segunda-feira, 11 de julho de 2011

"Congresso dos funcionários do BB quer fim do voto de minerva na Previ" (Fonte: Sindicato dos Bancários do RJ)

"O grupo que discutiu Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), durante o 22º Congresso Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, na tarde deste sábado (9), aprovou 22 propostas referentes à previdência dos trabalhadores do banco. Dois dos principais consensos entre os bancários são o fim do voto de minerva na Previ, atualmente concedido ao banco, e a necessidade do retorno da obrigatoriedade da consulta ao corpo social. Todas as propostas passarão ainda por votação em plenário na manhã do domingo (10).
"Foi um debate rico, com ampla participação dos trabalhadores do Previ Futuro e dos bancos que foram incorporados ao BB, o que trouxe e rendeu novos debates para o grupo de trabalho da Previdência", avalia Miriam Fochi, diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Contraf-CUT e conselheira deliberativa eleita da Previ.
A diretora da Contraf-CUT destacou, entre os pontos de debate, o avanço no que diz respeito a propostas para a melhoria da governança da Previ. "Queremos o retorno da Diretoria de Participações aos eleitos. Esta pasta é estratégica e na reformulação do estatuto a escolha democrática da diretoria foi suprimida", afirma Miriam.
Outra questão apontada pela dirigente é a necessidade de que os funcionários dos bancos incorporados pelo BB tenham direito de acesso à Previ, a exemplo dos concursados do banco.

Confira a relação das 22 propostas aprovadas pelo grupo:
- Direito de acesso à Previ a exemplo dos concursados BB, para funcionários incorporados;
- Teto do NRF especial para benefícios;
- Defesa da Previdência Oficial Pública;
- Fim do fator previdenciário;
- Contra a CGPC 26;
- Fim do voto de minerva;
- Que a Previ reforce junto às empresas participadas ações de Responsabilidade Social, Ambiental e empresarial e de combate as práticas antissindicais;
- Volta da consulta ao corpo social;
- Lutar pelo resgate da contribuição patronal do Previ Futuro;
- Aumento do teto de benefícios para 100% da remuneração da ativa;
- Aumento do valor do benefício mínimo;
- Aposentadoria antecipada para mulheres aos 45 anos;
- Pagamento de 360/360 de complementação de aposentadoria para todos;
- Implantação da contribuição sobre PLR;
- Discutir a mudança na tabela de tributação dos planos de previdência;
- Reduzir a participação na renda variável no Plano 1;
- Retorno da Diretoria de Participações aos eleitos;
- Abono para aposentados;
- Que a Previ faça estudo sobre a viabilidade da concessão do auxílio cesta alimentação para os aposentados
- Antecipação do reajuste para janeiro, mês de reajuste do salário mínimo;
- Redução da Parcela Previ do Plano 1;
- Redução da Parcela Previ, no benefício de risco, do Plano Previ Futuro."

"A pesada distorção salarial no Judiciário" (Fonte: Correio Braziliense)

"O Correio teve acesso exclusivo a uma radiografia da folha de pagamento de tribunais que revela os supersalários e as disparidades nos vencimentos de servidores que exercem a mesma função. Há técnicos de nível médio recebendo contracheques com valores acima de R$ 22 mil, mais do que ganham magistrados e ministros do STF

Folha de pagamento da Justiça revela distorção entre os vencimentos de servidores em funções semelhantes. Muitos chegam a ganhar quatro vezes mais que os colegas ou acima de juízes e ministros

Uma radiografia da folha de pessoal de quatro tribunais e da Justiça Federal no Distrito Federal, a que o Correio teve acesso com exclusividade, revela um abismo salarial entre os funcionários do Judiciário que executam a mesma função, além de uma grande quantidade de remunerações elevadas. Tem de tudo: dezenas de analistas, de nível superior, e técnicos, de nível médio, com salários acima de R$ 22 mil, ganhando mais que magistrados, cujo vencimento vai de R$ 21,7 mil (juiz substituto) a R$ 22,9 mil (titular), e ministros do Supremo Tribunal Federal, que recebem R$ 26.713. Servidores chegam a embolsar quatro vezes mais que os colegas que realizam o mesmo trabalho.
Há também centenas de técnicos da área administrativa e do setor de segurança recebendo mais que R$ 11 mil, quase o dobro do salário final da carreira. O valor é bem acima da remuneração total de muitos outros analistas, aprovados em concurso de nível superior, que elaboram minutas de despachos e decisões nos processos e que chegam a ganhar de R$ 7 mil a R$ 9 mil brutos.
Além do vencimento básico, de até R$ 11 mil, os salários de boa parte da categoria são inchados pelas gratificações pessoais, como antigos adicionais por tempo de serviço e outros penduricalhos que vigoraram até o início dos anos 1990, e pelas funções comissionadas, que variam entre R$ 1.019 e R$ 7.596. Cerca de 60% dos servidores da Justiça têm uma função dessas. Eles ainda recebem auxílio-alimentação, que varia de R$ 630 a R$ 710 por mês, creditado em dinheiro na conta, e outros benefícios, como auxílio pré-escola. O valor do tíquete é o dobro do pago pelo Executivo, de R$ 304.
A sangria de dinheiro público para custear os supersalários recebidos por parte da categoria só não é maior por causa da regra do teto constitucional, que limita os pagamentos a R$ 26.713, correspondente ao vencimento do ministro do Supremo. Mas o auxílio-alimentação fica de fora desse valor. Por isso, muitos deles acabam embolsando acima do teto. O maior salário encontrado, de um analista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), chegou, em maio, a R$ 40 mil — entre vencimento, vantagens pessoais, função comissionada e auxílios —, mas ele sofreu redução de R$ 11 mil, por causa do teto constitucional.
"É uma distorção gravíssima. Em lugar algum do mundo, o servidor do órgão ganha mais que o magistrado, que é o agente político, investido de autoridade", critica o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy. "A média salarial do setor público é bem mais alta que a do setor privado e não reflete o que a teoria determina: quanto maior a produtividade e a complexidade da função, maiores as remunerações", completa o economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências.

