terça-feira, 24 de junho de 2014

Sem salário, trabalhador foi parar no Serasa (Fonte: TRT 9ª Região)

"Uma empresa de Salvador terá de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000 a um trabalhador paranaense que teve o nome incluído em serviços de proteção ao crédito depois de ficar três meses sem salário e sem dinheiro para pagar as contas. Por não ter renda, mesmo trabalhando, ele acabou entrando para listas de inadimplentes do comércio.
A Adventure Tecnologia e Soluções Corporativas Ltda contratou o trabalhador em janeiro de 2013 para atuar como atendente operacional no Banco do Brasil. Contudo, em 26 de março do mesmo ano o ex-funcionário deixou o trabalho por não ter recebido as remunerações de janeiro e fevereiro. A falta de salário gerou dificuldades financeiras, impedindo o trabalhador de pagar contas de água, luz e outros compromissos assumidos anteriormente, sendo inclusive ameaçado de despejo por não quitar o aluguel..."

Trabalhador discriminado por ser natural de outra cidade (Fonte: TRT 9ª Região)

"Um auxiliar de conservação da Auto Viação Água Verde, de Curitiba, deverá ser indenizado a título de danos morais em R$ 10 mil por ter sofrido preconceito em razão de ser natural do Rio de Janeiro e de responder, entre outras tarefas, pela limpeza dos banheiros da empresa.
A decisão da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba foi confirmada pelo desembargador Célio Horst Waldraff, da 4ª Turma do TRT-PR, com base no depoimento de testemunhas que comprovaram que o funcionário era desrespeitado constantemente por superiores e colegas de trabalho que o tratavam com brincadeiras e apelidos inconvenientes..."

Integra em TRT 9ª Região 

Vigia de supermercado agredido por patrão será indenizado (Fonte: TRT 3ª Região)

"Um vigia agredido verbal e fisicamente pelo patrão dentro do supermercado onde trabalhava será indenizado por dano moral em R$ 5 mil. A decisão é do juiz Anselmo José Alves, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena. Para o magistrado, os pressupostos legais do dever de indenizar ficaram plenamente comprovados no caso.
Na reclamação, o trabalhador alegou que se desentendeu com o sócio da empregadora, uma empresa de segurança que presta serviços ao supermercado. Segundo o reclamante, o patrão o agrediu com um empurrão e um tapa, mas logo depois rasgou a própria camisa para simular que também teria sido agredido. Já a reclamada acusou o empregado de ter sido o agressor, sustentando que a briga começou depois que o chefe determinou que ele acionasse a iluminação do supermercado..."

El mensaje oculto de explotación que una clienta encontró en un vestido de Primark (Fonte: EL PAÍS)

"Una joven de Gales descubre un texto de auxilio cosido a una prenda que compró en la cadena irlandesa.

Rebecca Gallagher muestra la etiqueta cosida en el vestido.
Foto: Imagen vía South Wales Evening Post

Rebecca Gallagher, una joven de Gowerton (Gales), no podía creer lo que encontró cuando buscó las instrucciones de lavado del vestido con estampado floral que había comprado en un local de la cadena Primark en Swansea por apenas 12 euros. Allí encontró cosido y escrito a mano el siguiente mensaje "Obligados a trabajar durante horas agotadoras". El SOS que supuestamente ha lanzado un trabajador anónimo de la firma de moda low cost ha dado la vuelta al mundo. "No quiero ni pensar que mi top del verano puede estar hecho por una persona agotada trabajando duro durante horas en alguna fábrica de explotación en el extranjero", explicó Gallagher respecto a su hallazgo al South Wales Evening Post. "No tengo ni idea de quién lo puso allí pero ha desbaratado mis argumentos. Me hace pensar que ha sido una llamada de auxilio, para que los británicos sepamos qué está pasando allí", añadió..."

