"AGU comprova culpa de empresas em acidente de trabalho e INSS será ressarcido em R$ 250 mil por despesas previdenciárias pagas indevidamente" (Fonte: AGU)

“A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja ressarcido em R$ 250 mil por despesas previdenciárias pagas indevidamente por pensão por morte aos dependentes de empregado da empresa Metálica Engenharia Ltda.

No caso, um funcionário, prestando serviço na Companhia Vale do Rio Doce S/A sofreu acidente de trabalho que o vitimou fatalmente. Os procuradores federais da Procuradoria Federal do Espírito Santo (PF-ES) ajuizaram então uma ação regressiva para reaver o valor pago indevidamente, devido às empresas não terem observado as normas de segurança no trabalho. O juízo de 1ª instância condenou as empresas a ressarcirem ao INSS os valores pagos a título de pensão. Inconformadas, ambas recorreram da decisão. 

Os procuradores que atuam no Serviço de Tribunais da Coordenação de Cobrança e Recuperação de Créditos (TCOB) da Procuradoria Regional Federal da 2ª região (PRF2) defenderam o Instituto no Tribunal Regional federal da 2ª Região (TRF2). A PRF-2 sustentou que embora o acidentado fosse empregado da Metálica Engenharia Ltda., como estava prestando serviços para a Companhia Vale do Rio Doce S/A dentro das suas dependências, tornaram-se ambas responsáveis pelo acidente de trabalho. 

Os procuradores fundamentaram a defesa com base no artigo 120 da Lei 8213/91, que diz: "Nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação regressiva contra os responsáveis".

A Sexta Turma do TRF-2 acolheu os argumentos e parabenizou a PRF-2 pela iniciativa da cobrança de ações regressivas com base no artigo 120 da Lei 8213/91. O relator do caso, seguido por unanimidade, reconheceu a solidariedade entre a tomadora de serviços e a prestadora que, por terem sido negligentes no cumprimento das normas de segurança do trabalho, causaram o acidente de trabalho que resultou na morte do empregado. 

Dia Nacional de Combate aos Acidentes do Trabalho

Na próxima semana, a AGU irá promover o ajuizamento coletivo de centenas de ações regressivas acidentárias no dia 28 de abril. A data foi instituída pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) em virtude do "Dia Nacional de Combate aos Acidentes do Trabalho". Durante o ano de 2010, foram ajuizadas 384 ações e em 2009, 488. A PGF já ajuizou aproximadamente 1.250 ações regressivas acidentárias, gerando expectativa de ressarcimento que supera a cifra de R$ 200 milhões. 

Os preparativos para o dia 28, quando se celebra o Dia Nacional de Combate aos Acidentes do Trabalho, já começaram. As unidades de cobrança da PGF estão priorizando a análise dos casos de acidentes fatais ou graves e intensificando o contato com os demais órgãos parceiros que contribuem decisivamente para o êxito dessa atuação, em especial o Ministério do Trabalho e Emprego. 

Ref.: Processo nº 2008.50.01.000319-3 - TRF2

A PRF-2 é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Adélia Duarte /Bárbara Nogueira”

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Sindicato nacional dos bancários argentino: “Cauteloso, sindicato monitora integração” (Fonte: Valor Econômico)

