quinta-feira, 3 de julho de 2014

OAS é retirada da “lista suja” do trabalho escravo um dia após ser incluída (Fonte: CPT)

"Por determinação judicial, a OAS, um dos maiores conglomerados multinacionais brasileiros, e a GEP, empresa do setor têxtil dona das marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, foram excluídas da “lista suja'' do trabalho escravo na manhã desta quarta (2). As empresas estavam entre as 91 incluídas nesta terça (1), na atualização semestral do cadastro oficial de empregadores flagrados explorando trabalho escravo no país..."

Integra em CPT 

Para Google, el bloqueo a Cuba no sirve (Fonte: Pagina/12)

"El presidente de Google, Eric Schmidt, dijo que el embargo que Estados Unidos mantiene sobre Cuba desde hace medio siglo no sirve, si lo que se busca es fomentar la libertad de expresión en la isla. “El bloqueo no tiene sentido en absoluto para los intereses de Estados Unidos”, escribió Schmidt en su cuenta de la red social Google+, después de realizar una visita a la isla la semana pasada. “Si quieres que el país se modernice, la mejor forma de hacerlo es proveer a los ciudadanos con smartphones (teléfonos inteligentes) y alentar la libertad de expresión y poner herramientas de información directamente en manos de los cubanos”, apuntó. Un grupo de presión del exilio cubano contrario al embargo, llamado Cubanow, respaldó sus críticas al señalar que “la visita muestra el fuerte contraste entre nuestro enfoque hacia Cuba desde hace cinco décadas y las realidades de la era de Internet”.
Schmidt estuvo en Cuba en uno de los viajes por el mundo que realiza para abogar por una mayor apertura de Internet, y que lo llevaron el año pasado a Corea del Norte. Washington y La Habana están enfrentados por motivos ideológicos desde poco después del triunfo de la revolución de 1959 y la Casa Blanca impone un duro embargo comercial desde hace más de medio siglo que ahoga a la isla. Schmidt viajó a La Habana junto a tres directivos de la compañía estadounidense, entre ellos el director de Google Ideas, Jared Cohen, con el objetivo de promover una Internet libre y abierta, según comentó..."

Íntegra disponível em Pagina/12

MPF denuncia fazendeiros por utilizar mão de obra escrava em Minas Gerais (Fonte: MST)

"O Ministério Público Federal em Montes Claros (MG) denunciou um engenheiro e um motorista pelo crime de redução de trabalhadores a condições análogas à de escravo (artigo 149 do Código Penal).
Giovani de Deus Borges, engenheiro civil, é o proprietário da Fazenda Estiva, localizada na zona rural do município de São Romão, norte de Minas Gerais, onde foram encontrados oito empregados submetidos a condições degradantes de trabalho e sem registro em carteira. A propriedade rural era explorada diretamente pelo arrendatário Fabrício Cardoso Lino, cuja profissão é a de motorista, a quem incumbia a contratação dos trabalhadores para os serviços de carvoejamento. Pelo arrendamento, Giovani recebia 10% da receita obtida com a venda do carvão produzido em suas terras..."

Íntegra disponível em MST

Cassada decisão que afastava exigência de registro sindical junto ao MTE (Fonte: STF)

"Entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1121, segundo o qual não ofende o texto da Constituição Federal a exigência de registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), levou o ministro Ricardo Lewandowski a julgar procedente a Reclamação (RCL) 10160 e cassar decisão do juízo da Vara da Fazenda Pública de Mossoró (RN), que afastava tal requisito..."

Integra em STF 

Deputado quer comissão geral sobre alto número de acidentes de trabalho (Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS)

"O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), afirmou que vai requerer uma comissão geral no Plenário da Câmara sobre o alto número de acidentes de trabalho no País. Para isso, ele vai tentar recolher assinaturas dos líderes, de apoio ao debate. A ideia do deputado é ampliar a discussão sobre o problema, tema de audiência pública hoje na Comissão de Seguridade Social e Família.
Na audiência, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho na Bahia, Carlos Roberto Dias, destacou que o Brasil desrespeita a Convenção 81, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em relação ao número mínimo de auditores do trabalho. “Temos pelo menos 1 mil a menos do que o necessário”, disse..."

