quinta-feira, 10 de julho de 2014

Acordo coíbe trabalho escravo em produtora de fruta (Fonte: MPT-PE)

"Petrolina (PE) – A Mandacaru Agropecuária Ltda. assinou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) para regularizar as condições de trabalho em sua fazenda em Petrolina (PE). Produtora de manga, a empresa foi autuada em junho deste ano por trabalho escravo. O TAC assegurou o pagamento de verbas rescisórias aos trabalhadores explorados, encontrados na propriedade durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O acordo também garante a devida proteção dos funcionários da empresa contra contaminação no manuseio de agrotóxicos..."

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Projeto que extingue cobrança de 'roaming' está pronto para votação (Fonte: SENADO FEDERAL)

"A cobrança de roaming em ligações realizadas nos locais atendidos pelas mesmas redes de operadoras de telefonia celular pode ser proibida. Projeto de lei do Senado  com esse objetivo está pronto para ser votado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O PLS 85/2013 tem parecer favorável do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA)..."

Proposta revoga norma sobre contagem de tempo em estágio probatório (Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS)

"Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1488/14, do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que suspende norma do Ministério do Planejamento sobre licenças de servidores públicos federais durante o estágio probatório – período de avaliação de três anos após a posse no cargo..."

Bloqueado repasse de patrocínios ao Boi Garantido (Fonte: MPT- AM)

"Manaus – O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) conseguiu na Justiça liminar que determina o bloqueio de valores referentes a patrocínios a serem repassados à Associação Folclórica Boi-bumbá Garantido. A medida pretende assegurar o pagamento de salários atrasados aos empregados da agremiação e o pagamento de horas extras e verbas rescisórias aos profissionais que trabalharam no Festival de Parintins de 2013..."

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Inquérito contra Sesan é arquivado após nomeação de concursado (Fonte: MPT-PA)

"Secretaria Municipal de Saneamento era investigada desde 2012 por irregularidades na contratação temporária de agentes de serviços urbanos
Belém – O Ministério Público do Trabalho (MPT) arquivou, no mês passado, inquérito civil, instaurado em 2012, contra a Secretaria Municipal de Saneamento de Belém (Sesan), sobre irregularidades na contratação de servidores públicos temporários. A decisão de interromper as investigações se deu pelo fato de a instituição ter nomeado 154 candidatos, habilitados em concurso público, para preenchimento das vagas temporárias. Cento e cinquenta pessoas já 150 foram empossadas e estão em efetivo exercício..."

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Acordo encerra greve de trabalhadores de dois hospitais (Fonte: MPT-RS)

"Porto Alegre – Um acordo intermediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Pelotas (RS) encerrou a greve dos técnicos em enfermagem do Pronto Socorro de Pelotas (PSP) e do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP). A greve, que durou três dias, foi suspensa totalmente no dia 13 de junho a pedido da procuradora do Trabalho Rúbia Vanessa Canabarro. Após negociações com trabalhadores e gestores no dia 23 de junho, foram definidos os termos do acordo..."

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Mais de 21 milhões de trabalhadores receberam o Abono Salarial (Fonte: MTE)

"Brasília, 07/07/2014 – O Ministério do Trabalho e Emprego fechou na manhã dessa segunda-feira (7) o balanço de pagamentos do Abono Salarial no exercício 2013/2014. Receberam o benefício 21,4 milhões de trabalhadores, o que representou um valor total pago de R$ 14,4 bilhões. A taxa de cobertura ficou em 95,03%. O valor do abono foi de R$ 724.
Foram beneficiados os trabalhadores que tiveram os dados informados na RAIS e que atenderam aos seguintes critérios: cadastro no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/PASEP (empregadores cadastrados no CNPJ); e ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado."

Fonte MTE 

Trabalho aprova proibição de demissão sem justa causa em empresas públicas (Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS)

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1128/11, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que proíbe a demissão sem justa causa de empregados de fundações e empresas públicas, e de sociedades de economia mista, sob pena de nulidade da dispensa..."

Petrobras se isenta de pagar feriados em dobro a operador (Fonte: TST)

"A Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A. não terá que pagar em dobro os feriados trabalhados por um operador após o fim da vigência de contrato coletivo que suprimiu o pagamento mediante indenização compensatória. Para o relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, a Lei 5.811/72, que trata do regime de trabalho dos petroleiros, deixou de exigir o pagamento em dobro pelo trabalho em domingos e feriados aos empregados em regime de turnos ininterruptos de revezamento. Ele destacou que, ainda que a empresa tenha efetuado o pagamento por liberalidade, o benefício pode ser suprimido por meio de acordo coletivo de trabalho, conforme previsto na Orientação Jurisprudencial Transitória 72 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST..."