Subsídio
O maior número de analistas e técnicos com remuneração mais elevada foi encontrado no TJDFT e no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Brasília. Neles, ainda existem auxiliares legislativos ativos, que ingressaram com o nível fundamental, mas passaram a executar outras atividades, com direito à função comissionada. Eles chegam a ganhar até R$ 9 mil por mês. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), os técnicos da área de segurança, em sua maioria, recebem entre R$ 9 mil e R$ 14 mil, incluídos auxílios.
Os servidores do Judiciário reivindicam reajuste linear de 56%, o que aumentará os gastos com pessoal em R$ 8 bilhões por ano. O projeto de lei está parado no Congresso desde 2009, porque o governo federal já avisou que não vai dar tamanho aumento. A avaliação da equipe econômica é de que uma correção linear vai aumentar ainda mais o fosso remuneratório entre os servidores, engrossar o grupo dos que recebem supersalários e elevar o deficit da previdência do setor público, pois eles se aposentarão com os valores elevados.
Para resolver o dilema, o governo federal oferece como alternativa o pagamento em forma de subsídio — remuneração em parcela única —, a exemplo do que foi aplicado para diversas carreiras do Executivo, ou a instituição da gratificação por desempenho, como ocorreu no Tribunal de Contas da União. Ambas as propostas absorveriam as gratificações pessoais. Com isso, quem estivesse recebendo valores altos, acima do máximo fixado pelo subsídio, por exemplo, não teria aumento. Isso ocorreu com centenas de servidores do Executivo, como gestores, auditores, analistas tributários, delegados e procuradores federais, que tiveram a remuneração transformada em subsídio.
No ano passado, o Ministério do Planejamento apresentou aos dirigentes da categoria proposta de subsídio inicial em torno de R$ 13 mil e final de R$ 18,5 mil, para analistas, e entre R$ 6 mil (inicial) e R$ 10 mil (final) para técnicos, de forma parcelada. Mas os sindicatos e associações não aceitaram. Segundo estimativas do governo, só a incorporação desses penduricalhos custa mais de R$ 2 bilhões ao ano aos cofres públicos.

Insatisfação
"O subsídio foi ideia engenhosa que usurpou direitos do funcionalismo", rebateu o diretor de comunicação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Jean Loiola. Segundo ele, todas as entidades sindicais da categoria defendem a remuneração como foi colocada no projeto de lei, com vencimento e gratificações. "O governo bate recorde de arrecadação e quer impor uma política de arrocho ao funcionalismo", afirmou. Mas Loiola reconhece que o pagamento por subsídio é constitucional.
O secretário-geral do Ministério Público Federal, procurador Lauro Cardoso, afirmou aos sindicalistas, na semana passada, que a situação atual aponta para a adoção do subsídio como melhor alternativa para os servidores do órgão. Para ele, é a saída para que algum aumento seja concedido, já que há muito servidores com salários bem abaixo do que vem sendo pago pelo Executivo e pelo Legislativo para carreiras análogas."

