sexta-feira, 11 de março de 2016

Se houver um cadáver nos protestos, todos serão culpados (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Amigos silenciando amigos no WhatsApp.
Amigas excluindo amigas no Facebook.
Companheiros que marcam mensagens de velhos conhecidos como spam no e-mail.
Casais que rompem violentamente após discussões políticas e seguem para o Tinder, deixando claro em seus perfis recém-criados que não dê “match'' quem é simpatizante deste ou daquele grupo político
Pais que são chamados na escola depois que a filha armou um bullying contra a amiguinha, levando a pobre menina a tomar (mais) Rivotril, só porque ela estava vestindo vermelho ou amarelo.
Essa sensação de que o Brasil vai explodir até este domingo (13) é preocupante, ainda mais após o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, solicitada nesta quinta pelo Ministério Público de São Paulo, que incendiou ainda mais os ânimos de muita gente.
A vida não tá fácil, não.
Afinal, como disse aqui nesta semana, política é bom e é sensacional que as pessoas estejam vivendo, fazendo e respirando política.
Vale lembrar, contudo, que fazer política significa também estômago forte e alma tranquila, considerando que está em jogo a forma pela qual achamos que o país ou o estado devem ser conduzidos. Não deve significar ataque aos direitos ou à dignidade de pessoas que discordam de vocês. Pois, pode até parecer que não, mas estamos todos no mesmo barco.
Manter a civilidade nos protestos é fundamental. Até porque a vida continua depois que tudo isso passar.
Acredito que meu ponto de vista está correto, mas isso não faz dele uma Verdade Absoluta – até porque verdades absolutas não existem, nem mesmo esta aqui (olha o nó na cabeça de quem faltou nas aulas de filosofia do ensino médio). Uma outra pessoa pode defender que a forma mais correta de acabar com a fome, a violência, as guerras, a injustiça, a corrupção seja por outro caminho.
Eu sei que é duro acreditar nisso neste momento.
Somos seres complexos com múltiplos níveis de relações. Tenho colegas conservadores politicamente, mas liberais em comportamento que guardo em muito mais estima do que colegas progressistas politicamente, mas com um discurso e prática comportamentais bisonhos. Pois não é possível defender a liberdade dos povos e transbordar machismo, tratando a esposa como uma serva em casa, não é?
É mais fácil pensar de forma binária, preto no branco, os de lá, os de cá. Mas, dessa forma, a vida vai ficando mais pobre. Sem o direito ao convívio diário com aqueles que pensam de forma diferente, estancamos em nossas posições, paramos de evoluir como humanidade. Do outro lado sempre estará um monstro e do lado de cá os santos. Isso sem contar a impossibilidade de apreciar tudo o que o outro tem de melhor – do ombro amigo à conversa inflamada em uma mesa de bar.
Nunca pensei que seria necessário pedir isso em um texto, mas – por favor – tenham calma neste momento.
Não gritem, conversem.
Não xinguem, dialoguem.
Não agridam, troquem ideias.
Não ataquem, reflitam.
Tenho sido criticado à exaustão por gente de todos os lados por repetir, feito papagaio com cãibra, para deixarmos o ódio e a intolerância de lado.
O que me desespera é a possibilidade de um cadáver surgir em meio a tudo isso. Se alguém for assassinado em um desses protestos pró ou anti governo, a culpa não será apenas de quem desferiu o golpe fatal. Mas de todos os atores envolvidos, dos mais diferentes matizes ideológicos que, através de sua ignorância, arrogância e prepotência, conseguiram transformar cidadãos em maníacos.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, a imprensa, entre outras instituições, têm a obrigação, em uma democracia, de garantir que a política seja a principal arena de mediação e resolução dos conflitos. E não esvaziá-la a ponto de as disputas se tornarem guerras fratricidas nas ruas.
Humildemente, sugiro que busquem a tolerância no diálogo até o dia 13. E, depois, nos dias que se seguirem. Mesmo que isso pareça difícil de ser alcançado.
Esse país é de todo mundo. E deveria continuar assim."

Líderes da oposição e do governo criticam pedido de prisão de Lula (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Brasília – O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou sentimentos de cautela e apreensão no Senado, inclusive entre os oposicionistas, nesta quinta-feira (10). O líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), disse que é preciso ter prudência e criticou o pedido de prisão preventiva de Lula, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
"Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque  o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente, à procura de provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, afirma o líder tucano, em nota à imprensa.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que foi ministro da Educação no primeiro mandato de Lula, também criticou o pedido de prisão do ex-presidente. “Primeiro, em uma democracia, só se prende [uma pessoa] com uma justificativa muito robusta. Qualquer pessoa. Em um momento em que se tenta prender um ex-presidente da República, é preciso uma força muito grande que justifique – evidências, leis, argumentos. E eu espero que o Ministério Público tenha levado isso em conta”, disse Cristovam.
Para o senador, mesmo nesse caso, o pedido de prisão foi um “desserviço” ao país. “Politicamente, em um momento como esse, tenho a impressão de que não é um bom serviço ao Brasil. Mesmo que venha com toda a robustez, e se não vier é um sinal muito ruim que pode ameaçar até o processo correto, normal, que a Operação Lava Jato vem tendo. Eu espero que o Ministério Público tenha razões muito sólidas, que todos os brasileiros digam: 'não havia outra coisa a fazer'. É isso que eu espero.”
O presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), destacou que o momento é de agir com sensatez e prestigiar as instituições. Para o senador, como o embasamento do pedido está em segredo de Justiça, a decisão da juíza que analisará o caso é que dirá sobre a procedência dos fatos que levariam à decretação da prisão. “É um momento de grande tensão. Trata-se da decretação de prisão preventiva de um ex-presidente da República que leva a que o país todo veja com muito equilíbrio os fatos que vão se suceder”, disse Agripino.
Sobre as manifestações contra o governo, marcadas para este domingo (13) em todo o país, Agripino pediu que todos ajam com “sensatez”. “Espero que as pessoas sejam respeitadas nas suas manifestações e que as pessoas que são adeptas do ex-presidente Lula entendam que a [possível] decretação da prisão será determinada por iniciativa de instituições que têm a obrigação de investigar, fazer cumprir a lei e fazer o país entender que ninguém está acima da lei”, afirmou.

