segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Terceirizados do HC reclamam de salários atrasados e entram em greve (Fonte: Gazeta do Povo)

"Com os pagamentos atrasados pela segunda vez neste ano, os trabalhadores terceirizados do Complexo Hospital de Clínicas (CHC) cruzaram os braços na manhã desta segunda-feira (10). De acordo com o Sindicato de Asseio e Conservação de Curitiba e Região Metropolitana (Siemaco), uma assembleia será realizada nesta manhã para decidir os rumos da manifestação. A empresa terceirizada responsável pelos funcionários diz que o CHC está atrasando repasses da repactuação do contrato desde fevereiro..."

Íntegra Gazeta do Povo

Movimento ‘Vítimas do HSBC’ expõe a violência e o assédio moral contra trabalhadores de bancos (Fonte: ESMAELMORAIS)

"O Banco HSBC está se retirando do país após figurar em denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro. Há uma semana foi anunciada a venda de toda a estrutura do HSBC no Brasil ao Banco Bradesco. Mas a história da presença do banco inglês no Brasil, que já começou nebulosa nos anos 90, quando o Bamerindus foi vendido por R$ 1 (um real) no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ainda está longe de terminar.

Foi lançado neste domingo (9) o movimento “Vítima do HSBC” que tem por objetivo expor a humilhação, assédio moral, terrorismo psicológico e ameaças de demissão praticadas contra os funcionários do banco como prática de gestão para alcance e superação de metas.

Segundo o movimento, essas práticas estão levando milhares de pessoas à depressão, doenças, fadiga, stress, frustração e até suicídio.

Os dados que embasam o movimento foram coletados através de pesquisa entre os bancários demitidos, e os que desenvolveram doenças físicas ou psíquicas em função do trabalho. Os arquivos de 4 mil trabalhadores e mais de mil e quinhentas ações trabalhistas foram analisadas, além de informações da Previdência e do Ministério de Saúde..."

Humberto Costa e o alerta da bancada do PT ao dono da Globo: Derrubar Dilma ou atacar Lula pode acabar muito mal (Fonte: VIOMUNDO)

"O Diário do Centro do Mundo publicou neste domingo 8 artigo revelando um encontro do senhor João Roberto Marinho, um dos donos da Globo, com os senadores do PT:

João Roberto Marinho pediu encontro com os senadores do PT, na última quarta-feira.

Dos 13, nove aceitaram.

Durou quase duas horas. Ele abriu, dizendo-se muito preocupado com as “maluquices” de Eduardo Cunha na Câmara, que não comprometem apenas o próximo governo, mas  o futuro do País; afirmou, ainda, que o que ele defende é que Dilma seja sucedida por quem  ganhar as eleições de 2018, ou seja, impeachment, não.

Durante todo o tempo, escutou as queixas dos senadores, um por  um, sobre a parcialidade, os dois pesos, duas medidas, as abordagens dos repórteres querendo declarações que apenas preencham a verdade que já está pré-estabelecida, a repercussão nula do que os governos Lula e Dilma fizeram pelo Brasil..."


Íntegra VIOMUNDO

No ABC, trabalhadores da primeira fábrica a aderir ao PPE comemoram estabilidade (Fonte: Rede Brasil Atual)

Ambiente entre os funcionários é mais tranquilo depois que a Rassini fechou acordo que assegura os empregos até janeiro do ano que vem



"São Paulo – Na Rassini, fábrica de autopeças de São Bernardo do Campo, na região do ABC, que aderiu ao Plano de Proteção ao Emprego (PPE) na última quarta-feira (5), trabalhadores agora se sentem mais tranquilos ao terem garantidos a manutenção dos seus postos de trabalho, pelo menos até 31 de janeiro, período em que vigora o acordo.

Fabricante de autopeças do ABC é a primeira empresa a aderir ao PPE
Pedro Pereira, operador de máquinas da Rassini, e a esposa Francisca se preparavam para o pior, com medo do desemprego bater na porta. O casal relata que estavam reduzindo todos os gastos "possíveis e imagináveis".

"Somos funcionários. Hoje a gente está na empresa, amanhã pode não estar. Então a gente tinha que cortar, para não sermos pegos de surpresa", diz Pedro.

Desde janeiro, a fábrica teve queda de 50% na produção, chegou a dar duas férias coletivas aos funcionários nos últimos seis meses e, se não houvesse o PPE, começaria demitir. Mas o temor foi embora após a empresa aderir ao programa..."

Pautas bomba são demonstração de desespero e impotência para 'impichar' (Fonte; Rede Brasil Atual)

A liderança de Cunha está com prazo de validade vencendo, junto com a inviabilidade do impeachment. A bancada fisiológica que o elegeu logo vai querer voltar a participar do governo



"Mesmo fisiologismo que elegeu Cunha vai levar o atual presidente da Câmara a perder a liderança
Se o PMDB estivesse com a bola toda para derrubar a presidenta Dilma Rousseff, iria votar pautas bombas para inviabilizar um hipotético governo do correligionário Michel Temer? Claro que não.

