quarta-feira, 26 de junho de 2013

Centrais sindicais e MST marcam ato unitário para 11 de julho em todo país (Fonte: MST)

"A CUT, as demais centrais sindicais (CTB, Força, UGT, CSP/Conlutas, CGTB, CSB e NCST), e o MST decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira (25), em São Paulo, organizar atos conjuntos – do movimento sindical e social — no próximo dia 11 de julho em todo o País – e também os itens da pauta que serão levados à presidenta Dilma Roussef, em audiência que será realizada amanhã (26), no Palácio do Planalto, em Brasília.
As paralisações, greves e manifestações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios e também construir e impulsionar a pauta que veio das ruas nas manifestações realizadas em todo o país dos últimos dias.
“Vamos chamar à unidade das centrais sindicais e dos movimentos sociais para dialogar com a sociedade e construir uma pauta que impulsione conquistas, as reivindicações que vieram das ruas à pauta da classe trabalhadora”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Segundo o dirigente, além de mais investimentos em saúde, educação e transporte público de qualidade, como os manifestantes pediram e que é também uma pauta dos trabalhadores e das trabalhadoras, os atos de julho irão reivindicar o fim dos leilões do petróleo, o fim do fator previdenciário, a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução do salário, a reforma agrária e o fim do Projeto de Lei 4330 – “esse PL nefasto que acaba com as relações de trabalho no Brasil e é, na verdade uma reforma trabalhista escondida atrás de uma proposta de regulamentação da terceirização”, de acordo com Vagner.
“O que motivou a população a ir às ruas, a princípio, foi a revogação do aumento da tarifa do transporte coletivo. Concordamos que o transporte coletivo tem de ser subsidiado pelos governos, mas isso não pode impedir investimentos em saúde, educação e segurança e transporte de qualidade para a classe trabalhadora”, apontou o presidente da CUT.
Para ele, o Brasil melhorou muito nos últimos dez anos, mas a melhora foi mais da porta para dentro do que da porta para fora. “A insegurança aumentou, a piora nas condições do ensino e da saúde está fazendo com que o trabalhador gaste as conquistas, os ganhos salariais em escola, saúde e segurança privados”, justificou Vagner.
“Não fizemos as mudanças estruturais necessárias, a reforma agrária não ocorreu, o sistema político está falido, a representatividade não é democrática, as pessoas não são ouvidas, só elegem. A sociedade tem de controlar o trabalho dos políticos depois das eleições,” completou o dirigente.
Plebiscito
Sobre o plebiscito proposto ontem pela presidenta Dilma Rousseff para consultar a população sobre a Reforma Política, Vagner disse que a proposta é positiva porque o povo brasileiro quer participar.
Segundo ele, independentemente do debate técnico sobre a constitucionalidade ou não da consulta popular, a proposta é positiva porque a sociedade tem de ter mecanismos para vigiar.
“Ouvir o povo é importante. Os governantes têm de ter esse tipo de postura – que a presidenta Dilma teve – de, durante seu mandato ouvir os eleitores, isso é democracia representativa”, disse Vagner, esclarecendo sempre que não estava falando da Constituição, de questões jurídicas e, sim, da importância de se ouvir a opinião da população.
“Votar não é dar tutela. Tem de ouvir a voz que veio das ruas e o que veio foi, principalmente, a insatisfação do povo com a prática política pequena, para dentro e não para fora. O povo não aguenta mais e quer participar”, concluiu Vagner.
O calendário de mobilizações construído hoje, as manifestações e paralisações no dia 11 de julho será debatido pela Direção Nacional da CUT, que se reunirá em São Paulo na próxima quinta-feira, dia 27. Só neste dia, a CUT vai referendar, oficialmente, o calendário.
Pela CUT, participaram da reunião desta terça-feira, na sede da UGT, além de Vagner, Julio Turra (diretor Executivo), Valeir Ertle (secretário adjunto de Organização) e Quintino Severo (secretário de Administração e Finanças)."

Fonte: MST

Turma absolve empresa responsável por Jirau de verba trabalhista devida por empreiteira (Fonte: TST)

