Por que eles querem que o Brasil esqueça Lula? (Fonte: Carta Maior)

"Respira-se um cheiro azedo de fardas, togas e ternos empapados da sofreguidão nervosa que marca as escaladas de demolição do Estado de Direito nos solavancos da História.

Consulte os anos 30 na Alemanha, os 50 do macarthismo norte-americano, os 60 da ditadura brasileira, os 70 do massacre chileno...

Há um clima de dane-se o pudor por parte das elites e da escória que a serve.

Faz parte desses crepúsculos institucionais a perda dos bons modos e a convocação das milícias, enquanto o jornalismo isento finge não ver a curva ascendente do arbítrio.

Com a mesma desenvoltura com que se anistia montanhas de dólares remetidos ao exterior,  classifica-se o MST como ‘movimento criminoso’.

Persegue-se e intimida-se estudantes secundaristas com lista de nomes exigindo que se delate endereços de colegas ocupantes ...

Invade-se a bala dependências e movimentos sociais e  de metralhadora em punho escolas tomadas por adolescentes que reclamam o direito de opinar sobre a própria educação.

Ensaios da orquestra.

Decibéis crescentes, afiados pelo mesmo diapasão ecoam de diferentes pontos do país.

Só não ouve quem não quer.

Há dinheiro, patrocínio e poder em jogo na incapacidade auditiva para ouvir os gritos da democracia sendo violada na sala ao lado de onde se discute a ‘reconstrução do Brasil’.

A conveniência reflete a insurgência que se esboça.

A resistência ao golpe escapa ao que se supunha ser o alvo isolado e triturado pela centrífuga da Lava Jato..."

Íntegra: Carta Maior

UNE, Ubes e UJS repudiam ameaça de processo feita por ministro (Fonte: Portal Vermelho)

"Mendonça afirmou que irá recorrer à Advocacia Geral da União (AGU) para processar as entidades atuantes há décadas na defesa da educação brasileira.  Para o ministro, que, de forma antidemocratica, não quis dialogar com o movimento estudantil, um pequeno grupo atrapalha a vida da grande maioria dos estudantes e por consequência as três entidades terão que arcar com os custos do segundo Enem, que será aplicado nos dias 3 e 4 de dezembro para os estudantes que prestariam o exame na escolas ocupadas. 

O que o ministro intitula como “um pequeno grupo manipulável” se configura hoje em cerca 800 escolas e 200 universidades ocupadas por estudantes. Segundo informações da presidenta da UNE, Carina Vitral, em média, 1.500 estudantes participam das assembleias nas universidades federais, que têm como pauta as ocupações.

A UNE, Ubes e Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) emitiram uma nota na noite desta segunda-feira (7) rechaçando a tentativa do MEC em criminalizar os movimentos sociais e por também criar uma falsa rivalidade entre os estudantes. Segundo as entidades, “o diálogo poderia ter garantido a realização do Enem em todo o Brasil, mas esse não foi o caminho escolhido pelo MEC”..."

Íntegra: Portal Vermelho

Sem Terra reocupam fazenda improdutiva e são ameaçados por pistoleiros (Fonte: Portal Vermelho)

"A ocupação é proveniente de um despejo, realizado nesta última quinta-feira (03), emitido pela justiça local.

De acordo com as famílias, o processo de reocupação foi tenso e conflituoso por conta da invasão de pistoleiros na área do acampamento. Diversas ameaças foram realizadas para pressionar os trabalhadores e trabalhadoras a desocuparem a fazenda. Como as famílias não se intimidaram, os pistoleiros saíram do acampamento afirmando que voltariam em número maior e usariam a força física para expulsá-los.

O latifúndio pertence a Nilza Passos Baleeiro, da Empresa Estância Baleeiro LTDA. A área possui mais 1,6 mil hectares e o MST realizou diversas denúncias de desmatamento e venda ilegal de madeira. Até então, os processos estão travados.

O Movimento destaca que um indício claro da improdutividade da área está do arrendamento das terras. Nilza Baleeiro arrendou a fazenda para diversas pessoas, uma delas é Rogério Valverde, “representante legal e responsável pela contratação de jagunços que estão ameaçando as famílias”.

As famílias entraram em contato com a Casa Militar para denunciar as constantes ameaças, porém não houve retorno.

Este já é o segundo despejo sofrido pelas famílias Sem Terra que seguem resistindo. Desse processo de luta nasceu o Acampamento Olga Benário, onde há mais de dois anos produzem diversos alimentos saudáveis que são comercializados em feiras locais..."

