Maximiliano Garcez: Desvendando Marina Silva (Fonte: DIAP)

“Marina, a candidata anti-trabalhadores: quer Justiça do Trabalho enfraquecida, direitos precarizados e terceirização irrestrita; ataca o movimento sindical; seus conselheiros são de direita.”

Maximiliano Nagl Garcez*

Apesar das idas e vindas das declarações da Marina Silva, não resta a menor dúvida que se trata de uma candidatura claramente contrária aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras.

Veremos porque isso é tão evidente nas próximas linhas.

Terceirização ampla e irrestrita

Em artigo publicado no DIAP (leia íntegra aqui) e em páginas de diversas entidades de movimentos populares e entidades sindicais, eu já havia denunciado a grave defesa que Marina faz da terceirização. Segue breve síntese (a análise completa está no link acima).

Íntegra: DIAP

Redução de repasse do Tesouro à CDE impacta tarifa (Fonte: Jornal da Energia)

"Conforme relatório divulgado pelo Ministério da Fazenda, repasse foi reduzindo em R$4 bilhões, totalizando R$ 9 bilhões.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, indicou na última terça-feira (23) que a redução em R$4 bilhões no repasse do Tesouro Nacional para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) “provavelmente, está passando mais para a tarifa e menos à transferência do governo”.

Com isso, o repasse do governo para a CDE diminuiu de R$13 bilhões para R$ 9 bilhões. Os números estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses pelo Ministério do Planejamento, que orienta a execução do Orçamento Geral da União.

“Não sei exatamente detalhes da CDE. Provavelmente, está passando mais para a tarifa e menos à transferência do governo. A luz já está precificada. As tarifas já aumentaram. Então, uma parte tem que ser custeada pelas tarifas, é normal, e uma outra parte é o Tesouro”, disse Mantega..."

Íntegra: Jornal da Energia

Aneel libera operação de usinas no Ceará e Espírito Santo (Fonte: Jornal da Energia)

"Eólica Coqueiros passa operar em testes; já a UTE João Neiva inicia comercialização.

A partir desta quarta-feira (24/9), as unidades geradoras ((UG5 a UG10) da central eólica Coqueiros (Energimp), localizada no município de Aracaú, no estado do Ceará, estão autorizadas a operar em regime de testes, segundo despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicado no Diário Oficial (DOU). Cada turbina tem 1.500 kW de potência..."

Ínetgra: Jornal da Energia

Elétricas distribuem quase R$800 milhões aos acionistas (Fonte: Jornal da Energia)

"Pagamento será efetuado no dia 30 de setembro.

Juntas, a Companhia Energética de São Paulo (CESP) e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) vão distribuir R$797 milhões aos seus acionistas, a ser pago no dia 30 de setembro.

No caso da Cemig, o pagamento da segunda parcela dos dividendos extraordinários, no montante de R$604 milhões, corresponde a R$0,48 por ação. Os acionistas que estiveram com os dados bancários atualizados no Itaú Unibanco terão seus créditos lançados automaticamente no primeiro dia do pagamento..."

Íntegra: Jornal da Energia

Projeto estabelece regras para dar mais rapidez e eficácia a agravos de instrumento (Fonte: Câmara dos Deputados)

"A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para redefinir os procedimentos e o julgamento do recurso de agravo de instrumento. As modificações constam do Projeto de Lei 7120/14, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).

Segundo o autor, as medidas previstas no texto tornarão mais rápidos os atos processuais na execução penal e conciliarão a defesa social com os direitos dos condenados em processos criminais.

O projeto estabelece, por exemplo, que o recurso de agravo de instrumento deverá ser dirigido diretamente ao tribunal competente, por meio de petição e no prazo de dez dias, contados da publicação da decisão proferida pelo juiz – a lei atual não determina prazo. “O novo rito aqui trazido atende de forma mais rápida e eficaz as pretensões do recorrente (réu), pois os agravos terão sua tramitação iniciada diretamente no tribunal, sem a demora inútil de tramitação no primeiro grau de jurisdição”, diz Vieira da Cunha..."

