quarta-feira, 6 de abril de 2011

“Eletronorte conclui primeira torre do linhão Tucuruí-Macapá-Manaus” (Fonte: Agência Canal Energia)

“A Eletronorte concluiu na última sexta-feira (1), a montagem da primeira torre da linha de transmissão que ligará a hidrelétrica Tucuruí às capitais Manaus, no Amazonas, e Macapá, no Amapá. A estrutura está situada no trecho entre Oriximiná e a Subestação Engenheiro Lechuga, em Manaus. O trecho de 586 quilômetros, em 500 kV, no qual foi construída a primeira torre, faz parte da interligação elétrica Tucuruí/Macapá/Manaus, com um total de 1.850 quilômetros de extensão. A LT está sendo construída pela Manaus Transmissora de Energia, da qual participam Eletronorte, Chesf e Abengoa. Com investimento de R$ 1,8 bilhão, o empreendimento permitirá a integração dos sistemas isolados de Manaus e Macapá ao Sistema Interligado Nacional.”



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“Aneel vai investigar acidente da Light” (Fonte: Energia Hoje)

“A Aneel informou nesta segunda-feira que iniciou um processo de fiscalização sigiloso para apurar as causas da explosão em uma câmara subterrânea da Light em Copacabana, bairro da zona sul (RJ), na última sexta-feira. Por meio de nota, a agência reguladora não deu detalhes de fiscalização para não "prejudicar o andamento dos trabalhos", mas disse que também verificará se a Light cumpre o plano de modernização firmado em 2010 para evitar esse tipo de acidente. "Caso haja descumprimento do plano, a empresa poderá ser penalizada", afirma o comunicado.”



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“Light vai rever plano de modernização da rede subterrânea no Rio” (Fonte: Valor Online)

“A Light, informou hoje que vai rever o plano de modernização da rede subterrânea na cidade, depois que uma câmara subterrânea explodiu na zona sul, na última sexta-feira, deixando cinco feridos. Em nota, a empresa voltou a pedir desculpas à população e explicou que está direcionando ações para as 130 câmaras subterrâneas que não foram modernizadas. Segundo a concessionária, em 2010, um plano estratégico identificou 1.170 câmaras com problemas, das quais 1.040 foram reparadas. A Light reforçou que investe na recuperação e no monitoramento da rede subterrânea desde o ano passado e que foi surpreendida com o acidente. A empresa afirma que prestou assistência aos feridos do acidente e se comprometeu com a reparação de danos materiais.  A Aneel informou hoje que fará uma fiscalização sigilosa para apurar as causas da explosão em Copacabana e que também verificará se a empresa cumpre o plano de modernização para evitar esse tipo de acidente.”




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“Audiência debate alteração de resolução sobre regularização de cooperativas de eletrificação rural” (Fonte: Agência Canal Energia)

“A Aneel abriu uma audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da proposta de alteração da resolução que estabelece as condições gerais para a regularização de cooperativas de eletrificação rural. As contribuições serão recebidas até o próximo dia 29 de abril.”



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“CCEE moderniza infraestrutura para adoção de coleta ativa” (Fonte: Agência Canal Energia)

“A CCEE está preparando sua infraestrutura para a futura adoção do mecanismo de coleta ativa em todos os medidores cadastrados no Sistema de Coleta de Dados de Energia. Para isso, está implantando servidores mais potentes a fim de aumentar a capacidade de processamento dos dados coletados, além de configurar uma versão mais moderna do atual software que gerencia as operações. De acordo com a CCEE, o processo de modernização tornará o ambiente mais seguro e estável, e proporcionará funcionalidades mais sofisticadas ao gerenciamento das operações, como registros detalhados dos eventos de processamento. Os trabalhos devem estar concluídos até o final de abril.



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“Norma sobre contratação da rede de distribuição está em fase final de estudo” (Fonte: Agência Canal Energia)

“A Aneel está em fase final de estudo da proposta de regulamento sobre contratação de uso da rede de distribuição por autoprodutores e produtores independentes que utilizam um único ponto de conexão para consumir ou injetar energia. O assunto deverá entrar na pauta da 11ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria, na próxima terça-feira, dia 5 de abril. O regulamento vai uniformizar a cobrança dos encargos de uso do sistema de distribuição para agentes de geração que também utilizam os sistemas de distribuição para consumir energia durante parte do ano, como produtores de cana-de-açúcar. Com isso, a agência encerra a lacuna regulatória sobre o tema, que fazia com que os agentes fossem faturados vezes como geradores e vezes como consumidores.”



