“Guerra à inflação, mas sem derrubar o crescimento” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Dilma diz que não sacrificará emprego e crescimento para combater inflação

Autor(es): Leonencio Nossa e Célia Frouf

Mas presidente diz em reunião do Conselhão que está atenta, dia e noite, às pressões inflacionárias, "venham de onde vierem"  O governo não vai controlar a inflação à custa do desemprego e da redução drástica do crescimento. A meta foi exposta ontem, de maneira explícita, pela presidente Dilma Rousseff, aproveitando a sua primeira participação na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o "Conselhão". Diante de empresários, sindicalistas, artistas e ativistas sociais, ela disse é "sempre melhor enfrentar os problemas do crescimento do que os problemas do desemprego, da falta de renda, da falta de investimento e da depressão econômica". Numa referência aos críticos preocupados com a possibilidade de o governo perder controle sobre os preços, Dilma disse que "está atenta dia e noite às pressões inflacionárias, venham de onde vierem". Acrescentou que "compreende" o "calor da paixão" no debate econômico, mas prefere aguardar a eficácia de medidas já tomadas para manter a política de fazer "reduções seletivas" do crédito e do consumo e chegar a um "crescimento moderado". Antes do pronunciamento da presidente, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez uma explanação detalhada sobre a visão do governo em relação ao momento econômico mundial e do País. Dois dos 26 slides exibidos - com planilhas que juntavam indicadores e propostas de política econômica - resumiram o que Dilma anunciaria em seguida. O slide 17 da apresentação do ministro Mantega mostrou que a política do governo é "reduzir a expansão do crédito e moderar o crescimento da demanda sem matar a galinha dos ovos de ouro" - que é o crescimento. O slide 18 explicitou até uma divergência em relação ao governo Lula: o ajuste do governo Dilma, afirmou, "não é o (ajuste) tradicional". Além de alertar para o fato de que as reduções seletivas não atingirão o investimento, a planilha acrescentava: "Em 2011, continuam (os) estímulos ao investimento". Mantega admitiu que, neste ano, não será possível repetir a "exuberância" do crescimento da oferta de emprego de 2010, quando foram criados mais de 2,5 milhões postos formais. Herança. Dilma disse que tomará todas as medidas necessárias para garantir a preservação da "nova classe média", o que chamou de "maior e melhor herança" recebida da era Lula. Ao defender o crescimento, ainda que "moderado", ela pregou inclusão social e o funcionamento dos canteiros das obras do PAC e do Minha Casa, Minha Vida - na prática, a execução do Orçamento mostra que, pelo menos por enquanto, o governo não está fazendo investimentos nesses programas. Para a presidente, o País ainda tenta consolidar a recuperação da crise financeira de 2008 e sofreu choques internos recentes, como a alta dos preços de alimentos e do etanol. "Eu tenho compromisso em controlar a inflação. Sem controle, não há desenvolvimento sustentável", afirmou. "Eu cumpro meus compromissos. também tenho compromisso com o desenvolvimento econômico e social, pois é o que gera emprego e garante a inclusão." / Colaborou Tânia Monteiro” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Crédito de fundo de reserva à Eletrobras soma R$ 4,4 bi” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Josette Goulart | De São Paulo

Cerca de 70% dos recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) emprestados às empresas elétricas estão sendo usados pela Eletrobras, a principal estatal do setor e responsável pela gestão desses recursos. A RGR é um fundo criado a partir de contribuição cobrada dos consumidores de energia e acumula patrimônio de R$ 15,6 bilhões, dos quais R$ 9 bilhões estão nas mãos do Tesouro e R$ 6,6 bilhões emprestados ao setor, a juros nominais de 5% ao ano, ou seja, juros negativos, uma vez que a inflação esperada para o ano está em 6,3 %. Desse montante, R$ 4,45 bilhões são créditos contratados nos últimos anos pela Eletrobras e representam cerca de 20% do endividamento bruto da estatal. Entre suas subsidiárias, as de geração e transmissão receberam R$ 2,5 bilhões. Um dos maiores empréstimos foi concedido à Eletronuclear. As distribuidoras federalizadas receberam R$ 1,1 bilhão e outras empresas coligadas, R$ 850 milhões. A Eletrobras recebe, adicionalmente, 1,35% ao ano do patrimônio da RGR a título de taxa de administração.

