Homens também gostariam de trabalhar menos para ficar com os filhos (Fonte: Bancários MA)

"Segundo o levantamento, feito às vésperas do Dia dos Pais, 58,3% dos profissionais acham que não dão atenção suficiente à família.

A maioria dos homens com filhos, aqui no Brasil, gostaria de passar mais tempo com sua família. Esse é um dos dados apontados por uma pesquisa realizada pela Catho em homenagem ao Dia dos Pais, que será comemorado no próximo domingo, dia 10. Os resultados mostram que 58,3% dos profissionais que participaram do levantamento acreditam que não passam tempo suficiente com a família. Quando se trata do que mais sentem falta na correria do dia a dia, a pesquisa revela que 34,9% gostariam de fazer mais passeios em família, 22,8% sentem falta de estar presente em momentos importantes, 21,5% queriam participar mais da educação dos filhos e 16,1% gostariam de ter mais tempo para brincar com os filhos...."

Integra: Bancários MA

Sabatina da desembargadora Maria Helena Mallmann é confirmada para esta quarta-feira, às 10h (Fonte: Amatra 4ª Região)

"Indicada pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, a desembargadora Maria Helena Mallmann, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), será sabatinada nesta quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal. A sabatina está na pauta da sessão ordinária que iniciará às 10h. A TV Senado transmitirá ao vivo, pelo site (em um dos oito canais dispostos na página principal) e pelo canal de televisão. Nesta terça-feira, a CCJ aprovou o relatório da indicação da magistrada, apresentado pelo senador Gim Argello.

Se aprovado na sabatina, o nome da desembargadora seguirá para apreciação do Plenário do Senado. Havendo nova confirmação, Maria Helena Mallmann será nomeada ministra pela presidenta da República...."

Integra: Amatra 4ª Região

Três estados terão reajuste de energia de mais de 20% ainda nesta semana (Fonte; EBC)

"Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (5) o reajuste das tarifas de energia das distribuidoras Celesc Distribuição, em Santa Catarina; Centrais Elétricas do Pará e Espírito Santo Centrais Elétricas (Escelsa). Os novos valores começam a vigorar na quinta-feira (7).

Para a Celesc Distribuição, que atende a 2,6 milhões de unidades consumidoras em Santa Catarina, o reajuste será 22,47% para as residências e 22,42% para as indústrias.

Os consumidores residenciais atendidos pela Celpa terão aumento de 34,41% e para indústrias, o reajuste aprovado é 36,41%. A distribuidora atende a 2 milhões de unidades consumidoras no Pará.

O reajuste aprovado para a Escelsa foi 22,74% para os consumidores residenciais e 21,99% para as indústrias. A empresa fornece energia para 1,4 milhão de unidades consumidoras no estado do Espírito Santo...."

Integra: EBC

Entrevista revela que falta de informação é uma das principais causas de intoxicação por agrotóxicos (Fonte: TRT10ª Região)

"Dez mortes e 500 casos de intoxicação somente no último ano, no Distrito Federal, foram causados pelo uso de agrotóxicos. O problema está entre os principais enfrentados pelos trabalhadores rurais. Muitos processos envolvendo acidentes de trabalho com produtos químicos chegam ao Judiciário todos os anos. Mas os dados representam apenas 30% da estimativa feita por agentes públicos. O problema é que a contaminação por agrotóxico é silenciosa, na maioria das vezes não identificada, e raramente comunicada ao Poder Público.

O Núcleo de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região conversou com o biólogo João Suender (foto), coordenador do Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostos a Agrotóxicos no Distrito Federal (Vispea), da Secretaria de Saúde do DF, que integra Grupo Interinstitucional do Programa TRT-10 de Trabalho Seguro (Getrin10). Para o biólogo, falta ao homem do campo informação sobre o uso correto dos agrotóxicos, mas também condições financeiras para adquirir equipamentos de proteção individual...."

Integra: TRT 10ª Região

Comissão do Senado aprova indicação de Gurgel de Faria para ministro do STJ (Fonte:STJ)

"A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (5), por unanimidade (16 votos), o nome do desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, em dezembro do ano passado. Agora, seu nome será levado para votação no plenário em regime de urgência.

