“As 12,4 mil vagas que o governo cortou” (Fonte: Correio Braziliense)

“12.413 vagas canceladas

Autor(es): Cristiane Bonfant

Canetada da ministra Miriambelchior torna oficial a suspensão de seleções na administração federal. Especialistas alertam que, ainda assim, medida é insuficiente para conter a alta dos preços Na tentativa de provar ao mercado financeiro que é capaz de cortar gastos e conter a escalada dos preços, o governo Dilma Rousseff oficializou o cancelamento de concursos públicos e de nomeações e colocou na berlinda, ao menos, 12.413 vagas distribuídas entre seleções previstas e já realizadas. Portaria assinada pela ministra do Planejamento, MiriamBelchior, no Diário Oficial da União de ontem suspendeu, por tempo indeterminado, os efeitos de publicações anteriores que autorizavam a realização de certames ou o preenchimento de cargos na administração direta, nas autarquias e nas fundações. A partir de agora, mesmo a realização de programas de formação que não começaram até ontem ficará condicionada à autorização da ministra. A medida já havia sido anunciada pelo governo como parte da contenção de gastos, dentro do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. A tesourada não afeta, porém, o preenchimento dos cargos cujas nomeações foram publicadas até ontem e a realização de seleções para cargos temporários. Os órgãos que iniciaram treinamentos poderão concluí-los, mas dependerão de nova autorização para convocar os aprovados. “A ministra trouxe para si toda e qualquer decisão sobre abertura de concursos. No entanto, o governo não pode ser intransigente, mas sim levar em conta as situações urgentes dos órgãos”, afirmou o analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz. Um dos casos mais críticos é o dos que aguardam uma segunda convocação do concurso de 2008 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): a validade do certame, já contando com a prorrogação, termina em 31 de julho próximo. O Ministério do Planejamento informou que, assim como prometido pelo governo no início do ano, o caso da Anatel é um dos que está sendo analisado “com lupa” pela ministra. Segundo o órgão, a portaria não interfere no Legislativo e no Judiciário, o que deixa caminho livre para o concurso do Senado, que deve abrir 180 vagas e cadastro de reserva. Além disso, as restrições não afetam os cargos militares das Forças Armadas nem as estatais, que têm orçamento próprio, como Banco do Brasil e Correios. De molho Na fila de recrutamentos de 2011, estão pesos pesados como a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os concursos em andamento ou que esperam para nomear os aprovados destacam-se os dos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo, o do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Para quem foi aprovado para o cadastro de reserva do Ministério Público da União (MPU), a expectativa também é grande. O órgão pretende preencher 6.804 cargos até 2014, mas, para isso, depende de aprovação orçamentária. Para especialistas, embora esteja no caminho certo para conter a inflação, a intervenção no quadro de pessoal do funcionalismo público está longe de ser suficiente. “São medidas bastante pontuais. Não há dúvidas de que as despesas vão crescer em relação a 2010. Precisamos saber qual é a disposição do governo para entregar o ajuste que prometeu”, observou o economista Frederico Araújo Turolla, professor do curso de administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e sócio da consultoria Pezco. “O governo vem inchando a máquina, aumentando violentamente as despesas com custeio e está na hora de frear. Agora, é necessário trabalhar a eficiência da gestão pública e reduzir outras despesas, como a de publicidade”, avaliou Clóvis Panzarini, sócio da CP Consultores e ex-coordenador tributário da Secretaria da Fazenda de São Paulo. São medidas bastante pontuais. Não há dúvidas de que as despesas vão crescer em relação a 2010. Precisamos saber qual é a disposição do governo para entregar o ajuste que prometeu”.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Maioria dos brasileiros recebe salário em dinheiro” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Fernando Travaglini | De Brasília

