“CELESC investirá R$ 104,3 milhões em Garuva e Itapoá” (Fonte: Administradores.com.br)

“A Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC) investirá R$ 104,3 milhões, dos quais R$ 55,8 milhões irão para construção de duas subestações e duas linhas de transmissão para suprir o porto em Garuva (SC) e Itapoá (SC), R$ 39 milhões em obras sendo a principal delas a construção de 38 quilômetros de uma linha de distribuição entre Joinville (SC) e São Francisco do Sul (SC) para suprir a fábrica de motores da General Motors e o parque empresarial da Ajorpeme.”

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“Copel utiliza postes de fibra para repor rede elétrica em locais de difícil acesso” (Fonte: Agência de Notícias Estado do Paraná)

“A Copel está concentrando cerca de metade do seu efetivo de uma centena de técnicos e eletricistas que trabalha na recuperação do sistema elétrico do Litoral atingido pelo temporal de sexta-feira passada (11) para reconstruir as redes de distribuição que atendem as localidades rurais de Sambaqui, Limeira e Rasgadinho, situadas na região limítrofe entre Morretes e Guaratuba. 

Em razão da precariedade dos acessos aos pontos onde os reparos são necessários, as equipes da Companhia estão indo a pé por Morretes, em caminhões ou bicicletas por Guaratuba, e pelo ar nos helicópteros do Governo do Estado destacados para as operações de recuperação dos danos na região. 

Para restabelecer o fornecimento de energia às 142 famílias domiciliadas em Rasgadinho e Limeira, a Copel já deu início à construção de uma nova extensão de rede elétrica com 2 quilômetros de extensão que será alimentada por Guaratuba. 

A rede original, que vinha por Morretes, está sendo recuperada para atender às 43 famílias residentes na localidade de Sambaqui. Desse ponto em diante, em direção a Limeira e Rasgadinho, não há acesso possível. 

No projeto da nova rede conectada a Guaratuba, a empresa está utilizando cerca de 30 postes de fibra de vidro, que pesam cerca de 100 quilos cada – seis vezes menos que os convencionais feitos de concreto – e que podem ser manuseados sem o auxílio de guinchos ou braços mecânicos. 

“É absolutamente impossível chegar com tais equipamentos em certos locais por causa de uma ponte destruída pelo temporal”, explica Antonio Moser, gerente do Departamento de Serviços e Manutenção da Copel no Litoral. “Se as condições de tempo ajudarem, pretendemos religar todos os consumidores das comunidades de Rasgadinho e Limeira nesta sexta-feira”. 

Nas demais frentes de trabalho, as equipes da Copel se esforçam para religar o quanto antes as 414 unidades consumidoras que permanecem desatendidas nas localidades Morro Inglês e Floresta, na zona rural do município de Paranaguá, e em Morro Alto e Fartura, pertencentes ao município de Morretes. 

O principal obstáculo enfrentado pela empresa também é a dificuldade de acesso a esses pontos, com bloqueios em razão da queda de pontes, deslizamentos de terra e concentração de materiais provocados pela enxurrada.”

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“VII Congresso dos Urbanitários no Distrito Federal” (Fonte: Conurb-DF)

“Nos próximos dias 7 a 9 de abril, o Sindicato dos Urbanitários no DF realizará o seu VII Congresso, conforme determinação de seu estatuto. O VII Conurb-DF pretende analisar e deliberar acerca da situação atual da categoria urbanitária e das condições de funcionamento e desenvolvimento da sociedade brasileira. O nosso Congresso servirá também para definir o programa de trabalho do Sindicato até o fim desta gestão.

A discussão de cada um desses grandes temas passa, necessariamente, por umaanálise de conjuntura econômica e política de âmbito internacional, nacional e local, a fim de que os que os trabalhadores possam chegar às melhores deliberações para toda a categoria. Não há dúvida de que as mudanças ocorridas recentemente na economia mundial, assim como os últimos acontecimentos nos países do Oriente Médio, terão consequências sobre outros países, inclusive o Brasil.

No cenário político nacional, é importante ressaltar que a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência não significa uma simples continuidade do governo Lula. Prova disso é o fato de que a composição com o PMDB, no governo passado, se deu em um determinado momento, por adesão, como parte de sua base de sustentação; hoje, no entanto, o PMDB é governo, e isso faz muita diferença.