Íntegra: Câmara dos Deputados

Taxa de desemprego se mantém estável, aponta pesquisa Seade/Dieese (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Não houve criação de vagas em agosto, mas total de desempregados caiu porque número de pessoas à procura de trabalho diminuiu. Em 12 meses, taxa aumentou quase um ponto percentual.

São Paulo – A taxa média de desemprego na região metropolitana de São Paulo ficou relativamente estável de julho (11,4%) para agosto (11,3%), segundo pesquisa da Fundação Seade e do Dieese, divulgada hoje (24). O índice é maior que o de agosto do ano passado (10,4%). No mês, o número de desempregados teve pequena redução (menos 12 mil), basicamente pela saída de pessoas do mercado de trabalho, já que quase não houve criação de vagas. Em 12 meses, foram apenas 29 mil postos de trabalho abertos (expansão de 0,3%), enquanto 143 mil pessoas ingressaram na população economicamente ativa (PEA), que aumentou 1,3%. Com isso, houve acréscimo de 114 mil desempregados, crescimento de 10,1%, para um total estimado em 1,245 milhão..."

Íntegra: Rede Brasil Atual

Ministro do STF vota pelo arquivamento de inquérito sobre cartel do Metrô de SP (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Investigações indicam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam preços, formando cartel para, com anuência de agentes públicos, elevar os valores cobrados.

Brasília – O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) a favor do arquivamento do inquérito que apura suposto esquema de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São Paulo. No processo, os deputados federais José Anibal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP) respondem na Corte por terem foro privilegiado. Após o voto do relator, o entendimento foi seguido pelo ministro Dias Toffoli, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso..."

Íntegra: Rede Brasil Atual

Manoel Dias lança Certidão Eletrônica de Débitos Trabalhistas (Fonte: MTE)

"Ferramenta vai desburocratizar o procedimento e liberar mão-de-obra para a realização de outras atividades administrativas.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, lançou nesta quarta-feira (24), em Brasília, mais uma ferramenta visando à modernização dos serviços prestados pela instituição. Trata-se da Certidão Eletrônica de Débitos Trabalhistas (CEDIT).

Com a nova ferramenta os empregadores que eventualmente necessitarem do documento não precisam mais se deslocar até uma unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para requerê-lo bastando tão somente acessar o link http://consultacpmr.mte.gov.br/ConsultaCPMR/ <http://consultacpmr.mte.gov.br/ConsultaCPMR/> para obtê-lo em tempo real..."

Íntegra: MTE

Acordo no TST evita greve nacional dos empregados dos Correios (Fonte: TST)

"Vinte sindicatos de empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) fecharam nesta quarta-feira, no Tribunal Superior do Trabalho, acordo coletivo de trabalho correspondente a 2014/2015. "O acordo evitou uma greve nacional da categoria", afirmou o ministro Ives Gandra Martins Filho, vice-presidente do TST, que conduziu a mediação que resultou no acordo. De acordo com a empresa, menos de 300 empregados, de um total de 120 mil, continuam em greve nos estados de Minas Gerais e Roraima.

O reajuste salarial ficou em 6,5%, a ser pago em forma de gratificação, com reflexos em verbas trabalhistas como férias, décimo terceiro e FGTS. O reajuste não será menor do que R$ 200, mesmo quando o percentual corresponder a quantia inferior. Para Ives Gandra Filho, esse é um grande avanço, pois é uma forma "de reduzir as diferenças salariais históricas existentes na ECT"..."

Íntegra: TST

Relatório do CNJ aponta aumento de produtividade da Justiça do Trabalho (Fonte: TST)

"De acordo com o relatório Justiça em Números 2014, que apresenta dados e diagnósticos referentes à atuação do Poder Judiciário Brasileiro em 2013, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23), a Justiça do Trabalho aumentou a produtividade em 2013, em relação a 2012, atingindo 102,1% do Índice de Atendimento à Demanda (IAD). Este percentual mede a relação dos números de saída e entrada de processos no Judiciário no mesmo período. Em 2012, o índice foi 98,1%.

