Metroviários veem na privatização da Linha 5-Lilás mais precarização e menos qualidade (Fonte: rede Brasil Atual)

"Metroviários veem na privatização da Linha 5-Lilás mais precarização e menos qualidade

Trabalhadores realizaram protesto ontem com objetivo de denunciar à população a proposta de Alckmin, que seria uma forma de acertar contas com financiadores de campanha

São Paulo – Dezenas de metroviários realizaram ontem (1º) um protesto na estação Capão Redondo, da linha 5-Lilás do Metrô paulista, contra a proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de privatizar o trecho em operação e a construção do trecho restante. O recém-criado Comitê de Defesa do Metrô Estatal, organizado pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo com sindicatos e movimentos sociais, organizou o protesto com o objetivo de denunciar à população que privatizar significa “diminuição da qualidade do serviço, mais superlotação, precarização e redução dos postos de trabalho”.

Em construção desde 1998, a linha 5-Lilás teve as primeiras cinco estações, ligando Capão Redondo ao Largo Treze, na zona sul, entregues em 2002. Daí a construção ficou parada até 2009. A expansão da linha 5-Lilás começou orçada em R$ 6,9 bilhões e atualmente tem previsão de custo de R$ 9,1 bilhões. Alckmin já remarcou a data de inauguração das estações várias vezes, sendo a última previsão para 2018. Faltam ainda 11 estações, ligando a região de Santo Amaro à Chácara Klabin, na região sudeste da cidade, em conexão com a Linha 2-Verde..."

Íntegra Rede Brasil Atual

Na opinião de Henrique Fontana, impedir a programação da central, que apresentaria sua agenda legislativa no Salão Nobre, "é só mais um passo para mostrar que ele não tem condição de dirigir a Câmara" (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Na opinião de Henrique Fontana, impedir a programação da central, que apresentaria sua agenda legislativa no Salão Nobre, "é só mais um passo para mostrar que ele não tem condição de dirigir a Câmara"

São Paulo – Deputados federais do PT demonstraram indignação com a atitude do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de impedir evento da CUT programado para a tarde de hoje (2), no qual a central apresentaria sua agenda legislativa com a pauta dos trabalhadores. “É uma discriminação inaceitável. O acesso ao Parlamento para apresentação de propostas de agenda, de debate, tem de ser universal. O arbítrio do presidente não pode definir quem entra, quem não entra, salvo em situações limite – por segurança”, diz o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Para o parlamentar, o presidente usa a prerrogativa que tem de permitir ou não manifestações ou eventos “de forma bastante seletiva e parcial”.

“Estou constrangido. Pedi desculpas à CUT por essa postura desrespeitosa à classe trabalhadora”, afirma Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP)..."

Íntegra Rede Brasil Atual

Movimentos Populares se reúnem em Belo Horizonte para intensificar luta pela Constituinte (Fonte: Brasil de Fato)

"No marco de um ano da realização do Plebiscito Popular, encontro será realizado para planejar as próximas etapas da Campanha pela Constituinte.

   

Encontro Nacional e Popular pela Constituinte será realizado no próximo dia 4 de setembro, em Belo Horizonte. O evento reunirá cerca de mil ativistas, lembrando o marco de um ano da realização do Plebiscito Popular, quando quase 8 milhões de pessoas se mostraram à favor da Reforma Política por meio de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

“A única saída política que possibilita mexer nesse sistema político e assegurar que rompamos com o neoliberalismo é a Constituinte. E nesse momento a Campanha ganha força porque ficou evidente que a reforma política protagonizada pelo Congresso é uma farsa, um teatro, que na verdade só que legalizar e constitucionalizar a doação empresarial de campanha”, explica Ricardo Gebrim, membro da Executiva Nacional da Campanha, sobre a importância do encontro. 

A ação contará com a participação de comitês municipais e estaduais da Campanha, além de movimentos populares de todo o Brasil que apoiam a Constituinte. O encontro, que começará as 10h da próxima sexta-feira (4), tem o objetivo de retomar e reforçar os comitês populares da base e realizar atividades de formação política..."

Íntegra Brasil de Fato

Conceito de família como união entre homem e mulher é mantido no parecer do relator do Estatuto da Família (Fonte: Brasil de Fato)

"Emendas à proposta do texto que trata sobre os direitos e as diretrizes das políticas públicas voltadas à família podem ser apresentadas durante as cinco sessões especiais que a Casa deve promover a partir de agora

Mantendo o conceito de que “a família é formada por um homem e uma mulher, através do casamento ou da união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”, o deputado Diego Garcia (PHS-PR), relator do Projeto de Lei (PL) 6.583/13, que institui o Estatuto da Família, apresentou ontem (2) seu parecer à comissão especial que estuda a matéria na Câmara dos Deputados.

