quarta-feira, 4 de maio de 2011

“Adiada votação de proposta que muda tratado de Itaipu” (Fonte: Valor Econômico)


“O senador Itamar Franco (PPS-MG) conseguiu ontem adiar a votação do aumento da remuneração paga pelo governo brasileiro para o Paraguai pela energia de Itaipu não consumida por aquele país e cedida ao Brasil. O governo queria votar ontem no plenário, logo após a aprovação de pedido de urgência para a tramitação.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deu início à votação e os dois líderes da oposição - Demóstenes Torres (DEM-GO) e Álvaro Dias (PSDB-PR) - já haviam manifestado posição contrária, quando Itamar recorreu ao regimento da Casa, que determina votação de uma proposta pelo menos 48 horas após a aprovação do regime de urgência. Sarney deu razão a ele e suspendeu a votação até amanhã ou, se não houver quórum, terça-feira.
Durante a rápida discussão, o líder do PSDB chamou o aumento do valor pago a Itaipu (será triplicado) de "doação" ao Paraguai, que, segundo ele, vai causar ônus ao contribuinte brasileiro. "É um presente ao país vizinho, e vem no arcabouço da denominada diplomacia da generosidade, que se consubstancia em fazer gentileza com o nosso chapéu, ou seja, com o chapéu do povo brasileiro", disse Dias.
A relatora da proposta na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou o adiamento. Segundo a senadora, a revisão do tratado é de grande importância para as relações bilaterais entre os dois países, uma vez que o impacto do reajuste no orçamento brasileiro seria mínimo, enquanto que, para o Paraguai, representaria cerca de 20% do total de suas receitas fiscais.
A revisão do Tratado de Itaipu prevê que o valor pago pelo governo brasileiro pelo excedente de energia passaria de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais.”


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Está no YouTube: Resolutivo del Tribunal Internacional de Libertad Sindical 01 de Mayo del 2011

 Leitura em praça pública no dia primeiro de maio de 2011 da resolução política contra empresários e governo mexicano pelas violações laborais e sindicais contra os trabalhadores.



Íntegra da Resolução:  

http://tribunaldelibertadsindical.blogspot.com/
 

 
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Riocentro: “Chefe da segurança da ANP consta da agenda de Rosário” (Fonte: O Globo)


“Autor(es): Agência O Globo: Jailton de Carvalho

Capitão da reserva tem telefone citado na lista de contatos de sargento morto em atentado no Riocentro, 30 anos atrás

BRASÍLIA. O nome e um dos telefones do capitão da reserva do Exército Wilson Monteiro Pino constam da agenda do sargento Guilherme Pereira Rosário, morto na explosão de uma bomba no fracassado atentado ao Riocentro, em 30 de abril de 1981. Pino é hoje o chefe da Segurança na Agência Nacional de Petróleo (ANP). O atentado pretendia forçar um retrocesso na abertura política do país.
O nome do capitão aparece na agenda do sargento Rosário escrito à mão ao lado do número 350.2043. O nome do capitão também está nos autos do inquérito aberto para apurar a responsabilidade pelo atentado. Ele está na lista de pessoas que seriam chamadas para depor. Mas, a exemplo de outras, Pino não prestou depoimento. Segundo o ministro Júlio de Sá Bierrenbach, primeiro relator do caso, as investigações foram manipuladas para proteger a cúpula militar.

Segundo um dos agentes que atuaram na repressão política, Pino era conhecido como "tenente Emerson", um dos mais influentes agentes do DOI (Destacamento de Operações de Informações), do I Exército, no Rio. Em 1982, ele foi agraciado com a Medalha do Pacificador pelo então ministro do Exército, general Walter Pires, por atos de bravura de 1974 a 1976 e em 1979.