Segundo o relatório, dos 7,9 milhões dos processos que tramitaram na Justiça do Trabalho no ano passado, mais de 4 milhões tratam-se de novos ajuizamentos, mesmo número de processos que foram baixados pelo Justiça Trabalhista, o que representou um aumento de 6,6% de ações finalizadas..."

Íntegra: TST

Turma invalida jornada de trabalho de 24 x 48 horas imposta a bombeiro civil (Fonte: TST)

"A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a jornada de 24 horas de trabalho por 48 horas de descanso imposta a um bombeiro civil do Município de José Bonifácio (SP), mesmo com a previsão da carga horária no edital do concurso público. Os ministros acolheram recurso de revista do bombeiro e condenaram o município ao pagamento das horas extras que ultrapassem a oitava hora diária ou a 44ª semanal, com adicional de 50%, e reflexos nas demais verbas trabalhistas.

A decisão, unânime, aplicou os artigos 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, que fixa o limite de 44 horas de trabalho semanais, e 59, parágrafo 2º, da CLT, que veda a jornada diária superior a dez horas. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator, também lembrou o teor da Lei 11.901/2009, que regulamenta a profissão de bombeiro civil e define a jornada em 12 horas de trabalho por 36 de descanso, num total de 36 horas semanais..."

Íntegra: TST

Nova América é condenada por oferecer buraco dentro de tenda como banheiro (Fonte: TST)

"A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou a indenização por dano moral a um cortador de cana-de-açúcar e condenou a Nova América S. A. a pagar R$ 15 mil por ausência de instalações sanitárias adequadas na lavoura. O trabalhador rural conseguiu provar que, no local de trabalho, só havia um buraco de 50cm e papel higiênico como banheiro improvisado em forma de barraca.

O empregado afirmou que desenvolvia suas atividades a céu aberto, sem água para lavar as mãos, sem condições sanitárias e local apropriado para refeições e descanso.

A Vara do Trabalho de Cornélio Procópio (PR) condenou a empresa a pagar, entre outras verbas, R$ 2,5 mil por permitir que os trabalhadores fizessem as necessidades fisiológicas em local impróprio e na presença de outras pessoas. Trabalhador e empresa recorreram..."

Íntegra: TST

Construtora se isenta de condenação por insalubridade que desconsiderou laudo pericial (Fonte:TST)

"A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista interposto pela Milplan – Engenharia, Construções e Montagens Ltda. contra acórdão em que foi condenada a pagar adicional de insalubridade, apesar de laudo pericial contrário.

A decisão regional tinha sido proferida com suporte apenas no próprio entendimento do juiz relator acerca da impossibilidade da eliminação dos efeitos nocivos, sem nenhuma outra prova que o embasasse. Segundo o relator do recurso de revista, ministro Alexandre Agra Belmonte, se o artigo 195, parágrafo 2º, da CLT prevê a necessidade da prova pericial para o deferimento do adicional de insalubridade, "então é porque essa prova é, no mínimo, imune ao senso comum ou ao ‘prudente arbítrio' do julgador, sob pena de fazer letra morta do referido dispositivo"..."

Íntegra: TST

Mulheres: vozes sufocadas pela violência e boicote eleitoral (Fonte: Brasil de Fato)

"As mulheres que conseguem furar o bloqueio imposto pelos patrocinado­res de campanha enfrentam o desafio de ocupar um espaço que tem privilegiado a presença de homens, geralmente bran­cos e com maior poder aquisitivo.

Entre janeiro e junho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher, o Li­gue 180, recebeu 265.351 notificações. Das denúncias, 30.625 foram de vio­lência, sendo a mais recorrente a física, com 15.541 casos. Ainda estão entre os principais relatos das vítimas a violên­cia psicológica (9.849 relatos); moral (3.055 relatos) e sexual (886 relatos).

Os dados se tornam mais perversos e alarmantes quando 77,16% das mulhe­res em situação de violência revelam que sofrem agressões todos os dias ou semanalmente.