MPT processa Centauro em R$ 1 milhão por violar jornada de trabalhadores (Fonte: MPT-SP)

"Bauru – O Ministério Público do Trabalho em Bauru ingressou com ação civil pública contra a SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - rede varejista de acessórios esportivos conhecida como Centauro – pedindo a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão pela não concessão de descanso semanal e intervalos na jornada de trabalho. O processo foi protocolado na 2ª Vara do Trabalho de Bauru..."

Integra em MPT 

Tarifa da Eletropaulo é reajustada em 9,06% (Fonte: Jornal da Energia)

"A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu em 9,06% o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) a ser aplicado nas tarifas de energia elétrica da AES Eletropaulo. A decisão, que resultará em um efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 18,66%, foi divulgada nesta quinta-feira (03/07), após reunião extraordinária da diretoria da Aneel. A concessionária atende a 6,7 milhões de unidades consumidoras. O reajuste passa a vigorar a partir desta sexta-feira (04/07)..."

Tarifa da Celtins será reajustada em 10,75% (Fonte: Jornal da Energia)

"A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira (03/07), durante Reunião Pública, o reajuste tarifário da Celtins, distribuidora de energia elétrica que atende ao estado do Tocantins. Para os consumidores residenciais o reajuste será de 10,75%; para alta tensão, 10,98%. Os novos valores serão aplicados a partir desta sexta-feira (04/07) para 534 mil unidades consumidoras localizadas em 139 municípios de Tocantins..."

Liminar combate o trabalho escravo em fazenda de Roraima (Fonte: MPT)

"Boa Vista – O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu liminar contra o empresário Argilson Raimundo Pereira Martins, processado por trabalho escravo. A decisão obriga Martins a regularizar as condições de trabalho na Fazenda Modelo (3 Corações), em Caroebe, a 338 quilômetros de Boa Vista (RR). Em fevereiro deste ano, fiscalização flagrou trabalhadores em condições análogas às de escravo no local. Na ação, o MPT pede, ainda, o pagamento de R$ 250 mil por dano moral coletivo..."

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Fiscalização resgata oito trabalhadores em Petrolina (Fonte: MTE)

"Brasília, 02/07/2014 - Oito trabalhadores foram encontrados em condições análogas a de escravo em uma fazenda de cultivo de manga, em Petrolina, no sertão pernambucano. A operação aconteceu no dia 26 de junho, quando auditores da Gerência do Trabalho e Emprego em Petrolina realizaram uma fiscalização de rotina nas dependências da empresa administradora da fazenda. Nesta quarta, dia 02 de julho, os trabalhadores resgatados receberam as verbas rescisórias e a indenização pelo dano moral sofrido..."

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MTE atualiza “lista suja” (Fonte: MTE)

"No cadastro de exploradores de mão de obra análoga à de escravo foram incluídos 91 empregadores e 48 exclusões
Brasília, 02/07/2014 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou nesta terça-feira (1), o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país. No cadastro, foram incluídos 91 nomes de empregadores flagrados mantendo trabalhadores em condições análogas às de escravo. Além disso, 48 empregadores foram excluídos do cadastro conhecido como “Lista Suja”, em cumprimento a requisitos administrativos..."

Integra em MTE 

Hospital é condenado por terceirização ilícita (Fonte: MPT-CE)

"Unidade deverá pagar indenização de R$ 50 mil por admitir psicólogos e fisioterapeutas por intermédio de empresa prestadora de serviços
Maceió – A Justiça condenou o Hospital Memorial Arthur Ramos ao pagamento de R$ 50 mil por contratar profissionais de psicologia e fisioterapia por intermédio de empresa prestadora de serviços, prática considerada terceirização ilícita. A unidade também fica obrigada a não contratar pessoas jurídicas para o fornecimento desse tipo de mão de obra, sob pena de multa de R$ 5 mil por profissional em situação irregular. Os valores serão revertidos a instituição de utilidade pública voltada aos interesses dos trabalhadores..."

Integra em MPT

Procurador-geral do Trabalho visita OIT (Fonte: MPT)

"No encontro, Luís Camargo fez um balanço da participação do MPT na 103ª Conferência Internacional do Trabalho
Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, participou, nesta terça-feira (1º de julho), de uma reunião com a diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, em que fez um balanço da participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 103ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada nos meses de maio e junho, em Genebra, e tratou de temas como trabalho decente, terceirização e precarização das relações trabalhistas..."