"A Energia Sustentável do Brasil S. A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, conseguiu se eximir da responsabilidade subsidiária pelo pagamento de verbas trabalhistas a um empregado da Construtora BS S. A., contratada mediante empreitada para a construção do Polo de Desenvolvimento Econômico e Social da usina. O polo, situado, na área urbana do distrito de Nova Mutum, se destina à relocação da população ribeirinha atingida pelo reservatório da hidrelétrica. A decisão foi da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) havia reconhecido a responsabilidade subsidiária da empresa de energia, entendendo que o empreendimento objeto da empreitada se inseria indiretamente na sua atividade econômica, independentemente do fato de ela atuar ou não na área da construção civil. O Regional fundamentou a decisão na Súmula nº 331, item IV, do TST.
O recurso da empresa foi examinado na Quarta Turma pelo ministro João Oreste Dalazen, que a desobrigou da responsabilidade subsidiária com fundamento na Orientação Jurisprudencial nº 191 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST. O relator explicou que a OJ "excepciona tão somente a hipótese em que o dono da obra atue no ramo da construção civil ou da incorporação imobiliária", não justificando, assim, a responsabilização da empresa de energia pelas verbas trabalhistas devidas ao empregado contratado pela Construtora BS.   
Assim, considerando que não há nenhum suporte legal ou contratual para a responsabilização da Energia Sustentável do Brasil, dona da obra, por débitos trabalhistas da empreiteira, o relator deu provimento ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária imposta a ela. Seu voto foi seguido por unanimidade na Turma."

Fonte: TST

OAB tenta debater horário de fóruns (Fonte: Valor Econômico)

"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tentará discutir, no Supremo Tribunal Federal (STF), a norma que reduz o horário de funcionamento dos fóruns de São Paulo a partir de 19 de julho. A entidade enviou um pedido ao ministro Luiz Fux, relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) na qual o órgão atua como amicus curiae, pedindo que o magistrado esclareça que a redução do expediente não foi autorizada pela Corte.
O pedido de esclarecimento foi feito em uma Adin proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ação, que teve uma liminar concedida em junho de 2011, pede a inconstitucionalidade da Resolução nº 130 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma prevê que os tribunais devem funcionar das 9h às 18h..."

Íntegra: Valor Econômico

STJ amplia competência da Justiça do Trabalho (Fonte: Valor Econômico)

"Os julgamentos da Justiça do Trabalho não estão limitados apenas às disputas entre empresas e ex-empregados. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, em decisão unânime, que a esfera trabalhista deve julgar um conflito entre uma empresa do Rio Grande do Sul, um ex-gerente e sua enteada, que não tinha qualquer vínculo com a companhia.
No caso, a empresa entrou na Justiça comum com um pedido de indenização por danos materias contra um ex-gerente acusado de desviar dinheiro. Segundo a acusação, ele preenchia cheques da companhia em favor de sua enteada..."

Íntegra: Valor Econômico

Impasse trava benefício fiscal a elétricas (Fonte: Valor Econômico)

"Um curto-circuito entre os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia paralisou totalmente a concessão de benefícios tributários aguardados por dezenas de empresas do setor elétrico para tocar seus empreendimentos, como usinas, linhas de transmissão e até subestações. A polêmica gira em torno do Reidi, mecanismo criado em 2007, que dá isenção de PIS e Cofins na aquisição de bens e serviços usados nas obras.
Até o dia 28 de fevereiro, quando um projeto de transmissão da estatal Chesf em Pernambuco foi enquadrado no mecanismo, o regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura beneficiou 936 empreendimentos na área de energia. O desconto chega a 9,25% do custo das obras. Desde o início de março, os pedidos de novas concessões de benefícios estão congelados..."

Íntegra: Valor Econômico

Santista é condenada a pagamento cumulado de indenizações a operário acidentado (Fonte: TST)

"A Santista Têxtil Brasil S.A foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento cumulado de indenização por danos morais e estéticos para um supervisor vítima de acidente com aquecedor na empresa. A decisão, da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reforma entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), que negou o pagamento cumulado das duas indenizações, entendendo serem elas provenientes de um mesmo acidente.
200°C
O acidente aconteceu em maio de 2006 enquanto o trabalhador e sua equipe faziam a manutenção de um aquecedor de fluido térmico responsável pelo tingimento de tecidos. Durante a operação, uma junta de dilatação da tubulação do fluido se rompeu, causando uma grande explosão devido ao contato com óleo. O trabalhador e a equipe ficaram expostos a chamas acima de 200°C, sofrendo queimaduras de segundo e terceiro graus.
O TRT-SE confirmou a condenação da empresa têxtil por danos morais e materiais no valor de R$150 mil, mas reformou a decisão da 4ª Vara de Aracaju (SE) para retirar da condenação por danos estéticos. Segundo o Regional, não seria possível cumular as indenizações por danos morais e estéticos, uma vez que  "tais danos são provenientes do mesmo fato, e estão intimamente ligados, não se justificando, assim, a duplicidade de indenizações".
Turma
Para a Oitava Turma, houve equívoco do Regional de Sergipe, tendo em vista que a distinção dos direitos tutelados autoriza o recebimento das duas compensações financeiras. De acordo com a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a jurisprudência do TST é firme no sentido da possibilidade da cumulação das indenizações. Além disso, afirmou, deve-se considerar a dor e o sofrimento suportados pelo empregado, a gravidade das deformidades físicas, a constatação da culpa da empresa e também a função pedagógica e preventiva da indenização.
Com a decisão, a Santista Têxtil Brasil S.A ainda terá de desembolsar a quantia de R$80 mil referentes à indenização por danos estéticos para o trabalhador."

