Santa Casa condenada por contratação ilegal (Fonte: MPT)

"Maceió – O Ministério Público do Trabalho em Alagoas conseguiu, junto à Justiça do Trabalho, a condenação do hospital Santa Casa de Misericórdia de Maceió por contratar, de forma ilícita, profissionais para atuarem na área de fisioterapia. A procuradora do Trabalho Eme Carla Carvalho constatou, por meio de Ação Civil Pública, que o hospital precarizou e fraudou a relação de emprego ao adquirir mão-de-obra dos profissionais por meio de empresa interposta.

De acordo com as investigações, acatadas pela justiça, o hospital utilizou a Cooperativa dos Fisioterapeutas da Santa Casa de Maceió (Santafisio-AL) como empresa de fachada para adquirir mão de obra, o que contraria a relação legal de trabalho. Segundo Eme Carla, os fisioterapeutas realizam função imprescindível à atividade do hospital e, como atividade-fim, a relação de trabalho deve ser realizada diretamente e exclusivamente entre instituição tomadora do serviço e empregado, conforme a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para a procuradora, a Santa Casa teve o objetivo claro de fugir da responsabilidade trabalhista junto aos profissionais. “Seja através de falsas pessoas jurídicas, criadas apenas no papel, seja por meio de trabalhadores autônomos, a Santa Casa pretende exercer suas funções com o mínimo de empregados formais, deixando excluído da proteção social um considerável contingente de trabalhadores. Se a empresa tem como objeto social o atendimento hospitalar, é inviável que não possua um corpo de fisioterapeutas para atender aos pacientes”, explicou.

A mão de obra fornecida pelo Santafisio também é ilegal, mesmo que estivesse relacionada a uma atividade-meio, porque uma das características de uma cooperativa é a inexistência de subordinação entre contratante e cooperados. Segundo Eme Carla, a empresa não pode intervir unilateralmente sobre os empregados, como faz em um contrato individual de trabalho.

A procuradora Eme Carla ainda propôs a contratação direta dos profissionais pela Santa Casa, mas a instituição hospitalar e a cooperativa dos Fisioterapeutas do hospital não aceitaram firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Sentença -  Conforme a decisão da Justiça, a Santa Casa de Misericórdia de Maceió foi condenada a não contratar pessoas físicas ou jurídicas, por intermédio da cooperativa que representa os fisioterapeutas da unidade hospitalar, para prestação dos serviços de fisioterapia. Em caso de descumprimento da obrigação, o hospital pode pagar R$ 10 mil por trabalhador encontrado em situação irregular, a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Já a Cooperativa dos Fisioterapeutas da Santa Casa de Maceió (Santafisio-AL) foi proibida de fornecer mão-de-obra a seus associados, quando o atendimento de fisioterapia constituir atividade-fim do tomador de serviços. A cooperativa pode pagar multa de R$ 1 mil por trabalhador ou associado fornecido em situação irregular, a ser revertida ao FAT.

A Santa Casa de Maceió ainda foi condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por dano moral coletivo, a ser destinada para entidades sem fins lucrativos. Após o trânsito em julgado do processo, o MPT fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas na sentença..."

Fonte: MPT

TST reconhece representação sindical de hotelaria (Fonte: MPT)

"Natal – O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares no Estado do Rio Grande do Norte (Sindhoteleiros/RN) teve sua legitimidade reconhecida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão atende ao recurso apresentado pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-RN). Para o tribunal, o Sindhoteleiros deve representar profissionais que exercem atividades, ainda que de forma terceirizada, de passador, garçom, copeira, carregador, cozinheiro e auxiliar de cozinha, nos hotéis, bares e restaurantes. 

A decisão unânime dos ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST prevê que o sindicato tem autoridade para firmar acordos e convenções coletivas referentes aos trabalhadores terceirizados do ramo de hotelaria. O tribunal adotou a determinação a partir de termo de ajuste de conduta (TAC) firmado pelo Sindicato Patronal das Empresas Prestadoras de Serviços de Mão de Obra do RN (Sindprest/RN) perante o MPT-RN. Para o tribunal, o acordo supre a lacuna na representatividade dos funcionários envolvidos no caso.

