Coelba: “Mais lucro, menos PLR e menos respeito aos trabalhadores” (Fonte: Sinergia-BA)

“O que efetivamente foi aprovado pelo conselho: CONCEITO BOM, o que representa 1% do valor do EBITDA para ser distribuído para os empregados com cerca de R$ 13,3 milhões . Apesar das regras estarem funcionando há alguns anos para o pagamento da PLR dos trabalhadores da Coelba, esperava-se mais respeito e sensibilidade da Neoenergia e dos conselheiros dos acionistas majoritários nas questões que envolvem os trabalhadores. A empresa em 2010 superou os números anteriores seja na Receita Operacional Líquida, no EBITDA e o próprio Lucro líquido, de onde saem os dividendos para os acionistas. Mas, o que se viu na última reunião do Conselho de Administração da Coelba foi um total descaso ao pleito do nosso conselheiro eleito, Marcelo Marinho, que solicitou a adição de mais dinheiro à PLR, alegando o crescimento fantástico da Empresa, e no momento que isso ocorre a parte dos trabalhadores no lucro diminui. O Sinergia, juntamente com o conselheiro eleito, tinha articulado tanto com a direção da Neoenergia como com os acionistas essa discussão, e na hora "H" foram incapazes de abrir a boca na defesa dos interesses dos empregados. A filosofia do presidente da Neoenrgia, Marcelo Correia, que estava presente na reunião é: tudo para os acionistas majoritários e para os seus empregados a "lei". Não se importando com o esforço e compromisso dos coelbanos para atingir os tais objetivos e metas, definidos pela empresa. É assim que se quer mais produção? Os trabalhadores estão cansados de receber uma remuneração pífia, quando comparada com outras empresas do porte da Coelba e se sentem humilhados, porque sabemos que empresas menores têm salários maiores que os coelbanos. Para quem não percebeu ainda, basta ver a política do salário variável, apregoada pelo RH da empresa. Como o nome já diz, pode aumentar ou diminuir, portanto alertamos que PLR NÃO é salário, pois não tem perenidade, não sofre encargos e ainda está sujeito a manobra dos patrões. Ainda na reunião, nos negaram um direito claro dos coelbanos, uma diferença da PLR 2009 que fora distribuída para os acionistas e desprezaram e omitiram o que cabe aos trabalhadores (cerca de R$ 1,3 milhões), devido a alterações contábeis alterações imposta pela legislação especifica através do IFRS que são as Normas Internacionais de Contabilidade, com efeitos retroativos a 2009 tanto o lucro como o Ebitda foram alterados para maior. Portanto nada mais justo de que os trabalhadores recebam essa diferença uma fez que por conta dessa alteração os acionistas irão receber a parte deles em forma de dividendos. Depois do festival de NÃOS, acenaram com a possibilidade de discussão com o Sinergia dos objetivos 2011, já que notaram que existe uma contradição entre esses objetivos, os fantásticos lucros da Empresa e o que se vem pagando de PLR aos trabalhadores. A direção do sindicato não aceita esse descaso e irá até as últimas consequências para recuperar os direitos dos trabalhadores, inclusive já está articulando conversa com os acionistas majoritários através dos nossos parlamentares na Câmara Federal. Nesta terça-feira,29, a direção executiva do Sinergia se reúne para avaliar as assembleias da última sexta-feira e encaminhar nosso posicionamento para a grande assembleia convocada para a próxima quarta-feira, dia 30 de março, em todo o estado da Bahia.”

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“Um novo e verdadeiro PREQ na Eletrosul” (Fonte: Intersul)

“O prazo final de desligamento dos trabalhadores inscritos no PREQ da Eletrosul se encerra em maio de 2011. Desde 2006 até a sua conclusão, terão se desligado através do Programa 403 trabalhadores(as), considerando o total de inscritos. A origem do PREQ está na cláusula nona do ACT 2003/2004. Apesar disso, a forma como o Plano foi estabelecido pela Empresa não retratou o desejo dos(as) trabalhadores(as) expresso na pauta de reivindicação discutida naquela oportunidade, quando se desejava que o mesmo fosse permanente e que a retenção do conhecimento e a reposição do quadro de pessoal fossem efetivas. Conforme registro e alerta dos sindicatos que compõem a Intersul à diretoria da Eletrosul, no decorrer desse processo, o que vem se observando ao final é a utilização do Programa como um simples eliminador de postos de trabalho, facilitador de um processo antidemocrático de reestruturação de setores e áreas da empresa. Também se constata que não houve, em muitos casos, o devido repasse de conhecimento e têm acontecido situações injustificáveis e absurdas. Tem empregado desligado no PREQ e recontratado para executar a mesma tarefa que exercia na empresa. Em outras situações, quando da saída do(a) empregado(a), há denúncia dos próprios trabalhadores(as) que a atividade – antes executada por um empregado(a) concursado(a) está sendo feita por um(a) estagiário(a) ou terceirizado(a) Agora que essa esta está se encerrando é necessário discutir um novo PREQ. Não apenas para permitir a adesão de um grupo expressivo de trabalhadores(as), estimados em quase duas centenas, mas principalmente para recuperar o seu propósito inicial de ser um verdadeiro processo de sucessão e retenção do conhecimento, mantendo viva a memória técnica e a capacidade administrativa da Eletrosul. O PREQ, ou o que lhe suceder, não pode representar para quem ficou tanto tempo na empresa uma simples porta de saída com algum ganho financeiro. Também para a Eletrosul, não pode significar o seu desmonte através da perda da sua capacidade empreendedora e nem o enfraquecimento do seu caráter de empresa pública.”

