Greve na Toyota chega ao oitavo dia (Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região)

"Trabalhadores do primeiro turno da Toyota de Sorocaba mantiveram na manhã desta quinta-feira, dia 10, a greve iniciada na tarde do último dia 2. Com isso, o movimento grevista na montadora chega ao seu oitavo dia.

Até o momento, aproximadamente 80% dos trabalhadores do primeiro turno mantêm a adesão à greve. Já o setor administrativo, com 300 funcionários, praticamente não aderiu ao movimento.

Os trabalhadores reivindicam reajuste no piso salarial, aumento do adicional noturno e fornecimento de vale-compra..."

Fonte Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região

Acidente mata trabalhador na Scania (Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC)

"O companheiro Rodrigo Miranda da Silva, de 28 anos, técnico de logística no setor de expedição de embalagens na Scania em São Bernardo, faleceu na terça-feira, dia 8, após ser atingido por uma caixa que caiu em sua cabeça ao ser movida por uma empilhadeira. 

O acidente ocorreu por volta das 15h40 e Rodrigo não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. Após o ocorrido não houve mais produção na fábrica e os trabalhadores do segundo turno foram para casa e os do terceiro turno sequer iniciaram a jornada. 

Reivindicação 

Os integrantes do Sistema Único de Representação (SUR) lembraram que há bastante tempo reivindicam da empresa melhorias no setor em que ocorreu o acidente. Mas, infelizmente, até o momento foram atendidos apenas parcialmente pela empresa..."

Íntegra disponível em Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Conselheiros tutelares são capacitados sobre trabalho infantil (Fonte MPT)

"Objetivo é melhorar a atuação dos Conselhos Tutelares do estado na prevenção e combate à prática

Cuiabá – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu capacitação sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil para conselheiros tutelares de Campo Verde, a 134 km de Cuiabá (MT). Para o procurador do Trabalho André Vinícius Melatti, que conduziu a capacitação, essa aproximação do MPT com a sociedade, por meio do Conselho Tutelar, é fundamental para fortalecer a luta contra o trabalho infantil. “O Município tem um papel importante para retirar crianças e adolescentes da situação de trabalho, especialmente quando envolve as piores formas de trabalho infantil..."

Fonte MPT

Risco de acidente leva a interdição de caldeiras em madeireira (Fonte: MPT)

"Cuiabá – Duas caldeiras da madeireira Imabel Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., em Alta Floresta, foram interditadas pela Justiça do Trabalho, atendendo à ação cautelar do Ministério Público do Trabalho (MPT). Havia risco de explosão, incêndio e choque elétrico na operação dos equipamentos pelos trabalhadores.

“Do jeito que a operação das caldeiras estava sendo realizada, havia risco grave e iminente de acidente. Era uma verdadeira bomba relógio pronta para explodir”, afirmou a procuradora do Trabalho Fernanda Alitta Moreira da Costa, responsável pela inspeção realizada no local, em setembro deste ano.

As duas caldeiras em funcionamento contavam com apenas um operador, cujo último Certificado de Treinamento datava de março de 2008. O profissional também não havia sido submetido ao estágio prático supervisionado de, no mínimo, 60 horas, exigido pela Norma Regulamentadora nº 13 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Uma das caldeiras a vapor tinha mais de trinta anos de uso, apresentava processo de corrosão externa e interna avançados e estava sem o Registro de Segurança exigido pela NR 13..." 

Fonte MPT

Emprego industrial cai 0,6% em agosto, diz IBGE (O Estadão)

"RIO - O emprego industrial intensificou o ritmo de queda no mês de agosto, com uma taxa de -0,6% em relação a julho deste ano, no maior recuo desde abril de 2009 (-0,7%). O resultado reflete o dinamismo menor tanto do mercado de trabalho quanto da produção industrial, considerou Rodrigo Lobo, economista da coordenação de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nos primeiros quatro meses do ano, a alta acumulada do emprego na indústria era de 0,2%. Nos quatro meses seguintes, contudo, a tendência se inverteu, com queda acumulada de 1,3% de maio a agosto. "Foi um recuo bem mais intenso. Mais do que anula do crescimento do primeiro período", observa Lobo..."

Íntegra disponível em O Estadão

Supermercado pagará verbas trabalhistas a policial que trabalhou como segurança (Fonte: TST)

"O Supermercado Mitsue Watanabe, de Atibaia (SP), não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas a um policial militar que prestava serviços como segurança. O fundamento legal da Terceira Turma do Tribunal para não conhecer do recurso foi o de que a decisão estava de acordo com a jurisprudência do TST sobre a matéria.