Fonte: Portal Vermelho

PODERES ELEVAM GASTOS EM 2016 TEMENDO PERDAS COM PEC 241 (Fonte: Brasil 247)

"247 - A PEC 241, que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos, provocou um efeito contrário à sua intenção: os três Poderes passaram a gastar mais neste fim de 2016. A explicação é simples: como o cálculo de recursos futuros usará como base as despesas deste ano, a tendência é que se use todo o orçamento disponível agora para garantir o máximo de verba no futuro, diz a Coluna do Estadão. Só o Senado, por exemplo, lançou desde outubro 21 pregões, no valor de R$ 26 milhões. Um deles é para comprar 220 TVs de plasma.

“O pregão para a compra das TVs prevê um gasto de R$ 681 mil; mas há outros bem maiores, como câmaras de monitoramento por R$ 4,6 mi.

O Senado também lançou licitação para compra de fechaduras biométricos para a residência oficial do presidente da casa e apartamentos dos senadores por R$ 234 mil."..."

Fonte: Brasil 247

“TEMOS QUE LUTAR CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DO PT E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS” (Fonte: Brasil 247)

"247 - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a bancada de deputados federais do PT nesta segunda-feira (7), em São Paulo (SP).

Lula reafirmou seu orgulho de ter fundado o PT e se colocou à disposição para viajar o Brasil em defesa do partido e da democracia. O ex-presidente ressaltou que não há nenhum partido no mundo igual ao PT e que este será "o único partido da minha vida".

Ele alertou para a atual tentativa de criminalização do PT. "Não tem sentido darem o golpe que deram neste país e deixarem o PT livre para disputar com eles nas próximas eleições", disse. "Temos que lutar contra a criminalização do PT e dos movimentos sociais", ressaltou.

48 deputadas e deputados participaram do encontro, no qual foi debatido a atual conjuntura nacional, os desafios do PT para o próximo período, as pautas da Câmara e a resistência contra a PEC 241 (agora PEC 55), que tramita no Senado.

"Preocupação com o país"

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que “a tônica da reunião foi a preocupação com o país”. Ainda segundo ele, “se debateu ampliar o espectro da esquerda, ampliar iniciativas de aproximação com movimentos sociais, as frentes que existem, como atuar mais incisivamente nessas frentes, a solidariedade que demonstramos ao MST no sábado, o papel da juventude”.

Falcão adiantou que há “uma comissão de teses para apresentar uma grande proposta no Congresso do PT, com base no acúmulo que a bancada já produziu”. “A bancada por exemplo já tem uma boa proposta sobre reforma tributária. Enquanto a PEC 241 só fala em cortes, com exceção das despesas financeiras, e é possível produzir mais receita sem produzir novos impostos. Basta por exemplo taxar os dividendos, coisa que o Fernando Henrique aboliu em 1995”..."

Íntegra: Brasil 247

OCUPAÇÃO EM UNIVERSIDADES JÁ É A MAIOR DA HISTÓRIA (Fonte: Brasil 247)

"Por Laís Gouveia, do Portal Vermelho - A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, considera o movimento vitorioso pela mobilização atingida. "A juventude brasileira, em especial aquela que ascendeu ao direito à universidade, se levanta contra a PEC 55 que tramita no Senado, por entender que ela desmonta com a democratização da universidade e congela o futuro da juventude brasileira nos próximos 20 anos", avalia.

Assembleias representativas

"Essas apropriações têm sido bastante plurais e mobilizadas, um procedimento de resistência e luta dos estudantes, todas as assembleias que decidem as ocupações contam, em média, com a participação de 1.500 pessoas por universidade, que optam por um processo de radicalização da luta para barrar esses retrocessos do governo Temer", explica Carina. 

O Diretor de Relações Institucionais da UNE, Iago Monvaldão, fez a defesa das ocupações em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O jovem afirma que, devido o diálogo inexistente do governo Temer, os estudantes tiveram como última opção a tomada das suas escolas e universidades. "Se não ocorresse ocupações, a sociedade estaria nesse patamar de debate sobre o conteúdo da PEC? ", questionou..."