Na Câmara

O vice-presidente do PSDB e coordenador jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que os promotores foram precipitados ao fazer o pedido neste momento. "Com os elementos que eu detenho até agora, não havia razão para o pedido de prisão junto com a denúncia”, disse.
De acordo com o deputado, a justificativa apresentada pelos promotores para embasar o pedido não se mostrou factível. "Os elementos não me levam a crer que ele [Lula] está conturbando a instrução criminal, que ele está interferindo no processo penal", acrescentou Sampaio, que também é promotor de Justiça do Estado de São Paulo.
Os deputados governistas também manifestaram indignação com a iniciativa do MP paulista. Por meio de uma rede social, o vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse ontem (10) que o pedido não tem base legal e foi uma provocação política às vésperas das manifestações do dia 13. "O pedido de prisão de Lula não tem base jurídica. Trata-se de medida política às vésperas das manifestações", disse Teixeira. De acordo com o deputado, o momento é de cautela. "O momento pede responsabilidade".
O líder do PT, Afonso Florence (BA), também se manifestou pelas redes sociais e disse que o pedido manchou a instituição. "Lamentável que promotores irresponsáveis manchem a imagem de instituição tão importante como o MP", afirmou.
Segundo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), o pedido de prisão é uma desonra à instituição e um ato de "leviandade jurídica". "Considero inaceitável que uma iniciativa dessa importância seja tomada sem qualquer fundamentação, revelando o engajamento político antes especulado, mas agora evidenciado." Ele vê na atitude uma grave ameaça aos direitos e garantias individuais. "Qualquer um que tenha apreço e respeito pelo Estado Democrático de Direito deve se levantar contra os riscos embutidos nessa aberração jurídica".
Um dos principais expoentes da oposição, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), defendeu as investigações, mas apontou que não tinha elementos suficientes para se posicionar sobre o pedido."Eu não tenho condições de opinar tecnicamente sobre este pedido de prisão, mas o ex-presidente é cidadão igual a qualquer outro e pode e deve ser investigado", disse.
Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo pediram também a prisão preventiva de José Adelmário Pinheiro, Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop); e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop."

Para Dalmo Dallari, pedido de prisão de Lula desmoraliza Ministério Público (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Brasil de Fato – O pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "totalmente absurdo" e não possui "fundamentação jurídica", afirma o jurista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari.

"Eu acho que isso é desmoralizante para o Ministério Público porque mostra que ele não está se orientando por critério jurídico, mas político", comenta Dallari. Ele enxerga a prisão preventiva como "um ato político e nada mais".

O MP-SP, por meio dos promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo, pediu a prisão preventiva do ex-presidente pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em relação ao triplex localizado no Guarujá (SP).

Os promotores alegam que por ser ex-presidente, a possibilidade de evasão de Lula "seria extremamente simples" e que a prisão seria necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Além disso, o texto ainda afirma que as condutas de Lula 'certamente deixariam Marx e Hegel envergonhados.'"

"O presidente Lula está no Brasil, vive aqui e tem sua família aqui no Brasil e poderá ser processo normalmente, sem necessidade da prisão. Não há a mínima justificativa para uma prisão preventiva”, afirma o jurista.

Segundo Dallari, se a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Criminal da Justiça, acatar o pedido do MP-SP, caberá um habeas corpus; e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou qualquer cidadão poderia ingressar com o pedido. A matéria, então, seguiria para o Supremo Tribunal Federal (STF). Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça estadual informou que não há uma declaração oficial da juíza se o caso será julgado nesta quinta-feira."

Bilhete Único para desempregados é suspenso em São Paulo (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – A prefeitura de São Paulo suspendeu ontem (9) o benefício do Bilhete Único Especial para Desempregados em razão de dispositivos legais. De acordo com a legislação, em ano de eleições o poder público fica proibido de distribuir bens, valores ou benefícios, com a exceção de calamidade pública, estado de emergência e benefícios sociais previstos no orçamento municipal do ano anterior.

Segundo a SPTrans, empresa encarregada da gestão do transporte público na capital paulista, a prefeitura vai acionar o Judiciário para pedir a liberação do benefício. “Para evitar que uma medida importante para a população paulistana venha a ser considerada irregular, o Executivo vai consultar a Justiça sobre a concessão”, afirma a empresa em nota.

O Bilhete Único Especial para Desempregados foi criado, por decreto, no dia 9 de novembro de 2015, e é válido por 90 dias, podendo ser solicitado até três meses após o fim do seguro-desemprego. A assessoria de imprensa da SPTrans informou que as pessoas que já possuem o cartão devem mantê-lo sob custódia pessoal até que a prefeitura consiga liberar os valores das cotas.

O cartão ainda será válido no Metrô, nos trens da Companhia Paulistana de Trens Metropolitanos (CPTM) e nos ônibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU). A proibição não alcança os transportes citados, pois a gratuidade foi instituída, via decreto estadual, desde 1990."

Fonte: Rede Brasil Atual