"Advogados reclamam de atraso em audiências da Justiça do Trabalho" (Fonte: Valor Econômico)

"Judiciário: Em Pernambuco, juízes chegam a marcar julgamentos de até um minuto
Em dia de audiência trabalhista é praxe entre os advogados não marcar mais nenhum compromisso importante. Alguns deixam avisado que talvez nem voltem mais para o escritório. Eles também recomendam a clientes e testemunhas que cancelem todas as suas obrigações, mesmo que a audiência esteja marcada para os primeiros horários da manhã. Os atrasos são praticamente inevitáveis. Alguns juízes de varas de Pernambuco, por exemplo, agendam audiências de um em um minuto. Em São Paulo, o espaçamento é maior, chega a dez minutos. Com tantos casos, é comum que alguns julgamentos tenham que ser remarcados, e a espera pode chegar a um ano.Os atrasos são comuns no Judiciário. Mas são maiores na área trabalhista, devido ao número crescente de audiências. Os juízes têm uma elevada carga de trabalho e muitos não conseguem se organizar, segundo advogados. A Justiça do Trabalho conta com apenas 1,7 magistrado, em média, para cada grupo de 100 mil habitantes. Cada um dos 2,6 mil juízes de primeira instância do país trabalha anualmente com cerca de 2,4 mil processos passíveis de julgamento, de acordo com o estudo Justiça em Números 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Como não há controle, os atrasos já foram incorporados na rotina dos profissionais. O advogado Marcos Alencar, que atua em Recife (PE), conta que, em determinado dia, tinha uma audiência marcada para as 8h10, em uma vara que chega a pautar julgamentos de um em um minuto. Nesse horário, porém, já havia dez casos na sua frente. "Assim, é impossível de se cumprir o horário agendado", diz ele, lembrando que são ouvidas em média duas testemunhas por audiência de instrução, que não dura menos que 25 minutos. "Algumas podem chegar a três horas. Os últimos da pauta podem ficar esperando durante horas."
Inconformado, o advogado já tentou por diversos caminhos resolver o problema. Ele reclamou no CNJ, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), protestou em vídeo no You Tube, postou reclamações em seu blog e até elaborou um projeto de lei sobre o tema. "O juiz pode atrasar o tempo que for. Mas se uma das partes chegar um minuto atrasada na audiência, ou perde o processo, quando for o reclamado, ou terá seu processo arquivado, se for o reclamante", afirma.
O CNJ julgou o pedido de Alencar. Porém, entendeu, por maioria, que não seria competente para regular o tema e que os atrasos deveriam ser analisados pelas corregedorias estaduais. Na OAB, o advogado afirma ter entrado com pedido de providências. Anexou atas que comprovariam os atrasos e várias fotos com pessoas idosas, crianças que acompanhavam seus pais e deficientes, que se submeteram ao que ele chama de " horas desumanas de espera". A Ordem já enviou ofício à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho solicitando providências.
Sem uma resposta concreta, Alencar chegou a elaborar este ano um projeto de lei sobre o tema. No texto, sugere o adiamento automático das audiências com atraso superior a 30 minutos. O projeto foi apresentado há três meses para deputados em Pernambuco. Mas, por ora, nenhum deles se interessou por levar adiante a proposta.
Para Alencar, no entanto, o problema tem solução. Em primeiro lugar, os juízes precisariam chegar no horário marcado para o início das audiências e agendá-las "com intervalos reais". Por fim, que sejam adiadas audiências com muito atraso. Seu protesto no You Tube sobre o que ele chama de "atraso crônico da Justiça Trabalhista" já foi indicado por cerca de 270 pessoas no Facebook.
A advogada Cristiane Fátima Grano Haik, sócia da PLKC Advogados, que atua na capital paulista, também afirma sofrer diariamente com esses atrasos. "Só dá para finalizar uma audiência em dez minutos se houver um acordo previamente firmado", diz. Para ela, seria muito mais razoável marcar julgamentos a cada meia hora. "Cheguei uma vez para uma audiência marcada para as 11h e o juiz me chamou somente no fim da tarde, por volta das 18h para remarcar o caso." Para ela, os atrasos ocorrem porque os juízes estão sobrecarregados de processos.
Os advogados foram obrigados a incorporar esses atrasos na rotina de trabalho, segundo a advogada Eliane Ribeiro Gago, sócia da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, que também atua em São Paulo. Apesar de reconhecer que os juízes estão sobrecarregados, ela afirma que caberia a cada um deles organizar melhor as pautas, para equilibrar casos mais simples com aqueles mais complicados e conseguir cumprir a agenda. O advogado Rui Meier, sócio do Tostes e Associados Advogados, que atua no Rio de Janeiro, também defende uma melhor organização das agendas dos magistrados. "Tanto daria para cumprir o horário que muitos cumprem."
Porém, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant"Anna, afirma que muitos juízes já tentam fazer a chamada "pauta inteligente", tentando balancear casos simples com complexos. "Mas o juiz não consegue prever o tempo de duração", justifica. Em um caso aparentemente simples, por exemplo, as partes podem achar necessário que se ouçam várias testemunhas. Por outro lado, um caso complexo pode ser resolvido rapidamente com um acordo. Isso justificaria, segundo Sant"Anna, o pequeno intervalo entre uma audiência e outra, para que o juiz possa otimizar ao máximo a prestação jurisdicional. Para ele, "esses atrasos, no entanto, não podem ser entendidos de maneira nenhuma como descaso por parte dos juízes".
Para o juiz trabalhista Rogério Neiva, os atrasos são o preço pago pela celeridade. "Não tem mágica, é uma questão matemática. Se eu marcar audiências de duas em duas horas, por exemplo, vou ter que diminuir o número de casos julgados e haverá um aumento na duração dos processos."

