#Criciúma: "Metalúrgicos iniciam greve na segunda-feira" (Fonte: SulNoticias.com)

"Metalúrgicos lotaram a Assembleia ontem à noite em Criciúma e deflagraram paralisação a partir da zero hora de segunda-feira. São 7 mil trabalhadores distribuídos em 25 cidades nas regiões de Criciúma e Araranguá. Somente de médio porte são cerca de 100 empresas nos municípios.


Os empresários ofereceram 8,5% entre INPC do período e ganho real, reajuste diferenciado no piso de 9,5% e abono de R$ 200. Os trabalhadores não abrem mão de 10% de aumento entre outros itens. O atual piso é de R$ 769,00. A data base é janeiro.


"A categoria cansou de esperar e aprovou a greve como forma de pressão e luta pelas melhorias nos seus salários e valorização da sua mão-de-obra", explica Oderi Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Criciúma e região."

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"Presidente vai indicar técnico para dirigir Eletrobras, apesar do PMDB" (Fonte: O Globo)

"Autor(es): Agência o globo:Geralda Doca e Gerson Camarotti

O Globo - 04/02/2011

Com postura beligerante, caciques perdem espaço no setor elétrico BRASÍLIA. Com a postura beligerante da bancada peemedebista na Câmara, a presidente Dilma Rousseff resolveu enfrentar o partido também para a indicação dos demais cargos das estatais. Com isso, ela vai escolher um nome técnico para a Eletrobras e transferir o atual presidente da estatal, José Antonio Muniz, para o comando da Eletronorte. Enquanto o PMDB do Senado se fortalece, os caciques do partido na Câmara acabaram perdendo espaço no setor elétrico . O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi deixado de lado pelo Palácio do Planalto do processo de negociação do segundo escalão. - O nome da Eletrobras ainda não está definido. Será uma escolha da presidente Dilma - avisou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. José Antonio Muniz é afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Com o deslocamento de Antonio Muniz, a Eletronorte volta a ser uma área de influência da família maranhense. Já o PT tenta manter outros feudos no setor elétrico. Há uma disputa interna pelos comandos da Eletrosul e de Itaipu. Os petistas de Santa Catarina querem trocar o atual presidente da Eletrosul, Eurides Mescolotto, pelo ex-deputado Vignatti (SC). Outro foco de crise, o comando da Funasa deve ficar mesmo com o PMDB. O acerto foi possível depois de uma longa negociação. Como antecipou ontem a coluna Panorama Político, no GLOBO, o nome de consenso para presidir a fundação é o do engenheiro sanitarista Ruy Gomide, coordenador regional do órgão em Goiás. A bancada do PMDB de Goiás na Câmara funcionou como uma espécie de "barriga de aluguel" da indicação. Havia disputas pelas indicações do Rio e de Minas Gerais. O nome foi construído pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que apresentou a indicação para a presidente Dilma. A Codevasp é outro foco de disputa, mas entre PT e PSB. Outros cargos de segundo escalão já estão praticamente fechados: o Dnocs deverá ser mantido com um afilhado de Henrique Alves (PMDB). Já a Conab ficará com o PTB. Mas há forte disputa no partido pela indicação. Já o Dnit será mantido com o PR. Entre os bancos públicos, o PDT quer indicar o ex-senador Osmar Dias (PR) para a vice-presidência de Governo do Banco do Brasil, que foi ocupada por Maguito Vilela. Já o PMDB pleiteia o cargo de vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, que foi ocupada por Moreira Franco, para o ex-prefeito de Goiânia, Iris Resende."

Câmara dos Deputados: “Petista propõe reforma tributária rápida” (Fonte: Valor Econômico)