Em âmbito local, além de analisar e deliberar sobre os assuntos relativos às campanhas salariais da categoria urbanitária, o VII Conurb será o momento oportuno para se discutir as relações entre empresa e trabalhadores e organização por local de trabalho, e definir ações concretas com o objetivo de garantir a manutenção das conquistas e a luta constante para ampliar os benefícios para todos os trabalhadores.

Somente a análise política e econômica não é suficiente para que possamos definir um programa de trabalho – é preciso ter a capacidade de entender como funciona e se desenvolve a sociedade brasileira. Dessa forma, será possível analisar o nosso papel e o das empresas estatais de energia elétrica no processo de transformação que o País está passando e como deveremos atuar nesse novo contexto.

Portanto, estamos convocando Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no o próximo dia 2 de março, na sede do Sindicato (veja edital abaixo), para discussão do regimento do VII Conubr-DF, aprovação do temário e escolha da comissão que irá organizar o evento. O Sindicato conta com a sua participação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Em cumprimento ao artigo 73 de seu Estatuto Social, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, nas Atividades de Meio Ambiente e nos Entes de Fiscalização e Regulação dos Serviços de Energia Elétrica, Saneamento, Gás e Meio Ambiente no Distrito Federal (STIU-DF) convoca os seus associados a participarem de Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 2 de março de 2011, no auditório da Entidade Sindical, situada no SCS – Quadra 06 – Bloco A-110 – Edifício Arnaldo Villares – 7.º andar, às 18h em primeira convocação e às 18h30 em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

1 – Informes; 2 – Discussão e deliberação do temário do VII Congresso dos Urbanitários no Distrito Federal – VII Conurb-DF; 3 – Discussão do Regimento Interno do Congresso e 4 – Escolha da Comissão Organizadora do VII Conurb-DF.

Brasília, DF, 22 de fevereiro de 2011.

Antonio Maria Claret Pires

Pela Diretoria Colegiada do STIU-DF”

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“Eletrobras Distribuição Rondônia vai pagar multa de R$ 1,47 milhão” (Fonte: Canal Energia – RJ)

“Infração se refere à falta de regularização dos níveis de tensão de fornecimento em medições amostrais realizadas em 2008 e 2009

A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu negar provimento ao recurso da Eletrobras Distribuição Rondônia contra uma multa no valor de R$ 1.471.607,80. De acordo com a Aneel, a infração é referente à falta de regularização dos níveis de tensão de fornecimento em medições amostrais realizadas em 2008 e 2009. Além disso, a agência concedeu provimento parcial a dois recursos, interpostos pela Eletrobras Distribuição Alagoas e pela Itumbiara Transmissora de Energia. A companhia alagoana apresentou falhas na manutenção de subestações no ano de 2009, e por isso foi multada em quase R$ 3,2 milhões. Após a deliberação do recurso, a multa foi reduzida para R$ 2.370.879,04. Já a Itumbiara teve sua penalidade reduzida de R$ 527,26 mil para R$ 84,73 mil. Segundo a Aneel, a transmissora descumpriu procedimentos de operação e manutenção.”

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“Justiça acata parecer do MPT para que Sindicato dos Policiais Federais tenha nova eleição” (Fonte: MPT CE)

“Após empate entre chapas, Comissão havia declarado presidente reeleito pela idade

O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Judicael Sudário, determinou a realização de nova eleição para o comando do Sindicato dos Policiais Federais (Sinpof) no Ceará. A decisão atende ao parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação proposta pelo candidato da Chapa 3, Carlos Onofre Façanha Dantas. Ele havia obtido o mesmo número de votos (158) que o presidente e candidato à reeleição pela Chapa 1, Adjaci Florentino dos Santos, na eleição realizada em 12 de novembro de 2010.

Na ocasião, a Comissão Eleitoral resolveu, diante da omissão do estatuto do Sinpof acerca de empate, aplicar subsidiariamente o Código Eleitoral brasileiro, que prevê, nas eleições para prefeito, governador e presidente, que seja empossado o candidato mais velho. O entendimento favoreceu o candidato da Chapa 1, nascido em 1952 (o candidato da chapa 3 é de 1960).

À época, embora o MPT tenha auxiliado na realização do pleito (após ser procurado por representantes das chapas dois dias antes da eleição), a Instituição não se manifestou sobre o critério de desempate porque, segundo entendimento da Comissão Eleitoral, o MPT só se manifestaria em caso de empate entre os membros, o que não ocorreu (eles decidiram aplicar o código eleitoral por três votos a um).