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“Governo pretende licitar mais usinas no fim de 2011” (Fonte: Folha de São Paulo)

“O governo pretende licitar outras usinas hidrelétricas no final deste ano. Serão 13 projetos de pequenas hidrelétricas, se saírem as licenças prévias ambientais. A potência estimada varia de 56 MW a 700 MW. Os leilões ainda não têm data marcada porque dependem da licença, segundo Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). O próximo grande projeto do governo depois de Belo Monte é São Luiz do Tapajós, para o final do ano que vem, também sem previsão de licença. Em julho, deverá haver leilão de térmicas e PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) para 2014. No final do ano, serão leilões para energia para 2016. Tolmasquim afirma que as térmicas a gás vão voltar. No próximo leilão de contratação de energia elétrica, previsto para daqui a três anos, denominado A-3, haverá a participação destacada de usinas termelétricas a gás.”



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“Geração de energia em Jirau será adiada em 6 meses” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Os atos de vandalismo que destruíram no mês passado parte dos alojamentos e da infraestrutura do canteiro de obras da hidrelétrica Jirau, do Rio Madeira (RO), irão atrasar em, pelo menos, seis meses a entrada em operação da usina. Essa é a previsão da Energia Sustentável do Brasil, concessionária responsável pela construção e operação do empreendimento. Segundo a empresa, o início da geração passará de março de 2012 para setembro do mesmo ano, na hipótese de que o cronograma não seja alterado por novas paralisações daqui para frente.

A informação consta em uma apresentação produzida pela companhia sobre os atos de vandalismos ocorridos no canteiro de obras, disponível no site da empresa. Caso esse novo cronograma seja cumprido, a Energia Sustentável do Brasil colocará a usina em operação antes do previsto no contrato de concessão, que é janeiro de 2013. Porém, a concessionária irá perder seis meses em sua estratégia de antecipar a geração de energia da hidrelétrica para negociá-la no mercado livre, o que ampliaria a rentabilidade do projeto - vale ressaltar que essa estratégia já estava parcialmente comprometida diante do atraso na construção da linha de transmissão que escoará a energia do projeto.

Segundo informações da Camargo Corrêa, empresa responsável pelas obras civis da usina, seus funcionários ainda não retomaram as atividades no canteiro. A expectativa é de que isso ocorra a partir de 11 de abril, na próxima segunda-feira. A data foi acertada entre a construtora, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho, após uma vistoria ao local no último dia primeiro. Até então, as únicas atividades no local eram realizadas pelos funcionários da Enesa, que trabalhavam na construção do vertedouro - etapa necessária para executar o desvio do rio.

Na apresentação, a concessionária informa que o cronograma das obras antes dos tumultos previa que a geração de energia na casa de força 1 começasse no dia 29 de março de 2012. Na casa de força 2, o início estava marcado para 10 de julho de 2012. Os dois prazos, porém, não serão mais cumpridos com a estimativa de iniciar a geração de energia em setembro de 2012. Pelo cronograma antigo, a última unidade geradora da hidrelétrica entraria em operação em janeiro de 2014.

A companhia traçou dois cenários para os impactos dos atos de vandalismo ao sistema elétrico brasileiro. Na hipótese realista, o atraso no cronograma da usina deixaria de acrescentar, de maneira antecipada, 2,126 mil megawatts (MW) de capacidade instalada em 2012 e 957 MW em 2013. No cenário otimista, esses números seriam de 1,627 mil MW em 2012 e 141 MW em 2013. Para a Energia Sustentável do Brasil, essa perda teria que ser compensada por um uso maior da geração termelétrica, o que irá onerar o consumidor, já que esta energia é mais cara. 

Autor: Wellington Bahnemann”


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“Aneel autoriza reajuste de tarifa de 4 distribuidoras” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem reajuste tarifário para a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e para distribuidoras de mais três Estados. No caso da companhia paulista, a alta para os consumidores residenciais será de 6,95% e, para as indústrias, de 7,72%. Os índices vigorarão a partir de sexta-feira. A CPFL atende 3,595 milhões de unidades consumidoras em 234 municípios de São Paulo.