Light: "Bomba-relógio carioca" (Fonte: O Dia - Terra)

"Light deixou bueiros sem manutenção por pelo menos 10 anos e agora vai fechar 700 na cidade do Rio. Toda a tubulação da CEG no Centro está obsoleta
Rio - No Rio de bueiros-vulcão, a explicação para tantas explosões pode estar num procedimento básico de segurança que ficou no escanteio por quase dez anos: a manutenção dos equipamentos. No Centro, transformadores da década de 50, sucateados, cabos com emendas com prazo de validade vencidos, ratos, baratas e infiltrações compõem o inventário das caixas subterrâneas da Light.
É também nesta mesma região da cidade, onde aconteceu a maioria das explosões, que a CEG concentra ainda parte da tubulação antiga — de ferro batido, segundo o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Energia, Júlio Bueno. Isso aumenta ainda mais o risco de novos incidentes: “Noventa e cinco por cento de toda a rede subterrânea da CEG já foram renovadas. Faltam 5%, que estão no Centro”.
Mas não é só no Centro que a situação é precária. Num relatório de 2009, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são apontados problemas nos bueiros da Light no Leblon, Lagoa, Ipanema e Copacabana. Na ocasião foram inspecionadas nove câmaras de transformação, onde foi constatado: corrosão na caixas, vazamento de óleo e transformadores operando a temperaturas elevadas, em final de vida útil e em mau estado de conservação.
Questionada sobre o assunto, a Light disse que não sabia informar se os equipamentos já haviam sido trocados. No momento, reafirmou que a meta de substituição de transformador para este ano era de 500. Até junho, só 218 haviam sido substituídos.
Um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio (Sintergia-RJ), Tercio Amaral, afirmou que a Light antes de privatizar tinha 14,5 mil funcionários. Número que já chegou a 3,4 mil e que, hoje, fica, em média, em 4,1 mil.
“Houve um tempo em que a empresa ficou sem investimento. Existia uma turma de manutenção que ficavam em Triagem, que foi diluída. Precisamos de manutenções preventivas, pois os funcionários estão com medo de trabalhar e morrer numa explosão”.
Especialista acusa ‘política do tatu’
Para o especialista em gerenciamento de riscos e planejamento de emergências da Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe/UFRJ) Moacyr Duarte, uma causa do problema é a ocupação desordenada do subsolo, o que chama de “política do tatu”.
“Cada um faz o seu buraco e ninguém sabe direito o que há lá embaixo, nem mesmo as próprias concessionárias”, afirma. Outra falha é a falta de padronização nas atuações das empresas. A proximidade até 50 m entre câmaras da Light e tubulações da CEG, passíveis de vazamento, seria suficiente para levar gás à rede elétrica.
Furos em cinco mil galerias
A Light já está eliminando as 700 caixas de junção do Rio. Há 10 dias, o presidente da Light, Jerson Kelman, disse que elas “servem apenas para assustar a população”. Foi uma delas que se incendiou e destruiu orelhões no Flamengo, dia 28.
Cinco mil caixas de inspeção vizinhas a bueiros da CEG serão furadas até dezembro para dissipar gás. Mas, segundo o coordenador do Crea Luiz Consenza, os buracos nas tampas são insuficientes: “São pequenos e entopem com a sujeira. Tem que haver manutenção diária."

"Os sindicatos contra o fatalismo econômico" (Fonte: Carta Maior)

