Escola proíbe alunos de apresentarem trabalho sobre candomblé (Fonte: Revista Fórum)

"A diretora do Centro de Educação Trindade, no Pará, proibiu que um grupo de estudantes apresentassem um trabalho para a Feira da Cultura, que tinha como tema Lendas Urbanas e Lendas Culturais, sobre a história da Pmbagira, que é uma mensageira entre o mundo dos orixás e a terra.

Um vídeo gravado pelos próprios alunos mostra o momento em que a diretora, Ana Trindade, não permite o trabalho e ainda diz que só vai permitir trabalhos que sejam “de Deus”.

“Eu tenho que dizer pra vocês: aqui dentro da minha escola vai funcionar, vai se realizar e vai se apresentar o que eu achar que é de Deus. Nada de Pombagira aqui dentro”, afirma.

O aluno, chamado João Marcus de Souza, ainda tenta argumentar: “Mas a Pombagira Cigana é uma lenda cultural. A senhora respeite!”..."

Veja o vídeo

Pedro Rossi: PEC 55 vende gato por lebre (Fonte: Vernelho)

"No linguajar popular, “vender gato por lebre” é o mesmo que enganar alguém intencionalmente. Pois é o que o discurso oficial tem feito; vende a falsa ideia de que a aprovação da PEC 55 vai trazer crescimento e estabilidade fiscal, mas, no fundo, entrega outro projeto de sociedade, incompatível com a Constituição de 1988.

Para o remédio funcionar, primeiro é preciso acertar o diagnóstico. Mau começo, a PEC 55 parte do diagnóstico equivocado de que o gasto primário é a principal causa do aumento da dívida pública. Na última década, o Brasil só teve déficit primário nos últimos dois anos; como isso explica o aumento da dívida pública? Esta cresceu por conta da acumulação de ativos públicos (principalmente reservas cambiais), da enorme queda da arrecadação nos anos recentes – decorrente da crise e das desonerações fiscais – e do aumento dos gastos com juros, que em 2015 somaram mais de R$ 500 bilhões (ou 8% do PIB).

Além disso, a defesa da PEC se apoia no argumento de que o ajuste fiscal traz crescimento econômico e redução dos juros. Mas isso é alvo de controvérsia entre os economistas, as experiências com austeridade mostram o contrário; corte de gastos públicos em momentos de crise econômica são contraproducentes e tendem a fragilizar a economia e piorar a situação fiscal.

O documento Austeridade e Retrocesso: finanças públicas e política fiscal no Brasil [elaborado por iniciativa do Fórum 21, Fundação Friedrich Ebert, GT de Macro da Sociedade Brasileira de Economia Política e Plataforma Política Social] apresenta uma projeção dos gastos públicos do governo federal sob a vigência da PEC 55. O gasto total do governo federal passaria de 20% do PIB em 2015 para 12% em 2036. Nesse mesmo período, os gastos com despesas previdenciárias vão subir de 7,4% do PIB para 9,1% do PIB, em um cenário que já considera a reforma da previdência. Isso significa que os demais gastos serão espremidos. Ou seja, se o objetivo for congelar o gasto real com saúde e educação, este passará de 4% do PIB em 2015 para 2,7% do PIB em 20 anos, quando a população brasileira será 10% maior. Enquanto que os outros gastos (excluindo previdência e juros), que eram de 7% do PIB em 2015, serão de 0,6% do PIB em 2036..."

Íntegra: Vermelho

Movimentos ocupam Brasília contra a PEC de Temer (Fonte: Vermelho)

"Encaminhada por Michel Temer para o Congresso, a PEC 55, antiga PEC 241, impõe um teto de gastos por 20 anos para as despesas primárias que são saúde, educação, assistência social e pode alcançar também moradia, saneamento e transporte. 

Mesmo que a arrecadação cresça os recursos para essas áreas permanecem sendo calculados apenas pela inflação do ano anterior. Por exemplo, se a PEC entrar em vigor em 2017, o Orçamento disponível para gastos será o mesmo de 2016, acrescido da inflação daquele ano.

O economista João Sicsú explicou que são dois os gastos que o governo mantém: as despesas primárias e as despesas com o pagamento de juros da dívida pública. Segundo ele, o déficit propagado por Temer é resultado dos gastos “elevadíssimos” com o pagamento de juros. 

Educação a menos

De acordo com ele, estimativas apontam que haverá uma redução de 6% no gasto per capita nas duas áreas. Significa que a PEC de Temer ilude ao sugerir a proposta como a única saída quando ela, na verdade, vai na contramão do que o país necessita.

Livreto explicativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) confirma que a PEC simboliza a inviabilização de políticas sociais em todas as áreas. 

“Para se ter uma ideia, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), caso essa PEC estivesse em vigor desde 2002, o governo federal teria investido 47% menos em educação do que investe atualmente, totalizando R$ 377 bilhões que deixariam de ser aplicados. Já na saúde teríamos menos 26%, quase R$ 300 bilhões a menos”, diz trecho do livreto da entidade..."

