sábado, 23 de junho de 2012

Em comunicado, CIDH diz que impeachment no Paraguai é paródia de Justiça (Fonte: @Sul21)

"Da Redação

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) chamou neste sábado (23) de "paródia de justiça" o processo de impeachment que levou à destituição do agora ex-presidente Fernando Lugo no Paraguai. O órgão, entidade máxima regional em matéria de direitos humanos, disse ser "inaceitável" o processo movido contra Lugo, "presidente eleito de forma constitucional e democrática", e alertou que a decisão do Senado paraguaio pode afetar o funcionamento do Estado de Direito no país.

"É altamente questionável que se possa ter um julgamento imparcial em prazo tão breve", questiona o comunicado, aludindo ao período de menos de 24 horas entre a apresentação formal da denúncia e o veredito do Senado do Paraguai. O texto, assinado pelo secretário executivo da CIDH, Santiago Cantón, reforça que "é uma paródia de justiça e um atropelo ao Estado de Direito remover a um presidente em 24 horas, sem oferecer garantias para que exerça seu direito a defesa".

Em votação realizada no final da noite desta sexta-feira (22), o Senado paraguaio decidiu aprovar o impeachment do presidente Fernando Lugo. A votação foi nominal e somou 39 votos a favor da condenação de Lugo, 4 contrários e 2 ausências.

Fernando Lugo foi alvo de um processo relâmpago de impeachment, iniciado na quinta-feira (21) e concluído no começo da noite de sexta. Movido pelo Congresso, o pedido trazia cinco acusações contra Fernando Lugo. A principal delas é de mau desempenho de suas funções em uma ação de reintegração de posse na semana passada, que acabou com a morte de 11 camponeses e seis policiais. Além disto, havia acusações de que Lugo teria colocado militares às ordens de sem-terras, de que o presidente teria financiado um protesto de estudantes e que ele seria o responsável por uma "onda de violência" no país. A quinta acusação era de que a assinatura do Protocolo de Ushuaia 2, em 2011, feriria a soberania do país. O protocolo permitirá, caso ratificado, que a Unasul interfira em países-membros quando houver golpes de estado.

Em comunicado oficial divulgado na tarde de sexta-feira (22), a Unasul manifestou seu apoio ao presidente paraguaio e afirmou de forma indireta que os países-membros podem romper suas relações diplomáticas com o Paraguai, caso o processo de impeachment contra o líder do Executivo paraguaio seja levado até o fim. Será avaliado, segundo o comunicado, "em que medida será possível continuar a cooperação no contexto da integração sul-americana" nessas condições. Lido pelo secretário-geral da entidade, o venezuelano Alí Rodríguez, o texto diz que a Unasul "reconhece a Fernando Lugo como o único presidente legítimo do Paraguai".

Com informações de Pagina 12 e EFE"

Extraido de http://sul21.com.br/jornal/2012/06/em-comunicado-cidh-chama-impeachment-no-paraguai-de-parodia-da-justica/?utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed

Brutal honestidad de presidente de Uruguay sorprende en discurso de cumbre Río+20 http://rbb.cl/3097 via @biobio

Advogado aponta torturador (Fonte: Correio Braziliense)

"Autor(es): » MARIA CLARA PRATES

Correio Braziliense - 23/06/2012

Belo Horizonte — O advogado Genival Tourinho, deputado cassado durante a ditadura militar, revelou que o então tenente-coronel Octávio Aguiar Medeiros torturou presos quando estava lotado nas dependências da 4ª Região Militar, em Belo Horizonte. Conhecido à época apenas como Medeiros, o oficial do Exército teria sido o responsável pelo espancamento de vários presos políticos, durante o período de repressão. O general, que chefiou o temido Serviço Nacional de Informações (SNI), de 1978 a 1985, tem seu nome na relação de torturadores do livro Brasil, tortura nunca mais. Em seu depoimento ao Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG), em 25 de outubro de 2001, a presidente Dilma Rousseff citou como um de seus torturadores um homem que atendia pela alcunha de dr. Medeiros.

O general Medeiros cruzou o caminho de Dilma ao presidir o Inquérito Policial Militar (IPM), que resultou na prisão da então militante, em 1970, no Rio de Janeiro. À época, o militar chefiava o Centro de Preparação de Oficiais da Reseva, em Belo Horizonte. Medeiros ganhou notoriedade nacional ao conseguir pôr fim ao Comando de Libertação nacional, o Colina, ao qual a presidente era filiada.