“São três da tarde de um dia de semana e dezenas de bancários fazem uma manifestação barulhenta, nas esquinas das ruas 25 de Mayo e Sarmiento, o coração financeiro de Buenos Aires. Muitos pedestres e motoristas reclamam. Os principais bancos do país têm suas sedes em um raio não maior de 500 metros. Acaba de ser aberta a negociação coletiva da categoria e os trabalhadores pedem 30%, no mínimo, de reajuste salarial. A menos de uma quadra dali, em um edifício bem conservado do centro, fica a sede do sindicato nacional dos bancários. Os argentinos o chamam apenas de "La Bancaria". Na semana passada, três dirigentes da agremiação sindical aceitaram conversar com o Valor sobre suas expectativas em torno da chegada do BB à Argentina. Dois deles, Daniel Fiure, e Santiago Balbín, fazem parte da comissão de empregados do Patagônia. Alejandra Estoup, secretária-geral da seção Buenos Aires de La Bancaria, tem sido a principal negociadora dos trabalhadores com os brasileiros. "As expectativas não são boas nem ruins. Há diálogo fluido, e isso é um ponto positivo", começa Alejandra. Para ela, as conversas tiveram um bom início com o compromisso do BB de levar para o Patagônia todos os 42 funcionários que mantinha na representação em Buenos Aires. Diferentemente de outros negócios no setor financeiro, essa não é uma fusão entre dois bancos com estruturas grandes, o que não gera sobreposição de agências nem de funções. Por isso, é um processo mais calmo. Hoje a principal pendência entre o Patagônia e seus funcionários é a reivindicação de um bônus pela venda ao BB. La Bancaria quer uma gratificação de três salários iniciais da categoria, atualmente em 4.495 pesos (US$ 1.120), aos 2,9 mil empregados da entidade financeira. "Os bancos ganharam uma fortuna incomensurável nos últimos anos. E, se os Stuart Milne conseguiram vender suas ações por quase US$ 500 milhões, foi graças a muito empenho e a muito coração dos funcionários. Se não é o melhor do país, o quadro de pessoal do Patagônia está entre os cinco primeiros, sem dúvida", diz Fiure, taxativo. Balbín afirma estar relativamente otimista em relação aos planos de crescimento do Patagônia, mas faz ressalvas. "Até agora, no que diz respeito à transição, a política do BB tem sido correta. Mas já vimos tantos filmes que temos certos reparos. As expectativas são boas, só que vamos passo a passo", comenta. Alejandra pede cuidado com esse tipo de anúncio. "Quando o Itaú chegou à Argentina, também anunciou uma política agressiva de expansão, mas a primeira coisa que aplicou foi uma estratégia indiscriminada de demitir pessoal. Não lhe serviu para nada", afirma. "O Banco do Brasil deixou claro, nas reuniões conosco, que não quer repetir o erro tomado pelo Itaú." Para concluir, a líder sindical expõe a posição dos trabalhadores. "Eles (o Patagônia e o BB) sabem que, se começarem com problemas com os empregados, isso só vai dificultar seus planos de expansão. Nós sempre conseguimos fazer valer a nossa agenda. Se há algum banco antissindical, neoliberal e com cultura de capitalismo selvagem, é o Citi. E até lá nós temos delegados e comissão interna", arremata.”

 

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“Região Norte lidera número de ‘apagões’ no Brasil” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Renato Andrade e Karla Mendes

Número de interrupções no fornecimento de energia elétrica é cinco vezes maior do que no resto do País. Foram 50 vezes em 2010 BRASÍLIA - A região Norte ostenta os piores índices de qualidade no fornecimento de energia do País. Enquanto a média nacional de interrupções vem caindo, os consumidores de Estados como o Pará têm amargado, ano após ano, uma deterioração dos serviços prestados pelas distribuidoras. Em 2010, o brasileiro sofreu pouco mais de 11 cortes de eletricidade no ano, enquanto os moradores do Norte ficaram quase 50 vezes no escuro. O intervalo de tempo sem energia também é maior no Norte do que em outras regiões. De acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao longo do ano passado, os brasileiros ficaram, em média, 18 horas e 24 minutos sem luz. No Norte, empresas e residências amargaram 76 horas e 48 minutos sem eletricidade. No Sudeste, a média de interrupções foi a mais baixa: 11 horas e 25 minutos. O próprio diretor-geral do órgão regulador, Nelson Hübner, reconhece que a situação é preocupante e por isso cobrou das distribuidoras da região um aumento nos investimentos para estancar o problema. O grande número de interrupções garantiu às distribuidoras de energia da região Norte posição de destaque entre as empresas que mais tiveram de pagar compensações aos seus clientes. A Celpa, empresa do grupo Rede Energia que atende o Pará, foi a campeã nacional de pagamentos. Somente na primeira metade do ano passado, a companhia teve que repassar R$ 31,5 milhões para seus consumidores. O número de compensações também é recorde: mais de 6 milhões. Para se ter uma ideia da dimensão dos dados, a Eletropaulo, que atende 6,2 milhões de consumidores, teve uma despesa de pouco mais de R$ 15 milhões com o pagamento de compensações no mesmo período. A Celpa tem apenas 1,7 milhão de clientes, segundo balanço da Aneel. Procurada pela reportagem do Estado, a empresa não quis se pronunciar. A situação se repete no Estado do Tocantins, que é atendido pela Celtins, outra empresa do grupo Rede Energia. Com 427,2 mil clientes, a empresa foi obrigada a fazer 634.093 compensações no primeiro semestre do ano passado. O valor desembolsado foi de R$ 2,150 milhões. A distribuidora também não quis atender a reportagem. Interligado. Para o procurador da presidência das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Inácio Azevedo da Silva, o fato de a região Norte não fazer parte do Sistema Interligado Nacional (SIN) justifica, em boa medida, a ocorrência de um número maior de interrupções no fornecimento de energia. "De uma forma geral, já era de se esperar que a região tivesse um indicador pior por ser do Sistema Isolado. Rondônia e Acre só conseguiram ser interligados em 2009 e, ainda assim, nem todos os municípios", argumentou Silva. Para a Aneel, entretanto, o fato dos Estados do Norte estarem fora do sistema nacional não justifica os altos índices de duração e frequência de interrupção no fornecimento de eletricidade. Para tentar dirimir o problema, a Ceron, controlada pela Eletrobrás, lançou em 2009 um plano de melhoria de desempenho. O programa irá absorver R$ 1 bilhão em investimentos até 2015, sendo que R$ 240 milhões serão aplicados este ano. "Temos que investir em transmissão, subtransmissão e distribuição. Até 2015 devemos ter 99% do Estado de Rondônia interligado. Com isso, vamos melhorar os indicadores", pondera Inácio Azevedo da Silva. Esse expediente também está sendo adotado por outras distribuidoras da região, como a Eletroacre, que planeja investir R$ 170 milhões até 2014 para melhorar a "qualidade e segurança" do fornecimento de energia e conseguir, com isso, reverter os indicadores de desempenho. Venezuela. Em Roraima, a distribuidora Boa Vista alega que o ano de 2010 foi "atípico". Como a capital do Estado é abastecida por uma única fonte, alimentada pela Venezuela, os problemas de suprimento de energia vividos pelo país vizinho acabou gerando consequências. A empresa foi obrigada a instalar usinas termelétricas para completar o abastecimento de energia. "Apesar de não ocorrer racionamento, isso deixou o sistema bem mais vulnerável a desligamentos", explicou a empresa em nota. A Adesa, distribuidora da Eletrobrás no Amazonas, não respondeu à reportagem.”