Vínculo

O policial explicou ao juiz da Vara do Trabalho de Atibaia que prestou serviços no estabelecimento comercial por quatro anos, fazendo vigilância na empresa. Por isso, pediu o reconhecimento de vínculo de emprego e o recebimento das verbas trabalhistas daí decorrentes..."

Íntegra disponível em TST

Ambiente frio e empoeirado gera indenização a empregado que teve que retirar amídalas (Fonte: TST)

"Um operador de cobrança que trabalhava sob forte ar condicionado e em ambiente empoeirado no subsolo da Estação Carioca do metrô, no Rio de Janeiro, receberá indenização de R$ 30 mil por ter contraído, no ambiente de trabalho, rinite alérgica, graves sinusites, laringopatia e inflamações que o obrigaram a se submeter a cirurgia para retirada das amídalas.

O trabalhador foi admitido pela IBI Promotora de Vendas em setembro de 2001, quando passou a operar terminal de computador acoplado a sistema telefônico e a realizar de 100 a 150 ligações telefônicas por dia. Meses depois, desenvolveu alergia profunda em razão do frio, da poeira e da baixa umidade, e passou a enfrentar constantes sinusites e inflamações nas amídalas, o que o obrigou ao uso constante de antibióticos..."

Íntegra disponível em TST

Arquivos da extinta CMTC serão alvo de investigação da Comissão Nacional da Verdade (Fonte: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de SP)

"Objetivo é apurar se houve repressão contra trabalhadores e líderes sindicais por parte de ex-dirigentes da companhia durante monitoramentos feitos em órgãos públicos pela ditadura

O Grupo de Trabalho Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical que apoia as investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) deve iniciar nas próximas semanas uma ampla pesquisa nos arquivos da antiga Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), extinta em 1995.

O objetivo é apurar eventuais perseguições e repressão contra trabalhadores e líderes sindicais que teriam sido praticadas por ex-dirigentes da companhia, durante monitoramentos feitos em órgãos públicos pelos agentes da ditadura civil-militar. Denúncias veiculadas na grande imprensa, em 1993, relataram casos em que líderes sindicais e trabalhadores atuantes em comissões de garagem eram vigiados por um sistema de espionagem, supostamente montado na Secretaria de Transportes daquele período..."

Íntegra disponível em Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de SP

Vicunha pagará hora extra por tempo gasto por empregados em refeição (Fonte: TST)

"A Vicunha Têxtil S.A. foi condenada a pagar 30 minutos diários como extras, referentes ao tempo gasto pelos empregados da fábrica na cidade de Pacajus, no Ceará, para troca de uniforme e refeição oferecida pela empresa. Ao julgar o processo, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da empregadora, que pretendia obter a isenção do pagamento do tempo extraordinário.

A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem, Malharias e Meias, Cordoalhas e Estopas, Fibras Artificiais e Sintéticas, e Tinturarias do Estado do Ceará. O objetivo inicialmente era conseguir o recebimento de uma hora extra diária pelo tempo à disposição do empregador, meia horas antes e meia hora depois da jornada de trabalho..."

Íntegra disponível em TST

Ministra defende maior divulgação dos males causados pelo trabalho infantil (Fonte: TST)

"A "repercussão nefasta" do trabalho infantil necessita de uma maior divulgação na sociedade. A opinião é da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda.  Ela cita algumas consequências deste tipo de atividade : danos morais, físicos e psicológicos irreversíveis, crianças mutiladas no corte da cana de açúcar e acidentes de trabalho duas vezes superior ao dos adultos.  

"Os dados estatísticos revelam que trabalhar cedo não ‘ensina um ofício', ensina apenas a continuar na exploração, sem nenhuma perspectiva de melhoria social. A frase ‘é melhor trabalhar do que roubar' está equivocada e é preconceituosa", afirmou, em entrevista ao Site do TST..."

Íntegra disponível em TST

MTE participa de seis comissões bilaterais na III Conferência Global (Fonte: MTE)

"As representações dos países foram unânimes em reconhecer o empenho do Brasil no combate ao trabalho escravo e infantil

 Brasília, 09/10/2013 - Durante os dois primeiros dias da III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, recebeu integrantes de seis países participantes do encontro para trocar experiências em ações que envolvam erradicação do trabalho infantil e análogo à escravidão. Estiveram presentes ministros do Trabalho do Nepal, Irã, Palestina, Peru, México e representantes de Cuba..."