Integra em TST 

Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista (Fonte: TST)

"A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou da penhora um apartamento já arrematado em execução trabalhista. A Turma acolheu recurso interposto pela esposa do ex-sócio da empresa devedora. Embora ela não tivesse direito à metade do bem, o imóvel era o único bem da família e, segundo os ministros, a manutenção da penhora contrariaria o direito à moradia, protegido pela Constituição Federal, e a Lei 8.009/90, que garante a impenhorabilidade..."

Integra em TST 

Morre ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio (Fonte: Câmara dos Deputados)

"Morreu na terça-feira (8), em São Paulo, o ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, 83. Sampaio fez parte do grupo dos deputados cassados por força  dos atos institucionais nºs 1 e 2, assinados em 10 de abril de 1964. Eleito deputado federal pelo PDC de São Paulo, foi um dos cem primeiros a perder o mandato na década de 60..."

Discurso del Presidente José Mujica, de la República Oriental del Uruguay, en la Cumbre del G77+China. 15 de Junio del 2014 (Fonte: El 19 Digital)

"Gracias, querido Hermano Evo... Lo primero, agradecer a Santa Cruz, a su Pueblo, a ti; a Bolivia, por el calor y la oportunidad que nos brinda. Lo segundo, saludar con mucha Memoria, a lo largo de largas décadas, a tod@s l@s Amig@s que están aquí representando pedazos grandes o chicos de la Civilización de nuestra Humanidad. En realidad, nos toca vivir una Época donde el Desarrollo Industrial ha creado una Civilización paradojal y nos regala 40 años de vida más en los últimos 100 y pocos años en términos promedio, y eso hay que saludarlo y analizarlo. Pero al mismo tiempo, y por eso digo paradojal, los 50 años de Vida de este conjunto humano representativo de las Sociedades subdesarrolladas del Mundo, ha visto pasar muchas cosas... Ha visto la construcción de formidables utopías por un Mundo Mejor. Ha visto descubrimientos formidables. Ha visto crisis formidables. Ha contemplado injuriosas guerras provocadas, y ha tenido que contemplar una explosión de la codicia como no ha conocido la Historia de la Humanidad nunca. Por eso es un Tiempo paradojal, porque nunca la Humanidad ha tenido tantos medios, nunca los hombres tuvieron tantas herramientas, y sin embargo nunca los hombres han tenido tanto peligro de socavar la propia Vida del Planeta, por su codicia, por su irresponsabilidad. Porque no me voy a detener acá, lo que menos sobra es tiempo, se han dicho muchísimas cosas que comparto, pero más que nada quiero sumar también una forma de pensar. Tod@s conocemos la prepotencia financiera, el Neocolonialismo, las Políticas de agresión más o menos encubiertas. Tod@s conocemos el saqueo que significan desventajas en los Mecanismos de Intercambio, la existencia de un pa-drón monetario imposible de definir. Tod@s conocemos eso. Pero por encima del poder de los Ejércitos, de la ventaja tecnológica, por encima de todo ello se ha generado una Cultura subliminal que camina a paso raudo por todo el Planeta y que tiende a colonizar nuestros corazones y nuestra mente, mucho más peligroso que el poder material y el conjunto de Valores que dimanen en una Vida. Porque es obvio que este Grupo Humano lucha por el Desarrollo, ¿pero cuál es el Desarrollo que anhelamos? ¿El mismo que ha creado Occidente industrial, u otro Desarrollo? ¿Son los mismos Valores? ¿Es la misma Cultura? Porque si es lo mismo el zorro va adentro de nosotros y la trampa está tendida, porque nuestras formas de Vida apenas mejoramos tienden a copiar las formas de Vida que ha generado ese Occidente Industrial... Nuestros hoteles son iguales, nuestros autos son iguales, nuestra opulencia aparentemente es igual en Sociedades que tienen otras necesidades. Es que esta Civilización tiende una trampa que considera que el reconocimiento, el honor tiene que estar vestido de una cantidad de derroches materiales que en definitiva nos terminan separando de la Esencia de nuestros Pueblos; porque las Repúblicas vinieron al Mundo para decir que los hombres somos iguales, y fundamentalmente iguales a la mayoría, en su forma de ser y en su forma de vivir. Esa Cultura la tenemos impuesta en casa, la tenemos impuesta en cada uno de nuestros hogares, en todos los Medios de Comunicación, y eso es más peligroso, ¡mu-chísimo más peligroso que la fuerza material! Porque en definitiva, tendemos a reproducir nuestra forma de vivir en la forma que terminamos pensando. He visto hombres universitarios en masa de una enorme calificación, calificación posible por el esfuerzo