Condenan unos 500 intelectuales la ofensiva de Israel (Fonte: La Jornada)

"La Red en Defensa de la Humanidad (REDH) condena la ofensiva de Israel contra la franja de Gaza, en un comunicado firmado por más de 500 personalidades, intelectuales, escritores, luchadores sociales y activistas de América Latina, el Caribe y Europa, entre quienes figuran el presidente de Bolivia, Evo Morales, el sociólogo y ex rector de la Universidad Nacional Autónoma de México Pablo González Casanova y el escritor uruguayo Eduardo Galeano.

En el texto, publicado íntegro hoy en la página 7 de la edición impresa de La Jornada, la REDH se adhiere a las palabras del mandatario boliviano, quien también es fundador de este colectivo, en las que se declara a Israel como Estado terrorista..."

Íntegra: La Jornada

Operação flagra irregularidades em serrarias de Nova Andradina (Fonte: MPT-RS)

"Proprietário de uma das empresas foi preso por colocar em risco a vida de trabalhadores

Campo Grande  - Operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) e Polícia Federal realizada na quarta-feira (30) flagrou irregularidades nas serrarias Madeireira Tupi e AGM Móveis, localizadas em Nova Andradina. Máquinas que ofereciam riscos de acidentes para os trabalhadores já haviam sido interditadas há 60 dias, mas a inspeção verificou que, mesmo após a interdição, os equipamentos permaneciam em funcionamento de forma irregular.

A situação de risco resultou na prisão do proprietário da AGM Móveis. Com relação à Serraria Tupi, como o proprietário não estava no local, não houve prisão em flagrante, mas um dos empregados foi conduzido à delegacia para prestar depoimento..."

Íntegra: MPT

Pizza Hut condenada por descumprir cotas para pessoas com deficiência (Fonte: MPT-SP)

"MPT moveu ação que resultou na indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos

São Paulo - A empresa Internacional Restaurantes do Brasil (Pizza Hut) foi condenada pela justiça do Trabalho a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos pelo não cumprimento da cota mínima de contratação de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados da Previdência Social. A condenação foi resultado de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) após inquérito civil revelar que a Pizza Hut tinha apenas 26 empregados nessas condições, quando o número exigido por lei seria de 32. A ação só foi proposta porque a empresa se recusou a assinar Termo de Compromisso para preencher os postos faltantes..."

Íntegra: MPT

MPT processa transportadora em R$ 1 milhão (Fonte: MPT-PR)

"Motoristas da empresa são proibidos de anotar controle da jornada de trabalho
Curitiba- O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Cascavel entrou com ação contra a empresa Cerro Verde Transportes e Logística S/A, pertencente ao grupo Muffato, em julho. A ação, ajuizada pelo procurador o trabalho Marco Aurélio Estraiotto Alves, refere-se a denúncias sobre irregularidades quanto ao controle e registro de jornada de trabalho dos motoristas.
Uma operação fiscal realizada pela Polícia Rodoviária Federal verificou que os motoristas rodoviários da empresa não apresentavam qualquer meio de controle da jornada de trabalho e tempo de direção. Segundo apuração realizada durante o Inquérito Civil, a empresa não permitia que seus empregados anotassem a jornada de trabalho ou o efetivo tempo de direção. A Cerro Verde possui em torno de 150 motoristas rodoviários..."

Integra: MPT

Recursos do FGTS poderão ser aplicados em infraestrutura turística (Fonte: Câmara dos Deputados)

 "Câmara analisa projeto que permite a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na infraestrutura turística de estados e municípios (PL 6876/13). Atualmente, a Lei 8.036/90 prevê aplicação dos recursos apenas em habitação, saneamento e infraestrutura urbana.

Segundo o autor da proposta, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), há que se investir em infraestruturas, públicas e privadas, em treinamento e no aperfeiçoamento da oferta de serviço, para bem acomodar e divertir o turista, bem como em publicidade e divulgação. “Apenas natureza exuberante, paisagens bonitas, cultura e culinária não são suficientes para atrair e acolher visitantes”, afirmou Forte...."

Integra: Câmara dos Deputados

Senado aprova indicação de Tiago Correia para diretoria da Aneel (Fonte: Senado Federal)

"O Senado aprovou em Plenário, nesta quarta-feira (6), a indicação de Tiago de Barros Correia, feita pela Presidência da República, para integrar a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na terça-feira (5), o Plenário tinha tentado votar a indicação, mas por falha no painel, a deliberação só foi concluída hoje com 40 votos favoráveis, 5 votos contrários e uma abstenção.

Antes da votação em Plenário, Tiago Correia foi sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), com parecer favorável do relator, senador Humberto Costa (PT-PE). Na comissão, o indicado foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum contrário..."

