“MP-RJ ajuíza Light por explosões de câmaras subterrâneas” (Fonte: Agência Canal Energia)

“O MP-RJ ajuizou na última quarta-feira, 6 de abril, ação contra a Light (RJ) e a Ceg - distribuidora de gás. O motivo da petição, que tramitará na 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, são as recentes explosões de câmaras subterrâneras de energia e gás canalizado das concessionárias.  O MP-RJ entende que as concessionárias, além de violar o Código de Defesa do Consumidor, não têm respeitado princípios básicos da Constituição. Eles requerem que as concessionárias realizem a manutenção preventiva, substituindo as instalações com mais de 50 anos de operação, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1 milhão por explosão.”

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“Aquisição da Elektro pela Iberdrola é aprovada pelo Cade” (Fonte: Agência Canal Energia)

“O Cade aprovou na última quarta-feira (6) a aquisição da Elektro pela Iberdrola. A decisão ocorreu durante a 488ª sessão do conselho. No último dia 22 de março, a operação foi aprovada pela Aneel. Na ocasião, definiu-se o prazo de 90 dias para conclusão da operação. A transação consiste no controle direto da distribuidora pela EPC como subsidiária da holding espanhola, com 65,23%, enquanto a própria Iberdrola terá 34,45% das ações. A Iberdrola adquiriu a Elektro por US$ 2,4 bilhões.”

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“Seminário Nacional de Segurança e Saúde no Setor Elétrico” (Fonte: Agência Canal Energia)

“O 7º Seminário Nacional de Segurança e Saúde no Setor Elétrico começa na próxima semana. Promovido pela Funcoge, o evento será realizado entre os dias 10 e 13 de abril em Gramacho, no Rio Grande do Sul. A Aneel continua recebendo as contribuições para a AP13/2011sobre a regulamentação das condições e procedimentos para representação das restrições internas aos submercados que podem impactar na capacidade de intercâmbio entre os submercados no cálculo do PLD.”

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“Índios tiveram acesso ao projeto de Belo Monte, diz consórcio” (Fonte: Valor Online)

“O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da UHE Belo Monte, no rio Xingu (PA), divulgou uma nota informando que os estudos do empreendimento indicaram todas as medidas necessárias para mitigar seus impactos na região, o que “propiciará a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu.” Segundo o consórcio, a preocupação em assegurar os interesses dos povos indígenas, suas terras e a preservação de seus direitos está refletido no fato de o projeto original da ter passado por vários aprimoramentos, para que não houvesse inundação de parte das terras indígenas na região. “Por intermédio da Funai e do Ibama os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos seus impactos, por meio de mais de 30 reuniões, documentadas em áudio e vídeo”, afirma a empresa.”

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“Senado repudia posição da OEA sobre Belo Monte” (Fonte: Setorial News)

“A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) votos de repúdio e cesura às declarações do secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Santiago Canton, que sugeriu ao governo brasileiro que suspendesse as obras da Usina Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Autor dos requerimentos, o presidente da comissão, senador Fernando Collor classificou a manifestação da OEA como “descabida”. A comissão aprovou também voto de solidariedade ao governo brasileiro em razão da declaração da OEA. Ontem (6), ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que a manifestação da OEA desestimula os países que pretendem investir nas áreas ambiental e indígena.”

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