Íntegra: Vermelho

PEC 55 não trará crescimento para o Brasil, por Gleisi Hoffmann (Fonte: GGN)

"Seis meses de governo Michel Temer se passaram e a situação do Brasil piora a cada dia. Era só tirar a Dilma que a confiança na economia retornaria e o crescimento econômico seria retomado. Não aconteceu! Consumado o golpe, o governo começou a alardear que a crise terá fim se a PEC 55 for aprovada. Será mesmo? Depois desse escândalo que derrubou o ministro Geddel Vieira Lima e agravou a crise política, a única certeza que temos agora é que falta ao presidente moral e credibilidade para tentar impor qualquer sacrifício aos brasileiros.

Os defensores da PEC, que reduz investimentos e programas sociais por 20 anos, insistem que a crise foi originada pela gastança dos governos Lula e Dilma e pelo crescimento explosivo da dívida pública. Não é verdade.

Por dez anos consecutivos (2003/2013) o governo federal fez superávit primário, ou seja, economizou recursos orçamentários (gastou menos que arrecadou) para pagar juros da dívida e diminuí-la em relação ao Produto Interno Bruto. Essa economia anual foi em torno de 3% do PIB. Apenas em 2014 e 2015 tivemos déficit orçamentário, fruto da crise econômica e consequente queda na arrecadação.

A dívida pública brasileira está em trajetória decrescente. Lula baixou de 57,4% para 37,4% do PIB. Dilma de 37,4% para 35,3%. Mesmo considerando um crescimento de 2,9% no último biênio, nossa dívida está num patamar baixo. Assim também ocorre com a dívida bruta, de cerca de 72% do PIB, que também não está descontrolada. Temos de considerar as reservas internacionais e os recursos à disposição do BNDES. Ambos são ativos e devem ser deduzidos da dívida bruta..."

Íntegra: GGN

Bancada do PT: “As tentativas para aprovar a anistia ao caixa 2 são de responsabilidade exclusiva da base de apoio a Temer” (Fonte: Viomundo)

"No debate sobre anistia à prática de caixa 2, o PT tem sido acusado por setores da mídia e em redes sociais como responsável pela apresentação da proposta.

Além disso, como alguns parlamentares petistas divulgaram nota contrária à medida, todos os que não assinaram estão sendo acusados de serem favoráveis. Duas inverdades.

Ao mesmo tempo, sob cerco cruzado em decorrência do avanço das investigações sobre corrupção, em particular no Supremo Tribunal Federal, Michel Temer anuncia que pode vetar proposta de anistia ao caixa 2.

O que ele não diz é que nas duas tentativas de aprovar a matéria o PT se negou a assinar a emenda proposta por parlamentares da sua base. E, por isso, parte da sua base não sustentou a defesa da anistia e sua maioria não conseguiu, sequer, levar a proposta à votação. O fato é que a articulação para aprovação da anistia ao caixa 2 foi de parlamentares da base de Temer.

Na premência da homologação da delação da Odebrecht, a base de apoio a Temer intensificou seu movimento para aprovar a anistia ao caixa 2 querendo compartilhar o desgaste desta aprovação com o PT.

Nesta semana, a Bancada do PT reiterou duas posições fundamentais para orientar sua intervenção sobre o tema: 1) Não apresentar proposta de anistia ao caixa 2; 2) Não assinar emenda com este conteúdo.

Assim, reitero: as duas recentes tentativas de aprovação de anistia ao caixa 2 são de responsabilidade exclusiva da base de apoio a Temer.

Brasília, 27 de novembro de 2016

Deputado Afonso Florence (BA)

Líder do PT na Câmara dos Deputados..."

Fonte: Viomundo

Moro proíbe Cunha de inquirir Temer sobre Petrobras, Geddel, Moreira Franco; veja as perguntas permitidas e as vetadas (Fonte: Viomundo)

"O presidente Michel Temer (PMDB-SP) vai depor como testemunha no processo contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava Jato.

Na sexta-feira (25/11),  a defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados protocolou na Justiça Federal 41 perguntas a Temer

Hoje, porém, o juiz Sérgio Moro indeferiu “perguntas incômodas”, observou Mônica Bérgamo.

Em sua coluna na Folha, a jornalista publicou:

O juiz Sergio Moro indeferiu, na manhã desta segunda (28), 21 de um total de 41 perguntas feitas por escrito pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a Michel Temer.

O presidente da República é testemunha de defesa de Cunha.  Ele responderá aos questionamentos também por escrito.

Cunha chega a perguntar se Temer recebeu Jorge Zelada, ex-diretor da Petrobras envolvido em corrupção, em sua própria residência, em São Paulo, e se teve conhecimento de reunião de fornecedores da Petrobras também em seu próprio escritório, em São Paulo, “com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010″.

Em outra questão, pergunta qual é a relação do presidente “com o sr. José Yunes”, um dos melhores amigos de Temer, e se ele “recebeu alguma contribuição de campanha” para alguma eleição de Temer.

Em caso positivo, diz Cunha, “as contribuições foram realizadas de forma oficial ou não declarada?”.

O ex-parlamentar questiona ainda se Temer “indicou o nome do sr. Wellington Moreira Franco para a vice-presidência do Fundo de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal”.