Esses valores tornaram-se públicos, pela primeira vez, em função de um pedido de informações da Associação dos Grandes Consumidores (Abrace) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Abrace e outros agentes do setor, como as distribuidoras de energia, estão empenhadas em reduzir os encargos que elevam o custo da eletricidade. Por isso, defendem a rejeição, pelo Congresso, da Medida Provisória que prorrogou até 2035 a cobrança do encargo, que deveria ter sido extinto em 31 de dezembro, após 40 anos de sua criação.

A Lei nº 5.655, que criou a RGR, prevê que a correção mensal dos empréstimos feitos ao setor com recursos do fundo deve seguir "os índices de correção dos ativos permanentes". Mas, como se pode ler em documentos da audiência pública promovida neste momento pela Aneel para discutir regras de revisão das tarifas, desde 1995, com a implementação do real, a correção desses ativos permanentes passou a ser zero. O histórico da inflação medida pelo IPCA desde 1996 mostra que o índice só ficou abaixo de 5% em quatro anos.

Procurada, a Eletrobras não respondeu à maior parte das perguntas feitas pelo Valor. Confirmou o total dos financiamentos, mas não informou a destinação dos recursos. Sobre a taxa de administração, disse que na média é 1,66%, o que lhe rende R$ 110 milhões por ano. A taxa, segundo a empresa, visa reembolsar suas despesas com as atividades de análise de viabilidade técnica, econômica e financeira de projetos e a fiscalização da aplicação dos recursos.”

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Riocentro: “Coronel Wilson hoje analisa currículos no IME” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agencia o globo: Chico Otavio e Alessandra Duarte

Trinta anos depois, no mesmo 1º de maio, oficial que participou do atentado tem contrato renovado pelo Exército No trigésimo aniversário do atentado no Riocentro, o coronel da reserva Wilson Luiz Chaves Machado, sobrevivente da explosão, tem um motivo para comemorar. A partir do dia 1º de maio, domingo, por decisão do Exército, o seu contrato de prestador de serviços para o Instituto Militar de Engenharia (IME) será prorrogado por mais 13 meses. Há 30 anos, no mesmo 1º de maio, Wilson padecia no Hospital Miguel Couto, com o abdome dilacerado pela bomba que explodira, na noite do dia anterior, no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário, seu parceiro na ação terrorista tramada contra o festival de música organizado para marcar o Dia do Trabalhador. Embora indiciado no segundo inquérito policial-militar (IPM) aberto pelo Exército, em 1999, para apurar as responsabilidades sobre a ação, Wilson nunca foi punido pelo episódio. O Superior Tribunal Militar (STM), em decisão confirmada pelo Supremo, entendeu que o oficial estava coberto pela Lei da Anistia. No IME, tradicional escola da Praia Vermelha, Wilson é responsável pela "análise funcional dos cargos de engenheiro militar", como informa o Exército. O trabalho consiste no "estudo das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes aos cargos". Lotado na Subdivisão de Cursos e Graduações do IME desde 2005, ganha R$3,3 mil mensais para exercer a função. Com esse valor, mais o que ele ganha como coronel da reserva, sua renda mensal passa de R$13 mil. Em nota, o Exército afirmou que Wilson tem as qualificações necessárias ao trabalho. O IME fica ao lado do Círculo Militar, clube onde Wilson gostava de jogar vôlei (sempre de camisa, para esconder as cicatrizes) e até hoje se reúne com amigos para tomar chope. Apesar do eventual assédio da imprensa, a vida do militar é tranquila. No site da turma de oficiais formados com Wilson na Academia Militar das Agulhas Negras em 1972, a "Marechal Mascarenhas de Morais", consta que o militar comprou duas passagens para um cruzeiro de nove dias a Buenos Aires e Punta del Leste, em janeiro do ano que vem. Ele ocupará a cabine 9221 do navio "Costa da Fortuna" no passeio batizado pelos oficiais de "Encontro sobre as ondas". O mesmo site, que tem quatro fotos de Wilson em solenidades anuais da turma, todas exibindo o sorriso do oficial, também revela que, na época das Agulhas Negras, ele foi um oficial mediano, concluindo a formação com média 6,230, o que lhe garantiu um discreto 78ºlugar entre os 117 formandos da Infantaria. Com essa média, ainda que não tivesse se envolvido com a ação terrorista no Riocentro, Wilson dificilmente chegaria a general. Depois da explosão, teve carreira medíocre no Exército, passando pelo Colégio Militar de Brasília e pela Diretoria de Movimentação. Sua maior virtude, em 30 anos, foi ficar de boca fechada. Quando o atentado ocorreu, em 30 de abril de 1981, Wilson era novato no Destacamento de Operações de Informações do 1º Exército (DOI I). Ele fora transferido para a unidade no ano anterior, depois que um acidente de moto, em 1979, abortou o sonho de seguir carreira como comandante do Pelotão de Motociclistas, que fazia a escolta dos presidentes em visitas ao Rio. Um dos orgulhos da unidade era formar uma pirâmide humana. No DOI I, principal centro de torturas do regime militar no Rio, Wilson era chefe do sargento Rosário na Subseção de Operações Especiais. Wilson fica em silêncio ao atender ligação de repórter O GLOBO foi ontem ao endereço de Wilson, um condomínio de classe média alta na Barra da Tijuca. Uma mulher que atendeu pelo interfone da portaria disse que ele não se encontrava, e que a cobertura do jornal sobre o caso "não coincidia". A repórter também ligou para o celular do oficial, que atendeu e, ao saber do que se tratava, ficou em silêncio e depois desligou.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

