“BNDES destinará R$ 10 bilhões para estimular Novo Mercado de renda fixa” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Carolina Mandl e Francine De Lorenzo | De São Paulo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode se transformar em um dos principais impulsionadores do Novo Mercado de Renda Fixa, projeto que está sendo elaborado por bancos, empresas e investidores para estimular o financiamento de longo prazo das companhias e que também conta com a participação do governo. Ontem, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, afirmou que o banco separou R$ 10 bilhões para investir neste ano em debêntures que sigam alguns dos critérios que também estão incluídos no Novo Mercado e também no pacote de medidas de estímulo aos papéis de dívida de longo prazo lançado pelo governo no fim do ano passado. Entre essas características estão a proibição de taxas de remuneração atreladas ao Depósito Interfinanceiro, o esforço de distribuição para investidores de varejo, a exigência da contratação de agentes financeiros que atuem comprando e vendendo os papéis para dar mais liquidez e à impossibilidade de um período de carência para a realização de recompras das debêntures pelas empresas. Ao mesmo em que o BNDES vai disponibilizar recursos para essas debêntures, a instituição vai deixar de suprir as empresas com cerca de R$ 30 bilhões em 2011, estimulando as companhias a buscarem no mercado de capitais os recursos necessários a seus projetos. Isso vai acontecer porque o banco vai reduzir seu limite de participação no financiamento de cada projeto individualmente. Ou seja, poderá financiar mais companhias direcionando menos recursos a cada uma delas. "Queremos abrir espaço para a iniciativa privada", afirmou Coutinho, durante seminário realizado em São Paulo ontem sobre mercado de capitais. "Neste ano, o sucesso do BNDES não será medido pelo aumento dos financiamentos, mas pela redução dos desembolsos. Só não podemos fazer uma redução radical do dinheiro." Apesar de os números ainda não terem sido divulgados, Coutinho afirmou que no primeiro trimestre de 2011 os desembolsos do BNDES ficaram ligeiramente abaixo daqueles feitos em igual período de 2010. Em 2010, descontada a capitalização da Petrobras, o BNDES liberou cerca de R$ 144 bilhões em crédito. "Se pudermos desembolsar menos que no ano passado, será muito bom. A nossa expectativa é ficaremos em 2011 num nível parecido com o do ano passado", disse Coutinho. Com o objetivo de atingir um número maior de empresas contempladas pelos recursos do banco estatal, o BNDES também vai limitar o volume que poderá comprar de cada emissão a algo entre 5% e 20% de cada oferta das companhias. A verba de R$ 10 bilhões separada pelo BNDES para as debêntures vai comprar papéis que tenham prazo médio superior ou igual a dois anos, um pouco inferior ao prazo que a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), entidade que coordena o Novo Mercado da Renda Fixa, avalia fixar, que é de quatro anos. Esse período também é o exigido pelo pacote de benefícios fiscais lançados pelo governo em dezembro. Porém, segundo Coutinho, o BNDES também avalia alguns critérios adicionais, que envolveriam prazos de vencimento superiores para alguns casos, chegando a um mínimo de seis anos. Anbima e BNDES estão conversando para alinhar os projetos de compras de papéis do banco ao desenvolvimento do Novo Mercado. De acordo com Marcelo Giufrida, presidente da Anbima, o código de autorregulação do Novo Mercado deve ser publicado em junho, quando as tratativas com o BNDES se intensificarão. "Até setembro já esperamos ter um alinhamento." Outra exigência que o banco deve vir a fazer para financiar as empresas com a compra de debêntures é exigir que esse endividamento esteja atrelado à compra de ativos fixos ou a projetos de reestruturações societárias, envolvendo a criação de conglomerados mais fortes. Para conseguir atender um número maior de empresas com seus recursos, o BNDES também pode vir a securitizar papéis de projetos nos quais esteja envolvido, como rodovias.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br