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Coelba: “Trabalhadores não autorizam acordo da PLR” (Fonte: Sinergia-BA)

“Em assembléias realizadas ontem (30) em todo o estado, os trabalhadores da Coelba deliberaram não assinar o acordo da PLR 2010, atendendo ao posicionamento da executiva do Sinergia, que se reuniu no último dia 29. O sindicato entende que a Coelba ascendeu nos seus indicadores econômicos, com aumento significativo dos lucros e foi incapaz de repassar esse crescimento ao trabalhador, assim como rever a diferença da PLR de 2009, que ficou pendente. A empresa usou como desculpa o fato de que a regra estava estabelecida para 2010 e não poderia ser alterada. Sendo assim, a mesma regra obriga a Coelba a pagar a diferença da PLR de 2009. Mas, não houve acordo. O Sinergia não vai entregar os pontos e vai brigar para defender os interesses dos trabalhadores, e, através de parlamentares, conversar com os acionistas majoritários. Ainda esta semana a Intersindical Nordeste se reunirá para discutir esse desrespeito com os trabalhadores e direcionar os encaminhamentos dos sindicatos já que a questão atingiu todas as empresas do grupo. Simultaneamente, as mobilizações acontecerão, demonstrando para o patrão que luta pelos direitos dos trabalhadores continua em busca da revisão da PLR 2010, assim como do pagamento da diferença de 2009.”

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“Ministro das Cidades articula candidatura alternativa a Dornelles para presidir o PP” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Caio Junqueira | De Brasília

Com o apoio da ala mais governista do partido, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), articula a candidatura do senador Benedito de Lira (AL) à sucessão do atual presidente, Francisco Dornelles (RJ), que trabalha por sua reeleição. O objetivo do ministro é assegurar ao Palácio do Planalto que o partido é aliado preferencial do PT nas eleições municipais de 2012 e, principalmente, na de 2014. Tenta, assim, reverter a imagem de agremiação dividida que ficou das eleições de 2010, quando a legenda optou pela neutralidade na disputa presidencial entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Dornelles, inclusive, foi cotado para ser vice do tucano. Após a vitória da petista, contudo, declarou apoio oficial da sigla ao governo. É na quebra desse posicionamento que se fundamenta a articulação para retirar Dornelles do cargo. "O partido sempre foi governo, desde o início do governo Lula. Hoje também é governo e é evidente que precisa fortalecer esse laço, já que estamos servidos neste governo com um grande ministério. O partido tem que ter um lado, não pode ficar esperando ver quem ganha a eleição. E se somos aliados hoje, vamos contribuir para fazermos o maior número possível de alianças com o governo em 2012 e estarmos juntos na reeleição da Dilma em 2014", disse Lira ao Valor. Ele contou ainda que ele, Negromonte e a maioria do partido defenderam, em 2010, a aliança formal com Dilma, mas que a legenda optou por não seguir esse caminho. "Isso realmente não agradou a um segmento grande do partido." O principal triunfo dos governistas do PP que tentam impedir a recondução de Dornelles é a vedação expressa da reeleição no estatuto do partido. O artigo 132 estabelece que "é vedada a reeleição do presidente, primeiro-vice, secretário-geral e tesoureiro-geral da Comissão Executiva Nacional". Uma brecha foi aberta na primeira reeleição de Dornelles e incluída no artigo 135, que prevê que a regra "não se aplica a eleição da Comissão Executiva Nacional - biênio (2009-2011)". São esses dispositivos que Negromonte e Lira vão colocar na mesa para negociar quem comandará o partido nos próximos dois anos, já que qualquer recondução de Dornelles necessariamente terá de passar por uma alteração no estatuto que, por sua vez, precisa da anuência do grupo do ministro. Essa ala é composta pela maioria dos 41 deputados do partido, uma vez que boa parte deles foi liderado na Câmara por Negromonte entre 2006 e 2010. Lira também encontra respaldo aí, pois foi deputado federal por três mandatos antes de se eleger senador em 2010. Em favor de Dornelles estão nomes mais históricos da legenda, como Simão Sessim (RJ). O partido tem a quarta maior bancada da Câmara, atrás de PT (88), PMDB (77), PSDB (52) e DEM (44). Em 2008, foi a quarta legenda com o maior número de prefeitos eleitos: 552. Ficou atrás do PMDB (1207), PSDB (798) e PT (565). O partido é mais forte no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Bahia, muito embora as preferências por um ou outro nome para a presidência nacional se relacionem mais à opções individuais do que estaduais. Se a manutenção do atual presidente for o caminho, a moeda de troca que Lira negociará será a alteração de nomes do diretório e da executiva nacional. "Precisa haver renovação no diretório porque está na mesma há quatro anos. O grupo atual quer uma renovação sem alteração de quadros e isso não concordamos. Para continuar crescendo, o partido precisa ter em seu comando quem tem voto, para poder ajudar os prefeitos na próxima eleição", disse Lira, que defende basicamente a substituição dos atuais dirigentes sem mandato pelos que têm mandato. Dos 20 integrantes da Executiva Nacional do PP, 11 estão sem mandato. Na outra frente, Dornelles se apoia em sua biografia e no trabalho interno que fez nos últimos quatro anos para captar apoios. "A história do PP tem dois momentos: antes e depois do Dornelles. Ele colocou ordem no partido, tirou-o das páginas policiais. Não vejo nenhum nome hoje no partido melhor do que o dele", disse ao Valor Márcio Reinaldo (PP-MG), deputado federal pela sigla desde 1995. "A bancada, sensata, vai ter que pensar bem, porque não está em jogo uma aventura, mas a manutenção de uma linha positiva e de crescimento do PP." Ele se refere às medidas saneadoras que Dornelles implementou depois que assumiu a sigla, em 2007, como retirada de celulares de assessores em todo o país e limitações á realizações de eventos partidários nos Estados que acabavam colocando o partido no vermelho. O episódio mais desgastante do PP pré-Dornelles, contudo, foi a participação na crise do mensalão, a mais grave dos oito anos da era Lula. A Procuradoria Geral da República apontou que integrantes do PP receberam irregularmente, em 2003 e 2004, R$ 4,1 milhões para apoiar o governo no Congresso Nacional. Destes integrantes, quatro se tornaram réus no Supremo Tribunal Federal por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro: João Cláudio Genu, ex-assessor da liderança do PP; José Janene, primeiro-tesoureiro do PP, já falecido; e o então presidente, deputado Pedro Corrêa (PE), e o líder da bancada, deputado Pedro Henry (MT). O primeiro foi cassado pela Câmara em 2006, o segundo, absolvido. Por essa razão, os aliados de Dornelles nessa prévia da disputa interna da convenção afirmam que sua eventual saída da presidência poderá acarretar o retorno de parte desse grupo. O melhor sinal seria que dois deputados ligados a Corrêa são grande entusiastas de Lira: Aline Corrêa (SP), sua filha, e Roberto Teixeira (PE), seu genro. Também atua por ele Henry, eleito deputado federal mas, pego pela lei Ficha Limpa, foi nomeado secretário de Saúde pelo governador é do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). Com a perda da validade da lei para as eleições de 2010, já pensa em seu retorno à Câmara.”

