MTE resgata 57 trabalhadores em Ibiraci (MG) (Fonte: MTE)

"Em instalações sujas e superlotadas, ruralistas eram submetidos a condições degradantes de trabalho e vida

Minas Gerais, 05/08/2014 - O grupo de fiscalização do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG)  resgatou 57 trabalhadores de situação semelhante à escravidão em três fazendas de café localizadas no município de Ibiraci (420 km a oeste de Belo Horizonte). 

 A operação de resgate resultou na expedição de guias de seguro desemprego a resgatados, pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores e de dano moral, um montante de R$ 407 mil e cerca de 100 emissões de autos de infração contra os fazendeiros. A ação que foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Policia Federal começou no dia 21 de julho e foi encerrada na última sexta-feira (1º). Uma das fazendas autuadas é reincidente nessa prática criminosa e têm nome inscrito na lista suja do trabalho escravo, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... "

Integra: MTE

Alagoas é processado por terceirização ilícita de médicos(Fonte: MPT-AL)

"Secretaria do Estado da Saúde contratou neurocirurgiões de forma irregular por meio de cooperativa de trabalho

Maceió – O Estado de Alagoas foi processado em R$ 500 mil pela contratação irregular de neurocirurgiões por meio de cooperativa de trabalho. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) após denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Alagoas (Sinmed) alegando que a Secretaria do Estado da Saúde (Sesau) estaria realizando terceirizando ilícita de atividades consideradas exclusivas de servidores públicos efetivos.

Em audiência realizada na sede do MPT-AL, em Maceió, representantes da Sesau reconheceram que mantinham um contrato de prestação de serviço com a Cooperativa dos Neurocirurgiões do Estado de Alagoas (Coopneuro-AL) para suprir necessidades próprias do cargo público. Um termo de ajuste de conduta (TAC) foi proposto pelo MPT, mas a Sesau não demonstrou interesse em assinar o acordo extrajudicial..."

Integra: MPT

Sergipe e fundação são condenados em R$ 15 mi (Fonte: MPT-SE)

"Ação do MPT teve o objetivo de punir o Estado pela má fiscalização do contrato de prestação de serviço

Aracaju - Em ação ajuizada pelo Ministério Publico do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), com o Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde no Estado de Sergipe (Sintasa), a Justiça do Trabalho responsabilizou o Estado de Sergipe e a Fundação Hospitalar de Saúde pelo pagamento das verbas dos trabalhadores da empresa Transur, no valor aproximado de R$ 4,3 milhões, e ainda a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 milhões.

A decisão, proferida pelo juiz do Trabalho Luiz Manoel Andrade Meneses, titular da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, reconhece a culpa do Estado e da fundação pela má fiscalização do contrato de prestação de serviço e a má utilização dos termos de compromisso de antecipação de recebíveis, ao invés de pagar a fatura do contrato, o que ocasionou a inadimplência  da Transur perante os cerca de mil trabalhadores..."

Integra: MPT

Parlamentares votam MP que prorroga mandato do diretor-geral do ONS (Fonte: Câmara dos Deputados)

"O ONS é o órgão que coordena os sistemas de geração e transmissão de energia elétrica do País.

A comissão mista que analisa a ampliação do mandato do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ).

A possibilidade de ampliar o mandato do ONS, excepcionalmente, por mais dois anos, está prevista na Medida Provisória (MP) 643/14. Atualmente, esse dirigente tem mandato de quatro anos, com possibilidade de uma recondução.

Hoje, a direção-geral do ONS é ocupada por Hermes Chipp, que assumiu em 2005..."

Integra: Câmara dos Deputados

Plenário aprova novo mandato para diretor-geral da Aneel (Fonte: Senado Federal)

"O Plenário do Senado aprovou a recondução de Romeu Donizete Rufino para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram 45 votos favoráveis e 8 contrários. Houve duas abstenções.

Romeu Donizete Rufino nasceu em 23 de abril de 1956, na cidade de Coromandel (MG). Graduado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), possui ainda cursos de pós-graduação em Contabilidade Gerencial, pela Fundação Getúlio Vargas, além de diversos cursos de especialização nas áreas de administração gerencial, auditoria contábil e qualidade..."

