“País vende a 1ª carga de petróleo do pré-sal” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Kelly Lima 

A Petrobrás vendeu ontem a primeira carga de petróleo do pré-sal. O volume de 1 milhão de barris, extraído do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, foi vendido para a estatal chilena Empresa Nacional de Petróleo (Enap). O embarque deve ocorrer em maio e a carga será entregue em Quintero e San Vicente, no Chile.

Apesar de o valor da negociação não ter sido revelado pela Petrobrás, o diretor de Abastecimento e Refino da companhia, Paulo Roberto Costa, disse que o preço obtido foi o principal fator na decisão de venda, além do fato de o parque de refino nacional ter atingido o limite de capacidade. "Estamos refinando tudo o que podemos, estamos no limite", afirmou Costa.

Sem querer dar detalhes sobre o valor da negociação, o diretor apenas comentou que o petróleo leve do Campo de Lula obteve um "excelente preço". Costa também descartou a possibilidade de utilizar esse petróleo exportado para substituir o que a companhia importa hoje.

Exportações. Nos dois primeiros meses de 2011, de acordo com dados disponíveis na Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Brasil importou um total de 18 milhões de barris de óleo e exportou 34 milhões. Em relação ao ano passado, o País já aumentou em 5% o volume exportado.

A principal característica da balança comercial do petróleo no Brasil é que a maior parte do óleo nacional é pesada, o que exige custos mais elevados para refino, que derrubam seu preço original, enquanto o óleo importado, mais leve, tem preço mais elevado. Isso começa a mudar com o óleo leve do Campo de Lula (ex-Tupi).

Preços. Em média, o preço do óleo nacional costuma ficar US$ 10 abaixo do valor do petróleo Brent, que é importado pela Petrobrás. Já o óleo do pré-sal possui uma qualidade mais elevada, com 28 graus API (escala usada para determinar a qualidade: quanto mais elevado o grau, melhor). Na Bacia de Campos, a média é de 18 graus, mas na Arábia chega a ultrapassar 50 graus.

Segundo Costa, não estão descartadas novas exportações se surgirem "boas oportunidades". "Temos um programa rodando em busca de oportunidades de compra e venda de carga no mundo todo, a todo o instante."

Leilão. Depois de três anos sem leilão de áreas para exploração de petróleo, a ANP deve realizar a 11.ª rodada de licitação entre setembro e outubro, informou ontem Magda Chambriard, diretora da agência. A discussão é uma das principais pautas da reunião do Conselho Nacional de Política Energética, dia 28.

O novo marco regulatório só deverá estrear em 2012, "provavelmente no primeiro semestre", diz Magda, com as regras para as áreas do pré-sal. Segundo ela, a intenção este ano é oferecer áreas o mais longe possível do pré-sal para não haver confusão com o novo marco regulatório que define o sistema de partilha para essas áreas.

Preços do petróleo sobem
Os preços do petróleo subiram em Nova York, em reação à baixa do dólar ante o euro. Na Nymex, os contratos de petróleo bruto para maio fecharam a US$ 108,15 por barril, alta de 0,96%.”

Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez

Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Empresas vão ao governo contra o Grupo Bertin” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Renée Pereira

Grupos ligados à área de energia pedem uma solução para atraso nas usinas do grupo, para evitar quebradeira no setor

O rombo provocado pelo atraso nas usinas do Grupo Bertin começa a incomodar o setor elétrico. Hoje, em Brasília, um grupo de associações ligadas a produtores e grandes consumidores de energia se reúne com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, para reivindicar uma solução para o problema.

Entre as propostas a serem apresentadas estão mudanças na legislação, a interrupção dos contratos com a empresa e a realização de um novo leilão para suprir a demanda das distribuidoras. As associações querem evitar que a inadimplência provocada pelo atraso nas usinas contamine o setor e provoque ainda mais prejuízos - e até uma quebradeira no mercado, como ocorreu anos atrás.

Calcula-se que o débito total do Bertin na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), um ambiente de compra e venda de eletricidade, esteja em R$ 300 milhões. O problema começou quando o grupo, que tinha dinheiro do FI-FGTS para algumas usinas, não conseguiu entregar duas térmicas em 2010: Borborema e Maracanaú. No fim de janeiro deste ano, a situação se agravou com o não cumprimento do cronograma para entrada em operação de seis termoelétricas, de 1.000 megawatts (MW) - na ocasião, o grupo também desistiu de parceria na usina de Belo Monte.