Segundo a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que assina o TAC, “a decisão adota a interpretação de que, na organização sindical brasileira, o critério da profissão do trabalhador terceirizado define a sua representação e filiação sindical”. A procuradora lembra que o próprio Comitê de Liberdade Sindical do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT) declara que o fato de o empregado  atuar em uma empresa prestadora de serviços não induz à necessidade de que ele seja vinculado a um sindicato de “terceirizados”, que “sequer é uma categoria de trabalho”.

O termo assinado pelo Sindprest reúne uma série de representações sindicais com as quais a entidade patronal deve firmar acordos e convenções coletivas de trabalho dentro do estado. “A representação sindical dos empregados depende da sua profissão, pois as empresas prestadoras de serviços terceirizados prestam diversos serviços, não se podendo falar em categoria preponderante, dada a própria oscilação do número de empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados, a depender dos contratos que firmarem”, comenta a procuradora Ileana Neiva.

 O acórdão do TST também determina o retorno dos autos ao Tribunal Regional do estado (TRT/RN), a fim de que se proceda a homologação do acordo firmado entre Sindprest/RN e Sindhoteleiros/RN, em audiência de conciliação ocorrida ano passado. O inteiro teor pode ser consultado no andamento do processo, junto ao site do TST, sob o número: 14-52.2015.5.21.0000..."

Íntegra: MPT

Souza Cruz reverte decisão sobre piso salarial com base na teoria do conglobamento (Fonte TST)

"A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou decisão que optou por norma mais favorável ao trabalhador, prevista em convenção coletiva, em detrimento de acordo coletivo que fixou piso salarial menor, em ação ajuizada por um motorista da Souza Cruz S.A. A empresa conseguiu convencer o colegiado do TST de que devia ser aplicada, ao caso, a teoria do conglobamento.

O relator do recurso, ministro Alberto Bresciani, explicou que essa teoria, segundo a qual cada instrumento autônomo deve ser considerado em seu conjunto, é a mais adequada para solucionar um conflito aparente entre normas coletivas. De acordo com o ministro, ao mesmo tempo em que preserva o direito do trabalhador, ela privilegia todo o sistema normativo, "dando-lhe efetividade e contribuindo para maior segurança jurídica".

Com esse entendimento, a Terceira Turma determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para que examine o pedido de diferenças salariais sob o enfoque do artigo 620 da CLT.

O processo

O juízo de primeira instância verificou que havia previsões distintas de salário normativo na convenção coletiva e no acordo coletivo. A convenção 2007/2009, por exemplo, previa o salário de R$ 544, enquanto o acordo ajustava o salário de R$ 441.

O trabalhador que acionou a Justiça do Trabalho contra a Souza Cruz recebia o salário fixado no acordo coletivo e pleiteou as diferenças em relação ao valor definido na convenção. Ao julgar o caso, o TRT-RS entendeu que as condições estabelecidas em convenção coletiva, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.

Em sua defesa, a empresa argumentou que havia acordo coletivo vigente com o sindicato da categoria profissional do empregado, e que não poderiam ser aplicadas as normas mais benéficas de um e de outro regramento. A seu favor, citou precedente no qual a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST concluiu que o artigo 620 da CLT, que dá prevalência às convenções coletivas, não afasta a adoção da teoria do conglobamento.

A decisão foi unânime.

(Lourdes Tavares/CF)

Processo: RR-868-71.2012.5.04.0017"

Íntegra: TST

Brigadas contra o golpe tiram dúvidas da população sobre a crise política (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – As Brigadas Populares Contra o Golpe, que neste fim de semana visitaram bairros da periferia de São Paulo, receberam boa acolhida dos moradores. “Os moradores estão recebendo bem, tem gente que tem dúvidas e as expõe. A corrupção sempre aparece entre dúvidas, e temos explicado também sobre a investigação seletiva com objetivos claramente políticos”, disse a militante do Levante Popular da Juventude Bárbara Pontes.

