Sindicalistas participam de atividades no TST e na Câmara

No primeiro dia de atividades práticas opcionais do curso Os desafios para a intervenção política e sindical, em Brasília, os participantes acompanharam os trabalhos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e também da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15).

Sindicalistas foram recebidos no gabinete do ministro Mauricio Godinho

No TST, os sindicalistas e militantes de movimentos sociais acompanharam os trabalhos de julgamento de ações nas turmas do Tribunal. Também realizaram uma visita de cortesia ao gabinete do ministro Mauricio Godinho Delgado, que elogiou a iniciativa do curso e avaliou positivamente a aproximação entre sindicalistas e os poderes como forma de fortalecimento da democracia.

Já na Câmara, os participantes do curso conheceram o trabalho das comissões e acompanhar parte da sessão da CPI da Funai e Incra. Também participaram de reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários, que reune deputados e senadores mobilizados contra os retrocessos propostos pelas reformas propostas pelo governo golpista. 

Participantes do curso em visita à Câmara dos Deputados
Fotos: Eduarda Brogni

Também na Câmara, acompanharam a abertura de ato promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O objetivo do evento é mobilizar-se contra a reforma da Previdência (PEC 287/2016), chamando a atenção de parlamentares e da sociedade para os efeitos da reforma.

Anticandidatura de Beatriz Vargas ao STF é lançada no Senado

Ana Júlia Ribeiro, Magda Biavaschi, Max Garcez e Beatriz Vargas
Foto: Divugação

Representantes de diversos movimentos sociais lançaram, nesta quarta-feira (15), no Senado Federal, a anticandidatura da Professora de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Universidade de Brasília (UnB) e advogada de movimentos sociais, Beatriz Vargas, para a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). O Escritório Garcez esteve no ato, representado por seu Coordenador Geral, Maximiliano Garcez, que comparou a coragem da anticandidatura à atitude de Ulisses Guimarães de enfrentar a ditadura militar.

De iniciativa da desembargadora aposentada Magda Biavaschi, o manifesto de lançamento da anticandidatura destaca “a defesa de um Supremo Tribunal Federal atento à missão constitucional de guardião maior dos direitos fundamentais e sensível às necessidades de uma sociedade complexa como a brasileira, marcada pela desigualdade e pela injusta redistribuição de riquezas, e, enfim, para que o STF seja o parceiro da emancipação humana e social no Brasil, ao invés de se converter definitivamente numa ilha de conservadorismo, inacessível à grande maioria da população brasileira.”

O texto ressalta ainda “estamos diante da afronta de ter como postulantes à função de Ministro do STF pessoas que demonstram desconhecer a realidade social de brasileiras e brasileiros. Sexismo, homofobia, lesbofobia, discriminação racial, desrespeito aos direitos humanos e sociais e ao Estado laico não podem ser parte da trajetória de quem irá integrar o colegiado do STF. “

De acordo com Maximiliano Garcez, o governo golpista de Temer não tem legitimidade para estar no poder e, por consequência, não poderia nomear ministros do STF. “Mais grave ainda é o fato de que os golpistas querem nomear um ministro do STF apressadamente, sem nem mesmo esperar a conclusão da apuração das investigações relativas à morte do Ministro Teori Zavaskci”, afirmou. “Em qualquer democracia, quando existe qualquer suspeita de que a morte de ministro de Tribunal Superior não tenha sido por causas naturais, suspende-se nomeação de substituto”, acrescentou o advogado. 

Max Garcez destacou também que, dadas as circunstâncias da morte do ministro Teori Zavaskci, a nomeação deveria ser fruto de amplo consenso na sociedade.  “A nomeação do ministro Teori foi feita por governo com matiz ideológica diametralmente distinta do atual governo golpista. Substituir, neste momento, o ministro Teori pelo Dr. Alexandre de Moraes, com seu passado de ataque a movimentos populares, é algo que não pode ser aceito pelos defensores da democracia e dos direitos humanos”, afirmou.

Já o Juiz do Trabalho Hugo Cavalcanti Melo Filho, que participou do ato representando a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, da qual é presidente, indagou que “se já é questionável o método de escolha em que o Presidente da República eleito escolhe e o Senado chancela nomes que venham a figurar como ministros do STF, o que dizer de um governo golpista que faz essa escolha sem nenhuma legitimidade?”

De acordo com o magistrado, não se trata de discutir as virtudes de Beatriz Vieira nem os defeitos de Alexandre de Moraes. “O que se está discutindo é um processo de escolha de ministros do STF, para que este não se torne uma instância partidária de atendimento a interesses de determinados grupos políticos como estamos vivendo agora”, afirmou.

Também presente ao ato, a estudante secundarista Ana Júlia Ribeiro, ressaltou o fato de Beatriz ser uma feminista. Ela elencou críticas a Alexandre de Moraes. “Em 2015, quando ele era secretário de Segurança Pública de São Paulo, agiu de maneira truculenta com os estudantes quando autorizou a entrada da força policial nas escolas pra agredir os estudantes que estavam as ocupando legitimamente”, disse.

Ela levantou ainda suspeitas sobre a parcialidade do indicado pelo governo Temer.  “Se um juiz de primeira instância não pode ter ligação política e partidária, porque um ministro do STF pode? É o questionamento que precisa ser feito, precisa ser levado a sério, precisa ser considerado ao ser indicado um ministro”, afirmou.