A agência também aprovou aumento das tarifas para as Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. (Cemat), para a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. (Enersul) e para a Cemig Distribuição S.A. (Cemig-D).

No primeiro caso o reajuste será de 12,22% para a indústria e de 13,16% para as residências.

Já em relação à Enersul, o reajuste autorizado foi de 14,82% (indústria) e de 18,57% (residência).

No caso da Cemig, a alta nas tarifas será de 9,02% para a indústria e de 6,61% para as unidades residenciais. 

Autor: Redação”


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“Aneel declara utilidade pública de terras para Belo Monte” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a Declaração de Utilidade Pública (DUP) para 3,5 mil hectares de terras particulares localizadas em Vitória do Xingu (PA), onde serão instalados os locais de Belo Monte e Pimental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Segundo a agência reguladora, as terras foram requeridas pelo consórcio Norte Energia, que será responsável pela construção e operação da usina, que terá 12,3 mil megawatts (MW) de capacidade instalada total.

"A área desapropriada será destinada para implantação de dois canteiros provisórios de obras, de vias de acessos, de alojamentos, de estações de tratamento de água e esgoto e de outras ações necessárias à construção do empreendimento", disse a Aneel em comunicado.

A agência informou ainda que o valor das indenizações deve ser negociado entre os empreendedores e os proprietários de terras.

"Quando não há acordo, a DUP confere às empresas detentoras da outorga o direito de desapropriar as correspondentes áreas de terra com base em critérios adotados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)."

Nesta terça-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), recomendou que o projeto da hidrelétrica seja suspenso.

A comissão alega que essas medidas visam a "garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas", que poderiam ser afetados pela obra. Além da suspensão do projeto, a OEA pede que se realize um processo de consulta e estudos de impacto ambiental a comunidades indígenas.

O governo brasileiro classificou as solicitações como "precipitadas e injustificáveis".


Autor: Karla Mendes”


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“Dez distribuidoras de energia elétrica aumentam suas tarifas” (Fonte: DCI)

“Dez distribuidoras de energia elétrica aumentarão as tarifas neste mês, de acordo com o calendário de reajustes anuais. Segundo nota divulgada nesta sexta-feira (1º) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os primeiros reajustes entram em vigor a partir de 8 de abril na Cemig (MG), que a elevará em 8,8%, Cemat (MT), em 13,18%, CPFL Paulista, em 6,71%, e Enersul (MS), em 17,56%.

No dia 19 de abril passam a valer os novos índices nas companhias AES Sul (RS), com aumento de 13,37%, e Uhenpal (RS), com reajuste de 8,22%. Coelba (BA), com 11,96%, Energisa Sergipe, 12,5%, e Cosern (RN), 11,6%, reajustam as tarifas em 22 de abril. A Celpe (PE) aplicará um reajuste em 29 de abril, mas o percentual ainda não está disponível no site da Aneel.

O aumento divulgado hoje representa o pleito encaminhado pelas empresas à Aneel. “O índice é usado como referência para análise da área técnica da agência, que define, posteriormente, em reunião pública da diretoria, os percentuais a serem aplicados”, informa a nota.

A Aneel explica que o reajuste anual é um dos três mecanismos usados na atualização das tarifas, conforme contrato entre as empresas e a União, “com objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão”. As outras formas são a Revisão Tarifária Periódica (RTP), que acontece em média a cada quatro anos, e a Revisão Extraordinária, que “pode ocorrer a qualquer tempo, desde que ocorra um desequilíbrio justificado da concessão ou se houver criação de um novo encargo setorial”, esclarece a agência.

Autor: Redação


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“Aneel adia decisão sobre multa por atraso em térmicas do Grupo Bertin” (Fonte: O Globo)

“A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou hoje o julgamento do recurso apresentado pelas empresas do grupo Bertin contra a multa aplicada pela equipe de fiscalização da agência por descumprimento do cronograma de obras de seis termelétricas arrematadas em leilão.

O adiamento da decisão se deu em razão do pedido de vista ao processo apresentado pelo diretor Romeu Rufino. De acordo com o relator, o diretor Julião Coelho, as multas variam entre R$ 197 mil e R$ 203, que totalizam R$ 1,2 milhão.