Após o candidato da Chapa 3 ingressar com ação judicial, porém, o procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima emitiu parecer no processo defendendo a realização de nova eleição entre as duas chapas vencedoras, sob o fundamento de ser esta a previsão contida na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), artigo 531.

O procurador enfatizou que, no caso das eleições gerais, que têm natureza pública, é aplicável o Direito Eleitoral, mas que, na eleição sindical, de natureza privada, cabe considerar as previsões contidas na CLT. Ele mencionou que tanto é assim que nas eleições sindicais o voto é facultativo e não obrigatório e questões como alistamento, reeleição e inelegibilidade são definidas pelos estatutos de cada entidade.

No parecer, o MPT sustentou que o Direito Eleitoral só é aplicável às eleições sindicais nas lacunas efetivas do Direito do Trabalho e, ainda assim, desde que haja real compatibilidade entre os dois ramos. “Mesmo admitindo a aplicação do Direito Eleitoral, é preciso adequar seus institutos à proeminência da especificidade do Direito do Trabalho” diz o parecer, que apresenta longo estudo sobre Direito Internacional do Trabalho e sobre os fundamentos do Direito Sindical e do Direito Eleitoral brasileiro.

Perante o juiz, o candidato da Chapa 2, Belton Gomes da Silva Filho, que obteve 88 votos (de um total de 407 votantes), defendeu a realização de nova eleição entre os candidatos das chapas 1 e 3. “O meio para resolver o impasse há de ser o razoável, o adequado à ambiência sindical. E afigura-se mais apropriado que se utilize o sistema de democracia direta, a escolha e a definição pela própria categoria, cuja vontade há de ser manifestada através de novas eleições ”, defendeu o procurador.

ORGANIZAÇÃO – Após acolher as ponderações de Gérson Marques, o juiz Judicael Sudário acatou também a disponibilização do MPT para conduzir integralmente a organização da nova eleição no Sinpof, em vez do mero auxílio conferido a dois dias do pleito realizado em novembro. “A condução das eleições por um órgão imparcial, alheio às paixões dos que participam diretamente das chapas, trará maior tranqüilidade ao pleito, assegurando transparência e credibilidade e arrefecendo ânimos”, concluiu o procurador. Ele ressalta as experiências recente s da Instituição, que coordenou integralmente os processos eleitorais do Sindicato dos Vigilantes e do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários.

De acordo com a sentença do juiz, caberá, agora, ao MPT, elaborar a nova cédula eleitoral, decidir sobre a data da eleição, escolher o sistema de urna e de apuração, nomear mesários (preferencialmente entre servidores do MPT ou pessoas não vinculadas ao Sinpof) e substituir os membros da Comissão Eleitoral (em caso de desistência ou impedimento), além de desempatar as decisões da Comissão. Gérson Marques afirma que a intenção é tomar as decisões, na medida do possível, a partir do consenso entre os representantes das duas chapas concorrentes.

Núm. do Proc no TRT: 0001904-86.2010.5.07.0001

O QUE DIZ A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - “Art. 531. Nas eleições para cargos de diretoria e do conselho fiscal serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem maioria absoluta de votos em relação ao total dos associados eleitores.

§ 1º. Não concorrendo à primeira convocação maioria absoluta de eleitores, ou não obtendo nenhum dos candidatos essa maioria, proceder-se-á à nova convocação para dia posterior, sendo então considerados eleitos os candidatos que obtiverem maioria dos eleitores presentes.” (original sem negritos ou destaques).


Fonte: Ministério Público do Trabalho no Ceará
Mais informações: (85) 3462-3462”

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“Deputados federais vão discutir em audiência uso de energia nuclear no país” (Fonte: O Estado do Maranhão – MA)

“Deverão participar das discussões técnicos responsáveis pela segurança das usinas, cientistas, dirigentes do Ministério de Minas e Energia, Eletronuclear e Ibama, além de ONGs