"Da Carta Maior
A resposta política para a crise:
Operários liderados pelo sindicalismo mais forte do país, um dos mais organizados do mundo, que gerou o PT e três presidências da República com a energia liberada pelos levantes grevistas dos anos 70/80, lutam agora contra a desindustrialização. A nova agenda do ABC marca um salto na compreensão das interações perversas que subordinam o emprego, o salário e a própria sobrevivência operária à corrosão industrial e ao seu algoz: as taxas de juros praticadas no país. O artigo é de Saul Leblon.
Não há economicismo nessa constatação. A política contribuiu de maneira inestimável para o modo como essa lógica se impôs, a velocidade com que ela se consolidou, a virulência de sua hegemonia e a brutal agonia da decadência atual.
A espoleta da maior crise do capitalismo desde 1929 foi o recuo desastroso do controle da Democracia sobre o poder do Dinheiro. Seu vetor, o desmonte das travas regulatórias do sistema bancário consolidado no pós-guerra, não foi obra do acaso.
Recuos e derrotas acumulados pela esquerda mundial desde os anos 70, sobretudo a colonização de seu arcabouço programático pelos valores e interditos neoliberais, alargaram os vertedouros para o espraiamento de uma dominância financeira , cuja presença tornou-se ubíqua em todas as esferas da vida humana.
A queda do Muro de Berlim em novembro de 1989 sancionou no imaginário social a supremacia de uma ordem regressiva que agora vive a sua fase crepuscular.
Recolher esse caudal selvagem aos diques preexistentes do século 20 é tão plausível quanto devolver a pasta de dente ao tubo.
A sociedade que cedeu a soberania ao suposto poder autorregulador dos mercados perdeu a capacidade institucional de gerar antídotos às degenerações intrínsecas a essa renúncia.
A democracia terá que reinventar-se para que tal possibilidade se recoloque no horizonte da ação política.
Massas ‘indignadas’ reunidas nas ruas e praças da periferia européia, hoje o vulcão mais ativo da crise mundial, sinalizam um deslocamento de forças rumo a esse ponto de mutação.
No Brasil, a greve simbólica de algumas horas decretada pelos operários metalúrgicos do ABC paulista, na sexta-feira, dia 08-07, sugere uma condensação de consciência política na mesma direção.
Operários liderados pelo sindicalismo mais forte do país, um dos mais organizados do mundo, que gerou o PT e três presidências da República com a energia liberada pelos levantes grevistas dos anos 70/80, lutam agora contra a desindustrialização.
Que o noticiário econômico e político tenha dispensado pouca ou nenhuma atenção à singularidade desse evento apenas confirma a inapetência desse jornalismo para enxergar além da lógica mercadista.
A nova agenda do ABC marca um salto na compreensão das interações perversas que subordinam o emprego, o salário e a própria sobrevivência operária à corrosão industrial e ao seu algoz: as taxas de juros praticadas no país.
No Brasil, a política monetária --esfera do Estado sob a prerrogativa absoluta dos mercados financeiros-- oferece aos capitais especulativos 6% de valorização real ao ano. A média mundial essa taxa oscila entre zero e negativa.
No pós-crise, a confluência desse lubrificante com a robustez do mercado nacional, mais a liberdade cambial, transformou-se em armadilha cambial. Contra a produção e o emprego local. A valorização da moeda desloca demanda e vagas para o exterior via importações.
Na última sexta-feira, o presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, liderou uma passeata de milhares de operários que desligaram as máquinas para protestar contra a desindustrialização embutida nessa engrenagem.
Nobre fez uma rápida conta para ilustrar o estrago em curso no país.
Um milhão de automóveis importados ingressarão no mercado brasileiro este ano, segundo o dirigente do ABC.
É mais do que 1/3 das 2, 8 milhões de unidades fabricadas no país em 2010, que empregaram 138 mil operários nas linhas de montagem.
A importação prevista em 2011, portanto, corresponde a uma perda potencial de oportunidades de trabalho equivalente a 40 mil empregos. A Fiat, a maior fábrica do país hoje tem 38 mil funcionários.
Outras correlações entre a política monetária e as condições da vida social poderão assumir um teor igualmente explosivo, caso as lideranças sindicais resolvam incorporá-las à agenda das mobilizações operárias.
Os juros da dívida interna custaram ao país R$ 213 bi nos últimos 12 meses (uma parte paga, uma parte agregada ao saldo devedor).
O orçamento reservado à educação pública brasileira em 2011 é inferior a 1/3 disso, R$ 65 bi.
O financiamento de 2 milhões de residências do Minha Casa, Minha Vida vai custar R$ 125 bi aos fundos públicos em quatro anos.
Significa que um ano de juro da dívida daria quase para dobrar a oferta de habitações populares. Ou zerar o déficit de sete milhões de unidades em pouco mais de três anos.
Os investimentos totais do PAC em infraestrutura em estradas saneamento, energia elétrica etc este ano vão atingir R$ 32 bi em 2011. O juro da dívida custa seis vezes mais.
Um ano de juro da dívida equivale a 71 anos de merenda escolar diária para 47 milhões de crianças e adolescentes da rede pública brasileira.
O Bolsa Família poderia elevar o benefício médio do programa para R$ 1.400,00 mensais, contra média atual de R$ 155,0, se fosse possível inverter os fluxos: os rentistas ficariam com os R$ 17 bi do programa e as 12,3 milhões de famílias mais pobres do país teriam os bilhões devorados por eles.
O tema que os operários do ABC acabam de incorporar a sua agenda
é a síntese maléfica dessa dinâmica.
Dois pilares da hegemonia neoliberal condensam-se para desencadear o processo de desindustrialização: a livre mobilidade dos capitais e a captura dos fundos públicos pelo capital financeiro, através do pagamento de juros aos títulos da dívida interna.
Há duas formas de se quebrar essa simbiose que sequestra a democracia no cativeiro de interdições financeiras.
Uma derrubada fulminante dos juros aboliria o incentivo do carry-trade. A expressão refere-se ao ganho diferencial obtido entre a tomada especulativa de recursos a juro zero nos EUA, por exemplo, e sua aplicação aqui a 6% reais ao ano, fora o plus da desvalorização cambial no período
O inconveniente de uma queda abrupta dos juros é o seu potencial inflacionário. O menor afluxo de capitais daí decorrente encareceria as importações e sancionaria reajustes internos de preços.
Uma alternativa seria centralizar o câmbio no Banco Central.
O Estado teria o monopólio sobre a entradas e a saída de moeda forte. Capitais especulativos seriam barrados em quarentena. A indigestão cambial que hoje valoriza a moeda brasileira e promove a importação desenfreada de manufaturas seria revertida.