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CELPE: “Mistérios na PLR 2010” (Fonte: Sindurb-PE)

“CELPE divulga conceito BOM, mas não mostra as metas alcançadas (como nos últimos dois anos, em que o Conceito oscilou entre Excelente e Muito Bom). Na última quinta-feira (24), o conselho administrativo da CELPE/Neoenergia se reuniu para tratar da PLR 2010 dos celpeanos e informou hoje (28/03) o resultado aos trabalhadores. Sem demonstrativos, nem explicações, a direção da empresa afirmou que o conceito do ano passado foi BOM e, que até sexta-feira, divulgará maiores detalhes. Resultado do conceito confirma boatos? Nunca na história da CELPE se demorou tanto para divulgação de conceito de PLR e, como se não bastasse, a resposta da empresa sobre o conceito de 2010 aumentou as suspeitas da categoria. Diversos trabalhadores afirmaram que seus gerentes disseram que o conceito da PLR 2010 seria MUITO BOM Porém, a especulação em todos os corredores da empresa é que houve “ajustes” no Conceito da Participação nos Lucros de 2010, que teria sido reduzido para BOM. Enquanto os boatos se propagavam, a direção da empresa mantinha o conceito do ano passado em segredo. Tanto mistério, causou revolta na categoria que foi às ruas mostrar toda sua indignação com o descaso da CELPE/Neonergia, que não se preocupou em desmentir os boatos, muito menos em divulgar logo o conceito. Os celpeanos realizaram uma mobilização, no dia 21/03,em frente ao prédio-sede da empresa e, com narizes de palhaço e apitos, chamaram a atenção da sociedade para a falta de respeito da Companhia com seus trabalhadores. O mistério continua Oito dias após a mobilização da categoria, a direção da CELPE/Neoenergia divulgou o conceito da PLR2010 como BOM, mas não explicou aos trabalhadores o porquê desse resultado. O mistério continua entre os trabalhadores, será que a empresa “ajustou” mesmo o conceito da Participação dos celpeanos? Se não, por que não divulgaram logo os valores alcançados? Por que tanta demora? Segundo a empresa, todas essas respostas serão dadas até sexta-feira (02/04). Esperamos que a CELPE/ Neoenergia apresente respostas convincentes aos seus trabalhadores!”

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“Licença para obra de Angra 3 reduz exigências ambientais” (Fonte: O Globo)

“Exigência ambiental ignorada

Angra 3 ganha licença sem que Eletronuclear mantenha áreas de conservação, como previsto Carla Rocha Uma alteração - ainda mal explicada - tirou do texto final da licença de instalação da usina nuclear de Angra 3, concedida no final de 2009, o item que obriga a Eletronuclear a assumir a manutenção e o custeio de duas importantes unidades de conservação na região de Angra dos Reis, o Parque Nacional da Serra da Bocaina e a Estação Ecológica (Esec) de Tamoios. A exigência, que constava da licença prévia, de 2008, simplesmente desapareceu. Até hoje, o convênio em que a Eletronuclear se compromete a repassar R$13 milhões em cinco anos para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que administra as unidades, não foi assinado. Para especialistas em licenciamento ambiental, a situação é atípica e irregular. Reportagem do GLOBO, há uma semana, mostrou que a Eletronuclear contratará uma auditoria para reavaliar a segurança das encostas no entorno das usinas de Angra 1 e Angra 2. Com grande área de Mata Atlântica nativa, o Parque Nacional da Serra da Bocaina, da década de 70, e a Esec de Tamoios, de 90, foram criados como uma forma de proteção ao meio ambiente justamente em decorrência da instalação das usinas nucleares na região. A inclusão das unidades no rol das condições para a instalação de Angra 3 foi considerada uma vitória do ministro do Meio Ambiente na época, Carlos Minc, atual secretário de Ambiente do estado. Minc também incluiu na licença prévia outras exigências que chegaram a gerar polêmica: a Eletronuclear deveria se comprometer com a construção de um repositório - destino final para o lixo atômico, que está até hoje em depósitos iniciais no terreno das usinas -, contratar um monitoramento ambiental de um órgão externo e destinar recursos para as obras da estrada Paraty-Cunha. Esta última é uma importante rota de fuga em caso de acidente, que ainda não saiu do papel por não terem ainda sido cumpridas exigências feitas pelo Ibama. Minc fica surpreso com a exclusão Minc disse ontem ter sido surpreendido pela notícia de que a exigência relativa às unidades de conservação não consta mais da licença de instalação. Ele revelou que, quando ainda estava à frente do Ministério do Meio Ambiente, recebera a denúncia de que o item havia sido subtraído do documento e exigiu do então presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, que fosse feita uma retificação. - Era uma ilegalidade. Disseram na época que um conselho consultivo tinha solicitado por escrito a retirada do item. Mas alterar um documento desta complexidade só pode ser feito em casos muito excepcionais, depois de uma análise muito criteriosa. Exigi a reparação e fui informado que ela havia sido feita - diz o ex-ministro Minc. O assessor de responsabilidade socioambiental da Eletronuclear, Paulo Gonçalves, informou ontem que, para a empresa, a exigência continua valendo e será cumprida, independentemente de não constar da licença de instalação. Segundo ele, as condições são cumulativas e, sendo assim, a licença de instalação não anula os termos da licença prévia. Gonçalves explicou ainda que o convênio com o Instituto Chico Mendes ainda não foi assinado porque a empresa está verificando junto ao Ibama se os recursos investidos poderão ser abatidos do percentual que os empreendimentos com impacto ambiental têm que fazer em unidades de conservação. Pela Lei do Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), no mínimo 0,5% do total do custo do empreendimento deve ser destinado a unidades de conservação. - Caso contrário, a empresa estará sendo penalizada porque já consta entre as condicionantes o custeio das unidades. Estaríamos pagando duas vezes - afirma o assessor da Eletronuclear. Para o advogado especialista em direito ambiental, Rogério Zouein, a subtração da exigência relativa às áreas de conservação é um absurdo: - Há indícios graves de irregularidade. E, se fosse séria a informação da empresa de que, para ela, a exigência continua valendo, já deveria ter assumido as unidades, o que não aconteceu. Se nada fez, não devia nem ter obtido a licença de instalação. Zouein considera inaceitável a justificativa da Eletronuclear de que ainda não cumpriu a exigência porque pretende abater os valores do percentual estabelecido pela Lei do Snuc: - A empresa deveria ter feito a alegação antes de aceitar a exigência. Paulo Affonso Leme Machado, professor de direito ambiental da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e um dos maiores especialistas no assunto do Brasil, também chama atenção para o fato de que a licença de instalação não pode ser concedida sem que a licença prévia tenha sido adequadamente cumprida. - É uma ilegalidade que fere o processo lógico do licenciamento. Uma mudança é algo atípico, que só pode acontecer a partir de estudos muito sérios. Uma licença não é um ato cosmético em que você vai sobrepondo camadas até acertar o que for melhor para o empreendimento. É por isso que se faz, por exemplo, o estudo prévio de impacto ambiental, o Eia/Rima - observa Machado. Coordenador regional do Instituto Chico Mendes até o ano passado e ex-superintendente do Ibama no Rio, o analista ambiental Rogério Rocco classifica o episódio de estelionato ambiental. - O descrédito do licenciamento é muito grande. É um cheque sem fundo. A sociedade tem a crença de que as exigências vinculadas serão cumpridas, as usinas entram em funcionamento e não há cumprimento algum - critica Rocco. O ex-presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, que assina as duas licenças, não foi localizado para comentar o fato. Procurado, o Ibama também não retornou as ligações.”  Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Fortaleza vai sediar encontro de Sindicalistas do Grupo Endesa” (Fonte: Sindeletro-CE)