Esse tratamento severo dado às mu­lheres também se repete no mercado de trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada pe­lo IBGE (Instituto Brasileiro de Geogra­fia e Estatística), aponta que no ano pas­sado as mulheres receberam, em média, 73,7% do salário dos homens. O rendimento médio deles foi de R$ 1.890 por mês, enquanto elas receberam R$ 1.392..."

Íntegra: Brasil de Fato

A troca de farpas entre ANA e Sabesp na crise hídrica (Fonte: GGN)

"Crise da água é tema nesta matéria do Estadão. O central, aqui, é a saída da ANA (Agência Nacional de Águas) do comitê anticrise do Sistema Cantareira e a troca de acusações entre Sabesp, do governo do estado de SP, e a agência federal. Leia a seguir.

Agência revelou e-mail no qual São Paulo reduziria captação; Estado diz que se tratava de avaliação

Quatro dias após o rompimento no comitê anticrise do Sistema Cantareira, os governos federal e paulista trocaram acusações públicas sobre o enfrentamento da seca nos reservatórios.

Em evento na capital, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, disse que a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) precisa ter “mais coragem” para mostrar à população a “gravidade da situação” no manancial e divulgou cópia de um e-mail no qual o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Mauro Arce, apresenta um cronograma de redução de retirada de água do sistema que ele depois negou haver acordo. Arce rebateu dizendo que a ANA cortou menos água para o Rio e criticou o que classificou como “vazamento seletivo” de informações..."

Íntegra: GGN

Presidenta da Sabesp desmarca pela segunda vez depoimento à CPI da falta d'água em SP (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Dilma Pena enviou atestado médico na tarde de hoje (23) alegando ter passado por cirurgia na traqueia. Intimação foi feita no último dia 17, após a presidenta da estatal ter faltado a convite.

São Paulo – A presidenta da Sabesp, Dilma Pena, enviou na tarde de hoje (23) à Câmara Municipal de São Paulo um atestado médico e uma nota em que avisa que não estará presente na sessão de amanhã da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações e as possíveis omissões do poder público sobre a falta d'água no estado de São Paulo. Atualmente, o Sistema Cantareira opera com 8% da capacidade do "volume morto", reserva de água que fica abaixo das porteiras de captação das represas – o "volume útil" do reservatório, água normalmente utilizada para o abastecimento de mais de 8 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, secou completamente no começo de julho deste ano..."

Íntegra: Rede Brasil Atual

Sem dinheiro, Santo Antônio deixa de aportar R$266 milhões no MCP (Fonte: Jornal da Energia)

"Companhia tenta captar recursos com sócios para evitar inadimplência.

A Santo Antônio Energia (SAE) deixou de aportar R$266 milhões na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e agora corre o risco de ficar inadimplente no mercado caso não honre com os seus compromissos até o dia 6 de outubro. O valor é relativo à liquidação do mercado de curto prazo de agosto e a SAE precisava aportar os recursos até a última sexta-feira (19/9).

"A companhia informa que, apesar dos esforços despendidos até a presente data, não conseguiu obter referidas garantias junto às instituições financeiras, bem como não possui recursos no seu caixa neste valor. Desta forma, informamos que a SAE não honrará tempestivamente com a obrigação de aporte de garantias prevista", disse a empresa, em comunicado enviado na sexta-feira (19/9) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)..."

Íntegra: Jornal da Energia

PNAD 2013 aponta que 99,6% dos domicílios brasileiros possuem energia elétrica (Fonte: Jornal da Energia)

"Pesquisa divulgada na última semana revela que 64,8 milhões de lares possuem serviço.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013, divulgada na ultima semana, apontam que 99,6% dos domicílios brasileiros possuem serviço de energia elétrica, o que equivale a 64,8 milhões de lares e a um crescimento de 2,1% no País, em comparação com 2012. A região Norte tem a menor proporção de domicílios com este serviço, com 97,7% dos domicílios atendidos. Nas demais regiões, os percentuais de atendimento foram superiores a 99%.