Embora considere essa hipótese de difícil implementação, por conta das resistências políticas, a economista Daniela Prates, da Unicamp, lembra que o governo dispõe de instrumento legal para fazê-lo.
“Toda a liberação de capital no país foi autorizada através de medida provisória do Banco Central, sem passar pelo Congresso. Não é lei. A lei verdadeira que trata da matéria, a 4131 continua em vigor”, explica.
Instituída em 1962, a Lei 4131 sobreviveu à ditadura militar protegida pelo verniz nacionalista de alguns segmentos do Exército.
No ciclo de desregulação ortodoxa, o tucanato preferiu enfraquece-la –o que ocorreu também no primeiro mandato de Lula, quando Antonio Palocci era ministro da fazenda - a correr o risco de um desgastante empenho pela sua revogação no Congresso.
Basicamente, a 4131 dá ao Estado brasileiro poderes cambiais equivalentes aos exercidos hoje pelo governo chinês, e que explicam uma parte do êxito exportador da nova fábrica manufatureira do mundo.
Em vez da livre mobilidade de capitais –que tucanos como Pérsio Arida querem transformar em livre conversibilidade, o que implica renunciar à moeda própria - a 4131 prevê o monopólio cambial do Estado brasileiro.
Se quiser o governo tem amparo legal para controlar o ingresso de capitais de risco, a inversão inicial ou reinvestimento, bem como empréstimos e financiamentos, ademais das remessas na forma de licenças de patentes e marcas, contratos de assistência técnica, outros serviços e transferências de patrimônio etc.
Desprovida das forças políticas que lhe deram sustentação e pertinência no passado, a 4131 soa hoje como um anacronismo, quase um zumbi-jurídico no baile neoliberal.
A crise que liberou novos atores e novas agendas sugere, porém, que esse vazio de conteúdo histórico pode mudar.
Se o FMI já admite o recurso ao controle de capitais – hipótese keynesiana prevista no seu estatuto que também resistiu ao vale tudo das últimas décadas — e os metalúrgicos do ABC decidiram marchar contra a industrialização, a 4131 pode, em tese, ganhar um aggiornamento. E assumir nova pertinência na agenda do desenvolvimento pós-crise.
O governo por enquanto tem preferido agir de forma gradualista contra o tsunami especulativo de dólares.
“Mas o gradualismo não está dando resultado”, contrapõe a economista Daniela Prates, professora da Unicamp. Embora as autoridades brasileiras tenham tomado uma série de medidas para conter o ingresso de capitais especulativos –aumento do IOF de 6% sobre captações de empresas no exterior; aumento do compulsório bancário para captações externas com prazo inferior a dois anos etc— o preço da moeda norte-americana, de fato, continua a deslizar em relação ao real.
Embora o ingresso de divisas tenha caído fortemente no último trimestre.
no início de julho, o dólar atingiu o valor mais baixo desde 1999. Diante do revés, o governo resolveu agir sobre um flanco que maximiza as distorções cambiais: o mercado futuro . Uma espécie de guichê de aposta especulativa sobre a evolução do câmbio, essa roleta gira atualmente US$ 23 bilhões, volume bem superior ao movimento físico diário de moeda estrangeira no país.
Em tese, o mercado futuro deveria proteger exportadores e importadores que fecham a sua taxa cambial previamente, precavendo-se contra surpresas na hora de efetivar compras ou vendas.
A exemplo dos fundos hedge, porém, e das bolsas de commodities, o que deveria ser um fator de estabilidade foi capturado pelo dinheiro especulativo. No caso brasileiro, isso se traduz em apostas crescentes na desvalorização do dólar com lucros extras nas operações de carry-trade (além do juro, ganha-se mais dólares na reconversão cambial na hora da remessa).
A queda de 3% no valor do dólar na segunda quinzena de junho, por exemplo, deu a esses apostadores ‘vendidos’ na moeda norte-americana um ganho equivalente a 24 meses de carregamento de títulos do Tesouro norte-americano. Repetindo, em 15 dias a rentabilidade de 24 meses...
Para reduzir esse atrativo descomunal, o governo subiu um novo degrau no gradualismo na sexta-feira (08-07), obrigando os bancos a recolher no BC o equivalente a 60% do valor das suas posições ‘vendidos’ no mercado futuro.
A economista Daniela Prates acredita que a ‘paulada’ deveria ser mais direcionada ao capital estrangeiro que vem engordar no jogo cambial.
“Seria preciso”, explica, “exigir que as apostas no câmbio futuro tivessem um maior comprometimento em moeda física. O depósito exigido atualmente é de apenas 8% do valor do contrato”.
Tal alavancagem é absurda para as condições de um país espremido pelo desequilíbrio cambial: com US$ 8 milhões de depósito efetivo, por exemplo, o especulador movimenta contratos no valor de US$ 100 milhões e exerce uma influencia desproporcional sobre a taxa de câmbio do país.
Daniela Prates entende que a fase da mitigação esgotou seus instrumentos e o governo precisa agir com maior contundência.
Ela recomenda também uma ‘paulada’ no IOF sobre apostas cambiais no mercado futuro .E sugere: “A cobrança deveria recair sobre o valor total dos contratos e não apenas sobre o depósito de garantia, como acontece atualmente”.
Medidas incrementais mais duras que o mercado tem sucessivamente contornado, ou o resgate do controle de capitais permitido pela lei 4131? A decisão na verdade não depende apenas de escolhas teóricas. “Estamos diante de um fator político, assim como a explicação para a taxa de juros vigente no país extrapola razões de natureza meramente econômica”, resume a economista da Unicamp.
Nos anos 70, quando a disposição dos sindicatos do ABC de derrubar o arrocho salarial coincidiu com a saturação política e social de amplas camadas da sociedade brasileira em relação à ditadura, os metalúrgicos souberam ir além dos limites corporativos para liderar uma nova agenda histórica.
Ainda é cedo para saber se eles podem repetir a façanha agora.
Os desafios e a relação de forças são distintos. Em alguns aspectos até mais favoráveis.
Existe maior organização e capilaridade das forças de esquerda no país; há liberdade de expressão e o governo tem recorte progressista.
Raras vezes, exceto em breves momentos da disputa eleitoral dos últimos anos essa paleta de forças se mobilizou de forma coordenada e contundente. Em certa medida, é desconhecida a extensão de seu poder.
Incerto também é o comportamento político da massa de 50 milhões de brasileiros que ascenderam socialmente através das políticas públicas implantadas desde 2003.
Uma certeza, porém, emerge das tensões e esgotamentos refletidos nos indicadores econômicos do pós-crise mundial: o tempo do fatalismo econômico parece ter chegado ao fim. A política está de volta às ruas. E o futuro pede para ser reinventado."