A Comissão do Meio Ambiente da Câmara aprovou ontem requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA) de audiência pública para discutir o uso de energia nuclear no Brasil. O objetivo da audiência - ainda não tem data definida - é discutir o acidente nuclear no Japão e a segurança das usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2, no Rio de Janeiro. Ao defender o debate, Sarney Filho disse ao presidente da Comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que o terremoto e o tsunami que abalaram o Japão, além da perda de milhares de vidas humanas, dos prejuízos ambientais e econômicos, "nos faz refletir, de uma forma especial, quanto a segurança das usinas nucleares no Brasil". Sarney Filho argumenta que, em razão da recente catástrofe ocorrida no Japão, é necessário debater, além da utilização e pesquisa em energia nuclear, as demais fontes de energia disponíveis e compatíveis com as condições ambientais do país. Deverão participar das discussões técnicos responsáveis pela segurança das usinas, cientistas, dirigentes do Ministério de Minas e Energia, Eletronuclear e Ibama, além de ONGs. Comissão - Sarney Filho e o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), apresentaram também ontem requerimento à Mesa Diretora do Congresso para que seja criada uma Comissão Mista Especial com o objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes à implantação de usinas nucleares no Brasil. A tragédia no Japão, segundo os líderes, já fez diferentes países anunciarem mudanças na segurança de seus programas nucleares. É fundamental, de acordo com eles, que o Congresso acompanhe os estudos sobre a situação das usinas já existentes e também sobre a construção de novas unidades nucleares no Brasil. Para os parlamentares, é preocupante a iminência da instalação de novos empreendimentos nucleares no Brasil, por iniciativa do Executivo, "sem que haja prévia participação do Congresso Nacional e sem que se assegure amplo debate público sobre a matéria". Ontem, no Plenário, diversos parlamentares também mostraram preocupação com o tema. Sarney Filho leu nota oficial do PV na qual ressalta que a usina nuclear de Fukushima está em uma situação de risco total. Na nota, o partido diz que a recente declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que a questão nuclear brasileira está dissociada da japonesa é precipitada e incoerente, "pois observamos que a usina do Japão não explodiu por conta do tsunami ou dos sucessivos terremotos da região, mas devido a uma simples falha no suprimento de eletricidade".”

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“Assembléia Legislativa discutirá contratação de advogados terceirizados pelo BNB” (Fonte: MPT CE)

“Comissão acata requerimento do deputado Heitor Férrer e convida MPT a participar

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará discutirá, na quarta-feira, dia 23, às 14 horas, o processo de contratação de escritórios de advocacia mediante terceirização por parte do Banco do Nordeste. A medida é objeto de questionamento judicial por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT) e tem incomodado os mais de mil candidatos aprovados em concurso público para o cargo, promovido pelo BNB.

O procurador do Trabalho Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, autor da ação civil pública que pede a suspensão das contratações de terceirizados para a área jurídica do Banco, foi convidado pelo presidente da Comissão, deputado Antônio Granja (PSB), a comparecer a audiência. A discussão no âmbito do Legislativo Estadual foi proposta mediante requerimento de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que busca obter mais esclarecimentos sobre o caso.

Ainda no final do ano passado, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Judicael Sudário, determinou que a direção do Banco do Nordeste (BNB) afastasse, de imediato, advogados contratados diretamente ou através de sociedade civil, em detrimento de candidatos aprovados em concurso para o cargo. A decisão antecipava os efeitos da tutela requerida pelo MPT, entretanto, a direção do Banco recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região), que suspendeu a determinação do magistrado até que o mérito do processo seja analisado.

Segundo Vasconcelos Júnior, o MPT teve de ingressar com a ação porque a direção do BNB se recusou a regularizar a situação administrativamente, mediante assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O caso foi apurado pelo MPT em procedimento instaurado após recebimento de denúncia de que o Banco mantinha contrato de terceirização de serviços advocatícios, apesar de dispor de lista de aprovados em concurso público com validade para o cargo.

Vasconcelos argumentou, na ação, que o alijamento do direito dos candidatos aprovados em concurso à nomeação por parte do BNB é recorrente. Em 2006, o Banco havia realizado concorrência para contratação de 148 advogados, ao tempo em que nomeou apenas 130 candidatos aprovados no concurso anterior, cuja validade já expirou. O concurso realizado já este ano para o cargo tem 1.164 candidatos aprovados, mas a Instituição mantém 221 prestadores de serviço na área, contratados mediante concorrência realizada desde 2009, com prazo de validade de um ano e prorrogações por até quatro anos, o que ultrapassaria a vigência do mais recente concurso (dois anos de v alidade com mais dois de prorrogação). “Isso pode causar prejuízos irreparáveis aos aprovados no concurso”, frisa.

O procurador citou que, em audiência, os representantes do BNB alegaram que a nomeação de aprovados no concurso está sujeita às limitações impostas pelo Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “Esta justifica supõe uma conduta passível de crítica jurídica e reforma judicial, pois a mesma regra não é aplicada aos processos de contratação de escritórios de advocacia terceirizada”, avalia.

