"Falta de equipamentos de proteção e descarte irregular de agrotóxicos estão entre as irregularidades
Campinas – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru deu continuidade na semana passada à operação “Café Amargo”, que tem como objetivo verificar as condições de trabalho em fazendas de café do oeste paulista. Em dois dias, os procuradores vistoriaram propriedades nos municípios de Herculândia, Jafa, Pompéia e Tupã.
Em Herculândia, dezenas de embalagens de agrotóxicos vazias eram armazenadas irregularmente em locais ao ar livre e próximos às caixas d´água que abastecem a fazenda, gerando sérios riscos de contaminação pelo consumo de água e também riscos de contaminação do solo. Outras embalagens eram reutilizadas como cochos para alimentar gado.
Mais à frente, na área industrial, trabalhadores sem proteção auricular eram expostos a ruídos produzidos por uma máquina beneficiadora de café, que atingiam o patamar de 99 decibéis. De acordo com o estabelecido pelas normas brasileiras, o nível de ruído aceitável para efeito de conforto é de, no máximo, 65 decibéis. Um dos empregados mostrou altos níveis de surdez ao conversar com a equipe do MPT.
O mesmo trabalhador fazia o beneficiamento do café vestindo apenas meias, sendo que a obrigação do empregador é de oferecer botas e protetores auriculares do tipo concha. Em uma zona de confinamento no maquinário não havia proteção coletiva contra quedas no fosso.
Uma empresa que foi contratada pela fazenda para fazer o trabalho de escavação de poços artesianos mantinha trabalhadores em um alojamento precário, onde duas camas beliche dividiam espaço com a cozinha. Do lado de fora, uma cama improvisada ficava entre um botijão de gás e duas embalagens vazias de agrotóxicos. A empresa também foi notificada pelo MPT.
Olaria – Em Tupã, uma propriedade rural se dividia entre uma fazenda de café e uma olaria. Na fazenda, as embalagens de agrotóxicos eram descartadas no meio dos pomares, local onde exalava um cheiro forte de defensivos agrícolas.
A olaria também foi vistoriada pelos procuradores do MPT. Parte dos trabalhadores exercia suas atividades de chinelo, com risco de serem atingidos por tijolos. Não eram disponibilizadas luvas ou óculos aos empregados.
No galpão de armazenamento de tijolos, uma cena chocante: um cercado para bebês dividia espaço com tijolos, bem ao lado de uma prensa que exalava forte cheiro de óleo diesel queimado. Os trabalhadores residiam com suas famílias ao lado da produção, em casebres de madeira.
Café – No segundo dia, numa propriedade em Pompéia, uma turma de aproximadamente dez trabalhadores capinava o terreno onde novas mudas de café foram plantadas. Eles não usavam luvas ou perneiras (que protege contra picadas de animais peçonhentos), não havia banheiros, locais para refeição ou água potável à disposição dos empregados.
No ônibus utilizado para o transporte de trabalhadores, as ferramentas de trabalho encontravam-se soltas no interior do veículo (pás, rastelos e facões), o que é proibido por lei em decorrência do risco de acidentes.
Por fim, numa propriedade em Jafa, próxima de Marília, uma turma de cinco trabalhadores fazia a limpeza das ruas dos cafezais sem equipamentos de segurança, como luvas e perneiras.
Todos os produtores foram notificados a comparecer no posto de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego de Tupã na última quinta-feira, oportunidade na qual serão propostas as assinaturas de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) para sanar as irregularidades apontadas.
Participaram da operação os procuradores José Fernando Ruiz Maturana, Luis Henrique Rafael, Marcus Vinícius Gonçalves e Rogério Rodrigues de Freitas.
Café amargo – A operação “Café Amargo” teve início em setembro, com seis propriedades vistoriadas em municípios da região de Marília, como Garça e Vera Cruz. Foram encontradas irregularidades relativas à falta de equipamentos de proteção, de áreas de vivência e descarte/armazenamento irregular de embalagens de agrotóxicos. Na oportunidade, os responsáveis pela fazenda firmaram TAC perante o MPT com o compromisso de encerrar as irregularidades flagradas na fiscalização."