   

Emendas à proposta do texto que trata sobre os direitos e as diretrizes das políticas públicas voltadas à família podem ser apresentadas durante as cinco sessões especiais que a Casa deve promover a partir de agora.

As discussões sobre o Estatuto da Família dentro do Congresso e na sociedade em geral são polêmicas. A base evangélica da Câmara defende o conceito tradicional de família proposto pelo relator e alguns parlamentares e entidades sociais defendem que outros modelos de união sejam incluídos no conceito de família, como o de casais do mesmo sexo..."

Íntegra Brasil de Fato

Teletrabalho na Justiça Trabalhista traz produtividade e encomia de recursos (Fonte: TST)

"Trabalhar em casa é o sonho de muita gente. Se livrar do trânsito caótico e ter a jornada de trabalho flexível já é possível com o chamado teletrabalho. Em Brasília, a analista judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, Amanda Torres, servidora há cinco anos, redige votos em processos distribuídos ao ministro Alberto Bresciani. Desde 2014, ela trocou o gabinete do TST pelo escritório em casa. Para ela, a mudança transformou tudo para melhor, até mesmo porque agora consegue ter mais tempo com a família. "Hoje eu consegui agregar pequenas coisas, em termo de qualidade de vida, que para mim foram bem benéficas. Coisas pequenas, como tomar café da manhã com meu marido e meu filho. Antes eu saía muito cedo para ir ao Tribunal por conta da rotina de ir buscar criança na escola no fim do expediente".

Em casa, a rotina é a mesma de antes. Amanda acorda cedo, faz as atividades físicas e começa a trabalhar. E afirma: o rendimento e a produtividade aumentaram. "Antes eu entregava dez processos por semana quando trabalhava internamente. Desde que aderi ao teletrabalho, eu tenho que entregar doze processos por semana. Fazer vinte por cento a mais de um trabalho que você já desenvolvia nos exige mais tempo, mas se contrabalanceia com os benefícios do teletrabalho", avalia.

Também em Brasília, o servidor do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Rafael Carvalho tem deficiência visual e não pensou duas vezes antes de aderir ao teletrabalho. Ele garante que a vida dele mudou desde que passou a trabalhar em casa há dois meses. "O trajeto da minha casa até o TST é muito difícil, tenho que pegar metrô e ônibus. É complicado porque o trajeto não tem acessibilidade. Eu gastava cerca de três horas para ir e voltar do Tribunal e, com esse tempo livre, tenho um tempo maior para ficar com a minha família", afirma..."

Íntegra TST

Acordo vai garantir direitos a profissionais de beleza (Fonte: MPT)

"Termo de ajuste de conduta proposto pelo MPT será firmado com sindicatos patronal e de trabalhadores do setor

Rio de Janeiro – Sindicatos patronal e dos trabalhadores de salões de beleza vão assinar um acordo para regularizar a situação dos cerca de 35 mil profissionais que atuam no Rio de Janeiro. O termo de ajuste de conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-RJ) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será firmado nesta quinta-feira (3), às 14 horas, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro.

Atualmente, parte dos profissionais do setor de beleza atua sem registro como profissional autônomo ou microempreendedor individual, embora tenha relação de subordinação com os proprietários de salões. Essa prática é ilegal, pois contraria as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Além disso, os funcionários recebem, de forma generalizada, a maior parte do salário em comissões pagas sem registro em folha. Isso causa prejuízos aos profissionais, pois direitos trabalhistas como aposentadoria, auxílio-doença, seguro-desemprego, FGTS, 13º e férias acabam sendo calculados sobre o piso registrado em folha e não sobre o real valor recebido..."

íntegra MPT

Plano safra (Fonte: Senado Federal)

"Governo pode ser obrigado a apresentar plano plurianual para agropecuária, abrangendo período de pelo menos dois anos, conforme projeto aprovado na Comissão de Agricultura (CRA). A proposta vai a Plenário. .."

Íntegra Senado Federal

Sessão do Congresso para análise de vetos está marcada para 22 de setembro (Fonte: Congresso Nacional)

"A sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais será no dia 22 de setembro (terça-feira), a partir das 19h, no Plenário da Câmara dos Deputados. Na pauta, estão quase 30 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo. Entre eles, os que tratam de temas como o reajuste dos servidores do Judiciário, o aumento dos aposentados e a flexibilização do fator previdenciário.

Na quarta-feira (2), a sessão chegou a ser aberta, mas foi encerrada por falta de quórum para votação. A derrubada de um veto exige apoio da maioria dos senadores (41) e dos deputados (257) em sessão conjunta do Congresso. O presidente do Senado, Renan Calheiros, havia anunciado uma sessão para a próxima quarta-feira (9), mas a data foi remarcada..."

íntegra Senado Federal