Integra em EL PAÍS 

Copel pede reajuste de 32% e Eletropaulo, de 17% (Fonte: Resenha Eletronica)

"A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decide hoje o reajuste tarifário da Copel, do Paraná. Na semana que vem, será a vez da AES Eletropaulo, de São Paulo. As empresas ocupam, respectivamente, o terceiro e o primeiro lugar no ranking das maiores distribuidoras de eletricidade do país. E, assim como outras distribuidoras, entre elas o grupo CPFL e a Cemig, ambas pedem correções de dois dígitos na conta de luz para repor as despesas com aquisição de energia e o acionamento de usinas térmicas.
A Copel calcula que precisará de aumentar em 32,45% suas tarifas, que teriam de entrar em vigor já a partir de hoje de acordo com o cronograma regulatório. A Eletropaulo, cujas tarifas passam a valer a partir do dia 4 de julho, enviou ontem à agência reguladora o pedido de um reajuste de 16,69%.
Por sua magnitude, o aumento da Copel ainda deve render discussões e servir de munição para as campanhas eleitorais no Paraná. O assunto é o primeiro item na pauta de hoje da Aneel, cuja diretoria reúne-se todas as terça-feiras em Brasília. A correção tarifária da estatal paranaense já havia entrado na pauta da semana passada da agência reguladora, mas acabou sendo retirada para a surpresa dos analistas..."


ONS prevê nível de água mais baixo (Fonte: Resenha Eletrônica)

"O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê que a capacidade dos reservatórios de água estará ligeiramente mais baixa nesta semana (de 21 a 27) do que na semana anterior, em todo o país.
O Relatório Executivo do Programa Mensal de Operação (PMO) mantém, no entanto, a previsão de vazões para os quatro subsistemas no fechamento do mês: na Região Sul, acima da média histórica; no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, os níveis estão próximos da média; no Norte, um pouco abaixo da média; e no Nordeste a situação é mais desfavorável, com níveis em torno de 43% da média histórica.
Apesar da melhora do sistema como um todo, em razão das fortes chuvas que elevaram a capacidade de armazenamento no Subsistema Sul, o ONS prioriza a preservação dos estoques armazenados nos reservatórios das usinas localizadas nas cabeceiras dos rios Grande, Paranaíba e São Francisco."

Turma absolve motorista de três multas por embargos protelatórios e litigância de má-fé (Fonte: TST)

"Um motorista aposentado conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de decisão da Quinta Turma, ser absolvido do pagamento de três multas. Ele recorreu ao TST depois que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) o condenou cumulativamente às multas por embargos de declaração protelatórios, por litigância de má-fé e pagamento de indenização à empregadora - a Transporte Urbano Águia Branca Ltda.
O trabalhador argumentou que os embargos de declaração não tiveram intuito protelatório e não causaram nenhum prejuízo à empresa. O relator do recurso, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ao reformar a decisão regional, verificou, no caso, a impossibilidade de se caracterizar o intuito protelatório, "uma vez que os embargos foram opostos pelo trabalhador, principal interessado na solução célere da controvérsia..."

Integra em TST 

Pedido de indenização de caminhoneiro autônomo será julgado pela Justiça Comum (Fonte: TST)

"A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações indenizatórias fundadas na Lei 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de cargas – e determinou a remessa à Justiça Comum de um processo movido por um caminhoneiro que prestou serviços para a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) para absolvê-la da condenação de indenizar um caminhoneiro que lhe prestou serviços.
Entenda o caso
O caminhoneiro foi contratado como autônomo pela S. Basílio Transportes e foi designado para transportar cargas da Ambev, partindo de Severina (SP) para Sapucaia do Sul (RS). Na reclamação trabalhista, ele afirmou que chegou ao destino no dia 4/4/2012, mas somente descarregou a carga no dia 9/4/2012. Sem poder trabalhar, com o caminhão armazenando a mercadoria por cinco dias, requereu o pagamento de indenização, calculado conforme a Lei 11.442/2007 (diárias pagas no período, indenização por dano material e frete)..."