Se Aécio Neves tivesse expectativa de chegar ao poder em breve, iria tocar fogo com pautas bomba que explodiriam no seu colo? Também não.

Então até o cimento da Praça dos Três Poderes sabe que, na conjuntura atual, não existe a menor viabilidade de dar o golpe "paraguaio" do impeachment.

A mídia oligopólica conspira. Políticos da oposição e alguns insatisfeitos da base governista conspiram. Tem sim parlamentares que desejariam o golpe para pegar o poder, mas sabem que não têm cacife para tanto. Porque a situação é igual à das potências nucleares na Guerra Fria: apontavam os mísseis mas não podiam disparar, porque não sobreviveriam à inevitável retaliação..."

'Bancada do retrocesso' recebeu mais de R$ R$ 280 milhões de empresas para campanhas eleitorais (Fonte: Brasil de fato)

Juntos, parlamentares do PSDB, PP, PMDB, PR e DEM abocanharam 75% do montante, ou seja, cerca de R$ 210 milhões; os cinco partidos tem 129 parlamentares fiéis a Cunha nas votações da Câmara.

"Formada por parlamentares fiéis ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a "Bancada do Retrocesso" recebeu mais de R$ 280 milhões de empresas privadas para financiamento da disputa eleitoral de 2014. Levando-se em conta apenas os parlamentares mais próximos ao presidente da Câmara, PSDB, PP, PMDB, PR e DEM, juntos, abocanharam 75% do montante, ou seja, cerca de R$ 210 milhões. Os cinco partidos tem 129 deputados fiéis a Cunha nas votações da Casa.

Entre as principais bandeiras da bancada está, justamente, o apoio ao financiamento empresarial de campanhas proposto na PEC 182/07, que foi aprovada na Câmara, em maio, por 330 votos a favor, 141 votos contra e uma abstenção. O projeto foi aprovado através de uma “manobra”, sendo posto novamente em votação após ter sido derrotado no dia anterior.

Mais da metade dos deputados que votaram a favor da proposta – 213 - fazem parte da bancada do retrocesso, que reúne os partidos que tiveram ao menos um deputado que apoiou Eduardo Cunha nas três votações mais polêmicas que passaram pela Câmara em 2015: financiamento de campanha, terceirizações e maioridade penal..."

Íntegra Brasil de Fato

Movimentos sindical e sociais articulam atos em defesa da normalidade democrática (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Plenária dos movimentos sociais sinaliza necessidade de organização e participação popular para conter investidas retrógradas e urgência de o governo direcionar suas forças à esquerda.

São Paulo – Contra os ajustes fiscais, mas também contra o golpe. Por direitos sociais, mas também em defesa da democracia. Essas são as bandeiras que os movimentos sindical e sociais do campo e da cidade levarão às ruas de São Paulo, no dia 20 de agosto. A manifestação está prevista para a partir das 17h, no Largo da Batata, bairro de Pinheiros, zona oesta da capital paulista.

Na sexta-feira (7), no auditório da Apeoesp (o sindicato que representa os professores da rede pública estadual de ensino), as organizações que compõem o Fórum dos Movimentos Sociais de São Paulo definiram a realização de atos e marchas para os dias que antecederão o ato do dia 20.

Para o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, o cenário brasileiro enfrenta três diferentes crises: econômica, de investimento público e política – e um dos caminhos é a reforma do sistema político..."

GDF pagará R$ 1 mi por más condições em frota de ônibus (Fonte: MPT)

"Brasília – O Governo do Distrito Federal (GDF) foi condenado, solidariamente, em R$ 1 milhão por omissão na fiscalização das condições de trabalho na Viação Satélite, uma das concessionárias do transporte público no DF. O acórdão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que atendeu a recurso ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão de primeiro grau. A sentença havia desconsiderado a responsabilidade do GDF no caso. 

O governo foi acionado em ação ajuizada pelo MPT contra a empresa, acusada de colocar em risco à saúde dos trabalhadores com uma frota de veículos inadequados. Os motoristas tinham que dirigir veículos sem ar condicionado, câmbio automático (o que pode provocar doenças osteomusculares) e sem motor traseiro, ficando expostos a ruídos excessivos, o que pode comprometer a audição dos motoristas.    

O acórdão também obriga o governo a assegurar o cumprimento das obrigações sanitárias dos terminais de ônibus e monitorar a regularização da situação da empresa de ônibus em contratos de concessão. Segundo o procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, na ação, ficou comprovada a relação entre a atuação do Estado e o prejuízo experimentado por todos os trabalhadores e ex-trabalhadores do sistema de transporte coletivo urbano do Distrito Federal..."