Íntegra disponível em MTE

2ª Semana da Consciência Profissional (Fonte: SINPRO/RS)

"No dia 20 de outubro os professores farão o que bem entenderem, menos trabalhar. O Domingo de Greve, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), denuncia à sociedade o excesso de trabalho extraclasse a que os docentes do ensino privado são submetidos em todo o país.

O domingo foi escolhido propositalmente, pois é nesse dia em que os professores deixam de estar com a família e amigos para corrigir provas, trabalho e preparar aulas, ferindo seu direito ao descanso. 

A mobilização é inspirada na campanha realizada regionalmente pelo Sinpro/RS em 2011 e é acompanhada de grande campanha de mídia para alertar a sociedade sobre o problema que atinge a qualidade do trabalho dos professores e a educação."

Fonte SINPRO/RS

Decisão mantém norma da OAB sobre quarentena para escritórios de advocacia (Fonte: STF)

"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu cautelarmente uma decisão liminar que havia afastado os efeitos de norma do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que estende a quarentena prevista no artigo 95 (parágrafo único, inciso V) da Constituição Federal de 1988 aos escritórios de advocacia que acolham magistrados aposentados. A decisão foi tomada na análise da Suspensão de Segurança (SS) 4848.

O dispositivo constitucional prevê que é vedado aos juízes “exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração..."

Íntegra disponível em STF

Ipcc: aumento da temperatura pode afetar abastecimento de água (Fonte: Rádio ONU)

"Chefe do Centro de Ciência do Inep e um dos autores do relatório sobre mudanças climáticas, José Marengo debateu o assunto no Rio de Janeiro; nível dos oceanos aumentou 19 centímetros nas últimas cinco décadas.

Segundo o chefe do Centro de Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe, o aumento da temperatura do planeta e do nível do mar pode prejudicar o abastecimento de água..."

Íntegra disponível em Rádio ONU

Salarios insultantes para empleados de telecentros superespecializados (Fonte: Global Union)

"Responder a la llamada: Aumentar la remuneración y la profesionalidad en el sector de telecentros, informe publicado hoy por UNI Global Union, analiza los salarios y la profesionalidad en nueve países con un importante sector de telecentros. El informe halla que a pesar de que en la mayoría de los países encuestados más del 50 % de los trabajadores de telecentros había recibido una educación universitaria, los salarios rara vez alcanzan más del 60-70 % de la media nacional. De los nueve países analizados, Francia tenía la proporción más alta de trabajadores de telecentros con formación universitaria, con un 72 %, pero los salarios eran sólo el 64 % de la media nacional.

Hoy en día, alrededor de dos tercios de todas las interacciones entre empresas y clientes tiene lugar en telecentros a través de grupos de empleados profesionales altamente capacitados. El trabajo de un agente de telecentro requiere una gama de competencias que lleva meses hasta que se dominan, además de poder absorber nuevos conocimientos de productos, manipular bases de datos y comunicarse efectivamente con una variedad de clientes. Algunos trabajos, como el asesoramiento y el diagnóstico a empresas de tecnología pueden requerir conocimientos aún más altamente especializados..."

Íntegra disponível em Global Union

Pesquisa mostra que qualidade da água interfere na capacidade de raciocínio (Fonte: Tratamento de água)

"A qualidade da água consumida e o saneamento básico não interferem apenas na saúde da população. Segundo pesquisa feita por Christopher Eppig, da Universidade do Novo México, nos Estados Unidos, elas também têm interferência direta na capacidade de raciocínio, na velocidade do aprendizado e na maneira como as pessoas encaram e resolvem problemas.

Segundo o cientista, há uma relação direta entre doenças infecciosas e o quociente de inteligência (QI). Eppig constatou que a falta de cuidado com a qualidade da água e a falta de saneamento básico provocam doenças infecciosas que podem atrapalhar o desenvolvimento intelectual de uma pessoa, principalmente na fase inicial da vida. Isso porque a energia que deveria ir para o cérebro acaba sendo gasta pelo organismo para combater as infecções. A consequência é que o cérebro não se desenvolve plenamente e fica com um déficit em seu funcionamento..."

Fonte Tratamento de Água 

UNICEF: Para eliminar o trabalho infantil é preciso atacar as raízes desse problema (Fonte: ONU/BR)

"Durante o lançamento da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que está sendo realizada de 8 a 10 de outubro, em Brasília, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) afirmou que uma abordagem integrada envolvendo governos, organizações internacionais, sociedade civil, setor privado, crianças e adolescentes e suas famílias é a chave para a eliminação do trabalho infantil.