Mesmo com o aumento da bancarização e da formalização da economia, mais da metade da população brasileira ainda recebe o salário mensal em dinheiro vivo (55%). O papel moeda também ainda é, de longe, o principal meio de pagamento, respondendo por 72% das transações no país. Os números foram divulgados pelo Banco Central (BC) por meio da pesquisa "O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro", concluída no primeiro semestre do ano passado e conduzida pelo Instituto Zaytec do Brasil, sob encomenda do BC. O levantamento foi feito junto a 1.044 pessoas, em capitais e cidades com mais de 100 mil habitantes, entre janeiro e fevereiro do ano passado. Os dados mostram que a economia brasileira é ainda muito dependente do dinheiro, mas os outros meio de pagamento começam a ganhar espaço. Os cartões de crédito, por exemplo, pularam de 8% de participação nas compras para 13% no últimos três anos - pesquisa anterior foi realizada em 2007. O cartões de débito também avançaram, dos mesmos 8% para 14% do total. Além disso, cerca de um terço dos entrevistados da pesquisa se disseram usuários dos plásticos como meio de pagamento. No levantamento anterior, esse percentual estava na casa dos 25%. Outro dado revelador da ampliação do uso dos bancos pela população é que 51% das pessoas possuem conta corrente, contra 39% do estudo realizado há três anos. O brasileiro carrega, em média, R$ 20 no bolso, dado praticamente estável. Já as despesas mensais, em média, cresceram 40% no período, de R$ 577 para R$ 808. Mas as empresas parecem não se preocupar muito com a bancarização: 55% dos entrevistados revelaram receber o pagamento em dinheiro, mesmo percentual da pesquisa de três anos atrás. Os pagamentos em depósito em conta corrente aumentaram ligeiramente, de 34% para 39%. As remunerações pagas em cheques caíram de 3% para 2% do total. A pesquisa revela ainda uma maior preocupação com a falsificação das notas. A frequência de verificação da autenticidade do dinheiro passou de 51% para 61%. O principal instrumento analisado é a marca d"água (41%). Metade dos entrevistados disse que devolveria a nota falsa, caso recebesse, para a pessoa ou empresa que a passou; 15% disseram que jogariam fora; enquanto outros 10% tentariam passar o dinheiro para frente.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“OGX planeja investimentos de US$ 2 bilhões em 2011” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Ana Luísa Westphalen | De São Paulo

Neste ano, a OGX pretende desembolsar cerca de US$ 2 bilhões em investimentos em suas campanhas exploratórias, informou o diretor-geral da empresa de petróleo e gás do grupo EBX, Paulo Mendonça. "O valor será destinado à perfuração de poços exploratórios e produção por meio do Teste de Longa Duração", explicou Marcelo Torres, diretor financeiro da companhia. Durante o ano passado, foram investidos R$ 2,4 bilhões, como consta do balanço apresentado pela empresa. O exercício de 2011 será marcado pelo início da produção da companhia de Eike Batista. A primeira extração