As brigadas, realizadas pela Frente Brasil Popular, que congrega mais de 60 entidades do campo progressista, estiveram ontem (9) na Vila Prudente e à tarde em São Miguel Paulista. “E hoje (10) estamos no Grajaú, Itaquera e Jardim Miriam”, afirma Bárbara.

A abordagem é feita por meio de uma batucada e com a distribuição de panfletos. Há também um carro de som para convidar os moradores a estabelecerem um diálogo com os militantes. “Estamos falando o que é o impeachment, quem são os agentes do golpe e assim vamos avançando com o diálogo”, diz Bárbara.

“Sinto que há uma adesão da população. As pessoas recebem informação ideológica pela mídia, e o diálogo nosso desmonta essa versão”, afirma. “Também estamos convidando os moradores para a manifestação em defesa da democracia no dia 17 de abril no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo.”..."

Fonte: Rede Brasil Atual

PSOL, PT e PDT apresentam votos em separado pelo arquivamento de impeachment (Fonte: Revista Fórum)

"Contrários ao parecer favorável ao impeachment apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), representantes do PT, PDT e PSOL apresentaram hoje (9) votos em separado à comissão especial que analisa o pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff.

Os votos em separado, no entanto, só passarão a ter significado prático se o parecer do relator Jovair Arantes for rejeitado pelos deputados. Os autores dos relatórios alternativos admitiram que a medida é muito mais política do que prática. “Apresentamos o nosso voto para marcar posição e para ficar nos anais da Casa nossa posição contrária”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Na avaliação dos partidos contrários ao parecer do relator do processo, não há razões para imputar crime de responsabilidade à Dilma. Eles criticam a denúncia apresentada pelos juristas Miguel Reale Junior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

PDT

No voto em separado do PDT, o deputado Weverton Rocha (MA), argumenta que a abertura de crédito suplementar “possui expressa previsão legal e constitucional”. “Analisando-se a situação concreta, percebe-se que a presidente agiu em estrito cumprimento do dever legal ao editar os decretos para atender despesas urgentes e essenciais, conduta que se exigiria do ocupante do cargo nas situações que se apresentaram”, disse.

O parlamentar pedetista argumenta também que, em relação às operações feitas no âmbito do Plano Safra, não ficou, segundo ele, caracterizada conduta omissiva ou comissiva da presidenta.

“É inadmissível que em um regime presidencialista, sob a égide de um Estado Democrático, situações episódicas de impopularidade do governante possam ensejar a perda de seu mandato. A denúncia está sendo processada com claras e indiscutíveis violações aos princípios constitucionais, especialmente ao devido processo legal”, diz o voto em separado do PDT.

PT

De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o voto em separado apresentado pelo partido “desconstrói” todas as teses da denúncia e “deixa claro que não houve crime de responsabilidade”. Ao usar a palavra na comissão do impeachment, o petista disse que o relatório de Jovair Arantes “carece de justa causa”. Ele alertou para o risco de a destituição de Dilma gerar “jurisprudência irresponsável” em outras administrações do Poder Executivo estadual e municipal.

“Se há alguma irresponsabilidade que fora cometida, é da autoria do deputado Jovair Arantes, irresponsabilidade em oferecer para o Brasil um relatório inepto sem nenhuma condição jurídica de sobrevivência. A consciência política e jurídica haverá de derrotá-lo nesta comissão e posteriormente no plenário”, disse Paulo Teixeira, destacando ainda a “honestidade” da presidenta.

PSOL

Enumerando críticas à política econômica do governo Dilma, citando casos de corrupção de parlamentares e condenando o que chama de “disputa pelo poder”, o voto separado do PSOL diz que não há “fato objetivo doloso” que incrimine a presidenta.

De acordo com o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a apresentação do voto registrará na história a discordância do partido com o processo. O documento busca demonstrar semelhanças entre as pautas econômicas da presidenta Dilma Rousseff e do vice Michel Temer, cuja pauta é “regressiva” e representa “retrocesso” e aponta “insuficiência jurídica” no pedido de impeachment.

