Muro de Trump ya tiene oferta para su construcción: una cementera mexicana (Fonte: La Tercera)

"Lo cierto es que el mexicano Grupo Cementos  de Chihuahua aseguró estar dispuesta a colaborar en el muro: “No podemos ser selectivos. Tenemos que respetar a nuestros clientes en ambos lados de la frontera”, dijo su director general, Enrique Escalante.

El mismo ejecutivo añadió que “para el negocio en el que estamos, Trump es un candidato que favorece la industria”, esto considerando además otros proyectos anunciados por el republicano, según informa El País.

Aunque ya matizó de cierta forma sus dichos, el proyecto del presidente electo que asume en enero próximo, contempla completar la barrera metálica en la frontera que se levantó en 1993 bajo la administración de Bill Clinton. Esto tendría una longitud aproximada de 3 mil 200 kilómetros.

Cuando el republicano hizo el anuncio durante su campaña indicó que la pared sería costeada con las remesas de los inmigrantes mexicanos en Estados Unidos..."

Fonte: La Jornada

Barroso nega pedido para suspender tramitação da PEC 55 (Fonte: RBA)

"Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou ontem (22) pedido feito por parlamentares da oposição para suspender a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que congela os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos. A íntegra da decisão do ministro, bem como os argumentos para a negativa, ainda não foi divulgada.

O pedido de liminar foi feito no começo deste mês por deputados do PT e do PCdoB. No pedido, os parlamentares argumentam que a PEC 55/2016 "atenta contra a separação dos Poderes, o voto direto, secreto, universal e periódico e os direitos e garantias individuais". Na interpretação dos autores do pedido, a limitação dos gastos restringirá também a atuação do presidente da República e de deputados e senadores que serão empossados em 2019, 2023, em 2027, 2031 e 2035.

A PEC encaminhada pelo Executivo ao Congresso prevê que o teto para os gastos seja válido por 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. A medida é defendida pelo governo como necessária para superar a crise econômica. A proposta prevê que os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior. O texto já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado..."

Fonte: RBA

Para ministro do TST, terceirização faz de pessoas mercadorias (Fonte: RBA)

"São Paulo – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2006, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, mineiro de Belo Horizonte, 55 anos, é uma das vozes críticas do Judiciário às ideias de flexibilização da legislação. Considera "falácia" a afirmação de que mexer nas leis criaria condições para o crescimento e a criação de empregos. "Qual é a base empírica dessa informação? Nenhuma, zero", reage. Também critica o projeto de terceirização (PLC 30) prestes a ser votado no Senado. "Rompe a lógica do Direito do Trabalho, porque diz que o ser humano passa a ser mercadoria."

Juiz há 30 anos – seu pai exerceu a mesma função por mais de quatro décadas –, Vieira de Mello lembra das origens do Direito do Trabalho, e seus princípios sociais, ao refutar outra afirmação comumente repetida, inclusive pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de que o ramo trabalhista do Judiciário age de forma protecionista em favor do trabalhador. É a lei que protege, afirma, lembrando que se trata de uma relação entre desiguais.

Ele cita dado do Conselho Nacional de Justiça, segundo o qual quase 70% das ações referem-se a verbas rescisórias. "Onde é que está o excesso de proteção?", questiona. O magistrado foi um dos 18 juízes do TST, de um total de 27, a assinar ofício endereçado à presidenta do STF, Cármen Lúcia, criticando Gilmar Mendes por ataques à Justiça do Trabalho. A reação mostra que há uma posição majoritária no ramo trabalhista contra os ataques vindos de setores defensores da flexibilização. "Não é análise de mercado que vai ditar o funcionamento de uma sociedade. Porque quando você parte de uma premissa de que o mercado se tornou mais importante que o direito, então necessariamente acabou o direito, porque o pensamento é todo econômico."..."

Íntegra: RBA

Nova tentativa de paz na Colômbia (Fonte: RBA)

"O governo do presidente Juan Manuel Santos e os representantes das Farc na Colômbia assinarão amanhã (24) nova versão do acordo de paz que abre a possibilidade de pôr fim a mais de 50 anos de guerra civil no país. A assinatura será realizada no Teatro Cristóbal Colón, em Bogotá, numa cerimônia menos pomposa do que a anterior, em Havana, que contou a presença de outros chefes de Estado e da Organização das Nações Unidas.

A primeira versão do acordo foi rejeitada por pequena diferença de votos no referendo convocado para apreciá-la, cujo comparecimento foi baixo. A derrota do acordo foi uma surpresa, já que as pesquisas de opinião davam como certa a sua vitória. Contou com a tenaz oposição do ex-presidente Álvaro Uribe e de seus partidários, que alegaram ser o acordo insuficiente em matéria de punição das “atrocidades cometidas pelas Farc”, segundo eles.

Uribe sempre se opôs a qualquer acordo com os guerrilheiros, sempre optando pela possibilidade – que se revelou irreal  de derrota-los militarmente. Santos, egresso das fileiras de Uribe, fez ponto de honra de seu governo acordar a paz com as Farc, o que abriria a possibilidade de acordos semelhantes com outro grupo guerrilheiro menor, o Exército de Libertação Nacional. As negociações de paz, levadas a cabo em Havana, duraram quatro anos.