A perseguição a Dilma Rousseff teria iniciado a partir da informação de que ela planejava a fuga de um dos cabeças do movimento, Ângelo Pezzuti, que estava preso no presídio de Linhares, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. O advogado Genival Tourinho, que defendeu vários presos políticos a partir de 1965, contou que viu o então tenente-coronel Medeiros várias vezes na sede da 4ª Divisão do Exército em Belo Horizonte. "Nunca falei com ele. Mas posso atestar que ele participou de vários espancamentos na Rua Juiz de Fora.""

Extraido de http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/6/23/advogado-aponta-torturador/?searchterm=

Mais duas mortes: trabalhador é descartável no metrô de SP? (Fonte: @blogdosakamoto)

"Antônio José Alves Ribeiro e José Exerei Oliveira Silva foram esmagados, nesta sexta (23), por um guindaste que despencou nas obras da futura estação Eucaliptos na expansão da linha 5-lilás do metrô, em Moema – bairro da capital paulista. O acidente poderia ter sido pior, uma vez que dezenas de trabalhadores estavam no local. Com eles, já são 12 mortos, nos últimos anos, nas obras do metrô de São Paulo.

De acordo com Eduardo Geraque, da Folha de S. Paulo, o metrô informou que vai apurar as causas do acidente e dar assistência às famílias, mas isso não vai comprometer o cronograma de entrega, no segundo semestre de 2015. Neste trecho, a responsabilidade pela construção é das empresas Heleno & Fonseca, Triunfo e Iesa.

Em janeiro de 2007, sete pessoas morreram após serem engolidas por uma cratera aberta no locam onde hoje fica a estação Pinheros da linha 4 do metrô de São Paulo. O consórcio Via Amarela (Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Alston) chegou a culpar a natureza, o terreno, as chuvas, rochas gigantes, o Imponderável da Silva, enfim, grandes forças malignas do universo contra as quais He-Man e She-Ha lutavam, pela tragédia.

Em um momento em que paulistanos (pelo menos parte de seus moradores conectados a redes sociais) voltam as atenções para o metrô e protestam por um transporte coletivo de qualidade, o poder público se esforça para continuar demonstrando que o desenvolvimento urbano tem que ser feito na base do suor e sangue alheio. Nenhum benefício trazido à população é capaz de justificar a morte de trabalhadores e de outras pessoas inocentes causada por processos mal conduzidos, aliados à pressa e à pressão por economia de recursos.

A linha 4-amarela, sob a responsabilidade da iniciativa privada, colecionou cadáveres. Além dos sete já citados, em outubro de 2006, um operário morreu soterrado após um túnel de 25 metros de profundidade na futura estação Oscar Freire desabar. Os responsáveis pela obra, na época, negaram-se a dar qualquer justificativa. Em fevereiro do ano passado, um engenheiro de um empreiteira terceirizada morreu eletrocutado com uma descarga de 20 mil volts enquanto trabalhava nas obras da linha 4. O Metrô informou que, "por intermédio do Consórcio Via Amarela, tomará todas as providências cabíveis e dará todo o apoio necessário à família". Tipo: "foi mal aê".

Um operário morreu no dia 13 de dezembro de 2011 nas obras de expansão da linha 2-verde, que hoje liga os bairros de Vila Prudente e Vila Madalena, quando uma barra de metal de quase uma tonelada caiu de um guindaste e o atingiu próximo na zona Leste. A empresa Galvão Engenharia, falou em "fatalidade".

Na hora de inaugurar uma estação de metrô, políticos sorriem muito branco. Mas na hora de encontrar responsáveis por óbitos, de discutir obras apressadas ou mal feitas, todos desaparecem rapidamente, feito os ratinhos que vivem nos túneis de trem. Ou dão sorrisos amarelos ao lançar a frase-mor da enrolação no Brasil: "uma comissão será criada para analisar o ocorrido". Traduzindo: "ei, fala com minha mãozinha, fala".

E como trabalhador procurando emprego tem aos montes, continua sendo matéria-prima descartável. Morre um, tem logo outro para assumir o lugar."

Extraido de http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/06/23/mais-duas-mortes-trabalhador-e-descartavel-no-metro-de-sp/