"Sindicato dos Vigilantes deve adequar cláusulas de acordos coletivos à legislação trabalhista" (Fonte: MPT-PR)

"Curitiba (PR) - A Justiça do Trabalho determinou nesta semana que o Sindicato dos Vigilantes de Curitiba deve deixar de instituir, em acordos coletivos, cláusulas que não respeitem a legislação trabalhista. A decisão partiu de uma ação ajuizada pelo procurador Alberto de Oliveira, do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR).
Dentre as irregularidades encontradas nos acordos assinados pelo sindicato de vigilantes, e que deverão ser corrigidas, estão a supressão da hora noturna reduzida. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece que a hora noturna é de 52 minutos e 60 segundos, entretanto o sindicato descumpriu referido dispositivo em negociação coletiva. “O trabalho noturno é mais desgastante que o diurno e deixa o empregado mais cansado”, observa Oliveira. Segundo o procurador, respeitar o descanso é fundamental para preservar a saúde, e é dever do MPT, como órgão a serviço do cidadão, garantir esse direito.
O sindicato também deverá abster-se de efetuar descontos em prejuízo a trabalhador não filiado, com exceção do imposto sindical previsto em lei. A decisão determinou ainda que o sindicato ao tratar do aviso prévio nas negociações coletivas não viole o estabelecido em lei."