Integra: Senado Federal

Empresa agrícola deverá corrigir meio ambiente de trabalho (Fonte: MPT-RS)

"Acordo firmado com o MPT também prevê pagamento de multa de R$ 80 mil, reversível ao Corpo de Bombeiros de Cruz Alta (RS)

Porto Alegre – A empresa do ramo agrícola Bianchini firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santo Ângelo (RS) e se comprometeu a manter o meio ambiente de trabalho seguro. O acordo prevê a adoção de medidas de prevenção de acidentes, de sinalização adequada e obriga a empresa a adotar normas de segurança. Um relatório elaborado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Santo Ângelo confirmou a ocorrência de acidente de trabalho fatal em um dos silos da empresa em 18 de novembro de 2013..."

Integra: MPT

Audiência pública debate revisão da NR-1 (Fonte: MTE)

"Evento será realizado no dia 20 de agosto no auditório da FUNDACENTRO (SP)

Brasília, 05/02/2014 - O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (DSST/SIT) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) realizam no dia 20 de agosto, audiência pública referente à proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 1(NR-1) que passará a abordar as questões de Prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho. 

 O objetivo é promover o debate com especialistas, representantes governamentais, de trabalhadores e de empregadores, permitindo ampla participação da sociedade no processo de elaboração/revisão do regulamento..."

Integra: MTE

CPI Mista do Metrô deve ser instalada nesta quarta-feira (Fonte: Senado Federal)

"Os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito mista que investigará irregularidades no Metrô devem começar nesta quarta-feira (6). O senador Eduardo Suplicy, que é o integrante mais velho da CPI, marcou para as 15h a reunião de instalação. Neste primeiro encontro devem ser eleitos o presidente e o vice, bem como escolhido o relator da comissão.

A CPI Mista do Metrô foi proposta pela base de apoio ao governo no Congresso. O objetivo é apurar denúncias de formação de cartel, corrupção de autoridades e outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Metrô do Distrito Federal..."

Integra: Senado Federal

CELAC assina documento que valoriza o Trabalho Decente (Fonte: MTE)

"MTE sugere a inclusão da Educação como meta a ser debatida.

Brasília, 05/08/2014 – Durante a assinatura do protocolo de intenções entre os países participantes da Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (CELAC), realizada nessa terça-feira (05), em Buenos Aires, Argentina, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, pediu a inclusão de um capítulo especial para a Educação e formação profissional dos trabalhadores. O protocolo servirá como base das discussões para a próxima Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em outubro, no Peru..."

Integra: MTE

Ministro Brito Pereira faz correição no TRT de Campinas (Fonte: TST)

"O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) passará por Correição Ordinária na semana de 4 a 8/8. Trata-se da quinta correição a ser realizada pelo ministro Brito Pereira à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: desde que tomou posse, em fevereiro deste ano, ele já realizou correições nos Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª, 10ª, 16ª e 17ª Regiões no primeiro semestre.

Abertura

Na abertura oficial da correição, nesta segunda-feira (4/8), o ministro Brito Pereira foi recebido pela direção do Tribunal e, logo após, juntamente com a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, reuniu-se com os diretores do TRT, acompanhados de seu presidente, desembargador Flávio Cooper..."

Integra: TST

Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2014 destaca ações sociais da CNBB e do MHuD (Fonte: TST)

"A edição da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho de 2014 homenageia, no dia 11 de agosto, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, duas instituições que lideram, no Brasil, o combate a sérios problemas sociais: a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento Humanos Direitos (MHuD).

Além de coordenar ações de relevância nacional, como a Pastoral da Terra e a da Criança, a CNBB faz um alerta contra o tráfico humano na Campanha da Fraternidade deste ano. O MHuD, organismo não governamental, reúne pessoas do meio artístico no apoio a causas como o combate ao trabalho escravo e ao abuso contra crianças, adolescentes e indígenas, entre outros temas de relevância. "A ONG é um jeito de poder usar o contato direto que temos com o público para chamar a atenção para este tipo de causa", diz a atriz Dira Paes, diretora-geral do MHuD..."

Integra: TST

TST considera irregular deferimento de prazo a sindicato para recolher depósito recursal (Fonte: TST)

"A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência quanto à impossibilidade de concessão de prazo para comprovação posterior da obrigação de efetuar o depósito recursal. De acordo com a Subseção, o posicionamento abrange, inclusive, eventual complementação de depósito recursal efetuado a menor.