Íntegra: Brasil 247

HÁ 180 DIAS NO PODER, TEMER FALA EM 60 DIAS E PEDE MAIS OITO MESES DE PACIÊNCIA (Fonte: Brasil 247)

"Ao destacar que seu governo está desmontando um "ciclo perverso", pelo qual passava o país, o presidente Michel Temer apresentou hoje (8), algumas projeções otimistas que, segundo ele, serão decorrentes das medidas de austeridade que vêm sendo adotadas. Entre elas, ele destacou a possibilidade de, a partir do segundo semestre de 2017, o país retomar a geração de emprego e de registrar um Produto Interno Bruto "não negativo". Ele também disse que, mantidas tendências já verificadas, espera que o país retome o grau de investimento, pelas agências de avaliação.

Temer abriu, pela manhã, o seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O evento é promovido pelo jornal Valor Econômico, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria,

"Querem que o governo assuma e dois meses depois o céu esteja azul. Não é assim. Isso leva tempo. A retomada do emprego é algo que demora. É paulatina e lenta, mas nossa esperança é que no segundo semestre de 2017 o PIB não seja negativo. Se não for, que nos cobrem", disse o presidente, durante um seminário de infraestrutura promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), este ano, passou de 3,30% para 3,31%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi ajustada de 1,21% para 1,20%

"Às vezes sinto no ar certo preconceito. Querem combater desemprego e não querem incentivar a iniciativa privada. Nossa esperança é que em face do ritmo que estamos adotando é que no segundo semestre do ano que vem tenhamos também o emprego sendo retomado", acrescentou..."

Íntegra: Brasil 247

Como a Ministra Carmen Lúcia impediu medicamentos mais baratos (Fonte: GGN)

"Para a medicina, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),  Ministra Carmen Lucia, seria um placebo – uma substância sem propriedades farmacológicas destinada unicamente a impressionar os pacientes.

A Ministra é o maior exemplo desses tempos de superficialidade das redes sociais, das pessoas que exercitam o senso comum, o jogo de cena exclusivamente para obter aprovação do botão “curtir”, sem nenhuma preocupação com aspectos mais profundos dos temas tratados. E se está falando da presidente da mais alta corte nacional.

Ontem, Carmen Lúcia cometeu mais um de seus momentos Facebook.

Analisando a questão dos remédios adquiridos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) através de ações judiciais individuais, a popular Carmen Lucia declarou: “A dor tem pressa”. Disse mais:

“Eu sou juíza, não sou ministra da Fazenda. (ganhou um curtir) Não desconheço a responsabilidade dele. Eu não sou ministra da Saúde (mais dois curtir). Eu sou juíza, eu tenho a Constituição, que diz que é garantido o direito à saúde. Eu estudo que a medicina pode oferecer uma alternativa para essa pessoa viver com dignidade (ganhou mais cinco curtir)” (http://migre.me/vrDnL).

Fantástica humanista, uma iluminista, defensora da Constituição, dos brasileiros que necessitam de medicamentos:

“Há uma democratização da sociedade brasileira. O cidadão brasileiro que morria até pelo menos a década de 1980, antes dessa Constituição, não sabia que ele tinha direito à saúde, que podia reivindicar. Hoje ele sabe e vai à luta, porque a democracia voltou ao Brasil. Graças a Deus!”

Em relação às sentenças obrigando o SUS a adquirir medicamentos, há um conjunto de pontos a serem discutidos, mas que a Ministra passa ao largo.

O primeiro, o alto custo das sentenças, cerca de R$ 7 bilhões, desviando recursos de outros programas do SUS.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) trabalha com protocolos, que definem os tipos de doença e os medicamentos e tratamentos adequados. Os remédios não estão na lista de medicamentos autorizados. Portanto, são  sentenças de tribunais não especializados em medicina obrigando o SUS a adquirir remédios que não fazem parte dos protocolos da Anvisa. O que traz a desconfiança de que, em alguns casos, médicos e laboratórios possam se associar para criar demandas para produtos sofisticados e de uso não comprovado.

Os grandes sanitaristas brasileiros – de Adib Jatene a todos os demais Ministros da Saúde – desde sempre alertaram que muitas das sofisticações médicas, em equipamentos ou medicamentos, são incompatíveis com a realidade brasileira, criando uma demanda pouco realista sem análise correta da relação custo-benefício..."