Com a elevação do percentual de lares com energia elétrica, a pesquisa indica crescimento de 2,8 milhões de domicílios com máquina de lavar (equivalente a 58,3% dos domicílios, contra 55,2% em 2012); de 1,7 milhão com geladeira (97,3%, contra 96,7%); de 1,3 milhão com televisão (mantendo 97,2%); e 1,3 milhão com fogão (mantendo 98,8%)..."

Íntegra: Jornal da Energia

Elektro inicia instalação de medidores inteligentes (Fonte: Jornal da Energia)

"Mais de 6 mil medidores serão instalados em São Luiz do Paraitinga.

A Elektro iniciou nesta segunda-feira (22/9) a instalação de 6 mil medidores inteligentes em 100% do município de São Luiz do Paraitinga, como parte do Projeto Cidade Inteligente. A estimativa é de que até dezembro de 2014 todos os medidores sejam trocados, sem custo algum para os clientes.

Com os novos equipamentos, a partir de 2015, os clientes poderão acompanhar o consumo via internet. Pelo site da Elektro (www.elektro.com.br) será possível verificar o consumo diário e evitar gastos excessivos. O equipamento também irá agilizar o restabelecimento de energia. O cliente não vai mais precisar comunicar à concessionária. Do Centro de Operações, em Campinas, técnicos irão identificar os desligamentos e acompanhar a qualidade do fornecimento de energia elétrica..."

Íntegra: Jornal da Energia

Governo espera licitar Itaocara e mais duas UHEs no A-5 (Fonte: Jornal da Energia)

"Aneel decidiu reabrir a audiência pública sobre o edital do leilão.

Com o adiamento do leilão A-5 de 30 de setembro para 28 de novembro, o governo espera conseguir as licenças prévias para garantir a participação das hidrelétricas Itaocara (150MW-RJ), Apertados (139MW-PR) e Ercilândia (87,1MWMW-PR), empreendimentos considerados de médio porte e que podem aumentar a oferta de geração hídrica na matriz elétrica a partir de janeiro de 2019.

Por considerar a inclusão de novas usinas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (23/9), durante reunião pública, a reabertura da audiência relativa ao edital do leilão nº6/2014, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para aprovação dos anexos de características técnicas dos empreendimentos hidrelétricos. As contribuições para a audiência poderão ser enviadas, no período de 25/09 a 14/10, para o e-mail ap051_2014@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF..."

Íntegra: Jornal da Energia

Aneel posterga entrada em operação de dez eólicas no Rio Grande Sul (Fonte: Jornal da Energia)

"Usinas, que somam 258MW de potência instalada, só produzirão em 2015.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (23/9) a alteração da entrada em operação comercial de dez usinas eólicas localizadas no município de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul. O motivo seria o atraso nas obras do sistema de transmissão responsável por escoar a energia produzida pelos empreendimentos.

Licitados no leilão nº2/ 2011 (A-3), os parques Verace I a X, firmaram contrato no ambiente regulado, com a data prevista para entrar em operação comercial em 1º de março de 2014.

Prevendo que a subestação Santa Vitória do Palmar (responsável pelo escoamento da energia das usinas) não ficaria pronta a tempo, a Aneel alterou em junho do ano passado o cronograma de operação das usinas para 26 de outubro de 2014..."

Íntegra: Jornal da Energia

ANEEL aprova audiência sobre inclusão de usinas hidrelétricas no leilão A-5 (Fonte: ANEEL)

"A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na reunião pública de hoje (26/09), abertura de audiência pública com intuito de subsidiar a aprovação das características técnicas dos empreendimentos hidrelétricos com potência acima de 50 megawatts (MW) que deverão participar do Leilão de Geração nº 6/2014 (A-5)*. O certame teve a data de realização alterada de 30/09 para 28/11 deste ano.

Com a mudança da data do leilão, houve a reabertura de prazo para cadastramento e habilitação técnica de projetos de empreendimentos de geração e novo prazo para a apresentação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRHD) e da Licença Prévia das usinas hidrelétricas com potência superior a 50 MW..."

Íntegra: ANEEL