Ainda conforme o procurador, embora tenha sido requisitado pelo MPT, a direção do BNB não apresentou qualquer documento que comprovasse pedido de autorização para nomeação dos candidatos aprovados no concurso, mesmo havendo demanda processual a justificar a contratação dos terceirizados. “A contratação de pessoal deve-se ater à conveniência e à necessidade do ente público, mas não se admite que a administração se proponha a realizar concurso para preenchimento de cargos, gerando expectativa nos que foram aprovados e, ao mesmo tempo, lance mão de contratações precárias para desenvolver as mesmas atribuições daqueles”, enfatiza.

Judicael Sudário havia declarado a imediata nulidade dos contratos de terceirização de serviços advocatícios, com o afastamento dos contratados sem concurso público. Ele também tinha determinado que o BNB se abstenha de praticar qualquer ato atentatório aos direitos dos candidatos aprovados em concurso. Recentemente, notas veiculadas na imprensa local deram conta de que o Banco nomearia 40 candidatos aprovados no concurso, número pequeno frente ao de contratados mediante terceirização. Há poucos dias, também, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, afirmou que, se o cargo consta do Plano de Cargos e Salários da estatal, ela não po de preenchê-lo com terceirizado.

“Se a terceirização fosse lícita, para que o banco teria feito concurso para o cargo? Sem dúvida isso atinge diretamente o direito das pessoas que estudam, investem seu suor, passam noites estudando, restringem seu convívio familiar na esperança de ter uma ocupação por meio de concurso público. Não vamos medir esforços para que a terceirização ilegal seja banida", diz o procurador Vasconcelos Júnior. A direção do Banco insiste em defender a legalidade da contratação e em dizer que a terceirização não fere os direitos dos candidatos aprovados no concurso.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO - Constituição Federal:

Art. 37 - "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público (...) ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração".

Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) - O Decreto 2.271/97 disciplina a terceirização na administração pública direta e prevê que seja feita outra norma visando regulamentar a terceirização em empresas públicas (como o BNB). Enquanto não há regulamentação, prevalece a Súmula (enunciado que torna público um entendimento reiterado) número 331, do TST, que autoriza a contratação de prestação de serviços nas áreas de conservação, limpeza e serviços especializados ligados à atividade-meio (aquelas que não diretamente relacionadas à atuação da empresa).

GASTOS E CONCURSOS - Suspensão não afeta BNB

Embora o Ministério do Planejamento tenha anunciado recentemente que não haverá novos concursos para o Executivo neste ano e que novas admissões serão revistas, as medidas não afetam estatais com orçamento próprio (como o BNB, Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica, Correios e empresas dos grupos Eletrobras e Petrobras). Ou seja, atingirão apenas as que dependem do Tesouro.

Terceirização triplica custos - O presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ermani Pimentel, disse há poucos dias ao Portal de Notícias da Globo (G1) que é alto o custo da terceirização. “Um terceirizado custa três vezes o preço de um contratado diretamente pelo Estado. Se um funcionário custa R$ 100, o terceirizado custa R$ 300. Quem ganha é a empresa particular”, diz Pimentel. O custo se eleva porque, além do salário dos trabalhadores, a empresa contratada se responsabiliza pelos encargos sociais e tem direito a parte do valor do contrato a título de taxa administrativa ou similar.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Ceará
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“Venda da Celg” (Fonte: Relatório Reservado)

“O governo goiano vai apresentar até abril o modelo para a venda de 49% da distribuidora de energia Celg.” 

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“Trabalhadores da usina de gás de Caraguatatuba entram em greve” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): João Carlos de Faria