 

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“Reforma política: Lula comandará bloco aliado” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Tatiana Farah

Participação do ex-presidente "alivia" Dilma da tarefa; em SP, PT decide lançar candidato próprio à Prefeitura em 2012 SÃO PAULO. Quatro meses depois de deixar o governo e se dedicar a viagens internacionais e palestras remuneradas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa hoje a colocar a "mão na massa" da política nacional. Ele se reúne à tarde em São Paulo com parlamentares e dirigentes do PT para definir sua participação na reforma política. O papel do ex-presidente seria articular partidos aliados em torno das propostas petistas e costurar a mobilização das centrais sindicais. Como Lula é respeitado não só na Central Única dos Trabalhadores como na Força Sindical, uma campanha pela reforma política poderia unir as centrais, hoje em rota de colisão. Lula deverá participar ativamente das articulações políticas para as disputas pelas prefeituras em 2014. Em reunião neste fim de semana, o diretório municipal do PT de São Paulo reafirmou a posição de lançar candidato próprio nas eleições de 2012, mantendo a oposição ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Esse movimento acontece a despeito do esforço feito por Kassab de aproximar politicamente o seu PSD do governo federal e da presidente Dilma Rousseff. O presidente do Diretório Municipal do partido, vereador Antonio Donato, afirmou que a decisão conta com a aprovação tanto da direção estadual como federal do PT. Segundo ele, o esforço agora é para tentar costurar a escolha de um nome até o final deste ano. - Existe um sentimento de que seria importante começar o próximo ano já com uma candidatura, para que fosse possível amadurecer nossas propostas. É claro que isso é só uma indicação - disse ele. A intenção é decidir até outubro quem concorrerá à Prefeitura. Na discussão, nomes do primeiro escalão petista, como o do ministro da Educação, Fernando Haddad, e o da senadora e ex-prefeita Marta Suplicy. Entre as propostas, voto em lista e financiamento público Na campanha da sucessão presidencial, Lula afirmou que, depois de deixar o cargo, se dedicaria à pauta da reforma política. Entre as bandeiras petistas, estão o financiamento público de campanhas junto com o voto em lista, o fim das coligações e a fidelidade partidária. Um outro ponto é a inclusão das mulheres na estrutura dos partidos. No Congresso, o PT conta como vitória principal a aprovação na Comissão de Reforma Política do Senado do financiamento público de campanha eleitoral. Mas admite que a reforma não será aprovada a tempo de valer para o ano que vem. - A reforma teria de ser aprovada até outubro para valer em 2012, e não deverá ser tocada às pressas - disse o deputado Paulo Teixeira (SP), líder do PT na Câmara. A participação de Lula na reforma política acaba aliviando um papel que a presidente Dilma Rousseff poderia ter de encarar nos próximos meses, driblando o xadrez dos partidos que compõem o governo. - A presidenta já abordou a reforma política e se posicionou, mas é cautelosa porque este é um tema que não pode interferir no andamento do governo - afirmou Teixeira.”