Íntegra: GGN

Consultores Legislativos comprovam efeitos devastadores da PEC 55 (Fonte: GGN)

"Jornal GGN - Em publicação pouco divulgada pelos jornais, consultores Legislativos do Senado comprovam os resultados desastrosos nos investimentos sociais da PEC 55, que impõe o Teto dos Gastos Públicos. Dois acadêmicos, um doutor em Economia e outro mestre em Direito pela Universidade de Brasília (Unb), mostram que a proposta não apenas é inconstitucional e fere cláusulas pétreas da Carta Magna, como também terá efeitos "devastadores" nas políticas públicas.

As pesquisas foram publicadas no Boletim Legislativo. Apesar de trazer os posicionamentos dos autores dos artigos, a publicação do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado tem como objetivo assessorar, orientar e avaliar legislações discutidas no Congresso Nacional.

Sem periodicidade específica e publicado conforme as "necessidades" e "demandas" das pautas atuais, os dois artigos produzidos em novembro trazem o mesmo tema: a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, que congela a despesa total do governo federal em termos reais por 20 anos.

Devastará a economia

Em termos de economia, o consultor Pedro Fernando Nery, especialista na área de  Economia do Trabalho, Renda e Previdência revela com gráficos, cálculos e estimativas concretas que a PEC 55 exigirá uma Reforma da Previdência. Caso contrário, "o efeito sobre outras políticas públicas e o investimento público seria devastador".

Isso porque, com a PEC 55 aprovada, conforme prevê o governo e a grande base aliada de Michel Temer no Senado, a União passaria a ter de 56% do total de seus gastos em Previdência em 2017 (um valor já considerado muito alto), para 77% em 2026..."

Íntegra: GGN

A Unidos do Governo Temer vai gastar R$ 600 mil numa festa homenageando o samba no Planalto. (Fonte: DCM)

"A notícia de que o governo está pagando mais de 600 mil reais por um show no Palácio do Planalto, enquanto tenta emplacar uma PEC de teto de gastos públicos, é tão absurda que só poderia fazer sentido vindo dessa turma.

No sábado, dia 7, Michel Temer entregará a Ordem do Mérito Cultural a uma série de artistas, iniciativas e instituições.

Um empresa chamada Treco Produções Artísticas — repito: Treco — está abocanhando 596 mil para fazer, segundo o Diário Oficial, “roteiro, direção artística, direção geral, produção artística e apresentações musicais”.

A cerimônia vai homenagear o samba. Neguinho da Beija Flor, autor de “Samba do Triplex”, aquele mesmo que defendeu o patrocínio de um ditador africano a sua escola, vai cantar, juntamente com Márcio Gomes, Áurea Martins e André Lara, que ninguém sabe quem são.

Outros 15 mil servirão para pagar o cachê de Fafá de Belém, que vai como sempre assassinar o Hino Nacional com sua interpretação desafinada e cafona. Ela comete esse crime desde as “Diretas Já”.

Tudo sem licitação.

Michel e Marcela farão as honras da casa com seu carisma e seu brilho. Uma pena enorme que Clóvis Bornay não esteja mais entre nós.

A música popular brasileira tem dezenas de opções de trilha sonora para essa pilantragem. Dezenas. Talvez os versos mais adequados para o momento sejam os de Bezerra da Silva:

O doutor delegado

Grampeou todo mundo

Porque o ladrão

Roubou outro ladrão

É ladrão que não acaba mais

Tem ladrão que não acaba mais

Você vê ladrão

Quando olha pra frente

Você vê ladrão

Quando olha pra trás


Meu amigo Marcelo Santos, porém, sujeito sofisticado, conhecedor de marchinhas, prefere “Máscara Negra”. Nessa distopia bananeira, Temer é Pierrô, Moreira Franco, Arlequim e Marcela, Colombina.

Os mais de mil palhaços no salão somos nós..."

Fonte: DCM

Cientistas políticos repudiam a PEC 55: “Inaceitável que se marginalize as novas gerações da modernidade” (Fonte: Viomundo)

"Nós, pesquisadoras e pesquisadores, professores e estudantes, integrantes da Rede Latino-americanista e Caribeanista da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (criada em 25 de outubro de 2016, durante seu 40° Encontro Anual), vimos manifestar nosso repúdio à PEC 241 (agora PEC 55 no Senado Federal) e nossa apreensão com os efeitos de sua aprovação sobre políticas sociais no Brasil.

Consideramos que qualquer país que ambicione o desenvolvimento soberano e auto-sustentável deve priorizar os investimentos em ciência e tecnologia e educação – e não o rentismo e o ajuste fiscal em detrimento de políticas sociais.