Os atrasos na construção das termelétricas voltaram a provocar debate entre os diretores da Aneel. No último mês, o colegiado havia julgado outro processo envolvendo o grupo.

Na ocasião, a companhia teve negado o pedido de prorrogação da data marcada para o início da operação comercial, programado para janeiro. Por consequência, as empresas do grupo terão que pagar R$ 33 milhões à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pelo descumprimento.

Desta vez, o atraso foi justificado novamente pela demora do governo em publicar as portarias com as outorgas para os empreendimentos. Ao invés de ser punida pelo atraso pelo início da operação comercial, Bertin pode ser punida, agora, por não ter cumprido o cronograma de obras.

O relator do processo apresentou voto favorável ao pedido do empreendedor. "Não podemos imputar ao agende uma responsabilidade que é nossa", argumentou Coelho ao se referir ao atraso de 101 dias da publicação das portarias ministeriais.

A polêmica que dominou o debate da diretoria gira em torno do auto de infração aplicado pela equipe de fiscalização. Com base no descumprimento do primeiro marco das obras, os técnicos multaram a companhia pela "presunção" de que todo o cronograma estaria comprometido.

O diretor André Pepitone da Nóbrega defendeu que a responsabilidade pelo atraso caberia somente à empresa. Portanto, a multa deveria ser mantida, pois já está constatado que o cronograma de obras já estava prejudicado, o que levou no atraso do início da geração.

A dúvida na deliberação levou Rufino a apresentar o pedido de vista. Após a realização de novas análises, o processo deve ser apreciado novamente pela diretoria nas próximas semanas.

Autor: Rafael Bittencourt


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“Aprovado financiamento público de campanha” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agencia o globo :Cristiane Jungblut


Mudança votada em comissão do Senado irá ainda à Câmara; se passar, valerá para eleições majoritárias e proporcionais



BRASÍLIA. A comissão de reforma política do Senado aprovou ontem, por 12 votos a 5, a adoção do financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais. Se aprovado em definitivo pelo Congresso, valerá tanto para as eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito) como para as proporcionais (deputados federais e estaduais, e vereadores). Apesar de o tema ser polêmico, a maioria da comissão entendeu que financiamento público era a forma que combinava mais com o voto em lista fechada - onde o eleitor passa a votar nos partidos, e não mais no candidato na eleição de deputados -, aprovado na semana passada. Esse foi o principal argumento do PT, defensor das duas propostas.

"Tudo é muito bonito, mas a realidade brasileira é outra"

Alguns senadores alertaram para o fato de a comissão estar debatendo a questão do financiamento num momento em que se volta a discutir o escândalo do mensalão, que apontou desvio de verba pública e uso de caixa dois em campanhas.

- Tudo é muito bonito, mas estamos vendo aí o mensalão. Ficamos discutindo financiamento público, isso e aquilo, mas a realidade brasileira é outra - resumiu o senador Itamar Franco (PPS-MG), que, mesmo assim, votou a favor do financiamento público.

Os parlamentares ainda deverão debater se haverá limite de verba para cada candidato e se o fundo partidário continuará.

- Seria mais barato para o Estado o financiamento público do que o sistema atual. Hoje os financiadores são empreiteiras, bancos, prestadores de serviço, sendo que alguns guardam relação de interesse com o Estado - justificou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Os senadores do PSDB na comissão, Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), votaram contra, defendendo a manutenção do atual sistema, que é misto: prevê o financiamento privado das campanhas, com doações de empresas, e tem recursos orçamentários repassados aos fundos partidários.

- Financiar candidaturas com dinheiro dos impostos? Sou contra. E mais: isso não acaba com financiamento ilegal, compra de lideranças, de votos, caixa dois, enriquecimento de políticos que fazem negócio com os mandatos - disse Aloysio.

- Sou favorável ao sistema atual, mas com teto para doadores que se beneficiarem das doações. A proposta de financiamento público só tem condições de ser discutida no Brasil real se tivermos o voto em lista fechada aprovada - acrescentou Aécio.


O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi contra, alegando que a população não apoia:

- Financiamento público de campanha significa que uma parcela do imposto que cada pessoa paga é destinada a candidatos que muitas vezes essas pessoas não desejam ajudar.