Trabalhadores da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA), da Petrobrás, se reúnem em assembleia às 7h de hoje para decidir se continuam ou não a greve iniciada na quarta-feira. Eles vão avaliar o andamento das negociações que foram realizadas ontem, incluindo a reunião entre representantes dos Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e de Montagens Industriais e a gerência da Unidade. De acordo com o presidente do Sindicato, Marcelo Rodolfo da Costa, toda a unidade, que soma cerca de 3 mil trabalhadores, está com suas atividades paralisadas. As principais reivindicações dos grevistas são o pagamento de 30% de periculosidade e melhores condições de segurança. Perigo. Na avaliação de Costa, o trabalho é perigoso para todos os funcionários, que se enfrentam diariamente riscos de acidentes. Segundo Costa, as capas de chuva, óculos de grau e macacões fornecidos pela empresa são insuficientes para o número de trabalhadores da unidades. Os trabalhadores também reclamam de realizar atividades sob circunstâncias muito perigosas e serviços externos efetuados muitas vezes sob chuva, com alta incidência de raios. "Além disso, há muita pressão das chefias quando alguém se acidenta e também ocorrem desvios de função", afirmou Costa. Nesse caso, muitos ajudantes de manutenção estariam trabalhando como oficiais. A Petrobrás admite que a paralisação da unidade atingiu apenas 50% dos trabalhadores, sendo 120 diretos e os demais ligados às empresas que formam o consórcio de construtoras responsáveis pelas obras da UTGCA. A companhia também informa, por meio de nota oficial, que está tomando todas as providências cabíveis para o retorno imediato dos trabalhadores às suas funções. Petroleiros. O Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP) também engrossa as reivindicações dos trabalhadores e cobra melhores condições de trabalho e segurança e o reconhecimento de direitos das categorias. "Eles só têm enrolado os petroleiros e não atendem nossas reivindicações", disse o diretor sindical Ademir Parrela. Parrela afirma que há sobrecarga grande de trabalho, elevando o risco de acidentes. A situação estaria sendo provocada, segundo ele, pela redução do número de técnicos operacionais. "Precisamos de mais técnicos para tomar conta dos processos operacionais", disse. Os petroleiros também reivindicam a correção do regime de trabalho de todos os técnicos de manutenção, imediata aplicação dos 30% de periculosidade, melhoria do plano de saúde para petroleiros e terceirizados e regularização do pagamento de horas extras.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Guerra interna abala Fundacentro” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Sílvio Guedes Crespo

Grupo de funcionários protesta contra o presidente da entidade, subordinada ao Ministério do Trabalho; ele afirma sofrer ""assédio moral"" Um clima de guerra tomou conta da Fundacentro, órgão do Ministério do Trabalho cuja missão é atuar pela saúde física e mental dos trabalhadores. O tiroteio resvala inclusive no diretor de teatro Amir Haddad e no ator global Antonio Pedro Borges. De um lado, um grupo de funcionários faz acusações contra o presidente da Fundacentro, Eduardo de Azeredo Costa, e entregou ao Ministério do Trabalho no mês passado uma carta pedindo a troca de comando da entidade. De outro, Costa diz que sofre "assédio moral" por causa das reclamações e denúncias a que responde. No meio está o grupo de teatro Tá na Rua, que recebeu da Fundacentro R$ 828 mil para fazer 30 apresentações em espaços públicos e em fábricas ao longo de 2010 e registrá-las em documentário. Para os funcionários que querem derrubar o presidente da Fundacentro, o projeto tem um custo "elevadíssimo", uma vez que corresponde a um quinto do orçamento que a entidade tem para ações na sua atividade. Nas apresentações, o Tá na Rua exibia cartazes do ex-presidente Getúlio Vargas, do fundador do PDT Leonel Brizola e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no meio de figuras históricas não ligadas a partidos, como Zumbi dos Palmares. O ministro Carlos Lupi, o presidente da Fundacentro e o ator contratado para ancorar o documentário, Antonio Pedro, são do PDT. Borges foi candidato a deputado estadual pela sigla em 1990. O documentário tem duas aparições de Lupi. Sobrepreço. A Controladoria Geral da União (CGU) apontou em junho que havia "risco de sobrepreço" de R$ 315 mil no projeto. O Instituto Tá na Rua recebeu os R$ 828 mil e repassou R$ 598 mil à empresa Voglia Produções Artísticas. Segundo a CGU, o projeto não poderia ter essa subcontratação porque foi feito com dispensa de licitação. Em dezembro, a Controladoria novamente cobrou informações da Fundacentro, que diz ter enviado mais detalhes em janeiro. A CGU ainda analisa o caso. A Voglia diz ter sido informada que a subcontratação era permitida. Amir Haddad, responsável pelo Tá na Rua, afirma que o contrato com a Fundacentro "previa subcontratação de uma parceira". Costa, presidente do órgão, informa que o Tá na Rua foi o grupo mais barato entre três consultados pela Fundacentro em uma tomada de preço. Já Antonio Pedro afirmou que recebeu nesse projeto menos do que costuma ganhar no mercado. Costa disse que Antonio Pedro foi "escolhido" por ter sua imagem ligada ao papel de operário na antiga Escolinha do Professor Raimundo, da TV Globo.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Cemig fecha parceria com agência americana para investir em smart grid” (Fonte: Agência Canal Energia)