da OGX está prevista para o terceiro trimestre, na acumulação de Waimea, na Bacia de Campos, e se dará por meio de um Teste de Longa Duração que poderá registrar vazão de até 20 mil barris por dia. Segundo a empresa, o processo de produção definitivo pode chegar a 40 mil barris por dia. O executivo afirmou que todos os equipamentos e serviços necessários para o início da produção já estão assegurados. "Todos os equipamentos-chave desta fase de produção já foram contratados junto a fornecedores mundialmente conhecidos e parte deles já começou a ser entregue", disse Mendonça, durante teleconferência com analistas para comentar o balanço da companhia em 2010. Conforme a demonstração de resultados divulgada na sexta-feira, companhia, que é pré-operacional, ampliou seu prejuízo em 34,6%, totalizando R$ 135,5 milhões no ano passado. O resultado foi atribuído à intensificação das atividades e à campanha de perfuração, que resultou na descoberta de mais de 30 poços de gás natural e óleo ao fim de 2010. A OGX possui atualmente direitos de concessão sobre sete blocos exploratórios na Bacia de Campos, cinco na Bacia de Santos, cinco na Bacia do Espírito Santo, cinco blocos na Bacia do Pará-Maranhão, sete blocos exploratórios na Bacia do Parnaíba e outros cinco na Colômbia.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Maioria das termoelétricas em obras está atrasada” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“O atraso das termoelétricas que deveriam entrar em operação entre janeiro de 2010 e janeiro de 2013 é generalizado. Levantamento feito pela PSR Consultoria, a pedido do Estado, mostra que, dos 35 empreendimentos previstos para o período - 26 são do Grupo Bertin -, três estão atrasados em um ano e meio, três só entrarão em operação um ano e cinco meses depois e dois serão retardados em um ano. Entre os atrasos inferiores a um ano, a lista aponta duas usinas com atraso de 10 meses, uma com seis meses e seis com um mês. Só em menos da metade (17) coincide a data da entrada em operação da termelétrica prevista no leilão e na data informada pela empresa à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - janeiro de 2013. Porém, a PSR atribui, pelo menos, um atraso de seis meses a esses empreendimentos. Hoje a Aneel retoma o julgamento para decidir se pune ou não o grupo Bertin pelo atraso de seis usinas que deveriam ter entrado em operação em janeiro de 2011. O julgamento teve início em 1.º de março, mas foi suspenso devido à cisão dentro do órgão regulador em relação à questão, o que fez com que o diretor André Pepitone, que daria o "voto de minerva", pedisse vistas do processo. O Grupo Bertin pleiteia a prorrogação do prazo e a isenção das multas de R$ 12 milhões a R$ 13 milhões por mês. Procurado, o grupo informou que as usinas não entraram em operação na data prevista no leilão por causa do atraso das outorgas pelo Ministério de Minas e Energia. / K.M, COM COLABORAÇÃO DE R.A.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Juízes aprovam paralisação” (Fonte: Valor Econômico)