É inaceitável que se negue o futuro à juventude e às novas gerações de brasileiros, marginalizando-as da modernidade e do processo civilizatório impulsionado pela revolução científico-tecnológica.

A PEC 241/PEC 55 ameaça a integração do Brasil à América Latina e ao BRICS, e compromete a projeção mundial que o país vem alcançando nos últimos anos como ator global.

Por isso, somamos nossas vozes às dos movimentos sociais que se lançam contra esse ato arbitrário e anti-popular..."

Íntegra: Viomundo

Estados Unidos votam hoje para escolher novo presidente (Fonte: RBA)

"Washington – Cerca de 120 milhões de americanos estão indo às urnas nesta terça-feira (8) para decidir quem vai ser o 45º presidente dos Estados Unidos da América. Os dois principais candidatos - Donald Trump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata - estão concorrendo com uma margem estreita de diferença na intenção de votos.

Levantamento feito pelo jornal The Washington Post indica que, pelos dados atualizados na segunda-feira (7), Hillary já teria ultrapassado os 270 votos, que é o número de delegados necessários para assegurar a presidência.

De acordo com o jornal, a tendência é de que Hillary alcance 275 votos do colégio eleitoral. Mas os democratas estão reagindo com cautela e evitam  manifestações de otimismo.

O vencedor das eleições para a presidência dos Estados Unidos será anunciado oficialmente em 6 de janeiro de 2017, após um complicado sistema de contagem de votos do colégio eleitoral. Mas é possível que, já hoje à noite, a imprensa esteja antecipando o nome do vencedor. O novo presidente, que também comandará as poderosas forças armadas dos Estados Unidos, mudará para a Casa Branca a partir de 20 de janeiro de 2017.

As eleições de hoje decidirão também a nova composição do Congresso norte-americano, que exige dos partidos políticos em disputa esforços similares ao processo de escolha de Donald Trump ou Hillary Clinton. Os dirigentes dos partidos Republicano e Democrata sabem que não basta ganhar o direito de ocupar a Casa Branca, é preciso também garantir maioria no Congresso para aprovar as propostas do novo presidente.

O atual presidente, Barack Obama, tem dificuldades de governar porque não tem maioria nas duas casas do Congresso. No Senado, existem 44 democratas, 54 republicanos e dois independentes. A Câmara dos Deputados (Câmara dos Representantes) tem 188 democratas e 247 republicanos. Em âmbito estadual e local, as eleições de hoje também elegem juízes, delegados de polícia e outras funções públicas importantes..."

Íntegra: RBA

Manifestantes marcham pelo SUS e contra PEC 55 em São Paulo (Fonte: RBA)

"São Paulo – Estudantes da Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e de outros cursos da área de saúde, como Enfermagem e Psicologia, dessas e de outras instituições, inclusive particulares, saíram em passeata no final da tarde de hoje (7), na capital paulista, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).

A caminhada, que teve início na Praça da República, no centro, terminou em frente à Secretaria Estadual da Saúde, em ato simbólico por mais recursos, teve apoio do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), de trabalhadores da Santa Casa e de outros hospitais, além do Fórum Popular de Saúde de São Paulo.

A estudante Carolina Palamin, do 2º ano de Medicina da Santa Casa, disse que a PEC vai estrangular o atendimento na Santa Casa, hospital filantrópico localizado na região central da capital paulista que conta também com recursos do SUS.  "A Santa Casa, que vive problemas financeiros crônicos, deverá ter sua situação insustentável com a PEC", disse.

O colega  Luca Maschião, aluno do 3º ano, lembrou que faltam materiais básicos para o atendimento, como luvas e gaze. Correm risco também outros serviços, como o atendimento à saúde mental. "A situação é urgente e todos devem se engajar."

Os estudantes, especialmente os da Unifesp, mantida pelo governo federal, temem prejuízos também na graduação. A aluna Victória Chaves, do 2º ano de Enfermagem, conta que a maior preocupação no momento é a manutenção dos programas de permanência estudantil. "É grande o número de alunos que necessitam de ajuda para alimentação, transporte e moradia. Bolsas pedidas este ano não foram concedidas. Há alunos desesperados, e já houve caso até de suicídio, que acabou abafado", disse.

"É uma situação muito complicada especialmente entre estudantes que já convivem com o sofrimento humano, num cotidiano estressante, que têm sua saúde psicológica e mental já comprometidas. Como vão poder cuidar da saúde dos outros?", questionou Victória, integrante do comando de mobilização. De acordo com ela, os estudantes vão discutir novas estratégias para o movimento..."