O codinome tenente Emerson aparece num depoimento de Suely, viúva do sargento Rosário. Segundo ela, foi o tenente quem devolveu a ela as chaves do carro do colega morto pela explosão. Em abril de 1985, Pino foi chamado para o Gabinete do ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves. Seis anos depois, foi alçado para o Gabinete Militar da Presidência da República. Em 2004, se tornou chefe da Segurança da ANP. Procurado pelo GLOBO, Pino disse que não vê problema que seu nome apareça na agenda.

- Ele me conhecia. Qual o problema?

O capitão disse que os dois teriam se conhecido no Exército, mas negou que tivessem trabalhado juntos. Pino nega o planejamento do atentado e o codinome tenente Emerson.

- Não tenho que dar satisfação a ninguém.

Em reportagem da segunda-feira da semana passada, O GLOBO publicou erradamente que o nome citado na agenda de Rosário era Wilson Pina, em vez de Wilson Pino, que é o nome verdadeiro que consta do documento.”


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“Tractebel avalia compra de parte da energia do mercado livre de Jirau” (Fonte: Agência CanalEnergia)


“Comitê vai analisar, negociar e recomendar ou não a celebração de contratos de opção para a compra dessa energia

 

Por Carolina Medeiros

A Tractebel está avaliando a possibilidade de fazer um contrato de opção de compra de parte da energia não contratada da Energia Sustentável do Brasil, responsável pela hidrelétrica de Jirau (RO, 3.450 MW). Essa energia seria da fatia destinada do mercado livre. Segundo Manoel Zaroni, presidente da companhia, em reunião do conselho foi aprovado por unanimidade a criação de um comitê para analisar a celebração de contratos de opção. O comitê tem até o dia 15 de junho para apresentar um relatório ao Conselho de Administração da companhia recomendando ou não a assinatura do contrato de compra da energia da hidrelétrica.
"Essa seria uma opção para a Tractebel compor um portfólio, formar produtos a partir de 2012, 2013 e 2014", afirmou Elio Wolf, gerente de Relações com o Mercado da GDF Suez Latin America. O executivo disse ainda, durante teleconferência para divulgação dos resultados do primeiro trimestre, que a energia proveniente das turbinas adicionais da usina de Jirau deverá ser colocada no próximo leilão A-3, previsto para julho desse ano. "Vamos entrar no leilão A-3 e vender parte da energia que ainda não está contratada ", comentou.
Quanto ao cronograma de obras da hidrelétrica de Jirau, Wolf afirmou não saber ainda se haverá atrasos devido aos incidentes que ocorreram em março no canteiro de obras. Na ocasião, diversos veículos, alojamentos, áreas de lazer, lavanderia, estações de tratamento de água e esgoto foram queimados. Além disso, serviços tercerizados de venda de celular foram destruídos e oito caixas eletrônicos foram saquedos, segundo a empresa. "Ainda é cedo para falar em atrasos no cronograma. O cronograma desse ano está mantido. O desvio do rio, que é uma etapa importante das obras, está programado para ocorrer em agosto/setembro desse ano", afirmou.
Eólicas - A Tractebel está com cinco projetos eólicos para serem desenvolvidos no Nordeste, com capacidade para gerar 75 MW médios. De acordo com Zaroni, os projetos serão destinados ao mercado livre e a empresa está buscando consumidores especiais - que consomem entre 0,5 MW e 3 MW - para fechar contrato. "Temos a condicionante de ter pelo menos 60% da energia vendida para iniciar a construção do parque", declarou o presidente da companhia. Os investimentos previstos para o projetos eólicos são de R$ 625,6 milhões.”