Moro afirmou em seu despacho que as perguntas de Cunha mereciam “censura”, já que “não há qualquer notícia do envolvimento do Exmo. Sr. Presidente da República nos crimes que constituem objeto desta ação penal”.

E indeferiu as questões.

Em matéria no Paraná Portal, Fernando Garcel e Angelo Sfair atentam:

Entre as perguntas descartadas por Moro estão questões relacionadas ao conhecimento do presidente sobre os crimes cometidos na Petrobras. O magistrado também impediu a questão sobre a indicação de alguns ministros do governo Temer, como a nomeação de Geddel Vieira Lima.

Sérgio Moro também considerou inapropriada a citação de trecho de depoimentos de Nestor Cerveró.

Colaborador das investigações, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras afirma que procurou o então deputado Temer para pedir apoio político, na tentativa de manter o cargo na estatal. 

Moro afirma que “não há qualquer referência de que a busca por tal apoio envolveu algo de ilícito”..."

Íntegra: Viomundo

ANISTIA AO CAIXA DOIS É UM DEBOCHE À INTELIGÊNCIA DO BRASILEIRO (Fonte: The Intercept)

"NOS ÚLTIMOS DIAS, deputados discursaram, levantaram a voz, fizeram reuniões secretas e negociaram nos corredores da Câmara sobre uma proposta que criminaliza o caixa dois e que faz parte de um pacote de medidas anticorrupção. Até então, nenhuma lei cita expressamente o caixa dois como uma irregularidade, e os congressistas se movimentam desde setembro para aprovar um projeto que transforme a prática em crime. No entanto, juntamente com a suposta boa intenção em criminalizar o caixa dois está a proposta de anistiar qualquer ato do tipo cometido até a promulgação da lei.

“Caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira”, disse a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, nos idos de 2012, durante o julgamento do Mensalão do PT. Naquele momento, as defesas dos acusados argumentavam que seus clientes teriam participado de uma “mera” prática de caixa dois, não de um esquema de compra de apoio no Congresso que poderia ser – e foi – punido como corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2012, o caixa dois parecia a solução ideal para garantir a impunidade dos envolvidos no escândalo. Agora, temerosos com os avanços da Operação Lava-Jato, parlamentares querem anistiar quem recorreu aos financiamentos ilegais de campanhas no passado.

O quartel-general para a discussão da anistia ocorreu na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já disse não considerar que caixa dois seja um caso de corrupção. A maracutaia, denunciada pelo deputado líder do PSOL, Ivan Valente (SP), envolveu praticamente todos os líderes partidários. Não teve o aval apenas da Rede e do PSOL, que ficaram de fora das reuniões..."

Íntegra: RBA

Novos escândalos de Temer comprovam que o impeachment visava proteção de corruptos (Fonte: The Intercept)

"UM DOS PRINCIPAIS argumentos usados pelos contrários ao impeachment da Presidente Dilma Rousseff era que ele daria poderes imediatos aos políticos de Brasília verdadeiramente corruptos — a principal força por trás do impeachment — que, então, usariam esse poder para interromper as investigações de corrupção e se proteger das consequências de seus crimes. Nesse sentido, o impeachment de Dilma não foi realizado para punir corruptos, mas para protegê-los. Nas duas últimas semanas, vimos dois novos escândalos de corrupção que confirmaram esse ponto de vista muito além do que seus defensores imaginavam ser possível.

Em pouco tempo de mandato, Temer já perdeu cinco ministros por escândalos, mas as mais novas controvérsias são as mais graves até o momento. Um dos escândalos envolve esforços do Congresso — liderado pelos mesmos partidos que articularam o impeachment de Dilma, e com o apoio de alguns do partido de Dilma — em aprovar uma lei que lhes daria anistia completa para seus crimes de financiamento de campanha.

No final de setembro, chegou ao Congresso um projeto de lei, como se tivesse surgido do nada, que impediria a punição de qualquer membro do Congresso pelo uso de verbas de caixa dois nas campanhas eleitorais, em que políticos recebem contribuições de oligarcas e grandes corporações por baixo dos panos..."

Íntegra: The Intercept

Milhares de pessoas vão à praça da Revolução, em Havana, para dar adeus a Fidel (Fonte: Opera Mundi)

"Interrompendo o silêncio que dominou as ruas de Havana desde o anúncio da morte de Fidel Castro, milhares de moradores da capital cubana acordaram cedo nesta segunda-feira (28/11) e foram em massa para o Memorial José Martí prestar sua homenagem à memória do líder revolucionário.

Desde as primeiras horas do dia, o afluxo de gente é crescente e constante. A variedade é grande: idosos, jovens e crianças, com as mais diversas formações e atividades profissionais. As pessoas estão tranquilas, falam abertamente do momento histórico e fazem questão de reforçar: Fidel se foi, mas o caminho deve seguir o mesmo.

"Não se pode prever o futuro, mas Fidel já não estava à frente do governo. Não vai acontecer nada de diferente", diz Michel Carles, 46, médico ortopedista, que faz questão de dizer que a liberação do trabalho para poder prestar a homenagem não foi impositiva. "Ninguém está aqui hoje por obrigação, se não por vontade própria", conta.