O depósito previsto na CLT (artigo 836) é pressuposto de validade da relação jurídico-processual e condição prévia para que a ação rescisória seja examinada.  Desse modo, o recolhimento integral da importância tem de ser comprovado no momento da protocolização da petição inicial da ação..."

Integra: TST

BRB pode compensar valor incorporado de função gratificada (Fonte: TST)

"O BRB – Banco de Brasília S. A. foi absolvido da condenação ao pagamento integral da função gratificada a uma empregada designada para função inferior. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a empresa a pagar apenas a diferença entre o valor da função que já havia sido incorporado ao salário da bancária e o da gratificação de confiança relativa à nova função.

A bancária contou que, após exercer funções gratificadas por mais de dez anos, foi destituída do cargo de gerente executiva e nomeada para exercer o de gerente de área, hierarquicamente inferior, o que lhe causou perda remuneratória. No seu entendimento, teria direito à incorporação integral da gratificação anterior, e não apenas à diferença entre a função atual e a antiga..."

Integra: TST

TST nega recurso do HSBC sobre penhora de Letras Financeiras do Tesouro (Fonte: TST)

"A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória do HSBC Bank Brasil S.A., que pretendia oferecer, como garantia à execução de dívida trabalhista, Letras Financeiras do Tesouro (LFT) em lugar da penhora realizada via BacenJud em sua conta bancária. A SDI-2, em sessão desta terça-feira (15), entendeu que, em se tratando de execução definitiva, a penhora em dinheiro a fim de garantir o crédito do trabalhador não fere direito líquido e certo do executado.

O banco impetrou mandado de segurança contra decisão da juíza da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba (Paraná), que rejeitou as LFTs e determinou a penhora em dinheiro. Segundo o HSBC, a execução era provisória, e não definitiva, e a penhora em dinheiro violaria seu direito líquido e certo à execução menos gravosa..."

Integra: TST

Frigorífico JBS firma acordo de adequação (Fonte: MPT-RS)

"Ajuste com MPT e MTE envolve processos e máquinas, quatro delas imediatamente interditadas

Porto Alegre - A Frinal Frigorífico e Integração Avícola, de  Garibaldi, teve quatro máquinas interditadas nesta quinta-feira (31). As embaladoras de pallets, de coxas e de miúdos, mais a montadora de caixas foram interditadas por conta de riscos à segurança dos trabalhadores. Na ocasião da entrega dos autos de interdição, a empresa também celebrou acordo com Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre outras inadequações encontradas na planta. Na sexta-feira (1º), a empresa passou para o controle do grupo JBS, que deve assumir os compromissos do acordo..."

Integra: MPT

MPT pede condenação do Marfrig em R$ 10 milhões (Fonte: MPT-MS)

"Empresa tem descumprido a legislação trabalhista prejudicando milhares de trabalhadores

Campo Grande – Discriminação de ex-empregados, irregularidades no banco de horas, na concessão dos intervalos e no registro das horas de percurso são algumas das práticas que levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a mover ação contra a empresa Marfrig Global Foods, unidade  de Bataguassu. A ação pede a condenação do frigorífico ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões.

A investigação teve início em março deste ano, após o recebimento de sentenças da Vara do Trabalho de Bataguassu, em ações individuais, que apontaram o desrespeito ao pagamento de horas extras, aos intervalos de alimentação e repouso e de intervalo antes da prorrogação de jornada para as mulheres e no registro e pagamento do tempo de percurso, chamado de horas “in itinere”...."

Integra: MPT

Presidente das Avós da Praça de Maio encontra neto desaparecido durante ditadura argentina (Fonte: Brasil de Fato)

"Após 37 anos de busca, o neto foi encontrado na cidade de La Plata, próxima a Buenos Aires, e já se reuniu com a avó, Estela de Carlotto.

A presidente das Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto, encontrou nesta terça-feira (05/08) o neto após 37 anos de busca. O neto foi encontrado na cidade de La Plata é filho de Laura Carlotto, desaparecida durante a ditadura militar na Argentina. O neto 114 foi identificado há poucas horas.