BNDES: “Coutinho substitui diretores com carta branca de Dilma” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Vera Saavedra Durão | Do Rio

Depois da saída de Wagner Bittencourt, ex-diretor de infraestrutura do BNDES, para assumir a Secretaria de Aviação Civil em Brasília, mais duas vagas serão abertas na diretoria do banco. Eduardo Rath Fingerl, que dirige a poderosa área de mercado de capitais, e Armando Mariante, vice-presidente que pilota as áreas industrial e de comércio exterior, estão deixando a instituição. Luciano Coutinho, presidente do banco, está envolvido com o preenchimento de três cargos da maior importância dentro da estrutura do BNDES. Apesar da disputa política ferrenha entre PMDB e PT por cargos no segundo escalão do governo, Coutinho não deverá enfrentar tal problema. Segundo apurou o Valor, o presidente do BNDES teria recebido carta branca da presidente Dilma Rousseff para escolher os novos diretores. Isto já foi acertado previamente, o que blinda o banco de um eventual ataque de pressões políticas. O que ajuda a garantir esta blindagem é o "esprit de corps" dos funcionários do banco. O acordo coletivo firmado entre a direção e os empregados determina que somente diretores podem ser contratados fora do BNDES. As funções de superintendente para baixo só podem ser assumidas por funcionários de carreira da casa. Em geral, na história do banco, boa parte dos diretores é escolhida dentro da própria máquina administrativa, em universidades, bancos privados e no banco, sem ingerência política. Eduardo Rath Fingerl é funcionário de carreira e agora está se aposentando. Nesse processo de indicação de nomes para substituir Bittencourt, Rath Fingerl e Mariante, o que está mais avançado é a substituição do diretor da área industrial e de comércio exterior. No mês passado, Luiz Eduardo Melin, que já trabalhou na instituição durante a gestão Lessa/Darc e estava ocupando um cargo na área internacional do Ministério da Fazenda, assumiu as áreas de comércio exterior e internacional, antes afetas a diretoria de Mariante. O candidato a tocar a área industrial, também pilotada por Mariante, é Júlio Ramundo, superintendente que substituiu interinamente Mariante na diretoria industrial do banco quando ele esteve de férias. A área de infraestrutura e insumos básicos e estruturação de projetos, como o trem-bala, pilotada até há pouco por Wagner Bittencourt, responde por mais da metade da atividade do banco, o que torna mais complexo a busca do sucessor. Na infraestrutura estão os setores elétrico, óleo e gás, telecomunicações, ferrovias e insumos básicos, que abriga mineração, siderurgia, petroquímica e celulose. Uma rearrumação nesses segmentos não é descartada. O BNDES tem hoje sete diretores e mais o presidente. Com a saída de Bittencourt, Rath Fingerl e Mariante, apenas três diretores se mantêm no cargo que assumiram no governo Lula, antes mesmo da chegada de Coutinho ao comando do banco: Maurício Borges, que toca as áreas de finanças, operações indiretas e administrativa; Élvio Gaspar, que responde pelas áreas de crédito e social; e João Carlos Ferraz, comandante da área de planejamento. Ferraz foi o único diretor levado por Coutinho ao assumir a presidência da instituição. Com orçamento previsto de R$ 145 bilhões este ano, o BNDES é hoje a principal alavanca do governo para garantir a continuidade do crescimento econômico brasileiro com investimento.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Setor de serviços propõe nova ‘CPMF’ para desonerar a folha de salários” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): João Villaverde | De São Paulo