A papiloscopista militar aposentada Yolanda Carrera, 86, que conheceu Fidel em uma oportunidade e esteve por duas vezes em missões em Moçambique nos anos 1980, corrobora a avaliação. "Agora é Raul que comanda o país. Depois, o povo vai eleger quem vai ser o presidente, mas tem muitas pessoas com capacidade para isso, que se prepararam para isso", afirma..."

Íntegra: Opera Mundi

Movimentos sociais promovem 'ocupa Brasília' nesta terça-feira (Fonte: RBA)

"São Paulo – Movimentos sociais organizam amanhã (29) um dia de manifestações com objetivo de impedir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55. A proposta, que limita os gastos públicos inclusive em áreas essenciais como saúde e educação por 20 anos, aprovada na Câmara sob o número 241, está prevista para ir a votações no Senado nesta terça-feira e no dia 11 de dezembro, em segundo turno. Uma PEC precisa dos votos de 49 (três quintos) de um total de 81 senadores. Os partidos que fazem oposição ao governo Michel Temer tentam barrar a votação. E as organizações populares tentam pressionar os parlamentares.

O Comitê em Defesa da Educação Pública é uma das organizações envolvidas no que está sendo chamado de #OcupaBrasília. O coletivo é formado por entidades que representam profissionais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes), e alunos, como União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes). As centrais CUT, CTB, Intersindical e CSP-Conlutas também assinam convocação.

Atuam ainda na organização das manifestações as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo – esta responsável pelo ato que levou cerca de 40 mil pessoas às ruas de São Paulo neste domingo (27). Ambas as frentes reúnem dezenas de entidades de trabalhadores da cidade e do campo e organizações populares, como de moradia, ambientalistas e atingidos por barragem.

A UNE promove campanha de arrecadação para custear despesas com transporte à capital federal. A entidade informa em sua página na internet que mais de 2 mil estudantes já confirmaram a participação em caravanas. Entidades de professores, como Apeoesp (sindicato dos professores da rede pública do estado de São Paulo) também anunciam o envio de delegações ao ato, que tem encontro marcado para 16h no Museu da República para seguir em caminhada pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso..."

Íntegra: RBA

Ameaçado, Temer se articula contra pedidos de impeachment e em favor da PEC 55 (Fonte: RBA)

"Brasília – Executivo e oposição fazem hoje (28) uma maratona de reuniões e articulações para, por um lado resguardar o governo Michel Temer e garantir as votações no Congresso previstas para ocorrer até sexta-feira (2) e, do outro, pedir o impeachment do presidente e obstruir a apreciação de qualquer medida de ajuste neste momento. Para a oposição, a situação de Temer ficou ainda mais comprometedora diante de entrevista divulgada ontem pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero confirmando que gravou, sim, conversas com colegas e que tudo já está sendo investigado pelo Ministério Público.

Apesar dos vários pedidos de impeachment que já estão prontos para ser protocolados, a solicitação de afastamento de Temer que contará com a participação de integrantes de movimentos sociais e de várias entidades representantes da sociedade civil contrárias ao presidente da República deverá ser apresentada somente na quinta-feira (1º).

O motivo, segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), é a preparação por assessores jurídicos de texto a partir de sugestões dadas pelos partidos que vão assinar a peça.

Integrantes da Rede, Psol e PCdoB também estão preparando, além do pedido de impeachment, um pedido de investigação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), sobre as condutas do presidente Temer, do ex-secretário de Governo Geddel Vieira Lima, e do atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O intuito é investigar o caso de interferência do governo em questões privadas, diante da pressão denunciada pelo ex-ministro Calero por Geddel, com o aval de Temer, nas últimas semanas, para que ele mudasse laudo proibindo a construção de um arranha-céu em área tombada em Salvador. Apesar da expectativa de que esse pedido à PGR seja protocolado ainda hoje, pelo fato de o dia ser de trânsito de vários parlamentares dos seus estados a Brasília, a entrega pode ser transferida para amanhã (29)..."

Íntegra: RBA

Havana se prepara para maratona de adeus a Fidel (Fonte: DW)

"Com uma cerimônia de dois dias na Praça da Revolução, Havana começa nesta segunda-feira (28/11) uma semana de homenagens ao líder histórico Fidel Castro, que morreu na última sexta-feira aos 90 anos.

Até o próximo domingo, uma salva de tiros será feita em Havana e Santiago de Cuba, cidade do leste cubano na qual Fidel deu início à revolução. Os tiros de canhão começarão a partir desta segunda, com 21 disparos simultaneamente nas duas províncias, e no domingo será repetido o mesmo número em ambos os lugares. 

Também será feita uma salva de canhão a cada hora, até as 18h, na segunda-feira, de acordo com o órgão. Depois, de terça-feira e até sábado, os tiros ocorrerão das 6h até as 18h.

Cuba está no terceiro dos nove dias de luto oficial decretados pelo governo pela morte do ex-presidente. A expectativa é que nos próximos dois dias comecem a chegar à ilha líderes e outras personalidades para participar dos atos de despedida durante esta semana.