“Fortaleza vai sediar, nos dias 4 e 5 de abril, o Segundo Encontro de Sindicalistas do Grupo Endesa do Brasil. Participam do evento, que vai ter o apoio do Sindeletro, sindicalistas do Ceará, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio de Janeiro. O objetivo é avaliar as campanhas salariais já realizadas e traçar estratégias para as próximas mobilizações, além de promover, ao longo de toda a programação, momentos de troca de experiências entre os participantes. O encontro acontecerá na sede do Sindeletro, que levará ao evento a experiência da última campanha salarial na Coelce, encerrada em fevereiro deste ano com a vitória da categoria . A primeira edição do encontro foi realizada em 2010 em Porto Alegre, e serviu para reforçar a unidade entre a nossa categoria em nível nacional.”

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“Imposto rende R$ 102 milhões para centrais sindicais” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): João Villaverde | De São Paulo

Imagine um grupo de seis entidades que divide entre si R$ 100 milhões sem precisar prestar contas do que faz com o dinheiro e tem força para influenciar medidas do governo federal. Beneficiárias do aumento da formalização da mão de obra, as seis maiores centrais sindicais brasileiras receberam, no ano passado, R$ 102,2 milhões referentes aos repasses feitos pelo governo federal do dinheiro arrecadado com a contribuição sindical - cobrada, compulsoriamente, de todo trabalhador com carteira assinada e descontada no mês de março. Em 2010, as seis centrais receberam 20,8% mais que em 2009, quando já tinham colocado nos cofres 21,6% mais que em 2008, ano em que os repasses começaram. Ao todo, as seis centrais - CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CTB e CGTB - receberam R$ 246,2 milhões do governo nos últimos três anos. Na lei em que aprovou o repasse de 10% do total arrecadado anualmente com a contribuição para as centrais, em abril de 2008, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou as entidades da prestação de contas do dinheiro. Por isso, órgãos como o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas da União (TCU) não estão autorizados, por lei, a investigar o que é feito com o dinheiro. Os repasses respeitam o tamanho das centrais, num critério de representatividade que leva em conta o número de sindicatos ligados às entidades e o número de trabalhadores filiados aos sindicatos. Assim, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), com 2 mil sindicatos, e a Força Sindical, com 1,5 mil, são as maiores receptoras: embolsaram R$ 31,9 milhões e R$ 28,9 milhões, respectivamente, no ano passado. O critério de representatividade fica claro diante do caso da terceira e quarta maiores receptoras. A União Geral de Trabalhadores (UGT), com 901 sindicatos, recebeu R$ 17,3 milhões, enquanto a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) recebeu R$ 5 milhões a menos, mesmo contando com 850 sindicatos filiados - a UGT conta com entidades grandes, como o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que representa 480 mil trabalhadores. As entidades, com exceção da CUT, defendem o repasse dos recursos como "crucial" para a manutenção de suas ações. Segundo José Calixto, presidente da NCST, "não sai de graça organizar grandes manifestações, promover assembleias e manter estruturas regionais". Para ele, o crescente espaço dado às centrais no debate público "é uma conquista que deriva do poder econômico alcançado com o dinheiro do imposto sindical". De acordo com as centrais, os repasses do imposto sindical representam entre 90% e 95% do orçamento das entidades - no caso da Força, segundo Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da entidade, representa todo o orçamento. O principal gasto das centrais foi a compra ou reforma de sedes regionais, além de gastos com formação de quadros e realização de congressos. Duas entidades, UGT e CGTB, realizarão congressos nacionais em julho e iniciaram em março expedições às sedes regionais para convocação de dirigentes ao evento - a UGT estima gastar, ao todo, R$ 3 milhões em passagens aéreas para as 26 sedes regionais, gastos com hospedagem, e aluguel para o espaço do evento que receberá entre 2,5 e 3,2 mil dirigentes sindicais em São Paulo. "Serão, então, mais gastos para abrigar todo mundo, ou seja, hospedagem e alimentação", afirma Ricardo Patah, presidente da UGT. Como o repasse de imposto sindical é condicionado ao número de sindicatos filiados, e como a parcela de dinheiro repassado aumenta conforme aumenta o número de sindicatos, as centrais também tem empenhado recursos no "convencimento" de sindicatos independentes e daqueles que estão filiados a outras centrais. Algumas centrais desenvolveram equipes regionais, treinadas nas sedes nacionais, cuja missão única é visitar sindicatos espalhados pelo país, com o objetivo de filiá-los. Os congressos - como os que serão realizados pela UGT e CGTB - servem para, segundo um líder sindical, "dar uma cara semelhante à geleia de sindicatos que fazem parte de cada central". Entre janeiro de 2010 e o mês passado, a UGT, que conta com uma equipe de 60 pessoas para a "abordagem sindical" filiou 235 sindicatos - menos apenas que os filiados por CUT e Força, que registraram 325 e 327 sindicatos em igual período. Gastos com formação de quadros também têm aumentado. Segundo Paulinho, o nível dos dirigentes é "muito ruim" e os cursos de cada central, "servem para mostrar ao cara que sai do chão de fábrica e assume cargo no sindicato como se negocia salário, como se administra uma entidade". A CGTB, que recebeu R$ 11,3 milhões desde 2008, criou o Instituto Dante Pellacani para coordenar e organizar cursos para formação de quadros. Para Antônio Neto, presidente da entidade, os cursos são "prioritários" pois deixam os dirigentes aptos a discutir "com inteligência" questões trabalhistas. Entre as centrais com mais recursos, a vedete dos últimos anos tem sido a inauguração de sedes. Enquanto a Força inaugurou mais de oito sedes regionais nos últimos dois anos, além de adquirir sua sede nacional em São Paulo por R$ 6 milhões, no ano passado, a UGT inaugura em abril sua sede nacional - um prédio de sete andares, em São Paulo, cuja reforma consumiu R$ 4 milhões e o aluguel é de R$ 70 mil mensais. "Não queríamos imobilizar tanto capital numa casa própria, e o aluguel, mesmo sendo alto, deixa mais dinheiro disponível para as lutas", diz Patah, presidente da UGT. Já a NCST, que embolsou quase R$ 30 milhões nos últimos três anos, não tem planos de ter uma sede nacional - está instalada em um andar em prédio comercial em Brasília - e também não fará congresso neste ano. Segundo uma fonte sindical, a NCST tem usado o dinheiro do imposto sindical "para comprar sindicatos de outras centrais, oferecendo bens e cargos". Calixto, presidente da NCST, nega. "Já fui procurado por todas as centrais, exceto a CUT, e todas ofereceram uma fusão conosco. Uma delas chegou a me prometer autonomia total para administrar a parcela de dinheiro que nossa central recebe hoje", diz. Procurada, a CUT não se manifestou sobre o repasse recebido em 2010 e o destino dos recursos.”

