segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Chapa 2 questiona eleição do Sindicato dos Jornalistas de SP (Fonte: Página 13)

"A eleição realizada nos dias 18, 19 e 20 de agosto pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), com chapa única, teve o desfecho previsto. A Chapa 1 — concorrendo sozinha depois que a Chapa 2 foi impugnada pela segunda vez consecutiva — conseguiu eleger-se novamente, o que era absolutamente previsível dado o empenho da máquina do SJSP em apoiar a eleição da Chapa 1, que nada mais era do que a própria diretoria provisória.

A diretoria provisória afirma que “a categoria ampliou sua participação nas novas eleições em relação à votação feita em março último”. Depois de admitir que a eleição “foi refeita por decisão da Justiça” (sem explicar que isso se deu porque a Chapa 2 foi irregularmente excluída daquele pleito), diz que o pleito encerrado em 20/8 “contou agora com 751 participantes, um crescimento de 7,6% em relação aos 699 que votaram em março”, e que a Chapa 1 (na verdade, a própria diretoria) “teve um crescimento de 11,3% em sua votação de março para agosto”, porque somou agora “726 votos, contra 653 antes” (confira em http://goo.gl/CN9dB3).

É sempre bom lembrar que, por se tratar de chapa única, não houve fiscalização nem do processo de votação, nem da apuração dos votos. Portanto, os dados não são inteiramente confiáveis. Mas, supondo-se que eles sejam corretos, nem por isso apontam uma situação confortável para o SJSP. Afinal de contas, esses 751 colegas que compareceram agora às urnas (ou enviaram seu voto por correspondência) representam apenas 24% dos 3.100 jornalistas sindicalizados aptos a votar..."

Íntegra Página 13

Chico Alencar: Congresso não tem moral para liderar deposição de Dilma; além disso, não há nada que a incrimine (Fonte: VIOMUNDO)

"Líder da bancada do Psol na Câmara, o deputado Chico Alencar (RJ) afirma que a ideia de impeachment da presidente Dilma Rousseff – que vinha sendo levantada pela oposição e por peemedebistas rebelados da base aliada – perdeu força com a desmoralização do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Além disso, ele argumenta que o impedimento que vem sendo aventado tanto no Tribunal de Contas da União (TCU) por conta de “pedaladas fiscais” quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não devem prosperar.

“Não há corpo de delito, nada que incrimine Dilma. Rejeição de contas do TCU a partir de pedaladas que outros governos já fizeram também? E o TSE condenar contas de campanha de Dilma, que teve os mesmos financiadores do Aécio Neves (PSDB) ficaria uma coisa meio esdrúxula”, analisa o parlamentar.

Líder do Psol lidera movimento com assinaturas pela saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

Apesar das dificuldades do governo diante de uma crise política e econômica, o parlamentar não vê com alarme a saída do vice-presidente Michel Temer (PMDB) da articulação política. Para ele, é praxe que o partido se coloque na condição de espectador, sem abrir mão, no entanto, de “cargos e nacos do orçamento público em todos os governos”, desde a tentativa de Ulysses Guimarães de se eleger presidente da República..."

Íntegra VIOMUNDO

Janot arquiva ação contra Dilma e faz crítica à Justiça Eleitoral (Fonte: Portal Fórum)

"O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda pela campanha da presidenta Dilma Rousseff no ano passado. Segundo ele, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE, Gilmar Mendes, para justificar a investigação não apresentam “consistência suficiente”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidenta Dilma Rousseff no ano passado.

Em resposta ao pedido feito pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para investigar as contas de campanha de Dilma, Janot destacou o que chamou de “inconveniência” da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral de se tornarem “protagonistas exagerados” da democracia..."

Íntegra Portal Fórum

Aécio e Cunha rompem e a democracia agradece (Fonte: Portal Fórum)

"Presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, aguardou até os 45 minutos do segundo tempo para se manifestar sobre a situação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro ao Supremo Tribunal Federal. A declaração de Aécio de que Cunha perde as condições de presidir a Câmara se virar réu na Lava Jato estremeceu a aliança informal entre o peemedebista e o PSDB na Casa; em Brasília atribui-se a uma questão de tempo a adesão da oposição ao “fora Cunha”, o que sepultará de vez a tese de impeachment

Após manter um silêncio ensurdecedor, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, declarou na quinta-feira, 27, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), perde as condições de presidir a Câmara se virar réu na Lava Jato. A afirmação estremeceu a aliança informal entre o peemedebista e o PSDB na Casa.