Os cubanos terão dois dias – segunda-feira e terça-feira – para se despedirem na capital, Havana, do comandante revolucionário, cujas cinzas estarão no monumento em memória a José Martí, na emblemática Praça da Revolução.

Na tarde de terça-feira ocorrerá no local um grande ato com a presença dos líderes e personalidades que forem a Cuba para dar o último adeus a Fidel. De acordo com o ritual previsto, todos os que comparecerem às homenagens deverão assinar um livro em que prometem fidelidade à Revolução Cubana. Haverá também uma missa na Praça Havana, onde Fidel costumava se dirigir às multidões.

Na quarta-feira, os restos do ex-líder sairão de Havana e percorrerão a ilha durante quatro dias até chegar à província de Santiago, um local emblemático para o início da revolução e ao qual tanto Fidel como o irmão Raúl Castro são muito ligados, embora tenham nascido na província vizinha de Holguín..."

Íntegra: DW

Contra a PEC 55, Frente Brasil Popular chama população para as ruas de SP amanhã (Fonte: RBA)

"São Paulo – Contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – que congela investimentos públicos por 20 anos –, sindicatos e movimentos sociais que compõem a Frente Brasil Popular devem ocupar as ruas amanhã (29) em São Paulo. Também estão previstos protestos por todo Brasil contra a medida. O protesto é organizado para pressionar os senadores, que amanhã devem votar a PEC em primeiro turno, após ter sido aprovada em duas votações na Câmara dos Deputados, ainda como 241. Para passar, a PEC 55 precisa do apoio de pelo menos três quintos (49 votos) dos parlamentares.

O secretário de Mobilização da CUT de São Paulo, João Batista Gomes, ressalta a importância das mobilizações, como a que ocorreu no domingo (27) que reuniu cerca de 40 mil pessoas nas ruas da capital. "Vamos continuar pressionando contra a retirada de direitos e ampliar nossas ações. Além congelar gastos por 20 anos, este governo ilegítimo agora atropela decisões até mesmo de órgãos como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). É mais do que evidente que os golpistas querem beneficiar seus aliados", avalia.

O ato da Frente Brasil Popular contra a aprovação da PEC 55 está marcado para ocorrer a partir das 17h desta terça-feira, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, região central da capital..."

Fonte: RBA

Manifestação contra PEC 55 e Temer leva milhares à Paulista (Fonte: RBA)

"São Paulo – Cerca de 40 mil pessoas, de acordo os organizadores, ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde de hoje (27) para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituipção (PEC) – que limita investimentos públicos por 20 anos –, contra a perda de direitos sociais e para gritar "Fora Temer", em manifestação organizada pela Frente Povo Sem Medo, que reúne mais de 30 movimentos sociais, entre os quais o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O presidente da CUT, Vagner Freitas, defendeu a saída imediata de Michel Temer e eleições populares para eleger o sucessor. "Está na hora de fazer greve para tirar este governo. A nossa bandeira é 'diretas já'. Este Congresso não tem legitimidade (para eleger um presidente)."

O ato começou por volta das 15h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) e ocupou os quarteirões próximos ao prédio. O coordenador do MTST, Guilherme Boulos, disse que a PEC é um atentado ao povo brasileiro e que a declaração de Temer neste domingo, sobre a intenção de barrar a emenda da anistia ao caixa 2 é uma hipocrisia. "É a velha história de roubar a carteira e gritar 'pega ladrão'. Foram eles que criaram tudo isso", disse. Mais cedo, Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram um acordo entre o Legislativo e o Executivo para impedir a anistia.

Além de Boulos e Freitas, participaram do ato o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), os deputados Ivan Valente e Luiza Erundina (Psol), a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, e o vereador eleito de São Paulo Eduardo Suplicy (PT)..."

Íntegra: RBA

Onze testemunhas isentam Lula em audiências da Lava Jato (Fonte: RBA)

"São Paulo – Por meio de nota, os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que as audiências – que ouviram 11 testemunhas – realizadas na semana passada na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba resultaram em um "quadro bastante distinto" daquele formado pela acusação inicial do Ministério Público Federal.

Lula e sua esposa, Marisa Letícia, foram isentados por todas os depoentes do MPF dos crimes apontados na denúncia. Entre os ouvidos, estão o ex-senador Delcídio do Amaral, o doleiro Alberto Yousseff, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, ambos ex-diretores da Petrobras.

Para os advogados, as testemunhas mostraram que a corrupção investigada pela Lava Jato está restrita a agentes públicos e privados que agiam de maneira independente e pelos seus próprios interesses, "alheios à Presidência da República". Conclui a defesa que esse foco de corrupção dentro da estatal atuava dentro da variação de preço aprovada pela diretoria de Petrobras, "o que lhe conferia aura de aparente normalidade", razão pela qual escapava a qualquer órgão de controle interno ou externo da empresa.

"Concluir que Lula era o centro desse processo, como fez o MPF, só pode ser ato de voluntarismo maldoso, sem qualquer lastro de veracidade, o que se insere nas práticas de lawfare – que é o uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política" –, afirmam os advogados, concluindo que "é possível antever " que o único resultado do processo será a absolvição do ex-presidente e sua esposa..."