No voto, o partido recorre a teses econômicas e condena a maneira “ilegítima” pela qual o instrumento do impeachment está sendo utilizado por interesses com o objetivo de repactuar “elites econômicas e políticas”, para quem Dilma deixou de ser funcional. “Nesse canhestro pedido de impeachment não há menção a corrupção, com a qual parte significativa do Congresso que a julgará tem intimidade”, dizem os deputados do PSOL no documento.

Mérito

Quanto ao mérito da denúncia do impeachment, a legenda socialista diz que os decretos de suplementação orçamentária e as chamadas pedaladas fiscais não caracterizam “objetivamente crime de responsabilidade”. De acordo com o texto, a “verdadeira pedalada” do governo foi destinar a maior parte do orçamento ao setor financeiro privado.

“Estranho que os defensores do impeachment, tão ávidos para cobrar o cumprimento de metas de superávit primário – ou seja, o corte de gastos sociais para o pagamento da questionável dívida pública – não tenham o mesmo empenho em criticar o gasto absurdo com juros e amortizações dessa dívida. A pedalada da dívida pública, feita tanto pelo PSDB/DEM como também pelo PT, enche os bolsos dos banqueiros e grandes investidores”, diz o documento.

O texto convoca ainda os contrários ao impeachment a se unirem e alerta que “mudar de governo não muda a realidade”. “As forças que reagem ao impeachment de Dilma, em defesa não de seu péssimo governo, mas da democracia, precisam se manter articuladas”, diz..."

Fonte: Revista Fórum

UNI Américas apoya la democracia y rechaza el golpe institucional en Brasil (Fonte: Uni Global Union)

"Los países de las Américas hemos presenciado con temor la amenaza de golpe que las instituciones democráticas brasileñas vienen enfrentando, en cuyo marco las elites quieren desgarrar la Constitución de Brasil, perturbando el escenario político, profundizando la recesión económica y aumentando el desempleo en el país.

Todo esto evidencia que la democracia, los derechos de la clase trabajadora y la soberanía del Estado Brasileño corren serios riesgos.

Nosotros, sindicalistas de diferentes países, miembros de sindicatos  afiliados  a la UNI Global Union, reunidos en este acto en la 18ª Reunión del Comité Ejecutivo de UNI Américas, manifestamos total solidaridad con la presidente Dilma Rousseff, legítimamente electa por la mayoría del pueblo brasileño, y el compañero y ex-presidente Luiz Ignacio Lula da Silva, mayor líder político y popular de Brasil, que merece y goza de la plena confianza y solidaridad de los dirigentes y de la clase trabajadora brasileña y de las Américas.

Expresamos la convicción de que este intento de golpe sólo contribuye a empeorar la crisis política e institucional que perturba a Brasil. Creemos que esta crisis sólo podrá ser superada a través de la estabilidad política. Es por la vía democrática, sin subterfugios y bajo la égida de la Constitución, que serán creadas las condiciones para la reanudación del crecimiento y la generación de empleos en el país.

El momento requiere unidad y demanda repudio a las actitudes antidemocráticas que, como pretexto de combate a la corrupción, apuntan hacia un golpe mediático jurídico.

Lula y Dilma forjaron su liderazgo político en los movimientos sociales, ejerciendo gobiernos marcados por importantes conquistas de la clase trabajadora y del pueblo, entre las cuales cabe destacar:

1.       La política de valorización del salario mínimo;

2.       La presentación de la ley de reforma laboral que establece la prevalencia de lo negociado sobre lo legislado;

3.       La legalización de las centrales sindicales;

4.       Los programas Bolsa Familia y Mi Casa, Mi Vida

No es hora de golpe. Es hora de que las diversas fuerzas políticas del país refuercen la preservación de las conquistas sociales de los últimos 13 años y de superar la recesión.