O neto, que hoje tem 36 anos, realizou voluntariamente o exame de DNA, como informou seu tio, o secretário de Direitos Humanos de Buenos Aires, Guido Carlotto. “Estamos muito felizes pela notícia. Por questões legais, só podemos dizer que se trata de um músico e fez o teste voluntariamente”..."

Integra: Brasil de Fato 

Aumenta pressão pela reforma política (Fonte: Brasil de Fato)

"Sociedade civil prepara mobilização em favor de assembleia constituinte e projeto de lei popular. Milhões de pessoas serão consultadas em setembro

Antes das eleições para presidente, governadores e parlamentares, marcadas para outubro, outra consulta popular deve recolher mais de 10 milhões de votos em favor da reforma política. Na última semana, foi anunciada a aliança entre as duas principais iniciativas em curso no país para transformar o atual sistema político. O objetivo é realizar a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, de 1 a 7 de setembro."

Integra: Brasil de Fato

Rotatividade setorial: dados e diretrizes para a ação sindical (Fonte: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)

"Entre Outubro de 2012 e Agosto de 2013, por demanda do movimento sindical e com apoio da FES ( Fundação Friedrich Ebert), o DIEESE realizou uma série de seminários com dirigente das entidades sindicais de trabalhadores bancários, na construção, do ramo metalúrgico, do comércio, de alojamento e alimentação (hotelaria) e dos químicos. As atividades tiveram como objetivo debater e investigar o fenômeno da rotatividade a partir da ótica setorial., ou seja, averiguar como o problema se manifesta entre esses trabalhadores e quais as características, diferenças ou semelhanças existentes entre os setores..."

Integra: Departamento Intersindical de Estatística Socioeconomicos

Plenário da Câmara faz nova tentativa de votar projeto sobre participação social (Fonte: Câmara dos Deputados)

"Também está na pauta a proposta que acaba com o horário fixo para o programa Voz do Brasil.

O Plenário da Câmara volta a se reunir hoje, a partir das 9 horas, para tentar votar o projeto que cancela a Política Nacional de Participação Social do governo federal (PDC 1491/14). Ontem, a votação foi cancelada mais uma vez, após PT e PCdoB obstruírem a sessão com o objetivo de impedir a aprovação da proposta.

A Política Nacional de Participação Social foi criada pelo decreto presidencial 8.243/14 e regulamenta várias instâncias de participação social a serem coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência, que vão de consultas pela internet à criação de um conselho. A oposição e alguns deputados da base governista consideram que a norma invadiu prerrogativas do Congresso e exigem que essa política seja submetida ao Congresso...."

Integra: Câmara dos Deputados

Lewandowski pede mais celeridade e imprime novo estilo no STF e no CNJ (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Ministro afirmou que é preciso priorizar agilidade e eficiência nos tribunais para melhorar atendimento aos cidadãos. No STF, novo presidente monta pauta com sete ações de grande impacto.

Brasília – Ficou agendada apenas para o dia 13, na próxima semana, a eleição de Ricardo Lewandowski como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o estilo do ministro já começou a ser evidenciado a partir desta terça-feira (5), tanto na forma de condução dos trabalhos como também na pauta das sessões..."

Integra: Rede Brasil Atual

“Los espera la libertad y el amor, los vamos a hacer libres” (Fonte: Página/12)

"La presidenta de Abuelas de Plaza de Mayo, Estela de Carlotto, rodeada por su familia biológica y de lucha, afirmó que su hija Laura, la madre de Guido, el nieto recuperado 114, de cuyo asesinato se cumplirá pronto un nuevo aniversario, “va a sonreír desde el cielo (…) porque yo nunca fui de lucha abierta pero ella les decía a sus captores que ‘mi mamá no se va a olvidar de lo que nos están haciendo”. Aunque no reveló su identidad, que sí trascendió desde el juzgado de María Servini de Cubría, Estela relató que su nieto Guido “se parece a los Carlotto y a los Barnes, es hermoso, es un artista, un tipo bueno. Él nos buscó, y se cumplió lo que decimos siempre: ellos nos van a buscar a nosotras”. Estela repitió que “nosotras no hacemos más que reclamar memoria, verdad y justicia”. “La silla (de Laura) seguirá vacía pero para aquellos que pretenden que demos vuelta la página, la recuperación de la identidad de Guido es una reparación para él, para la familia y para todos los argentinos”. Más adelante, Estela afirmó que “otras abuelas tienen que sentir lo que siento yo: lo que yo quería era no morirme sin abrazarlo”, y desafió al dictador Reynaldo Bignone “a decirme que lo persigo”. Reivindicó a la Justicia y advirtió que “hay que nutrirla porque no queremos que esta historia se repita”...."