Integra: Senado Federal

Adiada votação de MP que estendeu mandato do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (Senado Federal)

"A falta de quorum impediu nesta quarta-feira (6) a reunião da comissão mista especial em que seria votado o relatório do projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 643/2014, que estendeu, em caráter excepcional o mandato do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O relatório é do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que acolheu duas das 24 emendas apresentadas à medida.

O texto a ser votado estabeleceu que o mandato do dirigente do ONS poderá ser estendido por uma única vez, pelo prazo de dois anos, a critério do poder concedente. A MP também dispõe sobre o parcelamento de débitos administrados e cobrados pela Procuradoria-Geral da União..."

Integra: Senado Federal

Primeira reunião de CPI Mista do Metrô vira embate entre governistas e oposição (Fonte: Senado Federal)

"A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista dos Metrôs, na tarde desta quarta-feira (6), foi marcada por um impasse político. Nada foi votado – nem mesmo escolhido o presidente – e uma nova tentativa de colocar a comissão em funcionamento será feita em 2 de setembro.

Ao integrante mais idoso do colegiado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), coube a tarefa de convocar a reunião para instalar a CPI e votar seu presidente. No entanto, governistas e representantes da oposição começaram a debater questões regimentais para tentar sustentar, ou derrubar, a reunião..."

Integra: Senado Federal

Sancionado projeto que amplia o Supersimples para novas atividades profissionais (Fonte: Senado Federal)

"A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (7), projeto (PLC 60/14) que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE). O texto aumenta o leque de profissões beneficiadas com simplificação de impostos, reduz a burocracia na criação e fechamento de empresas e corrige distorções tarifárias que penalizavam as MPE.

A solenidade, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves..."

Integra: Senado Federal

Calendário eleitoral vai comprometer vigência de três MPs (Câmara dos Deputados)

"Prorrogação do mandato do diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico, reajuste da tabela do Imposto de Renda para 2015 e auxílio adicional para atingidos pela seca são temas das três MPs que perderão a eficácia até o próximo esforço concentrado, em setembro.

O calendário das eleições vai comprometer três medidas provisórias, editadas pelo Executivo, que não foram votadas no esforço concentrado desta semana e perderão a validade antes do próximo período de votações, marcado para a primeira semana de setembro.

A MP 643/14, que permite a prorrogação excepcional do mandato do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por dois anos perderá a validade no dia 23 de agosto. A ampliação do mandato do diretor atual, Hermes Chipp, está garantida, já que a MP teve força de lei durante os 120 dias de vigência, mas não haverá permissão para a prorrogação de mandatos futuros..."

Integra: Câmara dos Deputados

CCJ do Senado aprova indicação de Maria Helena Mallmann para o TST (Fonte: TST)

"A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (6), por 18 votos a 1, a indicação da desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura de carreira aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula. A votação ocorreu após a desembargadora ser sabatinada pelos integrantes da comissão, que encaminhará ainda hoje a indicação para votação em Plenário..."

Integra: TST

Direitos das domésticas e combate ao trabalho escravo são debatidos por indicada ao TST (Fonte: Senado Federal)

"Ampliação dos direitos dos empregados domésticos, prevenção do trabalho escravo, competência para julgamento de ações sobre acidentes de trabalho e uso dos mecanismos de mediação e arbitragem na Justiça trabalhista foram alguns dos temas discutidos na sabatina da desembargadora Maria Helena Mallmann, nesta quarta-feira (6). Ela teve sua indicação para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovada por 18 votos favoráveis e 1 contrário, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Maria Helena Mallmann é atualmente desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região (RS). A mensagem com sua indicação para o TST segue para votação no Plenário do Senado."..."

Integra: Senado Federal

Promessa de sociedade não cumprida não justifica desconstituição de acordo (Fonte: TST)

"Um trabalhador que fez acordo para a extinção do contrato de trabalho com sua ex-empregadora mediante a promessa de se tornar sócio da empresa tentou anular o termo de conciliação em razão da não concretização do combinado, alegando que houve colusão. Os argumentos da ação rescisória ajuizada por ele não convenceram os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, que não constataram vício de vontade capaz de justificar a desconstituição da coisa julgada.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) já havia julgado improcedente o pedido do trabalhador, provocando o recurso ordinário analisado no TST. A desconstituição da sentença que homologa uma conciliação judicial está condicionada à comprovação de vício na manifestação de vontade das partes. "Ela só é rescindível quando houver fundamento inconteste para invalidá-la", ressaltou o relator do recurso, ministro Emmanoel Pereira..."

Integra: TST

Usiminas pagará diferenças de adicional de periculosidade reduzido em acordo coletivo (Fonte: TST)

"Um inspetor das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A (Usiminas) que recebeu por 30 anos adicional de periculosidade no percentual de 12% conseguiu garantir as diferenças na Justiça do Trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a empresa ao pagamento do adicional no percentual legal de 30%.

