Furnas e CTG firmam acordo para investimentos conjuntos em geração (Fonte: Jornal da Energia)

"A Eletrobras Furnas e China Three Gorges (CTG) firmaram um acordo de cooperação estratégica nesta quinta-feira (17/07), que prevê a possibilidade de investimentos conjuntos em energia eólica e solar, em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D), além do desenvolvimento de estudos em projetos hidrelétricos no país, como o do Complexo Tapajós, cuja primeira usina poderá ser licitada ainda neste ano, segundo a expectativa do governo.

O acordo, que tem validade de três anos, prevê também que a Cwei Brasil Participações, braço da CTG no Brasil, integre a Sociedade de Propósito Específico (SPE) para construção e operação da UHE São Manoel (700 MW), que será instalada no rio Teles Pires, entre o Mato Grosso e o Pará. A chinesa possui 21,35% das ações da Energias de Portugal (EDP), sócia de Furnas na SPE.

A parceria entre Furnas e a CTG foi destacada pela presidente Dilma Rousseff, durante a solenidade de assinatura dos 32 acordos bilaterais - em áreas como transporte, infraestrutura, tecnologia, comércio e educação, além de energia - entre os dois países. "A crescente presença da China no setor elétrico brasileiro é bem-vinda", disse, durante a solenidade que contou com a presença do presidente chinês, Xi Jinping..."

Integra: Jornal da Energia

Con base en análisis erróneos 60 reos fueron condenados a muerte en EU (Fonte: La Jornada)

"Al menos 60 presos, entre ellos tres que ya fueron ejecutados, podrían haber sido condenados a muerte con base en análisis científicos erróneos o testimonios dudosos, indicó un informe de la Inspección General de la Justicia de Estados Unidos (OIG, por sus siglas en inglés) divulgado la noche del miércoles.

En 1997, un reporte de la OIG denunció graves irregularidades cometidas en entrevistas judiciales realizadas por 13 analistas de laboratorio de la Oficina Federal de Investigaciones (FBI) en Quantico, Virginia.

La OIG acusa ahora, 17 años más tarde, a la FBI de no haber aprendido la lección y de haber tratado a la ligera los casos de pena de muerte durante los ochos años siguientes a la denuncia. La FBI no tomó medidas suficientes para asegurarse de que los casos de pena capital fueran una prioridad máxima y tratados con urgencia, señaló el nuevo informe..."

Integra: La Jornada

CNJ aponta indício de nepotismo e outros problemas no TJ do Paraná (Fonte: Gazeta do Povo)

"Dados da correição feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) revelam que o Judiciário do estado segue sem resolver uma série de problemas: índícios de nepotismo, irregularidades na concessão de férias, ausência de declaração de bens de magistrados e servidores, concessão de licenças em excesso aos funcionários e elevado número de comissionados, dentre outras questões. Feita em abril do ano passado, a inspeção do CNJ foi motivada pelas denúncias de irregularidades envolvendo a gestão do ex-presidente do TJ Clayton Camargo, que foi afastado do cargo pelo conselho em outubro de 2013. O relatório foi divulgado recentemente.

O documento, assinado pelo corregedor do CNJ, Francisco Falcão, indica que o TJ avançou na solução de irregularidades administrativas. Mas seguem sem solução ilegalidades na concessão de férias e elevado número de cargos comissionados, que não exigem concurso para serem ocupados.

Outro problema é a falta de declaração de bens de magistrados e servidores. Segundo o CNJ, o tribunal apresentou declarações apenas dos três anos anteriores à correição – sendo que o órgão solicitou documentos referentes aos cinco anos anteriores. O conselho também encontrou ao menos 105 casos de magistrados e servidores que não apresentaram declaração de bens e renda entre 2010 e 2012. Além disso, não houve qualquer punição a esses funcionários por parte do TJ. Os servidores do Judiciário são obrigados a apresentar essa declaração..."