Integra: Página/12

Senado aprova recondução de Romeu Rufino para diretoria-geral da Aneel (Fonte: EBC)

"O plenário do Senado aprovou nesta terça (5) a indicação da presidenta Dilma Rousseff para recondução de Romeu Donizete Rufino ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Rufino teve o nome aprovado no último dia 16 pela Comissão de Infraestrutura do Senado e foi aclamado hoje pelo plenário da Casa com 45 votos favoráveis e 8 contrários, além de 2 abstenções..."

Integra: EBC

Walmart e Zaffari tem condenação mudada de insalubridade para terceirização de funcionário (Fonte: Contracs)

"O TST reverteu a decisão do TRT gaúcho de que as redes supermercadistas Walmart e Zaffari pagassem adicional de insalubridade, em grau médio, a um vendedor que fazia limpeza de gôndolas e mercadorias

Escrito por: Marco Birnfeld/ Jornal do Comércio

O TST reverteu decisão do TRT gaúcho que havia condenado a Alpha Recursos Humanos Ltda. a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um vendedor que fazia limpeza de gôndolas e mercadorias, em lojas das redes supermercadistas Walmart e Zaffari. O pedido do trabalhador foi deferido na primeira instância e mantido na segunda, porque ele utilizava produto contendo álcalis cáusticos, sem o uso de luvas.

Ao prover o recurso de revista da empresa, o TST entendeu que “a limpeza com a utilização de produtos de limpeza comuns não se confunde com as atividades de fabricação e manuseio de álcalis cáusticos”...."

Integra: Contracs

El Código Penal castiga con mayor dureza a un huelguista que a un agresor sexual (Fonte: Huelga No Es Delito)

"Un informe jurídico de la Fundación 1º de Mayo de CCOO señala que la razón por la que el Código Penal hace de peor condición a los trabajadores y trabajadoras huelguistas que a otros penados por delitos socialmente más reprobables se debe a un delito tipificado heredero del Código Penal franquista cuyo redactado se mantiene casi intacto.

Por qué el Código Penal (CP) hace de peor condición a los trabajadores huelguistas que a otros penados por delitos socialmente más reprobables? Según el magistrado de lo Social del Tribunal Superior de Justicia de Catalunya, Carlos Hugo Preciado Domènech, esto se debe a un delito tipificado heredero del Código Penal franquista (Artículo 496. 2 y 3) cuyo redactado se mantiene casi intacto..."

Integra: Huelga No Es Delito

Presidente recebe seis centrais sindicais na companhia de Lula (Fonte; Valor Econômico)

"Sindicalistas de seis centrais sindicais têm encontro com a presidente Dilma Rousseff amanhã em São Paulo para externar apoio à sua candidatura à reeleição. Em menos de uma semana, este é o segundo evento com sindicatos que Dilma participa. Na sexta-feira, a presidente compareceu a ato da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Guarulhos (SP)..."

Integra: Valor Econômico

Palestina busca aderir ao Tribunal Penal e divulga violações de Israel (Fonte: Portal Vermelho)

"Nesta terça-feira (5), Saeb Erekat, o chefe palestino nas negociações, urgiu os partidos e movimentos na Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e fora dela a endossarem a candidatura do Estado da Palestina ao Tribunal Penal Internacional, onde poderá acusar as autoridades israelenses pelos crimes de guerra. No mesmo dia, a OLP divulgou um documento com dados importantes para a compreensão do quadro mais amplo da ofensiva israelense. 

O ministro palestino das Relações Exteriores Riyad al-Maliki visitou a sede do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, ainda nesta terça-feira, para exigir a investigação das denúncias de crimes de guerra perpetrados pelas forças israelenses, de acordo com as agências palestinas de notícias. A adesão do Estado da Palestina ao TPI é uma das estratégias políticas mais importantes no quadro de ação contra a ocupação israelense, em geral, e as reiteradas ofensivas militares, como a atual contra a Faixa de Gaza e também contra a Cisjordânia...."