tributario que han hecho los Pueblos, y los he visto cerrarse a la banda, a sus intereses materiales en problemas de Salud en una forma inconmensurable, razonando como mercaderes frente a la Salud Humana, y eso está en todas nuestras Sociedades. Me quedé pensando mucho, Hermano Evo, en tu forma de discurso y de decir, que traes algo ancestral de los Pueblos Indígenas... Pero lo ancestral es lo Eterno, el Amor a la Vida que no puede estar separado de la sobriedad de vivir, de la sencillez; de la Fraternidad, de la Solidaridad elemental. Pero si me educo y nos formamos en una Cultura, en la Cultura del despilfarro innecesario para que el Capitalismo siga acumulando, porque si no mete una cultura de despilfarro pierde la fuente esencial de la acumulación... Si seguimos en esa trampa es posible que logremos Desarrollo Material, pero no lograremos Desarrollo Humano. Otra Humanidad es posible a partir de otros Valores, y con otros Valores. Este enfrentamiento va mucho más allá de la fuerza material, ¿por qué? Porque tenemos más de 50 años de balconear la Historia. Hemos visto construir hermosas utopías, los mejores Sueños, y hemos visto que el peso sordo de la mercadería en las Aduanas termina destrozando los mejores Sueños de Solidaridad que los hombres pudimos construir. Y tenemos que darnos cuenta que hay un frente... el frente cultural que no alcanza con todos los frentes materiales si la batalla no se da en el terreno de la Cultura, y en el terreno de la Cultura hay que sembrar ejemplo, y los ejemplos deben de corresponder fundamentalmente a los hombres que gobiernan. No se está en los Gobiernos de nuestras Repúblicas para hacer plata, o consumir plata, o para acumular riquezas... ¡se está para luchar, sencillamente en el sentido más profundo de conmover las mejores fuerzas de nuestros Pueblos! Pero, porque esto es tramposo, nos tienden la mesa, nos invitan a co-participar con un Espíritu espléndido y abierto. Y somos buenos, y somos hasta potables, y hasta nuestras rebeldías pueden servir para decorar el Museo de las buenas intenciones. Yo vi el mundo de los hippies, casi revolucionarios... harapientos, mugrientos, felices; ¡llenos de Amor tocando su música! En poco tiempo se transformaron en unas revistas capitalistas que se vendían en masa, hubo gente que se dedicó a estropear pantalones porque había que tener pinta de hippie. Se transformó en una moda y se transformó en un estupendo negocio, como se ha transformado tanta cosa. Entonces, me parece que hay dejar un capítulo para la lucha cultural que está mucho más cerca de los Pueblos Indígenas que de los Pueblos Contemporáneos. Si hay una reserva de la Humanidad está en lo más hondo de la Historia, porque el hombre por necesidad biológica es un bicho fraternal en el sentido de que precisa de la Familia para poder enfrentar las dificultades del Mundo. Y cuando digo la Familia me refiero a la Familia en el sentido gentilicio, en el sentido tribal. El hombre en soledad no puede vivir. Esa Fraternidad se perdió a lo largo de la Historia en la medida que fuimos construyendo Civilización y recortamos al individuo. No es que el individuo no tenga importancia... ¡nada hay más importante que la Vida! No me sobra el tiempo, y sé que estoy diciendo cosas muy polémicas; pero yo invito a pensar, porque esta causa es muy vieja, esto arrancó en una coyuntura del Mundo con una división de Oriente y Occidente, y cosas que pasaban en este Mundo... Vimos desaparecer a Tito, a Nasser, a Neru. Vimos sucumbir a la Unión Soviética. Vimos el largo cerco que le hicieron a Cuba Revolucionaria. Vimos miles Esperanzas levantadas, y aquí estamos amontonando canas, callos y dolores, pero tenemos que trasmitirles a las generaciones que van a venir, que esta pelea es mucho más profunda que una cuestión de Desarrollo. Porque no es el Desarrollo de ellos, es un cambio civilizatorio, no podemos renunciar ni a la Ciencia, ni a la Tecnología, ni al deseo ni a la necesidad de que nuestros Pueblos vivan mucho mejor. Eso es obvio, pero no podemos seguir dándole “manija” a la Civilización del despilfarro cuando se está agrediendo nada más y nada menos que la Vida del Planeta. Por eso, creo que la Batalla Cultural en el seno de las discusiones de nuestras Juventudes Universitarias, nuestra forma de vivir, todo hay que ponerlo arriba de la mesa, como lo hacían las viejas religiones... La Religión de la Vida, la de nuestro tiempo que se siente hackeada. Y sé que esto no es simple, es más fácil cambiar relaciones de propiedad que cambiar relaciones culturales, pero si no cambia la Cultura, ¡no cambia nada!
Gracias!"