Integra: Gazeta do Povo

Aerolínea é condenada por terceirização ilegal (Fonte: MPT-DF)

"Companhia aérea argentina foi processada por contratações irregulares em atividades como check-in, check-out e embarque de passageiros

Brasília – A 16ª Vara do Trabalho de Brasília condenou a Aerolíneas Argentinas S.A. em R$ 80 mil por dano moral coletivo. A empresa, maior companhia aérea da Argentina, foi processada pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) por terceirizar serviços como check-in, check-out e o embarque de passageiros, funções ligadas à atividade-fim da Aerolíneas.  Outro agravante foi o fato de funcionários do quadro receberem salários menores que os dos terceirizados, apesar de terem as mesmas atribuições. A decisão vale para todo o território nacional.

O processo foi ajuizado pelo MPT após denúncia do Sindicato Nacional dos Aeroviários. O caso foi acompanhado pelo procurador do Trabalho Carlos Eduardo Carvalho Brisolla. “A conduta da companhia atinge a moral coletiva, causando grave repercussão, de modo a afetar negativamente toda uma coletividade de trabalhadores, sejam aqueles que hoje prestam serviços, sejam aqueles que ainda podem ser afetados por tal procedimento, além de servir de claro estímulo para que outras empresas da área adotem o mesmo mecanismo”..."

Integra: MPT

Comissão vai fiscalizar reajuste de energia da Ampla no Rio de Janeiro (Fonte: Câmara dos Deputados)

"A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai investigar o reajuste promovido em abril de 2013 pela concessionária Ampla nas tarifas de energia elétrica no estado do Rio de Janeiro. Foi aprovado na quarta-feira (16) o relatório prévio do deputado Wladimir Costa (SD-PA), que contém o plano de trabalho da proposta de fiscalização (PFC 129/13).

O relator quer esclarecimentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Ministério Público Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Ampla Energia e Serviços S.A. O objetivo é identificar possíveis erros na atuação da Aneel em relação ao contrato de concessão firmado com a Ampla.

Segundo o deputado Glauber Braga (PSB-RJ), autor da proposta de fiscalização, a autorização de reajuste da Aneel foi de encontro às expectativas de redução de gastos dos consumidores..."

Integra: Câmara dos Deputados

Anexo V da NR-16 entra em consulta pública (Fonte: MTE)

"Documento estabelece parâmetros para atividades perigosas com motocicletas

Brasília, 17/07//2014 – A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) abriu para Consulta Pública o Anexo V da Norma Regulamentadora Nº16 (NR-16) que trata de atividades e operações perigosas. A determinação consta da Portaria nº 439, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), seção I, página 68. 

 O texto trata da regulamentação do adicional de periculosidade para as atividades em motocicletas e está disponível no site: http://portal.mte.gov.br/seg_sau/consultas-publicas.htm.

 Os interessados têm até o dia 13 de setembro de 2014 para apresentar sugestões que deverão ser encaminhadas para: Ministério do Trabalho e Emprego – Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho/Coordenação-Geral de Normatização e Programas - (Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Anexo B - 1º andar, sala 107 – CEP: 70059-990 – Brasília/DF) ou via e-mail: normatizacao.sit@mte.gov.br..."

Integra: MTE

Proposta institui atendimento em tempo integral nas defensorias públicas (Fonte: Câmara dos Deputados)

"Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 394/14, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), prevê o funcionamento das defensorias públicas de modo ininterrupto em todo o País. Pelo texto, os defensores deverão estar disponíveis em esquema de plantão 24 horas por dia, sete dias por semana para atender a casos urgentes, em que “exista risco grave de perecer o direito do cidadão”.

De acordo com o autor, em algumas localidades do Brasil, as defensorias já possuem núcleos que prestam atendimento em tempo integral. “O núcleo do plantão da Defensoria Pública do Distrito Federal (DF), por exemplo, atende a todos os casos de natureza urgente”, cita.

Chico Alencar ressalta que, no DF, os principais assuntos atendidos pelos plantonistas plantão tratam de ações como pedido de vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de hospitais, assim como de habeas corpus, liberdade provisória e revogação de prisão cível quando o cidadão já pagou a pensão alimentícia e continua preso por algum motivo..."

Integra: Câmara dos Deputados

Reunião garante melhores condições de trabalho aos rodoviários (Fonte: MPT-AM)

"MPT-AM coordenou negociação entre trabalhadores e a empresa Global Transportes

Manaus – O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) coordenou na tarde do dia 16 de julho a reunião que discutiu as reivindicações dos trabalhadores da empresa Global, uma das responsáveis pelo transporte público de Manaus. Durante a audiência, foram definidas medidas a serem tomadas pela empresa para garantir melhores condições de trabalho aos empregados. Os rodoviários da Global e da Viação São Pedro realizaram paralisação no último dia 15 devido à falta de pagamento do FGTS após demissão sem justa de 55 trabalhadores no mês de abril.