Na reclamação trabalhista, a siderúrgica alegou que percentual abaixo do previsto em lei foi fixado em acordo coletivo de trabalho (ACT), após um estudo, aprovado em assembleia com o sindicato, que definiria critérios para o pagamento aos empregados expostos ao risco decorrente de inflamáveis, explosivos e carboquímicos. Na ocasião, os representantes da categoria e a empresa adotaram o critério de proporcionalidade de pagamento nos cargos que alternavam o contato com os agentes perigosos..."

Integra: TST

Empregado esquece de autenticar documentos e mandado de segurança é extinto (Fonte: TST)

"A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho denegou o mandado de segurança impetrado por um trabalhador porque ele não teve o cuidado de autenticar as cópias do ato que questionava e da intimação. A decisão foi tomada com base na Súmula 415 do TST, que prevê que, para esse tipo de ação, é essencial a autenticação dos documentos considerados indispensáveis.

O mandado de segurança foi impetrado contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) que reconsiderou decisão de reintegrá-lo aos quadros da KSPG Automotive Brasil LTDA. Para o empregado, houve violação de seu direito líquido e certo à reintegração por ter sido reconhecido seu direito de permanência no emprego em razão de doença ocupacional..."

Integra: TST

Turma valida cartões de ponto sem assinatura de empregada da Azaleia (Fonte: TST)

"A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Calçados Azaleia Nordeste S.A. e considerou válidos os registros eletrônicos de horário sem assinatura de uma operadora de calçados. Ao pleitear pagamento de horas extras, a trabalhadora alegou que os controles eram "imprestáveis como meio de prova da jornada de trabalho", e afirmou que não usufruiu integralmente do intervalo intrajornada durante toda a relação de emprego e que a empresa não lhe pagou todas as horas extras.

Em sua defesa, a Azaleia afirmou que as horas extraordinárias foram pagas conforme demonstrativos de pagamentos anexados aos autos. A validade desses documentos foi contestada pela trabalhadora por não terem sido não assinados por ela..."

Integra: TST

Furnas não terá de nomear concursado fora de cronograma ajustado com MPT (Fonte: TST)

"A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou nomeação a candidato aprovado para cadastro reserva em concurso público de Furnas Centrais Elétricas S.A., mesmo havendo vagas ocupadas por terceirizados. O pedido foi rejeitado porque Furnas firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho comprometendo-se a substituir gradativamente os terceirizados por concursados a partir de 2013.

A decisão mantida, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), entendeu que a nomeação do concursado violaria o TAC, pois modificaria o planejamento ajustado. Os ministros rejeitaram o agravo do concursado em decisão unânime..."

Integra: TST

Turma mantém decisão sobre licitude de terceirização em presídios do Ceará (Fonte: TST)

"A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 7ª Região contra decisão que julgou improcedente ação civil pública pela qual o MPT pretendia proibir a terceirização de serviços prestados dentro dos presídios do Ceará.

Na ação civil pública, o MPT sustentava que a contratação dos serviços de limpeza, guarda e vigilância dos estabelecimentos prisionais por meio de contrato firmado entre o estado e a Companhia Nacional de Administração Prisional Ltda. (Conap) caracterizaria terceirização ilícita. Segundo seu entendimento, a administração prisional seria atividade fim do estado e, por sua natureza específica, não poderia ser repartida com uma empresa privada..."

Integra: TST

Jurisports, evento sobre legislação trabalhista desportiva, recebe inscrições (Fonte: TST)

"Estão abertas as inscrições para o I Jurisports, evento organizado pela Academia Nacional do Direito Desportivo (ANDD) em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho. Com o objetivo de debater a legislação trabalhista desportiva, o evento vai abordar, nos dias 21 e 22 de agosto, temas como as leis de responsabilidade no esporte, os aspectos legais da formação do atleta, a justiça desportiva, a reestruturação do futebol brasileiro e a compatibilidade da CLT com a Lei Pelé.

A inscrição é grátis. Basta preencher o formulário disponível no site do TST..."

Integra: TST

Falta de acordo e quórum baixo impedem votação de projeto de conselhos populares (Fonte: Câmara dos Deputados)

"O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a Ordem do Dia desta quarta-feira (6) após votar itens consensuais da pauta: a Medida Provisória 647/14, que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina; e o projeto que cria a gratificação por exercício cumulativo de ofícios para membros do Ministério Público da União e juízes federais (PL 2201/11).

A falta de acordo sobre os demais itens e o baixo quórum levaram os líderes partidários a concordarem apenas com o início da discussão do projeto de decreto legislativo que anula a Política Nacional de Participação Social do governo federal (PDC 1491/14).