Íntegra: RBA

CPI volta a se reunir após denúncia de que ex-assessor de Capez movimentou R$ 500 mil (Fonte: RBA)

"São Paulo – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa paulista que apura superfaturamento e pagamento de propina em contratos da merenda escolar do governo Geraldo Alckmin (PSDB) reúne-se amanhã (8), pela primeira vez após a RBA revelar que a Justiça paulista detectou aproximadamente R$ 500 mil, de origem não declarada, em movimentações bancárias nas contas de José Merivaldo, ex-assessor do presidente da casa, deputado Fernando Capez (PSDB). Com Jeter Rodrigues, também ex-assessor de Capez, a Justiça encontrou outros R$ 122 mil. Valores compatíveis com a denúncia de propina investigada.

Em colaboração premiada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o lobista Marcel Ferreira Júlio declarou ter repassado propina da ordem de R$ 650 mil da Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf) aos servidores, sendo R$ 200 mil para Jeter e Merivaldo e R$ 450 mil para ajudar na campanha à reeleição do deputado. As informações constam de depoimento prestado por Merivaldo, no final do mês passado, ao desembargador Sérgio Rui da Fonseca, relator do processo que apura envolvimento de servidores públicos e parlamentares no esquema.

Ambos negam as acusações. Jeter sempre alegou que os valores eram para que ele prestasse assessoria à Coaf na relação com o governo estadual. Merivaldo disse que não tem nenhum vínculo com a cooperativa e que o único valor que teve acesso foram os R$ 50 mil de um cheque repassado por Jeter, que serviria para liquidar dívidas entre os dois. O cheque foi depositado na conta de Merivaldo, mas estava sem fundos. Capez sempre negou ter conhecimento do caso e diz que os assessores usaram seu nome. Além disso, nos depoimentos ao TJ-SP, ambos disseram que ele não sabia do caso..."

Íntegra: RBA

Oposição trabalha duro para alterar PEC no Senado. Temer corre contra o tempo (Fonte: RBA)

"Brasília – Senadores da oposição avaliam que não será tão fácil para o governo Michel Temer aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos por 20 anos. Além das emendas já apresentadas pelos senadores petistas José Pimentel (CE) e Gleisi Hoffmann (PR), outras duas devem ser protocoladas pelo PCdoB e pela Rede nos próximos dias. Na quarta-feira (9), o texto do projeto substitutivo, coordenado por Roberto Requião (PMDB-PR) e Gleisi, deve ser apresentado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), quando está prevista a leitura do relatório do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE).

Nos bastidores do Palácio do Planalto, encontros e telefonemas entre Temer e ministros da área de articulação política estão sendo realizados com bancadas de partidos aliados do governo para discutir estratégias com vistas à votação da matéria. De outro lado, senadores oposicionistas realizam audiências públicas conjuntas e em separado sobre o tema, ao longo da semana, e trabalham para modificar o texto.

Se uma das emendas ou o substitutivo for aprovado, a matéria terá seu teor modificado e terá de retornar para nova apreciação na Câmara dos Deputados. E a briga do Executivo é para evitar que isso aconteça, de forma que as mudanças no ajuste pretendido possam ser incluídas já no Orçamento Geral da União (OGU) para 2017.

“O trabalho não é mais pela aprovação da PEC, porque o governo está confiante na vitória. O problema é que a base aliada precisa ficar atenta para não deixar ser aprovada qualquer emenda. Por isso que a questão, hoje, não se resume mais à aprovação do texto e sim, à sua manutenção da forma como veio da outra Casa”, disse o assessor de um dos ministros do Executivo..."

Íntegra: RBA

STF julga terceirização e pode precarizar 'legalmente' as relações de trabalho (Fonte: RBA)

"São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (9) a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata de contratos de trabalho, admitindo a terceirização de atividades-meio das empresas, mas não atividades-fim. Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, caso o Supremo admita todos os tipos de terceirização, a decisão poderá precarizar a situação de todo o mercado de trabalho.

"O STF pode dar mais liberdade às empresas que estabelecem a terceirização, o que poderá fragilizar os trabalhadores dessas empresas que já estão em situação precária. (Essas prestadoras de serviço) já deixam de pagar direitos a esses trabalhadores, encerram as atividades sem cumprir as obrigatoriedades com os funcionários e os salários são inferiores em relação à remuneração dos registrados."