O UNICEF celebrou os recentes dados divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrando que o trabalho infantil de crianças de 5 a 17 anos caiu em um terço desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões..."

Fonte ONU/BR

Manejo de água no país é crítico, afirmam pesquisadores (Fonte: Planeta Sustentável)

"A gestão de recursos hídricos no Brasil representa um problema crítico, devido à falta de mecanismos, tecnologias e, sobretudo, de recursos humanos suficientes para gerir de forma adequada as bacias hidrográficas do país. A avaliação foi feita por pesquisadores participantes do “Seminário sobre Recursos Hídricos e Agricultura”, realizado no dia 2 de outubro, na FAPESP.

O evento integrou as atividades do 58º Prêmio Fundação Bunge e do 34º Prêmio Fundação Bunge Juventude que, neste ano, contemplaram as áreas de Recursos Hídricos e Agricultura e Crítica Literária..."

Íntegra disponível em Planeta Sustentável 

Metroviários reagem a programa de demissões e anunciam mobilização (Fonte: Brasil de Fato)

"O Sindicato dos Metroviários de São Paulo reagiu com indignação às declarações do secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, que anunciou na segunda-feira (7) na capital que o Metrô dará início a um programa de demissões voluntárias (PDV) e antecipação de aposentadorias de funcionários mais antigos. O corte de pessoal na empresa pública que administra o sistema foi a solução encontrada pela gestão tucana para reduzir custos e manter a tarifa em R$ 3, conforme exigiram os paulistanos durante as manifestações de junho. Dirigentes prometem se mobilizar contra a medida.

“É um ataque à categoria e a toda população”, resumiu o secretário-geral dos sindicato de São Paulo e presidente da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), Paulo Pasin. “A redução da tarifa e a tarifa zero são pleitos extremamente justos da sociedade..."

Íntegra disponível em Brasil de Fato

Carrefour é absolvido por trocar nome de empregado premiado com viagem ao Chile (Fonte: TST)

"O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi absolvido da condenação ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que teve o nome divulgado equivocadamente como ganhador de uma viagem ao Chile. Para a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, não se pode entender que a difusão errônea do nome do empregado como o ganhador de uma premiação, da qual não participou, tenha abalado seu bem estar íntimo ou manchado sua reputação, a ponto de justificar indenização.

O empregado, que sempre trabalhou na loja da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), relatou que a empresa promoveu concurso para aumentar as vendas, prometendo premiar os vendedores. Ele disputou, ficou em primeiro lugar nacional e ganhou como prêmio uma viagem ao Chile com as despesas pagas e visita ao fornecedor de salmão do Carrefour..."

Íntegra disponível em TST

Após rejeição de proposta, bancários e Fenaban tem nova rodada de negociações (Fonte: Brasil de Fato)

"Em ofício enviado nessa terça-feira (08) pelo Comando Nacional da greve, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), os bancários informaram que rejeitaram a proposta de reajuste oferecida pela entidade bancária. 

Em assembleias realizadas pelos sindicatos na segunda-feira (07), os bancários recusaram o reajuste salarial de 7,1% (o que representa apenas 0,97% de ganho real) e aumento do piso em 7,5%. A categoria reivindica reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real além da inflação), Participação nos Lucros e Resultado (PLR) de três salários mais R$ 5.553,15 e piso de R$ 2.860. Pede, ainda, fim de metas abusivas e de assédio moral..."

Íntegra disponível em Brasil de Fato

Governo de SP pressiona e EPE vai rever indenização da UHE Três Irmãos (Fonte: Jornal da Energia)

"Em reunião com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta quarta-feira (09/10), o secretário de energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, foi discutir mais uma vez a indenização pelos ativos ainda não amortizados e depreciados da UHE Três Irmãos (807,5MW), cuja concessão não foi renovada de acordo com os dispositivos da Medida Provisória 579 (atual Lei Federal nº 12.783). O governo paulista aprentou uma conta que aponta para uma diferença de quase R$ 2 bilhões aquém do proposto. “Foi importante essa reunião hoje porque temos os números deles calculados pela EPE. Nós usamos os mesmos critérios de contabilidade que eles usam, então nós queremos ver onde que está essa divergência de contas”, ressaltou Aníbal..."

Fonte Jornal da Energia 

Trabalhadores fazem manifestação em apoio à greve dos bancários (Fonte: Sindicato dos Bancários do Ceará)

"O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, a Federação dos Trabalhadores do Comércio e Serviços do Ceará (Fetrace) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizaram um ato no final da tarde desta quarta-feira, 9/10, em solidariedade à greve dos bancários, que já está no seu 21º dia. A manifestação aconteceu em frente ao BB da Praça do Carmo.

O diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará, Gustavo Tabatinga, ressaltou que a forte adesão à greve foi que forçou a retomada das negociações com os banqueiros e que a categoria espera uma proposta digna na rodada de amanhã, 10, em São Paulo. “Nossa expectativa é que os banqueiros vejam que não podem desrespeitar toda uma categoria de trabalhadores. Foram eles que apostaram no confronto quando apresentaram propostas rebaixadas e silenciaram diante da mobilização dos bancários. Se o comércio está prejudicado, se o programa Minha Casa Minha Vida está prejudicado, não é culpa dos bancários. É culpa dos banqueiros”, disse..."

Fonte Sindicato dos Bancários do Ceará 

Futura presidente do BC dos EUA defende combate ao desemprego (Fonte: O Globo)

"BRASÍLIA- Confirmada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, em cerimônia, ontem, para comandar o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Janet Yellen, atual vice-presidente da instituição, frisou em seu discurso a preocupação com o índice de desemprego no país. E afirmou que o Fed pode atuar para melhorar esta situação.

— Fizemos progressos. Mas dois milhões de americanos ainda estão sem emprego e muitos se preocupam para pagar as contas. O Fed pode mudar esta situação, se fizer seu trabalho de forma eficiente — afirmou a executiva, que enfrentará a espinhosa tarefa de reverter a política expansionista adotada pelo Fed desde 2008, para lidar com a crise financeira global..."

Íntegra disponível em O Globo

Copel conclui obra de transmissão de R$ 7 milhões (Fonte: Jornal da Energia)

"A Copel colocou em operação nesta terça-feira (08/10) uma nova linha de transmissão que reforça a rede elétrica na região noroeste do Paraná. O empreendimento recebeu R$7,1 milhões em investimentos e conecta em 138 mil volts duas subestações existentes no município de Campo Mourão.

“Essa ampliação torna o sistema de distribuição de energia mais seguro e permite o atendimento a um número maior de clientes sem perder a qualidade do serviço”, explica o superintendente de Obras de Transmissão da Copel, Nilberto Lange Junior..."

Íntegra disponível em Jornal da Energia

Empresa deverá pagar horas extras por não aplicar hora ficta noturna (Fonte TRT 3ª Região)

"O parágrafo 1º do artigo 73 da CLT institui a hora ficta noturna ao determinar que cada hora trabalhada no período entre 22h e 5h da manhã deve sofrer uma redução de 07 minutos e 30 segundos Isso quer dizer que, para o trabalho exercido nesse período noturno, uma hora trabalhada equivade a 52 minutos e 30 segundos, e não aos 60 minutos da hora normal diária. Se a empresa não observar a redução da hora noturna, deverá arcar com o pagamento das horas extras e reflexos daí decorrentes.

Na 3ª Vara do Trabalho de Betim, a juíza Sheila Marfa Valério julgou um caso em que o trabalhador pleiteou o pagamento de horas extras decorrentes da não aplicação da hora ficta noturna, já que a empresa não respeitava a redução da hora prevista na norma. A reclamada se defendeu, insistindo em que havia, sim, a redução da hora noturna..."

Fonte TRT 3ª Região 

Conferência Global sobre Trabalho Infantil tem projeto do MPT (Fonte: MPT)

"A experiência também foi reconhecida no Prêmio CNMP 2013, quando ficou em segundo lugar na categoria Indução de Políticas Públicas

Brasília –  O projeto Políticas de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério Público do Trabalho (MPT) é um dos selecionados com boas práticas nacionais,  que será apresentado para vários países  na III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que começou nesta terça-feira (8) em Brasília.   “Essa seleção mostra que é uma ação que tem dado certo”,  destacou o  responsável pelo projeto e coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), o procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, que será também um dos palestrantes do evento..."

Íntegra disponível em MPT

Acordo beneficia trabalhadores de 200 propriedades rurais (Fonte: MPT)

"Condomínio Rural Rio Preto deverá adequar alojamentos, locais de refeição e instalações sanitárias e elétricas

Belo Horizonte – O Condomínio Rural Rio Preto, localizado em Unaí (MG), assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) para adequar alojamentos, locais de refeição e instalações sanitárias e elétricas das áreas de vivência de cerca de 200 propriedades rurais associadas ao condomínio, que é responsável por prestar serviços temporários as diversas lavouras da região. 