"Metalúrgicos voltam às ruas: 30 mil no ABC" (Fonte: Viomundo)

"Cerca de 30 mil metalúrgicos das cinco grandes montadoras do ABC paulista (Volkswagen, Mercedes Benz, Toyota, Scania e Ford), de outras fábricas da região e da cidade de São Paulo ocuparam as cinco faixas da pista local da Via Anchieta, em São Bernardo, na manhã desta sexta-feira (8). A novidade é que, em vez de cobrar reajustes salariais ou melhores condições de trabalho, a categoria cruzou os braços, de forma pacífica, a fim de alertar para a desindustrialização da economia.
Os trabalhadores estão preocupados com o aumento da presença de veículos e de outros produtos industrializados importados no mercado brasileiro. Na opinião da categoria, a política cambial do governo Dilma estimula a importação, prejudicando o parque fabril nacional e a geração de empregos.
“A manifestação dos metalúrgicos é justa e conta com o nosso irrestrito apoio”, declarou o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, nesta sexta, na abertura da reunião da Comissão Política do partido, em São Paulo. Segundo Renato, a “absurda sobrevalorização do real” está empurrando a economia brasileira para esse crescente e preocupante “processo de desindustrialização”.
A situação é tão peculiar que, para reivindicar o fortalecimento e a proteção da indústria nacional contra as importações, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ligado à CUT, e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, da Força Sindical, se uniram pela primeira vez. Os protestos desta sexta começaram em frente à porta da Mercedes, em São Bernardo do Campo. De lá, os metalúrgicos marcharam pela Via Anchieta, na altura do quilômetro 12,5, em São Bernardo — a rodovia abriga várias indústrias do setor automobilístico.
“Estamos aqui em defesa da indústria nacional. A previsão da produção da Volks, por exemplo, é de 1 milhão de automóveis no ano. Para se ter uma ideia, esse é o número que importamos no período. São 103 mil empregos que estamos deixando de gerar”, denuncia Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Na opinião dos sindicalistas, a valorização do real e os altos impostos prejudicam a competitividade da indústria brasileira. Contra essa ameaça, é preciso garantir investimentos em tecnologia e inovação, redução da taxa básica de juros e políticas de qualificação profissional.
“Não dá pra admitir que nossos portos fiquem escancarados para o produto do exterior. Se não melhorarmos, no futuro nossos filhos e netos estarão sofrendo com um país sem indústria”, alerta Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

Vários setores ameaçados
Em alguns setores, a produção local já foi trocada pela importação ou mesmo pela abertura de unidades na China. Segundo Sérgio Nobre, é o que ocorre com fabricantes de eletroeletrônicos. Levantamento da LCA Consultores revela que o total de veículos leves comprados do exterior chegou a 23% do total de licenciamentos registrados no país nos três primeiros meses de 2011.
“O problema de competitividade, não só da indústria automotiva, é muito claro. Nosso medo é que as matrizes das montadoras deixem de produzir aqui e desloquem suas operações para a China, onde o custo é muito menor. Aí não sobrarão sequer parafusos para a gente apertar”, avalia Nobre.
O líder da Força — que visitou recentemente a matriz da Volkswagen, na Alemanha — teme que a montadora “invariavelmente passe a importar” itens produzidos por sua unidade na China nos próximos anos. “Um terço das produção mundial da Volks já está na China. Nos próximos cinco anos pode chegar à metade.”

Mais ações à vista
De acordo com Nobre, a manifestação conjunta é apenas o primeiro passo de uma série de ações. Na segunda-feira, o sindicato organiza um seminário para apresentar os resultados de um estudo da Fundação Vanzolini, que projeta a situação da atividade industrial brasileira — e particularmente da indústria do ABC — daqui A 15 anos.
Os sindicatos do setor também vão formar uma frente para levantar propostas de enfrentamento da desindustrialização e para dialogar com o empresariado e com o governo. “O grupo vai solicitar uma audiência com a presidente Dilma e também promover mais manifestações, porque é preciso mobilização social para termos medidas efetivas”, diz Nobre.
“Estamos pensando em ir para a Avenida Paulista e expor produtos importados para esclarecer a população sobre as diferenças de qualidade. Vamos mostrar que eles não geram emprego no país”, agrega o sindicalista, lembrando que até o setor empresarial também está mobilizado. Recentemente, CUT, Força Sindical e Fiesp elaboraram um documento com várias reivindicações.
“Estamos dizendo claramente que precisamos que a Dilma nos receba para ouvir o que a indústria precisa”, afirma Vagner Freitas, secretário nacional de Finanças da CUT. “A indústria é a principal criadora de empregos no Brasil. Não existe país forte sem investimento na indústria interna. A questão da unidade dos sindicatos é corretíssima e não é uma luta só de sindicatos — mas de toda a classe trabalhadora. A classe trabalhadora não é de uma central sindical ou outra.”
Já o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), citou outro dado preocupante. “A situação da indústria é muito grave. Todos os dias, por exemplo, entram 800 carros da Argentina no Brasil. O caso da China é ainda pior — significa que há lá fora mais de 100 mil empregos de boa qualidade, enquanto aqui temos empregos de baixa qualidade."