“A Cemig firmou acordo de cooperação com a Agência Norte-Americana para o Comércio e Desenvolvimento, do Governo dos EUA, garantindo um financiamento a fundo perdido de US$ 710 mil em investimentos. Os recursos serão aplicados no estudo de viabilidade de implementação de redes inteligentes de energia da Cemig e da Light (RJ), em complemento a seu programa de smart grid. O objetivo do Governo dos EUA com o financiamento é estreitar a cooperação comercial bilateral, em relação à energia limpa, entre os dois países. Além da gestão da rede e da demanda, o programa Smart Grid também será importante para a redução do furto de energia e para o bom funcionamento do mercado de energia, de acordo com o presidente da Light, Jerson Kelman. A introdução das tecnologias smart grid irá aumentar a eficiência energética, além de expandir a capacidade de adicionar energia renovável no sistema elétrico e melhorar a gestão dos recursos e benefícios ambientais.”

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“Telebrás acerta acordo com a Eletrobrás” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Karla Mendes

A Telebrás já acertou o preço para usar a rede de fibras ópticas da Eletrobrás. A informação foi dada ontem pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sem mencionar o preço acertado entre as empresas. No caso da Petrobrás, o ministro informou que o processo está em fase final e deve ser anunciado nos próximos dias. O uso da infraestrutura de fibras ópticas das duas estatais é uma das condições para colocar em prática o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), previsto para entrar em operação até o fim de abril. O ministro garantiu que esse prazo será cumprido. Correios. O ministro considerou "um pouco longa" a dilatação do prazo de prorrogação da vigência dos contratos das franquias postais até 30 de setembro de 2012. A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira à noite a Medida Provisória 509/2010, alterando o prazo original, que era 11 de junho deste ano. Agora, a MP segue para o Senado, mas já há acordo de lideranças para a aprovação da matéria. "Achei a dilatação do prazo um pouco longa", afirmou Bernardo. O ministro observou, no entanto, que a prorrogação dos contratos pode, em alguma medida, ajudar a resolver o impasse com os franqueados.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Usinas nucleares do Brasil terão segurança testada, afirma Lobão” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Eduardo Rodrigues e Renata Veríssimo

Segundo o ministro, esse processo não paralisará as obras para a construção de Angra 3 BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira, 17, que, devido ao risco de desastre nuclear que está se desenhando no Japão, todas as usinas nucleares brasileiras passarão por um rigoroso teste de segurança, realizado por técnicos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e da Eletronuclear. "No momento, vamos fazer uma avaliação, assim como os outros países também estão fazendo. O objetivo é testar a nossa segurança", disse Lobão, ao deixar o Ministério da Fazenda. Segundo ele, esse processo não paralisará as obras para a construção da usina de Angra 3. Questionado sobre a continuidade do programa nuclear brasileiro e os planos de construção de quatro novas usinas, Lobão apenas disse que, no momento, os testes têm prioridade. O ministro também afirmou que não haverá mudanças para os produtores de urânio no País. Segundo ele, o governo continuará garantindo a produção sem prejuízo para quem encontrar urânio.”

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“Dilma reafirma necessidade do corte” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Flávio Freire

Presidente diz que prefeitos terão que esperar pela liberação de emendas UBERABA (MG). A presidente Dilma Rousseff rebateu críticas de prefeitos que estariam insatisfeitos com o contingenciamento anunciado pelo governo federal, de R$50 bilhões. Depois de reafirmar a necessidade do corte de gastos, Dilma disse que administradores públicos de todo o país terão que esperar por liberação de emendas. Ela não deu prazos de quando isso poderá acontecer. - Eu manterei esse contingenciamento. Agora, ao mesmo tempo, reajustamos o Bolsa Família, lançamos um programa de remédios absolutamente gratuitos de hipertensão e diabetes que atinge todos os prefeitos, assim como tem o projeto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida. Agora, emenda parlamentar não é só para Minas Gerais, mas para todo mundo. E vão ter que esperar - disse a presidente a uma repórter que a indagava sobre a insatisfação de prefeitos mineiros. Pouco antes da entrevista, em discurso na cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para implantação de uma fábrica de amônia e também de um gasoduto, em Uberaba, no triângulo mineiro, Dilma fez questão de afagar o governador Antonio Anastasia (PSDB). Ela fez questão de destacar, inclusive, que a situação econômica de Minas vai de vento em popa. - O governador estava me dizendo que o crescimento aqui, o PIB de Minas Gerais, de 2010, é um PIB chinês, de 10%, não é governador? O governador Anastasia também não poupou elogios ao estilo de governar da presidente Dilma, que ele classificou como sendo de "muita serenidade".” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Furnas pode perder 50% da receita” (Fonte: Brasil Energia)