Fonte: TST

Audiência discute saúde e segurança do trabalho em frigoríficos (Fonte: MPT)

"Procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, participa do evento, que ocorre nesta quinta-feira (27)
Florianópolis – O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, participa de audiência pública sobre a Norma Regulamentadora nº 36, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quinta-feira (27), no auditório da Justiça Federal, em Florianópolis. A norma prevê medidas de saúde e segurança no trabalho para o setor frigorífico.
O objetivo é, a partir do encontro, esclarecer dúvidas e estabelecer prazos de adequação, a fim de que em breve sejam iniciadas as fiscalizações de implementação da norma pelas empresas. O evento é organizado pelo Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Participam da audiência a presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-SC), desembargadora Gisele Pereira Alexandrino; a procuradora-chefe do MPT no estado, procuradora do Trabalho Quézia Araújo Duarte de Aguiar; o coordenador nacional do Projeto de Adequações das Condições de Trabalho em Frigoríficos, procurador do Trabalho Heiler Ivens de Souza Natali; o presidente do Sindicato da Indústria da Carne e Derivados de Santa Catarina, Viço Medeiros; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Criciúma e Região, Célio Elias. "

Fonte: MPT

Resistência às éolicas cresce e setor tenta reagir (Fonte: Valor Econômico)

"Os parques de energia eólica, uma fonte de energia limpa e barata, se espalham rapidamente pelo país. Mas a eletricidade gerada a partir do vento também começa a ser criticada por uma ala do setor de energia, que vê com preocupação a maior dependência em uma fonte de energia intermitente.
Sem vento, uma turbina eólica deixa de gerar energia repentinamente, risco que não existe com as termelétricas, que queimam gás, biomassa ou carvão de forma contínua. Mesmo com escassez de chuvas, uma hidrelétrica também não para de produzir energia abruptamente..."

Íntegra: Valor Econômico

Hora extra na pensão (Fonte: Correio Braziliense)

"A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que o valor recebido pelas horas extras trabalhadas, mesmo quando esse rendimento entra no contra-cheque apenas eventualmente, deve fazer parte da base de cálculo da pensão alimentícia. A decisão se deu sobre processo específico e não tem caráter vinculante. Entretanto, é comum que os tribunais se baseiem em decisões anteriores para julgar casos parecidos..."

Empresa é obrigada a suspender o manuseio de telhas com amianto (Fonte: MPT)

"Companhia pode pagar multa diária de R$ 10 mil caso descumpra a ordem judicial
Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Blumenau (SC) conseguiu liminar que proíbe uma empresa de material de construção, no Vale do Itajaí (SC), de continuar a expor seus empregados ao manuseio de telhas e de outros materiais que tenham amianto em sua composição. A medida foi concedida pela Vara do Trabalho de Brusque.
A decisão obriga, ainda, a loja a adequar-se à Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece critérios para prevenção de riscos à saúde de trabalhadores expostos a agentes nocivos. Multa diária de R$ 10 mil será cobrada em caso de descumprimento.
O amianto é uma fibra mineral que pode provocar câncer e perda da capacidade respiratória. No país, estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, São Paulo e Espírito Santo já baniram o uso do produto. No mundo, 66 países deixaram de usar a substância. Na União Europeia, por exemplo, o uso do amianto foi proibido em 2005."

Fonte: MPT

Advogada condenada por litigância de má-fé conseguem reverter condenação no TST (Fonte: TST)