Integra em TST 

TST nega recurso de arrematante que não complementou lance dentro do prazo (Fonte: TST)

"A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória interposto pelos arrematantes de uma fração de terras de 317 hectares em Pelotas (RS), que foi a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas, mas só complementaram o valor do lance mais de um ano depois da arrematação. A SDI-2 entendeu que a situação violou o artigo 888, parágrafo 4º, da CLT, que prevê que a complementação do lance deve ser feita 24 horas depois do leilão.
No dia do leilão, os arrematantes fizeram o depósito de 20% do lance, ficando o restante a ser pago quando da intimação da homologação. Esse prazo maior do que o legal foi concedido pelo leiloeiro, sem o aval da 4ª Vara do Trabalho de Pelotas, que não homologou a arrematação por discordar da forma de pagamento..."

Integra em TST 

ONU manifesta preocupação com a situação de saúde de 200 palestinos detidos por Israel (Fonte: ONU BR)

"A ONU manifestou preocupação nesta sexta-feira (20) quanto à saúde do grupo de palestinos que fazem greve de fome contra o uso contínuo da detenção administrativa utilizada por Israel. Mais de 200 palestinos foram detidos na Cisjordânia desde 12 de junho, quando três adolescentes israelenses desapareceram.
“Continuamos acompanhando de perto a situação dos palestinos que protestam [em greve de fome] contra a prática adotada por Israel”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)..."

Integra em ONU BR 

Dilma sanciona lei que garante adicional de periculosidade para motoboys (Fonte: Gazeta do Povo)

"Ao sancionar a lei que inclui o pagamento de adicional de periculosidade para mototaxistas, motoboys e motofretistas, a presidenta Dilma Rousseff disse que a medida é justa, necessária e um direito desses trabalhadores, que enfrentam diversos perigos e até risco de vida.
A lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e determina que os brasileiros que usam a moto para trabalhar com o transporte de passageiros e mercadorias recebam adicional de 30% sobre o salário. O projeto tramitou por mais de dois anos no Congresso.
Dilma lembra que a profissão está presente em todos os grandes centros do país, e citou, por exemplo, o caso de mães que precisam dos serviços da categoria durante a madrugada para receberem remédios para os filhos. A presidenta acredita que a lei não irá gerar desempregos. “Eu duvido que o patrão, que precisa ter um número significativo de motoboys, em uma lei que abrange todo o Brasil, que caso não seja cumprida, criará uma ilegalidade no exercício da atividade para o qual o motoboy é contratado, possa deixar de contratar”, disse a presidenta..."

Integra em Gazeta do Povo

Juez determina que trabajadores despedidos de Prosegur Colombia sean reincorporados y reconocidos sus derechos sindicales (Fonte: Uni Global Union)

"En segunda instancia el Juez 12 del Circuito Penal de Bogotá, Colombia reconocío que los trabajadores despedidos por PROSEGUR Colombia fueron desvinculados sin motivo aparante y que con esta medida se estaba violando la Negociación Colectiva. Además se reconocío la legitimidad de la Organización Sindical, para actuar en defensa y representación de los trabajadores, y de  las libertades sindicales, individuales y colectivas.
Con esta medida se reconoce para los trabajadores sindicalizados gozen del “fuero circunstancial”, lo que pondera la importancia de esta figura para el quehacer de las actividades sindicales.
Un gran paso el respeto y reconocimiento de los derechos de los trabajadores.
Se adjunta noticia de la fuente ENS
Tutela sí es vía jurídica para proteger el derecho de asociación sindical y el fuero circunstancial Dice juez, en caso de trabajadores que Prosegur despidió por afiliarse al sindicato.
Mediante fallo de tutela en segunda instancia, 3 trabajadores que la multinacional española Prosegur había despedido arbitrariamente por afiliarse al sindicato Sintravalores, lograron el amparo de sus derechos fundamentales de asociación sindical, debido proceso y el fuero circunstancial, y deberán ser reintegrados a sus puestos de trabajo.
 El fallo lo dictó el pasado 11 de junio el Juez 12 Penal del Circuito de Bogotá, tras una valoración de los aspectos relevantes del fallo que en primera instancia, en el mes de mayo, había proferido el Juzgado 35 Penal Municipal con Funciones de Control de Garantías, y que había resultado desfavorable para los trabajadores, dado que este juzgado conceptuó que la tutela no es vía jurídica adecuada para amparar los derechos de los trabajadores, sino la legislación ordinaria laboral."

