ilegais de trabalho da criança e do adolescente constitui o objetivo do seminário: "Trabalho Infantil: Realidade e Perspectivas", que reunirá, nos dias 8 e 9 de outubro, estudiosos das questões relativas aos malefícios do trabalho precoce. Levantar, debater e avançar nesses temas é o caminho para a construção de políticas públicas eficazes em prol da erradicação do trabalho infantil.

Afastar a criança do trabalho, assegurando-lhe meios de acesso ao lazer, ao aprendizado de qualidade e à infância plena e feliz é garantia constitucional do Estado brasileiro, conforme o artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição da República, que proíbe o "trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito" e "qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos"..."

Íntegra: TST

Walmart é condenado por contratação irregular de temporários (Fonte: MPT-RS)

"Supermercado pagará R$ 100 mil por dano moral coletivo e terá que divulgar publicamente o conteúdo da decisão em jornal do estado

Porto Alegre – O Walmart foi condenado em R$ 100 mil por irregularidades na contratação de trabalhadores temporários.  O supermercado foi acionado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) após se recusar a assinar termo de ajuste de conduta (TAC). 

O processo foi ajuizado pelo procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim, que, após investigação, comprovou denúncia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre o descumprimento da Lei nº 6.019/74 pelo Walmart. A lei estabelece requisitos para o trabalho temporário..."

Íntegra: MPT

Norma sobre piso salarial de médicos é questionada pela CNS (Fonte: STF)

"Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 325, com pedido de liminar, para que seja declarada a invalidade de dispositivos da Lei 3.999/1961 que tratam do piso salarial e jornada de trabalho dos médicos, também aplicáveis aos cirurgiões dentistas.

O artigo 5º da norma fixa o piso salarial dos médicos em quantia igual a três vezes o salário mínimo. Já o artigo 8º da norma disciplina a jornada de trabalho desses profissionais da saúde, que não pode ser inferior a duas horas e nem superior a quatro horas.

A ação foi proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS). De acordo com a entidade, a norma está em desacordo com a Constituição Federal, uma vez que a o artigo 7º, inciso IV, da Constituição estabelece que o salário mínimo não pode ser vinculado para qualquer fim...."

Íntegra: STF

Disputa pela GVT traz ameaça de concentração de mercado (Fonte: Gazeta do Povo)

"Se aceita, oferta de compra da espanhola Telefónica vai consolidar cenário com três grupos dominando o setor no Brasil.

Quando as negociações entre o grupo francês Vivendi e o espanhol Telefónica para a compra da GVT chegarem ao fim – o que deve ocorrer nos próximos dias –, o mercado de telecomunicações brasileiro terá uma nova cara e ficará, inevitavelmente, mais concentrado. Ao fim deste processo devem restar três grandes grupos fornecendo serviços de telefonia móvel, fixa, banda larga e TV por assinatura no país: o mexicano America Móvil (Claro, Embratel e Net), o espanhol Telefónica/Vivo e a Oi, em processo de fusão com a Portugal Telecom. Quem mais sentirá o impacto da consolidação desses grupos no país – positiva ou negativamente – é o consumidor..."

Íntegra: Gazeta do Povo

Dilma "está preocupada com o impacto do programa de governo da adversária, no que diz respeito à terceirização do trabalho no Brasil" (Terra)

No último sábado divulguei neste blog breve artigo que escrevi sobre a preocupante defesa da terceirização ampla e irrestrita, feita pela candidata Marina Silva: "Programa de Marina Silva defende grave ataque aos trabalhadores: Terceirização precarizante ampla e irrestrita" (íntegra disponível em http://advocaciagarcez.blogspot.com.br/2014/08/programa-de-marina-silva-defende-grave.html?spref=fb - autorizada a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte).

 

Segue abaixo trecho de matéria do Terra, divulgada nesta segunda à noite, onde consta que a presidenta Dilma "está preocupada com o impacto do programa de governo da adversária, no que diz respeito à terceirização do trabalho no Brasil" (Terra).  

 

Destaco o seguinte trecho da matéria:

 

" A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, rebateu nesta segunda-feira (01) a declaração da presidente Dilma Rousseff (PT) de que está preocupada com o impacto do programa de governo da adversária, no que diz respeito à terceirização do trabalho no Brasil e ao pré-sal.

"Eu fico muito preocupada e queria dizer que eu não fui eleita para desempregar ou reduzir a importância da indústria, principalmente aquela que pode ser uma indústria que tenha grande absorção de tecnologia e inovação, e não serei reeleita para isso", disse a presidente neste domingo (31) sobre o programa de Marina Silva." (negritos meus)

 

A íntegra da matéria do Terra está disponível em http://terramagazine.terra.com.br/blogterramagazine/blog/2014/09/01/marina-rebate-dilma-ela-deveria-ter-medo-de-nao-ter-o-proprio-programa/

 

Atenciosamente,

 

Maximiliano Nagl Garcez