"A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade de uma advogada gaúcha condenada por litigância de má-fé pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) por simulação de lide. Com essa decisão, ela se desobrigou do pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Entenda o caso
Uma suposta empregada ajuizou reclamação trabalhista contra a Amaco Indústria e Comércio de Papéis e a Serviços e Três Portos S.A. para receber diversas verbas, afirmando ter sido contratada pela Amaco para prestar serviços como analista financeira da Três Portos. As empresas não compareceram à audiência inaugural, e o pedido de declaração de revelia formulado pela empregada foi indeferido pelo juiz da Vara do Trabalho de Esteio (RS), que considerou a medida desnecessária.
De acordo com a sentença, a ação trabalhista foi simulada, com fins ilícitos, e outros casos semelhantes já haviam sido detectados por aquela unidade judiciária. A finalidade seria resguardar o patrimônio das empresas, que enfrentaram grave crise financeira nos anos 2000, em especial nos últimos anos da década.  
Os vários aspectos detectados pelos julgadores de primeiro grau também foram percebidos pelo Ministério Público. Chamaram a atenção o alto valor da remuneração informada pela analista, contratada já no período de dificuldades financeiras, o ajuizamento da ação um ano depois do encerramento das atividades empresariais, a ausência das empresas para responder à ação e o fato de a suposta empregada estar assistida por advogados diversos da maioria dos trabalhadores que ajuizaram ações naquela Vara.
O juiz aplicou o artigo 129 do Código de Processo Civil e proferiu sentença que impediu o fim ilegal pretendido pelas partes, ou seja, julgou extinto o processo. Em seguida, diante do comportamento da autora da ação e dos advogados, aplicou multa por litigância de má-fé.
O fato de as partes terem procurado alterar a verdade dos fatos, faltando com a seriedade exigida daqueles que acionam o Poder Judiciário, levou o juiz a condenar solidariamente as empresas, a suposta trabalhadora e os advogados ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em benefício do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "As alegações constantes do processo, em confronto com a realidade que se constatou, beiram as raias do mero deboche", concluiu o juiz, que determinou também comunicação do fato ao Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A manutenção da decisão pelo TRT-RS provocou o recurso de revista da advogada provido pela Sétima Turma do TST. Na decisão, o relator, ministro Vieira de Mello Filho, explicou que a jurisprudência pacífica do TST não admite a condenação de advogado nos próprios autos em que se constata a litigância de má-fé: sua condenação, isolada ou solidariamente, em caso de lide temerária, depende de apuração em ação própria.
Após excluir a condenação por danos morais coletivos por prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, os ministros determinaram a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, para que sejam adotadas as providências cabíveis. A decisão foi unânime."

Fonte: TST

Desigualdade mobiliza protestos em Portugal e no Brasil, diz dirigente sindical (Fonte: EBC)

"Lisboa - As duas centrais sindicais de Portugal estão mobilizando trabalhadores dos setores público e privado para a greve geral de amanhã (27). A paralisação convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) contesta a política de austeridade do governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho – oficialmente, há 952 mil pessoas desempregadas em Portugal.
Conforme a Agência Lusa, as duas entidades juntas têm mais de 1 milhão de trabalhadores (155 sindicatos). Para Armando Farias, da comissão executiva da CGTP, há “indicações fortes” de que a greve tenha mais adesão do que a paralisação em novembro do ano passado, quando apenas a sua central convocou o protesto. “A base social do governo está em erosão progressiva e eles estão ficando isolados.”
Farias avalia que a mobilização dos portugueses e os protestos que ocorrem no Brasil têm uma raiz comum: “a forte desigualdade social”. Ele reconhece porém que houve queda da desigualdade na última década no Brasil e pondera que a “desconcentração de renda deve ser um processo contínuo”.
De acordo com análise do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS/FGV), o índice de Gini (que mede a desigualdade socioeconômica) no Brasil caiu de 0,596 em 2001 para 0,519 em 2012. O indicador de Portugal é terceiro pior da União Europeia, mas melhor do que o do Brasil: 0,354 (2008), segundo o livro Desigualdades em Portugal: problemas e propostas, organizado pelo sociólogo Renato Carmo. O índice varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1 maior é a desigualdade entre pobres e ricos.
A opinião pública de Portugal acompanha as manifestações no Brasil pela imprensa e pela internet. Costuma haver destaque nos diversos veículos as cenas de violência e de vandalismo. Segundo Farias, que apoia as manifestações no Brasil, os brasileiros devem ter cuidado “com grupos fascistas  que aproveitam os protestos para criar violência gratuita”, disse à Agência Brasil. Também está prevista uma greve geral no Brasil em 11 de julho.
A greve geral em Portugal, segundo programação da CGTP, terá pelo menos 45 pontos de concentração nos diversos distritos do país. Em Lisboa, a principal manifestação será a passeata entre a Praça do Rossio e a Assembleia da República (a partir das 15h).
Enquanto as centrais preparam a greve, o governo comemora a redução do déficit externo e o excedente de 864 milhões de euros, verificado em maio passado entre as receitas e despesas da Administração Pública. De acordo com o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, os resultados do Orçamento se devem “em grande parte ao esforço de combate à fraude e à evasão fiscal”, afirma em nota divulgada pelo governo.
Para Armando Farias, da CGTP, “o aumento da receita tem a ver com o aumento de impostos”, conforme estabelecido no Orçamento do Estado 2013 que elevou a carga em 3,5% e reduziu de oito para cinco as alíquotas do Imposto de Renda."

Fonte: EBC