Confederação Sindical Internacional aprova “moção em defesa da democracia no Brasil” (Fonte: PT na Câmara)

"“A vontade popular expressa nas urnas é soberana e deve ser respeitada”, afirma a moção “em defesa da democracia no Brasil” aprovada no sábado, em São Paulo, pelo Conselho Geral da Confederação Sindical Internacional. A CSI representa mais de 180 milhões de trabalhadores de 161 países.

Presidente da CSI, o ex-presidente da Apeoesp e da CUT, João Antônio Felício, saudou a “manifestação das mais expressivas entidades do movimento sindical internacional em apoio à manutenção da democracia no país”. “Ninguém aceita o retrocesso. Todos querem que o voto dado seja respeitado”, acrescentou. 

O encontro que tem por tema “Reforçar o Poder dos Trabalhadores e Trabalhadoras” reúne cerca de 200 lideranças sindicais dos cinco continentes no hotel Renaissance..."

Íntegra: PT na Câmara

'Financiamento empresarial acaba com a soberania popular' (Fonte: Carta Capital)

"Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas políticas, a presidenta Dilma Rousseff vetou, na terça-feira 29, o inciso da chamada “Lei da Reforma Eleitoral”, aprovada pelo Congresso, que permitia esse tipo de financiamento.

Em sua justificativa, ela argumentou que ouviu o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o assunto, e que a contribuição de corporações no processo eleitoral “confrontaria a igualdade política”. Para analisar as mudanças trazidas por essas novas regras, conversamos com José Antônio Moroni, cientista político e membro do colegiado de gestão do Instituto de Estudo Econômicos e Sociais (Inesc).

O especialista falou sobre os prejuízos causados à população com a interferência do poder econômico nas decisões de interesse público, avaliou o que será alterado nas estratégias de campanha para ganhar o eleitor e ressaltou ainda o perfil padronizado dos candidatos e a necessidade de garantir na disputa mais mulheres, negros e outros grupos historicamente excluídos..,"

Íntegra: Carta Capital

Requião: o TCU e a espetacularização da formalidade contábil contra a democracia (Fonte: Revista Fórum)

"Normalmente não perco meu tempo com assuntos sem importância, como formalidades contábeis. Mas dessa vez terei que abrir uma exceção por razões óbvias. É um absurdo a forma como estão levando essa história do julgamento no Tribunal de Contas sobre contabilidade das transferências sociais feitas pelo governo através dos bancos públicos. É muito barulho por pouco e não posso me calar em relação a isso.

Sabemos que as relações financeiras entre órgãos da administração direta e indireta foram alvos de “contabilidade criativa” no Governo Dilma. Estão chamando isso agora de “pedalada”, como forma de degradar um pouco o assunto dando-lhe uma conotação diferente da sua real importância.

Parte da imprensa e da oposição tem tratado essa questão como se fosse um erro grave ou inédito. Sabemos que não é assim. Governo Brasileiro tem metas programáticas de inflação e metas programáticas fiscais. Fazem parte da política econômica que ele adota: o famigerado Tripé Macroeconômico. Não são uma exigência legal. É apenas uma opção de política macroeconômica. Equivocada, na minha opinião, mas uma opção legítima e reconhecida por todos. Em especial pela oposição e por quase todos os candidatos a Presidente nas eleições de 2014, que se ajoelharam e se penitenciaram no altar do Tripé. O mesmo altar do “Deus Mercado”, aliás..."

Íntegra: Revista Fórum

Inscrições abertas para o primeiro curso global online de direitos humanos da Amnistia Internacional Leia a matéria completa em: Inscrições abertas para o primeiro curso global online de direitos humanos da Amnistia Internacional (Fonte: Geledés)

"A Amnistia Internacional arranca em novembro com o primeiro grande curso global de direitos humanos, sob o tema da liberdade de expressão, e para o qual as inscrições estão já abertas. Este é um curso de participaçãoonline e totalmente gratuita, e lecionado apenas em inglês na primeira fase.

Este Massive Open Online Course (MOOC), intitulado “Human Rights: The Right to Freedom of Expression”, vai decorrer entre 17 de novembro e 8 de dezembro de 2015, e qualquer pessoa com ligação à Internet pode participar – quer esteja numa escola, numa universidade, integrado num grupo ou seguindo as “aulas” onlineindividualmente e com a sua própria gestão do tempo.

Os participantes irão aqui adquirir os conhecimentos para protegerem os seus direitos, defender os de outras pessoas e transformarem-se em agentes de mudança por um mundo onde todos os direitos humanos são protegidos e usufruídos em liberdade e plenitude por todas as pessoas. Feita a inscrição, até à data limite de 17 de novembro, basta acompanhar as “aulas” para as quais todos os materiais e conteúdos são fornecidos online..."

Íntegra: Geledés

Pinochet ordenó el asesinato de Letelier, confirman documentos desclasificados (Fonte: Jornada)

"Documentos desclasificados de Estados Unidos muestran que el dictador chileno Augusto Pinochet ordenó en 1976 el asesinato en Washington de Orlando Letelier, quien había sido canciller del presidente socialista Salvador Allende, y que no descartaba mandar matar a los ejecutores para encubrir su propia participación.

Las revelaciones están contenidas en un informe de la Agencia Central de Inteligencia (CIA) de unos mil documentos oficiales recientemente desclasificados, que fueron entregados a la presidenta Michelle Bachelet por el secretario estadunidense de Estado, John Kerry, durante su visita el lunes a Chile para una conferencia en el balneario de Viña del Mar sobre el cuidado de los océanos.

Hay un informe de la CIA que es concluyente sobre la responsabilidad de Pinochet, en cuanto a que él dio la orden de matar a mi padre. Es la primera vez que hay evidencia de eso, dijo el senador Juan Pablo Letelier, hijo del diplomático asesinado, quien por instrucciones de la mandataria recibió los documentos, al igual que la Suprema Corte de Justicia..."

Íntegra: Jornada