Restaurante será indenizado por trabalhador que publicou comentários difamatórios em rede social (Fonte: TRT 10ª Região)

"O restaurante Coco Bambu, em Brasília, receberá R$ 1 mil de indenização por danos morais de um empregado que publicou, no Facebook, comentários considerados difamatórios pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Segundo o relator do caso, o juiz convocado Mauro Santos de Oliveira Góes, o trabalhador ultrapassou os limites do direito à manifestação ao depreciar e caluniar o empregador na rede social.
Os comentários atribuíam ao restaurante a prática diária de assédio moral, mas as acusações não foram comprovadas pelo empregado nos autos do processo movido por ele contra a empresa. “Do teor da referida postagem, nota-se que não há, diversamente do que sustenta o recorrente, mero relato de fatos pessoais experimentados pelo trabalhador no ambiente de trabalho. Há, na verdade, afirmações de caráter genérico, no sentido de que o reclamado promove, rotineira e sistematicamente, violações de caráter moral aos seus empregados, de forma indistinta”, afirmou o relator..."

Integra em: TRT 10ª Região

La CSA condena los atentados y asesinatos de sindicalistas en Colombia (Fonte:CSA)

"La CSA envió a las autoridades colombinas cartas que condenan los atentados contra sindicalistas y exige que estos hechos sean investigados inmediatamente y de forma exhaustiva a fin que los crímenes contra estos compañeros no queden impunes.
La Confederación Sindical de Trabajadores/as de las Américas (CSA), expresión continental de la Confederación Sindical Internacional (CSI), manifiesta su profunda condena por el asesinato de DIEGO OSORIO de 22 años, miembro afiliado a la Unión de Trabajadores Penitenciarios (UTP) y por el atentado contra el dirigente sindical ALVARO JOSE VEGA, miembro del Comité Ejecutivo de la Central Unitaria de trabajadores de Colombia (CUT) donde desempeñaba el cargo de Director del Departamento de Asuntos Jurídicos.
El asesinato de DIEGO OSORIO ocurrió a tempranas horas de la mañana del día 03 de julio del presente año en las inmediaciones de la residencia de la víctima ubicada al norte de la ciudad de Cúcuta, en el barrio la Concordia. El sindicalista fue interceptado en momentos en que salía de su casa en dirección a su lugar de trabajo y fue impactado por cuatro disparos de bala que le ocasionaron la muerte. La víctima llevaba dos años de servicio en el Instituto Penitenciario de la capital nortesantandereana..."
 
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Cesp: nova ação na Justiça pleiteia indenização pela UHE Três Irmãos (Fonte: Jornal da Energia)

"A Cesp comunicou ao mA Cesp comunicou ao mercado que ingressou com nova ação na última quarta-feira (9/7), na Justiça Federal em Brasília, pleiteando o recebimento de indenização pelos investimentos ainda não amortizados, em vista da reversão dos bens e instalações, da hidrelétrica Três Irmãos (807,5MW).
A ação ordinária e pedido de Tutela Antecipada, em face da União, pede o pagamento imediato de R$1.717.362.148,59, já reconhecido pelo Ministério de Minas e Energia e, no total, a indenização final abrangendo a usina, suas eclusas e o canal Pereira Barreto no valor de R$6.690.378.746,54..." 

Integra em Jornal da Energia