PSDB havia se aliado a Cunha pela oportunidade de conseguir operacionalizar a interrupção do mandato da presidente Dilma Rousseff. O plano foi por água abaixo com a denúncia contra Cunha feita ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot..."

Íntegra Portal Fórum

Turma decide que empresa é responsável por acidente com motoboy que não usava capacete (Fonte: TST)

"Um motoboy que sofreu traumatismo craniano em acidente de trânsito durante o expediente terá examinado seu pedido de indenização por danos morais e materiais, mesmo não estando com capacete no momento do acidente. A decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a atividade é de risco, pois o condutor de moto está mais sujeito a acidentes que o motorista comum.

O caso aconteceu em Barcarena (PA). Ao levar um encarregado ao banco na garupa, o motoboy sofreu o acidente ao desviar de uma bicicleta. Por estar sem capacete, sofreu traumatismo craniano e ficou impossibilitado para trabalhar.

Em ação trabalhista em que pedia R$ 100 mil de indenização por danos morais e materiais, ele alegou que não usava capacete porque a empresa não o fornecia. Em sua defesa, a empresa Cunha e Silva Ltda. argumentou que o acidente não foi causado por desídia ou descuido do empregador, mas por culpa exclusiva da vítima que, por livre iniciativa, não usava o capacete.

O juiz de origem julgou improcedente do pedido ao perceber que o motoboy mentiu na inicial e não usava o capacete por opção própria. "Considerando que o acidente foi ocasionado por fato alheio à atividade da empresa, fora do ambiente de trabalho (acidente de percurso), e foi o empregado quem agiu de forma imprudente na condução da moto e deixou de usar capacete disponível e obrigatório pela lei de trânsito a todos os condutores, estão afastados os elementos nexo de causalidade e culpa ou dolo patronal", afirmou a sentença..."

Íntegra TST

MPT exige pagamento de terceirizados da Servi-San (Fonte: MPT)

"Grupo, o governo do Estado do Piauí e a prefeitura de Teresina têm prazo de 10 dias úteis para firmar TAC e resolver impasse

Teresina – O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) deu um prazo de 10 dias úteis para que o Grupo Servi-San, o governo do Estado do Piauí e a prefeitura de Teresina firmem um termo de ajuste de conduta (TAC) para garantir o pagamento dos salários dos empregados e as verbas trabalhistas dos demitidos da Servi-San.

A decisão foi tomada após as duas últimas audiências, realizadas nos dias 27 e 28 de agosto, entre os procuradores do Trabalho José Wellington Soares, Edno Moura, o promotor de Justiça Fernando Santos e os representantes das empresas, do estado e do município.

A notícia de que a empresa rescindiria todos os contratos com seus dois maiores tomadores de serviços, governo do Piauí e prefeitura de Teresina, preocupou o MPT, que tenta solucionar o problema de centenas de trabalhadores terceirizados. Caso não haja a assinatura do TAC, o MPT ajuizará ação em face da empresa e dos dois tomadores. “Não descartamos a possibilidade de ajuizar ação contra os gestores públicos que deram causa a situação de desrespeito generalizado aos direitos trabalhistas”, concluiu José Wellington..."

Íntegra MPT

Comissão especial pode votar relatório sobre piso salarial para vigilantes (Fonte: Câmaras dos Deputados)

"A comissão especial que analisa o projeto que cria um piso salarial para vigilantes (PL 4238/12) reúne-se nesta terça-feira (1º), às 14 horas, para discutir e votar o parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB). O texto ainda não foi apresentado..."

Comissão debaterá MP que permite reduzir remuneração e jornada de trabalho (Fonte: Câmara dos Deputados)

"A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 680/15 tem audiência pública na terça-feira (1). A MP permite a empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%. Como contrapartida, a empresa fica impedida de demitir empregados sem justa causa por até 16 meses.

Convidados
- representante do Ministério do Trabalho e Emprego;
- representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio;
- representante da Secretaria Geral da Presidência da República;
- representante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa;
- representante da Nova Central Sindical;
- representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- representante da Força Sindical;
- representante da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT;
- representante do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC;
- representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); e
- representante da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais.

A audiência ocorrerá..."