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“AES Eletropaulo põe plano de expansão em prática e inaugura subestações” (Fonte: Agência CanalEnergia)

“Até 2015, empresa, que inicia operação de duas novas unidades, investirá R$ 3 bilhões no sistema de distribuição

 

Em abril, a AES Eletropaulo (SP) inaugurou duas subestações automatizadas com capacidade total de 160 MVA. A primeira, em Osasco, também irá beneficiar a cidade de Barueri. Já a segunda, localizada no bairro do Campo Limpo, zona sul da capital, fornecerá energia para os clientes de Capão Redondo, Jardim São Luiz, Santo Amaro e Vila Andrade. O plano de expansão, que agora deixa a empresa com 149 subestações em sua área de concessão, teve um investimento de aproximadamente R$ 40 milhões.
Com a função de reduzir o nível de tensão da energia fornecida pela Cteep e, em seguida, distribuir essa carga para todos os consumidores, as novas unidades da AES Eletropaulo são totalmente digitalizadas e operadas remotamente pela Central de Operações.
A AES Eletropaulo pretende, ainda esse mês, beneficiar os clientes dos bairros do Morumbi, Pinheiros, Jardim Paulista, Itaim Bibi, Moema e Bela vista com a expansão da linha de transmissão, além de instalar uma nova torre de energia, melhorando a qualidade do fornecimento na região e possibilitando o atendimento de novos clientes.”


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“STF julga influência de religião em concursos” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Maíra Magro | De Brasília 

O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá em breve se os dias e os horários de concursos públicos podem ser alterados para garantir a liberdade religiosa. Em respeito aos dias que consideram sagrados, seguidores de algumas crenças - como judeus, adventistas e testemunhas de Jeová - começaram a entrar na Justiça para pedir a adequação das datas de concursos públicos, provas, vestibular, ou da jornada de trabalho. O debate ronda o Judiciário em centenas de ações, que ainda dividem os tribunais. Mas poderá ser pacificado em breve pelo STF, no julgamento de um processo de um integrante da Igreja Adventista envolvendo um concurso público do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
Geismario Silva dos Santos se inscreveu em 2007 no concurso para técnico judiciário em segurança e transporte. Na primeira etapa, foi aprovado em primeiro lugar. Mas para a avaliação física, sua prova foi marcada para o sábado. Como este é um dia sagrado para os adventistas, Geismario pediu transferência para o domingo - quando um outro grupo faria a mesma avaliação. Os organizadores do concurso negaram o pedido.
Ele entrou na Justiça e conseguiu uma decisão favorável no próprio TRF. Com isso, conseguiu fazer as provas de aptidão física no domingo - e foi novamente classificado em primeiro lugar. Mas a União recorreu ao STF, e Geismario ficou impedido de assumir o cargo. O posicionamento da Corte suprema gera expectativa para outros religiosos, pelo fato de os ministros terem aplicado ao caso a repercussão geral e o resultado do julgamento servir de orientação para os juízes e tribunais das instâncias inferiores.
"A realização das provas em data e horário diferentes do estabelecido no edital fere o princípio da igualdade entre os candidatos", argumenta Grace Mendonça, secretária-geral de contencioso da Advocacia Geral da União (AGU). De acordo com ela, a partir do momento em que um edital é publicado, ele se torna lei e deve ser respeitado. Grace também afirma que o Estado é laico - portanto não poderia condicionar seus atos a crenças religiosas. Para ela, a administração pública teria dificuldade de criar horários especiais para cada crença, e um precedente permitindo isso poderia gerar questionamentos dos outros candidatos.
Geismario, por outro lado, diz que limitar a possibilidade de prestar o concurso ao sábado fere seu direito de liberdade de crença religiosa, assegurado pelo artigo 5º da Constituição Federal. "Não é que os adventistas e judeus (que também guardam os sábados) queiram atrapalhar o governo ou prejudicar suas finanças", diz o advogado Luigi Braga, diretor jurídico da Igreja Adventista para a América do Sul. Ele lembra que, no caso de Geismario, não haveria necessidade de se criar um dia extra de provas. "O que pedimos em geral não é a mudança de data, mas uma prestação alternativa", afirma Braga.
A solução que muitos candidatos adventistas propõem, se a prova tem que ser feita no sábado, é que comecem a prestá-la após o por-do-sol - quando termina o período sagrado. Para evitar fraude, eles entram numa sala fechada no mesmo momento em que os outros candidatos, mas aguardam o fim da tarde para iniciar os trabalhos.
Braga conta que já moveu centenas de ações semelhantes em nome de adventistas e judeus. Em Sergipe, por exemplo, estudantes pertencentes à Igreja Adventista conseguiram decisões favoráveis, na Justiça Federal, para deixar de cursar matérias nos sábados na Universidade Tiradentes (Unit). A instituição foi obrigada a oferecer alternativas de horário e abonar as faltas dos alunos.
O próprio STF já enfrentou a questão, num processo do Centro de Educação Religiosa Judaica, de Minas Gerais. Um grupo de 22 estudantes pedia para prestar o Enem em data alternativa ao sábado, fazendo uma prova com mesmo nível de dificuldade. O STF rejeitou a possibilidade da data diferente, entendendo que isso geraria questionamentos de outros candidatos. Mas os ministros consideraram razoável a possibilidade da prova ser feita no próprio sábado, após o por-do-sol, desde que os candidatos permaneçam isolados e incomunicáveis até esse horário.
O Inep já adotou essa alternativa. No ano passado, 18 mil estudantes religiosos só começaram as provas do Enem no fim da tarde de sábado. Algumas universidades também passaram a admitir opções especiais para os religiosos. Em São Paulo, a Lei Estadual nº 12.142, de 2005, permite que candidatos religiosos realizem provas de concursos e vestibulares após as 18h, quando o exame for no sábado.
Empresas privadas também estão se tornando mais flexíveis para respeitar minorias. Com os três sócios adventistas, o escritório Martins & Alves Advogados Associados optou por fechar as portas toda sexta-feira antes do por-do-sol - quando começa o sábado sagrado. O escritório defende adventistas e judeus em cerca de 30 processos envolvendo datas para concursos. Segundo o advogado Ricardo Gentil, um dos sócios da banca, o Judiciário tem se posicionado favoravelmente, desde que os pedidos não prejudiquem outros candidatos. "É verdade que nosso país é laico", diz Gentil. "Mas laico não quer dizer ateu".”