La Explotación Salvaje convierte a WALMART en un verdadero campeón de multas y condenas en Brasil (Fonte: Uni Global Union)

"Explotación salvaje transforma a Walmart en un "verdadero campeón" de multas y condenas en Brasil.
La estadounidense Walmart grupo, el minorista más grande y poderoso en el mundo, durante los años, instalado en numerosas regiones de Brasil, tiene a mal traer la vida de sus trabajadores, en las más diversas formas, centrándose sólo en el beneficio a cualquier costo.
Con los gastos en multas, costos judiciales y honorarios de abogados, Walmart podría ofrecer a sus trabajadores, mejores condiciones de trabajo, salarios más dignos, salud y calificación profesional y cultural, por ejemplo, además de ofrecer comodidad y dignidad a sus clientes que diariamente están siendo ridiculizados en sus unidades."

Triunfo apresenta proposta para UHE Três Irmãos (Fonte: Jornal da Energia)

"A Triunfo Participações e Investimentos informou ao mercado a realização de proposta para aquisição de 100% das quotas do FIP Constantinopla, integrante do Consórcio Novo Oriente que arrematou a hidrelétrica Três Irmãos (807,5MW) na relicitação ocorrida em 28 de março deste ano.
A participação no consórcio é dividida em 50,1% pelo FIP Constantinopla e 49,9% por Furnas. A Triunfo ainda informa que a proposta está em linha com sua atuação no segmento de energia elétrica, em que já opera duas usinas hidrelétricas."


Rompieron el silencio los esclavizados por la familia del presidente de la Sociedad Rural (Fonte: Info News)

"Tras la situación penosa que vivieron, los hermanos Sergio y Antonio Cornejo relatan qué tareas hacían, en qué condiciones vivían y cuál era la relación que tenían con los distintos miembros de la familia Etchevehere, incluyendo al titular de la Sociedad Rural Argentina.
Sucedió en diálogo con Página/12. Los peones rurales que trabajaban para la familia Etchevehere cuentan como era su situación laboral.
La historia es estremecedora. Los hermanos Cornejo, Sergio de 59 años y Antonio de 65, cumplieron el 14 de junio 38 años esclavizados por la familia Etchevehere, en la estancia La Hoyita.
Llegaron en 1976, tras el golpe de Estado cívico-militar. Nunca recibieron recibo de sueldo. Y luego de la denuncia penal del Renatea, los Cornejo contaron que les “ofrecieron” dinero a cambio de que declarasen que no trabajaron en La Hoyita..."

Integra em Info News

Furnas moderniza sistema em linhas de Goiás (Fonte: Jornal da Energia)

"Com investimento de R$4,5 milhões, Furnas modernizou o sistema de proteção e teleproteção das linhas de 345 kV Itumbiara-Bandeirantes I e II, Bandeirantes–Samambaia I e II e Itumbiara-Porto Colômbia. A medida confere mais segurança e confiabilidade ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
O projeto consistiu na troca de 157 relés eletromecânicos por 22 relés digitais, 78 mil metros de cabos e 29 equipamentos de teleproteção analógicos por 18 digitais nas subestações de Itumbiara e de Bandeirantes, em Goiás.
Os sistemas digitais de proteção e de teleproteção implantados possibilitam detectar e eliminar eventuais falhas mais rapidamente, reduzindo a probabilidade de propagação do distúrbio para outros equipamentos ou linhas de transmissão. Os novos relés dispõem ainda de funções como supervisão e oscilografia, que permitem uma análise mais rápida e detalhada do seu desempenho e das condições do sistema elétrico durante uma perturbação.
A periodicidade da manutenção preventiva de um relé eletromecânico é de quatro anos, enquanto em relés digitais é de seis anos. Isso reduz o custo e a necessidade de mão-de-obra para a realização das atividades de manutenção dos equipamentos."