No Dia da Empregada Doméstica, Dieese destaca aumento da formalização (Fonte: Rede Brasil Atual)

São Paulo – No Dia da Empregada Doméstica, comemorado ontem (27), o coordenador de atendimento sindical do Dieese e analista econômico da Rádio Brasil Atual, Airton Santos, comemorou os avanços alcançados pela classe, impulsionados pela aprovação, em 2013, da PEC das Domésticas, como o aumento do número de trabalhadoras com carteira assinada, conforme apontou pesquisa Seade/Dieese, realizada na região metropolitana de São Paulo e divulgada na última semana.

Segundo a pesquisa, o percentual de mensalistas com registro em carteira subiu de 31,4%, em 2003, para 40,9%, em 2014.

"Depois de uma batalha muito grande, durante vários anos, em 2013, uma emenda à Constituição acabou estendendo às empregadas domésticas os direitos que já gozavam os demais trabalhadores", ressalta Airton..."

Íntegra: Rede Brasil Atual

'Terceirização só é bom negócio para as empresas', diz advogado (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – Continua a luta dos trabalhadores brasileiros contra o Projeto de Lei 4.330 que libera a terceirização. Hoje (28), os presidentes da CUT , da CTB, da Nova Central e da UGT vão se reunir com o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. As centrais sindicais se mobilizam para impedir a aprovação no Senado.

Para entender os prejuízos provocados pela terceirização irrestrita, como propõe o PL 4.330, a equipe do Seu Jornal, da TVT,  conversou com um trabalhador terceirizado e com um advogado trabalhista.

Durante quatro anos e meio, Valmor Mota Chaves trabalhou como operador de empilhadeira terceirizado, na Ford, em São Bernardo do Campo. Ele abastecia a linha de produção como peças para a montagem dos veículos, a mesma função do ponteador, trabalhador contratado diretamente pela montadora, recebendo cerca da metade do salário e com benefícios bem inferiores. "É sempre bem menos que a gente recebe. Os salários, os benefícios", confirmou Valmor à repórter Michelle Gomes..."

Íntegra: Rede Brasil Atual

Comissão debate riscos de doenças piscossociais do trabalho bancário (Fonte: Câmara Legislativa)

"A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta terça-feira (28), às 14h30, sobre os riscos psicossociais do trabalho bancário.

O debate será centrado nos resultados de uma pesquisa do Laboratório de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB). Intitulada de “100% não é mais o limite", a pesquisa apresenta a relação entre a organização do trabalho bancário e suas consequências para a saúde do trabalhador.

“Entre os diversos aspectos pesquisados, no que se refere aos riscos de sofrimento patogênico, a indignidade fica em primeiro lugar, seguida de desvalorização e inutilidade”, aponta a deputada Érika Kokay, que sugeriu a audiência. “A maioria da amostra percebe seu trabalho como desgastante, cansativo, injusto e que sobrecarrega...”

Íntegra Câmara Legislativa

Chega ao Senado projeto da terceirização (Fonte: Senado Federal)

"Chegou ao Senado e deverá ser lido na sessão plenária desta terça-feira (28) o projeto que regulamenta e expande a terceirização no país. Na ocasião, o presidente da Casa, Renan Calheiros, deverá indicar as comissões que se encarregarão de examinar a proposição. Aprovado na Câmara sob o número PL 4.330/2004, o texto suscitou polêmica e intenso debate antes de ser aprovado pelos deputados.

A proposta receberá agora nova numeração no Senado, onde também deve enfrentar resistências e receber alterações. Renan e os líderes das duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE), já disseram que não concordam com alguns pontos aprovados pelos deputados. Outros senadores também já criticaram publicamente o projeto.

O presidente do Senado se opôs à proposição em declarações dadas nas últimas semanas. Disse que a terceirização não poderia ser “ampla, geral e irrestrita” e que não permitiria prejuízos aos direitos trabalhistas..."

Íntegra: Senado Federal

Para servidores, MP que muda pensões é mais um ataque aos direitos de trabalhadores (Fonte: Senado Federal)

"Às vésperas da votação da Medida Provisória 664/2014 na comissão mista responsável pelo exame da matéria, dirigentes de entidades de servidores públicos afirmaram nesta segunda-feira (27), no Senado, que o texto é mais uma ofensiva da escalada de ataques aos direitos dos trabalhadores em marcha no país desde os anos 1990. A MP restringe o acesso ao benefício de pensão por morte, além de adotar regras mais restritivas para a concessão do auxílio-doença e do auxílio-reclusão.

A medida provisória é uma das propostas do pacote fiscal do governo. No caso da pensão por morte, as modificações afetam tanto os trabalhadores da esfera pública quanto privada, esses já ouvidos antes na mesma Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que promoveu o novo debate, agora para ouvir as entidades dos servidores.

Sebastião Soares da Silva, que representou a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, lembrou que já foram aprovadas e promulgadas cinco emendas constitucionais com alterações substancias nos direitos dos servidores públicos desde que a Constituição de 1988 entrou em vigor. Ele lamentou que, toda vez que se fala em “ajustes estruturais”, a conta sempre recaia sobre as costas dos trabalhadores, tanto públicos quanto do setor privado..."

Íntegra: Senado Federal