Os empresários do setor de serviços, o maior da economia brasileira e intensivo em mão de obra, estão com um proposta para reduzir os encargos sobre a folha de pagamentos e, ao mesmo tempo, não tirar do governo federal a arrecadação para a Previdência Social: a substituição da contribuição de 20% ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que incide sobre os salários por uma Contribuição sobre Movimentação Financeira (CMF). A ideia é bombardeada pela indústria. Um representante do setor em São Paulo afirmou que as empresas e as entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) são "avessas" a qualquer imposto sobre as transações financeiras, e que adotarão postura "crítica" a medida. Apresentada ontem pela Confederação Nacional dos Serviços (CNS) para representantes das centrais sindicais, em São Paulo, a proposta busca uma sintonia fina entre a redução dos encargos aos empresários e a manutenção do total arrecadado pela União com a contribuição ao INSS. Segundo Luigi Nese, presidente da CNS, a criação de um imposto sobre transação financeira serve para diluir o "efeito concentrado" que a contribuição ao INSS produz na folha. "Ao invés de, a cada assinatura de carteira de trabalho, um caminhão de 20% deixar os cofres, a cobrança de 0,82% sobre transações financeiras vai dinamizar a formalização", diz. O estudo da CNS foi produzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e leva em conta a arrecadação patronal de R$ 90,9 bilhões, de acordo com dados da Previdência Social e das Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo técnicos da FGV, a alíquota de 0,82% para o futuro imposto sobre movimentação financeira seria capaz de gerar a mesma arrecadação ao governo e, ao mesmo tempo, impulsionar o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 1,2%. Além disso, estima-se que os preços aos consumidores cairiam cerca de 0,5%, caso as empresas repassem automaticamente os ganhos com encargos menores. A carga de impostos sobre a folha, feita a substituição da alíquota de 20% ao INSS pela retenção automática sobre movimentação financeira, seria menor para o segmento de serviços. De acordo com estimativas da FGV, a carga de impostos seria 1,6% menor para prestadoras de serviços às empresas, como as companhias que terceirizam mão de obra a condomínios e transporte, e quase 2% menor para o comércio. Já para segmentos intensivos em capital, como refino de petróleo, a substituição deixaria a carga de impostos sobre a folha de pagamentos 1,2% maior. Em apresentação ao Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), em Brasília, no mês passado, o projeto foi acolhido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que cobrou das entidades da indústria a produção de uma proposta semelhante. O Valor apurou que a Fiesp apresentará ao secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, até o fim da semana, projeto que igualmente elimina a contribuição ao INSS na folha, mas transfere a conta para o PIS-Cofins. Não há consenso entre as entidades sindicais sobre os projetos. A Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), cujo principal sindicato é o que representa os trabalhadores nos serviços de informática de São Paulo, apoia o projeto. Já para Quintino Severo, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior do país, o projeto deve priorizar não apenas o total recolhido pelo governo, mas que "diferentemente da CPMF, que acabou e nada foi repassado aos preços, que a mudança seja sentida pelo consumidor". Consultor do projeto, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel avalia que impostos sobre lucros operacionais, como defendem algumas entidades de classe, ou a elevação de alíquotas de impostos como PIS-Cofins, são "menos eficazes". "Uma contribuição sobre movimentação financeira não é nem muito boa, nem muito ruim, mas a única solução viável porque é menos vulnerável à sonegação e também será paga por todos, automaticamente".” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br