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“A ameaça de novos blecautes” (Fonte: DCI)

“Autor: Luiz Gonzaga Bertelli

Nos dois primeiros meses do ano, a capacidade de geração elétrica do Brasil evoluiu para 113 milhões de MW médios, correspondendo ao potencial de produção de todas as usinas hidroelétricas, térmicas e nucleares. Os leilões de energia nova realizados em 2010 trouxeram excelentes resultados. Ao todo foram comercializados 5.200 MW médios. -

No período de 2010 a 2014, no cenário conservador, estima-se um crescimento de mais de 10% da capacidade instalada no País de usinas hidroelétricas. No que tange às térmicas, haverá aumento de 24% no mesmo período. Quanto às pequenas centrais hidroelétricas e às co-geradoras de bagaço da cana-de-açúcar, elas devem passar para mais de 3% e 7% em 2014, respectivamente. Para as usinas eólicas prevê-se o crescimento de mais de 1%, em 2014, no computo geral das instaladas.

Dos atuais 60 milhões de m³ médios diários de consumo de gás natural, perto de 13 milhões de m³ destinam-se à alimentação de térmicas, notadamente no Estado do Rio de Janeiro. A operação das térmicas visa a preservar os reservatórios de água das usinas hidroelétricas.

Itaipu continua batendo recordes de geração, tendo gerado 8.500 megawatts-hora em janeiro passado. Tais recordes refletem a excelente fase atual da economia brasileira e a disponibilidade da geradora, a fim de atender à crescente demanda.

A binacional elétrica possui 14.000 MW de potência instalada, sendo responsável de perto de 20% de toda a eletricidade consumida entre nós e, ainda, abastece 70% do consumo do Paraguai.

Há uma década o Brasil racionava o emprego da eletricidade, e hoje volta a enfrentar sérias dificuldades com o abastecimento regular. Não se trata mais da falta de eletricidade, eis que o parque gerador aumentou 53%, mas sim da qualidade e das constantes interrupções, apagões e blecautes em diversas localidades, ocasionando sensíveis prejuízos às indústrias, ao comércio, ao setor de serviços e aos usuários domésticos.

Perto de 14 grandes ocorrências já foram contabilizadas nos últimos meses, consoante o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), garantindo ao Brasil a condição de nação com o maior número de blecautes de grandes proporções.

Existem especialistas que atribuem os sucessivos cortes às chuvas torrenciais. No último triênio, o brasileiro ficou sem eletricidade vinte horas, em média. Na megalópole paulistana, recentemente alguns bairros ficaram às escuras por quatro horas. As justificativas não esclarecem os reais motivos dos apagões.

Outros analistas enfatizam que a etiologia da deficiência do abastecimento encontrar-se-ia na falta de investimentos financeiros na geração e transmissão, em face da imprescindibilidade da substituição de equipamentos obsoletos e ausência de manutenção.

Daí a assertiva de Mário Veiga, um dos mais conceituados consultores do setor elétrico brasileiro: os apagões atuais podem ser decorrentes de anos sem investimentos adequados.

À Agência Reguladora de Eletricidade (Aneel) compete a fiscalização do serviço público de distribuição, eis que trata-se de uma concessão do Estado.