Integra em MPT 

Comissão analisa MP da comercialização de energia elétrica nesta quinta (Fonte: SENADO FEDERAL)

"A comissão mista que analisa a  Medida Provisória (MP) 641/2014, deve pode votar relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) nesta quinta-feira (3). A última reunião da comissão, no dia 4, foi suspensa após pedido de vista coletiva. O voto do relator foi pela aprovação da medida, na forma de projeto de lei de conversão, ou seja, com modificações sugeridas pelos parlamentares..."

Integra em SENADO FEDERAL 

Comissão de Direitos Humanos debate aposentadoria especial para servidores públicos (Fonte: SENADO FEDERAL)

"Teve início na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) audiência pública para debater a Súmula Vinculante 33, do Supremo Tribunal Federal (STF). A norma trata da regulamentação do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos. O debate foi requerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a reunião..."

Integra em SENADO FEDERAL

Construtoras do Minha Casa Minha Vida terão que adequar segurança (Fonte: MPT-RR)

"Empresas estão obrigadas a adotar medidas que garantam a saúde e a proteção dos operários, principalmente no trabalho em altura
Boa Vista – As empresas CMT Engenharia LTDA e Aço Montagens LTDA, responsáveis pela construção de apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida em Boa Vista, deverão adequar-se às Normas Regulamentadoras nº 18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, e nº 35, que estabelece critérios para o trabalho em altura, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A medida é resultado de liminar concedida pelo juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcanti Filho, da 1ª vara do Trabalho de Boa Vista, ao Ministério Público do Trabalho em Roraima (MPT-RR). Multa diária de R$ 10 mil será cobrada em caso de descumprimento..."

Integra em MPT 

Brasil tem menos de 3 mil auditores para fiscalizar condições de trabalho (Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS)

"O coordenador-geral de Fiscalização do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernando Vasconcelos, destacou o baixo número de auditores do trabalho no Brasil, para fiscalizar as condições trabalhistas. Ele participa de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados..."

Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes fatais no trabalho (Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS)

"O coordenador-geral de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Jorge Mesquita, informou há pouco que o Brasil é o quarto país do mundo em número de acidentes fatais no trabalhos. Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ele disse que as principais causas dos acidentes são a banalização das ocorrências e a falta de política de prevenção..."

Representante de ministério defende criação de normas sobre saúde do trabalhador (Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS)

"O coordenador-geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, Paulo Rogério de Oliveira, afirmou há pouco que a Constituição de 1988 ainda não está plenamente em vigor na questão trabalhista, faltando regulamentar diversas matérias referentes à saúde do trabalhador. Ele participa de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados..."

Integra disponivel em CÂMARA DOS DEPUTADOS

Confirmada manutenção das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados (Fonte: SENADO FEDERAL)

"Em decisão tomada na noite desta terça-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que o número de vagas por estado na Câmara dos Deputados não sofrerá alterações para as eleições deste ano. A corte eleitoral havia mudado o tamanho das bancadas de 13 estados, com base no Censo 2010 do IBGE, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a resolução inconstitucional..."

Integra em SENADO FEDERAL 

Aprovado texto-base de projeto que aumenta tempo de caminhoneiros ao volante (Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS)

"O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) emendas do Senado ao Projeto de Lei 4246/12, que aumenta o tempo máximo ao volante do motorista profissional de 4 horas para 5,5 horas contínuas e altera a forma de aproveitamento do descanso obrigatório, além de outros detalhes no regulamento da profissão.
Os deputados ainda precisam analisar os destaques apresentados, que podem reincluir ou retirar emendas. Essa votação ocorrerá na próxima sessão deliberativa da Câmara, ainda sem data marcada..."

Empresa de ônibus urbano indenizará herdeiros de motorista morto em assalto (Fonte: TST)

"Por entender que a profissão de motorista de ônibus urbano é atividade de risco, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por maioria de votos, a Transportes Guanabara Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil à viúva e aos filhos de um motorista que levou um tiro e morreu em um assalto. Ele trabalhava na empresa há 18 anos..."

Integra em TST

Representante de ministério defende criação de normas sobre saúde do trabalhador (Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS)

"O coordenador-geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social, Paulo Rogério de Oliveira, afirmou há pouco que a Constituição de 1988 ainda não está plenamente em vigor na questão trabalhista, faltando regulamentar diversas matérias referentes à saúde do trabalhador. Ele participa de audiência pública sobre o assunto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados..."