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“Rio de Janeiro planeja ser 'capital do petróleo'” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Chico Santos | Do Rio

Sem perder a marca de cidade-balneário, famosa pelas belezas naturais, e até por essa razão, o Rio de Janeiro quer passar a ser também conhecida como uma das capitais do petróleo no mundo Ocidental, rivalizando com a americana Houston, a norueguesa Stavanger e a escocesa Aberdeen. A descoberta de grandes reservas de petróleo na camada pré-sal da costa brasileira, parte considerável delas no subsolo marinho do Estado do Rio de Janeiro, seria a coroação de uma vocação enraizada nos fatos de a cidade ser a sede da Petrobras e de outras grandes empresas do setor e de o Estado já produzir cerca de 80% de todo o petróleo extraído do subsolo brasileiro. Com esse perfil e com um estudo da consultoria Booz & Company recém-saído do forno, mostrando o interesse de várias empresas do setor de se instalarem ou ampliarem suas instalações na cidade debaixo do braço, uma delegação do Rio desembarca dia 2 de maio na abertura da tradicional Offshore Technology Conference (OTC), o maior evento do calendário mundial da indústria do petróleo. Pela primeira vez a cidade do Rio de Janeiro terá um estande oficial no evento, ponto de partida para uma maratona de encontros da delegação carioca chefiada pelo diretor-executivo da Rio Negócios, a agência de promoção de investimentos do município, Marcelo Haddad. "O estudo (da Booz) comprovou que o Rio tem tudo para ser a capital de energia do Brasil e da América Latina e uma das principais do mundo", afirma Tiago Silveira, gerente da Rio Negócios responsável pela área energética, um dos membros do pelotão avançado que, além de Houston, irá também a Nova York e Washington. De acordo com Arthur Ramos, coordenador do estudo da Booz & Company, foram ouvidas cerca de 30 grandes empresas internacionais, a maioria já presentes na cidade, e dois terços delas manifestaram disposição de fazer investimentos nos próximos anos, sejam comerciais ou industriais. Entre as empresas internacionais que ainda não estão no Rio e nem no Brasil, e que a prefeitura do Rio quer atrair, estão a dinamarquesa DMT, as americanas Davis Lynch e ION e a suíça Aibel. Outras que estão sendo almejadas já estão em outros Estados, como a Rockwell, a Yokogawa, a Krohne e a Aker. Segundo Silveira, da Rio Negócios, a intenção não é canibalizar outros Estados, mas atrair futuras expansões dessas empresas que estão em outros Estados. A pesquisa, segundo Arthur Ramos, mostrou que, diante do novo ciclo da indústria do petróleo brasileira desencadeado pela descoberta do pré-sal, as empresas estão revendo seus planos de crescimento orgânico e planejando saltos mais rápidos. Ramos disse que somente os investimentos totalmente certos para os próximos cinco anos somam R$ 3 bilhões e uma geração de aproximadamente 4,5 mil empregos, números que ele considera muito conservadores e até pouco representativos das reais perspectivas para a cidade. O consultor da Booz & Company disse que o estudo buscou identificar a percepção da cadeia produtiva do petróleo em relação à cidade, partindo de evidências como as reservas de óleo, a sede da Petrobras e a formação crescente de um polo de inovação e tecnologia em torno das universidades. Ao lado do quadro favorável que emergiu da pesquisa, o trabalho detectou também as preocupações das empresas com problemas que podem dificultar os planos da prefeitura da capital fluminense. Segundo Ramos, os obstáculos mais citados foram problemas de logística, relacionados com mobilidade urbana (transporte público) e de telecomunicações, altos preços dos imóveis e segurança pública. O analista relativizou o primeiro e o último. No caso dos transportes, com as obras em curso ou programadas para os Jogos Olímpicos de 2016. No caso da segurança, Ramos ressalvou que a pesquisa foi feita antes da ação de limpeza (no sentido da segurança) e ocupação pelas Forças Armadas do Complexo do Alemão, uma espécie de marco da reversão de expectativas quanto à segurança que já havia começado com o programa de Unidades de Polícias Pacificadora (UPPs), iniciado em novembro de 2008. O secretário de Desenvolvimento da Cidade do Rio de Janeiro, Felipe Góes, disse que a maior prova do acerto da atual política de segurança, tarefa que compete ao governo do Estado, é que nos contatos com investidores para a atração de novos negócios, o problema da violência vem deixando de ser "o entrave central", como era em passado recente, para tornar-se uma "preocupação periférica". Segundo o secretário, os números recentes mostram que o Rio já superou o longo período negativo vivido desde a transferência da capital federal para Brasília (1960). No ano passado, por exemplo, o município criou 120 mil empregos formais, correspondentes a 5% da base de empregos da cidade. No campo da infraestrutura de transportes, o secretário disse que as obras em andamento, incluindo uma nova linha de metrô (Ipanema-Barra da Tijuca) e quatro linhas de BRT (sigla em inglês para corredores segregados de ônibus articulados), farão com que o transporte em meios de alta capacidade no município passe dos atuais 16% para 50% até 2016. Questionado sobre a sua ausência e a do prefeito Eduardo Paes (PMDB) na delegação que vai aos Estados Unidos, o secretário disse que o objetivo é dar um caráter eminentemente técnico à missão, cabendo à cúpula da administração municipal agir em uma etapa mais avançada de negociações para a atração de negócios.”

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