Os temas aprovados na comissão ainda terão que ser votados no plenário do Senado e depois na Câmara. Hoje, a comissão volta a se reunir para discutir outros temas, como candidatura avulsa e fidelidade partidária. Dornelles quer entregar um relatório preliminar amanhã ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).”



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“FGV: há um apagão na construção civil” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agencia o globo : Wagner Gomes

Jovens acabam encontrando outras opções melhores de trabalho, diz Neri



SÃO PAULO. O salário baixo e a condição geralmente precária de trabalho estão desestimulando os jovens a procurarem emprego na construção civil. Segundo um estudo divulgado ontem pela Fundação Getulio Vargas, em parceria com a Votorantim Cimentos, a renda média do trabalhador da construção civil foi de R$933,24 em 2009 (último dado disponível), 14,7% menos do que a renda dos ocupados de outros setores (R$1.094,27). O economista Marcelo Neri, coordenador da pesquisa, disse que isso desestimula o jovem a procurar emprego nos canteiros de obras.

- Existe um apagão de mão-de-obra na construção civil, mas isso não acontece porque as pessoas não estudaram. Pelo contrário, o jovem estudou mais e não quer se ocupar em atividades braçais e menos qualificadas - disse Neri.

Segundo ele, as empresas terão de melhorar os salários e atrair o trabalhador para os canteiros de obras se quiserem cumprir com os programas governamentais como o "Minha Casa, Minha Vida", obras do PAC, Copa do Mundo, Olimpíadas e a construção de novas casas para suprir o déficit habitacional da classe média.

- É melhor ter uma situação assim do que o desemprego, mas isso não quer dizer que não há problema. Além de receber menos, a pessoa trabalha, em média, três horas a mais por semana na construção civil. É um setor que precisa mudar para atrair mais trabalhadores - afirmou o professor da FGV.

De acordo com o levantamento, enquanto os empregados da construção civil trabalham, em média, 43,8 horas semanais, o restante dos ocupados cumprem uma jornada de 40,9 horas. Outro problema do setor é a necessidade de mudança no método de produção - que precisa ser menos braçal e mais rápido, com tecnologias avançadas.

Rafael Gioielli, gerente de Pesquisas e Desenvolvimento do Instituto Votorantim, admitiu que há necessidade de o setor rever os seus métodos trabalhistas para atrair mais empregados. Segundo ele, 30% dos trabalhadores na construção civil mudam de emprego em um período menor do que um ano, acima da média nacional, de 20%.

- O rendimento dos trabalhadores na construção civil cresce mais rápido que outros setores, mas ainda está abaixo da média. Assim, há uma maior dificuldade para atrair o jovem que está entrando no mercado de trabalho. Há necessidade também de melhorar as condições de trabalho e criar plano de carreira, com um pacote de benefícios ao trabalhador - afirmou Gioielli.”


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“Mantega vai ser convidado a falar da Vale no Senado” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem requerimento convidando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a participar de audiência pública destinada a tratar da substituição de Roger Agnelli no comando da Vale. Autor do pedido, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) aponta como motivo do convite "a noticiada interferência política do governo federal na empresa Vale". O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou a escolha de Murilo Ferreira porque seu nome nem constava da lista dos que estavam sendo cogitados. "Foi um nome indicado pelos fundos de pensão", disse.”




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Corsan: “Prefeituras do RS querem se livrar de estatal” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Sérgio Bueno | De Porto Alegre


Insatisfeitas com os serviços prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), prefeituras de vários municípios gaúchos começam a preparar licitações para conceder os sistemas de tratamento de água e esgotos à exploração da iniciativa privada. Quatro cidades já lançaram editais e uma delas - Uruguaiana - concluiu a concorrência, vencida por um consórcio liderado pelo grupo Odebrecht, mas os processos foram questionados e estão suspensos à espera de uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a respeito do assunto.

A Corsan, estatal controlada pelo governo gaúcho, reconhece o direito das prefeituras de licitar os serviços, mas alega falta de clareza dos editais quanto à indenização que receberá pelos investimentos já realizados nesses municípios. Os sindicatos dos engenheiros do Estado (Senge-RS) e dos funcionários da empresa (Sindiágua) também questionam as licitações porque entendem que elas restringem a participação da estatal nas disputas. Hoje o TCE deve julgar o caso de Uruguaiana, que poderá servir de parâmetro para os demais processos.