Caso descumpra o acordo, assinado com Ministério Público do Trabalho (MPT) em Patos de Minas, o Condomínio Rural deverá pagar multa de R$ 5 mil, por trabalhador encontrado em situação irregular. Quando não for possível identificar o número de trabalhadores prejudicados, a multa aplicada será de R$ 30 mil, a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)..."

Íntegra disponível em http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/comunicacao/noticias/conteudo_noticia/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hH92BPJydDRwN_E3cjA88QU1N3L7OgsFBfM6B8pFm8AQ7gaEBAt5d-VHpOfhLQnnCQzbjVOppC5PHY5OeRn5uqX5AbURkckK4IAFiz3fc!/dl3/d3/L2dJQSEvUUt3QS9ZQnZ3LzZfQUdTSUJCMUEwTzRHMjBJVDU1R0o2UlZKRzI!/?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/wps/wcm/connect/mpt/portal+do+mpt/comunicacao/noticias/acordo+beneficia+trabalhadores+de+200+propriedades+rurais

Autarquia é processada por negar documentos ao MPT (Fonte: MPT)

"Conselho Administrativo de Defesa Econômica sofre investigação por casos de dispensa em massa

Araraquara – O Ministério Público do Trabalho (MPT) processou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por apresentar documentação incompleta em inquérito que investiga a sua participação na demissão em massa de 173 trabalhadores. As dispensas teriam ocorrido pela fusão das companhias Citrosuco e Citrovita, nas cidades de Catanduva e Matão (SP). O presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, também pode ser indiciado por crime de desobediência. O MPT fez a requisição à Polícia Federal no dia 20 de setembro. A ação contra o conselho tramita na Vara do Trabalho de Matão. 

O MPT também havia solicitado ao     Cade as listas de todos os atos de aquisição e fusão aprovados desde 2003, incluindo as fusões de companhias como TAM e Varig, Gol e Webjet e entre empresas como Brahma, Antarctica e Ambev e Sadia Perdigão e BRF. “Os documentos apresentados correspondiam apenas à versão ‘pública’ dos procedimentos, podada de qualquer informação relevante. Nem mesmo sob a ameaça de instauração de inquérito policial, o conselho se preocupou em ao menos justificar o não cumprimento integral da requisição”, afirmou o procurador Rafael de Araújo Gomes..."

íntegra disponível em MPT

Bancários de todo o país rejeitam contraproposta patronal e mantêm greve (Fonte: Brasil de Fato)

"Bancários de todo o país rejeitaram nessa segunda-feira (7) a contraproposta apresentada sexta-feira (4) pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e decidiram continuar em greve. A proposta da Fenaban, que elevou o reajuste de 6,1% para 7,1%, foi considerada “melhoria irrisória” pelo Comando Nacional dos Bancários, que orientou as federações e sindicatos a rejeitar o ganho salarial de 0,97% – parcela acima da inflação de 6,1% acumulada nos últimos 12 meses.

Os bancários pedem reajuste de 11,93% (aumento real de 5%) e valorização do piso salarial e dos vales refeição e alimentação, entre outros benefícios.

No início da noite de segunda-feira, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) divulgou nota destacando a participação “massiva” de trabalhadores nas assembleias de hoje, que rejeitaram a proposta da Fenaban. Segundo os bancários, nesta segunda-feira 11.717 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados foram paralisados em todo o país. A greve completa 20 dias nesta terça-feira (8)..."

Íntegra disponível em Brasil de Fato

“Brasil está comprometido com a erradicação do trabalho infantil” (Fonte: TST)

"O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula ( na foto, com o diretor-geral da OIT, Guy Ryder) e a ministra Kátia Magalhães Arruda participaram nesta terça-feira (8) da abertura da  III Conferência Global sobre Trabalho Infantil  em Brasília. Para Carlos Alberto, "a partir do momento que sedia a Conferência Global, o Brasil dá prova para todo mundo de sua inserção definitiva no combate ao trabalho infantil, que é uma chaga, uma chaga social".

A Conferência, que acontece até quinta-feira (10) no Hotel Brasília Royal Tulip Alvorada, conta com delegações de 193 países, formadas por representantes dos governos, organizações de trabalhadores, de empregadores e sociedade civil. A ministra Kátia Arruda será moderadora da sessão semiplenária nesta quarta-feira (9), às 16h, com o tema: "Papel do Sistema Judicial no Combate ao Trabalho Escravo..."

Íntegra disponível em TST