Desta vez, Santos pretende levar a nova versão do acordo ao Congresso para apreciação, onde seus partidários dispõem de uma maioria descrita como confortável. Uribe deseja a realização de um novo plebiscito, considerando que as mudanças ( cerca de 50) na nova versão são apenas “cosméticas”. Dispôs-se a realizar um encontro com lideranças das Farc, que rejeitaram a possibilidade, alegando que ele nunca desejou, de fato, a paz. Uribe vem se valendo da oposição ao acordo para “renascer” politicamente, agora como opositor de Santos. Este, por sua vez, recebeu o prêmio Nobel da Paz deste ano pelos esforços em prol da pacificação no pais, que poria fim ao mais antigo movimento guerrilheiro ainda em atividade na América Latina..."

Íntegra: RBA

Centrais conseguem adiar leitura de relatório da terceirização (Fonte: RBA)

"Brasília – O relatório do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta a atividade de terceirização no país, será apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), na próxima quarta-feira (30), ao plenário do Senado. Na véspera, o texto será rediscutido com entidades sindicais, que são contrárias ao projeto da forma como foi aprovado na Câmara. A nova data foi definida hoje (23) em reunião entre parlamentares, representantes de centrais, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Paim, que é o relator.

Rodrigo Maia afirmou que o Projeto de Lei 4.302/98, sobre o mesmo tema, só terá seguimento definido na Câmara, depois de qualquer deliberação por parte do Senado. Desde o início da semana, o assunto vinha provocando polêmica entre os parlamentares das duas Casas, diante da articulação de integrantes da base aliada do governo, que levou à retomada da tramitação do PL, enviado ao Congresso ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.

Para integrantes das centrais sindicais, que querem mais tempo para discutir a matéria e ajudar a construir um texto de consenso que contemple o interesse dos trabalhadores, a reunião permitiu maior prazo para que eles possam percorrer gabinetes e conversar com os senadores, no objetivo de evitar uma proposta que cause prejuízos aos trabalhadores e evite maior precarização do sistema atual de trabalho.

"Queremos a regulamentação, mas não a generalização", afirmou o presidente da UGT, Ricardo Patah. Segundo ele, o debate não pode ser "açodado" e precisa ser ampliado.

"Essa também é a posição do presidente Renan Calheiros: regulamentar os 13 milhões de terceirizados hoje, sim. Terceirizar tudo, não", enfatizou Paim. "Mediante isso, conversamos também com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e também chegamos a um entendimento com ele que o projeto que está lá, que trata também desse tema, não será votado, para que o nosso relatório seja apreciado no Senado e seja a linha de regulamentação dos terceirizados no Brasil. Com certeza, o meu projeto vai garantir que não vai ser terceirizada a atividade-fim."

A secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, tem afirmado que os trabalhadores não podem pagar pela crise observada no país e que toda questão que venha a retirar direitos dos brasileiros, assim como mudanças na Previdência, serão amplamente rebatidas e objeto de mobilizações por parte da central..."

Íntegra: RBA

População rejeita privatização e quer metrô mais barato, com novas linhas e estações (Fonte: RBA)

"São Paulo – A população da região metropolitana de São Paulo que diariamente utiliza o metrô o considera o melhor, mais rápido e mais limpo meio de transporte público disponível. Porém, seus trens são superlotados nos horários de pico e sua tarifa, cara, e poderá encarecer ainda mais caso a empresa seja privatizada, como está nos planos do governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Os dados são da pesquisa "O metrô segundo seus usuários: percepções e demandas", realizada pelo Instituto Locomotiva, divulgada hoje (23) na capital paulista. Foram ouvidas 813 pessoas em todas as linhas do metrô paulista entre os dias 6 e 12 de agosto. Atualmente, cerca de 4 milhões de passageiros utilizam os serviços.

A pesquisa foi encomendada pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo, que lançou hoje o Movimento Mais Transporte. Com apoio de sindicatos, centrais sindicais e entidades de movimentos sociais, pretende ampliar o debate e a defesa do transporte público contra o processo de sucateamento.

De acordo com o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles (ex-Data Popular), a pesquisa aborda a situação do metrô na perspectiva do usuário. "Atrás de cada gráfico, de cada número, tem a história de pessoas, de cidadãos, que utilizam o transporte público para trabalhar, estudar, procurar emprego. É o retrato de quem anda de metrô e também de outros modais, como os ônibus urbanos e da EMTU e os trens da CPTM".

Segundo a pesquisa, o metrô lidera a preferência dos usuários. A avaliação positiva (notas 8, 9 e 10) foram dadas por 53% dos entrevistados. Os ônibus urbanos obtiveram as mesmas notas por apenas 21% dos usuários, a CPTM, de 16%, e os da EMTU, de apenas 15%. Sua rapidez é a qualidade que mais atrai usuários. "Há dados de que a maioria deles, se pudesse, só andaria de metrô, o que aponta para a necessidade de aumento da oferta", completou..."

Íntegra: RBA