Segundo o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado (Famurs), Vilmar Zanchin, cerca de 20 prefeituras estudam a concessão dos serviços à iniciativa privada durante os próximos 30 anos. Além de Uruguaiana, Santa Cruz do Sul, São Borja e São Luiz Gonzaga já lançaram editais porque estão descontentes com o baixo índice de tratamento de esgotos e com as falhas no abastecimento de água que têm provocado problemas nas redes de distribuição, embora nesse caso o nível de atendimento supere os 95% das respectivas populações.

A Corsan opera em 315 dos 496 municípios gaúchos (além de 34 distritos), graças a contratos assinados ainda na década de 70 e válidos por 40 anos, que começam a vencer agora. Já as maiores cidades do Estado (Porto Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Pelotas, Rio Grande, Bagé e Santana do Livramento) têm companhias próprias e as demais prefeituras contam com serviços prestados por associações, cooperativas e programas de saneamento rural. Nenhuma cidade conta com concessão privada.

O presidente da estatal, Arnaldo Dutra, reconhece a necessidade de melhorar os serviços, mas lembra que até 2007 a Corsan tinha contrato para tratamento de esgotos com apenas 43 municípios, até que a lei federal 11.445 unificou a prestação de serviços de água e esgotamento sanitário. Além disso, segundo ele, as empresas de saneamento só começaram a receber recursos significativos também em 2007, a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Desde então, conforme o executivo, a empresa já contratou R$ 2 bilhões em financiamentos com a União (sendo R$ 700 milhões em contrapartidas próprias) e pretende dobrar o nível médio de tratamento de esgotos nos municípios que atende dos atuais 15% para 30% até 2014. No mesmo período, quer reduzir de 42% para 30% o índice de perda de água potável provocado por deficiências da rede e falhas na medição do consumo. A Corsan teve receita líquida de R$ 1,6 bilhão em 2010.

Mesmo assim, os quatro municípios que lançaram os editais e geram uma receita anual somada de aproximadamente R$ 65 milhões para a estatal, insistem nas licitações. Segundo o prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice (PSDB), a concessão realizada pelo município prevê o aumento do índice de tratamento de esgotos na cidade de 8% para 100% em cinco anos, com investimentos de R$ 160 milhões no período. O prazo do contrato é de 30 anos e garante uma redução de 14% sobre a tarifa atual, além de uma taxa de outorga de R$ 16 milhões paga à vista pelo consórcio vencedor, explica.

Em Santa Cruz do Sul, o edital prevê a elevação do índice de tratamento de esgotos de 7% para 50% em dez anos e para 95% em 25 anos, com investimentos de R$ 254 milhões nos 30 anos do contrato, diz o procurador-geral do município, Luciano Almeida. Em São Borja a meta é elevar o índice de 15% para 100% em cinco anos, com aportes de R$ 86 milhões no período, e São Luiz Gonzaga quer passar de zero para 95% em dez anos.”


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Vale: “Coringa de Dilma” (Fonte: Correio Braziliense)

“Brasil S.A - Antônio Machado

Ex-diretor da Vale fora chamado de volta pelo governo, só não sabia que para o lugar de Agnelli


Ao decidir em dezembro que uma década na direção da Vale já era muito para o executivo Roger Agnelli e para uma empresa controlada por fundos de pensão de empresas estatais e o BNDES, a presidente Dilma Rousseff impôs uma condição, segundo os raros assessores que consultou sobre a sucessão: que ocorresse em ambiente de mercado.

A mensagem foi objetiva: Agnelli, ex-diretor de participações do Bradesco, sócio da holdingValepar, que reúne o bloco de controle da Vale, e por essa razão presidia o Conselho de Administração até ser guindado à direção executiva, estava desgastado para continuar à frente da ex-estatal. Mas nenhum interesse de partidos, mesmo do PT, deveria ser considerado nas negociações para sua substituição.

Dilma sabia que Agnelli não era um simples executivo, pois se até o então presidente Lula não sensibilizara os controladores da Vale para afastá-lo, depois que ambos se atritaram no fim de 2008 (veja Brasil S/A de 26 de março), todo o processo sucessório implicaria uma costura delicada. Não se sabe se ela tinha um nome na manga.