Por esas razones, entre tantas otras que llevaron al engrandecimiento de la Nación Brasileña ante el resto del mundo, la 18ª Reunión del Comité Ejecutivo de UNI Américas apoya al pueblo brasileño, y sobre todo a los trabajadores, para que con serenidad y firmeza defiendan la democracia, la Constitución y los derechos sociales duramente conquistados.

Montevideo, Uruguay, 7 de abril de 2016..."

Fonte: Uni Global Union

O fracasso da mídia em exterminar Lula fica claro no Datafolha. Por Paulo Nogueira (Fonte: Diário do Centro do Mundo)

"Uma vez, numa conversa com Zé Dirceu já nem sei lá exatamente a propósito de que, ele disse o seguinte: “Os políticos têm pavor de 30 segundos no Jornal Nacional.”

Lembrei. Eu falava do vigor florescente da mídia digital e Dirceu retrucou com a força da mídia tradicional, mais especificamente a Globo.

Aquela conversa me veio à cabeça ao ver o Datafolha de hoje.

Lula nas últimas semanas sofreu massacres sucessivos do Jornal Nacional que foram muito, mas muito além dos 30 segundos citados por Dirceu.

Fernando Morais cronometrou 23 minutos num determinado dia.

Era para Lula estar carbonizado. Apartamento, sítio, ações pirotécnicas da Polícia Federal e da Lava Jato, grampos supostamente incriminadores em que conversas de Lula e Dilma foram interpretadas pelos locutores do JN: nada faltou.

Ao assassinato de reputação de Lula pela Globo se somou ainda o trabalho sujo de jornais e revistas como Veja, Época, IstoÉ, Folha, Estadão, Globo, para não falar de inumeráveis colunistas patronais.

A plutocracia jogou bombas atômicas em Lula. Ou o que ela julgava serem bombas atômicas.

Mas.

Eis que Lula aparece na liderança das pesquisas de intenções de voto para 2018.

E Aécio, tão poupado pela Globo, despenca rumo ao cemitério político. Moro, tão bajulado, aparece na rabeira.

Isso quer dizer o seguinte.

Primeiro, e acima de tudo: Lula é muito mais forte do que a plutocracia sonhava. A jararaca está aí. Sozinho, Lula comandou nas duas últimas semanas um formidável movimento popular de reação ao golpe que a direita imaginava ser coisa liquidada.

Segundo, está aí a prova cabal da perda de influência da Globo e da imprensa em geral.

Tanta perseguição do Jornal Nacional e coadjuvantes para Lula, em vez de estar morto, ser líder das intenções de voto?

É um fracasso espetacular.

Se tiver um mínimo de lucidez, a cúpula da Globo vai se reunir para tentar entender o fiasco miserável.

O antijornalismo que a Globo passou a adotar recentemente, claramente inspirado na Veja, já não funciona entre os brasileiros.

O JN parece, hoje, uma Veja eletrônica. A Globo como um todo, aliás. Uma pequena demonstração disso reside num diretor da casa, Erick Bretas, que conseguiu se fantasiar de Moro em sua conta no Facebook. Isso é um acinte, um insulto ao jornalismo decente.

Ao contrário de outros tempos, a internet funciona como um contraponto aos crimes jornalísticos das grandes corporações de mídia.

Quanto mais um veículo perde o pé no antipetismo radical, menos influência tem. A Veja é o exemplo maior. Ninguém exceto seus leitores, e eles mesmos em número sempre menor, a leva a sério.

A Globo tomou o mesmo caminho. Ficou aloprada.

Mas nem seus funcionários parecem acreditar nela mais. Estrelas de suas novelas queixaram-se publicamente, nas últimas semanas, da cobertura do Jornal Nacional, mesmo ao preço de arriscar o pescoço.

Do mar de lama em que se meteu a imprensa emergiu, paradoxalmente, Lula.

Quiseram exterminá-lo, e no entanto o que fizeram foi uma propaganda involuntária de Lula para 2018.

Não adianta tentar transformar Moro em herói. Não é. É um herói de mentirinha. Lula é, ele sim, um herói do povo, quer a plutocracia goste ou não..."

Fonte: Diário do Centro do Mundo