Segundo a comissão de trabalhadores, o registro da jornada dos funcionários reserva era realizado quando os mesmos iniciavam o serviço e não a partir do momento em que estavam de prontidão. Além disso, o ticket refeição ou vale lanche não era pago caso o trabalhador não precisasse realizar o serviço até determinado horário. A direção da empresa Global se comprometeu que a partir da próxima segunda-feira (21) esses trabalhadores terão o registro de jornada realizado a partir do momento de sua entrada, bem como será pago o valor do ticket refeição.

Também ficou definido que até a próxima segunda-feira, todos os administradores de linha e chefes de tráfego serão comunicados sobre o recolhimento dos carros que apresentarem defeito sem que cobradores e motoristas sejam punidos.

O diretor da empresa Global se comprometeu, ainda, em instalar, no prazo de 30 dias, nos ônibus articulados, película de “insulfilme” para proteger os trabalhadores dos raios solares..."

Integra: MPT

País gera 588.671 empregos formais no primeiro semestre do ano (Fonte: MTE)

"Ministro anuncia dados do Caged de junho que demonstram a geração de 25.363 empregos no mês.

Brasília, 17/07/2014 – Os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (17) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, demonstram que no primeiro semestre de 2014, o país gerou 588.671 empregos com carteira assinada, um crescimento de 1,45% em relação ao estoque de dezembro de 2013. 

 O crescimento ocorreu nos sete dos oito setores de atividade econômica, com destaque para o setor de Serviços que gerou no ano 386.036 postos, saldo superior ao registrado no mesmo período do ano anterior (361.180 postos). O setor Agrícola registrou no período a maior taxa de crescimento gerando 110.840 empregos formais, seguido da Construção Civil (73.343 empregos), a Indústria de Transformação (44.146 empregos), a Administração Pública (26.172 empregos), e os Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) (4.867 empregos). O setor Comércio foi o único que apresentou queda no período com perda de 58.096 postos, decorrente do declínio do Comércio Varejista (-83.646 postos)..."

Integra: MTE

Operário dependente de crack e cocaína não consegue reintegração à General Motors (Fonte: TST)

"Por considerar que a dispensa não foi discriminatória, a Justiça do Trabalho indeferiu pedido de reintegração de um dependente químico dispensado pela General Motors do Brasil Ltda. Ao examinar agravo de instrumento do trabalhador, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao apelo.

O trabalhador, contratado como operador de produção, alegou ser dependente químico de crack e cocaína e disse que estava afastado do trabalho, internado para tratamento, quando o departamento médico da empresa sugeriu o retorno ao trabalho. Logo em seguida, foi dispensado, interrompendo, segundo ele, possível melhora no quadro.

Em sua defesa, a General Motors afirmou que encaminhou o operário a um programa de recuperação de dependentes químicos da própria empresa. Disse que o programa, sem ônus para o empregado ou prejuízo de salário, tinha como condição que ele fizesse o tratamento de forma correta, participando das reuniões com o serviço médico, o que não teria ocorrido..."

Integra: TST

Turma isenta município de Juiz de Fora de pagar incentivo financeiro a agente de saúde (Fonte: TST)

"A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Município de Juiz de Fora (MG) para isentá-lo do pagamento de parcela chamada "incentivo financeiro adicional" a uma agente comunitária de saúde. Para a Turma, a parcela só pode ser instituída por meio de lei, de iniciativa do chefe do Executivo municipal.

A trabalhadora foi à Justiça reclamar que, em todo o período contratual, não recebeu a gratificação, destinada aos agentes comunitários com base na Portaria 674/2003 do Ministério da Saúde. Segundo a agente, o incentivo deveria ser pago ao final de cada ano, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao município.

O município afirmou que não havia previsão de que o incentivo fosse pago como contraprestação individual aos agentes comunitários, tendo sido definido apenas que deveria ser utilizado para o financiamento das atividades. Acrescentou que a Portaria 674/2003 já teria sido revogada..."