Em sua exposição inicial, Luiz Alberto Gurgel de Faria relatou sua experiência profissional e ressaltou a responsabilidade que lhe cabe por ter sido indicado para o STJ. Disse que, se confirmado pelo plenário do Senado – último passo antes da nomeação para o cargo de ministro –, atuará na corte superior com a mesma paixão e dedicação de quando, ainda jovem, ingressou na magistratura...."

Integra: STJ

Analista de sistema que desenvolveu software para fundação não consegue vínculo de emprego (Fonte: TRT 3ª Região)

"Julgando favoravelmente o recurso da FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, a 9ª Turma do TRT-MG declarou a inexistência do vínculo de emprego entre a ré e um analista de sistema que foi contratado, por meio de sua própria empresa, para desenvolver um software para o setor de compras da fundação e para acompanhar o aperfeiçoamento do sistema..."

Integra em TRT 3ª Região 

Bombardeios em Gaza deixaram 408 crianças mortas e 2.502 feridas, segundo Unicef (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Para chefe da entidade, o futuro das crianças em Gaza é 'desalentador'. 'Ninguém deve se surpreender se algumas crianças palestinas tomarem um caminho mais extremo', diz

São Paulo - Os bombardeios do exército de Israel em Gaza deixaram 408 crianças mortas e 2.502 feridas, segundo a Unicef, que calcula em 370 mil o número de menores que necessitam urgentemente de ajuda psicológica.

"A ofensiva teve um impacto catastrófico e trágico nas crianças. Se levarmos em conta o que esses números representam para a população de Gaza, é como se tivessem morrido 200 mil crianças nos Estados Unidos", afirmou Pernille Ironside, chefe da Unicef em Gaza...."

Integra: Rede Brasil Atual

CUT convoca a marcha por reformas laborales (Fonte: Sindical.cl)

"La manifestación fue que fue convocada por la Central Unitaria de Trabajadores (CUT), quedó fijada para el próximo 4 de septiembre.

[Santiago, 04 de agosto 2014] La decisión fue dada a conocer por la presidenta de la multigremial, Bárbara Figueroa, tras la reunión del Consejo Directivo Nacional Ampliado, donde se definió  llamar a la movilización. “Estamos convencidos de que un proceso de diálogo efectivo requiere también un alto nivel de agitación en las masas, de lo contrario podemos correr el riesgo de que las políticas sustantivas y estructurales para que Chile avance hacia un desarrollo pleno quede sólo en algunos pocos y no en la soberanía popular”, expresó Figueroa...."

Integra: Sindical.cl

Cemig, Copel e Cesp são acusadas de cartel na geração de energia (Fonte: PT Notícias)

"A Federação Nacional dos Engenheiros e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor denunciaram “práticas abusivas de empresas geradoras de energia durante crise de estiagem que afetou a produção energética no País” ao Conselho de Defesa Econômica (Cade).

A representação das entidades, apresentada na última semana, é contra as empresas geradoras de energia elétrica Cemig (mineira), Copel (paranaense) e Cesp (paulista). “Temos que dizer para a população que estas empresas de energia dos estados de Minas Gerais, do Paraná e de São Paulo, governos do PSDB, estão especulando com a energia e apostando na elevação da tarifa para prejudicar o consumidor”, diz Fernando Ferro (PT-PE), titular da Comissão de Minas e Energia. “Com isso, além de ferir a ética, a questão do interesse público, estão no limite da ilegalidade”...."

Integra: PT Notícias

MPF apresenta dados do combate ao trabalho escravo no Brasil (Fonte: MPF)

"Nos últimos anos, o Ministério Público Federal tem intensificado os esforços para garantir maior eficiência na punição do trabalho escravo. Desde 2010, os procedimentos extrajudiciais instaurados aumentaram mais de 800%. Já as ações penais autuadas quase dobraram. Ambos relativos ao crime tipificado no artigo 149 do Código Penal, que é a redução da pessoa a condição análoga à de escravo. É possível notar esse aumento por meio dos dados apresentados em nota técnica produzida pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. 

Nesta semana, em São Mateus (ES), o Ministério Público Federal denunciou sete pessoas do Grupo Infinity Bio-Energy por terem submetido 1.551 trabalhadores a condição análoga à de escravidão em suas propriedades, localizadas nos municípios de Pedro Canário e Conceição da Barra, no norte do Estado. Os empregados estavam sujeitos a jornadas exaustivas e a condições degradantes de trabalho..."