Íntegra: RBA

ONU diz que Fidel deixa grande marca em Cuba e na política global (Fonte: RBA)

"O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse hoje (26) que o papel de Fidel Castro "na direção de Cuba por quase meio século deixou uma grande marca em seu país e na política global".

"Ele será lembrado por sua liderança na Revolução Cubana", afirmou. O ex-presidente cubano morreu ontem à noite em Cuba. As informações são da agência Ansa.

Na Europa, o presidente da Itália, Sergio Mattarella, disse que Fidel foi "um protagonista da história do seu país e da vida do mundo". "Nos últimos anos, mesmo longe da política ativa, ele não deixou de expressar sua voz sobre temas globais de alta relevância, como a questão ambiental", disse Mattarella.

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Paolo Gentiloni, afirmou que, com a morte do líder cubano, "encerra-se uma grande e dramática página dos anos 1990". O chanceler demonstrou a proximidade da Itália ao povo cubano e também garantiu que Roma enviará um representante ao funeral, marcado para 4 de dezembro.

Em Paris, o presidente da França, François Hollande, comentou que Fidel "encarnou a revolução cubana" em suas "esperanças e desilusões"..."

Fonte: RBA

Líderes da América Latina lamentam morte de Fidel Castro (Fonte: RBA)

"Líderes da América Latina reagiram à morte do ex-presidente de Cuba Fidel Castro, que morreu ontem (25), aos 90 anos. A presidente do Chile, Michelle Bachelet, lamentou a morte de um líder que lutou pela “dignidade e justiça social em Cuba e na América Latina”.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que ficou "aflito com a partida do irmão comandante Fidel", em declaração à rede de televisão Telesur via telefone. "Acompanhamos neste momento tão difícil o povo cubano, o povo anti-imperialista", acrescentou Morales. O presidente boliviano disse que a maior homenagem a Fidel "é a unidade dos povos do mundo, é nunca esquecer sua resistência ao modelo imperialista e ao modelo capitalista".

Morales lembrou que Cuba enviou médicos a seu país, para atenderem de graça.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que cabe agora a todos os “revolucionários do mundo continuar o caminho” de Fidel, que ele chamou de “gigante da humanidade”. Ele lembrou da grande amizade entre Fidel Castro e o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, que governou o país de 1999 até sua morte em 2013. Chávez morreu em Cuba, onde tratava um câncer.

O presidente venezuelano publicou em sua conta no Twitter fotos de Fidel Castro em que ele aparece, entre outros, acompanhado de Hugo Chávez, de Evo Morales e do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela.

Um dos líderes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) Luciano Marín Arango destacou que Cuba desempenhou um papel fundamental nas negociações para o acordo de paz entre o governo e as Farc, a maior guerrilha do país e a mais antiga da América Latina..."

Fonte: RBA

Oposição quer investigar Temer e adiar a votação da PEC 55 (Fonte: RBA)

"Brasília – Devido à turbulência política em torno da saída do ministro Geddel Vieira Lima do governo, hoje (25), parlamentares da oposição se preparam para pedir o adiamento, na próxima semana, da votação em primeiro turno, no plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos por 20 anos. A matéria está na pauta para terça-feira (29), mas a maior parte dos discursos desta tarde foi no sentido de convencer as bancadas de que não há clima no país para a votação.

Geddel pediu exoneração do cargo durante a manhã depois de toda a repercussão sobre o caso envolvendo uso do cargo por ele, para proveitos pessoais referentes a um investimento imobiliário em Salvador. O empreendimento consistia na construção de um edifício no centro histórico da cidade que tinha sido negada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na semana passada, Marcelo Calero pediu demissão do cargo de ministro da Cultura acusando o então então secretário de Governo de pressioná-lo para o Iphan liberar a construção.

Ontem, foi divulgado que Calero afirmou, em depoimento à Polícia Federal que teria recebido também um pedido do próprio presidente Michel Temer para que encontrasse uma saída no sentido de liberar a obra, na qual Geddel tinha comprado um apartamento

Em meio à confusão, que levou à queda do ministro, um dos principais defensores dessa possibilidade de adiamento da PEC, o líder da minoria na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ), argumentou que a saída de Geddel do governo não reduziu a crise pela qual passa o atual Executivo. E, diante da expectativa de pedidos de impeachment do presidente Michel Temer a serem protocolados a partir de segunda-feira (28), não considera possível a votação de uma matéria que vai interferir na vida dos brasileiros por duas décadas..."

Íntegra: RBA

Paim vai rejeitar PL da terceirização: 'Em algumas formas, é escravidão' (Fonte: RBA)

"Brasília – O senador Paulo Paim (PT-RS) é relator de quatro matérias que tratam de temas polêmicos para a classe trabalhadora: regulamentação da terceirização, das horas de trabalho intermitentes e do trabalho escravo e direito de greve. Nos últimos dias, ele tem se dedicado a negociações para retirada da urgência do texto do projeto de lei sobre terceirização (PLC 30) e à finalização, juntamente com o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), do substitutivo ao texto que está previsto para ser apresentado na próxima semana.