Mercado. As térmicas foram arrematadas em leilão realizado pelo governo para atender o mercado das distribuidoras. Apesar do contrato, a energia prevista não foi entregue. De acordo com a legislação, o Bertin teria de adquirir essa energia no mercado para honrar os compromissos. No caso de Borborema e Maracanaú, a empresa comprou energia da Chesf, mas não pagou os R$ 200 milhões relativos ao contrato, que foi invalidado.

A diferença de energia que o Bertin não entregou, mas as distribuidoras usaram, acabou sendo registrado no mercado spot, de curto prazo. A questão é que, conforme as regras, as distribuidoras não precisam pagar por essa energia, afirma o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.

Ou seja, o atraso das usinas virou uma inadimplência e os geradores ficaram sem receber pela energia produzida. "A regra precisa ser aperfeiçoada. Hoje, se uma usina não entra em operação na data, o investidor tem de comprar energia no mercado e cumprir o compromisso. Se isso não ocorre, os outros geradores têm de suprir a demanda e não recebem por isso", explica o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna. Para ele, é preciso criar mecanismos que evitem esse tipo de situação.

"Não se pode deixar um problema perdurar por tanto tempo. Hoje, a inadimplência está em R$ 300 milhões, mas pode chegar a R$ 600 milhões e quebrar o mercado", diz o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel. O governo estuda reativar o contrato entre Chesf e Bertin para resolver a pendência.

Para lembrar

A presença do Grupo Bertin no setor elétrico começou a ser fortalecida em 2008, durante uma das maiores crises financeiras e econômicas do mundo. Naquele segundo semestre de 2008, a empresa (em alguns casos, em parceria com a Equipav) foi a grande vencedora dos leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mais tarde se aventurou no consórcio montado pelo governo para disputar o bilionário projeto da Hidrelétrica de Belo Monte. No início deste ano, desistiu dessa participação, para concentrar seus investimentos na conclusão das térmicas.”

Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez

Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Dilma: Belo Monte não pode repetir Jirau” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Chico de Gois 

Presidente quer evitar que haja na nova obra conflitos como os de Rondônia

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff vai fazer uma reunião no governo para tentar evitar que se repitam em Belo Monte os incidentes que ocorreram nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. No encontro, que ainda não tem data marcada, Dilma vai determinar que o governo esteja mais presente em Altamira (PA), onde será instalado o canteiro de obras central da usina.

No caso das obras em Jirau, o governo avaliou, depois do quebra-quebra que envolveu trabalhadores no início de março, que a Camargo Corrêa, empreiteira responsável pelo empreendimento, contratou mais funcionários do que o necessário, causando problemas. A construtora queria acelerar o ritmo das obras e entregá-las em 2012, e não 2013, como era o prazo fixado inicialmente. Agora, terá de demitir cerca de quatro mil funcionários.

- A presidente quer uma reunião para o poder público estar mais presente em Altamira do que esteve em Porto Velho para se antecipar a esse tipo de problema - disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que, na semana passada, esteve reunido com representantes dos trabalhadores e das empreiteiras para encontrar uma solução à rebelião que resultou na paralisação das obras de Jirau, em março.

- Estamos trabalhando com um tipo de canteiro de obras em Belo Monte para evitar os problemas de Jirau - declarou, adiantando que o governo quer que as empreiteiras façam alojamentos menores e mais espalhados pelo canteiro. No tumulto em Jirau, 70% dos alojamentos foram destruídos.

Sobre a demissão em massa na obra em Porto Velho, Gilberto Carvalho considerou que isso não causará problemas desde que a empresa e o sindicato negociem.

- A demissão, se bem feita e combinada com os sindicatos, não tem problema, porque tem muita gente que não quer voltar para Jirau - disse.”

Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez

Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

 

“Light firma acordo e terá de investir R$12 milhões em vigilância de redes” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Mônica Tavares

Medida substitui multa da Aneel por apagões na Zona Sul e no Centro BRASÍLIA. A Light terá de investir R$12,19 milhões em um sistema de monitoramento das redes subterrâneas de energia do Leblon, de Ipanema e de Copacabana para escapar de uma multa de R$9,54 milhões. Ela foi aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por causa de interrupções no fornecimento de luz no fim de 2009. A obrigação consta de um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) aprovado ontem pelo órgão regulador a pedido da própria empresa. De acordo com o TAC, os custos ficarão a cargo da Light e não poderão ser repassados aos consumidores. A empresa precisará realizar a automação de, no mínimo, 385 componentes de galerias para aumentar a confiabilidade do sistema. No último dia 1º, um bueiro explodiu na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, deixando cinco pessoas feridas. Na manhã seguinte, o presidente da Light, Jerson Kelman, admitiu que a empresa não tem equipamentos para verificar riscos em redes subterrâneas e disse que 130 câmaras transformadoras poderiam causar novos acidentes. A multa de R$9,54 milhões havia sido aplicada pela Aneel por causa de três apagões de energia, ocorridos nos dias 12, 23 e 30 de novembro de 2009, que atingiram Leblon, Ipanema, Lagoa, Copacabana e o Centro. Na época, a Light alegou que fez a manutenção devida no sistema e atribuiu o problema à "influência de fatores externos, em especial, furtos de cabos". Técnicos da Aneel, porém, não aceitaram o argumento da Light. Em vistorias, foram constatadas falhas na manutenção, na operação e no planejamento da empresa. "Ademais, não se deve aceitar a tese de que alguns furtos de equipamentos pudessem afastar a penalidade, quando a fiscalização apontou, como fator preponderante dos problemas, o uso de equipamentos antigos e superados", escreveram especialistas da agência em um relatório. Grupo Bertin é multado por atrasos em termelétricas A Aneel também multou ontem o Bertin em R$1,2 milhão por não ter cumprido o cronograma de construção de seis termelétricas arrematadas em leilão: Feira de Santana, Dias Dávila 1, Dias Dávila 2, Catu, Camaçari I e Senhor do Bonfim. Elas deveriam ter entrado em operação em 1º de janeiro. Diretores da agência negaram um recurso da empresa e, no mês passado, já haviam determinado o pagamento de uma outra multa, de R$71,5 milhões, pelo atraso nas obras das usinas.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

Grupo Bertin: “Aneel mantém multa por atraso à companhia” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Renato Andrade e Karla Mendes

O Grupo Bertin sofreu mais uma derrota envolvendo a polêmica construção de termoelétricas na Bahia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ontem manter a cobrança de R$ 1,2 milhão em multas devidas pelo grupo por causa dos atrasos no início das obras de seis usinas. No mês passado, o órgão regulador já havia negado o pedido de adiamento do início de operação dos empreendimentos. As usinas, que compõem o Complexo Termoelétrico de Aratu, foram arrematadas em leilão pelo Bertin em 2008. Pelo contrato assinado, as obras deveriam ter sido iniciadas em dezembro de 2009, mas a fiscalização da Aneel, feita no início de 2010, constatou que nada havia sido feito. A agência multou cada um dos empreendimentos em cerca de R$ 200 mil. No recurso apreciado ontem, o Bertin alegou que as obras não começaram dentro do prazo estipulado porque o governo teria atrasado em sete meses e meio a liberação da outorga dos projetos. O mesmo argumento foi usado pelo grupo para tentar convencer os diretores da Aneel, em março, a aceitarem o pedido de adiamento do início de operação comercial das usinas, que deveriam estar gerando energia desde janeiro deste ano. Mais uma vez, o Grupo Bertin encontrou respaldo parcial apenas no diretor Julião Coelho, que diz que o governo deve assumir a responsabilidade pelo atraso das obras em pelo menos 101 dias. Se esse prazo fosse contabilizado, as multas poderiam ser canceladas. O diretor também questionou o valor das autuações e alegou que a fiscalização teria decidido pelas multas com base na "presunção" de que o atraso inicial levaria o Grupo Bertin a não cumprir o contrato com a Aneel, como ocorreu. Os demais diretores da agência mantiveram a posição de que a responsabilidade é exclusiva do Bertin. O atraso pode levar o grupo a perder a concessão das termoelétricas. Até o momento, os débitos somam R$ 72,7 milhões, incluídos o R$ 1,2 milhão das multas de ontem, que devem ser quitadas dentro de 10 dias.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br