Integra: MPF

Geradoras cometeram práticas abusivas, apontam entidades de defesa do consumidor (Fonte: Jornal da Energia)

"Movimento formado pela FNE e Proteste protocolou na última semana representação junto ao CADE

Entidades de defesa do consumidor apontam que as geradoras de energia elétrica tiraram proveito do período de poucas chuvas para lucrar com a venda de eletricidade no mercado de curto prazo. Por isso, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) protocolaram, na última semana, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), representação contra o que acreditam ser práticas abusivas, e que podem afetar o equilíbrio econômico do País com perdas para a indústria e reflexo no aumento das tarifas.

As entidades pedem ao CADE que sejam adotadas medidas preventivas e coercitivas - com a abertura de inquérito administrativo para apuração das infrações à ordem econômica - junto a todos os agentes que estão se beneficiando com a venda no mercado de curto prazo. A consultora do Proteste, Flávia Lefevre, destaca: “São necessárias ações imediatas em vista da bilionária dívida que vem sendo acumulada e que vem sempre aumentando para socorrer as empresas distribuidoras e que serão pagas pelos consumidores de energia”...."

Integra: Jornal da Energia

Projeto que proíbe uso de amianto é votado em Santa Catarina (Fonte: EBC)

"Nesta terça-feira (5), será votado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o projeto de lei que proíbe do uso de produtos e materiais que contenham amianto em sua composição."

Saiba mais sobre os riscos do uso do amianto no programa Viva Maria

Fonte EBC 

Empresa deve indenizar irmãos de trabalhador morto na rodovia Emanuel Pinheiro (Fonte: CSJT)

"Seis irmãos de uma das vítimas de acidente ocorrido em março de 2011 na rodovia Emanuel Pinheiro, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, e que vitimou cinco trabalhadores da Aurora Construções, Incorporações e Serviços deverão receber, cada um, 30 mil reais de indenização por dano moral.

A decisão é da 2ª Turma do TRT de Mato Grosso, que aplicou a teoria da responsabilidade objetiva para condenar a empresa ao pagamento dos valores..."

Integra: CSJT

Empresa sucedida deve reintegrar grávida não contratada por empresa sucessora (Fonte: CSJT)

 "A Fortaleza – Serviços Empresariais Ltda. – Epp foi condenada a reintegrar uma copeira dispensada quando estava no terceiro mês de gestação. A trabalhadora exercia suas atividades na Fundação Universidade de Brasília (Fub) e, conforme informações dos autos, não foi aproveitada pela empresa sucessora da prestação de serviços.

Para a juíza Débora Heringer Megiorin, atuando na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, a empregada detém direito à estabilidade provisória de gestante, mesmo que não tenha sido contratada pela empresa sucessora sem justificativa. Nesse caso, "a responsabilidade recai, sim, sobre a empresa sucedida, que é a real empregadora", apontou..."

Integra: CSJT

Venda de bem pelo empregador quando há demanda em curso caracteriza fraude à execução (Fonte: CSJT)

"Nos termos do inciso II do artigo 593 do Código de Processo Civil, a fraude à execução ocorre quando, na data da alienação ou oneração de um bem, já corria contra o proprietário desse bem demanda capaz de reduzi-lo à insolvência (ou seja, essa venda ou oneração o torna incapaz de saldar suas dívidas). Por reconhecer essa situação em um julgamento, a juíza Maria de Lourdes Sales Calvelhe, na titularidade da Vara do Trabalho de Pirapora, tornou sem efeito a venda de uma motocicleta da executada.

A compradora ajuizou embargos de terceiro, pedindo a desconstituição da penhora da motocicleta, alegando que o bem não mais pertencia à executada, mas sim a ela. No entanto, após analisar as provas, a magistrada não deu razão à embargante...."

Integra: CSJT

ANA é condenada subsidiariamente por inadimplência de direitos trabalhistas em terceirização (Fonte: CSJT)

"A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão do juiz Cristiano Siqueira de Abreu e Lima, atuando na 11ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), que condenou a Agência Nacional de Águas (ANA), subsidiariamente, ao pagamento de direitos trabalhistas não pagos pela Unirio Manutenção e Serviços Ltda. a um trabalhador terceirizado que prestava serviço na agência. Para o relator do caso, ficou provado, nos autos, a culpa in vigilando do órgão público...."

Integra: CSJT