“Os magistrados filiados à Associação dos Juízes Federais (Ajufe) decidiram fazer um dia de paralisação em 27 de abril. A Ajufe realizou uma consulta pela internet com 767 juízes federais e 74% deles decidiram pela paralisação de um dia. Cerca de 17% votaram pela continuidade das negociações e 9% pela greve por tempo indeterminado. Os magistrados reivindicam a revisão do teto constitucional de salários do funcionalismo público, o cumprimento de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que equipara os regimes jurídicos do Ministério Público Federal e da magistratura. A categoria também pede mais segurança, especialmente para os juízes que cuidam de casos envolvendo organizações criminosas.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Defesa da correção em 4,5%” (Fonte: Correio Braziliense)

“Autor(es): Josie Jeronimo

Bancada sindical está satisfeita com o reajuste no IR apresentado pelo governo. Representantes da bancada sindicalista prometem acatar a medida provisória publicada ontem no Diário Oficial da União que prevê reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda. O deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que provocou dor de cabeça no governo durante as discussões do reajuste do salário mínimo no Congresso e foi enquadrado pela presidente Dilma Rousseff e pelo partido, afirma que votará com o governo dessa vez. O deputado defendia correção de 6,46% na tabela do Imposto de Renda. “Nós tínhamos feito um pleito para duas alternativas. Ou inflação agora de 6,46% ou um número para os próximos quatros anos. A gente vê com bons olhos os 4,5%. Acho que a votação será rápida. Propomos uma política e vamos defender a votação no Congresso. Acho que foi positivo.” Apesar de as centrais sindicais pleitearem correção de 6,46%, relativos ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), as entidades também fecharam acordo com a presidente e aceitaram os 4,5% desde que o reajuste compusesse política de atualização anual da tabela. Assim, a MP publicada pelo governo fixou o reajuste em 4,5% nos próximos quatro anos. Com a medida, contribuintes que recebem até R$ 1.566,61 mensais ficam isentos de pagar Imposto de Renda (veja quadro acima). O limite de isenção anterior era de R$ 1.499,15. Na base, parlamentares como os deputados Antônio Reguffe (PDT-DF) e Milton Monti (PR-SP) defendem índices maiores para o reajuste da tabela, mas sem o apoio de Paulinho da Força na mobilização das entidades sindicais, o governo deve aprovar a MP sem grandes sobressaltos. Defasagem O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), tenta aglutinar o apoio dos descontentes com os 4,5% anunciando que o partido apresentará emenda com índice intermediário de 5,9%. A taxa foi calculada levando em conta a meta inflacionária mais a reposição de 1,34%, do período de 2010. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), afirmou que a legenda defenderá reajuste de 10% na tabela. Para argumentar o índice, a bancada do PPS cita estudo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) que mostra defasagem de 71,5% na atualização da tabela de IR levando em conta o período de 1995 a 2011. “Essa proposta é um escândalo. A sociedade não pode aceitar tamanha humilhação. Se o governo acha que a inflação está muito alta, poderia começar a trabalhar.” Com as contas na ponta do lápis, o governo não pretende conceder nenhum índice diferente dos 4,5%. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que o reajuste da tabela representará impacto de R$ 2 bilhões a partir de 2012. “Essa edição impacta as contas públicas em R$ 1,6 bilhão para 2011 e algo em torno de R$ 2 bilhões para os anos seguintes, porque vai valer durante os 12 meses. É um fato extremamente importante. Nós queremos registrar que, com a correção da tabela do Imposto de Renda, mudam-se os valores de desconto, mudam-se os patamares de isenção. Portanto, todos são beneficiados”.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Certames indefinidos” (Fonte: Correio Braziliense)

“Confira a lista das principais oportunidades antes previstas para 2011 e que agora estão congeladas Órgão   /   Vagas INSS   /   2,5 mil Polícia Federal   /   1.352 Ibama   /   362 Fundação Biblioteca Nacional    /   44 Ancine   /   100 Empresa Brasil de Comunicação   /   400 Total   /   4.758 Veja relação das provas em andamento ou que foram concluídas e estariam em fase de nomeação Órgão   /   Vagas Ministério Público da União (MPU)   /   6.804 (até 2014) Abin   /   80 Inmetro   /   253 CNPq   /   95 Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere)*   /   27 Embratur   /   84 Ministério do Meio Ambiente   /   200 Ministério do Turismo   /   112 Total    /   7.655 * Inscrições abertas Total geral   /   12.413” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“TRT julga hoje legalidade de greve em Abreu e Lima” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Angela Lacerda

No início da noite de ontem, uma audiência mediada pelo Ministério Público do Trabalho não chegou a um acordo sobre a legalidade ou não da greve dos trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape, em construção no complexo industrial e portuário de Suape, no município metropolitano de Ipojuca. Agora, caberá ao Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região (TRT-6) julgar o caso hoje. O TRT-6 também vai apreciar as reivindicações dos grevistas, que querem 100% sobre as horas extras do sábado e vale-alimentação de R$ 160. A classe patronal manteve a proposta de 80% e R$ 130 e quer que os trabalhadores compensem os dias parados. Na conta das empresas, são 23 dias corridos de greve - somando a paralisação ocorrida em fevereiro. Para os representantes dos trabalhadores, são 14 dias úteis. "A tendência é se obedecer à decisão judicial, mas o conflito permanece", antecipou o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores na Construção Pesada, Wilmar Santos. "Temos uma bomba armada que pode explodir." Na sua avaliação, há uma "insatisfação generalizada" nos canteiros das obras. Segundo ele, são 34 mil trabalhadores parados.”