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“Celesc tem alta de 3,7% no consumo no primeiro trimestre” (Fonte: Agência CanalEnergia)

“Destaque foi segmento industrial da distribuidora, cuja demanda por energia cresceu 5%, chegando a 2.117 GWh

 

Por Danilo Oliveira
 
A Celesc-D (SC) registrou incremento de 3,7% no consumo de energia nos três primeiros meses do ano em sua área de atuação. No primeiro trimestre, a demanda por energia totalizou 5.138 GWh, ante 4.952 GWh no mesmo período do ano passado. Nesse período, o número de unidades consumidoras da distribuidora chegou aos 2.368.127, ante 2.289.396 unidades em 2010, alta de 3,4%.
O destaque da companhia foi o segmento industrial, cujo consumo passou de 2.015 GWh, no primeiro trimestre do ano passado, para 2.117 GWh em igual período deste ano, o que representa acréscimo de 5%. Nesse período, o número de unidades consumidoras da Celesc no segmento industrial chegou a 82.208, 8,4% a mais que as 75.824 contabilizadas nos três primeiros meses de 2010.
O consumo dos clientes da companhia do segmento comercial cresceu 4%, totalizando 836 GWh no primeiro trimestre, ante 803 GWh no mesmo período do ano passado. As unidades consumidoras desse nicho da Celesc chegaram a 189.555, contra 182.687 em 2010. Dentre os consumidores residenciais, a Celesc registrou consumo de 1.235 GWh, 3% superior aos 1.200 GWh no mesmo período de 2010. O número de unidades consumidoras no setor residencial da somou 1.846.340, ante 1.781.775 no primeiro trimestre do ano passado.”


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