Eletricidade abundante e barata é fundamental para assegurar o desenvolvimento econômico e aprimorar a nossa competitividade, em relação às outras nações, eis que ocupamos a deprimente 58ª posição, entre 139 países pesquisados, atrás do Azerbaijão. Diante do maior uso das térmicas movidas a diesel e óleo combustível, as tarifas elétricas devem ficar mais caras nos próximos anos, subindo 19% até 2015 para as indústrias.

Tramita na Câmara dos Deputados, há sete anos, projeto de lei que disciplina a atuação das agências.

Nas nações mais evoluídas, como é o caso dos EUA, as suas agências são adjetivadas como integrantes de um "quarto Poder", ao contrário do que sucede entre nós, onde elas são meros apêndices do Executivo.”

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“ 'Empresários' são quase metade do Congresso” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Lucas de Abreu Maia

Não é apenas a bancada sindical que cresceu na atual legislatura. Quase metade dos congressistas eleitos em 2010 é de proprietários de estabelecimento comercial, industrial ou dono de grandes fazendas, segundo levantamento feito em outubro pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). É a maior bancada empresarial dos últimos 20 anos, pelo menos. Em 2006, foram eleitos 219 empresários. De lá para cá, o número subiu para 273 - crescimento de 25%. Na análise de especialistas e parlamentares, contudo, a capacidade de articulação da bancada empresarial é menor que a do movimento sindical. O Diap classifica como "empresários" os parlamentares cuja principal fonte de renda seja seus negócios. É um grupo heterogêneo, que vai do ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi (PR-MT), um dos maiores produtores de soja do mundo - eleito para o Senado -, ao secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR). As bancadas sindical e empresarial devem se enfrentar em pautas polêmicas, como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais - pedido das centrais - e a regulamentação da terceirização.”

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“A usina de Estreito, no Rio Tocantins, está pronta” (Fonte: O Globo)

“Autor: George Vidor

A Usina de Estreito, no Rio Tocantins, está pronta para entrar em operação comercial. A primeira turbina, com capacidade para gerar 135 megawatts, passou nos testes. Quando tiver todas suas máquinas instaladas, a hidrelétrica de Estreito poderá gerar mais de 1.000 megawatts. A inauguração oficial depende agora da agenda da presidente Dilma. Estreito é quase vizinha à ponte da ferrovia Norte-Sul que liga as duas margens do Tocantins (uma delas, no Maranhão).” 

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“Aprovação a Dilma aproxima classes” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Cristian Klein | De São Paulo

A presidente Dilma Rousseff pode até representar a continuidade em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas os resultados da primeira pesquisa CNI-Ibope, divulgada na sexta-feira, mostram que a população já vê diferenças entre os dois. A suspeita de que Dilma, com um perfil mais técnico do que popular, estaria conquistando o apoio das classes mais altas encontra respaldo nos números do levantamento. Nos três principais indicadores que medem a imagem do governo e do(a) presidente da República, Dilma reduziu a distância entre a opinião dos mais pobres e dos mais ricos. Lula terminou seu mandato com índices recordes de aprovação, mas desenhou um padrão linear: quanto menor a renda familiar, maior o apoio. A avaliação de Dilma, embora num patamar mais baixo, é mais bem distribuída entre as faixas de renda salarial. "Este é o dado que mais surpreende na pesquisa", afirma o gerente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca. A redução do fosso na avaliação de pobres e ricos aparece nas três perguntas feitas tradicionalmente pelo levantamento. O governo Lula, em dezembro do ano passado, era considerado ótimo ou bom por 67% dos que tinham renda familiar maior que 10 salários mínimos - número que subia para 81% entre os que ganhavam até um salário mínimo. Já a variação de Dilma é menor. A aprovação de seu governo cai, para 62%, entre os mais pobres - o que segue uma tendência geral em função dos momentos diferentes em que as pesquisas foram feitas, uma refletindo a popularidade recorde de Lula após oito anos de governo, e outra, a de sua sucessora em início de mandato. No entanto, entre os mais ricos, a queda em relação ao ex-presidente é de apenas quatro pontos percentuais, para 63%, dentro da margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Isso faz com que Dilma tenha praticamente o mesmo apoio nos extremos de renda, até levemente superior entre os mais ricos (63% contra 62%), enquanto, no final do governo Lula, a diferença chegou a 14 pontos percentuais a mais de apoio entre os mais pobres. Dilma tem nas faixas salariais intermediárias os índices mais baixos de aprovação a seu governo e as maiores taxas de indecisos (os que não sabem ou não responderam) - o que indicaria uma resistência das classes médias. "Este grupo ainda está avaliando. É provável que boa parte dele seja composto por eleitores de José Serra, que ainda têm resguardas pela proximidade da eleição", afirma Fonseca. Enquanto o apoio a Lula teria a forma de uma escada, o de Dilma se assemelharia a um prato. Os padrões são similares tanto para a aprovação do governo quanto para a aprovação do presidente. Mas mudam quando a pergunta em foco é a confiança no presidente. Fonseca explica que os três indicadores, geralmente, têm uma alta correlação, pela dificuldade às vezes de o entrevistado distinguir o desempenho do governo e do presidente. Mas lembra que a confiança no presidente é o que, tradicionalmente, tem a maior propensão a "descolar" das outras duas, pois envolve fatores mais subjetivos e avaliações sobre atributos pessoais do governante, como o carisma. Neste quesito, considerando o corte de renda familiar, Dilma leva vantagem sobre Lula entre os que ganham mais de 10 salários mínimos (74% a 67%). É o raríssimo caso, numa pesquisa em que a presidente está num patamar inferior de apoio em relação ao antecessor em quase todos os cruzamentos. O apelo de Dilma aos mais ricos reduz, mais uma vez, a diferença entre os extremos. Enquanto a confiança em Lula variava 20 pontos percentuais entre as pontas, em Dilma ela varia 8. No cômputo geral, o fator confiança é no qual Lula põe menos vantagem sobre Dilma (81% x 74%), seguido da aprovação (87% x 73%) e da avaliação de governo, considerada como a soma de respostas ótimo e bom (80% x 56%). A aprovação dos mais ricos ao governo da presidente é maior do que a de todas as demais faixas, mas isso não significa que ela seja entusiasmada. Um dado interessante é que todo o apoio está concentrado na categoria "bom". O percentual de "ótimo" é zero - número que, em média, nas outras faixas, equivale a 16% das respostas agregadas. Embora atrás dos 80% do final da era Lula, os 56% de Dilma tornam o seu início de governo o mais bem aprovado, em comparação com os começos dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (41% e 22%) e de Lula (51% e 49%). No quesito confiança, porém, a chegada de Lula ao poder, em 2003, ainda é recorde, com 80%. Dilma tem 74%.”