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“Operários mantêm greve em Santo Antônio” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Gabriela Cabral

Parte dos operários da usina decide não voltar sem um reajuste salarial; em Mato Grosso do Sul, usina São Domingos também está paralisada O impasse entre o sindicato de trabalhadores e o consórcio responsável pela construção da usina de Santo Antônio prolonga a greve no canteiro de obras, que já passa de uma semana. O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) realizou assembleias domingo e ontem pela manhã para elaboração de uma pauta de reivindicações. A pauta prevê reajuste salarial de 30%, a ser discutido em reuniões que antecedem o novo acordo coletivo da categoria. O sindicato também anunciou o retorno às obras ontem. Porém, segundo o presidente do Sticcero, Raimundo Soares, uma parte dos operários não aceitou voltar ao trabalho até que seja concedido um reajuste salarial. O desentendimento evidencia a pouca representatividade do sindicato da categoria, que deve incorrer de multa de R$ 50 mil por dia parado. A paralisação das duas obras, em Jirau e Santo Antônio, começou quando um grupo de trabalhadores incendiou alojamentos no canteiro de obras de Jirau. Segundo o secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional de Sindicatos da Construção e da Madeira da CUT (Conticom), Luiz Carlos José de Queiroz, o Sticcero ainda trabalha para filiar os trabalhadores dos dois empreendimentos, já que muitos são de fora do Estado. "A grande rotatividade é característica do setor da construção civil, mas estamos conscientizando os trabalhadores sobre a importância de se filiar ao sindicato que possa ter voz nas discussões", disse, enfatizando que muitos não participaram do acordo coletivo do ano passado. Queiroz disse ainda que as investigações sobre o incidente que deixou o canteiro de obras de Jirau parcialmente destruído estão a cargo dos órgãos competentes, mas o sindicato também está verificando as condições dos trabalhadores alojados e o pagamento de seus pertences. São Domingos. Forças policiais e o Ministério Público do Trabalho estão contornando os incidentes ocorridos na construção da Hidrelétrica São Domingos, em Mato Grosso do Sul. As ações foram iniciadas na sexta-feira, um dia depois que os operários da obra, em Água Clara, a 60 km do centro da cidade, na região leste do Estado, promoveram quebra-quebra e incêndios no canteiro de obras. A Polícia Militar mantém policiamento ostensivo no local, e na delegacia de polícia civil o delegado de Água Clara, Nilson Fonseca Martins, continua apurando o caso. Desde o dia da confusão, cinco operários estão presos, acusados de serem os responsáveis diretos pela rebelião. Segundo os depoimentos no inquérito policial, um deles entrou fumando no refeitório, foi repreendido, não gostou e cuspiu na cara do segurança, autor da repreensão. O segurança reagiu ameaçando usar o cassetete, mas de repente foi dominado "por um monte de homens". O que foi considerado "pequeno incidente" tornou-se a destruição de todo o canteiro de obras. Pelo menos 800 homens estavam trabalhando no local e 80 deles foram levados para a Delegacia de Água Clara. A maioria dos detidos reafirmou queixas antigas, algumas desde 2009, quando as obras foram iniciadas. "Alimentação de péssima qualidade, salários atrasados e alojamento que mais parece um muquifo", foram as reclamações mais repetidas. As queixas foram encaminhados ao Ministério Público do Trabalho. Todo o episódio resultou na paralisação temporária da obra, onde apenas 300 empregados permanecem. O reinicio completo da construção ocorrerá na medida em que novos alojamentos forem construídos. Segundo calcula a Eletrosul, proprietária da futura usina, deverá ocorrer um atraso de dois a três meses na entrega da obra, marcada para 2012./ Colaborou João Naves de Oliveira, especial para o estado Para lembrar Há duas semanas, o canteiro de obras da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, foi totalmente destruído supostamente por um grupo de trabalhadores da construtora Camargo Corrêa. Dias depois, a Hidrelétrica de Santo Antônio, também em construção no Madeira, paralisou preventivamente as operações. As duas usinas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a tensão que tomou conta dessas obras levantou importante questão sobre as condições de trabalho a que são submetidos os milhares de trabalhadores contratados pelos consórcios responsáveis pelas obras A violência em Jirau obrigou o governo a intervir com a presença de homens da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal. O Planalto acusou as construtoras das usinas de tratar de forma ultrapassada e autoritária os operários. Apenas na usina hidrelétrica de Jirau trabalham mais de 22 mil homens.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br