“Furnas poderá perder mais da metade de seu faturamento caso as concessões de geração e transmissão que vencem entre 2015 e 2017 não sejam prorrogadas. A companhia, que possui receita operacional líquida da ordem de R$ 6 bilhões/ano, tem seis usinas, num total de aproximadamente 5 mil MW, além de ativos de transmissão, cujas concessões terminam nesse período. Segundo o presidente da empresa, Flávio Decat, a não prorrogação dessas concessões representará uma perda de 52% da receita da companhia. Além disso, ele ressalta que os recursos financeiros que seriam aplicados na expansão da oferta terão que ser destinados para a aquisição de ativos existentes, sem agregar energia nova ao parque gerador brasileiro. O executivo alertou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o problema. De acordo com o ministro, a renovação das concessões é um problema que afeta praticamente todas as empresas do setor elétrico. Ele, porém, disse que a decisão estará em linha com o interesse público.”

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“Maioria dos trabalhadores teve aumento real em 2010” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Karina Lignelli

Segundo Dieese, 88,7% das categorias conseguiram reajuste superior à inflação, melhor resultado em 15 anos SÃO PAULO. Os bons resultados da economia em 2010 se refletiram nos salários dos trabalhadores. Um balanço divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que 88,7% das 700 categorias analisadas em todo o país tiveram aumento real (acima da inflação) no ano passado. O resultado é o melhor da série histórica do Dieese, iniciada há 15 anos. Do total, 96% das categorias conseguiram ao menos repor a inflação medida pelo INPC, do IBGE. Segundo o Dieese, o cenário de crescimento econômico, o aumento no nível de emprego e a inflação em baixos patamares puxaram os resultados. Este ano, porém, o quadro poderá ser outro. Com o possível aumento da inflação, o reajuste menor do salário mínimo e a desaceleração da economia em comparação a 2010, será improvável que os trabalhadores consigam ganhos reais semelhantes, segundo o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira. - O cenário do ponto de vista das negociações será mais difícil, e haverá redução do tamanho dos ganhos, na média. Mesmo assim, não há expectativa de que as empresas mudem seus planos ou deixem de investir. Será um grande desafio do movimento sindical - disse Prado de Oliveira. Ganho real ficou acima de 3% para 15% das categorias Comemorando os resultados do ano passado, representantes dos trabalhadores pensam de forma diferente e apostam que os ganhos continuarão significativos em 2011. De acordo com o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, as centrais sempre vão mirar como índice de correção o crescimento registrado no ano anterior. - Como 2010 pode ter sido o melhor ano se, em 2009, o PIB foi negativo? Mesmo com a base mais fraca, conseguimos ótimos resultados. A base forte de 2010 dá mais espaço para negociarmos com empresários. O ano de 2011 será melhor - prevê. José Lopez Feijó, vice-presidente da CUT, tem opinião igual.  Apesar do crescimento menor, a base anterior é grande. Janeiro e fevereiro continuaram tendo crescimento em bom ritmo, e acredito que os sindicatos conseguirão fechar boas campanhas salariais - afirmou. Em 2010, outro dado significativo foi o aumento das categorias com ganho real acima de 3%. Considerando os últimos três anos, 106 categorias (15% do total) tiveram reajustes nesse nível em 2010. Em 2009, foram 37, e, em 2008, 29. Em relação aos aumentos reais acima de 5%, a tendência é a mesma. Em 2010, 28 negociações foram fechadas com índices maiores, ante dez em 2009 e duas em 2008. No recorte por setores, indústria e comércio tiveram índices semelhantes - 92% das negociações foram fechadas com aumento real. Apenas o segmento de serviços apresentou resultado menor, com 82% do total. Na indústria, também se observou um percentual menor de negociações com reajustes abaixo do INPC de 2010, quase 3%, diante dos 4% observados no comércio e 7% no setor de serviços. - A indústria foi o setor mais afetado pela crise no país em 2009. Assim, com a recuperação em 2010, os trabalhadores ampliaram esforços para reivindicar a compensação das perdas - disse Silvestre.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br