Ex-metalúrgico com origem no movimento sindical, Paim opina que o negociado sobre o legislado significa “rasgar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição” e que terceirização, em algumas formas, representa o mesmo que o “trabalho análogo à escravidão”. Nesta entrevista, ele também faz um alerta aos representantes dos trabalhadores no Congresso, em número cada vez menor, para a necessidade de “ficar sempre atentos” porque “as ameaças de perdas para os brasileiros têm sido imensas”.

A oposição conseguiu adiar o prazo de votação do PLC 30. Como relator, o sr. vai rejeitar o texto ou vai apresentar um substitutivo?

Minha intenção é rejeitar totalmente o projeto que veio da Câmara. E o senador Randolfe Rodrigues apresentará um substitutivo que acolherei. Não há grande mistério, mas a nossa ideia é garantir de forma muito tranquila e firme que seja proibida a terceirização na atividade-fim e permitida a prática, somente, na atividade-meio. Outra grande preocupação que tenho e que, aqui no Senado, vai ter uma proteção contemplada neste texto, é que inúmeras empresas terceirizadas fechem as portas e não paguem os trabalhadores.

Eu estou numa situação, agora, em que pessoas que passam por isso me encontram todo dia e perguntam: “E daí, Paim?” Temos no Senado 484 trabalhadores da última empresa que prestou serviços terceirizados, foi embora e não pagou ninguém. Estou falando apenas dos quadros da última, porque aqui foram oito as empresas que fizeram isso. O Senado diz que não pode pagar, porque a lei não permite. É uma situação difícil que precisamos contemplar e evitar que se repita no país..."

Íntegra: RBA

Em ato das centrais, Paulinho da Força defende Temer e a PEC 55 (Fonte: RBA)

"São Paulo – O ato era unitário contra perda de direitos sociais e os discursos foram predominantemente contra o governo, mas pelo menos um dos itens da pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, criticada pela maioria, encontrou um defensor no presidente da Força Sindical e do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. Ele disse ser a favor da PEC, elogiou Michel Temer e atribuiu a crise econômica à ex-presidenta Dilma Rousseff.

A manifestação, na manhã de hoje (25), diante da Superintendência do INSS em São Paulo, no Viaduto Santa Ifigênia, não teve a presença da CUT, ao contrário do previsto. Participaram representantes da CGTB, CSP-Conlutas, CTB, Força, Intersindical, Nova Central e UGT. Já a CSB não participou dos preparativos do ato.

O dia nacional de mobilização teve atividades desde o início da manhã, com várias assembleias em locais de trabalho. Neste início de tarde, sindicatos do setor industrial, principalmente metalúrgicos e químicos, fazem manifestação no BNDES, também em São Paulo, em defesa da política de conteúdo local, pela obrigatoriedade de uso, na fabricação de produtos, de máquinas e equipamentos produzidos no Brasil.

Segundo o presidente da UGT, Ricardo Patah, a preocupação é "evitar uma agenda que tira direitos", citando a tese do negociado sobre o legislado. Ele também criticou propostas de reforma da Previdência e o Poder Judiciário. "Enquanto temos dificuldade de conseguir aumento, o Judiciário ganha 41%."..."

Fonte: RBA

Tucanos blindam Temer em escândalo que derrubou Geddel (Fonte: RBA)

"São Paulo – Após escândalo que culminou com a demissão hoje (25) de Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo, tucanos manifestaram apoio incondicional ao governo Michel Temer, segundo a Folha de S.Paulo. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o país não tem tempo a perder com "pequenas coisas", lamentando o fato de Temer ter de se desfazer do aliado. "Não há nada pior para um presidente do que ter que dispensar um amigo", disse, ao chegar a um encontro com prefeitos do partido na Câmara dos Deputados, em Brasília.

FHC ressaltou parceria com os políticos do PMDB durante o impeachment de Dilma, reconheceu a fragilidade do atual governo, mas diz que "é o que tem". "O que temos que fazer é atravessar o rio. Isso é uma ponte. Pode ser uma ponte frágil, uma pinguela? Tudo bem. Mas é o que tem."

Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que o escândalo "nem de longe" atinge o governo Temer, e partiu para o ataque contra o ex-ministro Marcelo Calero, que denunciou jogo de pressão de integrantes do governo, incluindo Temer, para privilegiar Geddel. Aécio classificou como "extremamente grave" a hipótese de que Calero tenha gravado conversas com o presidente da República..."

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Psol protocola pedido de impeachment de Temer (Fonte: RBA)

"Brasília – Parlamentares do Psol protocolaram hoje (28) um pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer. O documento argumenta que Temer incorreu em crime de responsabilidade contra a probidade na administração pública durante o episódio envolvendo os ex-ministros Geddel Vieira Lima (secretaria de Governo) e Marcelo Calero (Cultura).

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão do cargo no último dia 18 e alegou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde ele adquiriu um imóvel. Segundo depoimento prestado por Calero à Polícia Federal, o presidente Michel Temer também o teria abordado a respeito da situação. Ontem, Temer argumentou que estava apenas “arbitrando conflitos” entre decisões divergentes de um órgão público.