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Energia nuclear: “ONGs querem fim de apoio alemão a usina” (Fonte: O Globo)

“Ambientalistas questionam os padrões brasileiros de segurança nuclear

Movimentos ambientalistas pediram a autoridades da Alemanha que desistam do acordo com o Brasil que  prevê um subsídio de 1,3 bilhão de euros (cerca de R$ 3 bilhões) para a construção da usina nuclear de  Angra 3, no município de Angra dos Reis (RJ). A iniciativa partiu da ONG Urgewald e de outras dez instituições, que assinaram carta enviada à chanceler Angela Merkel e aos ministros da Economia, das Finanças e das Relações Exteriores, segundo a BBC Brasil.

No documento, as ONGs alegam que o Brasil é um país com baixos padrões de segurança e não conta com uma fiscalização nuclear independente. Como argumento, citam o caso de Angra 2 - também resultado de uma pareceria com a Alemanha -, que funciona há dez anos sem uma licença permanente. Os ambientalistas alegam ainda que o projeto de Angra 3, feito nos anos 80, está ultrapassado. E que, por isso, apresenta sérios problemas relativos à segurança das pessoas e do ecossistema.

Desde a década de 70, a Alemanha colabora com o programa nuclear brasileiro. No caso de Angra 3, o país se comprometeu em subsidiar a empresa alemã Siemens, que forneceria equipamentos e insumos para construir a usina. Este tipo de subsídio estatal tem o objetivo de proteger empresas alemãs em caso de fracasso de empreendimentos no exterior. Ano passado, a Alemanha reafirmou seu compromisso com Angra 3, mas nenhum contrato chegou a ser assinado entre os dois países.

- A região prevista para Angra 3 sofre fortes chuvas e está sujeita a deslizamentos. Em casos como estes, a rota principal de fuga, a Rio-Santos, geralmente é interditada. Se houver acidentes, será preciso retirar cerca de 170 mil pessoas dali. Sem a rodovia, fica difícil - disse Barbara Happe, consultora da ONG Urgewald, que já morou no Brasil.

Saiba mais sobre as áreas

A riquíssima biodiversidade do Parque Nacional da Serra da Bocaina e da Estação Ecológica Tamoios, num conjunto de ilhas da Baía da Ilha Grande, se destaca na paisagem da região. O parque, na parte continental, tem mais de cem mil hectares e começa na Ponta da Trindade, em Paraty, na divisa entre Rio e São Paulo.

Os militares criaram o parque, nos anos 70, com o objetivo de proteger a população das principais cidades da região caso houvesse algum acidente nas usinas de Angra dos Reis. A ideia era que as escarpas da Serra do Mar, forradas por vegetação nativa, funcionassem como um escudo protetor.

O local tem uma das mais ricas amostras de Mata Atlântica nativa, que representa mais da metade de sua área. Sem investimentos, ainda sofre com ações predatórias, como a extração irregular de palmito. No passado, durante o período de colonização do Brasil, explorou-se na região a caça, depois, ouro e diamantes. As trilhas utilizadas na época ainda são o grande atrativo do parque.

A Estação Ecológica de Tamoios, na Baía da Ilha Grande, é constituída por 29 pontos geográficos, entre ilhas, ilhotas, lajes e rochedos, apresentando 96,64% de área marinha e 3,36% de área terrestre. A Estação Ecológica de Tamoios conta com uma sede administrativa continental, com 317 metros quadrados de área construída, em Paraty, às margens da Rodovia BR 101 (KM 531,5). Além das estruturas destinadas à administração, a sede tem um auditório, dois terminais para consulta pública ao Centro de Informações Ambientais da unidade e uma trilha (Tamoios) dentro da Mata Atlântica.”

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“BB deve anunciar nesta semana compra nos EUA” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Aluísio Alves e Guillermo Parra-Bernal | Reuters, de São Paulo

O Banco do Brasil vai anunciar nesta semana a compra de um banco de pequeno porte na Costa Leste dos Estados Unidos, disse o presidente da instituição na sexta-feira. Segundo ele, o plano é desenvolver-se no país organicamente a partir da aquisição, em cidades com alta concentração de brasileiros. "A ideia é ter uma expansão forte num período de dois a três anos", disse Aldemir Bendine. Dentro de seu plano de internacionalização, iniciado há um ano com a compra do argentino Banco Patagônia, o BB também passou a considerar aquisições na Europa, com foco em Portugal. "Daqui a pouco pode ter oportunidades na Europa (...) na crise aparecem oportunidades; Portugal está barato", afirmou. Já na África, região para a qual o BB anunciou em agosto a negociação de parceria com Bradesco e Banco Espírito Santo (BES), novidades podem demorar, já que as conversas caminham para a análise individual de cada país. A Líbia já ficou fora. Por outro lado, Angola e Cabo Verde estão mais avançados. Para reforçar sua base de capital, o BB deve voltar à carga com outra oferta primária de ações em 2012. Mesmo depois de ter captado R$ 7,05 bilhões por essa via no ano passado, o índice de Basileia do banco está em cerca de 14%, mas pode cair, à medida que a instituição tem expandido fortemente sua oferta de crédito. A operação de ações pode ser precedida por uma autorização para aumento de participação de estrangeiros no capital da instituição, hoje restrita a 20%. Na semana passada, o Bradesco anunciou ter pedido aval do Banco Central para elevar o limite da fatia estrangeira no capital votante da instituição de 14 para 45% e que fará um programa de recibos de ações em Nova York lastreado em ações ordinárias. "Empresas do porte do Banco do Brasil vão passar a conviver com frequência com aumentos de capital", disse o presidente do BB, que já realizou uma oferta de ações no ano passado. Com vistas a ter recursos para empréstimos de longo prazo, o BB também deve fazer este ano sua primeira captação externa com bônus de 30 anos. A expectativa do banco de crescer sua carteira de financiamentos numa faixa de 17 a 20% este ano foi mantida, disse Bendine, mesmo após as medidas macroprudenciais do BC para conter o ritmo de concessão de empréstimos para tentar esfriar a economia. Para Bendine, no entanto, há fatores que concorrem para um cenário ainda benigno do crédito no país, tais como os baixos níveis de inadimplência, devido ao aumento da renda das famílias, e a demanda elevada por recursos para investimentos. De acordo com o executivo, o banco tem cerca de R$ 85 bilhões referentes a pedidos de recursos para projetos de investimentos.”