Clemente também afirma que uma decisão a favor dos empresários, por parte do STF, terá repercussão no Judiciário trabalhista. Para ele, a intervenção sobre a terceirização deve ser feita pelo Legislativo." Para que regularize uma legislação que proteja os trabalhadores e empresas. Assim não há precarização, nem ônus."..."

Íntegra: RBA

Sindicatos e movimentos se articulam para dia de paralisações na sexta-feira (Fonte: RBA)

"São Paulo – Centrais sindicais organizam para sexta-feira (11) o dia nacional de greve contra a retirada de direitos dos trabalhadores imposta pelo governo Michel Temer. Amanhã (8), às 10h, na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, no centro da capital, sindicalistas dos setores de transportes da CUT, UGT, Nova Central, Força Sindical, Intersindical, CTB e CSP-Conlutas vão se encontrar para preparar a manifestação. "Será uma grande mobilização para enfrentar a agenda retrógrada do governo biônico de Michel Temer", diz o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.

"A ideia para o dia 11 é fazer um dia nacional de greve. Nosso objetivo é mobilizar os trabalhadores para paralisar o país em protesto contra as medidas retrógradas do governo federal", afirmou Douglas. Entre os exemplos da agenda de retrocessos do governo Temer, ele cita a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a reforma da Previdência e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos por 20 anos.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística da CUT (CNTTL), as entidades sindicais no setor do transporte também têm sido alvo de ataques, que "impedem o direito à livre manifestação e o real direito à greve no setor, além das demissões arbitrárias, configurando uma série de práticas antissindicais"..."

Íntegra: RBA

Gastos de cartão corporativo do governo Temer superam os de todo o 1º semestre (Fonte: DCM)

"Os gastos do governo federal com cartão corporativo aumentaram nos últimos quatro meses. Desde que Michel Temer assumiu a Presidência, o poder Executivo gastou mais de R$ 29 milhões com os cartões.

Os valores gastos entre julho e 4 de novembro ultrapassam o total gasto em todo o primeiro semestre de 2016. As despesas nos últimos quatros meses somam mais de R$ 24 milhões, contra R$ 22 milhões nos seis primeiros meses do ano. O Ministério da Transparência só divulgou agora os dados de julho até os primeiros quatro dias de novembro.

A publicação no Portal da Transparência vem uma semana depois de a CBN revelar que as despesas com o cartão corporativo no governo Temer estavam sem atualização desde julho. Os dados já levam em conta os gastos de novembro porque algumas despesas são feitas no mês anterior, mas cobradas no mês seguinte.

Nos primeiros quatro dias de novembro, já foram gastos mais de R$ 3,7 milhões. E mesmo com o discurso de contenção de gastos, o governo continua gerando despesas com o cartão. Em média, são gastos entre R$ 4 mi e R$ 5 mi por mês – o mesmo que foi gasto mensalmente no ano passado.

Para o economista Paulo Brasil, se o governo propõe uma PEC que limita os gastos públicos, também precisa cortar na própria carne. Para mostrar ao país que está preocupado com as contas públicas, ele sugere que o governo zere as despesas com cartão corporativo..."

Fonte: DCM

Coração de pedra, Temer CORTA 5 milhões de pessoas do Bolsa Família, mas mantém ricos no Bolsa Empresário de R$ 270 bi (Fonte: Blog do Esmael)

"O governo golpista de Michel Temer (PMDB) deu mais uma mostra a que veio: para ferrar os mais pobres e privilegiar os mais ricos.

Coração de pedra, o ilegítimo Temer anunciou o bloqueio ou cancelamento de 1,13 milhão de benefícios do bolsa família que gerarão “economia” de R$ 2,5 bi. O curioso é que o bolsa empresário continua firme e forte, abastecido com dinheiro do BNDES E subsídios, custa ao erário R$ 270 bi.

De uma só canetada, cerca de 5 milhões de pessoas foram atiradas à sarjeta pelo governo do golpe. (Bem que Dilma Rousseff e o PT avisaram antes!).

Sugere-se que o governo federal também faça um pente-fino nos grã-finos, não apenas seletivamente nas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Portanto, a prioridade de Temer é ferrar os mais pobres para privilegiar os mais ricos, conforme atesta abaixo reportagem da Agência Brasil:

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017..."

Íntegra: Blog do Esmael