Íntegra MPT

JT é competente para julgar ação do MPT sobre políticas municipais contra trabalho infantil (Fonte : TST)

"A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação civil pública em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) requer a condenação do Município de Chapadinha (MA) para que implemente políticas públicas com o objetivo de erradicar e prevenir o trabalho infantil. A decisão, proferida na quarta-feira (6/8), determinou também o retorno do processo à primeira instância, que prosseguirá no julgamento da ação.

O autor do voto vencedor, ministro José Roberto Freire Pimenta, frisou que não entrava na discussão do mérito do pedido, mas apenas na competência. Ele fundamentou seu ponto de vista baseado em precedente do ministro Maurício Godinho Delgado.

"Vou adotar uma visão mais ampliativa da nossa competência", afirmou, citando o artigo 114, I e IX, da Constituição da República, segundo o qual compete à JT julgar outras controvérsias da relação de trabalho na forma da lei. "É uma aplicação direta e imediata das normas constitucionais", afirmou, acrescentando à fundamentação o artigo 227 da Constituição, que trata das obrigações da família, da sociedade e do Estado em relação às crianças e adolescentes.

Para ele, as convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos Direitos Humanos ratificadas pelo Brasil se equiparam à lei. Entre essas normas, que tratam das relações de trabalho e do combate imediato e prioritário ao trabalho infantil e às piores formas de trabalho do adolescente, estão a Declaração da Filadélfia de 1944, a Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho de 1998 e a Convenção 182 da OIT..."

Íntegra TST

Comissão promove mesa redonda sobre aumento da rentabilidade do FGTS (Fonte: Câmara dos Deputados)

"A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove mesa redonda nesta terça-feira (11) sobre o aumento da rentabilidade das Contas Vinculadas dos trabalhadores depositantes do FGTS. O debate foi proposto pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Marun destaca que além de ser destinado a facilitar a aquisição de casa própria especialmente pelas classes de baixa renda, os recursos do fundo também financiam o fornecimento de água de qualidade, coleta e tratamento do esgoto sanitário.

“A partir de 2008, o Fundo de Investimento FGTS - FI-FGTS ampliou a atuação do Fundo, ao direcionar recursos para outros segmentos da infraestrutura, como a construção, a reforma, a ampliação ou a implantação de empreendimentos em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, obras de energia, de saneamento e de aeroportos”, acrescenta o parlamentar..."


CCJ promove debate sobre redução da idade mínima para trabalhar (Fonte: Câmara dos Deputados)

"A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove audiência pública amanhã (11), às 9h30, sobre as propostas que reduzem o limite mínimo de idade para o trabalho (PEC 18/11 e apensadas).

Atualmente, a Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos jovens com 16 e 17 anos. E permite, em caráter excepcional, a contratação do adolescente com 14 e 15 anos, desde que seja na condição de aprendiz. Quatro propostas em análise na CCJ autorizam o trabalho já a partir dos 14 anos.

A audiência foi solicitada pelos deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Esperidião Amin (PP-SC) e Luiz Couto (PT-PB). Será o segundo debate sobre o tema – no primeiro, realizado há um mês, as autoridades ouvidas defenderam que a redução da idade mínima para o trabalho implicará retrocesso social..."

Comissão começa a votar nesta terça reforma política já aprovada na Câmara (Fonte: Senado federal)

"A Comissão da Reforma Política se reúne nesta terça-feira (11) à tarde para começar a analisar as mudanças na legislação partidária e eleitoral já aprovadas pelos deputados. Vence na mesma data o prazo que os senadores têm para apresentar sugestões de mudanças ao texto.

O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR), diz que, além das emendas dos parlamentares, vai agregar à proposta alguns temas já aprovados pelo colegiado. Jucá pretende ainda acrescentar sugestões recebidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Nós estamos trabalhando para que as resoluções do TSE que dizem respeito a questões eleitorais, ao funcionamento de partidos e a regras que criam obrigações diretas ou acessórias sejam transformadas em lei — informou.

O PLC 75/2015 traz mudanças em três leis: a dos partidos (9.096/1995); a das eleições (9.504/1997) e o Código Eleitoral (4.737/1965). A proposta prevê medidas para a redução dos custos das campanhas eleitorais e determina um limite para os gastos. Segundo o projeto, o teto terá como base os custos declarados nas eleições anteriores, de acordo com o cargo em disputa. Para presidente da República, governador e prefeito, por exemplo, o limite fixado pela proposta é de 70% do maior gasto declarado na votação anterior. Esse limite vale quando houver apenas um turno..."

Íntegra Senado Federal