IMBRALIT é condenada em um milhão de R$ por dano moral coletivo. Empresa fabrica telhas utilizando fibrocimento com amianto (Fonte: MPT-SC)


"A Imbralit Indústria e Comércio de Artefatos de Fibrocimento Ltda., localizada em Criciúma, no sul do estado, foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por diversas irregularidades na gestão do meio ambiente laboral, onde centenas de operários são expostos ao amianto.
A empresa produz telhas utilizando fibrocimento com amianto, matéria prima reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como poderoso cancerígeno, não havendo limites seguros de exposição. No caso da empresa Imbralit o Ministério Público do Trabalho, em pelo menos duas fiscalizações, identificou diversas ocorrências de falhas nos processos industriais de aproveitamento econômico do mineral cancerígeno.
No processo judicial, ficou comprovado que a empresa não monitorava adequadamente todos os locais de exposição, bem como negligenciou o gerenciamento dos resíduos industriais e permitiu o contato físico de trabalhadores com o mineral nocivo, especialmente na alimentação de máquinas e equipamentos abastecidos com fibras cancerígenas de amianto.
De acordo com a decisão judicial, os trabalhadores estão autorizados a se retirar do trabalho, independente de ordem de preposto da empresa, quando a concentração de fibras do mineral cancerígeno alcançarem níveis superiores a 0,1 fibras de amianto por cm³ de ar respirável.
A mesma decisão determina que a empresa Imbralit mantenha o limite de concentração em 0,1 fibras/cm³, realizando medições periódicas que serão fixadas em locais visíveis para os trabalhadores expostos, sob pena de multa.
A decisão é inédita, pois assegura aos trabalhadores expostos ao mineral cancerígeno utilizado pela empresa o direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho.
De acordo com o autor da Ação Civil Pública, procurador do Trabalho Luciano Lima Leivas, a decisão merece prestígio e replicação em outros casos e setores econômicos como indústria da construção civil e distribuidores de matérias de construção enquanto o Supremo Tribunal Federal não decide sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 9.055/95, que autoriza o aproveitamento do amianto no Brasil.
A sentença prolatada pela Juíza do Trabalho, Zelaide de Souza Philippi, faz referência ao Projeto de Lei nº 0179.5/2008, que estabelece o banimento do mineral cancerígeno que tramita na Assembleia Legislativa e que prevê o banimento do amianto no Estado de Santa Catarina, devendo ser enviada ao Deputado Juares Ponticelli, Presidente da ALESC.
A empresa:

Fundada em 1974, a Imbralit faz parte do Grupo Empresarial Jorge Zanatta. Produzindo telhas onduladas de fibrocimento e caixas d'água plásticas, a empresa atua em todo o Brasil, com predominância na Região Sul. Sediada em Criciúma, é a única empresa do setor de fibrocimento no Estado de Santa Catarina.
Doenças por amianto e mortes em SC:
Só em Santa Catarina de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade do Banco de Dados do SUS, 47 pessoas morreram por mesotelioma, doença que tem como agente etiológico o amianto.
Além do mesotelioma, uma forma rara de tumor maligno que atinge principalmente a pleura, membrana serosa que reveste o pulmão, o amianto pode causar asbestose, câncer de pulmão, câncer de laringe, do trato digestivo e de ovário."

Fonte MPT-SC

Nuevo debate en Espacio Público: sindicatos en tiempos neoliberales (Fonte: Publico.es)

"Sirven los sindicatos para hacer frente a la actual ofensiva del capital contra los derechos de los trabajadores? ¿Es adecuada su organización? ¿A qué se debe la erosión de su prestigio? Estas y otras preguntas, a debate en Espacio Público a partir de una ponencia escrita porel diputado de La Izquierda Plural Joan Coscubiela 
Los sindicatos sufren una profunda crisis que es consecuencia de la desaparición progresiva del ecosistema que les vio nacer: la sociedad industrialista, el marco del estado-nación, la empresa integrada y las condiciones de trabajo derivadas de los métodos de producción fordistas y tayloristas. La desaparición de su hábitat y la necesidad de adaptarse a las nuevas condiciones sociales es una de las causas profundas de la inestabilidad que atraviesa a las organizaciones sindicales en su conjunto.
En esta situación, la respuesta sindical a los desastres sociales que está provocando la crisis es en muchos casos insuficiente, y en alguna ocasión reviste características de impotencia, provocando frustración en las expectativas y en las exigencias de los trabajadores..."

Integra em Público.es