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PMDB: “Pedidos a Dilma” (Fonte: Correio Braziliense)

“Ao mesmo tempo em que um grupo de peemedebistas trabalha pela reconstrução da imagem do partido, o comando da legenda permanece com o binóculo focando para a distribuição dos cargos do governo federal. Na avaliação dos peemedebistas, a cobrança reflete o desejo de dividir o poder que conquistaram com os petistas ao eleger a chapa Dima Rousseff/Michel Temer. O PMDB está indócil com o que considera um descaso. Até agora, a presidente Dilma ainda não destinou nenhuma vaga ao ex-ministro das Comunicações Hélio Costa. Da mesma forma, não reservou um lugar para o ex-governador da Paraíba José Maranhão. Como o PMDB não vê cumprido seus pedidos “mais básicos” — expostos inclusive numa lista que o Correio divulgou com exclusividade há cerca de um mês —, as reuniões com o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, têm sido cada vez mais tensas.

A presidente Dilma, ao que parece, não se mostra disposta a atender os pedidos. Alguns, como a Presidência da Eletrobras, por exemplo, foi tirada do PMDB, assim como vários cargos do setor energético e toda a área de comunicações. Os peemedebistas voltarão à carga sobre os pedidos dentro de alguns dias. Mas, primeiro querem resolver a vida de Hélio Costa e Maranhão. Afinal, ambos foram candidatos em parceria com o PT em seus estados e perderam.”

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“Celesc vai criar companhia para crescer em geração” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Júlia Pitthan | De Florianópolis

Antonio Gavazzoni está satisfeito com o seu primeiro trimestre à frente das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). Com bons resultados colhidos da gestão anterior - que representaram um lucro líquido de R$ 273,5 milhões, crescimento de 120% sobre 2009 - e os ânimos mais calmos entre os acionistas minoritários, o presidente se prepara agora para ampliar os investimentos em geração. Atualmente, apenas 1% da receita operacional bruta da companhia - que em 2010 foi de R$ 6,2 bilhões - vem da área de geração de energia. Apesar da fatia magra, a geração representou 8% do lucro da companhia no mesmo período. A Celesc conta com 12 usinas que geram cerca de 82 megawatts (MW), volume pequeno se comparado, por exemplo, com a vizinha Copel, no Paraná, que detém 4.550 MW em capacidade de geração em usinas próprias. No plano de investimentos aprovado pelo conselho de administração no fim de março, R$ 55,1 milhões serão destinados, em 2011, para o segmento de geração. O projeto prevê que 51,69%, ou R$ 28,5 milhões, sejam aplicados em ampliação do parque gerador, mas o volume é pequeno para alcançar a meta do presidente: ampliar dos atuais 82 MW para 300 MW a capacidade instalada. Segundo o presidente, a Celesc criou um comitê interno para discutir a melhor maneira de atrair recursos que permitam atingir essa capacidade. A proposta mais viável, depois que a equipe consultou cerca de 15 formadores de mercado, é a criação de uma nova empresa, em que o Estado deveria abrir mão do controle acionário para atrair um investidor privado. "O mundo todo está investindo em geração. A gente precisa ser ousado, mas agir com inteligência, usar esse assunto da geração de energia para alavancar todo o grupo Celesc", defende Gavazzoni. Apesar de estar "trabalhando com muita pressa", nas palavras do presidente, a expectativa é que a nova empresa só ganhe sustentação em um ano. A saída legal mais viável, na visão de Gavazzoni, é constituir uma sociedade de propósito específico. A empresa partiria do patrimônio das 12 usinas próprias da Celesc, o que pode representar algo em torno de R$ 500 milhões. Segundo o diretor de relações institucionais e com investidores da Celesc, André Rezende, há um potencial muito grande para expansão das atuais usinas sem impactos ambientais grandes. Algumas delas foram inauguradas no começo do século passado. A mais antiga, a Usina Piraí, em Joinville, iniciou a operação em 1908. Segundo Rezende, haveria necessidade de uma modernização dos equipamentos para ampliar a capacidade de geração. Com a nova empresa, sem controle estatal, a companhia teria condições de captar recursos junto ao BNDES para investir em modernização. Há projetos de repotencialização e ampliação para oito das 12 usinas atuais, o que representaria um acréscimo de 101,1 MW na capacidade da Celesc. Entre eles, a centenária Usina do Piraí que passaria dos atuais 780 kilowatts (KW) para 2 MW. Segundo Rezende, o projeto de repotencialização das usinas está sendo, atualmente, financiado com recursos próprios. Conforme o diretor, o custo da Celesc Geração para cada novo megawatt é estimado em R$ 5 milhões. Ou seja, o custo de implantação de todo o projeto de repotencialização estaria orçado em R$ 500 milhões. A estratégia de buscar um parceiro privado aceleraria o processo de repontecialização do parque e permitiria à Celesc ganhar musculatura para competir no mercado nacional de geração e, inclusive, investir em projetos fora do Estado. Além do parque, a companhia também participa com sociedades de propósito específico em nove usinas em Santa Catarina. Gavazzoni diz que o objetivo é também ampliar participações desta natureza.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br