Integra: TST

Concessionária é condenada por acidente de trabalho com pintor autônomo (Fonte: TST)

"A concessionária Gravataí Veículos Ltda., do Rio Grande do Sul, foi responsabilizada pelo acidente de trabalho sofrido por um pintor contratado para pintar o telhado da empresa e que caiu de uma altura de cerca de seis metros ao executar o serviço. Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é responsabilidade do tomador dos serviços controlar o ambiente de trabalho e exigir o uso do equipamento de segurança.

De acordo com o processo, embora o vínculo de emprego não tenha sido reconhecido pelo juízo de primeiro grau, a empresa foi considerada parcialmente responsável pelo acidente e deveria indenizar o trabalhador por ter contribuído para sua ocorrência. Segundo a sentença, a empresa foi omissa quanto às normas de segurança, que deveriam ter sido observadas independentemente de se tratar de trabalhador autônomo ou empregado. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região (RS), que ressaltou ainda a concessionária se beneficiou da mão de obra "barata" do autônomo, comparada a uma empresa de manutenção.

No recurso de revista ao TST, a empresa argumentou que o trabalhador autônomo assume todos os riscos da sua atividade. Sustentou ainda que o tomador dos serviços não pode interferir no exercício da atividade autônoma..."

Integra: TST

Cooperativa é processada em R$ 400 mil por discriminação (Fonte: MPT-PR)

"Cooptrans é acusada de impedir a contratação de candidatos com antecedentes criminais e pendências financeiras

Curitiba – O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) ajuizou ação civil pública em que pede a condenação da Cooperativa de Transportes 14 de Dezembro (Cooptrans), localizada em Francisco Beltrão (PR), em R$ 400 mil por dano moral coletivo. A empresa foi acionada após investigações comprovarem denúncia feita 

pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Francisco Beltrão (Sitrofab), em 2013, de que a instituição consultava cadastros de inadimplentes e antecedentes criminais como forma de impedir a contratação de trabalhadores candidatos a vagas em empresa filiada à cooperativa. As consultas eram feitas por meio de uma empresa terceirizada, que está sendo investigada pelo MPT em São Paulo. 

O sindicato denunciou o caso de um trabalhador que não foi aceito no processo seletivo por apresentar pendências financeiras. Segundo a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, autora da ação, essas consultas são discriminatórias, indo de encontro a diversos princípios e normas do ordenamento jurídico. “Essa prática demonstra abuso de poder e ofende a dignidade de todos os trabalhadores, já que nenhuma dessas informações revela a qualificação do candidato para exercer determinada função. Além disso, gera um ciclo de pobreza e exclusão, na medida em que o impedimento à contratação do trabalhador endividado dificulta a sua própria adimplência no mercado”..."

Integra: MPT

Israel enfrenta creciente campaña de artistas, científicos e intelectuales (Fonte: La Jornada)

"Cuando el científico más famoso del planeta anunció que cancelaría su participación en un foro en Israel –donde el anfitrión era el presidente del país–, en protesta por el trato al pueblo palestino, provocó un sismo que sigue haciendo temblar.

Israel y sus aliados en Estados Unidos no han ocultado su alarma ante iniciativas populares como la creciente campaña internacional en respuesta a un llamado de la sociedad civil palestina al boicot, desinversión y sanciones (Boycott, Divest, Sanctions o BDS) y declaraciones de figuras prominentes en los circuitos académicos, científicos y culturales que denuncian las políticas bélicas de Israel, señalando casi todos que el apoyo estadunidense es fundamental para las políticas de ocupación de Israel..."

Integra: La Jornada

CUT e Força perdem espaço no movimento sindical (Fonte: Valor Econômico)

"A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical perderam espaço no movimento sindical nos três anos de governo Dilma, mostra a aferição das centrais sindicais divulgada ontem pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT), em reunião fechada com as centrais..."

Integra: Valor Econômico

Eletrobras define novos presidentes nas distribuidoras (Fonte: Valor Eonômico)

"A Eletrobras definiu ontem os nomes dos novos diretores-presidentes das seis distribuidoras integrais da estatal, que atendem quatro Estados do Norte e dois do Nordeste. A medida faz parte do processo de reestruturação da companhia, anunciada ao mercado na última sexta-feira..."

Integra: Valor Econômico