Pouco antes de protocolar o pedido, o líder do partido na Câmara dos Deputados Ivan Valente questionou os argumentos dados por Michel Temer.  “O que eles estava advogando é sobre uma causa privada do ministro Geddel que ficou irritado porque o seu colega ministro não tinha dado um jeitinho para resolver o seu problema pessoal. E nesse sentido o Temer se atolou nesse episódio e praticou crime de responsabilidade ao ferir com o decoro com o que é esperado para o seu cargo", disse o líder do partido na Câmara dos Deputados, Ivan Valente.  Com o desgaste do episódio, Geddel pediu demissão na última sexta (25)..."

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Defesa de Eduardo Cunha fragiliza Temer (Fonte: RBA)

"Brasília – As fragilidades do governo do presidente Michel Temer aumentaram ainda mais hoje (28) com ameaças veladas feitas pelo advogado do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, que está preso no Paraná por envolvimento na Lava Jato (e arrolou Temer como testemunha dele), apresentou 41 perguntas a serem feitas ao presidente, das quais 21 foram vetadas. Mas as perguntas, aliadas aos pedidos de impeachment contra Temer, a formalização de investigações contra seus ministros e à possibilidade de novas delações a serem feitas pelos executivos da Odebrecht contra peemedebistas nos próximos dias, aumentaram a temperatura na base aliada, alerta para a governabilidade de Temer.

A oposição se prepara para a apresentação de pedidos de impeachment em várias frentes, até o dia 10 de dezembro, mas há quem aguarde o resultado das próximas delações a serem feitas para a Justiça Federal, até o final do ano. O Psol protocolou seu pedido nesta segunda-feira. “O ambiente em Brasília vai ser de nitroglicerina pura nas próximas semanas”, avaliou um líder de partido da base do governo que não quis se identificar.

Dentre as perguntas feitas pela defesa de Eduardo Cunha a Temer, destacam-se as que procuram saber detalhes sobre as relações do presidente da República com alguns dos principais operadores do PMDB, como o ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada, o lobista do setor de petróleo José Augusto Henriques (os dois, também presos em Curitiba) e o empresário José Yunes..."

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Avião com o time da Chapecoense cai na Colômbia (Fonte: RBA)

"Brasília – Um avião que levava o time da Chapecoense, de Santa Catarina, caiu na Colômbia na madrugada de hoje (29), informou o Aeroporto José María Córdova, de Rionegro. A equipe seguia para Medellin, onde iria disputar amanhã (30) a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional da Colômbia.

A aeronave, com matrícula CP 2933, caiu na região da província de Antioquia. As primeiras informações são de que havia 81 pessoas a bordo - setenta e dois passageiros e nove tripulantes. De acordo com a polícia de Antioquia, o estado colombiano onde fica Medellín, apenas cinco pessoas sobreviveram. Três dos sobreviventes são jogadores - Danilo, Alan Ruschel e Folmann -, e outra, uma tripulante - Jimena Suárez.

O aeroporto acompanha a situação no Twitter e diz que as condições climáticas dificultam o acesso ao local da queda, que só pode ser feito por terra. Equipes de resgate estão no local.

No texto divulgado no Twitter, o aeroporto informou que a torre de controle recebeu às 22h (hora de Bogotá) comunicado do piloto de que o avião, da empresa Lamia Corporation, procedente de Santa Cruz de la Sierra, estava em situação de emergência, entre o município de La Ceja e La Unión, com falhas elétricas.

Imediatamente, foram mobilizados o Comitê Operativo de Emergência, com a presença de funcionários da prefeitura de Rionegro, da Polícia Aeroportuária, Força Aérea Colombiana, de bombeiros e autoridades.

Autoridades colombianas disseram que, entre os 76 mortos do acidente aéreo com o avião da Chapecoense, há 21 jornalistas e representantes da imprensa e nove tripulantes, além dos jogadores e dirigentes esportivos.

Em nota, Chapecoense lamenta

A Chapecoense distribuiu nota oficial sobre o acidente aéreo com a delegação do clube, quando chegava em Medellín, na Colômbia, na madrugada de hoje (29) numa região de difícil acesso.

"Em função do desencontro das notícias que chegam das mais diversas fontes jornalísticas, dando conta de um acidente com a aeronave que transportava a delegação da Chapecoense, a Associação Chapecoense de Futebol, através de seu vice-presidente Ivan Tozzo, reserva-se o direito de aguardar o pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana, a fim de emitir qualquer nota oficial sobre o acidente", diz o texto.

"Que Deus esteja com nossos atletas, dirigentes, jornalistas e demais convidados que estão junto com a delegação", termina o texto.

O avião transportava 72 passageiros e 9 funcionários de bordo. O clube viajava de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para Medellín, onde disputaria a final da Sul-americana. A Conmebol adiou definitivamente a final.

Autoridades colombianas disseram hoje (29) que, entre os 76 mortos do acidente aéreo com o avião da Chapecoense, há 21 jornalistas e representantes da imprensa e nove tripulantes, além dos jogadores e dirigentes esportivos. As equipes de imprensa são das emissoras Fox e Globo, além de canais de rádio..."

Fonte: RBA