O que se apurou agora é que o ex-executivo da mineradora Murilo Pinto de Oliveira Ferreira, desafeto de Agnelli, estava convidado a voltar à diretoria, depois do desenlace. Ele aceitou, sem saber que seria para o lugar de Agnelli. Especula-se que as personagens do governo envolvidas no processo também desconheciam que Ferreira fosse o coringa de Dilma. Ele foi poupado para não ser queimado.

Ferreira era funcionário antigo da Vale, onde entrou em 1977. Ele chegou a diretor depois da privatização, em 1997, durante a gestão do empresário Benjamin Steinbruch, hoje controlador da CSN, e fez carreira até trombar com Agnelli, em 2008, em circunstância ruim.

Dois anos antes, a Vale comprara a Inco, no Canadá, maior produtor mundial de níquel, em negociação conduzida por Ferreira, o que o levou a presidir a mineradora. A empresa tinha custos trabalhistas elevados, sobretudo de seu fundo de previdência. Eles divergiram sobre o encaminhamento dos cortes de custo. Agnelli queria pressa.

Ferreira argumentava que o ambiente estava quente, havia oposição à investida de uma empresa brasileira no principal setor econômico do Canadá e risco de greve. O auge do conflito se deu durante uma teleconferência, com Agnelli na sede da Vale, no Rio, e Ferreira na Inco. A diretoria toda assistiu à discussão. Ele voltou para o Rio no mesmo dia. No voo de volta, sentiu-se mal, e decidiu sair.

Manobras no bastidor
Fato é que os cortes na Inco levaram a uma greve desgastante para a Vale e o próprio governo Lula. Sindicalistas canadenses vieram a Brasília pedir apoio de Lula e do PT. É quando a contrariedade de Ferreira com Agnelli veio à tona, e ele passou a ser observado.

Dilma o conhecera quando dirigiu a Alunorte, subsidiária da Vale para alumínio, já vendida, grande demandante de energia. Ao deixá-lo no bastidor da sucessão, ela assistiu à articulação de Agnelli para ficar. O auge foi uma carta que recebeu em janeiro último dos sócios da Valepar, negando sua demissão, embora tivesse o sentido de expressar o desconforto deles todos com o assédio do governo.

Só focado em lucrar
Os fundos de pensão sócios da Valepar, liderados pela Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, e o Bradesco foram as instâncias envolvidas com os interlocutores de Dilma, basicamente o ministro Guido Mantega, o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e Luciano Coutinho, presidente do BNDES. Além do nome, importava aos sócios saber as intenções do governo quanto aos investimentos da Vale.

A mineradora relutou investir em siderurgia, o que vem fazendo em associação com operadores estratégicos, e encomendou a estaleiros da China a construção de graneleiros quando começava a se reerguer a indústria naval no país. Em ambos os casos, Agnelli privilegiou o resultado da Vale, diga-se, com o apoio dos sócios da Valepar. E é o que fará Ferreira a esse respeito o que estará em julgamento.

Vazamento calculado
A indicação de Ferreira atropelou dois diretores da Vale cotados como preferidos do mercado: Tito Martins, seu sucessor na Inco, e José Carlos Martins. Seus nomes surgiram ao vazar encontro, um mês atrás, entre o presidente do conselho do Bradesco, Lázaro Brandão, e Mantega para tratar da sucessão de Agnelli. O vazamento foi uma conveniência, para sugerir um processo e precipitar a solução.

A Vale deverá integrar-se muito aos planos do governo, ao PAC em especial. Se isso a fará perder valor, é o que está em causa. Tem dinheiro grosso na parada, a sorte de Ferreira e a imagem de Dilma e do país, sobretudo pelo status da Vale: um negócio privado.

A questão dos fundos
Por algum tempo, Dilma será cutucada por intervir numa decisão que não lhe dizia respeito, já que a Vale é uma empresa privada, ainda que com participação majoritária dos fundos de pensão. Os críticos só omitem que os fundos foram instados a entrar na privatização da Vale pelo governo de FH, assim como também na gestão petista foram forçados a investir em negócios de retorno baixo, como Belo Monte.

Essa é a questão: os fundos são tratados pelos governos de turno como autarquias públicas e não entidades independentes, voltadas apenas para a solvência e rentabilidade de seus planos atuariais. Se algo der errado, a sociedade é que vai arcar com o prejuízo. É o que há a atentar ao se pedir que a Vale contribua com o desenvolvimento.”


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