"O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou ontem que a reforma tributária a ser apreciada pelo Congresso Nacional deverá ser feita a partir do projeto já existente na Casa e que não foi aprovado no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A ideia é levar a plenário o projeto que está aqui e incluir nele as alterações que forem necessárias", disse. Para ele, isso tornaria a tramitação do projeto mais rápida, já que ele estaria pronto para ser votado, pois foi elaborado após longas discussões em uma comissão especial sobre o assunto, presidida pelo então deputado Antonio Palocci (PT-SP), hoje ministro da Casa Civil. O relator foi o deputado Sandro Mabel (PR-GO). Basicamente, o texto aprovado na comissão em novembro de 2008 tinha três objetivos. Simplificar a tributação, com a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F); acabar com a guerra fiscal, barrando recursos públicos federais para Estados que insistirem no mecanismo; e desonerar a folha de pagamento. O líder do governo, porém, disse ainda não estar definido o que conterá na reforma tributária. Quanto à reforma política - outro tema colocado como prioritário pelo atual governo - ele disse que a discussão deve ocorrer mais no âmbito dos partidos. Vaccarezza disse também que fora informado na véspera de que o PMDB votará com o governo na medida provisória que fixa o valor do salário mínimo em R$ 545. "O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), conversou comigo e me autorizou a incluir o partido na lista dos partidos que ficarão 100% com o governo nessa questão do mínimo", disse ontem. Ele afirmou também que "não existe nenhuma discussão no governo para abrir exceção quanto a esse valor". O petista falou ainda que o Palácio do Planalto quer votar neste ano o projeto que estabelece critérios fixos de reajuste do mínimo (variação do PIB dos dois anos anteriores mais a inflação) para evitar uma discussão "emocional" todos os anos. "É melhor manter essa fórmula do que a cada ano abrir uma discussão", afirmou. A medida provisória sobre o salário mínimo só deve entrar na pauta da Câmara em março. Até lá, aparentemente, não deverão ser encaminhadas grandes propostas pelo governo e a base aliada deverá ter sua atenção centrada na aprovação de 22 medidas provisórias que aguardam aprovação pelo plenário da Casa. Nas sessões extraordinárias, a prioridade será votar projetos remanescentes do governo anterior, como o que garante o acesso dos alunos da rede pública à internet de banda larga até 2013, o que aprova o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), o que a tributação das microempresas (Supersimples) e o que triplica a taxa paga pelo Brasil ao Paraguai pela energia cedida da hidrelétrica de Itaipu."

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AGU determina anulação de anistia política concedida a ex-cabos da FAB (Fonte: O Globo)

"Autor(es): Agência o globo:Evandro Éboli

O Globo - 04/02/2011

Mais de 3 mil recebem indenização mensal e têm direito a retroativos BRASÍLIA. A Advocacia Geral da União (AGU) determinou à Comissão de Anistia que faça uma revisão e anule as portarias que concederam indenização de anistiado político a antigos cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) do período do regime militar. Desde a criação da comissão, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, até hoje, mais de três mil militares recebem prestação mensal e têm direito a valores retroativos. Mas, para o Ministério da Defesa, que paga essa conta, a anistia foi irregular porque os ex-cabos teriam sido afastados da função por decisão administrativa e não por perseguição política. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, publicou despacho ontem no Diário Oficial determinando uma revisão individual de cada um desses casos. O parecer conclusivo será encaminhado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A concessão de anistia para esses cabos é controversa até na própria comissão. No fim do governo Fernando Henrique, a comissão entendeu que uma portaria de 1964, que previa em oito anos o tempo máximo de serviço militar, caracterizava como um ato de exceção. Milhares de cabos conseguiram aprovar seu processo na comissão, até 2006. Porém, no governo Lula, o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, entendeu que esses cabos não teriam direito à condição de anistiado. Algumas portarias chegaram a ser anuladas, em 2007. O Ministério da Defesa pressiona a AGU porque resiste a pagar, principalmente, os atrasados. Cada cabo tem, em média, direito a cerca de R$200 mil de retroativos. E a cada cinco anos vence o prazo legal para que um ato administrativo seja contestado. Se não houver a anulação das portarias, o ministério terá que pagar mais aos anistiados. Ainda que discordem de decisões anteriores, integrantes da Comissão de Anistia resistem em anular essas portarias. Não querem a pecha de terem "desanistiado" supostos perseguidos políticos. O Tribunal de Contas da União já se manifestou contrário aos pagamentos. O advogado Paulo Roberto Manes, um ex-cabo da FAB também anistiado e que representa o grupo na comissão, afirmou que não acredita ser possível a revisão dessas anistias. Ele disse que foi convocado para uma reunião hoje, na Comissão de Anistia, para discutir o assunto. - Sempre houve resistência do Ministério da Defesa em reconhecer esse direito - disse." Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br