Integra: Portal Vermelho

Aneel coloca em audiência o edital de leilão de transmissão (Fonte: Jornal da Energia)

"A expectativa é que o certame seja realizado em 31 de outubro; projetos contemplam oito estados

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5/8), durante reunião, abertura de audiência pública com o objetivo de colher contribuições ao edital do leilão nº 04/2014 para contratação de serviço público de transmissão de energia nos estados do Rio Grande do Sul, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Tocantins e Amapá.

A expectativa é de que o leilão seja realizado em 31 outubro na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Os interessados podem enviar contribuições no período de 7 a 29 de agosto para o e-mail: ap039_2014@aneel.gov.br ou para o endereço da agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110, em Brasília..."

Integra: Jornal da Energia

Indústria de papel pede menos impostos, e empregados defendem fim da terceirização (Câmara dos Deputados)

"Desenvolvimento sustentável, fim da terceirização na cadeia produtiva e jornada de trabalho de 40 horas semanais foram alguns pontos debatidos pelo setor papeleiro, nesta terça-feira (5), em audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Sindicalistas e representantes das indústrias papeleiras discutiram o futuro do setor para os próximos anos, propondo desde melhorias trabalhistas até incentivos fiscais para a indústria.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Papeis (SIP), Jeronimo José Garcia, deu exemplo de algumas dificuldades que devem ser enfrentadas, entre elas a alta carga tributária que incide sobre o setor. "A carga tributária prejudica as empresas diretamente. Um dos problemas que nós temos é a desoneração de folha, que não é uma medida permanente, é provisória. E isso, é óbvio, de alguma maneira acaba refletido no custo da mão de obra", afirmou..."

Integra: Câmara dos Deputados

Hankook sigue violando los derechos sindicales en Hungría (Fonte: Industriall Union)

"El fabricante coreano líder en neumáticos no ha dejado nunca de reprimir a los sindicatos en sus operaciones húngaras desde que inció su inversión hace años.

El despido del presidente del sindicato local ha sido la última violacion de una serie de casos totalmente inusuales y extraordinarios de la práctica de malas relaciones laborales a lo largo de los años por la dirección de Hankook Tire Hungary Ltd.

El 4 de agosto, 400 activistas en representación de más de 60 sindicatos húngaros se reunieron frente a los locales de la empresa en una gran protesta contra la indignante actuación de Hankook...."

Integra: Industriall Union

Cemig: Aneel nega pedido de prorrogação para UHE São Simão (Fonte: Jornal da Energia)

"A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou nesta terça-feira (5/8), durante reunião ordinária, o pedido da Cemig GT de prorrogação, por mais 20 anos, do contrato de concessão da hidrelétrica São Simão. A usina foi originalmente outorgada em 11 de janeiro de 1965, por um período de 50 anos. Porém, um aditivo contratual assinado entre o Poder Concedente e a companhia mineira em 1997 estendeu o fim do contrato de concessão para 11 de janeiro de 2015.

A recomendação da Aneel - para que o Ministério de Minas e Energia (MME) indefira o pleito da Cemig - levou em consideração as diretrizes estabelecidas pela Lei 12.783/2013, que disciplinou novas condições e prazos para que seja feita a prorrogação de concessões no setor elétrico. O requerimento da companhia deveria ter sido feito até 15 de outubro de 2012..."

Integra: Jornal da Energia

Ruralistas reafirmam seu compromisso com o atraso do Brasil (Fonte: Greenpeace)

"Nesta quarta-feira os candidatos à presidência participam de uma sabatina na Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Dilma, Aécio Neves e Eduardo Campos encontram no evento uma visão de País que não tem compromisso algum com a preservação ambiental ou com a garantia dos direitos de índios, comunidades tradicionais e trabalhadores rurais

Esta semana a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (GV Agro), divulgaram propostas e expectativas do agronegócio brasileiro direcionadas aos candidatos a Presidência da República. Elas deixam patentes as principais aspirações do setor em relação ao futuro do agronegócio nacional. Mais do que isso: deixam claro que impera entre a elite rural nacional uma visão de um Brasil atrasado, que não respeita direitos e conquistas sociais obtidas no período democrático que vivemos..."

Integra: Greenpace