A política foi criada pela presidente Dilma Rousseff por meio do decreto federal (8.243/14) e desde o primeiro semestre vem sendo motivo de críticas da oposição e de deputados da própria base do governo..."

Integra: Câmara dos Deputados

Deputado sugere que decreto dos conselhos populares seja discutido em comissão geral (Fonte: Câmara dos Deputados)

"Durante audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, encerrada há pouco, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) anunciou que vai formalizar pedido para a realização de uma comissão geral para discutir o decreto (8.243/14) da Presidência da República que cria a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social.

O tema divide opiniões na Casa e já provocou debates acirrados. Dois deputados do DEM apresentaram projeto de decreto legislativo (PDC 1491/14) que suspende o decreto presidencial: Mendonça Filho (PE) e Ronaldo Caiado (GO). A proposta estava na pauta do Plenário nesta semana de esforço concentrado, mas a falta de acordo e o baixo quórum levaram os líderes partidários a apenas iniciarem a discussão da proposta..."

Integra: Câmara dos Deputados

Senado aprova projeto do PCdoB de ganho para salário mínimo (Fonte: Blog do Renato)

"A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de autoria dos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que prorroga a política de valorização do salário mínimo, estabelecendo os parâmetros de reajuste para o período de 2016 a 2019. A atual prática governamental, que prevê ganhos reais acima da inflação, só terá vigência até 2015. A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebe decisão terminativa. 

A senadora Vanessa Grazziotin fez a defesa do projeto na reunião da CAS.  A senadora Vanessa Grazziotin fez a defesa do projeto na reunião da CAS.

O projeto estende por mais quatro anos as diretrizes para a política de valorização do mínimo, com base no reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, a título de aumento real, na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, conforme estabelece a Lei 12.382/2011, alterada pelo projeto..."

Integra: Blog do Renato

Rodízio de água era 1ª opção da Sabesp; plano foi entregue em janeiro. (Fonte: São Paulo Estadão)

"'Estado' teve acesso com exclusividade ao plano de contingência, em que a companhia afirma que o manancial já sofria com a seca em 2013 e conclui que o racionamento deveria ser planejado.

São Paulo- Recomendado pelo Ministro Público Federal (MPF) e descartado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), O rodízio de água na região da Grande São Paulo abastecida pelo sistema Cantareira era o primeiro plano elaborado por técnicos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para enfrentar a crise hídrica do maior manancial paulista. O plano foi formalmente entregue em janeiro ao Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), um dos gestores do sistema."

Integra: São Paulo Estadão

Multa para quem não registrar doméstico entra em vigor (Fonte: Gazeta do Povo)

"Patrão que não assina carteira pagará o dobro da multa cobrada de quem emprega sem registro qualquer outro profissional.

Começa a valer hoje uma lei que prevê multa em dobro para o patrão que não assinar a carteira do empregado doméstico. O objetivo é incentivar a formalização da categoria no país, que tem o maior número de empregados domésticos do mundo, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com a lei, sancionada em abril, o empregador que for denunciado pela ausência de registro em carteira do seu funcionário terá de pagar uma multa de R$ 805,06. O valor é o dobro do aplicado hoje a quem emprega, sem assinar carteira, trabalhador de qualquer categoria profissional. Mas a multa pode ser reduzida se o patrão estiver disposto a regularizar a situação, registrando o funcionário e recolhendo a contribuição previdenciária retroativa ao tempo sem o registro. A lei deve entrar em vigor com algumas lacunas. Ainda não está regulamentada, por exemplo, a parte que trata da redução no valor da multa..."

Integra: Gazeta do Povo

Rio de Janeiro recebe Exposição Arquivos da Ditadura (Fonte: Portal Brasil)

"Mostra possui instalações sonoras e fotografias de identificação policial de presos políticos e acontece até dia 21 de setembro.

Foi aberta, nesta segunda-feira (5), a exposição "Arquivos da Ditadura", no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro (RJ). A mostra, que segue até dia 21 de setembro,  possui instalações sonoras e fotografias de identificação policial de presos políticos, criadas  a partir do filme "Retratos de identificação", de Anita Leandro (2014)..."

Integra: Portal Brasil

Oi pode ser novo alvo de consolidação entre teles (Fonte: Valor Econômico)

"A Oi, a maior operadora de telefonia do Brasil, em área atendida, pode se tornar o novo alvo de consolidação do setor, caso os desfechos para TIM e GVT ocorram rapidamente. A companhia vale em bolsa perto de R$ 11,3 bilhões. O montante é bem inferior ao da GVT, alvo de uma oferta de R$ 20,1 bilhões (R$ 4 bilhões em dívida) lançada na segunda-feira pela espanhola Telefónica, a despeito de ser substancialmente menor..."

Integra: Valor Econômico